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quarta-feira - 26/02/2014 - 14:39h
Eleição suplementar

Cláudia garante que Rosalba a quer como candidata

O Blog conversou agora à tarde com a prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). “Estou bem”, definiu-se. “Tirei a primeira pedra do meu caminho”, anotou com voz pausada, quase em falsete.

Cláudia: menor ritmo

A pedra é quase uma metáfora. Ou uma verdade que pode ser convertida em metáfora.

Há poucos dias, Cláudia foi submetida à cirurgia e teve retirada uma pedra dos rins. “Do tamanho de uma cajarana, que vinha me provocando muitas dores”, disse.

Bem, uma pedra já se foi.

Mas ela garante que outras serão retiradas do caminho. Contesta postagem do Blog, veiculada hoje (veja AQUI), em que fora relatado conflito de ideias e desentendimento com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

– Na verdade, há muito não tínhamos uma conversa tão boa, tão amistosa e agradável – moldou.

Segundo a prefeita, a visita de Rosalba e numeroso séquito à sua casa, “foi agradável”.

Voz do povo

Garantiu que a própria governadora afirmou interesse em nova candidatura sua à Prefeitura de Mossoró, em caso de confirmação de eleições suplementares ou seu retorno definitivo. “Ela falou”, comentou.

Sendo necessário, deixou claro, trabalhará obtenção de uma liminar que lhe garanta a sequência do mandato, a partir de julgamento conclusivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Disse estar confiante.

“Rosalba é que disse que tem ouvido, por onde anda em Mossoró, o apelo das pessoas para eu voltar”, narrou mais uma vez.

A convalescença continua. Breve pausa compulsória em sua vida agitada, decorrente de alteração na saúde.

Quanto à política, Cláudia deixou claro que não aceita que a cortina se feche. Não é The end (o fim), mesmo Rosalba já levando para cima e para baixo, a tiracolo, a engenheira Kátia Pinto (secretária estadual da Infraestrutura) – como seu nome a prefeito.

De novo veio à sua fala a questão das pedras. O sentido, dessa feita, foi eminentemente figurado. Existem muitas a serem removidas.

O Blog deixou-a à vontade, para falar o que entendia como urgente, necessário e importante. Não impôs pauta, não puxou esse ou aquele assunto. Até porque, não é o fim.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 26/02/2014 - 14:17h
Nogueirão

Leonardo Nogueira critica situação de estádio

O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) demonstrou preocupação e cobrou dedicação para a reabertura do estádio Leonardo Nogueira, o Nogueirão, em Mossoró. A praça esportiva foi interditada pelo Corpo de Bombeiros na tarde de sexta-feira, 14, em função da existência de problemas estruturais.

Leonardo diz que cidade está "ferida"

“Um estádio como o Nogueirão não pode ficar a mercê de um descrédito em função da falta de atenção à sua estrutura. Fica aqui o nosso pedido para encontrar parceiros e amigos que queiram estruturar e dar à cidade de Mossoró o que ela merece, mas principalmente ao governo do estado que tenham compromisso com a cidade de Mossoró”, solicitou.

O parlamentar reconheceu a existência de problemas mais urgentes para serem resolvidos no estado, como a questão da Segurança e da Educação, por exemplo, mas pede uma solução para a interdição do estádio. “A cidade está ferida, está sentida”, destacou.

Por fim, Leonardo Nogueira afirmou compreender as reivindicações feitas pelos órgãos que interditaram a praça esportiva. “O que vem me preocupando também é a conotação dada à interdição. Estão dizendo que houve manobra dos clubes da capital para prejudicar os clubes de Mossoró. Muitas coincidências aconteceram”, disse.

Da assessoria de Imprensa de Leonardo Nogueira.

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quarta-feira - 26/02/2014 - 10:12h
Mossoró

TRE terá juiz auxiliar para reforçar eleições suplementares

É certo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá designar juiz eleitoral auxiliar para o novo pleito a prefeito e vice de Mossoró.

O próprio presidente dessa corte, desembargador Amílcar Maia, antecipou essa decisão ontem já à noite, após aprovação de resolução que definiu eleições suplementares para 4 de maio deste ano (veja AQUI).

Segundo justificou, haverá necessidade de mais magistrado, em face da sobrecarga do recadastramento biométrico que acontece em Mossoró, conduzido pelos juízes Ana Clarisse Arruda Pereira e José Herval Sampaio Júnior.

Nas eleições de 2012, os magistrados eleitorais foram Herval Júnior (33ª Zona) e Pedro Cordeiro Júnior (34ª Zona).

 

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 26/02/2014 - 09:54h
Mossoró

Resolução do TRE define detalhes sobre eleição suplementar

A Resolução de número 003, datada de ontem (25 de fevereiro de 2014), aprovada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estabelece decisão e normatização para que se realize pleite suplementar para prefeito e vice de Mossoró.

