terça-feira - 28/02/2017 - 23:58h

Pensando bem…


“O que é mais difícil não é escrever muito; é dizer tudo, escrevendo pouco.”

Júlio Dantas

Categoria(s): Pensando bem...
terça-feira - 28/02/2017 - 12:44h
Pós-Carnaval

Agências bancárias reabrem amanhã ao meio-dia


A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informou que as agências bancárias em todo o país permanecem fechadas para atendimento ao público durante os dias de hoje (27) e amanhã (28). Elas reabrem na Quarta-feira de Cinzas (1º) às 12h.

A orientação da entidade é para que a população utilize os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Os tributos que têm código de barras podem ter o pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio de Débito Direto Autorizado.

Ainda de acordo com a Febraban, contas de consumo como água, energia e telefone e carnês que tiverem os dias 27 ou 28 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na próxima quarta-feira.

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Categoria(s): Economia
  • Repet
terça-feira - 28/02/2017 - 07:54h
Mossoró

Mutirão contra câncer de pele será no próximo sábado


A Comunidade Católica Renascer confirma mutirão médico de atendimento à população para diagnóstico de câncer da pele (manchas, pintas ou lesões).

Acontecerá na manhã do sábado (04 de março de 2017), das 8 às 11h30. Será aberta ao público em geral e não haverá necessidade de agendamento prévio.

A Comunidade tem endereço na Rua Estudante Luiz Antônio da Costa, número 19, bairro Santo Antônio, Mossoró/RN, por trás do Requinte Buffet.

Vão participar desse mutirão, gratuito, os médicos Thiago Demétrio, Jorge Moura, Diógenes Paiva, Rommell Vieira (cirurgiões de cabeça e pescoço), Kaline Ferraz, Milena Bezerra, Liliane Martins e Angélica Neves (dermatologistas).

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Categoria(s): Saúde
segunda-feira - 27/02/2017 - 23:59h

Pensando bem…


“Nada existe de grandioso sem paixão.”

Friedrich Hegel

Categoria(s): Pensando bem...
  • Repet
segunda-feira - 27/02/2017 - 18:02h
Faça o que eu escrevo, mas não faça...

Rosalba nomeia comissionados além do que estabeleceu em lei


O governo Rosalba Ciarlini (PP), como os que lhe antecederam e os que ela cumpriu no passado, na Prefeitura, não resiste à tentação de nomear multidão de correligionários para cargos comissionados.

O mais recente Jornal Oficial do Município (JOM) mostra que até o decreto da prefeita que estabelecia a nomeação de “até 50%” (veja AQUI) dos cargos comissionados disponíveis em lei, já foi extrapolado.

Por enquanto, já são 349 (veja AQUI).

O art. 11 do Decreto N. 5025/2017 determina que o secretário municipal de Administração e Finanças faça um estudo acerca do quadro de pessoal, e que, DURANTE ESTE ESTUDO, não seja nomeado mais de 50% dos cargos em comissão previstos em lei.

Esse “estudo” foi concluído e anunciado o quadro de pessoal e de cargos comissionados?

Pelo visto sim, mesmo que a opinião pública não tenha sido informada.

Por enquanto, vale lembrar, já são 349 comissionados nomeados. Além dos 50% – ou “até 50%” como a acrobacia textual do decreto prevê.

Voltaremos ao tema, com postagem especial que mostra como Rosalba Ciarlini descumpre o próprio decreto que assinou, para limitar nomeações.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 27/02/2017 - 17:28h
China

Governo assina protocolo para construção de fábrica


Dando prosseguimento à agenda de trabalho na China, o governador Robinson Faria (PSD) se reuniu nesta segunda-feira, 27, com a diretoria da indústria fabricante de placas fotovoltaicas para produção de energia solar Chint Eletrics Co. Na ocasião, na cidade de Xangai, foi assinado o protocolo de intenções para a construção de uma fábrica da Chint no Rio Grande do Norte.

Robinson assinou importante documento com segmento empresarial chinês (Foto: cedida)

“A nossa missão comercial à China é bem sucedida e a assinatura deste acordo de cooperação tecnológica e estratégica com a Chint vai gerar emprego e renda em nosso Estado e atrair novos investimentos”, destacou Robinson Faria que fez uma ampla explanação, em vídeo, sobre as potencialidades econômicas do  Rio Grande do Norte, as opções turísticas e sobre a segurança jurídica que o Estado hoje oferece aos investidores.

O Governador também visitou a estação de trem na cidade de Hangzhou, onde o grupo Chint Eletrics Co tem uma fábrica e instalou o sistema de produção de energia solar. São 150 mil metros de placas fotovoltaicas que geram 40% da energia consumida pela estação.

Câmara de Comércio

Na última sexta-feira o governador se reuniu com empresários e investidores na sede da Câmara de Comércio da cidade de Hong Kong para tratar da construção de um porto privado e exportação de frutas.

Na missão à China, Robinson Faria está acompanhado do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, do Secretário Adjunto do Gabinete Civil, Flávio Oliveira, do diretor presidente da Potigás, Beto Santos, do deputado federal Rafael Motta (PSB) e diretores da Federação das Indústrias do RN (FIERN).

