terça-feira - 30/06/2015 - 23:59h

Pensando bem…


“Erros são parte dos tributos que se paga por uma vida plena.”

Sophia Loren

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terça-feira - 30/06/2015 - 23:54h
Alto Oeste

Robinson assina ordem para sistema adutor


O governador Robinson Faria (PSD) viajou na tarde de hoje (30) para Pau dos Ferros com a finalidade de participar de uma reunião para discutir a crise hídrica com prefeitos daquela região. Na ocasião, ele assinou a ordem de serviço da retomada das obras do Sistema Adutor do Alto Oeste, paradas desde 2013.

Após a finalização das obras, dez municípios terão seu abastecimento de água regularizado, dos quais três estão em colapso.

“Estou aqui com minha equipe técnica da Semarh, Caern e Igarn para discutirmos os problemas da região no que diz respeito à crise hídrica. A seca já castiga nosso estado há muitos anos. Mas não podemos mais pensar em modelos paliativos, porque as pessoas estão cansadas. Precisamos planejar para os próximos anos”, disse o governador, apresentando uma medida prática do seu Governo:

- A retomada do sistema adutor do Alto Oeste é um exemplo prático disso; uma obra que estava parada há mais de dois anos – disse ele para um auditório lotado da VI Unidade Regional de Saúde.

Categoria(s): Administração Pública
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terça-feira - 30/06/2015 - 23:16h
Seca

João Maia aponta caminho para enfrentar falta de água


O presidente estadual do PR, João Maia, foi o entrevistado do Jornal da Noite da rádio 95 FM, nesta terça-feira (30), pelos jornalistas Juliana Celi, Thaisa Galvão e Eugênio Bezerra. Durante mais de 20 minutos, o ex-deputado falou sobre política, o PR, a seca no interior, Governo do Estado, economia, entre outros assuntos.

João (à esquerda) foi entrevistado hoje (Foto: divulgação)

A entrevista teve início com o questionamento de um ouvinte de Ceará-mirim sobre pretensões políticas para o futuro. João Maia explicou:

- Eu tenho uma missão que me foi dada pela direção nacional do partido de fortalecer o PR no Rio Grande do Norte e eu tenho feito de forma planejada e com dedicação para as eleições de 2016. Minhas pretensões eu verei depois das eleições do ano que vem – declarou.

O presidente do PR chamou atenção para as necessidades do RN. “Eu tenho uma preocupação imensa com o RN e com o Governo do Estado. A verdade é que eu conheço o lado do empresário. Para investir no Estado é preciso ter segurança, saúde, educação, desenvolvimento”.

Maia também chamou atenção para o grave problema do desabastecimento de água no interior e deu uma ideia:

- Não adianta achar que o problema da falta d’água será resolvido com carros pipas. Primeiro que falar de Crise Hídrica é um erro. A palavra é Falta d’água. Tem soluções simples para isso. Basta furar poços ao longo do rio e jogar água para o rio, sem ter que suspender a irrigação. Vamos atacar o problema de forma concreta. Se não temos dinheiro, vamos reunir a bancada, o ministro Henrique Alves, vamos até a Petrobras e solicitar que utilizem as sondas, que estão subutilizadas, para perfurar uns 200 poços.

Categoria(s): Política
terça-feira - 30/06/2015 - 23:01h
Natal

PT terá candidato a prefeito com Dilma bem ou mal


Do Blog de Túlio Lemos

Em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, nesta segunda-feira (29), o deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, confirmou que o partido vai ter candidatura própria a Prefeitura de Natal no próximo ano, independentemente da situação do Governo Federal.

Com Dilma Rousseff (PT) bem ou mal, haverá candidatura própria.

O parlamentar é, hoje, um pré-candidato a prefeito pelo PT.

“Uma coisa é a disputa nacional e a outra e municipal”, afirmou Mineiro, negando que tenha discutido a situação da candidatura no próximo ano com o governador Robinson Faria, do PSD, que o lançou candidato no início do ano.

