terça-feira - 25/07/2017 - 13:08h
Hoje

Juiz suspende decreto que trata de aumento dos combustíveis


Do G1

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O governo pode recorrer.

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

O aumento começou a valer na sexta (21).

Nota do Blog Carlos Santos – Ninguém se anime. Vai tudo continuar como está ou piorar.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Economia / Política
terça-feira - 25/07/2017 - 12:22h
Mossoró

Prefeitura segue sem reforma ou diminuição de comissionados


Do Blog Carol Ribeiro

No começo da gestão, a prefeita Rosalba Ciarlini divulgou que entre as primeiras mudanças na estrutura da Prefeitura, traria a reforma administrativa.

Dizia que a forma como as secretarias foram organizadas pelo antigo gestor – que por sua vez argumentou contenção de gastos para as mudanças – dificultava a administração de áreas importantes.

Hoje, em Mossoró, o mesmo secretário que gere a segurança pública, também administra o trânsito e a mobilidade urbana. O mesmo acontece com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo.

Até agora, nenhuma mudança. E nem se fala mais no assunto.

Pelo contrário, a prefeita Rosalba criou uma nova secretaria, a de Cultura, com a nomeação de 41 cargos comissionados.

O número de comissionados, nas demais secretarias, também continuou a crescer. Após o decreto que instituía redução de 50% dos cargos de confiança, publicado em janeiro, a prefeita editou um novo documento, posteriormente, acrescentando exceções à regra – permitindo que diretores de escola e de unidades básicas de saúde não fossem tratados como “serviços essenciais”, não se enquadrando, segundo a Prefeitura, à contagem dos cargos tratada no decreto.

Mas não se fala mais no assunto.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 25/07/2017 - 11:38h
Prefeitura do Natal

Corrupção na Semsur tem inovação com “propina retroativa”


Fernandes: indicado por Raniere (Foto: Web)

Na gravações colhidas pelo Ministério Público do RN (MPRN), na “Operação Cidade Luz”, que apura corrupção na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR), do Natal, aparece a modalidade de “propina retroativa”.

Preso preventivamente por decisão judicial, o diretor do Departamento de Iluminação Pública e ex-secretário da pasta Antônio Fernandes de Carvalho Júnior foi flagrado, em vários diálogos, dando pressão para receber por “bolas” passadas.

De forma irritada, se sente deixado para trás e no direito de continuar recebendo vantagens, indignado porque outros personagens entraram no circuito, passando a escanteá-lo na Semsur.

Fernandes chegou ao cargo de secretário em abril de 2014, quando o titular e vereador Raniere Barbosa (PDT) retornou à Câmara Municipal. É primo do parlamentar, que ontem foi afastado da presidência da Câmara em meio à Operação Cidade Luz.

Em boas mãos

- “Deixo a secretaria em boas mãos, pois Antônio Fernandes já faz parte da equipe, conhece todo o planejamento desenvolvido para a Semsur, os projetos em andamento e tenho convicção que dará continuidade aos trabalhos”, – disse Raniere Barbosa à época

Leia também: Juiz afasta presidente da Câmara e emite 15 mandados de prisão AQUI.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 25/07/2017 - 11:10h
Em Natal

Mais problemas para a imagem da gestão municipal


A gestão do prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) poderá ter mais arranhões em sua fachada, digamos, nas próximas semanas ou dias.

Mais problemas quanto à atividade de auxiliares/ex-auxiliares nos subterrâneos do poder.

Aguardemos, pois.

Leia também: Juiz afasta presidente da Câmara e emite 15 mandados de prisão AQUI;

Leia também: Filho e neto de ex-governador estão envolvidos em escândalo AQUI.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 25/07/2017 - 10:30h
Eleições 2018

Tião caminha à disputa estadual desconectado da realidade

Ex-candidato a prefeito aparece como um bom nome, mas distante ainda de ser um bom candidato

O empresário e ex-candidato a prefeito de Mossoró em 2016 Tião Couto (PSDB) tem se mexido fora de Mossoró para ser o candidato do seu partido ao governo estadual no próximo ano. Peregrina da capital ao interior. Até aqui, Tião segue como um bom nome, mas não um bom candidato.