A Chint possui instalações na Índia, Alemanha e Estados Unidos e vai atuar na América do Sul, América Central e África com a produção da fábrica no RN. “A Chint é uma das maiores empresas do mundo no setor e atua numa área de forte demanda para o desenvolvimento econômico, como a de energia, e que é básica para as demais atividades econômicas”, explicou Robinson Faria.

Com informações do Governo do Estado.

Categoria(s): Administração Pública / Economia
segunda-feira - 27/02/2017 - 14:49h
Prefeitura Municipal de Mossoró

Governo Rosalba chega a nomear 349 cargos comissionados


Do Blog do Tio Colorau

Jornal Oficial do Município (JOM) traz na edição 396, datada de 24 de fevereiro, a nomeação de mais 51 cargos comissionados para a prefeitura municipal de Mossoró. A maioria para os cargos de diretor de UBS, dentro da Secretaria Municipal de Saúde; e também para diretores de escolas, dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Veja a lista:

281 – Júlia Pereira de Azevedo, educação e cultura;

282 – Francisca Dalvina de Lima Silva; educação e cultura

283 – Madalena Rodrigues Mendes Freitas das Chagas, educação e cultura;

284 – Luiz Alvacir Gomes, serviços urbanos;

285 – Carlos Eduardo Alves de Macedo, serviços urbanos;

286 – Pedro Henrique de Souza, serviços urbanos;

287 – João Batista de Oliveira, serviços urbanos;

288 – Francisco Edson de Araújo, serviços urbanos;

289 – Ítalo Thales Azevedo de Souza, serviços urbanos;

290 – Rafael Salgado Martins, serviços urbanos;

291 – Francisco Carlos da Silva, serviços urbanos;

292 – Elineuma de Carvalho, serviços urbanos;

293 – Moisés Eduardo da Silva, serviços urbanos;

294 – Antonio Everton Ferreira, serviços urbanos;

295 – Rafaela Rayane Macedo de Lucena, serviços urbanos;

296 – Carla Tatiane de Sousa Lacerda, infraestrutura;

297 – Eliel das Neves Freire, infraestrutura;

298 – Antonio Alves da Silva, infraestrutura;

299 – Sandra M. Florêncio E. Rosado, saúde;

300 – Deivid Samuel Soares da Silva, administração e finanças;

301 – Sônia Kelly Fernandes Silva; gabinete da prefeita;

302 – Maria Eliane Medeiros Fernandes, saúde;

303 – Carlos Alberto de Oliveira, saúde;

304 – Ronaldo Pereira da Silva, desenvolvimento econômico;

305 – Ricardo Alexandre Vale Silva, desenvolvimento econômico;

306 – Germano Alves da Silva, saúde;

307 – Onézimo de Oliveira Morais, desenvolvimento social;

308 – Mariana Santos Dantas de Almeida, saúde;

309 – Fabrício Ravale Augusto Franco, saúde;

310 – Tamara Jéssica Costa de Paula, saúde;

311 – Queila Mirian dos Santos Gonçalves, saúde;

312 – Thalita Alves Lima de Moura, saúde;

313 – Regina Sueli Fernandes Ferreira, saúde;

314 – Dione Maria da Silva, saúde;

315 –Maria Suely Mesquita de Xavier, saúde;

316 – Isis Karinne Fonseca Dantas; procuradoria;

317 – Michele de Lima Brito, saúde;

318 – Railma Felício da Silva, saúde;

319 – Eliza Maria Passos da Costa Rebouças, saúde;

320 – Maria Neucivânia de Medeiros, saúde;

321 – Giovana Bezerra da Silva, educação e cultura;

322 – Janaine R. de Paula Ferreira, desenvolvimento social;

323 – Cilene de Almeida Gomes, saúde;

324 – Michel Ranieli Maia de Sousa, saúde;

325 – Marcela Dantas de Miranda, administração e finanças;

326 – Suzianny Pereira de Melo, administração e finanças;

327 – Maria Zilmar Almeida de Menezes, saúde;

328 – Antonio Roberto Nogueira da Rocha, saúde;

329 – Ângela Hilkda Onofre Cruz Gastão; administração e finanças;

330 – Laura Cristina Paula Amorim, saúde; e

331 – Ana Maria Teixeira de Lira, saúde.

OBS. A presente edição do JOM tornou sem efeito duas nomeações feitas na edição datada de 20 de janeiro. A saber, as de Eleonora de Oliveira Cunha e de Jailson Belo Alves. Por tal razão a contagem neste post começou com dois números a menos.

Até hoje, dia 27 de fevereiro, foram nomeados 331 (trezentos e trinta e um) cargos comissionados do segundo e terceiro escalões.

Somados os 18 secretários, o número de cargos comissionados chega a 349 (trezentos e quarenta e nove).

Veja as publicações anteriores, com links para listas de nomeados, clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 27/02/2017 - 08:25h
Segurança

Ronda com o mais do mesmo


Se não houver qualquer imprevisto, o governador Robinson Faria (PSD) fará implantação à próxima semana do programa “Ronda Cidadão” em Mossoró.

O desafio dessa iniciativa é proporcionar pelo menos a “sensação de segurança” aos moradores de sua área de alcance, o Grande Santo Antônio.

Só um detalhe: essa célula de segurança não terá um único policial novo à cidade. Todos os seus componentes foram arregimentados do contingente já existente nos batalhões de Mossoró.

O mais do mesmo.

Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
segunda-feira - 27/02/2017 - 06:37h
Natal

Servidores vão cobrar descontos salariais por greve


Os sindicatos que participaram da greve da Saúde em Natal (Sindsaúde, Sinsenat, Sindguardas, Sindern, Soern), que durou 80 dias, anunciaram um acampamento em frente à sede da Secretaria de Administração da Prefeitura do Natal (SEMAD) nesta quinta-feira (02), a partir das 08h.

Vão cobrar a devolução dos valores descontados do salário dos grevistas.

O pagamento saiu nesse sábado (25), com os descontos.

Categoria(s): Administração Pública / Gerais
domingo - 26/02/2017 - 23:59h

Pensando bem…


“Os dias talvez sejam iguais para um relógio, mas não para um homem.”

Marcel Proust

Categoria(s): Pensando bem...
domingo - 26/02/2017 - 19:19h
Internet

Fora do mundo


Brasil do atraso:

Dificuldade de acesso à Net é regra.

Estou incomunicável em boa parte desse Carnaval.

Na estrada, noutros estados, não importa.

Linhas Vivo, Claro, Tim, Oi… Notebook, iPad, Smartphone, tudo precário.

Em casa já era verbo: “Acabo”.

Cansativo.

Sigo deslocado fisicamente, fora do mundo.

Categoria(s): Comunicação
domingo - 26/02/2017 - 15:45h

Hotel Thermas realiza eventos carnavalescos


O Hotel Thermas de Mossoró realiza evento carnavalesco a partir das 19h de hoje.

Será com Kelly Lira e Banda no Bar Virgolino.

Na segunda-feira, às 18h, será a vez de Pool Party e DJ Trance, no Palco das Piscinas.

Já na terça-feira, último dia, às 18h, Ivan Júnior tocará no Virgolino Bar.

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Categoria(s): Gerais
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
domingo - 26/02/2017 - 14:57h
Câmara Federal

Cúpula é acusada de corrupção à tentativa de assassinato


Do Congresso em Foco

Estupro, tentativa de assassinato, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a Lei de Licitações e compra de votos. Esses são apenas algumas das acusações criminais envolvendo deputados que fazem parte da nova Mesa Diretora da Câmara e das novas lideranças partidárias. Dos 11 que ocupam cargos na Mesa, cinco são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Moura, um líder com quatro inquéritos e três ações penais, que ele vê como meramente eleitoreiros (Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil)

Entre os 28 líderes, do governo e da oposição, oito têm denúncias em tramitação no STF.

Responsáveis pelos acordos feitos entre o Executivo e o Legislativo e pelo comando administrativo da Casa, eles acumulam 33 inquéritos (investigação preliminar que pode resultar em processo) e ações penais (processos que podem render condenação). Juntos com os presidentes das comissões – cujos comandos ainda estão indefinidos -, eles representam a cúpula da Câmara.

Os dados são de levantamento do Congresso em Foco.

Pendências

Os líderes com mais pendências criminais são os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) – investigado em seis inquéritos e uma ação penal – e André Moura (PSC-SE), que ocupa a liderança do governo na Câmara. Moura responde a quatro inquéritos e três ações penais (veja mais detalhes abaixo). Uma das suspeitas é por tentativa de assassinato.

Ele chegou a ser barrado pela Lei da Ficha, em 2014, devido a uma condenação por improbidade administrativa e a contas rejeitadas quando era prefeito de Pirambu (SE).

Conheça AQUI um pouco dessa gente.

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Categoria(s): Política
domingo - 26/02/2017 - 10:22h

A caverna de Platão


Por François Silvestre

Há quem denomine de Mito, Alegoria ou Parábola. A nomenclatura é secundária. Até porque essa imagem terrível, constante da obra reflexiva do filósofo clássico, possui contornos que abrange essas e outras denominações.

A caverna abriga prisioneiros que nunca conheceram a liberdade. Nascidos e vividos no obscuro da desinformação. Ou na informação sem escolha, sem distinção, sem questionamento. A informação imposta, que aliena.

Acorrentados, os habitantes da Caverna só veem “sombras” na parede da furna, que eles julgam serem sombras de vivos. São apenas reflexos de estátuas que se colocam entre a parede e uma fogueira. Isso se passa imutavelmente. E essa é a visão do único e imposto conhecimento.

Na premissa de que um dos acorrentados consiga sair da caverna, ele se deslumbra com o mundo real. E generosamente lembra-se dos companheiros aprisionados. Mas a solidariedade não terá reconhecimento, com seu gesto e sua volta.

Será considerado louco ou mentiroso, pois não entra na cabeça da ignorância cristalizada qualquer lampejo de negação do mundo apresentado. O mundo dos acorrentados é aquele e não há possibilidade de imaginar um mundo diferente.

Como imaginar a luz do Sol, o verde das plantas, a brisa dos ventos, para quem só “vive” na caverna? Único mundo conhecido.

É um mito na medida em que sobrevive, mesmo sem existir, em todos os tempos. É uma alegoria na medida em que mantém a imagem, mesmo na ausência de um mito heroico individual. E é uma parábola, pois oferta, sem imposição, uma moral.

Saramago, o grande escritor português, fez um desabafo reflexivo sobre o tempo de hoje: “Nunca em toda a história da humanidade, houve um tempo tão próximo da Caverna de Platão”.