Conforme a resolução que ainda será publicada, as eleições vão acontecer no dia 4 de maio deste ano. Os juízes eleitorais José Herval Sampaio Júnior (33ª Zona Eleitoral) e Ana Clarisse Arruda Pereira (34ª Zona Eleitoral) vão conduzir o pleito. 

O dispositivo – com 12 páginas – foi aprovado à unanimidade do plenário do TRE.

Abaixo, alguns pontos principais da medida administrativa dessa corte, relativos às eleições suplementares:

– Art. 4º As convenções partidárias para deliberar sobre formação de coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito serão realizadas no período de 2 a 6 de abril de 2014.

– Art. 5º O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes à sua escolha em convenção.

– Art. 6º O prazo para a entrega, em Cartório do requerimento de registro dos candidatos encerrar-se-á às 19 (dezenove) horas do dia 11 de abril de 2014, assegurado o disposto no §4º do art. 11 da Lei nº 9.504/97.  Parágrafo único. O Juízo Eleitoral providenciará a fixação do edital, em local de costume, no mesmo dia em que receber o pedido, passando a correr prazo para impugnações, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 64/90.

– Art. 7º A partir do dia 11 de abril de 2014 até a diplomação dos eleitos, os Cartórios Eleitorais da 33ª e 34ª Zonas funcionarão diariamente das 8 às 19   3horas, e, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.

Propaganda Eleitoral

12 de abril de 2014 – Sábado (22 dias antes)  – Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 36, caput).  2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto falantes ou amplificadores de voz, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39, §3º).  3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, §4º).  4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput).

Propaganda em Rádio e TV

24 de abril de 2014 – Quinta-feira (10 dias antes) – Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput, VI, alíneas a e b), se for o caso.

1º de maio de 2014 – Quinta – Feira (3 dias antes) – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput), se for o caso.  Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e às 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º e 5, I e Resolução TSE nº 23.370).

3 de maio de 2014 – Sábado (1 dia antes)  – Último dia para propaganda eleitoral mediante alto falantes ou amplificadores de som entre às 8 e 22 horas (Lei n° 9.504/97, art. 39, §3º e 4º, §5º, I, e Resolução TSE nº 23.370).  2. Último dia, até às 22 horas, para promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material gráfico de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos. (Lei n° 9.504/97, art. 39, §5º, I e III, §9º e Resolução TSE nº 23.370).

4 de maio de 2014 – Domingo (dia do pleito).

Diplomação

31 de maio de 2014 – Sábado  (27 dias após a Eleição)  – Último dia do prazo para a cerimônia de diplomação dos eleitos pela Justiça.

 

 

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quarta-feira - 26/02/2014 - 09:06h
Governador Dix-sept Rosado

Bandidos mandam Banco do Brasil pelos ares

Do Blog de Jota Belmont

Agência virou um amontoado de entulho

Cerca de cinco homens fortemente armados em um carro tipo Fiat Uno explodiram durante a madrugada de hoje, 26 a Agencia do Banco do Brasil da cidade de Governador Dix Sept Rosado, cerca de 35 Km de Mossoró.

Segundo informações, todo dinheiro existente nos caixas foi levado.

É a terceira vez em menos de dois anos a agência do Banco do Brasil de Governador Dix-sept Rosado foi assaltada.

Como das outras vezes, os bandidos também explodiram os caixas eletrônicos.

A diferença é que nas duas vezes anteriores, os bandidos não conseguiram levar o dinheiro da agência.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 26/02/2014 - 08:39h
Mossoró

Rosalba entrega mais um viaduto de complexo viário

A Governadora Rosalba Ciarlini (DEM), acompanhada da secretária de Estado da Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto (DEM), esteve em Mossoró na tarde desta terça-feira (25), para liberar o tráfego no viaduto I do Contorno de Mossoró. A obra, localizada na saída para Fortaleza, no cruzamento da BR-304 com a Avenida Rio Branco, é integrante do Complexo da Abolição e permitirá o trânsito livre na BR-304, como também garantirá maior segurança no acesso ao bairro Santa Delmira.

Kátia Pinto e Rosalba visitaram obra (Foto: Carlos Costa)

A estrutura foi construída no processo de terra-armada, que tem como vantagem a diminuição da área de intervenção. São 520 metros de comprimento por 24 de largura e altura máxima de 6 metros.

O Complexo Viário da Abolição é uma obra no valor de R$ 72,2 milhões, fruto de um convênio do Governo do Estado com o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a construção de cinco viadutos, duplicação da ponte sobre o Rio Mossoró e a duplicação dos 17 km da BR-304 que contornam Mossoró.

A Governadora Rosalba Ciarlini lembrou que a concretização de mais um viaduto do Complexo da Abolição consiste em um esforço de quando ainda era senadora, ocasião que incluiu o projeto no PAC. Após assumir o Governo do RN, em 2011, a prestação com o Tribunal de Contas da União teve de ser solucionada, assim como a garantia das contrapartidas estaduais que haviam sido perdidas.

