sábado - 25/02/2017 - 10:15h
Economia

Secretaria tenta reorganizar Praça da Convivência


A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo convocou os concessionários da Praça de Convivência de Mossoró para uma reunião. Foram discutidas as providências necessárias para o bom funcionamento do local, a partir das responsabilidades destinadas a cada uma das partes, de acordo com o edital de licitação.

Um dos pontos definidos durante o encontro foi o retorno da Associação. A ideia é que a partir de agora as discussões ocorram através de uma representação dos concessionários.

Na reunião, com a escolha da maioria, foi eleito Heuber Filgueira como presidente interino da Associação dos Concessionários da Praça de Convivência.

O Município quer regularizar a situação dos concessionários. Os contratos vão estar em vigência até a realização de uma nova licitação. O último processo licitatório ocorreu em 2008.

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
sábado - 25/02/2017 - 09:13h
Folia

Carnajuca’s desembarca em Tibau nesse Carnaval


Um dos blocos mais tradicionais de Mossoró que há 13 anos sai às quintas-feiras, antes do Carnaval, em Mossoró, mudou de cidade e de programação.

Este ano, o “Carnajuca’s (do bairro Doze Anos), sairá em Tibau, em dois dias: Domingo e Segunda de carnaval.

Venda de abadás no próprio Jucas Bar, bairro 12 Anos, em Mossoró.

Em Tibau, o Carnajuca’s vai se transformar numa troça, puxada por uma banda de marchinhas.

Sairá da rua do Tubarão às 16 horas, retornando do seu cortejo às 20h.

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Categoria(s): Gerais
  • Repet
sexta-feira - 24/02/2017 - 23:59h

Pensando bem…


“Quando todo o mundo é corcunda, o belo porte torna-se a monstruosidade.”

Honoré de Balzac

Categoria(s): Pensando bem...
sexta-feira - 24/02/2017 - 21:32h
Março

Caravana das Prerrogativas da OAB passará por Mossoró


A Subseção de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá no próximo dia 08 de março a “Caravana Nacional das Prerrogativas”. A iniciativa percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.

Esta é a primeira vez que a caravana é realizada no Rio Grande do Norte e após passar por Mossoró seguirá para seccional da OAB RN em Natal, dia 09 de março.

Veja abaixo a programação:

8h – Visita ao Ministério Publico Estadual

9h – Visita ao Fórum Desembargador Silveira Martins

10h – Visita ao Fórum da Justiça Trabalho

11h – Visita ao Fórum da Justiça Federal

13h30 – Visita à Cadeia Pública Manoel Onofre Neto e Penitenciária Estadual Mário Negócio

16h – Audiência Pública com palestra de abertura proferida pelo Conselheiro Federal Valdetário Monteiro (OAB/CE) com o tema: “As prerrogativas da advocacia e sua interpretação pelo CNJ”.

17h30 – Encerramento das atividades.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 24/02/2017 - 20:03h
Mossoró

Campanha da Fraternidade terá lançamento dia 2


A Campanha da Fraternidade 2017 em Mossoró será lançada no dia 02 de março (próxima quinta-feira), às 9 horas, no Horto Municipal. O Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana fará sua apresentação.

Esse ano o tema da CF é  “Fraternidade: Biomas brasileiros e defesa da vida” e o lema “Cultivar e guardar a criação” (Gn 2,15).

A campanha propõe  criar uma consciência sobre guardar e preservar os biomas para promover relações fraternas com a vida e a cultura dos povos originários de cada um dos biomas.

A CF 2017 é uma proposta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para o período da Quaresma.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 24/02/2017 - 16:40h
Mossoró

Shopping tem horários definidos para período de Carnaval


O Partage Shopping Mossoró terá horário de funcionamento diferenciado e atrações especiais nos dias de carnaval (26 de fevereiro a 1 de março). A programação inclui os horários especiais das lojas, da Praça de Alimentação e do Cinema

As lojas funcionarão no domingo (26/02), das 14h às 20h. Já na terça e na segunda (27 e 28/02) as operações estarão fechadas, voltando ao funcionamento na quarta (01/03), a partir do meio-dia.

A Praça de Alimentação funciona todos os dias de carnaval das 11h às 22h, e o cinema inicia o funcionamento a partir das 14h, durante todos os dias de carnaval.

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Categoria(s): Economia
sexta-feira - 24/02/2017 - 15:40h
Saúde a perigo

Dê uma força ao seu anjo da guarda


Nesse Carnaval, cuide-se.

