quarta-feira - 31/07/2013 - 23:57h

Pensando bem…


“Se você está deprimido, você está vivendo no passado; se você está ansioso, você está vivendo no futuro.  Se você está em paz, você está vivendo no presente.”

Lao Tzu

Categoria(s): Pensando bem...
quarta-feira - 31/07/2013 - 21:01h
Estado cruel

A comovente situação de milhares de “barnabés”


Um servidor do Estado, originário de Mossoró, que trabalha em Natal, teve sua remuneração reduzida em 75%.

Fazer o quê?

Ouvi-o atentamente.

Chorou.

Comovente.

Relatou-me, antes do seu fone com sistema pré-pago se calar, que não sabe o que fazer diante dessa “monstruosidade”.

Gratificações etc., que completavam e faziam a maior parte do seu ganho, foram retiradas como forma de economizar e reduzir gastos do Estado.

O mesmo Estado que gasta mais com propaganda e diárias do que com a Saúde desde seu início.

Como disse, comovente a situação desse amigo e de milhares de “barnabés”.

Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
quarta-feira - 31/07/2013 - 19:25h
Entrevista

Secretário Obery Rodrigues aponta o porquê de crise


Em função da gravidade do quadro econômico nacional com expectativas de quedas nas projeções de Produto Interno Bruto (PIBs) para o exercício de 2013, o Rio Grande do Norte, assim como  os demais estados e municípios brasileiros, enfrenta crise financeira. Essa é a justificativa do Governo do Estado para o redemoinho em que está metido.

Obery diz que outros poderes e órgãos técnicos sabiam dos problemas (Ivanízio Ramos)

Para detalhar os motivos que obrigaram o Governo do Estado a adotar um conjunto de medidas de redução de gastos, o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira (31), no auditório da Governadoria. Obery estava acompanhado do Consultor-geral do Estado, José Marcelo,  do Controlador-geral do Estado, Anselmo Carvalho e do Secretário de Comunicação, jornalista Edílson Braga.

Inicialmente, o Secretário fez uma breve exposição sobre a  crise porque passam o País, os Estados e os Municípios e analisou os cortes que atingiram o orçamento dos três Poderes, TCE  Ministério Público. Segundo Obery, os cortes promovidos não foram surpresa para nenhum dos Poderes.

Afirmou, que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) se reuniu, individualmente, com o deputado Ricardo Motta (PMN), com o desembargador Aderson Silvino, com o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Roberto. Também aconteceram várias reuniões com equipes técnicos de todos os órgãos e poderes analisando a situação financeira do Estado.

O Secretário de Planejamento disse que o Rio Grande do Norte vem enfrentando, desde o ano passado, uma situação de frustração de receita na ordem de 5,3%. Isso, segundo Obery Rodrigues, obrigou o Governo do Estado a adotar, de acordo com as previsões legais da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, “um conjunto de medidas com vistas a adequar a programação financeira ao quadro concreto de frustração de receitas do Estado, principalmente, das duas principais fontes que compõem a receita do Tesouro do Estado, o ICMS e o FPE”.

Receita

De acordo com o Secretário de Planejamento, as projeções orçamentárias são feitas de acordo com informações passadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

“Fizemos o planejamento com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), aplicando o índice do Rio Grande do Norte, que era de 4,17%, alcançando o valor de R$ 3,88 bilhões. Porém, a receita orçada com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional não se realizou neste primeiro semestre”, pontua o titular do Planejamento.

Em maio, o Governo Federal publicou um decreto reduzindo a expectativa do FPE em 8,1%, o que dificultou o planejamento feito. Na última semana, foi publicado outro decreto de reprogramação financeira por parte do Governo Federal, reduzindo ainda mais a transferência do FPE, agora em 12%.

Com informações do Governo do Estado.

 

Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 31/07/2013 - 19:14h
Absurdo

Municípios reagem, contra estado, por retenção de verba


As dificuldades não param na gestão pública no Rio Grande do Norte.

Temos uma Nota Pública da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e das Associações Microrregionais, a respeito do descumprimento, por parte do Governo do Estado, de obrigação constitucional de repasse de contribuição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) - oriunda da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Veja abaixo o reflexo de mais essa aberração:

Nota

Mesmo reconhecendo os efeitos da crise econômica que afeta os governos federal, estaduais e administrações municipais, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Associações Microrregionais de Municípios vem a público lamentar a decisão do Governo do Estado de não repassar às prefeituras os valores integrais da parcela Fundeb/ICMS referente ao mês de julho.

O não cumprimento dessa obrigação constitucional, regulamentada pela Lei Federal n. 9394/1996, acarreta sérios transtornos aos municípios, dentre os quais o atraso no pagamento da folha de pessoal em elevado número de prefeituras, conforme levantamento feito por esta entidade e as Associações Microrregionais.

A FEMURN lamenta profundamente que a decisão de não efetuar o repasse integral, que afeta diretamente o pagamento de salários dos integrantes do Magistério, tenha sido tomada e adotada sem qualquer comunicação prévia a esta Federação, às Associações Microrregionais e às Prefeituras Municipais.

A FEMURN comunica aos munícipios filiados e ao público em geral que aguarda um pronunciamento oficial por parte do Governo do Estado e fará todos os esforços necessários para buscar a solução de tão grave problema que aprofunda o quadro de desequilíbrio financeiro das prefeituras.