Acesso

Atualmente, a obra está com 88% dos serviços executados e já conta com toda a duplicação do trecho concluído desde novembro de 2013; o viaduto IV, que dá acesso à cidade de Apodi, foi entregue e liberado para o tráfego em outubro de 2013; e a duplicação da ponte sobre o rio Mossoró foi liberada no final de janeiro deste ano.

As próximas etapas consistem na conclusão do viaduto III, localizado no cruzamento da rodovia federal com Avenida Abel Coelho, local onde ocorre maior número de acidentes, e do viaduto II, localizado no cruzamento da BR-304 com Rua João da Escócia. Ambos com previsão de conclusão para abril.

Já para a liberação do viaduto V, na saída para Natal, a SIN trabalha junto ao DNIT no projeto de readequação do projeto de uma das alças do equipamento para melhor atender aos requisitos de segurança inerentes a uma BR.

Sobre a inauguração de mais um viaduto, a Governadora comentou: “esta é uma obra bastante aguardada, da época que fui prefeita de Mossoró. A obra já está garantindo e ainda garantirá muito mais segurança para os condutores e pedestres, evitando os acidentes fatais. Graças ao esforço da nossa equipe, conseguimos os recursos federais com a apresentação de bons projetos que vão melhorar a vida dos potiguares”, encerrou.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.

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quarta-feira - 26/02/2014 - 07:51h
Eleições suplementares

Rosalba e Cláudia Regina se desentendem em diálogo tenso

Governadora visita prefeita cassada para fechar apoio à chapa a prefeito e encara clima desfavorável

Tenso e conflituoso. Foi assim o reencontro ontem (terça-feira, 26), entre a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM).

Rosalba e Cláudia: um faz-de-conta que implodiu

A conversa entre ambas, na casa de Cláudia – residencial Portal do Sol -, mostrou a dimensão do fosso que existe entre elas. Estão em rota de colisão, cada uma com seus motivos para grandes diferenças.

Rosalba resolveu fazer uma “visita de cortesia” à Cláudia, a quem apoiou na campanha municipal de 2012. A prefeita convalesce de cirurgia a que se submeteu à semana passada, no Hospital Wilson Rosado.

O sorriso algemado de lado a lado, nos cumprimentos, deu lugar a rostos cerrados e princípio de bate-boca logo em seguida.

A governadora camuflou outro propósito na delicadeza da visita. Em sua estada em Mossoró para entrega de mais um viaduto do Complexo Viário da Abolição, à tarde passada, ela tratou realmente do que lhe interessa: eleições suplementares a prefeito e vice.

Foi aí que caiu o ‘encanto’ do encontro. A máscara desabou.

Rosalba, mesmo horas antes do Tribunal Regional eleitoral (TRE) baixar resolução marcando o pleito (veja AQUI, notícia dada em primeira mão por esta página), antecipou para Cláudia a necessidade de seu apoio para lançamento de uma candidatura do DEM a prefeito.

Contrariedade

Foi o suficiente para a prefeita cassada se contorcer e alargar olhar vítreo, de contrariedade, fitando a interlocutora.

Foi clara e sem rodeios. Avisou à “Rosa” que ela, Cláudia, será a candidata. Nenhum outro nome apoiado ou não pela governante.

Imprimiu seu desejo obcecado de voltar à prefeitura, sob contestação de Rosalba.

A governadora ponderou que intenção de Cláudia era um desatino. Mesmo com voz pausada, catando palavras e soltando frases em tom quase silábico, não parecia ser ouvida pela prefeita.

As duas não se entenderam. Não houve consenso.

Para a governadora, Cláudia Regina não obterá liminar para concorrer à prefeitura com esse precário direito. Assim, tornará ainda mais difícil o DEM retomar o poder, em que ficou aboletado por cerca de 17 anos, desde janeiro de 1997.

A prefeita cassada e afastada não aceita conversar sob esse hipótese. Insiste em ser candidata, mesmo com uma avalanche de cassações, não possuir controle do DEM e ainda precisar correr atrás de uma liminar, a partir de mandado de segurança na Justiça Eleitoral.

Rosalba está atordoada. Além de sitiada como governadora, com uma gestão reprovada em larga escala, sem rumo e sem prumo, também está sem o pleno comando do seu grupo político em Mossoró.

Ela quer fazer da secretária da Infraestrutura do Estado, engenheira Kátia Pinto (DEM), sua candidata a prefeito nas eleições suplementares. De Cláudia, espera a manifestação de apoio.

Sincera hipocrisia

As duas convivem há vários anos em nome de interesses políticos que disfarçam a antipatia mútua. Não se toleram. O que uma vomita sobre a outra, não é recomendável que seja postado.

