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terça-feira - 07/11/2017 - 16:00h
Raniere Barbosa

STJ decide por retorno de vereador a mandato e presidência

Do G1 RN e Blog Carlos Santos

O vereador Raniere Barbosa (PDT), afastado da Câmara Municipal de Natal em julho passado, volta a exercer o cargo ainda nesta semana. Segundo o advogado de Raniere, Kennedy Diógenes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu decisão favorável ao recurso impetrado pela defesa. De acordo com a decisão, Raniere Barbosa voltará também à presidência da Casa Legislativa da capital, porém no dia 22 de novembro.

O Blog Carlos Santos noticiou que a decisão sairia hoje, no STJ, há poucas horas (veja AQUI).

Raniere é investigado por suspeitas de fraudes na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). O caso é investigado pelo Ministério Público na Operação Cidade Luz. Em 24 de julho, a Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do então presidente da Câmara Municipal.

Constrangimento ilegal

Contudo, explica Kennedy Diógenes, a defesa alegou que não há confirmação de atos ilícitos por parte de Raniere Barbosa, e que a gestão dele à frente da Semsur nada tem a ver com o mandato de vereador, o que caracteriza o afastamento como constrangimento ilegal.

O recurso foi negado em primeira instância no mês de agosto pelo Tribunal de Justiça do RN, entretanto, nesta terça-feira (7) o STJ acatou a tese.

O vereador agora aguarda a publicação do acórdão para o retorno imediato à CMN. Kennedy Diógenes diz que, segundo a decisão, o regresso à presidência da Câmara tem prazo mais demorado em virtude dos trâmites para a mudança de comando.

Saiba mais informações clicando AQUI.

Leia também: Juiz afasta presidente de Câmara e emite 15 mandados de prisão AQUI;

Leia também: Câmara aprova volta de vereador, mas justiça vai se pronunciar AQUI.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “Raniere é investigado por suspeitas de fraudes”
    Como afastar este vereador por suspeitas de fraudes se em Mossoró a Câmara Municipal é presidida por uma condenada, em primeira instância, a mais de anos de cadeia por prática de improbidade?
    Afastar um suspeito e manter uma condenada…
    Isto nem o Manoel das Tamancas aguenta.
    Quando o TJRN vai julgar os recursos SAL GROSSO?
    ////
    ATÉ QUANDO HENRIQUE ALVES VAI FICAR NA ACADEMIA DE POLÍCIA DO RN?
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ESTE ANO. E MAIS NÃO DIGO.
    QUANDO A LISTA DO FACHIN VAI COMEÇAR A ANDAR?

  2. João Claudio diz:

    Voltou, voltou, voltou, voltou.. .

  3. Rosilene diz:

    Por essas e outras decisões judiciais é que o nosso país está assim, a impunidade impera!

  4. Amorim diz:

    Tô falaaaaaando! Os inimputáveis! ET’s ou sei lá o que. Estes seres confudem minha curta inteligência! Se é que a tenha!
    Será que nós os vassalos acordaremos? Diga aí Cláudio, Inacio e François, me ajudem!

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Mais do que eu digo. Até polícia na minha porta CONDENADA por prática de improbidade colocou. Imagine se fosse eu que tivesse tentado abrir um BO contra uma condenada por prática de improbidade. Será que eu conseguiria colocar polícia na porta da condenada? Por conta da polícia bater na minha porta aos gritos é que minha filha passou um tempão assustada toda vez que alguém batia na minha porta.
      VIVEMOS NUMA INVERSÃO DE VALORES COMPLETA.
      Não deixe de ver hoje o vídeo que coloquei no blog //combatecorrupcao.blogspot.com.br/ onde aparece o FONSECA, o que prometeu doar 15 milhões para a construção do Santuário de Santa Luzia,
      Assistindo a este vídeo você verá um Padre discursando e pessoas trocando olhares e risinhos. Outras olhando com cara de cansaço para o céu como se estivesse procurando discos voadores.
      Vídeo imperdível. Pena não me ser possível colocá-lo aqui no Carlos Santos.
      ////
      OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS AINDA ESTE ANO. E MAIS NÃO DIGO.

  5. Carlos diz:

    A justiça tarda mas não falha. kkkkkkkkk

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