sábado - 31/08/2013 - 23:46h

Pensando bem…


“Em tempos de embustes universais, dizer a verdade se torna um ato revolucionário”.

George Orwell

Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 31/08/2013 - 13:21h
Bom senso

Cirurgias contra câncer voltarão a ser realizadas


A greve dos cirurgiões que trabalham no Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) chega ao fim e o serviço será retomado já a partir da próxima segunda-feira, 2 de setembro. A informação é dada pelo diretor da unidade hospitalar, o médico José Cure de Medeiros.

Segundo ele, a paralisação dos cirurgiões se devia a um impasse com a Prefeitura Municipal, em que os profissionais reivindicavam o pagamento do “plus” sobre a tabela do SUS.

A Secretaria Municipal da Saúde excluiu o COMH na renovação dos contratos com os hospitais da cidade, em que a municipalidade pagará um adicional sobre o valor fixado na tabela pelo Sistema Único de Saúde aos médicos. Ao longo do impasse, a Prefeitura acumula uma dívida de R$ 700 mil com os cirurgiões, referente à produtividade dos profissionais.

O fim da greve ocorreu porque a Prefeitura, com intermediação do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), assumiu o compromisso de agendar uma reunião entre a municipalidade e os cirurgiões, já na próxima semana, para discutir o repasse devido. Assim, os pacientes que tinham consultadas agendadas com esses profissionais, poderão remarcá-las segunda-feira, no COHM, antiga Casa de Saúde Santa Luzia.

Henrique

Além do vice-prefeito Wellington, o fim do impasse entre a Prefeitura e os cirurgiões teve ainda a interveniência do deputado e presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, interlocutor do acordo. Durante o período da greve, cerca de 100 cirurgias oncológicas deixaram de ser realizadas no Centro de Oncologia.

A Prefeitura, além de abrir negociação com os cirurgiões, também sinaliza com o repasse de R$ 125 mil para o Hospital da Solidariedade, conforme convênio assinado entre as partes ainda no ano de 2012.

O dinheiro é necessário à manutenção do serviço de radioterapia, que corre um sério risco de ser fechado por escassez de recursos.

O hospital só não fechou as portas esta semana, porque recebeu de um empresário local, a doação de R$ 10 mil.

Categoria(s): Administração Pública / Saúde
sábado - 31/08/2013 - 07:33h
PMDB e Governo

Um dia após o rompimento


O “day after” (dia seguinte) ao anúncio de rompimento do PMDB em relação ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM) é aparentemente tranquilo aqui em Natal.

As mudanças, efeitos e acomodações vão acontecer de forma lenta e gradual.

Estava escrito há mais de um ano que o PMDB romperia essa relação com o DEM da “Rosa” e do seu secretário-chefe do Gabinete Civil e marido, Carlos Augusto Rosado (DEM).

As pontes com a ala do senador José Agripino (DEM) estão preservadas, mesmo que politicamente possam colocar PMDB e DEM em antagonismo.

Vida que segue.

Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 30/08/2013 - 23:58h

Pensando bem…


“Um homem deve ter em
mente que o jogo da
conformidade ofusca a
visão.”

Ralph Waldo Emerson

Categoria(s): Pensando bem...
sexta-feira - 30/08/2013 - 21:28h
Em Natal

Henrique e Rosalba se falam após rompimento


Por Heitor Gregório

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o deputado federal Henrique Alves (PMDB) se cumprimentaram respeitosamente e cordialmente no salão de recepções do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), minutos depois do anúncio de rompimento do PMDB com o DEM.

Os dois participaram da posse do novo presidente da instituição, o desembargador Amílcar Maia.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 30/08/2013 - 19:49h
STF decide

Estado deve fazer repasse integral à TJRN


Em despacho publicado nesta sexta-feira (30), o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reforça conteúdo da decisão, proferida na sexta-feira da semana passada, na qual determinou que o Governo do Estado proceda o repasse do valor integral do duodécimo que cabe ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

O integrante da Corte Suprema do país, além de reafirmar sua posição sobre a questão, determina que a governadora do Estado informe quanto ao devido cumprimento da decisão, que integra o Mandado de Segurança 31671.

O novo pronunciamento de Lewandowski é uma resposta à Petição nº 42059/2013 por meio da qual o TJRN solicitou o efetivo cumprimento da decisão de 23 de agosto.

