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Quinta - 22/07/2010 - 12h16

Delta construirá BR Mossoró-Upanema-Campo Grande

A empresa Delta Construções é a vencedora da concorrência para construção da BR-110, no trecho Mossoró-Upanema-Campo Grande.

A Delta participou de licitação no dia 11 de junho último, enfrentando mais quatro disputantes.

A obra do Governo Federal terá 78 quilômetros ao custo de R$ 84.358,879,08.

A ordem de serviço será assinada no dia 10 de agosto próximo.

Essa é uma luta que se arrasta há cerca de 50 anos. O estopim para que mudasse o rumo dessa história foi a audiência pública ocorrida na Câmara Municipal de Upanema, no dia 19 de janeiro deste ano.

História

Por proposição do vereador Anízio Júnior (PMDB), a audiência fomentou a presença de diversas autoridades envolvidas na questão, de onde saíram decisões que deram celeridade ao caso.

A BR-110 já foi chamada de BR-09. Na prática, ela foi inaugurada em 1957.

O projeto original compreendia asfaltamento de Areia Branca a Patos (PB). Até aqui, apenas o trecho Mossoró-Areia Branca  foi construído, na década de 70.

O projeto que foi readequado estava engavetado em Brasília, desde 2004. A nova estrada terá interação com as BRs 304 e 405 e com a RN 233 (Caraúbas).

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Sexta - 13/07/2010 - 16h56

CGU vê irregularidade em 95% de prefeitturas do país

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o balanço da 30ª edição do seu Programa de Fiscalização por Sorteio, onde encontrou irregularidades em 57 dos 60 municípios fiscalizados, ou seja, 95% do total.

As irregularidades em processos licitatórios foram novamente os problemas mais encontrados, com casos que envolvem, entre outros, dispensa indevida da licitação, uso de uma mesma licitação para contratar diversas obras, montagem irregular dos processos licitatórios e vínculos familiares entre licitantes e o prefeito municipal.

A fiscalização em campo, realizada entre outubro e dezembro de 2009, fiscalizou a aplicação de R$ 860 milhões nos 60 municípios.

Mossoró

Em Mossoró, a fiscalização da CGU identificou um sobrepreço total de R$ 2,3 milhões em oito contratos analisados. Em sete desses casos, os custos dos itens orçados superam o previsto no Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil (Sinapi), tabela referencial adotada pela Caixa Econômica Federal, e o outro refere-se à compra de aparelhos de ar condicionado com variação de até 40% no preço em relação ao praticado no mercado.
 
No processo para a construção de sistema de esgotamento sanitário, os custos maiores implicaram na majoração do total do contrato em 26,56%, o equivalente a quase R$ 1,8 milhão.

Nas justificativas, os gestores municipais alegaram que os valores seriam compatíveis com os do mercado local e recorreram à composição de preços para fundamentar as diferenças. Apesar dos argumentos, os fiscais da Controladoria mantiveram as constatações.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog - Lá vem outro processo, por noticiar a informação que tem fonte oficial e está publicada até mesmo na página do Ministério Público do Estado. 

É o jeito. Manda!

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Segunda - 12/07/2010 - 18h04

Auditoria gera multa contra ex-dirigentes do Incra

Após auditoria no Instituto Nacional de Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (INCRA-RN), o Tribunal de Contas da União (TCU) multou individualmente cinco ex-detentores de cargos estratégicos na instituição.

São eles: o ex-superintendente regional Paulo Sidney Gomes Silva, o ex-chefe de Serviço de Infraestrutura Francisco Carlos Lago Picado, e o ex-agente administrativo Marco Antônio de Oliveira Morais.

A multa é no valor de R$ 10 mil e é decorrente de irregularidades na fiscalização de convênios e na liquidação de pagamentos.

O TCU também multou individualmente o ex-superintendente adjunto do Incra-RN Vinícius Ferreira de Araújo e a ex-engenheira do órgão Eulália Alves da Rocha em R$ 5 mil.

O TCU determinou ao órgão que fixe o prazo de 30 dias para apresentação da prestação de contas ou devolução de recursos de convênios e que somente realize pagamentos de faturas referentes a obras e serviços de engenharia após regular liquidação.

O Incra ainda terá de exigir a emissão de anotações de responsabilidade técnica dos profissionais e empresas envolvidas antes da realização de obras de engenharia e adotar providências para registrar, acompanhar e fiscalizar a perfuração e instalação de poços em terrenos da União.

Os acusados podem recorrer da decisão do TCU.

Com informações do Blog do Oliveira AQUI.

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Sexta - 09/07/2010 - 10h39

Concurso sob suspeição

Pelo visto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai ter dificuldades para sustentar validade do concurso que realizou há poucos dias.

O Ministério Público está sendo soterrado por denúncias de irregularidades.

Resta saber se o caso é de desorganização ou má-fé localizada.

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Segunda - 05/07/2010 - 17h42

Prefeitura melhora estrutura de sua Tributação

A Secretaria Municipal de Tributação de Pau dos Ferros passa a funcionar em novo endereço.

Até então, a Secretaria funcionava na Central do Cidadão de Pau dos Ferros, e agora, passou a atender em um espaço dedicado apenas a tributação municipal.

Agora localizada à Avenida da Independência, 1757, próximo ao escritório da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), o espaço concentra todas as suas atividades do órgão municipal.

Em um local amplo e de melhor estrutura, a Secretaria de Tributação agora tem condições de atender, de forma confortável e ágil, os contribuintes municipais - segundo comenta o titular da pasta, Francisco Correia.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Pau dos Ferros.

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Segunda - 05/07/2010 - 13h04

Ministério Público apura cargos comissionados em prefeitura

O Inquérito Civil nº 006/2010 instaurado pela Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim, Juliana Limeira Teixeira, vai apurar se existem irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos comissionados ligados à prefeitura municipal.

Juliana Limeira explica que enquanto apurava outros procedimentos envolvendo a prefeitura, percebeu uma quantidade excessiva de cargos comissionados no Poder Executivo Municipal. Além disso, algumas pessoas respondiam por atribuições incompatíveis com a natureza dos seus cargos.

Entre as primeiras medidas adotadas, Juliana Limeira requisitou à Prefeitura de Parnamirim a relação de todos os cargos comissionados existentes no Município (indicando a nomenclatura, quantitativo, remuneração e atribuições de cada um; cópia da Lei Municipal vigente que criou todos os cargos comissionados; e a relação dos cargos efetivos existentes.

Como a investigação ainda está numa fase inicial, a Promotora de Justiça prefere não fazer nenhum juízo de valor. “Só poderemos falar de ilegalidade ou não após concluir o Inquérito Civil. Até lá vamos apurar todos os indícios”, afirmou.

Com informações do MPE.

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Terça - 22/06/2010 - 17h02

Governo começa a pagar o Programa do Leite

O Governo do Estado finalmente paga aos produtores do Programa do Leite.

Pagamento foi autorizado nesta terça (22) pelo governador Iberê Ferreira(PSB).

O montante é da ordem de R$ 9 milhões, referente a três meses em atraso.

A liberação dos recursos vai de hoje até amanhã (quarta, 23).

Durante cerca de 60 dias houve uma gincana entre governo e a oposição na Assembleia Legislativa, em torno da aprovação de projeto de remanejamento orçamentário do Governo do Estado. Alegava-se que em face da postergação imposta pelos oposicionistas, o Programa do Leite não era pago.

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Terça - 22/06/2010 - 06h44

Governador assina convênio com ministra hoje em Angicos

O governador Iberê Ferreira (PSB) e a ministra do Desenvolvimento Solidário e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, assinam nesta terça (22) convênio que permitirá a articulação do Programa do Leite do Governo Federal (PAA Leite) com o Programa do Leite estadual.