É de se entender que o Ensaio sobre a Cegueira carrega muito dessa observação. A reflexão muito mais de alerta do que de pessimismo.

O curioso é que a alegoria da Caverna de Platão insere-se numa obra denominada “A República”, numa parte dos diálogos socráticos na casa de Polemarco, filho de Céfalo. Coincidência ou premonição?

A alienação midiática, que nos oferece imagens de bonecos aparentemente vivos. A globalização que apequena, acorrentando todos no interior de uma caverna global. As mentiras oficiais a chamarem de loucos os que ousam informar que há luz fora da caverna. Que há ventos, águas, bichos e plantas.

A generosidade virou sinônimo de desconfiança. A violência banalizou-se, iludindo com sombras na parede da caverna. A esperança esmorece ante a fogueira das imagens falsas. Ninguém, fugido do ambiente mórbido, ousará voltar para informar sobre a luminosidade externa ou o ar da liberdade.

E se na alegoria da exceção ainda houver lugar para a solidariedade, o solidário retornante quedar-se-á ante o escárnio dos que preferem a mentira cômoda da caverna. Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.

Categoria(s): Artigo
domingo - 26/02/2017 - 09:26h

Como levar a sério um governo assim?


Por Carlos Duarte

O governo Robinson Faria continua sendo contumaz na arte de enganar.

Em julho do ano passado, alugou um imponente prédio, em Pau dos Ferros (RN) para abrigar o Restaurante Popular da cidade. O prédio fica às margens da BR 405, próximo ao Campus Avançado da Uern, local estrategicamente bem escolhido.

Na ocasião, houve uma grande exposição midiática para o lançamento das obras de reforma do referido prédio, com direito a maquete eletrônica do projeto, discursos, entrevistas e muitas promessas, que fizeram brilhar os olhos de milhares de pessoas carentes do Alto Oeste Potiguar.

Pura enganação. Tratava-se de mais um engodo planejado para iludir o povo do RN. Não há escrúpulos e nem bom senso para esse governo medíocre.

Passados quase oito meses, a reforma do propalado restaurante ainda não foi concluída e o proprietário do imóvel não recebeu sequer um mês de aluguel. Para piorar a situação, o governo Robinson de Faria não pagou a conta de energia e a Cosern, claro, cortou o fornecimento. Agora, o proprietário do imóvel está negativado no Serasa, porque também não foi transferida a titularidade da conta de energia junto à Cosern.

Pode-se levar a sério um governo que pratica tais atitudes?

SECOS E MOLHADOS

Serraglio – O novo ministro da Justiça do governo Temer, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), fez parte de um grupo de deputados que defendiam a “anistia” a Eduardo Cunha por ter destravado o impeachment de Dilma Roussef. Agora, o ministro defende a quebra do sigilo de delações e diz que “ninguém segura a lava Jato”.

Desemprego - Apesar dos tímidos sinais de otimismo na economia brasileira, a partir do segundo semestre deste ano, economistas classificam como “desanimadores”, para o RN, os dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios Continua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE. As perspectivas do RN são pouco positivas: registra 225 mil desempregados e uma taxa de desocupação de 14,7%. É o pior desempenho na série histórica do estado.

Segurança – O governo do Estado garante que 2,7 mil agentes de segurança pública estarão nas ruas do Rio Grande do Norte durante o carnaval. Em Natal, 570 policiais militares irão garantir a segurança nos polos de shows promovidos pela prefeitura da capital. No interior, o reforço está em Macau, Areia Branca, Caicó, Touros, Pipa, Assu, e Maxaranguape.

Ataques – Somente neste ano, foram registrados 29 ataques contra bancos, carros fortes e agências dos Correios no RN. Isso significa que, a cada dois dias, uma cidade do Estado é atacada de forma violenta por bandidos especializados em explosões a bancos. Se continuar nesse ritmo, em pouco tempo, será ultrapassado o total de ataque do ano passado (77 ações).

Teste – Na abertura oficial do Carnaval Multicultural de Natal, o prefeito Carlos Eduardo (PDT) passou bem pelo teste de popularidade. No clima da folia, foi bem aplaudido depois do breve discurso. Esteve acompanhado do vice Álvaro Dias, de vereadores e secretários.

Dólar - Com a notícia de que o Federal Reserve (o Banco Central americano) não irá subir os juros americanos, no curto prazo, o dólar continua em queda livre no Brasil. Com a redução da taxa Selic de 13% para 12,25%, anunciada pelo Banco Central, na quarta-feira (22) a tendência é de que a moeda americana seja cotada em patamares abaixo de R$ 3,00, nos próximos dias.

Imóveis – O Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon RN) divulga queda de 22,3% na venda de imóveis no RN. Para este ano, não há boas perspectiva de novos lançamentos. A estratégia do setor é a de liquidar estoques de imóveis prontos para o consumidor.

Indenização – O consumidor brasileiro vai mesmo pagar a conta bilionária (R$ 62 bilhões) que o governo federal deve às empresas de transmissões de energia elétrica. O governo Temer decidiu que o pagamento vai entrar na tarifa de energia do consumidor, a partir de julho, diluídos em oito anos. O impacto médio, neste ano, será de 7,7%, de acordo com a Anatel. Isso é ainda consequência da Medida Provisória 579/2012, quando Dilma Roussef, numa jogada fracassada de marketing, determinou que as tarifas das contas de luz fossem reduzidas em 20%.