O simples fato de existir desgaste cumulativo e robusto da política tradicional, dos partidos e dos políticos, não o credencia a ocupar esse espaço como algo novo, alternativo e diferenciado. A administração estadual de Robinson Faria (PSD) reprovada popularmente, ajuda-o a marchar, sem que instantaneamente o faça favorito à sucessão no próximo ano.

Francisco José perdeu contato com a realidade; Tião marcha para nova disputa com mesmo pecado (Foto: Mossoró Notícias)

A própria votação cevada empalmada por ele na disputa à prefeitura – 51.990 (39,39%) votos -, não o credencia “naturalmente” à concorrência estadual.

Basta aprender com os erros crassos de avaliação de voto, cenário e conceitos sobre a política e os políticos, vivenciados pelo ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Em 4 de maio de 2014, Francisco José Júnior foi eleito à prefeitura em disputa suplementar, com 68.915 (53,31%) votos. Em outubro de 2016, quase dois anos e cinco meses depois, só foram contabilizados 602 votos válidos a seu favor, em face até de sua desistência pública de candidatura, por detectar falta de apoio popular ao seu nome.

Ativo frágil

Tratássemos do “voto” pela ótica das Ciências Econômicas, poderíamos afirmar com segurança que é o caso típico de um “ativo” frágil. Seria uma “moeda” flutuante, sujeita às volatilidades de riscos, conforme o momento ou externalidades referentes às eleições e à dinâmica da própria política.

Francisco José Júnior não entendeu, que o DNA dos seus votos excepcionais em 2014 guardava composição heterogênea, resultado de uma conjuntura particular e favorável a seu projeto. Vestiu-se de líder e assumiu para si o capital que de verdade não lhe pertencia no todo.

Dois dias após sua eleição, o Blog Carlos Santos traçou o código genético de seu triunfo e alertou-o. Fomos ignorados. Vaidade embaciou seus olhos. Já estava tomado por uma certeza: era um líder.

Os votos derivavam de sua surpreendente gestão interina na prefeitura; do impedimento à nova candidatura da prefeita eleita, cassada e afastada Cláudia Regina (DEM); de uma corrente histórica anti-Rosado/anti-oligarquia; do apoio maciço do eleitor da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), que queria derrotar outra vez a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e da incerteza de legalidade da própria postulação da parlamentar adversária.

Sandálias do bom senso

Com Tião, tudo indica, acontece igual pecado de análise dos números e desconexão da realidade dos fatos e do contexto em que esteve envolvido. Empavona-se com uma atmosfera política pontual e com votação que pode ser avaliada sem maior esforço. Foram votos anti-rosalbismo, anti-Rosado, anti-união Rosado-Rosado e em favor do perfil que procurou representar como homem de sucesso.

Daí é precipitado acreditar, que os 51.990 (39,39%) votos que recebeu à prefeitura em 2016, fazem parte do seu patrimônio particular como político da nova safra. Precisa refazer contas, reavaliar cenário e calçar as sandálias do bom senso.

Francisco José Júnior em 2014 obteve numérica e percentualmente, a maior vitória eleitoral em disputa municipal em todos os tempos, superando a própria Rosalba Ciarlini que em 1996 atropelou Sandra Rosado (PSB, então no PMDB). Compreensível, em parte, seu delírio com o poder.

Votos, liderança e perdas

Leia também: Novo prefeito ganha para dividir a história ou confirmar os Rosado AQUI;
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Leia também: Rosalba chega à quarta eleição para a Prefeitura de Mossoró AQUI;
Leia também: O perigo do “Efeito Orloff” no futuro de Tião AQUI.

Àquele ano de 1996, Rosalba Ciarlini (filiada ao PFL) teve 57.407 (52,64%) votos, botando maioria de 31.289 votos sobre a prima Sandra.

Em 4 de maio de 2014, o prefeito interino Francisco José Júnior foi mais além. Destroçou Larissa Rosado com a soma de 68.915 (53,31%), numa maioria de 31.862 sobre ela.

Sandra e Larissa Rosado deixaram a oposição sem "dono" (Foto: Arquivo do Blog Carlos Santos e Costa Branca News)

Para provar como voto é um bem instável e de difícil manutenção e multiplicação, o ex-prefeito Francisco José está aí vivo para contar o enredo pós-urnas. Se tiver um espasmo de humildade, pode até reconhecer pecados e que chegou a ser avisado sobre o fenômeno.