Mineiro disputou a eleição em 2012, contra Carlos Eduardo, mas acabou ficando em terceiro lugar. Apesar disso, o desempenho de Mineiro foi considerado “bom”, pois a candidatura dele não era vista como prioridade para o partido.

Categoria(s): Política
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terça-feira - 30/06/2015 - 22:53h
Mossoró

Protesto chega à porta de Prefeitura nessa quarta


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) vai recrudescer a relação com o Governo Municipal.

Nessa quarta-feira (1º de Julho) começa a fazer acampamento diário à frente do Palácio da Resistência, sede da Prefeitura.

Às 7h30 os grevistas municipais iniciam concentração seguida de passeata, a partir de sua sede ao lado da Estação das Artes Eliseu Ventania, até à Prefeitura.

A greve que o Sindiserpum encabeça chega a 30 dias.

Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 30/06/2015 - 22:43h
Comarca

Herval Sampaio Júnior assume Fórum de Mossoró


O juiz José Herval Sampaio Júnior, da 2ª Vara Cível de Mossoró, foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para assumir a direção do Foro dessa Comarca no atual biênio. Com experiência de 11 anos exercendo vice-diretoria do Fórum Desembargador Silveira Martins, ele tem a missão de comandar a segunda maior comarca do Estado.

O novo diretor realizou uma visita à Secretaria de Comunicação Social (Secoms) do TJRN, onde falou de seus projetos à frente da direção.
Herval Sampaio lembra que durante esses 11 anos ele recebeu a incumbência de substituir o então juiz Cornélio Alves, escolhido desembargador há menos de duas semanas.

Veja mais AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
terça-feira - 30/06/2015 - 22:28h
Cultura de araque

“Catetinho” tem nova decisão para sua preservação


Decisão do desembargador Virgílio Macêdo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, manteve sentença inicial que suspendia a execução da obra no imóvel “Catete Mossoroense”, também conhecido como “Catetinho”, por receio de eventual responsabilidade por degradação do patrimônio histórico norte-riograndense. A decisão manteve as disposições da sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

Imóvel era assim, antes de começar a ser desfigurado por herdeiros (Foto: Blog Carlos Santos)

A suspensão de obras no imóvel é resultado da Recomendação nº 0013/2015, movida pelo Ministério Público, que impediu as obras de construção, reforma e demolição. O autor do Agravo de Instrumento alegou, dentre outros pontos, que teve o seu direito de propriedade violado pela parte agravada, não podendo exercê-lo em sua plenitude, de modo que terá prejuízos em virtude da suspensão provocada pelo órgão ministerial.

A decisão em segunda instância destacou o artigo 23 da Constituição Federal, a qual reza que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a meta de proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; bem como impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

A casa é uma antiga construção da primeira metade do século passado, em estilo neoclássico, que ganhou o apelido de “Catetinho” há décadas, pelo fato de ter hospedado o então candidato à presidência da República em 1950, Getúlio Vargas. Catete era o nome do palácio presidencial da então capital federal, o Rio de Janeiro.

“Ora, se a própria Carta Magna de 1988 estabelece que a degradação do patrimônio cultural deve ser punida na forma da lei, não há como se acolher o pleito recursal a ponto de atribuir salvo conduto ao recorrente, com base nas parcas informações constantes nos autos, na medida em que a existência de licença para construção e reforma não isenta de responsabilidade o proprietário que causar dano ambiental, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, ressalta o desembargador Virgílio Macêdo Jr.

Nota do Blog – Essa é uma vergonha para Mossoró, que tenta vender imagem de “terra da cultura”, mas muito pior para uma banda do clã Rosado.

O Catetinho era patrimônio da família da ex-prefeita Fafá Rosado, que na gestão municipal chegou um dia a colocar Mossoró na disputa na nacional para ser “Capital da Cultura”.

Não zelam a própria história, imaginem à alheia.

