sábado - 28/02/2015 - 13:23h
Simples assim

Rosalba Ciarlini segue, continua e se mantém inelegível


Rosalba: inelegível. Só isso. (Foto: Sérgio Lima/Folha Press)

O Blog Carlos Santos publicou numa série de matérias entre a noite do dia 23 (segunda-feira) e madrugada do dia 24 (terça-feira), postagens sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apontavam manutenção da inelegibilidade da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). De lá para cá, a Web foi inundada de noticiário com informação inversa.

No caso, há um misto de desinformação e má-fé gerado por dois grupos de propagadores: uns, inocentes úteis ou úteis nada inocentes; outros, mal-intencionados mesmos.

A decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura do TSE é clarísima, sem qualquer rodeio: Rosalba segue, continua e se mantém inelegível.

A ministra julgou o Recurso Especial (RESPE) 31460, que deriva da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relativa à promessa de um poço para abastecimento de água na comunidade Terra Nossa, zona rural de Mossoró.

Veja AQUI matéria do Blog, em que é dissecada a decisão da ministra e AQUI.

Maria Thereza reconheceu a prática de abuso do poder, por parte da governadora, na campanha eleitoral de 2012. Uma das condenações foi a inelegibilidade pelo período de oito anos.

Na mesma decisão, os únicos benefícios jurídicos que são concedidos à Rosalba, perderam o objeto.

Reformou o acórdão (decisão de colegiado) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia cassado o seu diploma de governador e a afastado do cargo. Ou seja, na prática, essa decisão não traz benefício algum para Rosalba.

Por quê?

Porque ela já concluiu o mandato.

Em síntese, é isso o que foi proferido pela ministra. Basta ler sua decisão. Só isso.

Quem não entender a linguagem jurídica, peça a orientação de especialistas. Dirão o que este Blog já postou e reitera agora.

Simples assim.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 26/02/2015 - 23:50h

Pensando bem…


“Obstáculos são aquelas coisas assustadoras que vemos quando afastamos os olhos do alvo.”

Hanah More

Categoria(s): Pensando bem...
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quinta-feira - 26/02/2015 - 22:42h
Estadual 2015

Rodada de futebol tem dois empates


Aconteceu de tudo na noite desta quinta-feira (26) no estádio Nogueirão, em Mossoró. Antes do confronto entre Potiguar e ABC, a ausência de ambulância provocou o atraso de 20 minutos no início da partida. Após a chegada do veículo, a partida foi finalmente iniciada.

Entretanto, aos 4 minutos, a falta de energia paralisou o jogo por aproximadamente 40 minutos.

Em campo, mesmo com dificuldades, o Alvinegro dominou o jogo, mas não conseguiu balançar as redes do adversário e o jogo ficou no 0 a 0.

Com o resultado, o clube da capital chegou aos 11 pontos e permaneceu na segunda posição, atrás do líder América que tem 13. O Alvirrubro mossoroense tem sete pontos e é o sétimo colocado. Saiba mais AQUI.

Na próxima rodada as duas equipes disputarão clássicos. O ABC tem o “Clássico-Rei” diante do América no estádio Frasqueirão, às 18h30.

O Potiguar terá pela frente o “Potiba” contra o Baraúnas no estádio Nogueirão, às 17h. As partidas acontecerão no domingo (1) e serão válidos pela sexta rodada do Campeonato Estadual.

Empate

Sem poder utilizar o estádio Marizão, o Corintians de Caicó enfrentou o Globo no estádio Iberezão, em Santa Cruz, e a partida acabou empatada por 2 a 2. Zé Maria e Júlio Palmeira marcaram para os caicoenses, enquanto Rivaldo e Romarinho fizeram para o time de Ceará-Mirim. O duelo foi válido pela quinta rodada do Campeonato Potiguar.

Com o empate, o Corintians de Caicó acumula apenas dois pontos e segue na vice-lanterna da competição. O Globo chegou aos 10 pontos e se mantém na terceira colocação, atrás da dupla América e ABC.

Na próxima rodada, o Corintians vai estrear no estádio Marizão na temporada 2015. O time do Seridó vai receber o Palmeira no domingo (1), às 17h. O Globo vai encarar o Força e Luz no estádio Barretão, em Ceará-Mirim, no mesmo dia e horário. As partidas serão válidas pela sexta rodada do Estadual.

