sexta-feira - 24/03/2017 - 08:37h
Bancada federal

Deputados explicam voto sobre projeto de terceirização


Por Dinarte Assunção (Portal Noar)

O polêmico projeto que a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, liberando a terceirização, ainda causa furor com repercussão no meio social, onde se opõem argumentos sobre o fortalecimento e o enfraquecimento das relações de trabalho.

Como de costume, nas redes sociais, usuários criticam e elogiam os parlamentares que votaram na proposta. Fomos atrás dos argumentos de cada um dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte para saber o que cada um diz sobre o texto.

Antonio Jácome

ABSTENÇÃO

O deputado Antonio Jácome preferiu se abster e não votar a polêmica matéria. Ele declarou que “O PL votado ontem é complexo e polêmico, por isso, tramitava há 17 anos no ongresso. Eu concordo com muitos pontos, mMas sou contra a terceirização para atividade-fim. Por isso me abstive.

Beto Rosado

AUSENTE/CONTRA

Ausente da votação, Beto emitiu nota esclarecendo que está em licença para acompanha o pai, que está em tratamento de saúde em São Paulo. Ele considerou o seguinte:

“O Projeto aprovado ontem é diferente do que votei favorável em 2015 (PL 4330/04). Sou a favor da regulamentação das terceirizações no setor privado, resguardando os direitos dos trabalhadores das empresas terceirizadas, o que garantia o projeto aprovado naquele ano.
A proposta aprovada ontem, datada de 1998, prevê as terceirizações irrestritas, para o setor público e privado, sem resguardar os direitos trabalhistas dos funcionários das empresas terceirizadas. Por isso, sou contra”.

Fábio Faria

A FAVOR.

Não retornou a demanda a reportagem.

Felipe Maia

A FAVOR

Dá segurança jurídica aos mais de R$ 13 milhões de terceirizados. Estamos num país com mais de 11 milhões de desempregados e existe a errônea ideia de que a terceirização vai gerar desemprego. Não vai. A terceirização diminui desencargos para o empragador, permitindo mais contratações.

Rafael Motta

CONTRA

“A terceirização é um risco. Gera rotatividade e não há estabilidade. A terceirização da atividade-fim tem que ser bem discutida para estebelecermos quais serão as garantias para os trabalhadores. A terceirização da atividade-fim é mero aluguel de mão de obra e trabalho não é uma mercadoria”

Rogério Marinho

A FAVOR

“Desde 1901, o Brasil não passava por uma crise desse naipe. Terceirizar é um verbo que existe no Brasil, não existe paralelo no mundo. Esse modelo de verticalização da indústria está ultrapassado, foi vencido pela modernidade. Nenhuma empresa moderna não terceiriza sua produção. Dizer que milhões devem permanecer num limbo, sem segurança jurídica, é um retrocesso”.

Walter Alves

CONTRA

Membro do PMDB, Walter foi mais um da base governista que não se filiou à orientação governista. Confiram o que ele disse: “Votei contra o projeto por não concordar com a proposta, presente no PL 4302/98, de terceirização nas atividades-fim das empresas.”

Zenaide Maia

CONTRA

“Votei contra porque acho que esse o Projeto de Lei que libera a terceirização é uma precarização dos serviços públicos e privados. É um início para reforma trabalhista. Não acredito que vai aumentar a geração de empregos. É como se tivesse rasgado a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Só tiveram olhar para as empresas”.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 24/03/2017 - 08:16h
Lula e Dilma

Depoimento de Odebrecht compromete ex-presidentes


Dos portais G1 e Congresso em Foco

Dilma e Lula aparecem em relevo em depoimento (Foto: arquivo)

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da “dimensão” das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição.

A informação foi divulgada pelo site “O Antagonista” e confirmada posteriormente pela TV Globo.

O executivo falou ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

Em nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a declaração de “leviana” e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal.

“O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande – a dimensão da nossa contribuição era grande, ela sabia disso – e ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para o João Santana. Ela nunca me disse que sabia que era caixa 2, mas é natural, é só fazer uma… ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido”, disse o empresário.

Na planilha que está no TSE, pelo menos três codinomes estavam vinculados à conta governista: “Itália”, Antonio Palocci; “Amigo”, ex-presidente Lula; e “Pós Itália”, Guido Mantega. Sobre os valores, os dados apresentados sobre o saldo seria R$ 71 milhões em 22 de outubro de 2013 e R$ 66 milhões em 31 de março de 2014.