Categoria(s): Cultura / Justiça/Direito/Ministério Público
terça-feira - 30/06/2015 - 21:30h
Greve

Prefeito resolve judicializar e acusa sindicato de sabotagem


O prefeito Francisco José Júnior (PSD), de Mossoró, falou de forma incisiva hoje no Jornal da 95, da FM 95, apresentado às 18h30 por Tárcio Araújo e Elisângela Moura.

Vai judicializar a relação com grevistas.

- Nós não podemos de maneira nenhuma ser irresponsáveis – disse. segundo o prefeito, o reajuste salarial de 13% cobrado pelos servidores é “inviável”.

Garantiu que a Prefeitura tem feito “o dever de casa” com cortes profundos em seu custeio.

Informou que os cargos comissionados correspondem “só a 5% da folha de pessoal (…). Diminuímos contratos quase todos em mais de 20%”, além de ter freado aditivos em contratos etc.

Birra

Disse também que “não está faltando diálogo”. Já foram feitas contra-propostas. Porém não pode avançar mais na relação com sindicato, pois impacto do reajuste na folha inviabilizaria o erário, com custo da ordem de R$ 3,5 milhões/mês.

Acusou a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Marleide Cunha, de comandar “barreiras” e “barricadas” para a população não ter atendimento nas unidades de Saúde, contrariando necessidades coletivas e à lei.

- A população não pode sofrer por birra do sindicato – avaliou.

Categoria(s): Administração Pública
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terça-feira - 30/06/2015 - 20:40h
Mossoró

Câmara aprova projetos polêmicos em cinco sessões seguidas


A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta terça-feira, 30, uma das mais longas atividades de sua história. Teve sessões ordinária e quatro extraordinárias em sequência das 9h às 19h15. Nesse ínterim, aprovou o Projeto de Lei do Executivo que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2016 e outras matérias polêmicas.

Atividade foi exaustiva, com término agora à noite após cinco sessões (Foto: Walmir Alves)

Inicialmente aconteceu a leitura e apreciação da decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas e 1ª votação do projeto de lei do executivo nº 1163/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

Na sequência foram discutidos e aprovados projetos de lei da autoria do Executivo. Entre eles, o Projeto de Lei que institui o sistema de estacionamento rotativo eletrônico nas vias e logradouros públicos do município de Mossoró (Zona Azul); e o que dispõe sobre a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo municipal de passageiros de Mossoró.

Na oportunidade, por iniciativa do Poder Legislativo, também foi apresentada e aprovada a criação da Fundação Aldenor Nogueira, de autoria da mesa diretora da casa.

A 3ª Sessão Extraordinária votou pareceres das Comissões. E, a 4ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizou a segunda votação do Projeto de Lei do Executivo que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2016.

Categoria(s): Política
terça-feira - 30/06/2015 - 19:44h
Mossoró

Câmara cria fundação recheada de novos cargos


A Câmara Municipal de Mossoró criou hoje a Fundação Aldenor Nogueira, a partir de projeto da mesa diretora da casa. A fundação terá como atividade principal administrar a recém-criada TV Câmara.

A emissora nasce com 49 cargos a um custo/mês da ordem de R$ 74 mil.

A TV Câmara está funcionando de forma experimental no Canal 16 da TV Cabo Mossoró (TCM).

Aldenora Nogueira foi vereador. Já falecido, era pai do atual presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD).

Categoria(s): Comunicação / Política
terça-feira - 30/06/2015 - 19:22h
Cortes

Servidores pedem apoio contra projeto do TJRN


Representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça (SISJERN) estiveram manhã desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa para pedir apoio no sentido de que seja modificado Projeto de Lei que está tramitando na Casa, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Eles foram recebidos pelos deputados Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto (PTdoB) com quem se reuniram para explicar as posições contrárias à matéria. Ao final da reunião, o deputado Fernando Mineiro explicou que a Assembleia Legislativa não pode apresentar emendas ao Projeto.

“A Assembleia Legislativa tem obrigação de ouvir as ponderações de todos os setores da sociedade, mas não podemos alterar propostas de valores salariais de outro Poder. As modificações tem que vir do Tribunal”, informou o deputado Fernando Mineiro.