Estuário

Na prática, os votos da oposição não têm dono e não possuem referência desde que o grupo de Sandra Rosado capitulou, convertendo-se em “neorosalbista”. Podem crescer ou não, dependendo de vários fatores, como a gestão Rosalba. Até aqui, não há um estuário para esses eleitores.

O ex-prefeito sonha em retornar à política e sabe que precisará investir muito mais para obter outro mandato eletivo. Um detalhe: Francisco José Júnior venceu a primeira eleição a prefeito da qual participou. Tião, não.

São dois momentos distintos, dois personagens muito diferentes, claro. Porém não custa estudar a história e respeitar os ensinamentos que ela oferece. Os fatos estão aí.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
terça-feira - 25/07/2017 - 07:49h
Segurança Pública

Adepol aponta baixo investimento para a Polícia Civil do RN


Paoulla Maués da Adepol (Foto: cedida)

A Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte (ADEPOL) fez novo pedido de audiência ao governador Robinson Faria (PSD). O ofício foi protocolado nessa segunda-feira (24).

No ofício foram expostas as dificuldades enfrentadas pela Polícia Civil na atualidade, além de apontar-lhe proposições, no intuito de contribuir para uma melhora no serviço da Segurança Pública e no combate eficaz à violência.

A delegada Paoulla Maués, presidente da Adepol, conta que em 2015 havia uma previsão orçamentária de R$ 9.657.174,66 para investimentos na Polícia Civil, todavia apenas foi liberada para repasse a quantia de R$ 13.734,00 correspondente a 0,14% do orçamento previsto.

Sobrecarga

“A desestrutura, os constantes e abusivos atrasos salariais – até esta data sequer o salário de junho foi pago-, somados a sobrecarga e sobrejornada de trabalho não remunerados, quando não desmotiva os policiais civis, levam-nos a problemas sérios de saúde e afastamento do serviço”, frisou a presidente.

Uma das propostas da Adepol para amenizar a problemática do efetivo, além do concurso público, é a regulamentação do horário extraordinário no âmbito da Polícia Civil.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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segunda-feira - 24/07/2017 - 23:56h

Pensando bem…


“Não se faz política com a moral, mas também não se faz mais sem ela”.

André Malraux

Categoria(s): Pensando bem...
segunda-feira - 24/07/2017 - 20:14h
Kléber Fernandes

Inferno astral abre caminho à ocupação de espaço à AL


Fernandes: um nome (Foto: CMN)

O inferno astral vivido pelo presidente afastado da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa (PDT), deixa margem à ocupação de espaço no projeto dele de chegar à Assembleia Legislativa.

O vácuo politico tende a ser ocupado. É da natureza da própria política.

Anote um nome: o vereador Kléber Fernandes (PDT) há tempos caiu nas graças do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e pode ser a opção dele para avançar nessa raia.

Seria também uma forma do prefeito dar o troco ao próprio Barbosa, que se insurgiu contra ele e desgarrou-se de sua liderança ainda na legislatura passada.

Fernandes foi eleito em 2016 com 5.016 votos.

Leia também: Juiz afasta presidente de Câmara e emite 15 mandados de prisão AQUI.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 24/07/2017 - 18:39h
Webleitor

Boas lembranças do rio Mossoró


Carlos Santos,

Nos anos 60, diariamente mergulhava nas águas claras no Rio Mossoró na altura da barragem no centro da cidade, onde também com uma vara pescava piabas. De lá para cá são 50 anos de degradação do rio.

Lamentável que nenhuma autoridade tenha feito para barrar a situação  que hoje se observa.

Elder de Oliveira – Webleitor

Leia também: A falácia da “despoluição” que nunca acontece AQUI.

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Categoria(s): E-mail do Webleitor
segunda-feira - 24/07/2017 - 18:09h
Mossoró e Apodi

Direção de hospitais regionais é alvo de forças políticas


Jarbas e Leandro: política (Foto: arquivo)

Os cargos de direção geral dos hospitais regionais do Apodi e Mossoró são objetos de luta renhida nos intramuros do Governo do RN.

A indicação de nomes confronta aliados e potenciais aliados do governador Robinson Faria (PSD), nas duas regiões.

O que ensejou essa situação foi a saída do bioquímico Leandro Maia do Hospital Regional Hélio Morais Marinho (HRHMM), no Apodi, e a do odontólogo Jarbas Mariano do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.