“[...] Consigno, oportunamente, para que não paire eventual dúvida a respeito de seu preciso alcance, que o provimento liminar exarado em 23/8/2013 é expresso e incondicional na determinação mandamental de que a autoridade impetrada, no estrito cumprimento das normas constitucionais em questão (arts. 99 e 168 da CF), entregue os respectivos valores de duodécimos em sua integralidade, tal como destinado ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte na Lei Orçamentária Anual vigente naquela unidade federada (Lei Estadual 9.692/2013). Isso posto, oficie-se à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que informe quanto ao devido cumprimento da decisão judicial emanada deste Supremo Tribunal Federal em 23/8/2013. Comunique-se. Publique-se.”

Com informações do TJRN.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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sexta-feira - 30/08/2013 - 19:21h
Até o "osso"

PR resolve “aproveitar” mais o Governo Rosalba


Por Diógenes Dantas

O deputado federal João Maia, presidente do diretório estadual do Partido da República, cancelou a reunião marcada para o dia 14 de setembro, no Hotel Rifólis, em Natal.

O encontro estava marcado para decidir o posicionamento da legenda em relação do ao Governo Rosalba Ciarlini. Depois da nomeação de Shirley Targino para Secretaria do Trabalho, Habitação e Bem-Estar Social, o quadro mudou.

Depois de uma longa conversa com Shirley Targino e com o secretário estadual do Turismo, Renato Fernandes, João Maia considerou importante a presença do PR no governo. A Sethas é uma das pastas de maior visibilidade e de capilaridade da atual gestão. E Renato Fernandes está colhendo agora os resultados da reestruturação que implementou na Setur.

Inicialmente, João Maia estava tentando a acompanhar o PMDB de Henrique e de Garibaldi Filho no rompimento político com a governadora Rosalba Ciarlini. Agora, a conversa é outra. O PR resolveu dar mais tempo para Rosalba.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 30/08/2013 - 19:15h
Vaias e rompimento

Rosalba passa maus bocados em Mossoró


A prefeita Cláudia Regina (DEM), de Mossoró, bem que tentou melhorar o humor da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Não conseguiu.

A presença de Rosalba hoje em Mossoró, em evento para o qual Cláudia a atraiu, no Teatro Dix-huit Rosado, foi embaraçosa. A governadora voltou a ser vaiada.

No largo do teatro, movimento organizado que cobrava abertura da UPA do Belo Horizonte lançou palavras de ordem e vaias contra ela. Há poucos dias, Rosalba esquivou-se de solenidade na Estação das Artes Eliseu Ventania, quando dezenas de grevistas a sitiaram com outro protesto.

Para completar o mal-estar, Rosalba ficou ruborizada entre alguns circunstantes com telefonema elegante, mas desagradável. Em poucos minutos, o presidente estadual do PMDB – Henrique Alves – lhe comunicou da saída do partido de sua base de apoio.

- Era Henrique… – disse ela, laconicamente, após largar com descuido o celular.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 30/08/2013 - 18:49h
Rompimento

PMDB prepara candidatura pópria para 2014


Coube ao deputado Henrique Alves (PMDB), presidente do peemedebismo no Estado, anunciar hoje em Natal, durante reunião da Executiva partidária, os principais pontos políticos tomados em relação ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM):

- O PMDB se afasta e se torna independente na questão do projeto político-eleitoral para 2014 – proclamou Henrique, sentado ao lado do senador-ministro Garibaldi Filho (PMDB).

Em seguida, acrescentou:

- Por unanimidade, em razão de sua força, de seu crescimento ao longo dos anos e de sua esponsabilidade com sua militância, com sua lideranças e com o futuro do RN, o partido reafirma que vai lutar para a construção de candidatura propria.

Tendo o deputado estadual Walter Alves (PMDB) em pé, às suas costas, Henrique antecipou ainda: “Essa hora não é hora de buscar nomes, mas de buscar a unidade do PMDB”.

Prometeu que logo na segunda-feira, uma comissão do partido passará a fazer um estudo do que possa ser factível, como projeto para resgatar a esperança e perspectivas por melhores dias pro território potiguar.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 30/08/2013 - 18:22h
Fim

PMDB anuncia rompimento por “clamor” da população


Do portal Tribuna do Norte

Agora é definitivo. O PMDB não participa mais da aliança de apoio ao Governo Rosalba Ciarlini. O anúncio do rompimento foi feito há instantes, em Natal, pelo presidente estadual do partido, deputado Henrique Alves.

“A partir de agora o PMDB oficiliza o rompimento político com a governadora Rosalba Ciarlini”, destacou Henrique Eduardo, logo após a reunião do diretório estadual peemedebista, ocorrida nesta sexta-feira (30), em Natal.