Sem ortopedia e sem tomógrafo na saúde pública de Mossoró e região, fica difícil até pro seu anjo da guarda.

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Categoria(s): Saúde / Só Pra Contrariar
sexta-feira - 24/02/2017 - 14:02h
Comunicação

“Outras vibes” se apresenta na Web e como agência


Um grupo de jovens jornalistas com atuação em Mossoró resolveu criar um site. Nele, a proposta é tratar a notícia de forma bem-humorada, interativa, focalizando da própria aldeia ao mundo.

Equipe já estreou na Internet (Foto: divulgação)

É o “Outras vibes” (veja AQUI).

“Apresenta-se para o mercado mossoroense com ideias, sensações, relações e inovações que convergem também para uma nova agência web, formada por profissionais amantes da informação e do mundo virtual”, avisam seus componentes.

A Outras Vibes também é uma agência que se propõe a “oferecer gerenciamento de redes sociais, com todas as possibilidades para que o cliente possa usufruir de forma ampla dos benefícios que o mundo conectado oferece”, alertam seus sócios.

Sabatta Soares, Danilo Moisés, Marina Clara Soares e Erisberto Rêgo fazem parte dessa viagem.

Parabéns e sucesso!

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Categoria(s): Comunicação
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sexta-feira - 24/02/2017 - 12:25h
Março

Direito Previdenciário será tema de simpósio em Natal


Natal será palco de evento expressivo sobre Direito Previdenciário. Confirmado para os dias 24 e 25 de março a realização do XXVI Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, no hotel Holiday Inn  – Arena, no bairro de Lagoa Nova.

Campbell Marques será palestrante (Foto: STJ)

O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) em parceria com a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, comemorará também os 50 anos de instalação da Justiça Federal em nosso Estado. E magistrados federais potiguares estarão como palestrantes.

Os ministros do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria e Mauro Campbell serão conferencistas.

Direitos Fundamentais

A abertura será feita pelo Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. Ele falará sobre “Os Desafios dos Direitos Fundamentais Sociais nas Reformas Previdenciárias”.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, será o responsável pela conferência de encerramento.

O Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira estará no painel sobre “O PPP e a prova na Aposentadoria Especial”.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques será conferencista no dia 24 de março, às16h.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 24/02/2017 - 10:18h
Este ano

Industriais do Sal vão escolher dirigentes entre maio e abril


O Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL) vai realizar eleições entre os dias 6 de abril e 6 de maio deste ano.

Escolherá Diretoria, Conselho Fiscal e delegados juntos à Federação das Indústrias do RN (FIERN).

A entidade tem 15 empresas/grupos associados, num universo de produção que passa dos 95% de sal no país.

Mas o segmento tem mais de 60 pequenos produtores que não integram – estranhamente – a entidade.

O atual presidente é Francisco Souto Filho, o “Soutinho”.

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Categoria(s): Economia
sexta-feira - 24/02/2017 - 05:40h
Hoje

RN Sustentável leva Julianne Faria a dois municípios


A secretária do Trabalho e da Assistência Social, Julianne Faria, vai cumprir agenda nesta sexta-feira (24), nas cidades de Campo Grande e Caraúbas.

A programação inicia a partir das 9 horas, na Câmara dos Vereadores de Campo Grande, com a assinatura de contratos e ordens de serviços das obras dos subprojetos de inclusão produtiva, acesso à água e entrega dos equipamentos de informática para os Conselhos de Desenvolvimento Rural e Sustentável.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e coordenador do Programa RN Sustentável, Vagner Araújo acompanhará à agenda.

Com informações do Governo do Estado.

Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 23/02/2017 - 23:59h

Pensando bem…


“Sem a liberdade de censurar não há elogio lisonjeiro.”

Pierre Beaumarchais

Categoria(s): Pensando bem...
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quinta-feira - 23/02/2017 - 19:50h
Justiça decide

Estado deve pagar Farmácia Básica e urgências a prefeituras


O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), determinou que o Estado do Rio Grande do Norte repasse, no prazo de 10 dias, o valor de R$ 4,66 milhões ao Município de Natal. O montante é referente ao atraso nos repasses para despesas do Programa de Assistência Farmacêutica Básica (insumos e medicamentos) e Atenção às Urgências (Samu e UPA).

Em outra ação sobre o mesmo tema, o magistrado determinou que o Estado do RN faça o repasse imediato de R$ 912 mil (valor a ser atualizado) a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), referente ao atraso nos repasses para a manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica (insumos e medicamentos) e Fortalecimento da Atenção Básica aos Municípios.