Natal, 31 de julho de 2013

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL E AGRESTE POTIGUAR (AMLAP)
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO OESTE (AMORN)
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ (AMS)
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ OCIDENTAL (AMSO)
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS VALE UNIDO

Categoria(s): Administração Pública
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quarta-feira - 31/07/2013 - 15:52h
Mossoró

Novo fórum será ocupado até dia 20 de agosto


A transferência de toda a estrutura do Judiciário Estadual em Mossoró para o novo Fórum da Cidade, Desembargador Silveira Martins, ocorrerá entre 1º a 20 de agosto. Atualmente, as unidades funcionam em vários endereços da área urbana e passarão a funcionar no prédio construído na avenida Alameda das Carnaubeiras, 355, no bairro Presidente Costa e Silva.

As novas instalações terão os equipamentos necessários para seu pleno funcionamento. “Temos muito trabalho pela frente. Contamos com a colaboração de todos os que fazem a Comarca, e a compreensão da comunidade”, afirmou José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito no exercício da Direção do Foro.

O magistrado entende que esse  esforço vai resultar certamente em mais comodidade para o jurisdicionado, “que passará a ser atendido em condições muito melhores, podendo resolver todas as questões relacionados ao Judiciário Estadual em um único lugar”.

Etapas

O calendário da mudança está definido. No período de 1º a 9 de agosto estarão se instalando no novo prédio as Varas Criminais e Cíveis. Entre os dias 09 e 12 será a vez do Juizado da Violência Doméstica e Familiar. De 09 a 13, a transferência envolverá as Varas de Família. De 13 a 16 de agosto mudará de endereço a Vara da Infância e Juventude.

Os Juizados Especiais serão transferidos entre os dias 14 e 17, ficando o período de  13 a 20 de agosto para a Vara da Fazenda Pública. Também se instalarão em nova sede a Central de Mandados, a Secretaria da Distribuição, a Administração e o Setor de Informática.

A construção do novo fórum de Mossoró é parte do processo de melhoria da estrutura física do Judiciário Estadual. O prédio tem área construída de 8.896,20 m², com destaque para um Tribunal do Juri, com capacidade para 249 pessoas ( 253,30 m²). O Projeto, totalmente adaptado para deficientes físicos (PCA completo), contempla três elevadores que darão acesso aos seis pavimentos do prédio.

Prazos Suspensos

Durante o período de mudanças das unidades da Justiça Estadual para o novo fórum estará suspenso o expediente forense externo na Comarca de Mossoró. A determinação consta da Portaria 678, publicada pela Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

De 1º a 20 de agosto ficarão suspensos ainda prazos processuais e  judiciais, observando o cronograma da mudança. A suspensão não prejudicará o recebimento regular das petições iniciais e de pedidos cuja apreciação exijam urgência. Com informações do Fórum Desembargador Silveira Martins.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 31/07/2013 - 13:47h
Arrocho e reação

Tribunal vai se pronunciar sobre cortes em suas contas


Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desta quarta-feira (31), o presidente da Corte Judiciária Estadual, desembargador Aderson Silvino, proferiu comunicado aos demais desembargadores integrantes do Plenário. Falou a respeito dos cortes orçamentários realizados pelo Poder Executivo potiguar no montante a ser repassado para os demais poderes.

Após seu pronunciamento, o presidente recebeu apoio unânime de seus pares, sobre a decisão que o Tribunal vem a tomar sobre o caso.

Leia a íntegra da fala do desembargador Aderson Silvino:

“Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27/07/2013 o Decreto nº 23.624, no qual foi imposta a limitação de empenho de 10,74% do orçamento de cada um dos Poderes, inclusive o do Judiciário, o que significa uma redução em torno de R$ 80 milhões no orçamento de 2013 do Poder Judiciário. A área financeira e jurídica do Tribunal está analisando quais medidas serão adotadas para a continuidade da execução orçamentária e para a preservação das dotações orçamentárias consignada na Lei Orçamentária Anual em favor do Poder Judiciário, e tão logo essas medidas sejam indicadas a Presidência dará ciência ao Plenário”.

Nota do Blog – Caminhamos para novo confronto institucional entre os poderes.

Depois o Blog aprofunda enfoque sobre o assunto.

O Governo do Estado, numa gestão tresloucada, não chegou até esse redemoinho sozinho. Tem “parceiros” nessa gestão pífia.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 31/07/2013 - 13:34h
Governo do Estado

Expediente corrido é outra medida para reduzir gastos


Servidores na Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH) foram avisados hoje: muda o expediente.

Será corrido.

A partir de amanhã, a administração estadual terá expediente entre 8 e 14 horas.

É mais uma medida para conter os gastos do Governo do Estado.

Enfim, o Governo do Estado é transformado numa prefeitura de algum rincão do pindorama brasileiro, aquelas cidadezinhas que parecem paradas no tempo, preguiçosas, onde quase nada acontece.

A diferença é que no RN, o caso é por falta de capacidade para fazer acontecer.

Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 31/07/2013 - 13:06h
Revolta

Retrato da “Rosa” provoca mal-estar em servidor do Estado



Rosalba: foto causa repulsa

Candidato à presidência da República em 1950, após ser banido da vida pública no final do regime ditatorial que impôs ao Brasil, o “Estado Novo”, Getúlio Vargas embalou sua vitória com um jingle (música promocional) que invadiu os tímpanos de partidários e adversários:

“Bote o retrato do velho outra vez, bota no mesmo lugar, o sorriso do velhinho faz a gente trabalhar (…)”, dizia o trecho mais fixador da marchinha carnavalesca.

Mais de 70 anos depois, no Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) sofre efeito contrário do protocolo de uma foto oficial dependurada. Se houver alguma música, será de horror.

Maus-tratos

É satanizada pelos maus-tratos impostos sobretudo aos servidores que detêm menores salários.

Em algumas repartições do Estado, foto oficial da governante – em moldura – está emborcada sobre alguma mesa, socada em gavetas, almoxarifado ou mesmo no cesto de lixo. Largada.

A repulsa do servidor à “Rosa” chega a níveis virulentos e crescentes.

E pode piorar.

O corte de gratificações e outras vantagens indiretas, que dão algum fôlego aos salários, passou a ser caçado como “responsável” pela crise de gestão da era Rosalba Ciarlini.

Em campanha, Rosalba empinou o slogan “Para fazer acontecer”. Na administração, o “Reconstruir e avançar”.

Os barnabés esgoelam: “Salve-se quem puder!”

Geraldo Melo

Aos poucos, ela supera o desempenho de Geraldo Melo (1987-1990), aos olhos do funcionalismo.

Geraldo: aclamação e queda livre

Geraldo chegou ao governo “nos braços do povo”, após campanha mítica e de projeção pessoal maior do que a alcançada por Rosalba em 2010. Teve pelo menos dois anos ainda de aliança com o eleitor, servidor e a sociedade. Mas os anos complementares foram difíceis.

Por fim, Geraldo Melo (eleito pelo PMDB), não conseguiu fazer o sucessor, o então senador Lavoisier Maia (PDT).

Quem levou a melhor nas urnas foi o também senador José Agripino (PFL, hoje DEM).

Como ocorrera no romance “O retrato de Dorian Gray”, de Oscar Wide, a governadora parece não ter fôlego para ficar “boazinha” e mudar o enredo de seu governo chinfrim. Lamentavelmente.

Com ela, ou antes dela, vai embora sua foto sorridente.

O estrago é irreversível.

Categoria(s): Política
quarta-feira - 31/07/2013 - 12:17h
Gedegilson Galvão da Silva Moisés

Promotor denuncia médico por homicídio


Do Portal No Ar

Ciro Marques

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuições na área criminal, ingressou na Justiça com denúncia contra um médico por homicídio doloso. O profissional, Gedegilson Galvão da Silva Moisés, teria, durante um plantão, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), se negado a realizar cirurgia a paciente que faleceu.

O fato ocorreu em abril do ano passado e a denúncia foi protocolada ontem, dia 30/07/2013, na 1ª Vara Criminal.

O Promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins denuncia que “a análise dos autos evidencia que o acusado Gedegilson Galvão da Silva Moisés, após omissão dolosa, deu causa à morte da vítima Rita Maria Batista, ocorrida no dia 05 de abril de 2012, por volta das 09h, nas dependências do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), nesta cidade, quando, pelas circunstâncias, ao se omitir, assumiu o risco de produzir na mesma o resultado morte.

Responsabilidade

Evidencia-se, ainda, que o denunciado deveria e poderia ter agido para evitar o óbito, pois tinha o dever legal de cuidado para com a paciente, além de ter assumido a responsabilidade de impedir o resultado (morte)”.

O médico teria se negado a realizar a cirurgia porque já estava no final do plantão. Para o representante do Ministério Público Estadual, o acusado possuía a plena ciência da gravidade da situação, todavia, optou por não fazer a cirurgia por mera “justificativa” temporal, tendo em vista que iria prolongar a permanência no hospital, para além das 19h, quando terminaria o plantão.

Pelos elementos de prova dos autos, a demora na realização da cirurgia agravou o quadro de saúde da vítima, diminuiu as chances de êxito do procedimento e contribuiu para o falecimento da paciente.

“Ao se omitir, quando deveria ter agido, demonstrou o denunciado pouco apreço pela vida humana, pois dolosamente assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima Rita Maria Batista”, apontou o Promotor de Justiça.

Veja denúncia, na íntegra, AQUI.

Nota do Blog – Como eu gostaria que o MP estivesse enganado.

É assustador a gente constatar que médico e monstro podem viver no mesmo indivíduo.

Deus proteja-nos.

 

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde
quarta-feira - 31/07/2013 - 11:43h
Natal

Prefeitura decreta calamidade pública na Saúde


Do jornal Tribuna do Norte

A Prefeitura do Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município de hoje (31) o decreto de estado de calamidade pública na Saúde. A medida já era aguardada e estava sob análise da Procuradoria Geral do Município, que confirmou o decreto, que terá validade de 90 dias.

O Município deu diversos motivos para justificar a calamidade. A precariedade estrutural nos postos de saúde, a superlotação dos serviços e o aumento das dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde nos bairros foram alguns dos pontos.

Áreas Cruciais

No entendimento da Prefeitura, as chuvas contribuíram para a deteriorar algumas unidades de saúde e contribuem também para o agravamento dos riscos epidemiológicos “associados a coleções aquáticas”, como Dengue e Leptospirose.