De acordo com o coordenador geral do SISJERN, “os servidores são contrários ao projeto no tocante à retirada dos anuênios, congelamento de gratificação e a transformação de funções gratificadas dos funcionários de carreira”.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
terça-feira - 30/06/2015 - 12:46h
Há, tá

Salário de servidor encolhe, mas Prefeitura esclarece


Servidores municipais de Mossoró tiveram frustração hoje, no saque de seu salário. Não houve depósito de gratificações e parcela do 13º salário.

Mas a Prefeitura emite nota, afirmando que houve um “erro técnico”, a ser reparado na quinta-feira (2).

Veja abaixo:

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria da Fazenda, informa que na próxima quinta-feira, 2, será efetuado o pagamento de gratificações como plantões e 13º salário a servidores públicos do Município.

O repasse não foi efetuado nesta terça-feira, 30, devido a um problema técnico, prontamente solucionado junto ao banco responsável pelo pagamento, que precisa de um prazo de no mínimo 48 horas para concluir a transação.

Categoria(s): Administração Pública
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terça-feira - 30/06/2015 - 11:08h
Uern

Grevistas terão audiência pública em Pau dos Ferros


O comando de greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) participa amanhã, a partir das 10h, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Pau dos Ferros. Na ocasião, será discutida a paralisação dos servidores, que já chega há 37 dias.

O objetivo da atividade é ampliar o debate com os parlamentares e a sociedade acerca das necessidades da instituição e de sua importância para o RN.

Antes da audiência, os grevistas se reúnem em frente à Casa de Cultura de Pau dos Ferros para um grande ato público em defesa da universidade, que contará com a participação de diversas representações sindicais e da sociedade civil organizada.

A mobilização visa chamar a atenção de populares para pauta de reivindicação das categorias e o descaso com a instituição de ensino.

Categoria(s): Administração Pública / Gerais
segunda-feira - 29/06/2015 - 23:56h

Pensando bem…


“Nem toda mudança é crescimento; nem todo movimento é para frente.”

Ellen Glasgow

Categoria(s): Pensando bem...
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segunda-feira - 29/06/2015 - 19:23h
Cultura

Exposição de artista plástica começará no dia 10


A ilustradora e artista plástica mossoroense Sabrina Bezerra reúne suas obras na exposição Îazy, que estará aberta ao público no período de 10 a 26 de julho, na sala de exposição Joseph Boulier, localizada no primeiro andar do Memorial da Resistência. A abertura, no dia 10 de julho, será às 19h.

A escolha do nome da exposição – Îasy – tem forte ligação com a essência do trabalho de Sabrina, que remete ao feminismo e a personalidade forte das mulheres. Îasy é a deusa da Lua da mitologia tupi, mulher de Tupã e protetora dos amantes e da reprodução.

Esta é a terceira exposição individual de Sabrina, sendo a primeira em Mossoró. Formada em Comunicação Social e com mestrado em Ciências Sociais, Sabrina Bezerra já participou de exposições em Natal/RN, Goiânia/GO, Brasília/DF e Pelotas/RS.

Categoria(s): Cultura
segunda-feira - 29/06/2015 - 19:18h
PHS

Partido faz plenária com 23 municípios participantes


No sábado (27), o Partido Humanista da Solidariedade [PHS], no Rio Grande do Norte, realizou plenária estadual na Câmara Municipal de Mossoró. Pela primeira vez esse evento ocorreu no interior do estado.

Leandro e Souza: evento concorrido Foto: PHS)

Contou o presidente nacional da legenda, Eduardo Machado, o presidente estadual Leandro Prudêncio, segundo vice-presidente nacional e vereador de Jaboatão dos Guararape-PE, Berlamino Souza, os deputados Manoel Cunha Neto, “Souza”, do RN, o estadual Tim Gomes, do Ceará, deputado federal cearense Adail Carneiro, vereador Maurício Gurgel, de Natal, presidente do legislativo de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD), prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) e presidentes do PHS de 23 municípios do RN.