Categoria(s): Esporte
quinta-feira - 26/02/2015 - 21:59h
Azul

Mossoró poderá ganhar voo para Recife-PE


Em entrevista à jornalista Anna Ruth, na Band TV Natal, o secretário estadual do Turismo, Rui Gaspar, adiantou boa notícia para Mossoró e região.

Mossoró poderá ganhar voo em breve da companhia azul, ligando-a a Recife-PE.

Rui disse que “se Deus quiser” a linha da Azul ainda será ativada este ano.

Hoje, o governador Robinson Faria (PSD) assinou decreto para incentivo às empresas aéreas, reduzindo ICMS do querosene de aviação.

A alíquota do imposto cai de 17% para 12%.

Categoria(s): Blog
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quinta-feira - 26/02/2015 - 20:32h
Belo Horizonte

Prefeito de Mossoró busca apoio federal para UPA


O Prefeito Francisco José Júnior esteve em audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira, 25, em Brasília, e solicitou apoio para manter a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte.

O ministro se comprometeu em buscar uma solução para habilitar a unidade, que está funcionando há um ano custeada sem qualquer participação do Ministério da Saúde. A despesa de mais de R$ 700 mil vem sendo custeada pela Prefeitura com apoio do Governo do Estado, ao contrário das demais UPAs de Mossoró e do RN, que dispõem de verba federal.

Francisco José Júnior argumentou que a UPA tem atendido mais de nove mil pessoas por mês, o que supera os 100 mil atendimentos por ano.

Plantão

Além disso, o centro de saúde possui uma escala de plantão com quatro médicos 24h e é a única do Estado que oferece o serviço de ortopedia para média complexidade.

De acordo com o prefeito, o MS ainda não habilitou a unidade por causa de duas exigências que não existiam na época da concepção do projeto da UPA.

“O que pedimos ao Ministro foi que, diante desta questão, ele habilitasse a Unidade com pendências e nos desse um prazo para resolver as exigências mais recentes. Entendemos que, com os recursos federais, teremos fôlego para cumpri-las em tempo recorde”, destacou o prefeito.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

Categoria(s): Saúde
quinta-feira - 26/02/2015 - 09:38h
Contraponto

PGJ esclarece sua posição sobre trâmite de lei na AL


A propósito do pronunciamento do Deputado Ezequiel Ferreira na terça-feira (24) perante a Assembleia Legislativa (veja AQUI), o Procurador-Geral de Justiça – Rinaldo Reis – vem a público esclarecer que entende como normal e lícita a dispensa, parcial ou integral, do trâmite legislativo regimental quando da análise de projetos de lei pelo Poder Legislativo.

O que foi denunciado perante o Poder Judiciário foi, em verdade, a cobrança e recebimento de dinheiro, por parte de um deputado estadual, a título de agilizar a aprovação da lei que implantou a inspeção veicular no Estado, conforme elementos probatórios robustos reunidos pelo Ministério Público potiguar e encaminhados à Justiça.

Embora um trecho destacado da entrevista do Procurador-Geral de Justiça ao Fantástico do último domingo (22) pudesse gerar alguma incompreensão quanto ao ponto, o fato é que em nenhum momento se pretendeu censurar qualquer prática da Casa Legislativa, mas tão só evidenciar o grave crime referido acima e suas circunstâncias.

Reitera, por fim, o pleno respeito ao Poder Legislativo do Rio Grande do Norte, com quem sempre o Ministério Público manteve e manterá relação de cordialidade, harmonia e independência.

Com informações da Assessoria de Imprensa da PGJ.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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quinta-feira - 26/02/2015 - 09:32h
Opinião

A dona do cabaré


Do Blog do François Silvestre

Se a prova testemunhal foi chamada por juristas antigos de “a prostituta das provas”, a delação premiada é a dona do cabaré.

O sujeito é suspeito de corrupção, não merece o crédito de ninguém. Muito menos do MP. De suspeito, vira acusado. De acusado, vira indiciado. De indiciado, vira réu. Até aí, é um mentiroso culpado de tudo, enquanto negar a culpa e não acusar ninguém.

De repente, o caráter muda.

Resolve assumir a culpa e culpar terceiros. Aí adquire crédito. De mentiroso, vira patriota. E tudo que antes era mentira, agora vira estuário da verdade.

O delator premiado é a cara do Brasil institucional. Da desonestidade institucionalizada. Da mentira edificada. Do arrependimento conveniente.