Caso não fosse decretada a calamidade, ainda de acordo com a Prefeitura, haveria risco de desassistência em “áreas cruciais”, como atenção obstétrica, cirurgia traumato-ortopédica, urgência pediátrica e neonatal, neurocirurgia pediátrica e assistência em leitos de terapia intensiva.

O decreto tem validade de 90 dias e pode ser prorrogável por igual período, ficando dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a manutenção dos serviços públicos de saúde, “desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos”.

Categoria(s): Saúde
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quarta-feira - 31/07/2013 - 11:10h
Vitória

Hospital do câncer de Mossoró consegue credenciamento


O processo de instalação e funcionamento do serviço de radioterapia do Hospital da Solidariedade da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) está concluído. Nesta terça-feira (30), o Diário Oficial da União publicou ato ministerial autorizando o credenciamento da radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), tornando o serviço acessível a toda a população.

O serviço de radioterapia de Mossoró é um dos mais modernos do Brasil, tendo sido implantado com o apoio de toda a sociedade. O hospital será inaugurado oficialmente na próxima sexta-feira (2/8), às 17h30, em cerimônia que contará com a presença de autoridades, doadores, voluntários, empresários e pacientes de câncer.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) participará da inauguração do hospital, que contou com a ajuda importante do Governo do Estado para sua implantação. A atual administração repassou R$ 400 mil para conclusão das obras do hospital e mais R$ 2,3 milhões para a compra do acelerador linear e outros equipamentos.

Cobertura

O Hospital da Solidariedade está localizado na Rua Dona Isaura Rosado, conjunto Abolição III, e sua estrutura está preparada para atender a pacientes de Mossoró e das demais 64 cidades da mesorregião Oeste do Rio Grande do Norte, o que representa uma cobertura populacional em torno de 810 mil pessoas.

A radioterapia está funcionando desde a semana passada, quando o próprio Ministério da Saúde, através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, havia autorizado o seu funcionamento. Agora, é marcada a inauguração oficial, que aguardava pela agenda da governadora Rosalba Ciarlini e de outras autoridades.

Outras informações sobre o serviço de radioterapia podem ser obtidas com o radioterapeuta-responsável pelo serviço, Dr. Geison Moreira Leite, pelos telefones 3316-0756/3316-5091 ou diretamente na sede da LMECC/hospital, no endereço já descrito.

Categoria(s): Saúde
quarta-feira - 31/07/2013 - 10:57h
Hoje

Reunião discute problemas e soluções para Riacho Grande


É hoje às 19h, na comunidade do Riacho Grande (zona rural de Mossoró), a partir das 19h, reunião proposta por moradores da localidade e adjacências, que foi encampada e organizada pelo vereador Tomaz Neto, para discutir problemas da área.

Tomaz: Comunidade espera soluções para seus problemas

A reunião vai acontecer à calçada da Unidade Básica de Saúde (UBS) “Francisco Neto da Luz”.

Tomaz Neto convidou a prefeita Cláudia Regina (DEM), vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), secretários municipais, todos os vereadores e outras autoridades – como representantes do Ministério Público.

- Nosso Gabinete nos Bairros esteve em Riacho Grande e ouviu muitos apelos da comunidade. Daí resolvemos promover esse encontro, para que possamos mostrar essas dificuldades, encaminhando pronunciamentos do poder público – justifica Tomaz.

Segundo o vereador, segurança pública, saúde, educação, dificuldades de abastecimento de água etc. são temas recorrentes na comunidade e outras comunidades vizinhas.

- É uma oportunidade para que nós, agentes públicos, possamos falar direta e francamente com a comunidade. Esse é meu papel, de intermediar contatos, buscar soluções e apresentar sugestões também – afirma.

Ele faz questão de destacar, que a iniciativa dará voz a todas as autoridades e pessoas interessadas que estejam presentes. “Não é uma reunião minha, de Tomaz Neto. A comunidade pediu, sugeriu e eu estou viabilizando para que possamos fazer algo por essa gente sofrida, sem politicagem, mas com atitude”, finaliza.

 

Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quarta-feira - 31/07/2013 - 09:50h
Bloqueio de verba de propaganda

Juiz usa postagem do Blog Carlos Santos em sentença


O despacho do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, que ontem decidiu pelo bloqueio de recursos de propaganda do Governo do Estado, para atendimento a necessidades da Saúde Pública (veja AQUI), tem uma colaboração direta deste Blog. No despacho, o Blog Carlos Santos é citado literalmente.

No ítem “15″ da decisão, prolatada ontem, ele cita: “(…) 15. Facilmente se verifica a situação da saúde pública no Estado do Rio Grandedo Norte, com a análise do endereço eletrônico<http://blogcarlossantos.com.br/governo-do-rn-gasta-mais-com-publicidade-do-que-com-saude/>, ouseja, fica claro que o Governo do Rio Grande do Norte gasta menos com saúde do que comdiárias e publicidade”.