Leia também: Ex-diretor de hospital regional diz que foi vítima de “retaliação” AQUI;

Leia também: Diretor geral do Tarcísio Maia confirma sua saída do cargo AQUI.

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Categoria(s): Política / Saúde
  • Repet
segunda-feira - 24/07/2017 - 16:45h
Francamente!

Justiça Eleitoral e prestação de contas para quê?


Qual a utilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que confiabilidade pode ter uma “prestação de contas” de qualquer candidato a cargo eletivo nesse país?

A resposta para as duas perguntas pode ser apenas essa: nenhuma.

Afastado da presidência da Câmara Municipal do Natal na “Operação Cidade Luz”, por corrupção na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR), o vereador Raniere Barbosa apresentou um apartamento avaliado em R$ 760 mil (Solar Brisa da Costeira, Capim Macio-Natal), como bem de R$ 50 mil, ao prestar contas.

Francamente!

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 24/07/2017 - 14:34h
Em Natal

Vereador afastado vê “com surpresa” a “Operação Cidade Luz”


O presidente afastado hoje (segunda-feira, 24) da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa (PDT), emitiu Nota Oficial, dando explicação para o caso. Ele diz que recebeu “com surpresa” a “Operação Cidade Luz”.

Leia abaixo:

Recebi com surpresa o procedimento de investigação da chamada “Operação Luz” na manhã desta segunda (24), uma vez que deixei a gestão da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal em 2014 quando retornei para a Câmara Municipal de Natal.

Estou colaborando com as investigações com o objetivo de esclarecer que agi com probidade e lisura em todos os atos da minha gestão à frente da Semsur no período de janeiro de 2013 a março de 2015.

O referido procedimento se encontra em fase de investigação e não houve condenação ou denúncia, não havendo de se falar de juízo de culpa de quem quer que seja.

Acredito nas instituições públicas e o trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e demais órgãos de fiscalização, controle e investigação tem meu incondicional respeito.

Raniere Barbosa – Presidente da Câmara Municipal de Natal

Leia também: Juiz afasta presidente de Câmara e emite 15 mandados de prisão AQUI.

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 24/07/2017 - 13:50h
Ney Júnior

Vice-presidente deverá assumir presidência de Câmara


Caberá ao vereador Ney Júnior (PSD), filho do ex-deputado federal Ney Lopes (DEM), assumir provisoriamente a presidência da Câmara Municipal do Natal.

Ele ocupará o cargo, enquanto perdurar o afastamento compulsório e por tempo indeterminado do presidente Raniere Barbosa (PDT) – veja AQUI -, objeto de decisão judicial.

Ney Júnior é vice-presidente.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 24/07/2017 - 12:48h
Sem solução

RN tem fim de semana campeão de homicídios em 2017


A violência no final de semana no Rio Grande do Norte bateu todos os recordes: foram 32 homicídios.

No ano, os números também espantam, com o total de 1.363.

Está ruim e deverá piorar.

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segunda-feira - 24/07/2017 - 12:26h
Reniere Barbosa

Presidente é tratado no submundo por “Monarca” e “Xerife”


Afastado da presidência da Câmara Municipal do Natal, objeto de mandado de busca e apreensão, além de outras sanções judiciais na “Operação Cidade Luz” (veja AQUI), o vereador Raniere Barbosa (PDT) tem dois apelidos que dão a dimensão do seu suposto papel em esquema de corrupção.

Em escutas telefônicas do Ministério Público do RN (MPRN), alguns interlocutores do esquema na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR) o tratam por “Monarca” e “Xerife”.

Enfim, status de quem tem poder.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 24/07/2017 - 12:06h
Jerônimo e Daniel

Filho e neto de ex-governador estão envolvidos em escândalo


Jerônimo e Daniel, pai e filho na prisão (Foto: arquivo)

Um filho e um neto do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (PMDB) foram presos hoje no rastro da “Operação Cidade Luz”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN). São acusados de integrarem quadrilha com atuação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR) – veja AQUI.

Ex-secretário de Administração e Finanças e de Turismo, Esporte e Lazer no município de Ceará-Mirim e ex-diretor da Band Natal (emissora de televisão), Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo deixou a Semsur em em abril. Estava no cargo desde janeiro deste ano, mas no curto espaço de tempo por lá, teria dado sequência ao esquema.