Dinheiro em troca de medida provisória

O PT tinha uma “conta corrente” na empreiteira, para alimentar a corrupção. Também não faltou farto dinheiro para o “Instituto Lula”.

“Nós tínhamos uma relação intensa com o governo. Essa relação intensa, ela gerava também a expectativa de que a gente fosse um grande doador. Então, eu, para não ser pego de calças curtas, eu sempre tentava negociar com meus empresários um valor que, na hora que viesse essa demanda do governo, eu tivesse, da parte deles, uma segurança de que esse recurso haveria”, disse Odebrecht.

Dos R$ 150 milhões que a Odebrecht alimentou a corrupção governista, R$ 50 milhões seriam pela aprovação, em 2009, da medida provisória 470/2009, editada pelo governo Lula e que beneficiava empresas do setor.

Saiba mais detalhes AQUI e AQUI.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 24/03/2017 - 07:48h
Risível

As almas mais honestas do Brasil


As almas mais honestas do Brasil seguem patinhando no movediço e abjeto terreno da corrupção, mas não faltam pessoas para defendê-las cegamente.

Lula (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB) continuam soltos.

Não sabem de nada, sempre estiveram dentro da lei e ainda tem quem acredite neles.

Essa terra um dia ainda vai cumprir seu ideal.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 24/03/2017 - 07:28h
Uern

Reitor tem desempenho maior do que em eleição passada


Na análise dos números finais das eleições na Universidade do Estado do RN (UERN), é fácil perceber que o reitor reeleito Pedro Fernandes Neto teve vitória acachapante. Mais do que isso.

Seu desempenho em comparativo com a vitória na eleição passada, em março de 2013, revela crescimento no capital eleitoral nos três segmentos votantes (professorado, técnicos e estudantes).

- Professores – Passou de 52 para 58%;

- Técnicos – Passou de 68 para 76%;

- Estudantes – Passou de 29 para 44%.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 24/03/2017 - 07:10h
Uern

Apuração mostra vitória expressiva de Pedro e Fátima Raquel


A Comissão Eleitoral finalizou à tarde dessa quinta-feira (23) a apuração das urnas da eleição para Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – mandato 2017/2021. A votação quarta-feira (22) nos Campi e Núcleos Avançados da Uern, com apuração avançando pela madrugada.

Os candidatos Pedro Fernandes e Fátima Raquel foram eleitos como Reitor e Vice-reitora da UERN. Pedro Fernandes obteve 62,7% dos votos válidos e Telma Gurgel 37,3%. Na disputa para o cargo de Vice-Reitor(a), Fátima Raquel obteve 59% dos votos válidos, William Coelho ficou com 36% e Ivanaldo Gaudêncio com 5%.

Dos 11.274 eleitores aptos, 5.760 exerceram o direito ao voto, o que equivale a 51,09% do total e revela uma abstenção de 48,01%.

Conforme o calendário eleitoral, no dia 04 de abril a Comissão Eleitoral vai apresentar o resultado ao Conselho Universitário (CONSUNI/UERN), quando a lista tríplice será composta para ser entregue ao Governo do Estado.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 24/03/2017 - 04:08h
João Otávio Noronha

Ministro do STJ fará palestra hoje na Esmarn em Natal


O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, faz palestra nesta sexta-feira (24) na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), às 14h.

Membro efetivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atualmente também em atuação no CNJ, o magistrado assumiu o cargo de corregedor em agosto e tem uma visão forte em defesa do exercício da magistratura, no fortalecimento e independência das atividades dos juízes em todo o país.

O tema da palestra dele é “O CNJ como órgão de planejamento e gestão da Justiça brasileira.”

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 23/03/2017 - 23:59h

Pensando bem…


“São poucos os que vivem o presente; a maioria aguarda para viver mais tarde.”

Jonathan Swift

Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 23/03/2017 - 23:25h
Afonso Bezerra

Comissão propõe compensação para município com presídios


A Comissão Especial do Sistema Prisional fez mais uma reunião pública na manhã desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do RN. O presidente do grupo de trabalho, deputado Kelps Lima (Solidariedade), apresentou sugestões para que o Governo do Estado dinamize ações para resolver a crise do sistema carcerário.

Uma delas é a compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município que receber novos presídios.