Entre as várias discussões da Plenária, também se referendou os atos da executiva estadual, campanha de filiação e a entrega de título honorífico de cidadão norteriograndense ao presidente do PSH, Eduardo Machado.

Gratidão

O deputado Souza também voltou a enfatizar que se sente mais do que na obrigação de ser o deputado de Mossoró, “aqui eu conquistei a confiança de 4.186 eleitores. Hoje sou grato a todos eles, e mais do que isso: sou grato a cada um mossoroense, e por eles meu mandato estará sempre à disposição”. Prestigiando o evento, o prefeito de Mossoró elogiou o deputado, dizendo que sempre o via “presente e atuando em favor de Mossoró”.

O presidente estadual Leandro Prudêncio abriu a Plenária saudando a todos os solidaristas, e ressaltando a importância das filiações, crescimento da legenda, bem como a pretensão da criação de novos diretórios nos municípios do RN.

“Vamos chegar aos 80 municípios do RN e lançando candidatos a prefeito, vice-prefeitos e vereadores, mostrando os nossos caminhos, nossas propostas inovadoras para contribuir com o desenvolvimento dos municípios e do Estado”, enfatizou Leandro Prudêncio.

Nesta mesma linha de raciocínio foram os discursos dos deputados Tin Gomes e Adail Carneiro, onde deixaram claro que o PHS é um partido de oportunidades, que cresce e vem demonstrando seus valores.

Com informações do PHS-RN.

Categoria(s): Política
segunda-feira - 29/06/2015 - 18:56h
Festa

Prefeito diz que Cidade Junina gastou “2 milhões a menos”


A edição 2015 do Mossoró Cidade Junina atingiu seus objetivos. Para o prefeito Francisco José Júnior (PSD), é uma vitória contra tudo e contra todos.

Em discurso no sábado (27) na Câmara Municipal, quando compareceu para prestigiar Plenária Estadual do PHS, ele fez balanço positivo de sua gestão e jogou incenso sobre a festa, concluída no domingo (28).

“Estamos gastando dois milhões a menos e aumentou o público”, afirmou.

Acrescentou ainda que o retorno financeiro para a cidade “é cinco vezes mais.”

Para o prefeito, sua administração enfrenta uma oposição que “está aí para denegrir minha imagem”.

Apresentou-se como alvo, porque “infelizmente não sou dono de rádio, jornal ou TV”.

Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 29/06/2015 - 18:42h
Mossoró

Prefeitura garante novos ônibus para quarta-feira


O início de julho marca uma nova era para o transporte público de Mossoró, garante comunicado oficial da Prefeitura de Mossoró. Nesta quarta-feira, 01, os ônibus do novo sistema de transporte coletivo de Mossoró vão começar a circular pelas linhas da cidade. Os motoristas já fizeram o trajeto das linhas e reconheceram o percurso, agora são poucos detalhes para serem ajustados para que o novo sistema de transporte público seja concretizado.

Tendo a Mobilidade Urbana como uma de suas prioridades, o prefeito Francisco José Júnior está a um passo de solucionar o problema do transporte público que já perdura há vários anos, assegura a Municipalidade. A partir de quarta-feira, os usuários vão poder contar com uma frota que dispõe de acessibilidade e ar-condicionado.

Os ônibus comportam 47 assentos, sendo sete próprios para cadeirantes, um para obeso e 39 no tamanho padrão.

Linhas

Ao todo os ônibus vão circular por 10 linhas e vão atender os bairros das quatro zonas da cidade. As linhas são: Conjuntos Abolição – bairros Centro; Liberdade II via Sumaré; Santa Delmira via Redenção – Centro; Shopping; Belo Horizonte via Boa Vista; Planalto – Centro; Universidades – Centro; Aeroporto via 12 Anos – Centro; Nova Vida – Centro e Vingt Rosado – Centro. A linha universitária passará pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), pelo Fórum Desembargador Silveira Martins, pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) seguindo pela Avenida Presidente Dutra, Centro e avenida Leste-Oeste. A rota universitária não passará pela Univer sidade Potiguar (UnP), que deve ser atendida pela linha Shopping em direção ao Centro.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

Categoria(s): Administração Pública / Gerais
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segunda-feira - 29/06/2015 - 18:34h
Em Mossoró

Jório critica mau uso de redes sociais na Web


Entrevistado hoje pela Rádio Difusora de Mossoró, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD) falou grosso contra àqueles que usam de forma “irresponsável” as redes sociais na Internet.