Henrique afirmou que, com o rompimento político com o Governo Rosalba Ciarlini, o partido entregará os cargos da Secretaria de Agricultura, onde está Júnior Teixeira, e da Emparn, que tem como diretor Henderson Magalhães.

“Telefonarei para os dois (Júnior Teixeira e Henderson Magalhães) ainda hoje e pedirei para eles entregarem os cargos”, destacou o deputado, durante entrevista coletiva, onde anunciou a saída do PMDB do bloco governista.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, avaliou o rompimento do PMDB com Rosalba. E disse que o seu partido não poderia ficar indiferente ao “clamor da população”.

Declarou Garibaldi: “Eu não estou feliz, porque ninguém no Rio Grande do Norte neste momento está feliz. E nós não temos, de maneira alguma, a possibilidade de ficar de braços cruzados neste momento”.

Categoria(s): Política
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sexta-feira - 30/08/2013 - 16:13h
Saúde

Estado tem conta bloqueada novamente


O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Macedo, determinou o bloqueio de R$ 15.908,49 das contas do Estado, por descumprimento de decisão. De novo, que se diga.

Ele havia ordenado ao Poder Público que garantisse o fornecimento de medicamentos e equipamentos, como é o caso de uma bomba de infusão contínua de insulina, a uma portadora de Diabetes Mellitus tipo 1. A determinação foi descumprida reiteradas vezes.

A autora informou que a doença se agravou recentemente em razão do estado de gestação. Ela destacou ainda que sofre da doença desde 1991, e vem, desde então, se tratando com providências cuidadosas para que não ocorra o agravamento do mal.

Mas a autora disse que, mesmo desta forma, tivera problemas graves como retinopatia diabética proliferativa (tipo de retinopatia de maior gravidade), nefropatia diabética e neuropatia diabética sensitivo motora, todas atestadas pelo médico.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 30/08/2013 - 15:58h
??????

RN bate recordes de arrecadação na “crise”


Por Ciro Marques (Portal No Ar)

O Governo do Estado aponta que em 2013 houve uma “frustração de receita”, resultado de uma diferença considerável entre o que se esperava e que, realmente, entrou nos cofres públicos. Contudo, isso não quer dizer que no Estado houve uma diminuição da arrecadação. O Rio Grande do Norte teve um amento de receita com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o popular ICMS, por exemplo, de mais de 8% com relação ao montante arrecadado no ano.

Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e apontam que a média potiguar ficou mais de um ponto percentual acima da média do Nordeste, no mesmo período.

A região cresceu em 0,68% em termos reais e 7,2% nominais. Contudo, em relação à média brasileira, o Estado ficou abaixo dos 9% alcançados nacionalmente, os especialistas atribuem o resultado à desaceleração da economia e também à estiagem que abateu o setor agrícola nordestino no primeiro semestre.

“Utilizamos dados coletados em diários oficiais, portais de transparência e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e constatamos que a arrecadação do primeiro semestre de 2013 no Rio Grande do Norte cresceu 8,3% em relação ao mesmo período no ano passado. No acumulado entre janeiro e junho, o Estado arrecadou R$ 1,8 bilhão”, revelou Melquisedec Moreira, Supervisor Técnico (Dieese/RN).

O ICMS é o tributo que representa a maior parte do bolo da receita tributária total (cerca de 40%). Segundo o boletim, o acréscimo foi de R$ 142 milhões no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado. O ICMS é, junto ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), a principal receita pública de Estados.

O mês de junho foi o que apresentou, até agora, a maior arrecadação tributária do semestre, com R$ 323 milhões. “Em um cenário de baixo crescimento econômico, é expressivo o resultado da política tributária estadual, que tem sabido dosar a carga tributária para manter a competitividade com uma fiscalização apurada do contribuinte com potencial de sonegação”, avaliou o pesquisador.

Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
sexta-feira - 30/08/2013 - 15:53h
Saúde e congraçamento

“Viva a Rio Branco”, um espaço da família mossoroense


A Avenida Rio Branco vai se transformar num grande espaço de convivência da família mossoroense aos domingos. Esta é a proposta do projeto “Viva a Rio Branco”, idealizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).

A estreia do projeto acontecerá no próximo domingo, a partir das 16h, com a presença da prefeita Cláudia Regina.

Pelo que prevê o projeto, um trecho da avenida Rio Branco – entre o Teatro Municipal Dix-Huit Rosado e a Praça dos Esportes – será interditado, para uso por parte apenas de pedestres, ciclistas e skatistas.