“É, como foi dito, uma compensação. Mas essa compensação não pode ser tirada do mesmo bolo que é destinado os municípios pois, dessa forma, estaria penalizando os demais municípios. Quem tem que pagar é o Estado”, disse o relator da comissão, deputado Dison Lisboa (PSD).

O município onde deverá ocorrer construção de dois presídios é Afonso Bezerra (veja AQUI).

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
quinta-feira - 23/03/2017 - 23:15h
Câmara Municipal

Sandra Rosado destaca protagonismo da mulher


A presença de mulheres no Parlamento em Mossoró é maior do que a média nacional. Se elas ocupam 13,51% das vagas nas Câmaras Municipais do Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa proporção é de 23,8% em Mossoró.

Aline, Isolda, Izabel, Maria e Sandra estão na CMM (Foto: arquivo)

Os números foram apresentados pela vereadora Sandra Rosado (PSB), na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira, na Câmara Municipal de Mossoró.

Na atual legislatura, a Câmara Municipal de Mossoró tem cinco vereadores, de um total de 21 assentos na Casa: Izabel Monteneegro (PMDB), presidente; Sandra Rosado, Maria das Malhas (PSD), Aline Couto (PHS) e Isolda Dantas (PT).

Na sessão de hoje, a vereadora Sandra homenageou a médica Carol Diógenes, com a Medalha do Mérito da Saúde, pela atuação na área de mastologia, sobretudo, no tratamento do câncer de mama.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 23/03/2017 - 22:02h
Câmara Federal

Felipe Maia assume a vice-liderança do Democratas


O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), foi designado, nesta quinta-feira (23), pela bancada do Democratas na Câmara dos Deputados, como vice-líder do partido.

O deputado paraibano Efraim Filho foi o indicado a líder.

Atualmente, Felipe Maia é coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e está em seu terceiro mandato como deputado federal.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Política
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
quinta-feira - 23/03/2017 - 20:48h
Sesap

Secretário da Saúde está por um triz


É apenas questão de tempo, a queda do terceiro secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP).

George Antunes está por um triz.

Na verdade, há tempos.

Praticamente não ‘apita’ nada na própria pasta em que é titular, ocupada por forças políticas alheias à sua vontade e ao seu comando.

Fica fácil perceber isso de dentro e fora da Sesap, onde praticamente nada funciona.

É hercúleo o seu esforço para se manter no cargo.

Antes dele já entraram e saíram os médicos Ricardo Lagreca e Eulália de Albuquerque.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Política / Saúde
quinta-feira - 23/03/2017 - 19:34h
Saúde

Betinho tem quadro estabilizado e é removido para “Semi-UTI”


O ex-deputado federal e presidente regional do PP Betinho Rosado continua no Hospital São José em São Paulo-SP. Foi transferido ontem da UTI para leito de uma unidade semi-intensiva, uma “Semi-UTI”.

Betinho: mudança para Semi-UTI

Tem quadro estabilizado. Já não precisa mais da ajuda de aparelhos para respirar.

Os efeitos da endocardite, como a febre diária, já não existem mais.

Seguirá tomando antibióticos para combater a Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase (KPC). É um tratamento em média com seis semanas.

Superbactéria

A KPC é uma superbactéria resistente à maior parte dos remédios antibióticos, que quando entra no organismo é capaz de produzir infecções graves, como pneumonia ou meningite, por exemplo (conheça-a clicando AQUI).

Betinho Rosado passou por cirurgia no último dia 8, no Hospital São José. No procedimento cirúrgico foi feita troca de uma válvula (ou valva) mitral – saiba detalhes clicando AQUI.

Antes, já fora internado na UTI do Hospital Wilson Rosado (HWR), mas acabou transportado no dia 6 de março para São Paulo, em face da delicada situação decorrente de uma endocardite (conheça-a clicando AQUI).

Sua recuperação é lenta, não havendo uma segurança quanto ao seu retorno ao estado.

Nota do Blog – Saúde, meu caro.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
quinta-feira - 23/03/2017 - 18:28h
Terceirização

Ortopedia não recebe há meses; pacientes sofrem também


O médico ortopedista Manoel Fernandes faz um resumo triste e emblemático, da relação entre a terceirizada denominada de “Sociedade de Ortopedia de Mossoró (SOM)” e a Prefeitura Municipal de Mossoró. Na gestão Francisco José Júnior (PSD) e no atual governo Rosalba Ciarlini (PP), o cenário é de claro desrespeito aos profissionais e, em especial, aos pacientes.