Dias antes, enfrentou denúncia na imprensa, de que protegia um cunhado - Dennis Fernandes Lisboa – na Semsur, com emprego em cargo inexistente no organograma da pasta. Ele também responde a processos por improbidade da época em que foi secretário em Ceará-mirim.

Já seu filho e neto de Geraldo Melo, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, proprietário da empresa Pontual de Serviços de Sinalização, aparece intermediando negociatas com empresas favorecidas no esquema na Semsur, mesmo não tendo cargo algum no secretaria.

Ele foi candidato a vereador pelo PDT, em Ceará-mirim, em 2016. Obteve 915 votos e não foi eleito.

Leia também: Geraaaaaldo! AQUI.

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segunda-feira - 24/07/2017 - 11:10h
Deputado Estadual

Projeto político de Raniere Barbosa é seriamente comprometido


Raniere e Carlos: afinação no passado (Foto: arquivo)

Ex-pupilo do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), tido durante bom tempo como “homem-forte” do governante, o atual presidente da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa (PDT), 52, foi praticamente “abatido em pleno voo” para disputa estadual no próximo ano.

Afastado hoje do cargo (veja AQUI) na “Operação Cidade Luz”, devido denúncia de corrupção na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR), Raniere passa a conviver com enormes dificuldades. O fato praticamente solapa seu projeto político pessoal de chegar à Assembleia Legislativa.

Além de ser o atual presidente da Câmara Municipal de Natal, ele também assumiu a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM/RN), outro braço político importante para dar capilaridade a esse projeto.

Rompimento

Em novembro do ano passado, Raniere e o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) romperam antiga relação política, quando ele costurou em faixa própria sua eleição à Câmara Municipal, contrariando intenções do governante.

Ex-secretário Executivo do Gabinete Civil (2000-2004), ex-Secretário Municipal de Desenvolvimento Comunitário, e ex-secretário da SEMSUR (2007-2008), o vereador afastado é formado em Ciências Contábeis, com pós-graduação em Direito Administrativo e em Gestão Pública. Está em seu terceiro mandato no Legislativo Municipal, sendo o vereador mais votado do último pleito com 10.510 votos.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 24/07/2017 - 10:40h
Operação Cidade Luz

Juiz afasta presidente de Câmara e emite 15 mandados de prisão


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a “Operação Cidade Luz”, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

Raniere Barbosa, atual presidente da Câmara do Natal, seria comandante-em-chefe de quadrilha (Foto: arquivo)

O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Ranieri Barbosa (PDT), foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Junior, e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco.

Os gabinetes de Ranieri Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Prisões decretadas

Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. Foram presos temporariamente por 5 dias, que podem ser prorrogados por igual período: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

A Cidade Luz conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e ainda do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco.

Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos com a Semsur. O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.

A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, desvendou que os empresários Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho, Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior, Felipe Gonçalves de Castro, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Maurício Custódio Guarabyra e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, associados em organização criminosa e fazendo uso das empresas deles, monopolizam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur pelo menos desde o ano de 2013 até os dias atuais mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.

Consórcios criminosos

A apuração constatou que, além dessas empresas, os investigados também utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel.

Os investigadores descobriram também que a organização criminosa é integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou através da aquisição de veículos.

Os agentes públicos integram o “núcleo administrativo”, sendo recrutados para viabilizar contratações e pagamentos em favor do esquema criminoso. O MPRN encontrou provas de que, ao assumirem o comando da Semsur em janeiro de 2013, o ex-secretário Ranieri Barbosa, o secretário-adjunto, Sérgio Emerenciano, e o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Antônio Fernandes, foram cooptados para o núcleo administrativo da organização criminosa.

Eles passaram a atuar para assegurar a presença do cartel no domínio dos contratos de serviços de iluminação pública da Secretaria.

Outras evidências apontam que, mesmo após ter deixado a titularidade da Semsur em abril de 2015 para reassumir o mandato de vereador e a liderança do prefeito na Câmara Municipal, Ranieri Barbosa manteve o absoluto controle político-administrativo da Secretaria. Segundo o apurado na investigação, o presidente da Câmara Municipal manteve a equipe dele no comando da pasta, formada por pessoas da sua estrita confiança, permanecendo assim com ascendência direta sobre a Secretaria de Serviços Urbanos.

Ele continuou interferindo nas nomeações e exonerações, vetando inclusive a emissão de pareceres pela assessoria jurídica da pasta.