O convênio é no valor de R$ 18.121.821,65.

A solenidade será realizada às 10h em Angicos, na Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (APASA).

Na mesma solenidade, também será firmado convênio para ampliar o programa de construção de cisternas no interior do estado, no valor de R$ 3.901.548,80. A partir desse contrato, serão construídas 2.800 cisternas em 66 municípios do Rio Grande do Norte.

Além desses novos convênios, o Governo do Estado e a União renovam outros dois já em curso.

Saiba mais AQUI.

Com informações da Assessoria  de Comunicação Social do Estado do RN.

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Sábado - 19/06/2010 - 23h08

Cidade Junina na tela da Globo

À próxima semana, Mossoró vai aparecer em tela no noticioso Jornal Hoje, exibido todas as tardes, de segunda a sexta, pela Rede Globo de Televisão.

Não série São João no Nordeste, a emissora dará uma mostra sobre o Cidade Junina.

As gravações acontecem neste final de semana

Nota do Blog - A Prefeitura de Mossoró acerta em cheio no investimento para divulgação do evento através da Globo.

Ano passado, acabou dando tiro no próprio pé na ânsia de arranjar o "barato". O programa "Pânico" da Rede TV transformou algo pago em oportunidade de ridicularizar a cidade e a promoção. 

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Sábado - 19/06/2010 - 07h13

Obra da BR-110 tem cinco empresas em concorrência

Cinco empresas concorrem à obra de pavimentação e melhorias do traçado da BR 110-RN. São 78 quilômetros de asfalto, de Mossoró a Campo Grande.

Envelopes com propostas à obra do Governo Federal foram apresentados nessa sexta (18).

A autorização do edital aconteceu no dia 29 de março deste ano na Câmara Municipal de Upanema, com a presença do superintendente e diretor do DNIT, Fernando Rocha e Gledson Maia.

Essa obra é um antigo sonho da região e velha promessa da classe política e ganhou esse avanço depois de audiência pública acontecida no dia 19 de janeiro deste ano na Câmara de Upanema, provocada pelo vereador Anízio Júnior (PMDB).  

História

A BR-110 já foi chamada de BR-09. Na prática, ela foi inaugurada em 1957.

O projeto original determinava que compreendia asfaltamento de Areia Branca a Patos (PB). Até aqui, apenas o trecho Mossoró-Areia Branca  foi construído, na década de 70.

O projeto que foi readequado estava engavetado em Brasília, desde 2004. Serão 78 Km orçados em 90,7 milhões. A nova estrada terá interação com as BRs 304 e 405 e com a RN 233 (Caraúbas).

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Sábado - 19/06/2010 - 06h58

Brasil na Copa do Mundo derruba consumo de energia

Os jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo da África do Sul têm impacto direto no consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte.

Na primeira partida do mundial, ocorrida dia 15/06 (terça-feira), a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) detectou uma redução no consumo equivalente a 180 MW, ou 30% de um dia típico. O índice equipara-se ao que é consumido nas cidades de Natal e Parnamirim juntas, ou seja, cerca de 1 milhão de pessoas.

O fato ocorreu em virtude da paralisação de vários setores da economia como comércio, indústrias, repartições públicas, dentre outros. Além disto, muitos consumidores se reúnem em casas de amigos e familiares ou em bares e restaurantes para assistirem a disputa juntos contribuindo ainda mais para a redução.  

No dia da estréia da seleção o consumo de energia já apresentou um índice abaixo de um dia útil. Este fato foi devido à ocorrência de céu nublado e de chuva leve em todo o litoral leste do Estado.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Cosern.

Nota do Brasil - País rico é assim, pode praticamente parar sua produção, suas atividades econômicas quando bem entende, porque sobra em riquezas e Índice de Desenvolvimento Humano.

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Segunda - 14/06/2010 - 18h26

Servidor municipal tem expediente especial em jogos

Por motivo da Copa do Mundo, a Prefeitura de Mossoró faz a adequação do horário de funcionamento de suas repartições em dias de jogos da Seleção Brasileira na competição.

Decreto neste sentido foi assinado pela prefeita Fafá Rosado dia 1º de junho, sob o número 3.633/2010, ato publicado pelo Jornal Oficial do Município (JOM).

O decreto estabelece, em seu artigo 1º, em caráter excepcional, os horários de expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e fundacional, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, obedecendo dois horários diferentes, de acordo com os horários constantes na tabela divulgada pela Fifa.

Desta forma, nos dias em que os jogos forem disputados às 15h30, o expediente na Prefeitura encerra-se às 14h, para que os servidores possam se deslocar às suas residências a fim de acompanhar as partidas.

Nos dias que os jogos forem às 11h, o expediente será interrompido às 10h30, sendo retomado às 14h30.

Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Quinta - 10/06/2010 - 04h16

Prefeitura tenta aumentar visibilidade do "Cidade Junina"

O governo municipal mossoroense resolveu desencadear operação emergencial para potencializar, externamente, a imagem do "Mossoró Cidade Junina".

Aposta-se numa maior visibilidade do evento na mídia nacional, através de matérias pagas e contratação de inserções subliminares em programas de boa audiência.

Ano passado o governo da prefeita de direito, Fátima Rosado (DEM), deu um tiro no próprio pé. Acertou com o programa "Pânico" da Rede TV, que terminou expondo a cidade ao ridículo em circuito nacional.

Para este ano, lição aprendida, a ideia é pagar mais caro, mas com maior margem de acerto.

Nota do Blog - A prefeitura não está errada na estratégia. Ocorre que outra vez falha por amadorismo e desvio de foco.

Esse corre-corre prova que falta organização e planejamento. Apesar de ser um evento com mais de uma década de realização, o Cidade Junina sofre solução de continuidade.

O socorro que se pretende tem interesse mais político do que técnico-cultural e econômico. Foi disparado para tentar "calar a boca" dos críticos e não para ajudar a potencializar imagem da festa.

De qualquer modo, é válido.

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Terça - 08/06/2010 - 10h28

Ameaça de moradores faz prefeitura recuperar avenida

Moradores da Avenida Jorge Coelho de Andrade no bairro Costa e Silva ameaçaram interditar essa artéria amanhã (quarta 9). A revolta valeu a pena.

A ideia era alertar para o problema da buraqueira no leito da pista, que se agrava há anos.

A mobilização teve início na rede de microblogs Twitter e acabou levando a Prefeitura de Mossoró a cumprir com sua obrigação: restaurar a avenida.

Os trabalhos tiveram início, deixando os moradores entre alertas e satisfeitos. Temem que seja apenas um "remendo" com efeito "sossega, leão". Daí a vigilância não cessa. 

Os moradores fariam protesto, com interdição da avenida, na abertura da Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada (EXPOFRUIT), marcada para ter início amanhã no Expocenter.

Nota do Blog - Há pouco mais de um mês, moradores do Santa Delmira iniciaram protesto com igual finalidade. 

Há cerca de dois anos aguardavam recuperação da pista da alameda de entrada e giradouro do residencial.

Na pressão, a prefeitura finalmente deu início aos trabalhos. Até então, só prosperavam as promessas de campanha.

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Terça - 08/06/2010 - 08h05

O luxo do lixo na limpeza urbana de Mossoró

É intrigante a relação entre custo e benefício do serviço de terceirização da limpeza pública em Mossoró. Conta e resultado não batem.

Somente no exercício de 2009, a Prefeitura de Mossoró desembolsou exatos R$ 13.869,845,99 com a empresa "Sanepav Saneamento Ambiental LTDA", fora outras terceirizadas e sua própria estrutura direta.

Ou seja, mais de 1,155 milhão por mês.