Caso a decisão não seja cumprida, deverá haver o sequestro dos valores nas contas do Estado. Na hipótese de descumprimento, deverá ser aplicada multa diária de R$ 1 mil ao secretário Gustavo Nogueira, considerando a data de 2 de setembro de 2014, quando houve a determinação para o pagamento, além da aplicação de multa de 20% sobre o valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Com informações da Assecom do Governo do Estado e Blog Carlos Santos.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 23/02/2017 - 16:48h
Mossoró e região

Uma oxigenação no setor de petróleo


O setor de petróleo na região de Mossoró tem sinalizadores de oxigenação.

A empresa ETM – Montagens e manutenção, por exemplo, está com contrato superior a R$ 16 milhões.

A empresa é de Canoas no Rio Grande do Sul.

Um alento após vários meses de desempregos, retração em investimentos e falta de perspectivas na Petrobras.

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Categoria(s): Economia
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quinta-feira - 23/02/2017 - 15:22h
RN

O realismo fantástico da violência sem controle


Por Jacson Damasceno

Rapaz… Tomara que este Plano Nacional de Segurança que lançaram aqui passe logo.

Tá osso.

É menina morrendo de facada em micareta, policial morto pelas costas, 11 mortos em Ceará-Mirim em pouco mais de 24 horas, trinta carros roubados por dia, gente feita de refém, 24 corpos num plantão do ITEP.

Deuzulive…

Nota do Blog – E vai piorar. Nâo é pessimismo. É realismo fantástico.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 23/02/2017 - 14:58h
Rádio Difusora de Mossoró

“Cidade em Debate” receberá o Blog Carlos Santos


Na próxima sexta-feira (amanhã, 24), a partir das 7 horas, o editor deste Blog estará na Rádio Difusora de Mossoró (1.170khz).

Vamos bater papo sobre política o apresentador Carlos Cavalcante, comandante-em-chefe do programa “Cidade em Debate”.

Até lá

Sintonize o programa ao vivo pela Web, clicando AQUI.

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Categoria(s): Comunicação
quinta-feira - 23/02/2017 - 14:38h
Concurso 2015

TCE permite que governo emposse professores e especialistas


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino.

As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista após pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

O Blog Carlos Santos focalizou o assunto há poucos dias, através da secretária da Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, dia 8 último (veja AQUI).

Veja matéria completa clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
quinta-feira - 23/02/2017 - 13:23h
O outro lado

TJ não é obrigado a repassar recursos a Estado, diz Judiciário


Através de sua Assessoria de Comunicação Social, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se pronuncia sobre liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) – veja AQUI – que autorizaria esse poder a passar recursos ao Governo do Estado, para uso em Saúde e Segurança.

A interpretação do TJ, é de que “A liminar concedida ontem pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal – STF, em atendimento à ação movida pelo governo do estado, não impede que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte continue a investir os seus recursos em melhoria e agilização dos serviços judiciários prestados à população”.

Afirma, que “a correta interpretação da liminar do ministro Marco Aurélio mostra que ele autoriza o TJRN a discutir o assunto, se desejar. Na verdade, a decisão do ministro suspende a liminar concedida ao CNJ, em 24 de novembro de 2016, negando a hipótese de repasse dos recursos do Tribunal para o governo. Já a destinação definida pelo Presidente Expedito Ferreira para os recursos do judiciário é melhorar e agilizar os serviços judiciários prestados à população pelo Tribunal e pelas 65 comarcas do estado”.

E mais: “Outro aspecto decisivo da questão é que a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN, o ex-presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos, e o presidente Expedito Ferreira já tinham pedido ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ a extinção do processo da possível doação que, agora, o governo busca com ação no STF.”

Por fim, destaca: “Um dado importante na liminar do ministro Marco Aurélio é que ele exclui o presidente do TJRN como réu no processo, com destaque de que não há lei que determine a devolução dos recursos.”

Com informações do TJRN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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quinta-feira - 23/02/2017 - 12:30h
Problema

Tomógrafo do Tarcísio Maia apresenta defeito e é desativado


Primeiro final de semana foi de uso intenso (Foto: HRTM)

Colocado em funcionamento no último dia 27 de janeiro, após “inaugurado” no dia 12 do mesmo mês (veja AQUI), o Tomógrafo Multislice 16, do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), apresentou defeito.

O problema surgiu na terça-feira (21).

Em face disso, a empresa fornecedora e que presta assistência ao equipamento, a Siemens do Brasil, foi acionada e enviou um técnico que fez retirada de placa que apresenta comprometimento.