No entorno do trecho, diversas atividades artísticas, físicas e infantis serão realizadas, promovendo a convivência entre crianças, jovens, adultos e idosos.

O foco na família é uma das marcas das ações da prefeita Cláudia Regina, entusiasta e idealizadora do projeto “Viva a Rio Branco”. “Temos um espaço privilegiado para a prática de atividades físicas e também para a convivência familiar, por isso decidimos iniciar este projeto como forma de estimular o uso da avenida Rio Branco pelos mossoroenses”, disse a prefeita.

Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 30/08/2013 - 12:37h
Cassação

Betinho esclarece ausência de votação


O deputado Betinho Rosado (DEM) explica o porquê de sua ausência da votação de cassação do deputado federal Natan Donadon. E deixa clara sua posição no caso.

Leia abaixo:

“Como Deputado Federal, represento e exerço a política partidária no Rio Grande do Norte. Nessa semana, o rompimento político do Ministro da Previdência Social Garibaldi Alves com a Governadora Rosalba Ciarlini trouxe ao governo desdobramentos políticos e administrativos que requereram minha presença aqui em Natal, e por este motivo, não viajei para Brasília nessa semana”.

E continua: “Esclareço que a decisão de não viajar foi tomada antes da Câmara dos Deputados pautar essa matéria, a votação da cassação, para a quarta-feira, 28.”

Por fim, diz: “A condenação de Natan Donadon em todas as instâncias, apesar das sucessivas defesas e recursos, é um indicativo cristalino da necessidade do seu afastamento da Câmara dos Deputados e da urgente necessidade de uma reforma política que dê ao povo, o direito de separar o joio do trigo no processo eleitoral. Vamos ao voto distrital para o legislativo”.

Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 30/08/2013 - 11:45h
Governo Rosalba

PMDB deve assumir distância e não rompimento


Claro que é um eufemismo, ou seja, o uso de uma palavra mais amena para evitar utilização de outra de maior impacto. Mas é o que deve ocorrer.

A Executiva Estadual do PMDB reúne-se às 15h de hoje na sede da sigla no Rio Grande do Norte, em Natal, para definir seu rumo em relação ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM). Deve assumir postura de distância e não uma ruptura (rompimento).

Os 17 membros da Executiva, presidida pelo deputado federal Henrique Alves (PMDB), têm muitas queixas em relação ao governo que apoiam. Entretanto sabem que não é salutar pro próprio RN, que passem a exercer uma oposição ostensiva e inconsequente.

“Henrique e Garibaldi Filho (PMDB) vão continuar ajudando a governadora em Brasília, independentemente de qualquer posição”, comenta Rose Cantídio, única mossoroense integrante do colegiado.

Ela, mesmo assim, adianta que não tem nenhuma posição definida – do seu conhecimento – quanto à reunião de hoje. “Não sei. Não me anteciparam nada”, esquiva-se.

Acredite, se quiser.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 30/08/2013 - 11:31h
Decisão

Henrique não quer mais votação secreta para cassação


Com a decisão do Plenário da Câmara dos Deputados em manter o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), preso há dois meses em um presídio de Brasília, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu pressa à comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 196/12), que acaba com o voto secreto no caso de cassação de parlamentares.

Alves disse que não coloca mais em votação pedidos de perda de mandato enquanto a PEC não for votada.

“Nenhum processo de cassação mais será votado com voto secreto. A comissão especial que trate de aprovar essa proposta, porque eu assumo esse compromisso”, disse.

A maioria dos deputados também responsabilizou o voto secreto pela absolvição de Donadon, que teve o mandato preservado, apesar de cumprir pena por peculato e formação de quadrilha por desvios realizados quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 30/08/2013 - 11:13h
Em Natal

TRE empossa hoje novos dirigentes


O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Amilcar Maia, toma posse às 17h desta sexta-feira, 30, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). Na mesma solenidade, será empossado o novo vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador João Rebouças.

Os dois estarão à frente da administração da instituição até agosto de 2014.

Amílcar Maia é natural de Mossoró. Foi nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1990 para a Comarca de Almino Afonso. Em seguida, assumiu as Comarcas de Patu, Mossoró e Natal. Em outubro de 2008 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, onde integra a Primeira Câmara Cível. Atualmente exerce o cargo de vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RN.

João Rebouças nasceu em Areia Branca, no Oeste do Estado. Foi Juiz de Direito das Comarcas de Pendências, Martins, Mossoró e Natal e nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em novembro de 2004. Atualmente é o presidente do TRE-RN.

O COJE localiza-se na Rua da Torre s/n, Tirol, próximo a entrada do Parque das Dunas, antigo Bosque dos Namorados.