Veja abaixo o que ele diz ao Blog Carlos Santos, em  números, para se ter uma ideia mesmo superficial do ocaso e descaso na Saúde:

Manoel Fernandes já tinha alertado sobre caos (Foto: Web)

Falando em terceirizadas! A Sociedade de Ortopedia de Mossoró realizou mais de 130 procedimentos cirúrgicos em 2016, pelo contrato com a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Não foi pago nenhum!

Prestou plantões nos meses de setembro, outubro, novembro de 2016 e janeiro de 2017.

Não foi pago nenhum deles!

Existem cerca de 400 pacientes aguardando cirurgias em casa. Todos estão sequelados!

A Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte teve seu serviço em ortopedia fechado.

O PAM (Posto de Atendimento Médico) do bairro Bom Jardim tem um ortopedista.

Estamos entregue a Deus!

Manoel Fernandes (médico).

No dia 1º de fevereiro (veja AQUI), uma postagem já revelava a dimensão desse problema para médicos e principalmente a população.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quinta-feira - 23/03/2017 - 16:30h
Mossoró

Rosalba promete doar terreno para sede de Câmara Municipal


Do Blog Carol Ribeiro

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) deverá ter finalmente sua sede própria. Os vereadores devem se mudar para o bairro Nova Betânia.

Rosalba esteve hoje na Câmara Municipal (Foto: PMM)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deu a notícia em sessão solene na CMM (em que foi uma das mulheres homenageadas pela passagem do Dia Internacional da Mulher), hoje, garantindo a doação do terreno para construção da nova sede do Poder Legislativo de Mossoró.

O terreno, segundo informações da gestora, fica ao lado da sede da Polícia Federal. Sem entrar em mais detalhes sobre valores ou dimensões, Rosalba diz que a iniciativa ainda deve passar pela análise e aprovação dos vereadores.

Itinerante

A CMM já funcionou ao lado da Capela de São Vicente, também no terceiro andar  do antigo Cine Pax e ainda em um imóvel à Rua 30 de setembro, entre outros endereços.

Funciona hoje na Rua Idalino de Oliveira, no Centro, desde março de 1993, na gestão de Vicente Rêgo. O aluguel pago mensalmente é R$ 28.076,00 e o prédio passa por problemas estruturais.

Os vereadores e a presidente Izabel de Montenegro (PMDB) elegeram como prioridade solucionar a questão nessa legislatura.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 23/03/2017 - 15:24h
Em Natal

Amigos formam entidade em favor do Walfredo Gurgel


Falta de leitos e de medicamentos, corredores lotados, sofrimento. Quem acompanha as notícias sobre a saúde pública sabe que esse é o retrato de praticamente todos os hospitais de referência no país. Aqui no Rio Grande do Norte também não é diferente. Mas, quem pensa que o desespero dos pacientes só aflige suas famílias, se engana.

Walfredo Gurgel vive permanente dificuldade e sociedade se mobiliza para socorrê-lo (Foto: G1RN)

Tentando mudar essa realidade, um grupo de profissionais liberais e estudantes se uniu e criou a Associação dos Amigos do Hospital Walfredo Gurgel, localizado em Natal.

Com o objetivo de promover a saúde através da captação de recursos financeiros, materiais e humanos para viabilizar melhores condições gerais do hospital, a organização não governamental Amigos do Walfredo Gurgel é pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, que pretende ajudar a diminuir a dor de muita gente.

“Trabalho no hospital e durante os plantões me deparava com a falta de material básico como gaze, luvas, lâminas de bisturi ou gás e ficava me perguntando o que fazer para ajudar, daí lembrei que na nossa legislação existe a possibilidade da ação do terceiro setor para auxiliar algumas áreas como saúde, educação, cultura e lazer. Conversei com alguns amigos, juntamos um grupo, ouvimos sugestões e começamos a amadurecer a ideia de melhorar a situação do Walfredo Gurgel”, conta a cirurgiã-dentista e presidente da Associação, Alvanusia Rodrigues.

Com estatuto registrado, CNPJ e diretoria eleita, os Amigos do Walfredo Gurgel já começaram a trabalhar. No próximo dia 31, eles realizam sua primeira ação para captar recursos. Será a Festa Baile Beneficente na AABB. O evento terá sistema Open Bar e a animação da orquestra Metaformose. Mesas e senhas à venda na AABB, Livraria Câmara Cascudo e Clínica Revivare.