Mesmo assim, sobretudo nos bairros mais afastados do centro urbano, o lixo toma conta de ruas, praças e outros logradouros públicos.

Este ano de 2010, a empresa já empalmou mais R$ 5.359.992,13.

Ou seja, por enquanto, mais de 19,2 milhões foram gastos com a coleta do lixo domiciliar de Mossoró, em pouco menos de um ano e cinco meses.

Prefeitura rica é outra coisa. 

Nota do Blog - A Sanepav tem sua sede em Barueri-SP, precisamente na Alameda Itapecuru, 645, no luxuoso complexo Alphaville. 

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Sexta - 04/06/2010 - 17h02

Cidade Junina é praticamente ignorada por mídia nacional

O Governo "Da Gente" outra vez está sendo desmascarado. Com o advento da Internet, mentira não tem perna curta.Simplesmente não tem perna.

Esta semana, o secretário da Cidadania de Mossoró, Chico Carlos (PV), passeou pela mídia de Natal para proclamar que a prefeitura mossoroense promoveria um dos três maiores festejos juninos do país.

O maior portal de notícias do Brasil, o UOL, dedica menos de uma linha (isso mesmo) a Mossoró, em reportagem especial sobre a festança nordestina. Assu ganha destaque muito maior, inclusive com nome situado no alto da página, como uma das maiores referências no gênero.

Veja o que diz a reportagem sobre Assu e Mossoró: "No Rio Grande do Norte, a cidade de Assu alia as comemorações religiosas com as batidas do forró. O ponto alto da festa ocorre na Praça São João Batista com direito a shows musicais, procissões e apresentações de quadrilhas. Mossoró também tem festa com forró até o dia clarear."   

Ano passado, o mesmo portal fez cobertura semelhante e sequer citou Mossoró no roteiro, apesar da Prefeitura de Mossoró ter investido mais de 3,5 milhões só com a empresa pernambucana A-Sim para "terceirizar" o Cidade Junina. Na verdade, privatizou o lucro.

Veja a reportagem na íntegra AQUI.

Nota do Blog - Repito o que já escrevi um sem-número de vezes: o Cidade Junina é um patrimônio dos mossoroenses, incorporado à sua programação de eventos, mas ainda sem representar sua alma cultural.

Infelizmente, os governantes o utilizam bem mais à promoção político pessoal do que ao fomento do turismo, ampliação do meio circulante e fortalecimento de tradições.

O Mossoró Cidade Junina não fica sequer entre os 20 maiores eventos do gênero no Nordeste, lamentavelmente. Poderia ter avançado mais, porém na "Era das Trevas" terminou sendo esvaziado.

Como este é um ano político, há esforço para tentar mostrá-lo mais vibrante, de modo a ser convertido em alavanca eleitoral. 

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Quinta - 03/06/2010 - 19h35

A Mossoró da pobreza e do descaso, longe dos seus olhos

Existem duas Mossoró: uma é aquela da propaganda oficial, que fala em "boom" de desenvolvimento, graças a intervenção do Governo "Da Gente " (deles); outra é real e humilhante, feita de pobreza e descaso com o ser humano.

É essa segunda versão mais realista e que muitos preferem esconder ou ignorar, que o professor e geógrafo José Romero Cardoso (da Uern) resolveu estudar, com levantamento técnico insofismável. Nu e cru.

O trabalho dele é uma pequena mostra, microcosmos de Mossoró. Uma face famélica, doente, excluída entre os conjuntos Geraldo Melo e Vingt Rosado. Pateticamente, residenciais que homenageiam dois políticos de larga expressão na região e Estado.

"Com base no diagnóstico realizado, constatamos que as condições de vida dessas famílias são precárias ao extremo. Precisa-se, com urgência, que ações públicas sejam direcionadas para esse bolsão de miséria apresentado de forma contundente no entorno dos Conjuntos Geraldo Melo – Vingt Rosado, mas não apenas para a amostra que nos despertou a atenção, bem como para outras situações de miséria crônica apresentada nos espaços urbanos e rural do município de Mossoró (...)", aponta Romero.

Veja material impactante AQUI.

Foto - Do próprio autor do trabalho.

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Terça - 01/06/2010 - 23h36

Prefeitura apresenta sistema de segurança do Cidade Junina

Será apresentado nesta terça (2), às 10h, no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, o Plano de Segurança do Mossoró Cidade Junina.

Prefeitura, empresa Gondim & Garcia – executora do evento – e autoridades responsáveis pela segurança do local, como Polícia Militar, Civil, Gerência de Trânsito, Departamento de Polícia Rodoviária Estadual e Corpo de Bombeiros vão apresentar para a sociedade o formato de segurança e monitoramento do evento.

A Gerente de Cultura do município, Clézia Barreto, o secretário municipal de Defesa Social, Álber Nóbrega, e o secretário da Guarda Civil de Mossoró, Osnildo Morais de Lima, são alguns dos representantes da Prefeitura que estarão presentes no evento.

Quem vai brincar ou trabalhar durante as festas que acontecerão no Corredor Cultural e no Cidadela, poderá contar com todo um aparato de segurança, tanto de pessoal como de aparelhagem.

A expectativa é que se mantenha o mesmo formato de vigilância traçado na última edição do evento, ano passado.

Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró. 

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Terça - 01/06/2010 - 22h44

Sindicato e procuradoria discutem sobre agentes de endemia

A assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) e a procuradoria-geral do município se reúnem às 11h da manhã desta quarta (2).

A reunião será na Secretaria Municipal da Cidadania, para analisar a situação dos agentes de endemias.

O Sindiserpum quer que a prefeitura respeite a decisão da Justiça que deu ganho de causa aos trabalhadores em ação patrocinada pelo sindicato. O Judiciário reconheceu como válido o contrato de trabalho dos agentes de endemias, estabelecendo o vínculo profissional dos referidos trabalhadores com o município.

A prefeitura acredita que os agentes não são servidores estáveis e pretende realizar concurso público para o setor.

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Terça - 01/06/2010 - 09h34

Cidade Junina terá 1,2 milhão de presentes, diz Chico Carlos

O "Mossoró  Cidade Junina" começa na sexta (4) e deve receber cerca de 1,2 milhão de pessoas ao longo dos seus 26 dias de realização.

Essa a garantia dada pelo secretário da Cidadania do município, Chico Carlos (PV), falando agora pela manhã ao programa Jornal 96 da FM 96 (Natal).

“O São João de Mossoró já está consolidado como o terceiro maior do país, ao lado das comemorações de Campina Grande e Caruaru”, enfatizou.

O tema para o evento deste ano é “Muito mais do que você imagina”.

Para fazer jus à temática, mais de 100 atrações musicais foram convidadas para integrar a programação.

A novidade nesta edição é a iniciativa privada, que vai trazer a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano e a cantora baiana Ivete Sangalo para se apresentarem em um show pago.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog - O Cidade Junina é um patrimônio abraçado pelo mossoroense, mas ainda longe de ganhar a dimensão passada em Natal por Chico.

A promoção não se situa sequer entre as dez maiores realizadas no país, por falta de continuidade crescente na gestão da prefeita de direito, Fátima Rosado (DEM).

Mesmo assim é uma marca que tem tudo para ser resgatada, principalmente se tiver a capacidade de envolver o cidadão em todas as dimensões sociais de Mossoró, irradiando isso além dos limites da cidade.

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Segunda - 31/05/2010 - 22h48

STF suspende cessão de servidores a sindicato em Mossoró

O ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar na Reclamação (RCL) 10160, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo município de Mossoró (RN). A decisão suspende a liberação de servidores do município a uma entidade sindical.