O que há de mais verdadeiro nesse relacionamento é uma sincera hipocrisia.

O mal-estar de ontem, um dia iria aflorar. Aflorou. Aflorou sobretudo porque o momento é extremamente delicado para as duas e para o sistema político da qual fazem parte.

À saída da casa da prefeita cassada e afastada, Rosalba nem de longe ostentava pompa de autoridade. Nem parecia uma amiga da família. Pelo visto, não deixou saudades.

Em sua “quixotesca” inauguração de um viaduto entregue ainda parcialmente, ontem, não contou com nenhuma presença expressiva de aliados locais. Abriu caminho para projetar Kátia Pinto, ao lado de poucos circunstantes, um filho e um sobrinho.

Seguidores mais próximos de Cláudia foram orientados por ela à equidistância.

Carlos é comunicado

O episódio foi rapidamente passado para o líder do DEM em Mossoró, marido da governadora e chefe de Gabinete Civil do Governo do Estado, Carlos Augusto Rosado. Mal deixou a residência de Cláudia Regina, a governadora cientificou-o do constrangimento.

Rosalba abre caminho para Kátia Pinto (de branco), sem apoio de Cláudia e raros correligionários (Foto: Carlos Costa)

Mais problemas para Carlos, que é na prática o “governador de fato” do Rio Grande do Norte.

Daqui para frente, com o relógio e o calendário sendo também seus inimigos na política estadual e municipal, precisará reordenar peças, arrumar ‘tropa’ e montar chapas. Não é fácil.

No caso de Mossoró, ainda há a hipótese de uma composição com o grupo da prima e deputada federal Sandra Rosado (PSB), mesmo que de forma subliminar. A candidatura própria é o caminho natural, mesmo assim.

Porém é difícil saber, hoje, como domar Cláudia e fazê-la novamente servir ao casal, num papel meramente secundário – como sempre aconteceu.

Fera ferida, a prefeita cassada tem a oportunidade de se refazer em faixa própria e dissociada do casal, ou outra vez ser combustível aos projetos dessa banda do poder Rosado.

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quarta-feira - 26/02/2014 - 04:07h

Prefeito realizará reunião para avaliação de governo

O prefeito provisório de Mossoró – Francisco José Júnior (PSD) – realiza reunião com equipe de secretários às 10 horas desta quarta-feira (26).

Será no próprio Palácio da Resistência, sede da prefeitura.

Reunião para avaliar gestão de quase 90 dias e focar metas.

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terça-feira - 25/02/2014 - 23:56h

Pensando bem…

“O poder revela o homem”.

Sófocles

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terça-feira - 25/02/2014 - 19:36h
Primeira mão

Mossoró terá eleições a prefeito e vice no dia 4 de maio

Eleições suplementares de Mossoró foram definidas à unanimidade, em resolução aprovada agora à noite no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Será no dia 4 de maio deste ano, como este Blog previu há considerável tempo.

Foi a última matéria colocada hoje em apreciação para o plenário do TRE, pelo presidente Amílcar Maia.

Só haverá publicação de toda a resolução (oficializando ato), com calendário eleitoral, após veiculação do acórdão (decisão do plenário) dos dois processos julgados hoje, relativos às eleições mossoroenses de 2012.

– Expectativa é que seja publicado acórdão até final da semana – previu em contato provocado pelo Blog, o jornalista Luciano Herbert, da Assessoria de Comunicação Social do TRE.

Depois o Blog fará matérias especiais sobre o pleito suplementar, bastidores, até essa inédita situação a ser vivida por Mossoró.

Acompanhe também mais informações por nosso TWITTER clicando AQUI.

Veja AQUI e AQUI as decisões de hoje do TRE, em relação ao pleito mossoroense.

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terça-feira - 25/02/2014 - 19:01h
Gilson Moura

Tribunal decide por indisponibilidade de bens de deputado

Mas rejeita pedido para o afastamento de parlamentar de seu mandato na Assembleia Legislativa

Do Portalnoar

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, acatou parcialmente o recurso do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e determinou a indisponibilidade dos bens do deputado estadual Gilson Moura, até o valor de R$ 74 mil, enquanto ele responde à Ação de Improbidade nº 0800359-67.2014.4.05.8400. Essa ação trata do possível envolvimento do parlamentar no esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem/RN), sobretudo através da nomeação de funcionários “fantasmas”.

Gilson Moura: cada dia mais complicação (Foto: João Gilberto)

Em sua decisão, o desembargador Federal Lázaro Guimarães reverteu liminarmente decisão do juiz Federal Ivan Lira e considerou que “o Superior Tribunal de Justiça adota entendimento de que a decretação de indisponibilidade de bens do réu, na ação de improbidade, prescinde da demonstração de que haja perigo de dilapidação do patrimônio, daí assistir razão ao Ministério Público em pleitear a medida. (…) Ante o exposto, defiro, em parte, a antecipação da tutela recursal para determinar a indisponibilidade de bens do agravado até o limite de R$ 74 mil reais”.