Propaganda x Saúde

Adiante, ainda suplementa:

“(…) 16. Seguindo a trilha referida no item anterior, observo que só em 2011, R$16.851.590,51 foram gastos com Propaganda, enquanto que R$ 11.076.834,92 foram gastos com Saúde, o que leva a crer, em sede de cognição sumária, que o promovido, Estado do Rio Grande doNorte, considera que a propaganda é prioridade em detrimento da saúde, o que é o mais completo absurdo”.

Saiba mais sobre o assunto em postagem adiante.

Categoria(s): Administração Pública / Comunicação / Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 31/07/2013 - 09:21h
Eleições em Mossoró

Sentença de Herval Júnior mostra abusos em campanha


A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de número 313-75.2012.6.20.0033, em desfavor da prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM) e do vice Wellington de Carvalho Costa Filho (PMDB), assevera que houve “abuso do poder econômico, abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação” em favor deles nas eleições 2012 .

Foi o que entendeu o juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior (veja postagem abaixo).

Sua sentença prolatada no dia 1º de março deste ano, cassando-os e suprimindo seus direitos políticos por oito anos, teve efeitos sustados pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro Júnior no dia 5 do mesmo mês. Pedro viu-se convencido por argumentos apresentados pelos advogados dos réus, em embargos de declaração.

Herval: sentença reconhecida

Mas o caso vai ser mesmo decidido no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) amanhã, dia 1º de Agosto. Os membros da corte (são sete) vão definir se a sentença de Herval Sampaio transitou ou não em julgado (não caberia mais recurso), conforme requerido pelos recorrentes – Ministério Público Eleitoral e Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela então candidata oposicionista Larissa Rosado (PSB).

Ontem, o juiz federal com assento no TRE, Francisco Eduardo Guimarães, tomou decisão derrubando o despacho de Pedro Cordeiro Júnior e mantendo o que sentenciara Herval Sampaio contra os réus (veja AQUI, a partir da página 19).

Acusações

Veja abaixo, os principais pontos do que pesa contra Cláudia e Wellington, na AIJE em questão:

1. Da utilização de carros de som, usados na campanha eleitoral dos representados, para a transmissão de mensagem da Sra. Governadora do Estado, apregoando feitos da administração publica estadual, com a intenção de favorecer – segundo à representante -, os candidatos ora representados (paginas 14/21 e 224).

2. Do comparecimento da Sra. Governadora para inauguração e/ou a anunciação de obras públicas semanalmente, inclusive, aliado ao retardamento, ou o anúncio de futuras ações da administração publica estadual, obtendo farta cobertura dos meios de comunicação, bem como fazendo campanha pessoal, aliada ao corpo a corpo com eleitores, em favor dos investigados, utilizando-se tanto do anúncio como da realização de obras pelo Governo do Estado para a promoção dos mesmos, o que configuraria claro abuso de poder político (paginas 21/22).

3. Da realização de campanha em favor dos investigados, através de meios midiáticos, cooptados a partir da utilização dos poderes político e econômico, decorrentes do emprego de verbas publicas, pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, bem como o fato da mesma supostamente ter “reaproveitado” fatos dantes anunciados, como se novos fossem (paginas 22/28).

3.1. Superexposição da movimentação da governadora, bem como de obras do governo estadual e, ainda, propaganda em prol dos investigados, como também, de forma associada, criticas e veiculação de noticias desabonadoras à candidata adversária e a políticos ligados a ela, através de blogs e jornais impressos, ligados à corrente política da governadora (paginas 28/2 e 227 à 1204). Destaque especial dado ao Blog do César Santos, sobretudo postagem do dia 14 de Agosto de 2012 (paginas 31/33), segundo a coligação investigante.

3.2. Declarações em entrevistas, comícios e outros, dando a entender, segundo os proponentes, que Mossoró só continuaria a avançar, ou que ela (Rosalba) e o governo do Estado só faria parceria “com quem é amigo, quem é leal”, assim, sua parceria “é com Cláudia na Prefeitura”, bem como diversos anúncios de obras realizadas ou a serem realizadas, inaugurações e afins, na cidade de Mossoró a cada fim de semana (paginas 33/36), com destaques de trechos de entrevistas e discursos, entre eles, “eu preciso dessa prefeita para fazer mais por Mossoró” (paginas 36), o que, segundo dar-se a entender pela argumentação acusatória, se referia às obras anunciadas durante os dias anteriores.

4. Das Práticas de favorecimento nos comícios e atos públicos, com o uso de obras do Estado como assunto de campanha, bem como o uso de avião do poder público para deslocar-se para evento (páginas 38/66).

4.1. Dos acontecimentos do dia 24 de Setembro de 2012, como exemplo das supostas condutas que estariam sendo praticadas durante o período eleitoral, como uso de obras do governo do Estado para promover a campanha dos ora investigados, bem como uso de recursos e bens públicos (Avião) para tal.

4.2. Outros exemplos de abuso do poder econômico, político e midiático, encabeçados pela governadora Rosalba Ciarlini com o intuito – segundo se afirma – de favorecimento pessoal e desequilíbrio eletivo/político (páginas 46/66).

Rosalba e Cláudia: uso de poder desproporcional? (Raul Pereira)

4.2.1. Utilizações de expressões que buscariam fazer a ligação da campanha política e a propaganda institucional do município de Mossoró (páginas 46/54).

Uso da mídia

4.2.2, Referência, de forma subliminar, do número dos investigados em ato de assinatura de licitação para a construção de adutora (Páginas 54/56).