A liminar refere-se à cessão de três servidores com cargos de agentes de trânsito, ao sindicato da categoria, o Sindatran.

Em primeira instância, o sindicato conseguiu liminar na Vara da Fazenda Pública em Mossoró.

O arrazoado à decisão de Lewandowski baseia-se no fato do Sindatran não ter, ainda, registro comprovado no Ministério do Trabalho e Emprego.

Na RCL, o município de Mossoró se insurge contra decisão da Vara de Fazenda Pública daquela comarca, que concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por três servidores municipais, permitindo seu afastamento para desempenhar atividade sindical no Sindicato dos Agentes de Trânsito e Transportes Públicos de Mossoró (SINDATRAN), sem comprovação do registro dessa entidade no Ministério.

A prefeitura alega que essa decisão viola o enunciado da Súmula 677, do STF, bem como decisão tomada pela Corte Suprema na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1121. O governo municipal lembra que, no julgamento da ADI 1121, o Plenário do Supremo adotou a tese da imprescindibilidade do registro sindical no Ministério do Trabalho para conferir dignidade sindical às pessoas jurídicas que associem trabalhadores ou servidores públicos.

Assim, não bastaria a simples inscrição (registro dos atos constitutivos) no cartório de título e documentos. J

á a Súmula 677, do STF, dispõe que “até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unicidade”.

Saiba mais AQUI.

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Segunda - 31/05/2010 - 17h32

Iberê vai reunir secretariado para avaliar gestão

O governador Iberê Ferreira (PSB) promove reunião com todo o seu secretariado. Será a segunda, desde que assumiu o governo no dia 31 de março último.

O encontro será às 8h de amanhã (terça, 1º), no Centro de Convenções.

A iniciativa é para avaliação e ajuste em providências governamentais, além de definição de medidas prioritárias para os próximos meses.

Os secretários terão oportunidade de apresentar dificuldades e providências tomadas ao pleno funcionamento da gestão. 

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Sexta - 28/05/2010 - 21h33

Receita Federal fiscaliza 25 prefeituras

A Delegacia da Receita Federal em Mossoró abriu fiscalizações em 25 prefeituras da região Oeste e Central do Rio Grande do Norte, cerca de um terço do total de sua jurisdição.

O objetivo é combater a utilização de compensações indevidas relacionadas às contribuições previdenciárias.

O que motivou o início dos trabalhos de fiscalização foi a constatação de que várias prefeituras estão deixando de realizar o recolhimento da contribuição previdenciária de seus funcionários, utilizando-se de créditos de origem duvidosa para compensar o valor devido a cada mês.

A maioria das prefeituras alega que esses créditos são originados da contribuição dos detentores de mandato eletivo exigidas pelo INSS no período de fevereiro de 1998 a setembro de 2004. Essa cobrança foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Haveria, portanto, o direito de recuperar esses pagamentos indevidos através de créditos para compensação com os débitos atuais. Porém, a maioria das prefeituras e câmaras municipais alvo desta operação sequer recolheu essa contribuição à época, ou recolheu num montante muito inferior ao que estão compensando.

Várias fiscalizações já foram realizadas e concluídas, constatando-se em todas elas irregularidades na compensação. Nesses casos, o crédito foi considerado inexistente ou insuficiente, resultando em prejuízo aos municípios, pois além de lhes ser cobrado o valor original devido, houve um acréscimo de 150 %, face às multas aplicáveis ao caso.

As conseqüências para os municípios que estejam desobedecendo as normas não são apenas administrativas. Vão além, pois os fatos podem ter conseqüências penais.

De acordo com o Auditor Fiscal Allan Patrick, Delegado em Mossoró, conseqüências penais poderão recair no gestor quando for constatada a inexistência do crédito, com o conseqüente encaminhamento de representação penal ao ministério público e também ao tribunal de contas.

Além disso, muitos municípios que parcelaram seus débitos ao amparo da Lei nº 11.960/2009, que ofereceu condições bastante vantajosas, como redução de juros e multa, poderão ter seus parcelamentos rescindidos em função das irregularidades apuradas nas compensações.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Receita Federal.

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Quarta - 26/05/2010 - 09h08

Prefeitura de Mossoró coloca Portal da Transparênia no ar

A Prefeitura de Mossoró colocou no ar o seu Portal da Transparência. Propõe-se a divulgar a movimentação financeiro, contábil, contratual do município.

Não se trata de uma medida espontânea e lastreada em boas intenções. Deriva de injunção legal. Obrigação.

O Portal da Transparência enseja consulta de "Despesas" da Prefeitura Municipal de Mossoró em dois formatos distintos de pesquisa. 

O primeiro, denominado "Transferências de Recursos", possibilita o acompanhamento dos numerários públicos transferidos.

Já o segundo, "Gastos Diretos", permite que possam ser conferidos os gastos diretos do município.

VEja AQUI.

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Terça - 18/05/2010 - 17h21

Moradores protestarão por falta de compromisso de prefeitura

Moradores dos conjuntos Abolição IV e Santa Delmira marcam para as 10h dessa quarta (19), um protesto público: o alvo é a Prefeitura mossoroense.

Há quase 30 dias houve promessa pública do agitador cultural Gustavo Rosado (PV), chefe de Gabinete e "prefeito de fato", atestando que em "dez dias" começariam obras viárias nos dois habitacionais.

No Abolição IV, a queixa é relativa à Avenida  Presidente Costa e Silva, que há anos está fora de plano de restauração de ruas e avenidas da cidade. A pista tem cenário solo lunar no que antes era asfalto.

No Santa Delmira, a alameda de acesso e seu giradouro espera há quase dois anos por igual serviço. Sem solução até aqui.

A garantia da obra foi dada por Gustavo durante o programa assistencialista, lançado em pleno ano eleitoral, denominado de "Caravana da Cidadania".

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Segunda - 17/05/2010 - 10h18

Insegurança e deficiência na Saúde em Mossoró

A página do Blog do Tio Colorau traz hoje duas notas que merecem ser reproduzidas. Revelam e reiteram a fragilidade da gestão municipal mossoroense.

Leia abaixo:

COBAL – Feirantes da Cobal estão indignados com os secretários municipais Álber Nóbrega e Osnildo Morais. Tudo porque eles andam dizendo na imprensa que a segurança do local vai muito bem, que é feita por dez vigilantes etc. Segundo os feirantes, a informação passa longe da verdade. “Na realidade, são três vigilantes durante o dia e apenas um durante a noite”, disse-me uma das feirantes, que prefere não ter seu nome revelado. Ela disse ainda que já foi assaltada no local, assim como outros colegas. O clima dos que possuem quiosques na Cobal é de medo, tensão e aflição.

SAÚDE – Há mais de mês o posto de saúde do conjunto Santa Delmira não possui medicamento para diabéticos.

Veja AQUI o registro do Tio Colorau.

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Quinta - 13/05/2010 - 23h56

Agentes de Trânsito vão receber treinamento

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social, fará um treinamento direcionado aos 85 agentes municipais de trânsito.

A abertura dos trabalhos ocorrerá às 17h desta sexta (14), no auditório do Ginásio Municipal Pedro Ciarlini.

O curso, segundo o secretário Álber Nóbrega, ocorrerá em duas etapas. “Iremos dividir em duas turmas para que as ruas não fiquem sem agentes”, disse, acrescentando que a primeira turma contará com um número de 38 profissionais.

O curso será ministrado por técnicos do Instituto Cearense Especializado em Treinamento. O secretário adianta que o treinamento constará de 194 horas/aula, divididas em oito horas/aula por dia.

Álber Nóbrega informa também que as atividades terão duração de duas semanas.

Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Quarta - 12/05/2010 - 17h42

Funger vai dar início a curso de Informática Básica

A Fundação de Geração de Emprego e Renda (FUNGER) - de Mossoró - anuncia a realização de mais um curso de qualificação profissional. Trata-se do Curso de Informática Básica.

Será ministrado sob coordenação da Diretoria de Inovação Tecnológica. Serão abertas dez turmas.

As aulas ocorrerão na Agência do Trabalho I (Avenida Rio Branco, 9999 –Santo Antonio) e Agência do Trabalho II (Rua Sabino Valentim, s/n – Conjunto Walfredo Gurgel).

Outras turmas funcionarão no Centro Social Heróis da Fé (situado à Rua Francisco Peregrino, Centro) e no Centro Espírita do bairro Aeroporto. As inscrições podem ser feitas na sede da Funger, na Rua Rui Barbosa, 282, bairro Alto da Conceição, das 7h30 às 13h. 

Podem se inscrever pessoas a partir de 18 anos ou menores de idade, mediante autorização dos pais.

O curso terá carga horário de 60 horas/aula, sendo ministrado pela manhã, tarde e noite.

Com informações da Gerência de Comunicação da Prefietura de Mossoró.

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Quinta - 06/05/2010 - 07h18

Comerciantes da Cobal pedem socorro

Atenção, por favor, ouçam-me sargento Osnildo Moraes (PSL) e bacharel em direito Álber Nóbrega, respectivamente comandantes da Guarda Municipal e pasta da Defesa Social de Mossoró.

Recebo pedido de socorro de comerciantes da Central de Abastecimento - antiga Cobal. "Estamos sendo invadidos por marginais, drogados etc.", comenta um denunciante.

"Nesta terça para quarta fomos roubados pela madrugada por marginais", aponta outro.

O atabalhoado Governo "Da Gente" (deles) reduziu a segurança patrimonial em diversos imóveis, logradouros e repartições públicas na ânsia de conter gastos na gestão municipal. Não sabe o que é prioridade.

Os reflexos estão aí.

Nota do Blog - Quem quiser fazer sua queixa ou denúncia, com base fundamentada na realidade, pode usar este espaço.

Não damos vazão ao anonimato, por respeito à lei e aos próprios princípios desta página. Entretanto acatamos apelos que visem o interesse público e a cidadania.

Asseguramos taxativamente o sigilo das fontes, por zelo e primado profissionais.

Nesse caso em específico, os denunciantes apresentaram-se e justificaram o pedido de omisssão de seus nomes, alegando que temem perder seus comércios, perseguidos pelo governo que se caracteriza pela tirania.

A patota só aceita liberdade para os que pensam igual e não o contestem.

P.S - E-mails ao Blog podem ser enviados utilizando esse endereço: herzogcarlos@gmail.com.

O Twitter do Blog é este: www.twitter.com/bcarlossantos;

Ee o chat para bate-papo tem este registro: blogdocarlossantos@hotmail.com.

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Quinta - 22/04/2010 - 20h26

Festival de Sofware livre em Mossoró

A Fundação Municipal de Geração de Emprego e Renda (FUNGER) realiza neste sábado (24) em conjunto com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Instituto Federal de Tecnologia (IFRN) e o Projeto Software Livre - RN (PSL-RN), o Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre (FLISOL).

O encontro começará às 8h no auditório do IFRN, bairro Ulrick Graf.

O Flisol é o maior evento de divulgação de Software Livre da América Latina. Ele acontece desde 2005 e seu principal objetivo é promover o uso de software livre, apresentando sua filosofia, seu alcance, avanços e desenvolvimento ao público em geral.

O tema Software Livre está em evidência devido ao seu uso em várias empresas do setor privado e, especialmente, do setor público.

Alguns temas, como Linux e BrOffice, são cobrados cada vez mais em concursos públicos.

Com esta finalidade, diversas comunidades locais de software livre (em cada país, em cada cidade/localidade), organizam simultaneamente eventos em que se instala gratuitamente e totalmente legal, software livre nos computadores levados pelos participantes.

Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Terça - 20/04/2010 - 05h07

Cobal de Mossoró está suja

Domingo visitei a Cobal.

Quando cheguei em Zé Leão eram 10 horas da manhã; um funcionário solitário varria e acumulava bastante lixo no corredor, apanhava o lixo com uma pá. O piso estava com cara que há muito tempo não era lavado.

Ele disse que eram só dois e não dava pra lavar todos os dias. Fiquei triste. Pobre Cobal! Ali tem que lavar todos os dias, antes de começar o expediente e não 10 horas da manhã ainda estar varrendo, como se fosse uma rua da cidade.

Tem que lavar e desinfetar todos os dias. Pobre Mossoró! E Zé Leão disse na TV Mossoró que na Cobal estava tudo uma beleza. Zé, você será convidado para substituir aquele senhor lá do Jucuri que fazia propaganda da oferta de água naquele sítio.

Extraído do Blog de Wilson Cabral AQUI.

Nota do Blog - E olha que a Prefeitura de Mossoró gasta mais de R$ 12 milhões/ano só com limpeza urbana terceirizada.

A limpeza urbana era um ponto forte na atual gestão, mas também decaiu.

Pobre Mossoró! 

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Sexta - 16/04/2010 - 08h38

Projeto do Cidade Junina será apresentado hoje

A edição 2010 do Mossoró Cidade Junina será lançada oficialmente nesta sexta (16) às 21h no Memorial da Resistência, no centro da cidade.

Durante o evento, o Secretário Municipal da Cidadania Francisco, Carlos Carvalho e a Gerente Executiva de Cultura, Clézia Barreto, apresentarão as novidades da festa. Antecipa-se que contará com 28 projetos culturais.

Sem entrar em detalhes, a gerente de Cultura Clézia Barreto afirma que atrações musicais foram escolhidas levando-se em consideração o resgate dos valores culturais do artista, bem como seu apelo popular. Ela também garantiu espaço para os artistas locais. 

Assim como ocorreu em 2009, a festa esse ano será terceirizada. Durante o evento será apresentada a empresa que realizará a programação, bem como todo o projeto que começa no dia 05 de junho, prosseguindo até o dia 28.

Nota do Blog - O Cidade Junina virou patrimônio da sociedade mossoroense, com forte apelo popular, mas nos útlimos anos perdeu fôlego.

A propalada terceirização é pura balela. Ano passado houve privatização dos lucros e até hoje existem dezenas de prestadores de serviços e fornecedores sem receber pagamento devido.

A empresa pernambucana A-Sim empalmou mais de R$ 3,3 milhões para fazer tudo. Na prática, estrutura e material humano da prefeitura estiveram em uso.

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Segunda - 12/04/2010 - 23h40

Chefe de Gabinete da Uern passa à Fapern

O professor David de Medeiros Leite deixou a chefia de Gabinete da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Ele assume  a Diretoria Cientifica da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN). A presidencia ficou com o professor Paulo Cunha, da Universidade Federal do RN (UFRN).

Antes, David já tinha sido sondado para ocupar outro cargo no governo. Não aceitou. Agora, teve o interesse e o incentivo do reitor da Uern, professor Milton Marques de Medeiros (PSB).

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Segunda - 12/04/2010 - 10h18

Governador dará ordem para reconstrução de estradas

O governador Iberê Ferreira (PSB) dará nesta segunda (12), às 16h, na Governadoria, ordem de serviço para reconstrução de 39 trechos de estradas do Rio Grande do Norte.

O número corresponde a 540 quilômetros de rodovias.

“Essa é a terceira etapa do Programa de Reconstrução de Eixos e Acessos Rodoviários, que vai redefinir a malha viária do nosso Estado”, garantiu o governador.

O investimento total  do Governo do Estado nas obras é de mais de R$ 72 milhões.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Estado.