Com informações do TRE.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 30/08/2013 - 04:19h
Apoio jurídico

“OAB Solidária” será lançada hoje em Mossoró


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Mossoró, irá lançar hoje (sexta-feira, 30), na Escola Municipal Heloísa Leão, no Bairro Bom Jesus, o projeto “OAB Solidária”. Será desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Faculdade Mater Christi, e Universidade Potiguar (UNP).

O projeto tem o objetivo de levar atendimento para a população das comunidades carentes que não tem acesso à área jurídica. O atendimento será feito por advogados das comissões da OAB/Mossoró e estudantes das práticas jurídicas das universidades.

A ação será uma oportunidade para que a população possa esclarecer dúvidas e realizar encaminhamentos jurídicos.

O atendimento acontecerá das 9h às 16h.

As pessoas que tiverem interesse em participar devem se dirigir à escola, portando documento oficial de identificação com foto.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
quinta-feira - 29/08/2013 - 23:59h

Pensando bem…


“Arrependimento é mais o medo das consequências do que remorso pelo que nós fizemos.”

François La Rochefoucauld

 

Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 29/08/2013 - 23:31h
Sexta-feira, 30

Movimento mobiliza população em torno de UPA fechada


Nessa sexta-feira (30), às 8h, será realizado um ato político em frente a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte, em Mossoró. Em seguida, manifestantes farão uma caminhada no bairro com o intuito de conscientizar a sociedade sobre as consequências da terceirização na Saúde Pública.

As atividades também visam reafirmar a pauta dos trabalhadores sobre o fim da luta sobe o fator previdenciário; redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução salarial; reajuste digno para os aposentados e aposentadas; 10% do PIB para educação; 10% do orçamento da União para a saúde; transporte público de qualidade, além da reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo.

As Centrais Sindicais e os Movimentos Sociais de Mossoró e Região realizam o evento em prol do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização.

A UPA do Belo Horizonte é um símbolo do descaso com o dinheiro e desdém com a saúde da população. Foi oficialmente inaugurada com festa bastante ruidosa no dia 28 de dezembro do ano passado. Quase nove meses depois continua fechada, deteriorando-se e sem previsão de funcionamento.

 

Categoria(s): Política
quinta-feira - 29/08/2013 - 22:37h
Natan Donadon

Sandra e Betinho Rosado não votam em sessão polêmica


Do Blog Panorama Político

Na sessão da Câmara dos Deputados que terminou livrando Natan Donadon, preso, da cassação, duas ausências potiguares foram notadas. Deixaram de votar no plenário os deputados federais Betinho Rosado (DEM) e Sandra Rosado (PSB).

Na sessão de ontem, em votação secreta, foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções – com 21 abstenções, o PT foi o partido que mais contribuiu com as ausências. O resultado sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.

Algemas

Condenado por desvios de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon ficará em regime fechado por pelo menos dois anos e tem pena total de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Algemado, deixou ontem pela primeira vez da penitenciária da Papuda e fez um discurso emocional em plenário alegando inocência e reclamando das condições da prisão.

Sandra deu justificativa à ausência:

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) justificou que não participou da sessão da Câmara que votou a cassação do deputado Natan Donadon, que terminou permanecendo com o mandato, porque tinha compromissos familiares em Mossoró.

“A minha passagem já estava marcada. Não participei da sessão porque há muito já havia me planejado para compromissos familiares em Mossoró”, disse a deputada.

 

Categoria(s): Política
quinta-feira - 29/08/2013 - 22:22h
Prefeita

Juiz condena Rosalba Ciarlini por improbidade


Por Anelly Medeiros (Blog Poder Judiciário)

O juiz Airton Pinheiro condenou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por improbidade administrativa. A governadora terá que ressarcir os prejuízos causados aos cofres da prefeitura de Mossoró decorrentes da “colocação de uma camada de areia em um pista de vaquejada no município”, quando era prefeita da cidade.

Na época, foram utilizados 04 caçambas, 01 veículo caminhoneta Toyota, 01 pá mecânica, uma perfuratriz e 01 caminhão reboque, além do pessoal para executar os serviços.

Na decisão, Rosalba terá que pagar multa correspondente a duas vezes o valor do dano a ser arbitrado na liquidação. Também foram condenados Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, gerente executivo da Infra-Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Lauro Honorato de Oliveira, como beneficiário, a ressarcir o erário público.

A Ação Civil Pública de improbidade administrativa foi promovida pelo Ministério Público.

Categoria(s): Administração Pública / Política
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