Onde a incompetência inquisitorial oferece à sociedade um porrete melado de bosta nas duas pontas.

Se o esclarecimento de crimes e descoberta de criminosos só se dá pela delação, pra que então gastar dinheiro público com todo esse aparato investigativo? É melhor fazer caixa para comprar delatores.

No Direito Processual, assim como na Arte, a forma da feitura supera o conteúdo do feito!

Categoria(s): Artigo
quinta-feira - 26/02/2015 - 09:14h
Fatos e Gente

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais


O chargista Túlio Ratto anuncia que está no ar mais uma edição de sua revista virtual, a Revista_RN. Por lá tem entrevista, vários colunistas e uma pá de novidades. Isso, tudo “desgraça”. Clique AQUI para ver.

No próximo dia 06 de março, a partir das 23h, o Tenda Music Club (Mossoró) retoma seus eventos com Thiago Farra, considerado a nova sensação do Sertanejo Pop brasileiro. A Balada contará ainda com Furacão do Forró e os embalos eletrônicos do Dj Juninho.

No próximo sábado, 28, último dia do mês, será lançado o fanzine “Fábrica de Flores”, de Victor Hugo Azevedo, conhecido como Victor H. O quadrinista natalense de 19 anos aborda em sua nova obra em quadrinhos a exploração do trabalho infantil com a sensibilidade que lhe é característica. O evento acontecerá a partir das 18h, no próximo sábado, 28, no Montana Café. O fanzine será vendido ao preço de R$ 8.​

Bárbara: segundo livro (Foto: Web)

Amanhã (sexta-feira, 27), em Natal, teremos o lançamento do segundo livro de Bárbara de Medeiros, “O sindicato das bailarinas circenses“. Prodígio, ela promete fazer o circo pegar fogo a partir das 18h, na Livraria Saraiva do Midway Mall (Natal). Aos 17 anos, acadêmica de Direito da Universidade Federal do RN (UFRN), a autora publica novo trabalho com orelhas de Alex Nascimento e capa de Etelânio Figueiredo.

Vem aí o Acampamento Cultural da Juventude Potiguar. O evento deverá ocorrer entre 4 e 7 de Junho em Tibau. Expectativa de grande público de todas as refiões do estado.

O superintendente do INCRA/RN, Vinícius Araújo, estabeleceu programação de visitas mensais a Mossoró. Com sua equipe, ele espera dar mais agilidades às demandas do órgão na região.

A banda carioca Biquíni Cavadão retornará a Mossoró no dia 21 de março. Rock and Roll solto no Espaço VillaOeste na Ilha de Santa Luzia.

O Campeonato Estadual de Futebol do RN, Primeira Divisão, teve prosseguimento nessa quarta-feira (25). O América, líder, fez 5 x 0 no Palmeira na Arena das Dunas. Alecrim 2 x 1 Baraúnas, no Nazarenão. Já o Santa Cruz fez 2 x 1 no Força e Luz, no Barretão. Potiguar pega hoje o ABC no Nogueirão em Mossoró, a partir das 19h. Já às 20 horas, Corintians e Globo se enfrentam no Iberezão.

Em show voz e violão do projeto MPB Petrobras no dia 7 de março, quem vai voltar a Mossoró é o cantor-compositor João Bosco. Será às 20h30, no Teatro Dix-huit Rosado. Symara Tâmara fará a janela.

O talentoso tatuador Francisco de Assis, mais conhecimento como Chicão Tatoo, que faleceu em 2014, vítima da violência em Mossoró, será homenageado com a exposição “PS. Chicão, Traços e Cores“, que conta com as últimas telas pintadas pelo artista, em três categorias: “Old School”, “Tatuagem” e “Fantasia”. Expor suas obras era um sonho dele que vai se tornar realidade através da artista Clarissa Torres, que exibe as peças na Galeria Surto Cultural, em Natal, de 4 a 14 de março. Em Mossoró, será no Partage Shopping, de 18 a 22 de março, aos cuidados de Mathews Aires e Denyse Barreto, que colaboraram com essa iniciativa. Aguardem. (Lizana Lima), O Mossoroense.

Bom reencontrar o jornalista e amigo Aldemar de Almeida aqui por Natal, onde circulo regularmente a trabalho. Grande figura humana e profissional com o qual já trabalhei. Homem de equipe.