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Quarta - 07/04/2010 - 06h20

Transparência obrigatória começa a vigora em maio

Os municípios devem divulgar informações da execução orçamentária e financeira em tempo real, em meios eletrônicos de acesso público.

A medida foi estabelecida pela Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que acrescentou este dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000.

A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009.

De acordo com o texto da lei, os prazos para o cumprimento da determinação será: um ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100 mil habitantes; dois anos para os Municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes e quatro anos para os Municípios que tenham até 50 mil habitantes.

Para os Municípios com mais de 100 mil habitantes, o prazo encerra agora em maio, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A CNM relembra que as 273 prefeituras devem atender às normas dentro do prazo para evitar sanções como, por exemplo, serem impedidos de receber as transferências voluntárias de recursos públicos.

Além disso, com base no artigo 23 da LRF, o Município pode ser impedido de contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal, como determina a Lei.

Com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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Segunda - 05/04/2010 - 17h10

Prefeitura inicia trabalho de restauração de praças

Comerciantes ambulantes que estavam instalados na Praça da Independência, localizada em frente ao Mercado Público Central, foram transferidos para a Central de Abastecimento.

A informação é da secretária municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental, Kátia Pinto. A medida foi tomada para que o local pudesse passar por manutenção. O trabalho deve durar entre 45 dias a 70 dias.

A secretária informa que os ambulantes não poderão voltar ao local. Eles não tinham permissão para instalar barracas na praça.

Para os serviços, a secretária frisa que foi necessário colocar tapumes ao redor da praça. Serão feitos serviços de poda, manutenção no piso e recolocação no gradial. 

Todas as praças públicas de Mossoró entrarão em manutenção, salienta a secretária.

Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

Nota do Blog - Medida providencial.

A praça bem-cuidada é um cartão postal, além de elevar auto-estima do povo e servir à sociabilidade.

Há poucos dias estive na Praça Vigário Antônio Joaquim, Centro. Está aos pedaços, sobretudo o piso, que nunca prestou mesmo desde a sua reforma.

A Praça Bento Praxedes, onde há endereço materno da prefeita Fátima Rosado (DEM) - no coração da cidade, é um lixo. Para ela, só um amplo investimento.

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Segunda - 29/03/2010 - 22h33

BR-110 terá resultado de licitação no dia 30 de abril

Conversei agora há pouco ao telefone com o vereador upanemense Anízio Júnior (PMDB). Está eufórico e com razão.

No próximo dia 30 de abril, às 9h, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, Natal, será conhecido resultado de licitação para obra de construção da BR-110 (Mossoró-Upanema-Campo Grande).

Hoje no início da tarde, na Câmara Municipal de Upanema, houve assinatura de autorização do edital nº 96/2010 para licitação do empreendimento. Políticos e representantes da sociedade civil participaram do evento.

Fernando Rocha, superintendente do Dnit/RN; Gleidson Maia, diretor do Dnit no RN; deputada estadual Larissa Rosado (PSB), deputado federal João Maia (PR) e o vereador Lahyrinho Rosado (PSB) de Mossoró, representando a deputada federal Sandra Rosado (PSB) prestigiaram o acontecimento.

- Estou muito feliz, pois já temos até essa confirmação da data para o resultado da licitação, além do fato de que a obra está incluída no Pac com pelo menos R$ 10 milhões para ser iniciada - comentou o vereador "Juninho".

Ele articulou audiência pública na Câmara de Vereadores de Upanema, dia 19 de janeiro, que desencadeou medidas de agilização dessas partes burocráticas da obra. 

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Segunda - 29/03/2010 - 21h36

Prefeitura anuncia 25 toneladas de peixes a preço de custo

Mais uma vez, a Prefeitura de Mossoró, através do Abatedouro Público Municipal (AFIM), disponibilizará pescado para a Semana Santa.

A comercialização será feita em sete postos de venda espalhados pela Cidade, a partir dessa terça (30).

O diretor do Afim, Pedro Câncio, informa que este ano serão comercializadas 25 toneladas de pescados, das quais 20 toneladas de corvina, peixe comprado a empresas do Rio Grande do Sul. "Também serão fornecidas 5 toneladas de Tilápia de água salgada, comprada na região”, diz Pedro Câncio.

Os preços de venda foram definidos nesta segunda (29). O quilo da Corvina será vendido a R$ 5,95. O município, através de sua Gerência de Comunicação, não informou o valor para a Tilápia.

Os postos do Afim, para a venda de pescados, vão funcionar nos seguintes locais: Central de Abastecimento (antiga Cobal), Mercado Central, Mercado do Bom Jardim, Abolição II, Alto da Conceição, Alto de São Manoel (próximo à Delegacia de Polícia) e outro no próprio Abatedouro, no bairro Alto da Pelonha.

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Sexta - 26/03/2010 - 18h19

Obra da BR-110 terá edital lançado em Upanema na segunda

Confirmado. Será na próxima segunda (29), às 11h, a solenidade de lançamento de edital para obra da BR-110, trecho de cerca de 110 quilômetros.

A solenidade está definida para acontecer na Câmara Municipal, com a presença de diversas autoridades políticas e técnicas, envolvidas na luta pelo empreendimento, sonho de décadas.

Quem repassa a informação ao Blog é o vereador Anísio Júnior, o "Juninho" (PMDB), nome que através de uma audiência pública no dia 19 de janeiro último desencadeou mobilização em prol da BR-110.

- Sinto-me recompensado e agora mais do que nunca a gente acredita na obra - comenta o vereador.

A BR-110 era tecnicamente conhecida há alguns anos como BR-09. Foi inaugurada em 1957.

O projeto original determinava asfaltamento de Areia Branca a Patos (PB). Até aqui, apenas o trecho Mossoró-Areia Branca  foi construído, na década de 70.

O projeto que foi readequado estava engatinhando na burocracia, em Brasília, desde 2004. Serão 78 Km orçados em 90,7 milhões. A nova estrada terá interação com as BRs 304 e 405 e com a RN 233 (Caraúbas).

Atualmente, o trecho entre Areia Branca e Mossoró passa por restauração, visto que apresentava diversos pontos bastante deteriorados. Trata-se de outra obra.

Nota do Blog - Só pela articulação em torno dessa construção, o vereador Juninho já merece aplausos. Honra o mandato, transformando-o em instrumento de interesse coletivo.

Parabéns, meu caro.

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Quinta - 25/03/2010 - 20h44

Tributação faz plantão para receber IPTU até o dia 31

A Secretaria Municipal da Tributação de Mossoró expandiu o expediente até o dia 31 de março (quarta), para recebimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2010.

Funciona em horário corrido de 7h às 17h, informa o titular da pasta, Ubiracy Assunção. O regime de plantão, segundo Ubiracy Assunção, funciona para receber o pagamento do IPTU e, ao mesmo tempo, tirar eventuais dúvidas dos contribuintes.

O pagamento da cota única do imposto vencerá dia 31 de março, com desconto de 55% para o contribuinte adimplente com o tributo, até 30 de dezembro de 2009. Agora se o contribuinte optar pelo pagamento em cotas, o desconto será de 35%.

O secretário da Tributação Ubiracy Assunção adianta que, mesmo o contribuinte inadimplente, terá desconto de 20% no pagamento do IPTU deste ano, mas nesse caso ele deverá obrigatoriamente quitar o valor do imposto à vista.

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Domingo - 21/03/2010 - 14h40

O "embargador geral", história de um cidadão exemplar

Alan Zaborski, um paulistano de 36 anos, descendente de poloneses e lituanos, costumava ser um especialista em síntese de fármacos. Formado em química, há três anos abandonou o estudo das moléculas para se dedicar a uma área que, embora igualmente complexa, nada tem a ver com sua especialização: as entrelinhas de editais de licitação.