Radiografia da Operação Cidade Luz

Clique aqui e veja a composição da organização criminosa;

Clique aqui e veja a estimativa de dano ao erário;

Clique aqui e veja a decisão judicial.

Outros agentes públicos, que desempenharam ou ainda desempenham funções na Semsur, também foram incorporados ao núcleo administrativo da organização criminosa, principalmente José Erasmo dos Santos Júnior, Kelly Patrícia Montenegro Sampaio Alves, Romário Luan Araújo de Lima, Valério Max de Freitas Melo e Walney Mendes Accioly. Walney, mesmo sem ostentar nos 5 últimos anos vínculo formal com o órgão, elaborava documentos internos da Secretaria.

A investigação do MPRN demonstrou, ainda, que, mantendo a estratégia de cooptação do comando da Semsur para núcleo administrativo, a organização criminosa, antes mesmo da confirmação da mudança do titular da pasta, já tinha iniciado, desde dezembro de 2016, o recrutamento do ex-secretário Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo.

Ao assumir o cargo no início de 2017, Jerônimo Melo colocou a serviço do grupo criminoso o próprio filho, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, e o chefe de Gabinete Airton Soares Costa Neto. Jerônimo e Airton já deixaram os cargos que ocupavam na Secretaria de Serviços Urbanos.

A investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte teve início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil. Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.

Os elementos levantados na investigação igualmente demonstram que a organização criminosa comete delitos de forma serial, atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive havendo indícios de pagamento de propina a outros agentes públicos de algumas dessas cidades.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 24/07/2017 - 09:32h
Fábio Faria

Um deputado muito distante do Rio Grande do Norte


Fábio e Patrícia: Brasília e São Paulo (Foto: Manuela Scarpa)

Dividindo seu tempo há anos entre Brasília e São Paulo-SP, o deputado federal potiguar Fábio Faria (PSD) está cada dia mais distante da realidade do estado que representa.

Por aqui, quase não aparece há tempos. No máximo, posa em seu gabinete no Distrito Federal com correligionários (prefeitos e vereadores) que o procuram.

Se o soltarem no adro da Matriz do Apodi, talvez não consiga chegar ao Hotel Chapadão na mesma cidade.

Por isso, que é cada dia mais possível sua mudança também de domicílio eleitoral.

Estará em casa, que se diga.

Ninguém considere improvável que ele seja candidato a deputado federal por São Paulo, lugar onde passa a maior parte do seu tempo com a mulher Patrícia Abravanel (uma das herdeiras do apresentador de TV Sílvio Santos) e o filho Pedro.

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Categoria(s): Política
domingo - 23/07/2017 - 23:58h

Pensando bem…


“Os homens tendem a acreditar sobretudo naquilo que menos compreendem.”

Michel de Montaigne

Categoria(s): Pensando bem...
domingo - 23/07/2017 - 12:18h
Política

Carlos Eduardo faz peregrinação pela região Seridó


Por Heitor Gregório

O Prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), vestiu a sua camisa azul neste sábado (22) e foi ao município de Currais Novos, prestigiar a Feirinha de Sant’Ana, ao lado do vice Álvaro Dias (PMDB).

No município, a comitiva foi recebida por Carlson Gomes (DEM) e seguiu para visitar as barracas e percorrer a praça, também na companhia do deputado estadual Tomba Farias (PSB).

Nota do Blog Carlos Santos - É, 2018 vem aí. Campanha ao governo estadual está mais perto do que longe.

E o Seridó tem enorme representatividade nesse projeto.

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Categoria(s): Política
domingo - 23/07/2017 - 10:14h

A palavra do governador


Por Carlos Duarte

Um comunicado oficial do governado Robinson Faria (PSD) circula, insistentemente, nos meios de comunicação de todo o estado do RN e nas redes sociais. Nela, o governador enfatiza, reiteradas vezes, que não vai fechar nenhum hospital no RN e, por fim, assevera: “Palavra do governador!…”.

Gostaríamos que essa mensagem oficial do governador fosse verdade e que se tornasse uma realidade, mas, infelizmente, sua palavra é um risco n’água, sob o ponto de vista de credibilidade de gestão. Não há motivo algum para se acreditar na palavra do governador Robinson Faria porque o que ele diz não se escreve.