O hospital

Inaugurado em 14 de março de 1971, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é referência no atendimento de urgência pelo SUS há mais de quatro décadas e o único hospital público da região metropolitana de Natal que conta com serviço especializado de queimados, ortopedia, neurologia e neurocirurgia, entre outras especialidades, atendendo a uma média de 250 pacientes/dia, vindos da capital e do interior do estado.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Gerais / Saúde
quinta-feira - 23/03/2017 - 14:34h
Brasil

A liberdade de expressão


A liberdade de expressão está acima do diploma de jornalista.

Ser ou não ser jornalista, não interessa.

Mas muita gente e instituições neste país não entendem assim.

Aqui e ali, de forma pontual, esse direito e pessoas perseguidas por tentarem exercê-lo, merecem a defesa pública e legal de Sindicatos de Jornalistas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) etc.

Pena que não seja regra.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Comunicação / Opinião da Coluna do Herzog
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
quinta-feira - 23/03/2017 - 11:15h
Mossoró

Terceirizados são esquecidos e entregues à própria sorte


Por falar em terceirização (veja AQUI e AQUI), caiu no esquecimento a dívida milionária de terceirizadas e Prefeitura de Mossoró com milhares de trabalhadores.

Ninguém fala por eles.

Algum vereador, por favor se manifeste.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ministério Público.

Essas pessoas merecem respeito, precisam receber pelo trabalho que exerceram, não podem ser tratadas como rebotalho.

Ô! Ei!

Alguém se manifeste!

Veja AQUI que a situação é antiga e parece sem solução.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 23/03/2017 - 10:54h
Trabalho

Entenda projeto de lei da terceirização para todas as atividades


Do portal G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções (veja AQUI) o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade.

Agora, ele segue para sanção (aprovação) presidencial. Caberá ao presidente Michel Temer (PMDB) positivá-lo, ou seja, transformá-lo em lei.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a terceirização

O que é?

Na terceirização, uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos. A prestadora de serviços emprega e paga o trabalho realizado pelos funcionários. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços.

Como é hoje?

Hoje, não há legislação específica sobre terceirização. No entanto, existe um conjunto de decisões da Justiça – chamado de súmula – que serve como referência. Nesse caso, essa súmula determina que a terceirização no Brasil só é permitida nas atividades-meio, também chamadas de atividades secundárias das empresas.

Auxiliares de limpeza e técnicos de informática, por exemplo, trabalham em empresas de diversos ramos. Por isso, suas ocupações podem ser consideradas como atividades-meio, ou seja, não são as vagas principais da empresa.

Como deverá ficar?

Se a lei for sancionada pelo presidente Michel Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.

Uma escola, por exemplo, poderá contratar de uma empresa terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores, que são essenciais para dar aulas (atividades-fim).

Quem vai contratar os funcionários e pagar os salários?

O trabalhador será funcionário da empresa terceirizada que o contratou. Ela que fará a seleção e que pagará o salário. Por exemplo, uma fábrica de doces contrata uma empresa terceirizada que presta serviço de limpeza. Os auxiliares de limpeza, nesse caso, serão funcionários da empresa terceirizada, que os contratou, não da fábrica de doces.

Existe algum vínculo de emprego entre a empresa que contratou os serviços da terceirizada e os funcionários da terceirizada?

O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa que contratou o serviço terceirizado e os trabalhadores que prestam serviço. Por exemplo, um garçom terceirizado não terá vínculo de emprego com o restaurante onde trabalha. Seu vínculo será com a empresa terceirizada que o contratou para prestar esse tipo de serviço.

Caso os trabalhadores terceirizados fiquem sem receber e procurem a Justiça, qual das empresas vai ter que pagar?

O texto aprovado prevê que a empresa que contratou o funcionário é responsável pelo pagamento. O processo corre na Justiça do Trabalho como qualquer outro. No entanto, se a terceirizada for condenada pela Justiça a pagar e não tiver mais dinheiro nem bens, a empresa que contratou seus serviços será acionada.

E as contribuições previdenciárias?

De acordo com texto aprovado, as contribuições ao INSS deverão seguir uma regra já determinada em lei. A empresa que contrata a terceirizada recolhe 11% do salário dos funcionários. Depois, ela desconta do valor a pagar à empresa de terceirização contratada.

Como ficam as condições de trabalho dos terceirizados?

É facultativo garantir aos terceirizados o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos empregados da contratante, assim como o acesso ao refeitório. Já as mesmas condições de segurança são obrigatórias.