- São uns boca de chafurdo – cunhou, utilizando um bordão sempre propagado pelo empresário José Mendes, em programa de rádio sob seu comando.

Para Jório, essas pessoas não passam de “vagabundas”.

Categoria(s): Comunicação / Política
segunda-feira - 29/06/2015 - 18:26h
Em Natal

Servidores da Saúde farão ato no Giselda Trigueiro nesta terça


Nesta terça-feira (30), os servidores estaduais da saúde realizarão um ato público em frente ao Hospital Giselda Trigueiro, no bairro das Quintas, a partir das 09h30.

O objetivo é denunciar a sobrecarga de trabalho no hospital, resultado do déficit de profissionais e exigir melhores condições de trabalho.

Os servidores estão realizando atos em diversos hospitais do estado para alertar sobre o caos da saúde e a falta de condições de trabalho. Nas duas primeiras semanas de greve, a categoria realizou atos no Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Deoclécio Marques, Ruy Pereira e Tarcísio Maia em Mossoró.

A categoria reivindica reajuste salarial de 27%, concurso público e isonomia aos servidores municipalizados, entre outros pontos.

 

Categoria(s): Saúde
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segunda-feira - 29/06/2015 - 17:54h
Tibau

Prefeito receberá Troféu Gestor Nota 10 em Recife


O prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, [PSD], “Naldinho”, vai participar do Congresso os Melhores Prefeitos do Brasil na próxima sexta-feira, 3, no Golden Tulip Recife Palace Hotel, em Recife (PE).

Naldinho receberá premiação (Foto: divulgação)

Naldinho receberá o Troféu Gestor Nota 10 e Certificado de Qualidade Total Brasil-Suiça, tendo em vista a administração municipal se encontrar entre os 100 Melhores Prefeitos do Brasil.

A Administração Municipal foi escolhida a 9ª no Estado do Rio Grande do Norte, ficando ainda na 69ª posição no Brasil na pesquisa de utilidades públicas realizada pela União Brasileira de Divulgação.

A pesquisa premia os melhores gestores do País, na esfera da educação, serviços sociais, infraestrutura e saúde, e o título é concedido ao prefeito como forma de reconhecimento ao excelente trabalho administrativo desenvolvido na atual gestão, atendendo aos requisitos de Excelência em Gestão Pública.

Tais requisitos, são avaliados pelos critérios da transparência, responsabilidade fiscal e credibilidade junto aos órgãos governamentais nas esferas Federal, Estadual, Tribunal de Contas e Ministério Público, além do comprometimento com a sociedade.

A pesquisa foi realizada em 3.900 municípios do Brasil e foram ouvidas 50 pessoas na região, via telefone.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Tibau.

Categoria(s): Blog
segunda-feira - 29/06/2015 - 14:50h
Mossoró

PT de vice trata prefeito como “centralizador” e “personalista”


Apesar da tentativa de vender uma imagem de harmonia e afinação com o PT, parceiro de Governo, o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) continua convivendo com o “fogo amigo” e diagnósticos que o definem como “centralizador”, personalista e incapaz de dialogar com aliados e o povo, além de voltado à governança de inspiração familiar.

Uma nota pública à sociedade da “Tendência Articulação de Esquerda”, da qual faz parte o próprio vice-prefeito Luiz Carlos Martins (PT), desconstrói o que o prefeito divulgou no último final de semana, após reunião com o PT (veja AQUI).