4.2.3. Utilização da exposição e amparo midiático decorrente de suas atividades políticas estatais para favorecer a campanha dos investigados, inclusive com o uso da estrutura de mídias e da influencia estadual e municipal sobre elas, bem como a intensificação desses meios para promover os investigados (páginas 56/66).

5. Da prática ilícita de cooptação de votos pela governadora, seus assessores e familiares, em prol dos investigados, à custa da influência política em função do cargo de Governadora (páginas 57/66).

6. Exemplo da utilização da máquina administrativa municipal em prol da campanha dos investigados. Inauguração de bem público em pleno evento político eleitoral, com discurso em que se utiliza obras públicas para favorecer a campanha dos investigados (páginas 67/74).

7. Propaganda irregular em favor dos investigados, através de outdoor em nome do governo do Estado e anuncio de obra pela governadora, como plataforma de campanha (páginas 74/78).

Em dia com o “Juridiquês”:

- Embargos de Declaração – É um recurso especial. A parte ré utiliza esse instrumento para apontar existência de algum ponto omisso, obscuro ou contraditório na decisão judicial. No caso dessa AIJE, por exemplo, os advogados de Cláudia Regina e Wellington atestaram que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deveria ser ouvida. Isso a puxou para dentro da demanda, o que pode lhe custar inelegibilidade por oito anos.

- Transitado em julgado – Quando a sentença prolatada não cabe mais recurso. É definitiva.

 

Categoria(s): Eleições 2012
quarta-feira - 31/07/2013 - 07:44h
Mossoró

Cláudia e Wellington têm cassação mantida por juiz do TRE


Um dos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) – Francisco Eduardo Guimarães – suspendeu, monocraticamente, os efeitos da decisão do juiz da Pedro Cordeiro Filho, que havia anulado sentença do titular da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró), José Herval Sampaio Júnior. Seu despacho saiu nessa terça-feira (30).

Cláudia e Wellington: decisão prejudicial (Foto Carlos Costa)

Herval Sampaio havia proferido sentença cassando e tornando inelegíveis por oito anos a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) e seu vice Wellington Filho (PMDB), no dia 1º de março deste ano, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 313-75.2012.6.20.0033. Entretanto, no dia 5 do mesmo mês, substituindo-o na 33ª Zona Eleitoral, o então titular da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro Júnior, reformou a decisão, tornando-a sem efeito.

Com o pronunciamento do juiz federal com assento no TRE, Eduardo Guimarães, ficam restabelecidos os efeitos da sentença de Herval Júnior. Paralelamente, abre-se novo prazo para recurso da parte ré.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através das promotoras Karine Crispim e Ana Ximenes, já tinha reagido à decisão de Pedro Cordeiro Júnior, que reformara o que Herval Sampaio decidira, logo após esse entrar em férias (Veja AQUI).

Perda de prazo

Contudo, o julgamento definitivo da questão, pelo plenário do TRE-RN, continua pautado para a próxima quinta, dia 01 de Agosto, ocasião em que será decidido se a sentença de Herval Sampaio transitou ou não em julgado, conforme requerido pelos recorrentes – Ministério Público Eleitoral e Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela então candidata oposicionista Larissa Rosado (PSB).

Em síntese, advogados de Cláudia Regina e Wellington Filho podem ter perdido prazo legal à apelação da decisão de Herval Sampaio, o que foi sustentado pelo MPE. O TRE, se acatar o arrazoado, poderá estabelecer a cassação em definitivo de prefeita e vice, com imediata posse provisória do presidente da Câmara Municipal – Francisco José Júnior (PSD) – até realização de novas eleições em 90 dias.

A decisão do Juiz Eduardo Guimarães, relator do caso, já se encontra acessível no Diário da Justiça Eletrônico, cuja disponibilização ocorreu, na Internet, ainda na noite de ontem (30/07/2013).

Veja AQUI a decisão, na íntegra, do juiz José Eduardo Guimarães, a partir da página 19.

E acompanhe no Blog e em nosso Twitter mais detalhes do caso clicando AQUI.

Nota do Blog - Ao contrário do que foi divulgado por desconhecimento ou má-fé por vários setores da imprensa, o juiz Pedro Cordeiro Júnior não extinguiu processo ou reformou decisão do juiz Herval Júnior. Ele substituiu Herval, porque esse entrou em férias e produziu despacho sobre o caso, conforme seu convencimento, com base nos Embargos de Declaração protocolado pelos advogados dos réus.

Para Pedro, existiriam situações omissas na sentença de Herval Júnior, que precisavam ser sanadas. Ficaram suspensos os efeitos da sentença, não a sentença em si ou o próprio processo como muitos endereços na mídia online e outros meios de comunicação convencional divulgaram estupidamente.

O pronunciamento do juiz Eduardo Guimarães atesta equívoco de Pedro Cordeiro Júnior, endossa sentença de Herval Júnior e posição do MPE e advogados de Larissa Rosado, transferindo para o próprio plenário do TRE o veredito final.

Categoria(s): Eleições 2012
terça-feira - 30/07/2013 - 23:53h

Pensando bem…


“Sou um homem mais de fé do que de culto. Posso recusar a extrema-unção, vou me entender pessoalmente com Deus”.