Há alguma mudança para os trabalhadores temporários?

Nesta quarta-feira, também foi aprovada ammpliação do tempo em que o trabalhador temporário pode ficar na mesma empresa. De três meses, o prazo foi ampliado para seis meses. Além desse prazo inicial, poderá haver uma prorrogação por mais 90 dias.

Na prática, a extensão do prazo de contratação de trabalhador temporário para nove meses já estava valendo por meio de portaria do governo de 2014. No entanto, após a sanção desse projeto de lei aprovado na quarta-feira pela Câmara, o novo prazo vira lei.

Qual é a avaliação que fazem da aprovação da terceirização?

Críticos da proposta enxergam na possibilidade de terceirização da atividade-fim uma abertura generalizada que precarizará uma modalidade de trabalho já fragilizada.

Favoráveis ao texto, no entanto, afirmam que a regulamentação trará segurança jurídica e terá resultados na geração de emprego, razão pela qual o tema ganhou o interesse do Palácio do Planalto.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Economia / Política
quinta-feira - 23/03/2017 - 10:44h
Decreto

Governo reconhece estado de emergência em 153 municípios


Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria (PSD) reconheceu em situação de emergência 153 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado.

O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

Com informações do Governo do Estado.

Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 23/03/2017 - 10:22h
Falecimento

Lembrança de “Lauro da Antarctica”


Quem provoca a minha memória, mais uma vez, é o amigo Ribamar Freitas.

Comandante-em-chefe do “Oba Restaurante”, ele instiga:

- Carlos, não esqueçamos Lauro Rosado, o “Lauro da Antarctica”.

Verdade.

- Hoje faz sete anos da morte dele – relembra Ribamar.

Os gratos e justos são assim: não esquecem nunca.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Gerais
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
quinta-feira - 23/03/2017 - 09:42h
Uern

Conheça perfil do reitor e vice-reitora eleitos nesta madrugada


Conheça abaixo o perfil do reitor reeleito da Universidade do Estado do RN (UERN), professor Pedro Fernandes Neto, bem como de sua vice, professora Fátima Raquel Morais Rosado.

Resultado parcial (veja AQUI), mas irreversível, saiu à madrugada de hoje.

Pedro Fernandes Neto

O professor Pedro Fernandes Ribeiro Neto é o reitor mais jovem da história da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual do Ceará (1997), Pedro Fernandes é mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (2001) e Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande (2006).

Ele é membro suplente do Fórum Nacional de Educação como representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e presidente da Câmara de Extensão da Abruem.

Fátima Raquel

Graduada em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em 1994, Fátima Raquel Rosado Morais é mestre em Enfermagem em Saúde Pública pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutora em Psicologia Social pela UFRN/UFPB. Atualmente, é Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Instituição. Professora na Uern desde 1998, Fátima Raquel atua na Faculdade de Enfermagem e no Mestrado Acadêmico em Saúde e Sociedade.

Ao longo de 19 anos, assumiu diferentes responsabilidades dentro da Instituição. Foi chefe do Departamento de Enfermagem, chefe de gabinete da Reitoria, foi conselheira do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e atuou na Câmara de Ensino.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Gerais
quinta-feira - 23/03/2017 - 09:20h
Votos apurados

Pedro Fernandes e Fátima Raquel vencem eleições na Uern


Oficialmente, a votação para reitor e vice da Universidade do Estado do RN (UERN) “não foi encerrada”. À madrugada de hoje, a Comissão Eleitoral decidiu suspender os trabalhos com 91% dos votos apurados. Mesmo assim, o atual reitor, professor-doutor Pedro Fernandes Neto, está reeleito.

A vice que compôs sua chapa, professora Fátima Raquel, também foi eleita. Pedro e Fátima Raquel vencem nos segmentos do professorado e técnicos. Telma sobressai-se entre os estudantes.

Dados oficiais da Comissão Eleitoral com 91 por centos dos votos apurados à meia noite e 14 minutos de hoje

Segundo informação oficial da Uern, às 14 horas será retomada a apuração no auditório da Fafic (Campus Central, em Mossoró), para conclusão dos trabalhos (veja AQUI), o que não tem como alterar o resultado quanto aos vitoriosos.

Conforme informação da Comissão Eleitoral, não foram apuradas duas urnas de Caicó e duas de Assu. Não não foram entregues oficialmente à Comissão Eleitoral.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Gerais
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.