Carnaval

Estimativa é que só possa retomar às atividades na próxima semana, o que deverá ensejar sua paralisação em momento historicamente crítico, ou seja, o Carnaval.

O tomógrafo custou R$ 1,4 milhão e foi adquirido com recursos do Programa RN Sustentável.

No primeiro final de semana em janeiro (27 a 30 de janeiro) foram realizados 75 exames, entre tomografias e angiotomografias.

Com informações da Assecom do Governo do Estado e Blog Carlos Santos.

Categoria(s): Saúde
quinta-feira - 23/02/2017 - 12:15h
2017

Judiciário adianta datas em que não terá expediente no RN


O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) baixou portaria determinando os dias do ano de 2017 em que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário.

Veja abaixo:

I– 27 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;

II – 28 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;

III – 1º de março, quarta-feira – Cinzas;

IV – 12 de abril, quarta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);

V – 13 de abril, quinta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);

VI – 14 de abril, sexta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);

VII – 21 de abril, sexta-feira – Tiradentes (feriado nacional);

VIII – 1º de maio, segunda-feira – Dia do Trabalho (feriado nacional);

IX – 16 de junho, sexta-feira – em razão de Corpus Christi (15 de junho, quinta-feira);

X – 29 de junho, quinta-feira – em razão do São Pedro(ponto facultativo);

XI – 11 de agosto, sexta-feira – Dia dos Cursos Jurídicos;

XII – 07 de setembro, quinta-feira – Independência do Brasil (feriado nacional);

XIII – 03 de outubro, terça-feira – Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú (feriado estadual);

XIV – 12 de outubro, quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

XV – 02 de novembro, quinta-feira – Dia de Finados(feriado nacional);

XVI – 15 de novembro, quarta-feira – Proclamação da República (feriado nacional);

XVII – 08 de dezembro, sexta-feira – Dia da Justiça(Decreto-Lei nº 8.292/1945, art.1º c/c Lei nº 1.408/1951,art.5º);

XVIII – 25 de dezembro, segunda-feira – Natal.

Além dos fixados em leis especiais, serão feriados forenses, no âmbito da Justiça Estadual, o período compreendido entre 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018, nos termos do art. 112 da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, com a redação determinada pela Lei Complementar estadual nº577, de 29 de agosto de 2016.

Art. 2º Não haverá expediente forense no âmbito do Tribunal de Justiça e da Comarca do Natal, no dia 21 de novembro, terça-feira – Dia de Nossa Senhora da Apresentação (feriado municipal).

Art. 3º Não haverá expediente forense, no ano de 2017,nas comarcas do interior do Estado, nos feriados definidos em lei municipal.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 23/02/2017 - 11:41h
Decisão

STF autoria TJ a passar recursos à Saúde e Segurança do RN


Do G1 RN

STF manifestou decisão em liminar (Foto: arquivo)

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência de recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Governo do Estado. A decisão é do ministro Marco Aurélio Mello e suspende o efeito da decisão do CNJ que em fevereiro deste ano impediu o TJRN de “transferir, emprestar ou doar recursos do judiciário potiguar ao governo do estado”.

Em outubro de 2016 o então presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, anunciou a intenção de transferir R$ 100 milhoes ao governo do RN.

O dinheiro deveria ser utilizado para pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

CNJ

No entanto, a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) entrou com uma ação no Conselho Nacional de Justiça para tentar impedir a transferência dos recursos.

O CNJ acatou o pedido e alegou que o recurso tratava-se de sobra orçamentária – como são chamados os valores previstos no orçamento anual que por algum motivo não chegam a ser inteiramente utilizados – e que não poderia ser repassada do Judiciário a outro poder.

O estado recorreu ao STF e o ministro Marco Aurélio suspendeu a decisão do CNJ em caráter liminar.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Decisão de puro bom senso, acima de tudo. Aplausos, aplausos.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 23/02/2017 - 11:28h
Brasília

Rogério Marinho discute reforma trabalhista no TST e STF


Rogério (centro) conversa com Mendes (Foto: cedida)

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) deu sequência – em Brasília – nesta quarta-feira (22) a série de reuniões para debater a modernização das leis trabalhistas, da qual é relator na Câmara.

Esteve com o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), o potiguar Emmanoel Pereira, que reuniu mais oito membros do órgão, além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Tanto no encontro com membros do TST como na reunião com Gilmar Mendes, também esteve presente o deputado federal Vítor Lippi (PSDB-SP).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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