Sátiro, símbolo do CDSL (Foto: Ricardo Lopes)

Na próxima segunda-feira (2), às 7h30, teremos uma data de mais festa, merecida, para o Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL). Para marcar seus 114 anos de vida, a instituição terá missa em ação de graças no Ginásio Carecão do próprio colégio. O ato religioso será conduzido pelo bispo diocesano Dom Mariano Manzana.  Nota do Blog - Ao querido padre Sátiro, símbolo dessa marca vitoriosa, minha saudação. Depois apareço por aí para botarmos a prosa em dia.

Jorge de Altinho vai cantar no próximo dia 14 em Natal, a partir das 21h. Será no Jiqui Country Club.

Ricardo Maia e Santana trabalham para entregar a Mossoró ainda neste primeiro semestre de 2015, mais um Restaurante Dona Teca. Ficará próximo aos fóruns no Alto de São Manoel. Garantia de ótima comida.

Olha que boa notícia para Rinaldo Coelho-Mary, amigos e familiares: o filho do casal,Rinaldo Filho, estudante da Escola Mater Christi, figura em primeiro lugar para ingresso na Universidade do Estado do RN (UERN) no curso de Ciências Econômicas. Muitos vivas!

O compositor, flautista e cantor potiguar Carlos Zens fará nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, às 20h, no Teatro Alberto Maranhão, seu novo show Pescador de Sons”. Na oportunidade, ele lança o novo CD, que chega carregado de alegrias, com interpretação de clássicos da música popular potiguar brasileira e da música universal, numa diversidade de ritmos.

Está sofrível o atendimento no Detran. Em Mossoró, então. Filas, sistema fora do ar em banco e estresse. A boa vontade dos servidores e colaboradores atenua isso.

Fecomércio e Sesc vão entregar no próximo dia 6, em Natal, às h, no Sesc Ponta Negra, a Unidade Móvel Sesc Ponta Negra. O serviço atenderá às comerciárias que atuam em bares, restaurantes e hotéis em Ponta Negra.

Categoria(s): Gerais
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quarta-feira - 25/02/2015 - 23:59h

Pensando bem…


“O homem que não tem vida interior é escravo de seus arredores.”

Henri Frederic Amiel

Categoria(s): Pensando bem...
quarta-feira - 25/02/2015 - 20:25h
Nova legislatura

Deputados definem blocos e lideranças na AL


O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) foi escolhido, por unanimidade, pela bancada do PMDB para ser o líder do partido na Assembleia Legislatura durante o ano de 2015.

Gustavo: líder (Foto Eduardo Maia)

A decisão do partido foi protocolada na manhã desta quarta-feira (25).

Os deputados Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS) e Cristiane Dantas (PC do B) compõem o terceiro bloco partidário da 61ª Legislatura. A solicitação oficial foi protocolada na Mesa Diretora com indicação de Mineiro como líder.

A formação do terceiro bloco altera uma composição anunciada anteriormente, na qual a deputada Cristiane Dantas participava do bloco formado pelos deputados Jacó Jácome (PMN) e George Soares (PR). Agora o deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) é o novo integrante do bloco formado pelo PMN, PR e PT do B.

Deliberações

Os deputados Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSB) e Agnelo Alves (PDT) integram o terceiro bloco parlamentar dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Somente as agremiações partidárias com bancadas a partir de três parlamentares podem participar das deliberações realizadas nas reuniões de lideranças.

Na atual legislatura, somente PMDB (Ezequiel Ferreira, Álvaro Dias, Gustavo Fernandes, Hermano Morais e Nélter Queiroz), PROS (Ricardo Motta, Albert Dickson, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho) e PSD (Dison Lisboa, Galeno Torquato e José Dias) possuem número suficiente para integrar o Colégio de Líderes.

Líderes

- Fernando Mineiro (PT – PHS – PC do B)
- Jacó Jácome (PMN – PT do B – PR)
- Tomba Farias (PSB – PSB – PDT)
- Raimundo Fernandes (PROS)
- Gustavo Fernandes (PMDB)

Categoria(s): Política
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quarta-feira - 25/02/2015 - 19:55h
Querosene de aviação

Governador assinará decreto para redução de preço


Nesta quinta-feira (26), o Governador Robinson Faria (PSD) assinará o decreto que autoriza a redução do ICMS para o querosene de aviação, às 16h, no Auditório da Governadoria.