Em pouco tempo, Zaborski, com sua estampa de nerd e mais de 2 metros de altura, virou um per so na gem conhecido - e temido - na administração pública do estado de São Paulo. Seu nome passou a aparecer sistematicamente nos pedidos de exame prévio de editais - etapa que precede a abertura dos envelopes com as propostas dos concorrentes.

Ninguém o supera em número de embargos de licitações em órgãos estatais paulistas: desde 2007, soma quase 400 pedidos de análise. Daí seu apelido nos corredores do governo: o embargador geral.

Zaborski questiona todo tipo de licitação - desde a compra de combustível para carros da Secretaria de Saúde até à contratação de serviços de arqueólogos para pesquisas nas escavações do metrô. "Ele tentou parar a maioria das licitações que fizemos em 2009", diz José Luiz Portella, secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo. "É um transtorno, pois, se a licitação atrasa, a conclusão da obra também é postergada."

O embargador, porém, não faz nada de ilegal - ao contrário. A Constituição federal e a Lei no 8.666, que rege o processo de compras e contratações públicas, garantem que qualquer cidadão possa impugnar um edital de licitação se houver indício de irregularidade.

A medida foi criada para evitar favorecimentos nas relações entre empresas e governos, mas criou um campo para que tudo seja questionado - implicando uma demora adicional em obras e contratações de serviços. Zaborski se apega a detalhes técnicos dos processos, normalmente negligenciados pelos funcionários dos órgãos públicos.

"Os editais são muito malfeitos. Têm até erros gramaticais grosseiros", diz ele, que se gaba de ter parado a licitação do Expresso Aeroporto, projeto de 1,4 bilhão de reais para ligar o aeroporto internacional de Guarulhos ao centro de São Paulo.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos paulista admite apenas que o edital está sendo revisado por razões técnicas.

Saiba mais AQUI.

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Sábado - 13/03/2010 - 22h26

Prefeitura homologa concurso; aprovado quer convocação

O concurso público da Prefeitura de Baraúna foi homologado, após muito lengalenga judicial. O ato ocorreu nessa sexta (12).

Integrantes do movimento pela homologação do certame comemoram a decisão, mas agora fazem vigilância de outra ordem: querem a convocação.

Saiba mais AQUI.

As convocações serão realizadas de acordo com a necessidade do órgão, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados e das informações prestadas pelas unidades administrativas e Lei Municipal 367/2009.

A vigência do concurso público e do processo seletivo é de 02(dois) anos, podendo ser renovável por igual período, por conveniência da administração.

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Sexta - 12/03/2010 - 10h55

FPM apresenta queda em relação a fevereiro-2010

O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 45,31% em relação ao primeiro repasse de fevereiro. Os Municípios receberam na quarta (10), um montante de R$ 1,44 bilhão, levando em consideração o desconto do Fundo da Educação Básica (FUNDEB).

O valor sem este desconto é de R$ 1,802 bilhão. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a estimativa de queda do FPM deste mês, feita pela Receita Federal do Brasil, é ainda pior. De acordo com a RFB, o Fundo iria sofrer diminuição de 22% em comparação a fevereiro. Mas, a Receita revisou a previsão feita anteriormente e estima uma queda real de 31% este mês.

De acordo com os cálculos da CNM, o valor do primeiro decêndio de fevereiro – R$ 3,2 bilhões -, foi extraordinário e os repasses devem voltar ao patamar de janeiro, quando o primeiro decêndio foi de R$ 1,6 bilhões.

A previsão da Receita é de R$ 267 milhões para o segundo decêndio e R$ 843 milhões no terceiro decêndio. Se isso ocorrer, o FPM de março deve fechar em R$ 2,5 bilhões líquidos, queda de 2,8% em relação a março de 2009.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Federação dos Municípios do RN (FEMURN)

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Terça - 09/03/2010 - 23h06

Carnês do IPTU começam a ser entregues

A Secretaria Municipal de Mossoró iniciou a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A informação é do secretário Ubiracy Assunção, adiantando que os carnês são entregues diretamente nos imóveis pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Para ter direito ao desconto, o contribuinte precisa estar adimplente com o pagamento do imposto. O desconto de 55%, segundo o secretário da Tributação, vale para os contribuintes que estão em dia com o pagamento do IPTU até 30 de dezembro de 2009.

Ele diz que a Prefeitura ainda concederá um desconto de 35% para os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado. 

Em 2010 serão distribuídos em torno de 55 mil carnês com previsão de receita da ordem de R$ 10 milhões, caso todos os carnês forem pagos.

Ano passado, a Tributação informa que a arrecadação do IPTU foi da ordem de R$ 3 milhões, o que corresponde a aproximadamente 23 mil carnês pagos.

* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Terça - 09/03/2010 - 11h08

Programa social melhora vida de 500 jovens em Carnaubais

Carnaubais - Aconteceu à noite de segunda (8) à abertura do projeto Cuandu, uma iniciativa que procura alterar positivamente o destino de 500 adolescentes do município de Carnaubais.

Prefeito, vereadores, equipe de governo, pais de alunos participaram da solenidade que marca o início das atividades. Para este ano a prefeitura Municipal renovou com o Banco Santander a parceria através da qual ampara o projeto “Cidadão Aprendiz”, executado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) conduzida pelo vereador licenciado Manoel Benevides júnior.  

Com um orçamento anual de R$ 229 mil reais, o Cidadão Aprendiz, juntamente com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Jovem-empreendedor, atende aos jovens com um trabalho sócio-educativo, psicológico e capacitação por meio de oficinas de música, produção cultural, danças e artes plásticas.

Os alunos inscritos ainda são atendidos com acesso a internet por meio de um tele-centro que funciona em uma sala climatizada garantindo oportunidade para pesquisas e trabalhos escolares e a inclusão digital.

“Todo esse trabalho fez nosso município melhorar os indicadores sociais”, disse Luizinho Cavalcanti (PSB), prefeito. Destacou que a prefeitura garante direito ao transporte, reforço alimentar e fardamento para todos os alunos.

* Com informações (e foto) da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Carnaubais.

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Segunda - 08/03/2010 - 22h46

Teatro Municipal, sucateado, vira saúna em Mossoró

O blogueiro dá um conselho a você: se pretende ir ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado (Mossoró), é melhor repensar.

Assistir a uma peça de teatro, um show ou seja lá o que for, é um verdadeiro sacrifício. Isso porque simplesmente o teatro, que é bem novo, pois foi inaugurado no último ano do governo da então prefeita Rosalba Ciarlini (DEM), simplesmente está sem refrigeração.

No domingo passado foi cometido um verdadeiro crime no teatro. Foi realizado um espetáculo infantil, sem que o teatro tivesse as mínimas condições de receber crianças.

Mais de 700 pessoas, a maioria crianças, reunidas naquele auditório sem ventilação e sem ar-condicionado. É ou não é algo absurdo?

Chegou ao blogueiro a informação que no sábado, no show do CQC Oscar Filho, o teatro também estava sem refrigeração.

No domingo perguntei à diretora do teatro, Mary Ester, o motivo o calor insuportável. Ela confirmou que a central de ar-condicionado estava com problemas e disse que a empresa Bell Service seria chamada estava semana para tentar resolver.

* Extraído do Blog de Julierme Torres (AQUI).

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Quarta - 03/03/2010 - 21h45

Trabalho tentará melhora em sistema de coletivos

A Gerência Executiva do Trânsito de Mossoró (GETRAN) espera concluir estudo de mobilidade do setor para identificar quais são as áreas que estão descobertas pelo sistema municipal de trânsito. O foco é o transporte coletivo.

