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sexta-feira - 02/09/2016 - 08:00h
Operação Assepsia

MPF ingressa com recurso para aumentar pena de Micarla


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com um recurso com o objetivo de aumentar a pena imposta à ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa e outros oito envolvidos nos crimes descobertos pela chamada Operação Assepsia, que revelou um esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), através da contratação da Associação Marca pela Prefeitura do Natal, entre 2010 e 2012.

“A sentença judicial foi exemplar ao condenar pessoas envolvidas em um dos maiores escândalos de corrupção já descobertos em Natal e certamente servirá de alerta para outros que pretendam agir de forma igualmente ilícita com os recursos públicos.

Ainda assim, consideramos que é necessário, e legalmente devido, a majoração das penas e a condenação por crimes pelos quais alguns réus foram absolvidos, de modo que tenhamos a devida reprimenda aos atos praticados”, destacou o autor da apelação, o procurador da República Fernando Rocha.

Agravantes

A sentença recorrida foi proferida no dia 29 de julho e diz respeito a uma das 16 ações que tramitam na Justiça Federal envolvendo a Operação Assepsia (oito penais e oito por improbidade administrativa). A apelação do MPF requer um novo cálculo das penas, levando-se em conta os agravantes já observados pelo juiz federal Walter Nunes, quando da sentença, e o acréscimo de novos agravantes ainda não considerados.

O recurso busca também a condenação do ex-procurador do Município Alexandre Magno por corrupção passiva e de sua esposa, jornalista Anna Karinna Cavalcante, por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

No esquema desbaratado pela operação, pessoas ligadas à Prefeitura do Natal organizaram, junto com o empresário Tufi Soares Meres, o desvio de recursos públicos que resultou em R$ 24 milhões de prejuízo aos cofres públicos.

Os crimes foram concretizados através da contratação da Associação Marca, “travestida de organização social”, para gerir os ambulatórios médicos especializados (AMEs) dos bairros Nova Natal, Planalto e Brasília Teimosa e a unidade de pronto-atendimento (UPA) do Pajuçara.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Foi condenada a 16 anos. Está presa? Não, não está? Então, pra que aumentar os anos de cadeia se de fato ela não cumprirá um só dia da pena? Não seria melhor reduzir para 1 dia de cadeia e ela realmente passar este dia na cadeia? Gente, chega de tanto faz de conta. Ou condena e mete na cadeia ou parem com estas condenações que ficam só no papel. Da turma do SAL GROSSO algum passou um só dia na cadeia?
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE!
    A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROMETEU DISTRIBUIR UMA BLUSA A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATÉ AGORA NÃO ENTREGOU A BLUSA PROMETIDA.

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