A medida objetiva aumentar a competitividade do Estado no setor turístico e o fluxo de visitantes ao Rio Grande do Norte. Neste sentido, a administração estadual solicitou as companhias aéreas uma nova programação de voos incluindo o RN.

Com a redução do ICMS para o querosene de aviação as empresas terão seus custos reduzidos e poderão oferecer passagens a preços mais baixos, o que é um incentivo às empresas e ao crescimento da indústria do turismo com geração de novas oportunidades de trabalho e renda.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Estado do RN.

Categoria(s): Economia / Política
quarta-feira - 25/02/2015 - 19:44h
Mossoró

Câmara define suas comissões temáticas


A sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró desta quarta-feira, 25, anunciou a escolha dos membros das Comissões Temáticas da Casa.

Ao todo, oito comissões foram formadas para o biênio 2015-2016: Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Contabilidade; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Saúde e Meio Ambiente; Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor; Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e, Agricultura e Cooperativismo.

As comissões temáticas ficaram compostas da seguinte forma:

Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Tassyo Mardonny
Vice-presidente: Claudionor dos Santos
Secretário: Vingt-un Rosado
1° Suplente: Genilson Alves
2° Suplente: Lucélio Guilherme

Orçamento, Finanças e Contabilidade:
Presidente: Izabel Montenegro
Vice-presidente: Manoel Bezerra
Secretário: Genivan Vale
1° Suplente: Alex do Frango
2° Suplente: Lucélio Guilherme

Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
Presidente: Francisco Carlos
Vice-presidente: Alex do Frango
Secretário: Genilson Alves
1° Suplente: Flavio Tácito
2° Suplente: Tomaz Neto

Saúde e Meio Ambiente
Presidente: Genilson Alves
Vice-presidente: Francisco Carlos
Secretário: Heró Alves
1° Suplente: Nacizio Silva
2° Suplente: Lucélio Guilherme

Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor
Presidente: Genilson Alves
Vice-presidente: Genivan Vale
Secretário: Celso Lanches
1° Suplente: Flávio Tácito
2° Suplente: Tomaz Neto

Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Alex Moacir
Vice-presidente: Soldado Jadson
Secretário: Tomaz Neto
1° Suplente: Manoel Bezerra
2° Suplente: Genivan Vale

Desenvolvimento Econômico e Turismo
Presidente: Genivan Vale
Vice-presidente: Alex do Frango
Secretário: Ricardo Dodoca
1° Suplente: Celso Lanches
2° Suplente: Lahyre Rosado Neto

Agricultura e Cooperativismo
Presidente: Nacizio Silva
Vice-presidente: Lahyre Rosado Neto
Secretário: Claudionor dos Santos
1° Suplente: Manoel Bezerra
2° Suplente: Francisco Carlos

Categoria(s): Política
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quarta-feira - 25/02/2015 - 19:32h
Processo Judicial Eletrônico

Justiça promoverá curso para procuradores e advogados


A Justiça Federal do Rio Grande do Norte abriu inscrições para o “II Workshop Processo Judicial Eletrônico”, que acontecerá na próxima terça e quarta-feira. O evento é voltado exclusivamente para advogados e procuradores.

Duas servidoras do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Telma Motta e Giselle Shcmitz, virão a Natal exclusivamente para ministrarem o curso.

Cada turma terá apenas seis integrantes, garantindo, assim, uma maior interação entre as instrutoras e os participantes. As inscrições para o workshop estão sendo feitas exclusivamente no site www.jfrn.jus.br

A Seção Judiciária potiguar está oferecendo seis turmas para o novo curso sobre o Processo Judicial Eletrônico.

Com informações da Justiça Federal do RN.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 25/02/2015 - 19:05h
Vereadores

Fecam/RN completa 10 anos de fundação


A Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) completa 10 anos de fundação nesta quarta-feira, 25 de fevereiro.

A entidade foi criada pelo atual deputado federal Rogério Marinho (PSDB) em 2005, quando era vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal.

Quando fundou a FECAM, Rogério implantou, entre outros projetos, os telecentros, levando aula de informática a milhares de jovens do Estado, em diversas cidades do interior. O programa é lembrado até hoje como uma iniciativa de extrema importância para a inclusão digital dos potiguares. Em dezembro, como forma de reconhecimento deputado, a Federação lhe homenageou colocando o seu nome no novo auditório da entidade.