Afastamento

A decisão do TRF5 resulta de um recurso apresentado pelo MPF, e assinado pelo procurador da República Kleber Martins, cujo objetivo era reformar a decisão da Justiça Federal em Natal, que permitiu a Gilson Moura continuar no cargo e com a disponibilidade de seus bens. O Tribunal Regional Federal indeferiu, porém, o pedido de afastamento do parlamentar do mandato de deputado estadual.

No entender do procurador, a indisponibilidade de bens de Gilson Moura se fazia necessária para garantir que, em caso de uma provável condenação, o parlamentar disponha de recursos para ressarcir o erário pelos desvios que causou, bem como para pagar as multas que de regra acompanham as condenações.

Improbidade – Segundo o MPF, a partir do primeiro semestre de 2007, durante o segundo mandato da governadora Wilma de Faria, o “controle informal” do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) foi entregue ao deputado Estadual Gilson Moura, como aparente moeda de troca pelo apoio político prestado ao governo.

De posse do poder político de indicar livremente aqueles que deveriam ocupar os cargos do Ipem/RN, Gilson Moura indicou como diretor geral da entidade Rychardson de Macedo Bernardo, a quem incumbiu a tarefa de mensalmente desviar significativas quantias de recursos públicos, quer para honrar “compromissos políticos” que o deputado possuía com “lideranças” que o apoiavam, quer para, simplesmente, locupletar-se às custas do erário público.

Veja matéria completa AQUI.

 

 

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terça-feira - 25/02/2014 - 18:47h
Mais derrota

Tribunal rejeita embargos de declaração de Cláudia e vice

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou há poucos minutos embargos de declaração de Recurso Eleitoral 417-67, dos advogados de Cláudia Regina (DEM) e vice Wellington Filho (PMDB), prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró.

Cláudia e Wellington: risos no passado

Outra derrota à unanimidade. A segunda da sessão de hoje.

O relator Eduardo Guimarães votou pela rejeição da matéria e foi acompanhado por todo o plenário.

AIJE

O Recurso Eleitoral 417-65 derivou de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) desencadeada pela coligação Frente Popular Mais Feliz e o PSB, que arrimaram a campanha a prefeito da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), em 2012.

Em primeiro grau e segundo graus (TRE), houve condenações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), prefeita e vice eleitos. A governadora, como responsável por abuso do poder econômico. Prefeita e vice, por terem sido beneficiados.

Foi decretada a inelegibilidade de oito anos para prefeita e vice, sem multas, além de determinação de novas eleições e cassação de diplomas.

“Juridiquês”

No direito brasileiro, embargos de declaração aparecem como peça processual interposta com a finalidade de pedir ao juiz ou tribunal prolator de uma sentença ou acórdão (decisão de colegiado) que elimine a existência de uma possível obscuridade, omissão ou contradição e, em alguns casos, dúvida presente na decisão.

No caso relativo a esses embargos de declaração, a corte atestou que eram descabidos os questionamentos levantados quanto à decisão de cassação e outras punições aos réus, no processo 417-67.

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terça-feira - 25/02/2014 - 17:16h
Cláudia Regina e Wellington Filho

Prefeita e vice têm outra condenação no TRE-RN

O Recurso Eleitoral 935-54 protocolizado por advogados da prefeita cassada e afastada de Mossoró, e seu vice, respectivamente Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), foi julgado há poucos minutos. Condenação à unanimidade.

Os demais membros do plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seguiram o voto do relator, juiz Verlano de Medeiros.

Ele chegou a elogiar sobremodo o conteúdo da sentença da juíza em primeiro grau, Ana Clarisse Arruda Pereira (34ª Zona Eleitoral).

A discussão sobre o voto do relator e o próprio recurso não se alongaram muito.

O recurso derivou de Representação Eleitoral por captação/u gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. Em destaque, por exemplo, o uso de helicóptero adesivado com logomarca de Cláudia e vice, durante o período de campanha, aeronave pertencente ao megaempresário Edvaldo Fagundes.

Foi feito pela Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz e Partido Socialista Brasileiro (PSB), que ampararam candidatura a prefeito da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

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terça-feira - 25/02/2014 - 16:33h
Operação Coiteiro

Quadrilha que envolve empresários e pistoleiros é desarticulada

Ao longo da manhã de hoje, equipes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, sob coordenação do Ministério Público Estadual (MPRN), cumpriram mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva para desarticulação de organização criminosa na região do Seridó. Os crimes investigados são constituição de milícia privada, homicídios, tortura, tráfico de drogas e associação para tal, corrupção ativa e passiva, dentre outros.

Os mandados foram cumpridos em Caicó, Jucurutu, Florânia, Tenente Laurentino Cruz, Jardim do Seridó e Jardim de Piranhas.