Duarte Carlos é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Categoria(s): Artigo
domingo - 26/02/2017 - 08:12h
Conversando com...Antônio Augusto de Queiroz

Pressão popular vai alterar a Reforma da Previdência


Do Congresso em Foco

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 (íntegra), que institui a reforma da Previdência, promove o “desmonte” de direitos do contribuinte. Essa é a opinião do jornalista, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, para quem diversos pontos da proposição, já em fase de debates em comissão especial instalada na Câmara, são negativos.

Nada que a pressão popular não possa conter, diz o especialista, ao mencionar a ampla maioria da base aliada de Temer no Congresso. Para ele, não se trata de uma reforma da Previdência, mas de um desmonte. “Reforma é para melhorar”, justifica.

Antônio Augusto de Queiroz também vê aspectos positivos (Foto: Congresso em Foco)

Mas Toninho do Diap, como é conhecido, também diz ver aspectos positivos na proposta de reforma, como a contribuição dos exportadores, classe atualmente livre de taxação. “Estão previstos também uma série de mecanismos de fiscalização em relação a benefícios em que há desvios, e isso tem que ser feito mesmo. Mexer em pontos para o futuro é uma necessidade”, acrescenta.

Veja essa entrevista abaixo:

De que maneira as discussões do Diálogos Congresso em Foco podem ser úteis no debate sobre a reforma da Previdência?

Antônio Augusto de Queiroz – A primeira contribuição que o fórum pode dar, em debate como este, da reforma da Previdência, em primeiro lugar é chamar a atenção para que, de fato, há um desequilíbrio nas contas públicas. E que, portanto, há a necessidade de um ajuste no orçamento dos governos federal, estadual e municipal. O que se deve ter presente nisso é que esse ajuste, que vai implicar sacrifícios, seja feito distribuindo esses sacrifícios entre todos os agentes econômicos e sociais do país, e não apenas um segmento em particular. E que esse sacrifício seja proporcional à capacidade contributiva de cada um. Porque o que se nota, no caso específico da reforma da Previdência, é que vem uma reforma muito dura, e para dar efetividade à Emenda à Constituição 91, aquela que congelou o gasto público em termos reais, mas só congelou a parte do gasto de despesas não financeiras. O que for economizado com despesas não financeiras se converterá em superavit e, em consequência, será utilizado para amortizar a dívida e pagar os juros. O titular ou credor de título público está blindado. Com esse ajuste, ele só ganha. Não perde nada, não participa desse sacrifício.

Há quem diga que o governo mente quando diz que a Previdência é deficitária. Quem está com a razão?

Na verdade, o governo usa, para demonstrar que há insuficiência no financiamento da Previdência, ou deficit, apenas as contribuições de trabalhadores e empregadores sobre a folha. Ora, em um momento de recessão, em que o PIB [Produto Interno Bruto] teve uma contração da ordem de 7%, é claro que as receitas desses campos diminuem, porque têm 12 milhões de desempregados. E o governo utiliza só essa fonte, utiliza essa fonte sem considerar as renúncias, as isenções, e a não cobrança da dívida ativa da Previdência. E desconsidera ainda, solenemente, as receitas do Tesouro, as receitas da seguridade, não inclui PIS/Cofins, contribuição sobre o lucro líquido [CSLL], jogos de azar… Tudo isso vai, também, compor o orçamento que atinge a Previdência. Então, o primeiro aspecto é esse: excluir esses pontos, não considerar outras receitas. De fato, a Previdência – em função dos critérios financeiros e atuarial, do crescimento demográfico, dessa mudança na pirâmide etária – vai requerer algum tipo de ajuste. Mas o problema é que está se fazendo sobre os atuais segurados, quando [reforma na] Previdência se faz, geralmente, para os futuros segurados, para frente, com regra de transição muito generosa em relação a quem está.

A escolha de Carlos Marun (PMDB-MS), aliado do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para presidente da comissão da reforma da Previdência causou certo frisson na Câmara, em razão do estilo contundente que o deputado tem apresentado. O que isso pode representar para a tramitação da proposta?

Antes de falar, especificamente, sobre a tramitação da proposta, eu queria falar mais alguma coisa sobre mérito. É o seguinte: a proposta está ampliando o tempo na atividade laboral antes da aposentadoria. E todos os países que, em função de uma mudança na Previdência em que as pessoas vão permanecer por mais tempo na atividade, esses países fazem programas de inclusão digital para idosos, de capacitação continuada, de saúde ocupacional.

Buscam adaptar os cargos e os horários, flexivelmente, de tal modo que acomode idosos, a redução do preconceito e a melhoria do transporte público. E, no Brasil, em relação a esses pontos, o que tende a ocorrer é o contrário, por força do congelamento dos gastos públicos. Ou seja, você retém o cidadão por mais tempo trabalhando, mas não lhe dá condições de trabalhar com a dignidade necessária frente à idade da pessoa.