A FECAM/RN conta hoje com 120 Câmaras Municipais associadas.

É presidida pelo presidente da Câmara de Mossoró, Jório Nogueira (PSD).

Categoria(s): Política
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quarta-feira - 25/02/2015 - 18:46h
Mossoró

UPA vai completar um ano de funcionamento


No próximo sábado (28), a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte – em Mossoró – completará um ano de funcionamento.

Ótimo.

Para quem não sabe ou não lembra, a UPA foi “inaugurada” no dia 28 de dezembro de 2012, pela então prefeita Fafá Rosado (PMDB), mesmo ela sabendo que o equipamento não funcionaria no dia seguinte.

Coube ao então prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD) entregá-la de fato e direito.

A UPA não é a panaceia da saúde mossoroense, que precisa priorizar a prevenção, mas precisa funcionar bem.

Categoria(s): Saúde
quarta-feira - 25/02/2015 - 08:01h
TJRN

Novo desembargador poderá sair de Mossoró


Ouço de influentes vozes judicantes do estado, que o juiz Cornélio Alves, da comarca de Mossoró, é favoritíssimo para se tornar desembargador. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) escolherá o substituto de Aderson Silvino de lista de 14 nomes.

Cornélio: terceira vez (Foto: Web)

É a terceira vez que ele participa da disputa. Alves é conhecido por sua firmeza e sobriedade como magistrado.

Ele enquadra-se no critério de merecimento.

O TJRN tem 14 integrantes e é presidido pelo desembargador Cláudio Santos.

Veja abaixo lista dos concorrentes:

Alceu José Cicco

Cícero Martins de Macedo Filho

Cornélio Alves de Azevedo Neto

Eustáquio José Freire de Farias

Fátima Maria Costa Soares de Lima

Francimar Dias Araújo da Silva

Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho

Henrique Baltazar Vilar dos Santos

Jarbas Antônio da Silva Bezerra

Jorge Carlos Meira Silva

José Dantas de Paiva

Maria Neíze de Andrade Fernandes

Sandra Simões de Souza Dantas Elali

Suely Maria Fernandes Silveira.

Veja AQUI detalhes sobre a eleição.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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quarta-feira - 25/02/2015 - 07:32h
Seara

Regularização de terras é tema de reunião na Seara


O titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Raimundo Costa, recebeu em Natal o Deputado Estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, para tratar de questões ligadas à regularização fundiária de terras dos municípios de Porto do Mangue. Foi nessa terça-feira (24).

Reunião inicia integração de ações (Foto: Seara)

O encontro, que contou com a participação de lideranças e vereadores do município, também serviu para discutir acerca de uma agenda conjunta, entre a Seara e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em pauta, por exemplo, a emancipação do Projeto de Assentamento Praia do Rosado, localizado no município de Porto do Mangue.

“A vinda do Deputado Souza Neto em nossa sede foi muito proveitosa. Tivemos a oportunidade de esclarecer sobre o processo de regularização de terras que é realizado pela secretaria”, ressaltou Raimundo Costa.

“Passo a acompanhar, sugerir e contribuir diretamente com a Seara e Incra, além de outros órgãos públicos, para de forma integrada trabalharmos por essa é outras comunidades que não costumam ter voz”, disse Souza.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Seara.

Categoria(s): Gerais / Política
terça-feira - 24/02/2015 - 23:54h

Pensando bem…


“Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova.”

Mahatma Gandhi

Categoria(s): Pensando bem...
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terça-feira - 24/02/2015 - 23:31h
Mossoró

Professores decidem por indicativo de greve


Foi aprovado por aclamação um indicativo de greve do professorado ligado à Prefeitura de Mossoró.

A decisão ocorreu em Asssembleia muito concorrida hoje no Hotel VillaOeste.

A paralisação ocorrerá no próximo dia 18 de março.

Docentes aguardam atendimento à pauta apresentada em dezembro passado ao Município.

Categoria(s): Educação
terça-feira - 24/02/2015 - 22:59h
STF

José Agripino poderá ser investigado


Do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar se o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, recebeu dinheiro em 2010 em troca de não colocar obstáculos à aprovação de um projeto de lei que previa implantação da inspeção veicular obrigatória no Rio Grande do Norte.

O caso foi noticiado pelo Fantástico neste domingo, 22.

Como Agripino tem foro privilegiado (em razão da condição de senador), a abertura de investigações precisa ser autorizada pelo STF.