Ao todo, 16 mandados de prisão, 65 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva estão sendo cumpridos em seis municípios da região, incluindo propriedades rurais. Equipes policiais especializadas em operação na caatinga participam das ações, além de equipes com cães farejadores. Participam ainda 14 promotores de Justiça. Ao todo, 250 profissionais atuam na operação.

De acordo com as investigações, os irmãos Henrique José Torres Lopes, conhecido como “Henrique de Barra” e Jorge Eduardo Lopes, o “Jorge de Barra”, seriam as lideranças do grupo, utilizando propriedades rurais para proteger foragidos da Justiça, dando apoio a autores de crimes, prática que ia desde esconderijo a contratação de advogados. Ambos são empresários do ramo de combustíveis e agropecuaristas na região.

Foram identificados dentre os foragidos que estiveram nas propriedades Fernando Pereira Soares, preso recentemente e investigado por quatro homicídios; Carlos Wiliano da Silva, conhecido como “Sula”, que tem mandado de prisão por crimes cometidos em Jardim de Piranhas; Messias Alves Dantas, condenado por crimes no Estado da Paraíba e, mais recentemente, o grupo teria dado apoio para fuga de Bartogaleno Alves Saldanha, foragido de Alcaçuz, condenado por vários homicídios na Região Oeste do Estado.

O empresário “Henrique de Barra” já responde por homicídio na Vara Criminal da Comarca de Macaíba/RN, por fato ocorrido no ano de 2005, quando teria assassinado Robson Maurício Oliveira, tendo permanecido foragido, conseguindo um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para responder em liberdade. Já Jorge Eduardo Lopes é investigado pelo homicídio do caicoense Isaac Torres, fato ocorrido no dia 25 de maio de 2013, em propriedade rural no município de São Fernando.

O nome de batismo da Operação Coiteiro, remete a uma expressão popular, de uso tipicamente sertanejo, referente à conduta de “dar coito”, que significa a ação de articular esconderijo, dar apoio logístico (alimentação, dormida, deslocamento), financeiro, lobby a foragidos da Justiça, ou a pessoas respondendo a processos e com histórico de valentia, apto a causar temor a populares ou a atividades criminosas em geral.

Em troca, o “coiteiro” tem a seu dispor, em suas propriedades rurais, um grupo de homens temidos e dispostos, advindo dessa relação uma espécie de comensalismo, tirando o “coiteiro” grande proveito, por imporem tais “colaboradores” medo, verdadeiro pavor, efetivo ou potencial a populares em geral e particularmente a devedores de transações privadas, bem como a possíveis autores de furtos em suas propriedades e até mesmo aos próprios trabalhadores de tais fazendas.

Tiveram novas prisões decretadas os já detentos Robson Fabiano Lopes de Araújo e Renato Oliveira dos Santos, os quais colaboram com os ramos do grupo por meio de telefones celulares a que tinham acesso dentro dos presídios.

A Vara Criminal de Caicó determinou o recolhimento de todos os presos na operação no Presídio de Nova Cruz/RN, onde, dada a localização da unidade em área rural, não há cobertura de operadoras de celulares.

Com informações do Ministério Público do RN (MPRN).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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terça-feira - 25/02/2014 - 16:24h
Menores

Governadora é denunciada por improbidade administrativa

Por Michelle Rincon e Arthur Barbalho (Do G1 RN)

As promotorias de Infância e Juventude e a Procuradoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminharam nesta terça-feira (25), à Justiça, denúncia de improbidade administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Ceduc foi interditado (Foto: Murilo Meireles)

Segundo o promotor Manoel Onofre Neto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e da Juventude do RN, a denúncia se dá em razão “da situação caótica” em que se encontra a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) – órgão que administra os Centros Educacionais (Ceducs) e Centros Integrados de Atendimento aos Adolescentes Acusados de Atos Infracionais (Ciads) que acolhem os menores infratores. Um pedido de Tutela de Urgência – que objetiva a intervenção nestas unidades durante um período de seis meses (prorrogável pelo mesmo período) – também faz parte da ação.

O secretário estadual Francisco Obery Rodrigues Júnior, titular da paste de Planejamento e Finanças (Seplan), também foi denunciado.

Cinco presidentes

G1 solicitou respostas da governadora e do secretário sobre a denúncia, mas até o momento a assessoria de imprensa do governo não deu retorno. A Fundac já teve cinco presidentes diferentes nestes últimos quatro anos.

O último a assumir o cargo foi o subsecretário da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) José Edilberto de Almeida, que substituiu Sérgio Fernandes, exonerado no dia 15 deste mês. Segundo Homero Lechner, juiz da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, entre outubro de 2012 e janeiro de 2014 pelo menos 130 menores foram liberados por falta de vagas nestas unidades. Preocupado com a soltura de adolescentes infratores, e pelo fato de Natal ser uma das cidades-sede da Copa do Mundo, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Natal, José Dantas de Paiva, confirmou que a FIFA será alertada sobre o problema.