Luiz Carlos e Francisco José em campanha, juntos; no Governo, isolamento (Foto: Gazeta do Oeste)

“(…) O que vemos é um governo personalizado na figura do Prefeito, que adota uma política de isolamento, criando barreira para o diálogo com os setores sociais e populares, demostrando distanciamento da linha política que sempre defendemos”, disseca a nota denominada “Mossoró: Mudar o PT para Mudar o Governo.

E acrescenta: “Uma das características do governo Francisco José tem sido a centralização das decisões, sem nenhum diálogo com o Vice-Prefeito e partidos aliados, outras características dizem respeito à falta de autonomia do seu secretariado bem como a instituição de um núcleo político familiar com fortes influencias nas decisões da gestão.

Veja a nota na íntegra abaixo:

A eleição Municipal de 2012 iniciou um novo tempo para os mossoroenses. Tivemos como nunca, uma campanha marcada pelo abuso das estruturas de governo e econômicas através das máquinas municipal e estadual. Tal abuso desencadeou um grande processo judicial que culminou com a cassação da então Prefeita eleita pelo DEM, Claudia Regina. Um momento histórico na justiça eleitoral e na política de Mossoró.

A disputa do faz de conta de Rosado da situação x Rosado da Oposição x Rosado da Terceira Via se transformou numa verdadeira autofagia.

Com décadas de eleições marcadas pelo abuso do poder político e econômico, a justiça de fato, em Mossoró, não fazia justiça. A cassação da Prefeita do DEM veio logo em seguida acompanhada da inelegibilidade temporária da Deputada Estadual do PSB. O referido episódio abriu grandes possibilidades para surgimentos de novos nomes, bem como de alternativas programáticas para a cidade.

Os dois principais grupos oligárquicos e tradicionais da política local ficaram órfãos de quadros para o embate que estava por vir: a eleição suplementar.

A opção adotada no processo excepcional pelo Partido dos Trabalhadores foi trilhar pela via mais fácil de chegada ao Palácio Rodolfo Fernandes, mesmo que não fosse como condutor do novo momento da cidade. O PT ofertou o nome de seu principal quadro público, reconhecidamente pela sociedade como um político sério, honesto e de forte responsabilidade partidária.

Luiz Carlos, eleito vereador com uma votação consagradora, abdicou do Parlamento para compor a chapa como Vice-Prefeito do também Vereador Francisco José Júnior, numa conjuntura imposta pela circunstância eleitoral.

Após 34 anos de existência e de oposição em Mossoró o partido chegava pela primeira vez para ser governo na condição de Vice-Prefeito da cidade e ocupando duas secretarias.

Avanço na interinidade

No curto espaço de tempo da interinidade, a administração Francisco José Jr. logrou avanços importantes, como a abertura efetiva da Unidade de Pronto Atendimento do Belo Horizonte, a ampliação do número das BICS, a implantação de programas sociais do Governo Federal, como o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida, a instituição dos PCCRs dos Agentes Fiscais de Controle Ambiental e Urbanística, dos Guardas Municipais, cumprimento do PCCR dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, a regulação dos serviços de fisioterapia e melhorias importantes na saúde mental, com a instalação do serviço de urgência, através do CAPS 24 horas.

O PT chega à Prefeitura com Luiz Carlos

Um fato histórico na cidade e em especial para o Partido dos Trabalhadores neste período, foi à interinidade de LUIZ CARLOS como Prefeito durante 10 dias, onde teve marca registrada o estabelecimento do diálogo com os setores sociais e populares da cidade, negociando o fim da greve dos agentes fiscais que já durava 100 dias. Outra ação administrativa significativa foi a parceria com a Senadora Fátima Bezerra, onde viabilizou a assinatura do contrato de revitalização da Avenida Rio Branco junto a Caixa Econômica Federal, um investimento na ordem de 42 milhões de reais. Luiz Carlos também retomou um importante diálogo com o movimento cultural da cidade que vinha tecendo severas críticas à condução e em alguns casos a ausência de política cultural, dentre outras ações.