O pedido da PGR é para que o parlamentar seja investigado por suposto crime de corrupção passiva. A decisão de abrir ou não o inquérito será tomada pela ministra Cármen Lúcia.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
terça-feira - 24/02/2015 - 22:46h
Operação Sinal Fechado

Ministério Público libera gravações comprometedoras


A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), adicionalmente à denúncia ofertada na segunda-feira (23), divulga também áudios e vídeos abaixo, com os respectivos resumos, que fazem parte do acervo probatório juntado no âmbito das ações penais relacionadas à Operação Sinal Fechado.

Ele foram recebidos a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com os réus George Olímpio Anderson da Silveira e Marcus Vinícius Furtado da Cunha.

Confira os vídeos e áudios

Vídeo 2. Depoimento de George Olímpio sobre a fraude no Convênio celebrado entre o DETRAN/RN e o IRTDPJ/RN para o registro dos contratos de financiamento de veículos automotores no Estado.

Vídeo 3. Depoimento de George Olímpio sobre o início do esquema voltado à implantação da inspeção veicular ambiental no Estado do RN, desde as conversas com o grupo paulista ligado à empresa CONTROLAR até o acerto com o deputado Ezequiel Ferreira de Souza para obter a aprovação da lei de inspeção veicular no RN.

Vídeo 4. Depoimento de George Olímpio sobre a crise e frustração da organização criminosa após o cancelamento do contrato do Consórcio INSPAR pelo Governo do Estado no ano de 2011.

Vídeo 5. Depoimento de Marcus Vinícius Furtado da Cunha sobre os fatos investigados na Operação Sinal Fechado.

Áudio 1. O colaborador George Olímpio conversa na residência de João Faustino sobre a retomada do contrato da inspeção veicular, cobrando esforços de João Faustino e de todo o pessoal engajado para viabilizar a inspeção veicular para vencer as resistências do governo estadual que reluta em manter o contrato. No meio da conversa, tratam sobre pagamentos.

Áudio 2. George Olímpio conversa com Marcus Procópio, Edson Faustino e João Faustino sobre a estratégia de conseguir que o processo judicial da inspeção veicular vá para a Justiça Federal, articulando uma atuação no Tribunal de Justiça.

Áudio 3. George Olímpio reclama de João Faustino que a decisão judicial que Marcus Procópio ficou de monitorar em nome do grupo saiu diferente do que eles esperavam e o processo permanece na Justiça Estadual. Em seguida, George Olímpio e João Faustino discutem a interposição de um agravo regimental para modificar a decisão.

Áudio 4. George Olímpio e Érico Vallério estão no DETRAN e conversam sobre o repasse mensal relativo ao registros dos contratos de financiamento de veículos, ocasião na qual combinam um encontro no dia seguinte no escritório do colaborador para o acerto do pagamento da propina.

Áudio 5. George Olímpio e Ezequiel Ferreira de Souza discutem estratégias para trancar a ação penal da operação Sinal Fechado. Nesta mesma gravação, George Olímpio avisa a Ezequiel da existência de investigação na Procuradoria-Geral de Justiça contra o deputado.

Áudio 6. George pede a intermediação de Delevam junto a Wilma e a Lauro Maia para que eles se articulem para trancar a ação penal da Operação Sinal Fechado.

Áudio 7. George e Delevam conversam sobre o acerto financeiro que havia entre eles, Wilma e Lauro Maia para assegurar o convênio entre o Instituto de Registradores e o DETRAN/RN.

Veja AQUI página em que cada áudio e vídeo pode ser acessado.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
terça-feira - 24/02/2015 - 22:22h
Mossoró

Prefeitura anuncia acerto com oncologia


O Município de Mossoró garantiu a continuidade dos serviços de oncologia oferecidos pelo Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM). O acordo foi feito na manhã desta terça-feira, 24, entre o diretor do hospital, Cure de Medeiros, e o secretário de Planejamento, Josivan Barbosa.

Na negociação, ficou assegurado o repasse e a solução de dívidas anteriores, de maneira a garantir a manutenção dos serviços de relevância para Mossoró e região.

Recentemente, o município também realizou o contrato com os anestesiologistas e garantiu a retomada das cirurgias oncológicas e eletivas, que deverão ser iniciadas já na próxima segunda-feira, 2?

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

Categoria(s): Saúde
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