“A situação do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte é caótica, muito grave. Para se ter uma ideia, nos últimos 30 dias eu liberei 30 adolescentes do semiaberto e converti a pena em liberdade assistida por falta de vagas. Hoje, nenhum adolescente que cumpre medida, quer seja de natureza leve ou grave, tem para onde ir”, disse o magistrado ainda em julho do ano passado.

Veja matéria completa AQUI.

Nota do Blog – O que me deixa mais abismado com tudo isso é um juiz de Direito assinalar que vai cientificar a Fifa sobre o problema dos menores no RN.

Estou pasmo.

Definitivamente entregamos nosso futuro nas mãos da Fifa. Pura mentalidade colonial.

Francamente.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 25/02/2014 - 15:27h
Amorn

A entidade que sumiu

Quando é que a Associação dos Municípios do Oeste do RN (AMORN) vai voltar à vida?

Depois da cassação em escala industrial de sua presidente, prefeita afastada de Mossoró – Cláudia Regina (DEM) -, a entidade definhou de vez.

Nada, nadica de nada aconteceu.

Hora de seus componentes, incluindo o prefeito provisório mossoroense Francisco José Júnior (PSD), tomar as rédeas.

Nota do Blog – Cláudia Regina assumiu presidente da entidade no dia 1º de março de 2013.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 25/02/2014 - 13:45h
Walter Alves

À espera para voo à Câmara Federal

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) azeita as canelas para a campanha de 2014.

Motivos redobrados.

Em vez de nova temporada na Assembleia Legislativa, o filho do ministro Garibaldi Filho (PMDB) fita assento na Câmara Federal.

“Waltinho” aguarda desfecho esperado de candidatura do presidente da Câmara Federal – Henrique Alves (PMDB) – ao Governo do Estado, para entrar nesse vácuo.

É aguardar, então.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 25/02/2014 - 13:05h
Cláudia e Larissa

Duas vontades e um mesmo destino provável

Não creio que Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB) obtenham liminares para eventual disputa, outra vez, a prefeito, em pleito suplementar.

As duas caminham para longa inelegibilidade.

Cláudia, vivendo num ninho de víboras e sem ter partido à mão, além de ser muito dependente do senador José Agripino (DEM).

Larissa sem direito à reeleição à AL e sem suporte institucional ou econômico para se refazer no vácuo.

Precisarão de esforço sobre-humano para renascimento das cinzas.

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Categoria(s): Política
  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
terça-feira - 25/02/2014 - 08:41h
Câmara Federal

Deputadas querem devedor de pensão alimentícia na cadeia

Do Congresso em Foco

Minoria no Parlamento, maioria no eleitorado, as mulheres se articulam, na Câmara, para tentar manter a prisão para quem atrasa o pagamento da pensão alimentícia por três ou mais meses. Está na pauta do plenário, desta terça-feira (25), uma emenda da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que restitui o regime fechado como forma de punição para o devedor, tal como é hoje.

No final do ano passado, ao aprovar o texto-base do novo Código de Processo Civil (CPC), os deputados alteraram o regime para o semiaberto, que permite que o condenado trabalhe durante o dia e passe somente a noite na prisão.

Na avaliação da bancada feminina, que reúne 45 deputadas no exercício do mandato, a mudança representa um retrocesso na legislação e estimula o não pagamento das pensões. Para constranger os deputados a retomarem o regime fechado de prisão, elas vão propor que a votação seja nominal, para que cada parlamentar assuma, em voto aberto, sua posição.

“Nossa estratégia é a do dedo no voto. Hoje 52% do eleitorado são mulheres. Vamos cobrar e mostrar para a sociedade brasileira quem tem interesse em banalizar a pensão alimentícia”, diz a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora da emenda que será votada.

Para resgatar o que diz a atual legislação, a bancada tem o apoio do relator do novo Código de Processo Civil, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).  “O cara espera ser preso para pagar. Se não tiver prisão, vai enfraquecer a cobrança”, observa o deputado, que foi derrotado na votação do texto-base. Ele era contra a mudança no regime.

Veja matéria completa AQUI.

Nota do Blog – Nada melhor do que o diálogo entre as partes litigantes, para se evitar o constrangimento de um lado e a obstrução dos interesses de uma criança de outro.

Prioridade deve ser, sempre, o filho. Sempre.

Que as pendengas, recalques e diferenças entre as partes sejam superados.

Mas a lei não pode ser leniente e vagarosa nessas situações.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 25/02/2014 - 08:23h
Hoje pela manhã

MP deflagra “operação coiteiros” na região Seridó

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, 25/02, uma Operação conjunta deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPRN), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PM), cumpre mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva para desarticulação de organização criminosa atuante na região do Seridó do Rio Grande do Norte.