Outro aspecto é o seguinte: para que o segurado do INSS possa ter 100% da média de contribuição que ele fez no seu benefício, ele precisa comprovar contribuição por 49 anos. E aí, como segurado do INSS, no setor privado, a cada 12 meses ele fica três para contribuir – por informalidade, por desemprego etc –, ele iria precisar de 64 anos e meio para comprovar os 49 anos de contribuição. Ou seja, ele não estaria vivo para usufruir da aposentadoria dele. É uma regra muito dura.

E em relação aos 65 anos para homens e mulheres?

Fazendo [a aplicação das mudanças] de forma gradual, não há problema. O problema é que você pega, por exemplo, os trabalhadores rurais. Hoje, mulher trabalha 55 anos, e homem, 60. Vai aumentar para 65 anos para o trabalhador rural – aumenta dez anos [de contribuição] para mulher. No caso do professor, vamos aumentar 15 anos para mulher, para a professora. Vai tirar a aposentadoria especial do policial, que é atividade de risco. Vai haver uma série de mudanças. Outro exemplo: a idade mínima exigida para assistência social vai ser de 70 anos, e um valor que pode ser menor do que o salário mínimo. Então, são muitas mudanças que muita gente não vai ter sobrevida para poder usufruir.

E quanto à tramitação, com Carlos Marun?

O governo escolheu a dedo os operadores da comissão – Marun como presidente e Arthur Maia como relator. Na comissão há maioria, e o governo precisa apenas de maioria simples para aprovar a proposta. Agora, em plenário, são necessários três quintos [dos deputados, ou seja, 308 dos 513], em duas votações. Considerando a pressão popular que haverá – porque a população vai se dar conta do quanto essa reforma é dura, e que estão querendo fazer o ajuste somente em cima de assalariados, de segurados da Previdência e de quem vive de prestação do Estado –, a pressão vai ser de tal ordem que os parlamentares tendem a modificar essa proposta, tirar os seus efeitos mais perversos. Acho que a grade disputa vai se dar, mesmo, no plenário.

Isso sem falar na mobilização de entidades diversas, que têm o poder de multiplicar essa mobilização popular. A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), por exemplo, já se prepara para o confronto e nos disse, em entrevista, que nenhum ponto da proposta de reforma é defensável. O senhor compartilha desse entendimento?

Não chegaria a esse exagero. Acho que há pontos que são necessários. Por exemplo, está sendo lá cobrada a contribuição para previdência dos exportadores, que hoje são isentos de contribuição. Isso é um absurdo! Tem que cobrar mesmo. Estão previstos também uma série de mecanismos de fiscalização em relação a benefícios em que há desvios, e isso tem que ser feito mesmo. Mexer em pontos para o futuro é uma necessidade. Agora, as regras de transição apresentadas, de fato, prejudicam enormemente os atuais segurados. Negam a eles a expectativa do direito e, mais do que isso, o direito acumulado.

O governo Temer usa essa reforma para beneficiar o capital financeiro?

O Michel Temer foi levado à condição de presidente da República para alterar a agenda do governo anterior, que era tida como intervencionista na atividade econômica, para fazer privatizações e um ajuste fiscal que levasse ao equilíbrio das contas públicas. Mas, como todo liberal e fiscalista, ele sempre busca, nesses ajustes, favorecer mais o capital do que o trabalho. O trabalho é sempre mais penalizado, e é isso o que ele está fazendo. Quando ele propõe uma reforma da Previdência dessa, na verdade é para economizar, fazer superavit e, portanto, honrar os compromissos com os credores, com os títulos da dívida pública, por um lado, e ampliar o mercado de previdência privada – porque, se as pessoas descreem do Estado, do INSS, da previdência pública, elas vão buscar se proteger na previdência privada.

Isso é uma decorrência natural, dado o alinhamento ideológico do governo. No governo anterior havia, no seu interior, uma disputa pelo orçamento público para atender políticas de inclusão social, combater desequilíbrios regionais e de renda etc. No atual governo essa preocupação é pequena, baixa. A preocupação maior é garantir contratos, garantir propriedades, garantir a moeda, contratar serviços essenciais à população no setor privado, ou seja, reduzir o tamanho do aparelho do Estado tanto na concessão de serviços quanto no fornecimento de bens, direitos, programas sociais etc.

É uma reforma apenas para viabilizar o teto de gastos públicos, emenda à Constituição promulgada em 15 de dezembro?

Rigorosamente, isso. O que está previsto na PEC do Teto de Gastos, que uma vez extrapolado o gasto – e ele vai extrapolar – dispara o gatilho, tirando direito do servidor, só tirar direitos do servidor não vai ser suficiente para fazer o ajuste. É por isso que a PEC da Previdência é a única política pública capaz de dar o mínimo de recurso para fazer com que o governo possa honrar aquilo que está na PEC 55 [teto de gastos], ou seja, não gastar mais do que o que se gastou no ano anterior, porque aí terá que ser feito um corte duro na Previdência. E é ela que representa um volume significativo de recursos.

Defina a proposta de reforma em uma palavra.

Desmonte. Reforma é para melhorar.

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domingo - 26/02/2017 - 07:48h

Histeria coletiva versus amnésia seletiva


Por Marcos Pinto

O     período     momesco     foi, é,     e     sempre     será     o período     mais  propício  para  os prefeitos  e  governadores  massagearem  o  ego  da  plebe  ignara, contando   com a  colaboração  de suas  forças  de  mídia, distorcendo os fatos e  a realidade. O  povo  encarna perfeitamente  a  figura  do  bobo  da  Corte. No  decurso  do  carnaval  há  um  intenso  e  imensurável  conúbio  do  silêncio da  conivência  com os  fatos  que  instigam  o  caos  social  em  estado  de  metástase, principalmente na  saúde  e  segurança  pública.