No quesito saúde pública, deu sua palavra que não fecharia o Hospital da Mulher, em Mossoró. Fechou. Idem, com o Hospital da Policia Militar de Mossoró.

Em sua campanha para governador, deu sua palavra que iria resolver o caos da segurança pública do RN e pagar a folha em dia. Piorou a situação e instalou-se a desesperança e o medo da população. Até mesmo em coisas mais simples de se resolver, como a situação do aeroporto de Mossoró, o governador não manteve sua palavra, apesar de ter marcado até o dia da retomada dos voos comerciais.

São inúmeros os casos de contumácia.

A próprio habitat pervertido da política brasileira e a tentativa de se proteger dos efeitos danosos de uma gestão pública esquálida o tem conduzido a um avançado estado de mitomania.

O “berço de ouro” em que nasceu o governador Robinson Faria não foi suficiente para educá-lo como um homem de palavra, em situações de frustações, críticas e denúncias, como a que vive atualmente o seu governo, porque a soberba não lhe permite a dignidade da humildade.

O povo do RN continua entregue à própria sorte de uma gestão pública desastrada, comandada por um governante aventureiro. Lamentável.

SECOS & MOLHADOS

Seca – De acordo com dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio) do IBGE, do contingente de 14 milhões de desempregados brasileiros mais de 4 milhões estão na região Nordeste. A grande maioria deles atuava principalmente nos setores da agricultura, pesca e pecuária. Além da crise econômica e política, a região enfrenta uma seca que já dura seis anos. A pior já registrada nas últimas cinco décadas.

Inflação – Apesar do aumento dos impostos dos combustíveis, a inflação, deste ano, deverá fechar abaixo da meta de 4,5%. É o que prever a equipe econômica do presidente Michel Temer.

Gastos – Mesmo com o aumento dos tributos, o governo precisou bloquear quase R$ 6 bilhões do Orçamento de 2017. O governo Temer continua gastando mais do que pode. No terceiro trimestre, deste ano, a projeção de gastos aumentou R$ 4,610 bilhões. Enquanto isso, a previsão de receitas primárias, no mesmo período, caiu R$ 5,790 bilhões.

Preocupante – O setor salineiro do Rio Grande do Norte vive a expectativa de profundas adequações ambientais. O Ibama, Idema e Ministério Público Federal (MPF) apertam o cerco no sentido de formalizarem Termos de Ajustamentos de Condutas (TAC) com as empresas produtoras de sal do estado. Caso os princípios da Precaução e Prevenção se sobrepujem aos princípios da sustentabilidade, isonomia e razoabilidade, o setor salineiro do RN terá uma brutal retração de suas atividades com impactos negativos imprevisíveis na cadeia econômica, principalmente no polo de Mossoró. No total, as salinas já foram multadas em mais de R$ 80 milhões com notificações e autuações referentes a crimes ambientais. Tem indústria notificada para devolver mais de 30% de sua área produtiva.

Retração – O setor salineiro do RN, que já enfrenta, há anos, dificuldades relacionadas com preço, produção, logística e concorrência externa, agrega mais esse percalço imposto pelos órgãos de meio ambiente. Nos bastidores, o desânimo e a preocupação já são evidentes e os investimentos já estão suspensos na maioria das industrias de extração de sal, mantendo-se, apenas, o custeio necessário de safra em andamento. Isso se traduzirá, em breve, em desemprego e subtração de receita e renda.

Desunião – O grande problema é que não se enxerga uma ação conjunta e bem integrada de defesa estratégica do setor – que aparentemente é muito desunido. A audiência que tratou do assunto (veja AQUI), num recente evento realizado no auditório do Sesi, em Mossoró, parecia mais um evento político do que uma convenção empresarial para solução de assunto tão polêmico e de relevante importância para o futuro do setor salineiro.

Evento da indústria salineira não esconde seus problemas (Foto: Governo do RN)

Estratégia – O Partage Shopping Mossoró direciona sua estratégia de marketing para ocupação de espaços ociosos com entretenimentos. Em breve, deverá ser iniciada a ampliação do empreendimento, no primeiro andar, com espaço destinado para prestação de serviços públicos e privados (Detran, balcão do empreendedor, faculdade, lotéricas, etc.). A ideia é dotar o empreendimento com maior dinâmica de público.

* Veja coluna anterior clicando AQUI.

Carlos Duarte é economista, consultor ambiental e de negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Categoria(s): Artigo
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