Ao todo 16 mandados de prisão, 65 de busca e apreensão e 04 de condução coercitiva estão sendo cumpridos em 06 Municípios da região, incluindo em algumas fazendas nessas cidades. Equipes do BOPE e do NOE com especialização em operação na caatinga participam das ações e também equipes com cães farejadores. Participam ainda 14 Promotores de Justiça, no total de 250 profissionais atuando na Operação.

Dentre os investigados estão empresários e agropecuaristas, policiais militares e um agente penitenciário. Os crimes investigados são constituição de milícia privada, homicídios, tortura, tráfico de drogas e associação para tal, corrupção ativa e passiva, dentre outros.

O nome de batismo da Operação, remete a uma expressão popular, de uso tipicamente sertanejo, referente à conduta de “dar coito”, que significa a ação de articular esconderijo, proteger, dar apoio logístico (alimentação, dormida, deslocamento), financeiro, lobby, etc, a foragidos da Justiça, ou a pessoas respondendo a processos e com histórico de valentia, apto a causar temor a populares ou, numa acepção mais ampla, apoio a atividades criminosas em geral.

Na base da organização criminosa há intrincada relação entre a pistolagem e o tráfico de drogas, dentre outros crimes, ramificado o tráfico a partir de Caicó/RN para outras cidades do Seridó.

Com informações do MPRN.

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terça-feira - 25/02/2014 - 08:10h
RN contemporâneo

Um tempo político em que tudo “depende”…

A política do Rio Grande do Norte está bem distante do que víamos há alguns anos ou décadas. As lideranças autossuficientes, onipotentes ou messiânicas não existem mais.

Tudo depende de algo, de fatores exógenos (externos).

A palavra depende, quase imperceptível, está na engrenagem de tudo, até porque é quase impossível se separar oposição de situação, verde de encarnado, gato de lebre.

Henrique, Wilma e Fátima: vidas cruzadas

Robinson Faria (PSD) dependia da vontade do PMDB para ser candidato da oposição ao Governo do Estado, mas passou a depender do incentivo caviloso do PT.

O PMDB depende de Wilma de Faria (PSB) ser candidata ao Senado, para não atrapalhar seus projetos de chegar ao Governo do Estado.

Wilma de Faria (PSB) depende do PMDB para consolidar seu projeto pessoal de ser candidata ao Senado.

Fátima Bezerra (PT) depende de alguém aceitar se compor com o PT e ser candidato ao Governo do Estado, para poder arrimar sua postulação ao Senado.

José Agripino (DEM) depende de acordo com o PMDB de Henrique Alves, para poder garantir meios à reeleição do filho Felipe Maia (DEM) à Câmara Federal.

Henrique Alves depende de uma série de arrumações, composições, alianças, afagos e agrados para se viabilizar como candidato a governador.

Rosalba Ciarlini (DEM) depende de quase tudo, mas principalmente de um milagre para ser candidata à reeleição e, candidata, conseguir se reeleger.

E a gente – povo – depende da vontade, conchavos e aspirações pessoais deles.

Enfim, tudo depende de algo mais.

Ninguém tem forças para marchar só, com nariz empinado, com cenho triunfalista, sob a certeza da vitória.

Já é um bom começo para nós – povo.

Aí depende.

Há controvérsia.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
terça-feira - 25/02/2014 - 07:39h
Prefeitura de Mossoró

Saúde têm reunião conjunta para garantia de serviços

O Prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD) reuniu-se na tarde desta segunda-feira (24/02) no Salão dos Grandes Atos, com representantes das cooperativas médicas que prestam serviço ao Município para reiterar parcerias e garantir a continuidade dos serviços na área da saúde.

Reunião envolveu até mesmo representante do Ministério Público

Participaram da reunião, a Secretária de Saúde Leodise Cruz; Promotor da Saúde, Flávio Côrte; vereador Genivan Vale (PROS), da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, além de auditores e membros do Núcleo de Ginecologia; Cooperativa de Anestesiologia; Clínica de Cirurgia de Mossoró e médicos do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró.

Durante a reunião foram discutidas questões relacionadas a contratos, convênios e custeio dos serviços.

Compromisso

“Fizemos uma rodada de negociação a fim de resolver pendências e garantir a continuidade dos serviços. Acertamos questões com cada categoria e reafirmamos que o Município honrará os compromissos assumidos”, falou Leodise.

O promotor Flávio Côrte elogiou a iniciativa e disse que negociações devem ser feitas em conjunto.

“Reunião muito positiva porque reuniu todas as especialidades envolvidas. Assim se consegue avançar, ao invés de sentar separadamente com cada prestador. Uma cirurgia não se faz sem anestesista, então as duas especialidades precisam está juntas nas negociações, definindo o tipo de contrato a ser prestado”, destacaou o promotor.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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