Ajustam     o  retrovisor   com  precisão  cirúrgica, para  focar  exatamente  no  ponto  cego  da  efêmera  ilusão  momesca, criando  um  clima   adequado  para  a  disseminação  da  estratégica  desculpa  esfarrapada.  Há     como    que um  surrealismo  dominante  da  ilusória  alegria,  correndo  célere  para  o  estuário   da  histeria    coletiva, acompanhada  por  danosa  amnésia  seletiva.  Tudo  efeito  repleto  de  ilusão.

No  meio  desse  alinhavado  cenário, o  medo  e  a  Angústia  dos  dias  tumultuosos  e  violentos  dos   assaltos  e  crimes   hediondos  são  pisoteados  por  manobras  estratégicas,  que  por  sua   produzem  uma  fantasia  enganosa  de  equilíbrio  do  custo  de  vida  e  da   falsa   tranquilidade  das  ruas.  Divorciam-se     dos  saudáveis   hábitos  da  prevenção  e  do  comedimento.  Encenam  de  forma  exímia  a  coreografia  da  madrugada  dos  vira-latas,  ampliando  o  pecado  capital  arrimados na   devassidão  dos  desvios  sexuais, além de  se  sentirem  tutelados  pela  rubrica  da  alegada  normalidade.

Potencializa medíocres  ações  emergenciais  adormecidas  em  hábitos  e  manias  pretéritas.  A  contratação   de  bandas  e  trios  elétricos  pagos  sob  estipulação  de  preços  superfaturados  reflete  o  empenho  sub-reptício  desses  gestores   em  persuadir  e  aliciar  a  população  usada  como  elemento  de  marketing  enganoso  e  massa  de  manobras  nada  republicanas.  Consolidam  conquistas  eleitorais  e  instigam  indecisos  e  obedientes  a  participarem,  cerrando  fileiras  no  famoso  “cordão  dos  puxa-sacos”.

É muito  ludibrio  concentrado.  São  gestores  que  esboçam  pérfidos  sorrisos  quilométricos -  os  famosos  sorrisos  de  orelha  à  orelha.  Nessa  empreitada,  escondem  de  forma  sutil  um  maquiavélico  coração.  Sorrisos  que  representam  mais  esgares  de  hienas  famintas  do que   propriamente  lampejos  de   felicidade.

Eis  que  na  frívola   ostentação  da  vivência  carnavalesca,  o   desfecho  da  azáfama   deixa  um  logro   de  amargo   tormento,  evidenciando  que   não  há  mais  tempo  para  corrigir  o  prumo, achar  o  seu  norte, caminhar  sem  sobressaltos.  Das   muitas  andanças  e   desvios  éticos   e  etílicos  dos  foliões, resta-lhes  pesados  contratempos.

Porque   não  esperou  pelo  tempo,  que  é  mestre  na    escola  da  vida, que  tudo  apura ?.  Com   cega   precipitação,  abraça  a  mentira, virando  as  costas  à  verdade, atropelando  a   suposta  inocência.  Comedido   e  às  vezes  apaixonado, assiste-lhe  grande  confiança  para  se  defender  sofrendo, tendo  por  amas  a  tranquilidade  e  por  escudo  o  silêncio  dos  arrependidos.   Termina  se  sobressaindo  o  errado  e  o  caricato.

Percebe-se  no  comedimento  muita  ciência  e  discrição  nas  coisas  de  Deus, do  crédito, da  reputação  e  da  honra.  Como  é  gratificante  a  convivência  com  espíritos  elevados,  de  ardentes  caridades, de  suma  honestidade, austeras  penitências  e  profunda  humildade.  Tenhamos inteligência  para  considerar  e  juízo  para  deliberar.  Inté.

Marcos Pinto é advogado e escritor

Categoria(s): Artigo
domingo - 26/02/2017 - 07:26h
Mossoró

Carnaval na Praça da Convivência


O Café e Artesanato na Praça da Convivência, em Mossoró, realiza baile carnavalesco durante todas as noites desse período.

Músicas tradicionais (marchinhas, frevos, axé etc.) mobilizam os foliões que optaram por ficar em Mossoró.

Aproveite.

Tudo a partir das 20h.

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Categoria(s): Gerais
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
domingo - 26/02/2017 - 06:10h
Mossoró

Prefeitura obtém na Justiça recursos para compra de insulina


A Prefeitura Municipal de Mossoró conseguiu a liberação de R$ 120 mil que estavam bloqueados pela justiça para a compra de insulinas Glargina/Lantus e Lispro/Humalog.

Os recursos foram bloqueados em setembro de 2016, durante a gestão do prefeito Francisco José Júnior (PSD), em virtude da falta de estoque de insulinas para distribuição aos pacientes em tratamento de diabetes.

Ao tomar conhecimento do bloqueio, a Procuradoria Geral do Município apresentou requerimento na quinta-feira (23) pedindo a liberação, no que foi atendida em despacho da Juíza Substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, nessa sexta-feira (24).