Câmara Cascudo

Categoria(s): Pensando bem...
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terça-feira - 30/07/2013 - 20:07h
Prioridade para Saúde

Vereador sugere bloqueio de propaganda em Mossoró


Diante da decisão do juiz da Vara Cível de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, que decidiu pelo bloqueio de recursos da propaganda do Governo do Estado (veja AQUI), o vereador Genivan Vale (PR) – de Mossoró – desperta para a realidade local.

Genivan: bloqueio em Mossoró

O magistrado bloqueou recursos para atendimento a necessidades urgentes de Saúde Pública, que não é prioridade no Governo Rosalba Ciarlini (DEM), conforme atestou recentemente relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em 2012, o Governo Rosalba despejou R$ 27.607.508,39 em propaganda e R$17.762.735,70 em Saúde – apontou o TCE.

- Seria interessante que houvesse bloqueio de recursos da propaganda em Mossoró até que abrissem a UPA (Unidade de Pronto-atendimento) do bairro Belo Horizonte e a UBS (Unidade Básica de Saúde) da Ilha de Santa Luzia – sugeriu ele à noite de hoje, através do seu endereço no Twitter.

Milhões

“Como pode-se alegar falta de recursos para abrir as unidades e gasta-se tanto em publicidade?” – emendou.

Este ano, o processo licitatório da Prefeitura de Mossoró prevê a aplicação de R$ 3,5 milhões em propaganda, sem se contar a divulgação indireta – a chamada “propaganda subliminar”.

A UPA do Belo Horizonte foi inaugurada com pompa, foguetório, atração musical e muitos discursos no dia 28 de dezembro de 2012, ou seja, há sete meses.

A então prefeita de direito, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, mesmo sabendo que nada iria funcionar, entendeu de “entregá-la”, por enxergar que seria um marco em seus oito anos de administração.

Desrespeito à vida

Realmente entregou. E, se serve de símbolo, é um monumento ao desrespeito à vida e à sociedade, além de tripudiar dos órgãos de fiscalização e Justiça.

Em relação à UBS da Ilha de Santa Luzia, há uma obra de reforma e ampliação que ficou só na placa. Nada é feito desde meados do ano passado.

Outra “herança” de Fafá.

E ninguém é punido, além do próprio povo.

Categoria(s): Comunicação / Saúde
terça-feira - 30/07/2013 - 19:59h
Povo que sofre

Um grito em defesa da Saúde Pública em Mossoró


Carlos Santos,

Está tudo “dentro da normalidade” em Mossoró. Veja abaixo:

——— Sete meses depois a constatação de que tudo não passava de falácia, as promessas hoje são jogadas no vazio do tempo, mas que não devem ser esquecidas pelo povo. Devemos e temos o direito de cobrar no que a maioria acreditou, apostou e votou.

——— Uma das promessas da atual administração no período eleitoral era que as filas na rede básica de saúde iam acabar e que a partir da nova gestão os usuários passariam a ter consultas agendadas e com hora marcada. Hoje o que se tem de concreto é uma redução de 40% no número de fichas distribuídas aqui na Alameda dos Cajueiros, em outras palavras de 100 fichas distribuídas semanalmente hoje no máximo se distribui 60. Essa redução vem causando transtornos a demanda, e os mais prejudicados são as crianças e os idosos.

———- Me perdoem a pretensão e a audácia por fazer uma sugestão à atual administração, para que em comum acordo com o MP (Ministério Público) assine um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que os médicos do PSF (Programa Saúde da Família) cumpram pelo menos 50% da jornada de trabalho, passando a atender pelo menos um expediente, ou seja de segunda a sexta pela manhã, já que na conjuntura atual é impossível atender os dois expedientes.

———- Lamento e fico indignado quando sou informado, que alguns médicos antes de assumir uma equipe do PSF fazem um acordo com a secretária de saúde para que estes só atendam três ou quatro expedientes, (Não são dias), ficando amarrados para atender nas UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento). É claro que com o aval da Prefeita.

———- E o Promotor da Saúde também tem que ser responsabilizado por essa situação. Não é de hoje que estes crimes contra a vida são denunciados. Se tem conhecimento, se não age, o que devemos pensar e dizer?

Sabemos das limitações e das dificuldades que o MP tem para combater crimes de improbidade e contra a vida; mas é preciso priorizar Não é possível abraçar o mundo com as pernas, mas dar para priorizar aquilo que é em primeiro lugar de sua competência: a Saúde Pública.

———- Enquanto não se pronunciarem, enquanto não derem uma resposta convincente, enquanto não falarem com transparência, vou continuar cobrando. Este é um compromisso assumido e será respeitado.

Raimundo Nonato Sobrinho, o “Cinquentinha“, servidor público e ex-candidato a prefeito de Mossoró pelo Psol em 2012

Categoria(s): E-mail do Webleitor / Saúde
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terça-feira - 30/07/2013 - 18:50h
Por Naide Rosado

Opiniões e o papel do “Nosso Blog” na ‘confraria cibernética’


Carlos Santos.

O que mais aprecio no seu Blog é exatamente o caráter analítico-opinativo que, de certo modo, pode ter sido incentivado pelos próprios webleitores.

Jonathan Stray (A ascensão do jornalismo contextual) foi feliz ao dizer que “o jornalismo deve atualizar a cadeia alimentar da informação”.