Descompasso da gestão

É bem verdade que na interinidade observamos alguns avanços na gestão, contudo, após este período a cidade viveu um momento de inércia administrativa. Pois, logo após a eleição suplementar, veio à eleição para governos do estado, em seguida tivemos a eleição da FEMURN e com ela as possibilidades de projetos futuros. Assim, neste passo, as questões da municipalidade foram secundarizadas e percebidas pela população, o que confirma os altos índices de desaprovação da gestão Francisco José.

O PT e a militância petista devem atuar no campo político para separar a correta necessidade de mudança nos atos do governo, da clara tentativa da oposição de interditar as ações da Prefeitura com objetivos puramente eleitoreiros.

O governo também apresenta deficiências em áreas importantes, como na relação com os servidores municipais, que desde a chegada da atual gestão não obtiveram aumento real dos seus salários, nas propostas insuficientes de transporte público e mobilidade urbana, no tratamento dispensando aos trabalhadores terceirizados, onde as empresas não respeitam direitos trabalhistas, além dos frequentes atrasos de salários.

As constantes mudanças no primeiro escalão demostram fragilidade na condução do governo, falta de planejamento das ações e mais ainda, a ausência de um programa de governo, que se traduza em projeto político de médio e longo prazo com capacidade para pensar a cidade em sua totalidade e assim enfrentar os desafios da gestão pública. As ações até agora apresentadas pela gestão, são pontuais, fragmentadas e insuficientes, não dão de conta do passivo histórico e da real necessidade de políticas públicas estruturantes que Mossoró tanto necessita.

Um governo centralizador

Com a derrota dos grupos oligárquicos tradicionais a população e a nossa militância alimentaram a esperança de construção de uma gestão diferenciada, com inversão de prioridades e forte presença popular em suas decisões, no entanto, o que vemos é um governo personalizado na figura do Prefeito, que adota uma política de isolamento, criando barreira para o diálogo com os setores sociais e populares, demostrando distanciamento da linha política que sempre defendemos.

Uma das características do governo Francisco José tem sido a centralização das decisões, sem nenhum diálogo com o Vice-Prefeito e partidos aliados, outras características dizem respeito à falta de autonomia do seu secretariado bem como a instituição de um núcleo político familiar com fortes influencias nas decisões da gestão.

Mudar o PT para mudar o Governo

O partido dos Trabalhadores iniciou a composição da gestão indicando dois dos principais quadros de duas tendências importantes. Diga-se de passagem, duas secretarias que pouco, ou nada tinham em comum com as indicadas. O resultado desse processo foi à saída da Professora Socorro Batista da Segurança Pública Municipal para ocupar a vaga de Secretária Adjunta da Educação Estadual, (área na qual tem longa trajetória de militância e trabalho) e passamos a ter apenas uma Secretaria, a de Cultura, que é objeto de críticas dos diversos setores e movimentos culturais da cidade.

Em menos de um ano de gestão, o PT viu reduzir seu espaço no governo, passamos de duas para uma secretaria e recebemos de “compensação” duas vagas de adjuntos que pouco reflete o trabalho e as ações de governos Petistas.

Com mais de um ano de gestão municipal é fato que o Partido dos Trabalhadores pouco tem contribuído para que tenhamos uma gestão diferente, com iniciativas progressistas, democráticas e que se assemelhem ao nosso campo de ideias. O Partido tem usado o seu precioso tempo para debates menores, se resumindo a discutir espaços na gestão e se ausentando do debate sobre os problemas da cidade e em muitos casos tolhendo quem se dispõem a colaborar com propostas e críticas que façam mudar os rumos e torne o governo um projeto coletivo e vitorioso.

É fundamental que o PT e toda sua militância instaurem um processo de balanço da nossa participação no governo e adote uma estratégia partidária na defesa de um modelo de gestão em bases democráticas através do fortalecimento dos instrumentos de participação popular nas decisões da gestão.

É necessário exercer nossa autonomia e apresentar nossas posições com clareza como forma de colaborar com a ideia de que é possível governar com base popular e de acordo com os interesses da maioria da população.

Tendência Articulação de Esquerda – Mossoró/RN

Categoria(s): Política
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