Compra

Os recursos desbloqueados foram depositados diretamente na conta da empresa fornecedora de insulinas que apresentou menor preço no processo de licitação, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O secretário Municipal de Saúde, Benjamim Bento, informou que foram adquiridas 750 insulinas Glargina/Lantus e 65 insulinas Lispro/Humalog. A Lantus estava em falta desde novembro do ano passado.

Esses medicamentos são considerados de alta complexidade, mas não são custeados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP).

A distribuição dos medicamentos inicia na próxima quinta-feira (02).

Com informações da PMM.

Categoria(s): Saúde
domingo - 26/02/2017 - 04:18h

O futuro econômico de Mossoró ainda passa pelo petróleo


Por Gutemberg Dias

Mossoró, com o processo de desinvestimento da Petrobras, a maior operadora brasileira de campos petrolíferos, vem amargando sucessivas perdas de empregos ligados ao setor e, também, uma retração do mercado, principalmente, o setor do varejo e imobiliário.

Há alguns anos era difícil encontrar placas indicando imóveis para alugar. Hoje basta dar uma pequena volta em qualquer bairro de nossa urbe que nos deparamos com as placas apresentando imóveis para locação. Virou parte do mobiliário urbano.

Feito esse preambulo, para dizer que a economia de Mossoró não anda bem, faço a seguinte indagação: como reaquecer o mercado local a curto e médio prazo? Talvez muitos achem que seja uma pergunta de difícil resposta, mas não é. Existe muitos caminhos a serem seguidos, basta ter planejamento e perseverança para fazer acontecer.

Um dos caminhos e, certamente, o mais fácil é a revitalização da cadeia de petróleo e gás. Digo isso com base na capacidade produtiva/serviços embarcadas em Mossoró e, também, em perspectivas de atração de novos empreendimentos a partir de um possível revitalização do setor.

O Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia (MME) no final de janeiro/2017, lançou o programa REATE. Esse programa trata da Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo Terrestre e pretende triplicar a produção terrestre brasileira de aproximadamente 150 mil para 500 mil barris/dia nos próximos anos.

Dentro desse contexto, a cidade de Mossoró, a partir da sua posição geográfica e de sua capacidade de prover bens e serviços para a cadeia do petróleo, pode ser trabalhada para se tornar um grande “hub” de serviços para atender a indústria petrolífera desde a Bahia até o Maranhão, quiçá a região amazônica.

Obviamente, para que isso aconteça, será preciso que o poder público municipal e estadual sejam grandes parceiros nessa empreitada. Principalmente, no tocante a mostrar que a cidade tem vocação e capacidade para absorver a demanda que virá com o novo cenário que está sendo desenhado para o setor e, sobretudo, serem os catalizadores da atração de grandes empresas que queiram investir localmente com foco no atendimento da cadeia de petróleo e gás.

Vale destacar que trabalhar, hoje, a revitalização da cadeia de petróleo e gás em Mossoró é o caminho mais fácil para se retomar o aquecimento da economia local e regional, haja vista que o incremento de recursos nessa área é volumoso e, naturalmente, é gerador de empregos diretos e indiretos.

É bom deixar claro que outros setores são importantes e que precisam entrar no radar, como as energias renováveis (eólica e solar),  turismo e o ordenamento do polo universitário. Esse último de extrema importância para o suporte tecnológico para atender o setor petrolífero e os demais segmentos.

Com base no exposto fica claro que temos um caminho a seguir e ele precisa ter a parceria do poder público e privado. É preciso que todos os atores estejam juntos nesse objetivo, pois, só assim, seremos capazes de reescrever uma nova página quanto ao reaquecimento econômico a partir, incialmente, da revitalização da cadeia de petróleo e gás.

O mundo já reconhece o Brasil como uma grande referencia no desenvolvimento de tecnologias para o seguimento petrolífero. Nesse mesmo diapasão, para mim e tantos outros colegas, Mossoró tem tudo para se transformar na maior referencia nacional em soluções para o setor de petróleo e gás. Garantindo, dessa forma, uma retomada histórica de seu potencial produtivo e, sobretudo, retomando sua pujança econômica, de outrora, num curto e médio prazo.

Gutemberg Dias é geógrafo, ex-candidato a prefeito de Mossoró (2016) e presidente da Redepetro RN

Categoria(s): Artigo / Economia
  • Repet
sábado - 25/02/2017 - 23:59h

Pensando bem…


“As más companhias são como um mercado de peixe; acabamos por nos acostumar ao mau cheiro.”

Provérbio Chinês

Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 25/02/2017 - 10:15h
Economia

Secretaria tenta reorganizar Praça da Convivência


A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo convocou os concessionários da Praça de Convivência de Mossoró para uma reunião. Foram discutidas as providências necessárias para o bom funcionamento do local, a partir das responsabilidades destinadas a cada uma das partes, de acordo com o edital de licitação.

Um dos pontos definidos durante o encontro foi o retorno da Associação. A ideia é que a partir de agora as discussões ocorram através de uma representação dos concessionários.

Na reunião, com a escolha da maioria, foi eleito Heuber Filgueira como presidente interino da Associação dos Concessionários da Praça de Convivência.

O Município quer regularizar a situação dos concessionários. Os contratos vão estar em vigência até a realização de uma nova licitação. O último processo licitatório ocorreu em 2008.

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
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