Quando acessamos o seu Blog, Carlos, não viemos atrás de manchetes. Queremos lhe ouvir, verificar seu posicionamento frente à notícia, a sua opinião e muitas das vezes, a sua explicação poque nosso entendimento é limitado.

Limitado porque não somos médicos, engenheiros, arquitetos, economistas ou advogados. Você também não possui todas estas profissões. Mas ao exercer o jornalismo, a sua visão tem maior amplitude do que a nossa. E, tem mais: você vai à fonte da notícia e investiga sua causa e consequência.

Desse modo, já nos chega uma informação pormenorizada ou explicativa.

Cabe, ainda, lembrar o aspecto democrático do “nosso” Blog.

Interessante que na matéria de hoje, não sei bem, você destaca um Processo Jurídico complicado. E explica, e entendemos.

Há um momento em que você diz algo como: “O Procurador emitiu pareceres cirúrgicos”. Ora, fácil entender, assim.

Precisamos da sua explicação e do seu ponto de vista. O ponto de vista é elementar.

Por que lemos você?

Respondo que leio o “nosso” Blog porque considero o seu discernimento e equilíbrio.

Posso, quando em vez, até discordar, fato raro, é onde entra a democracia preponderante aqui.

Um abraço.

Naide Rosado.

Nota do Blog – Minha querida Naide, muito obrigado por suas palavras. Elas alimentam meu ego e, de chofre, assumo o cabotinismo ao sublinhar suas considerações.

Daí, do Rio de Janeiro, tens “Nosso Blog” como uma leitura diária e endereço de “confraria cibernética, em que a essência não é pensar igual, mas sobretudo ouvir e respeitar os contrários.

“Nosso Blog” é feito assim, por isso é-me tão estimulante (mesmo que sofrido) fazê-lo diariamente, com o reforço de tantos colaboradores, seu caso, que se diga.

A propósito, acho que “Serra Grande” (Dix-huit Rosado, seu pai) deve estar adorando toda essa prosa.

Abração.

 

Categoria(s): Comunicação / E-mail do Webleitor
terça-feira - 30/07/2013 - 17:36h
Mossoró

Um Khrystal em “Dois Tempos”


Do Blog de Ana Cadengue

Khrystal: Show definido para Mossoró

Khrystal lança nesta quinta-feira (1º), em Mossoró, o seu mais novo CD, intitulado “Dois Tempos”.

Elogiado pela crítica de todo o país, o álbum, só em sua primeira remessa, já vendeu mais de 2 mil cópias.

Cantora e compositora, Khrystal é uma das gratas revelações desse Brasil brasileiro dos últimos anos e vem a cada dia se destacando mais com suas interpretações e presença de palco, além de um olhar arguto sobre as coisas do cotidiano que rendem belas canções.

Segundo a artista, em entrevista ao jornal O Mossoroense, o conceito central do “Dois Tempos” é apresentar as suas próprias composições, tanto que a maioria das letras está na primeira pessoa.

“No caso do disco é tudo mais íntimo e pessoal, até quando a letra não fala de mim, fala de mim, do meu olhar sobre as coisas, minhas observações sobre tudo. Acho que é um conceito desse olhar feminino, nordestino e contemporâneo sobre tudo”, diz, revelando qual canção ela destaca no novo trabalho:

“A que batiza o disco, primeiro porque foi a última a entrar, segundo porque explica bem a minha onda, terceiro porque é samba, e eu gosto muito do ritmo. O disco marca essa minha relação com o samba e com o violão”.

Serviço:

Show Dois Tempos – Khrystal

Local: Teatro Municipal Dix-huit Rosado

Horário: 21h

Senhas: R$ 40 (inteira) R$ 20 (meia-entrada) – À venda no próprio teatro

 

Categoria(s): Cultura
terça-feira - 30/07/2013 - 17:24h
Pobre RN Sem Sorte!

Governo tira gratificação de servidor humilde e causa drama


O “pau” quebrou novamente nas costas do servidor mais humilde. O “barnabé” do Estado sente no contra-cheque, no bolso e na feira a dimensão da incompetência do Governo Rosalba Ciarlini (DEM).

Na Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP), por exemplo, o choro é incomensurável. Com razão.

Servidores com função gratificada, que acrescentavam entre R$  190,00 e R$ 380 às suas remunerações com esse dispositivo, viram o dinheiro sumir para “redução de despesas” do Estado.

Eles trabalham dois expedientes.

Muitos apaniguados desconhecem a labuta.

Sem falarmos nas “raposas” que faturam de mais de um contra-cheque, com a conivência dos donos do poder.

O Governo Rosalba Ciarlini é um Robin Hood pelo avesso: tira dos pobres para empanzinar os ricos.

Pobre RN Sem Sorte

Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 30/07/2013 - 17:05h
Natal

Palestra de Cristovam Buarque é cancelada


A palestra que seria proferida às 19h30 de hoje, na Assembleia Legislativa do RN, pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi cancelada.

Segundo informação da assessoria do senador Paulo Davim (PV-RN), que organizava a palestra, o fato registra-se “por motivo de força maior”, mas não detalha nada.

Adianta, porém, que em outra data haverá cumprimento desse evento.

Categoria(s): Política
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