Com base nessa análise que a Prefeitura de Mossoró abrirá processo licitação para que outras empresas de transportes coletivos que tenham interesse em atuar na cidade possam explorar o serviço. 

O estudo será concluído em setembro, diz Walter Pedro, gerente executivo.

Atualmente existem 37 ônibus em circulação. Esse número é insuficiente para atender a demanda. A melhoria da frota e a questão da acessibilidade também são vistas como prioridade, adianta Pedro.

* Com informações da Gerência de Trânsito de Mossoró.

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Sexta - 26/02/2010 - 14h46

Governo "Da Gente "(deles)

A Prefeitura de Mossoró continua "inovando" e se reinventando no elenco de maldades contra a cidade e, sobretudo, o servidor municipal. Coisas do Governo "Da Gente" (deles).

Está pagando os 33% das férias com 60 dias de atraso.

Dois servidores conversam com o Blog e relatam, em consenso, essa perversidade em face da má-gestão na prefeitura. E olha que o orçamento para 2010 estima receita superior a R$ 369 milhões, ou seja, mais de R$ 1 milhão/dia.

"(...) Para você ter idéia da situação, eu gozei minhas férias em dezembro e só em fevereiro sai o pagamento", adianta um queixoso.

A Secretaria de Recursos Humanos tem a mesma explicação, que não cabe como justificativa, pois é acintosa humilhação: o pagamento das férias continuará assim até as "contas entrarem nos eixos..."

Com uma campanha eleitoral pela frente, o Blog deseja boa sorte ao funcionalismo mossoroense.

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Quinta - 25/02/2010 - 17h20

BR-110 Mossoró-Upanema-Campo Grande será licitada

A informação é passada em primeira mão pelo chefe de Gabinete do deputado federal João Maia (PR), ex-candidato a prefeito de Mossoró Renato Fernandes (PR): a obra de asfaltamento da BR-110 será licitada.

- Dia 28 de março haverá a licitação para construção do trecho rodoviário da BR-110, ligando Mossoró-Upanema-Campo Grande, com 78 Km - afirma ele.

"É Um sonho real, que vai se transformar em realidade", acrescenta.

O projeto vinha se arrastando desde 2004, mas na prática há uma luta de décadas objetivando o empreendimento.

No dia 19 de janeiro último, por proposição do vereador Anísio Júnior (PMDB), a Câmara de Upanema fez audiência pública para tratar do tema e atraiu importantes referências da política do Rio Grande e representantes do Governo Federal. A partir de então houve mobilização para agilizar medidas à fase de licitação.

À ocasião, o superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT), Fernando Rocha, assegurou que o projeto estava fechado, pronto.

História

A BR-110 já foi chamada de BR-09. Na prática, ela foi inaugurada em 1957.

O projeto original determinava que compreendia asfaltamento de Areia Branca a Patos (PB). Até aqui, apenas o trecho Mossoró-Areia Branca  foi construído, na década de 70.

O projeto que foi readequado estava engavetado em Brasília, desde 2004. Serão 78 Km orçados em 90,7 milhões. A nova estrada terá interação com as BRs 304 e 405 e com a RN 233 (Caraúbas).

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Quinta - 25/02/2010 - 13h26

Mudança na Secretaria de Turismo de Natal

Mudanças na Secretaria Municipal de Turismo. Caio Magno Alves de Souza foi exonerado do cargo de adjunto da pasta.

Para o lugar dele foi nomeado Sandro Pacheco. O novo secretário adjunto de Turismo é muito integrado com o segmento.

Ele já atuou como diretor do hotel Porto do Mar e é conhecido pelo bom trânsito entre o empresariado local.

* Extraído do Blog Panorama Político AQUI.

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Quarta - 24/02/2010 - 20h42

Prefeitura acomoda vans e táxis em novo local

A Gerência de Trânsito de Mossoró (GETRAN) mudou o local de embarque e desembarque de passageiros das lotações que fazem linhas de Assu e Upanema para Mossoró. Faz parte do processo de organização do transporte alternativo na Cidade.

Inicialmente, foi destinada uma área próximo à Churrascaria O Laçador, Alto de São Manoel, mas os proprietários pleitearam um ponto mais próximo ao centro. 

Sensível ao pleito, a Gerência de Trânsito relocou os alternativos de Assu e Upanema numa área ao lado do Centro do Artesanato Arte da Terra. 

Com a medida, os táxis e vãs não podem mais estacionar na subida da ponte Jerônimo Rosado, deixando essa área reservada para estacionamento.

Além da frota de Assu e Upanema, a Getran redefiniu pontos de estacionamento dos alternativos do Oeste, de Areia Branca, Baraúna, de Tibau e de Grossos.  A reordenação, além de disciplinar o tráfego dos alternativos, criou cerca de mil novas vagas de estacionamento na Cidade.

* Com informações da Gerência de Trânsito.

Nota do Blog - Há mais de dois anos o Blog deu essa sugestão, para acomodação de centenas e milhares de vans e táxis de outros municípios em terminais estratégicos.

A proposta que colocamos era reforçada com a ideia de se instalar terminais com infra-estrutura, que servissem como shoppings populares, criando novas áreas de comércio etc.

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Quarta - 17/02/2010 - 03h54

Governo faz contrato vultoso e dispensa licitação

Em meio ao bumbum paticumbum prucurundum do Carnaval, quase sem ser percebida por nada ou ninguém, a Prefeitura de Mossoró faz mais uma: empurra contrato vultoso com empresa de fora do RN, com dispensa de concorrência.

A última edição do Jornal Oficial do Município (JOM) traz extrato de aditivo em contrato firmado em 10 de janeiro de 2008, com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Russas Ltda. A empresa é cearense, como está claro.

Recentemente, este Blog chegou a noticiar dívida em valores consideráveis e de longo tempo, que a prefeitura tinha com essa instituição. Agora, aparece essa novidade, em valores que se aproximam de R$ 1 milhão, para pagamento até o dia 10 de outubro deste ano, quatro dias após as eleições.

Veja o que diz a ementa (síntese) do contrato:

EXTRATO DE ADITIVOS ADITIVO 002 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 008/2008 – GES – AO CONTRATO FIRMADO EM 10/01/2008 EMPRESA: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RUSSAS LTDA OBJETO: Constitui como objeto do presente contrato a execução pela CONTRATADA de serviços de autorização interna hospitalar de trauma ortopedia, aos pacientes que deles necessitem, dentro dos limites quantitativos e orçamentários de conformidade com as normas estabelecidas na Cláusula Sétima.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo CLÁUSULA SÉTIMA DO PAGAMENTO 7.1 – A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pela prestação de serviços objeto do contrato o valor aditivado de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) totalizando a quantia de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA VIGÊNCIA 12.1 – O presente aditivo será pelo prazo de 09 (nove) meses, com vigência a partir de 11 de janeiro de 2010 e se findará em 10 de outubro de 2010, podendo, no entanto, ser prorrogado por igual período com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, se os contratantes assim o concordarem.

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2009.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Fátima Rosado Nogueira.

ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Rodrigues de Souza (JOM 10-02-10).

Nota do Blog - No dia 22 de setembro do ano passado, este Blog postou matéria sobre dívida da Prefeitura de Mossoró com a instituição em destaque, sob nome de fantasia "Hospital e Maternidade Divina Providência de Russas (CE)".

"O governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) empilha uma dívida da ordem de R$ 360 mil com esse hospital. O débito decorre de serviços de ortopedia e traumatologia em pacientes de Mossoró deslocados até lá", afirmava a postagem (AQUI).

O fluxo de atendimento tinha sido freado em abril de 2009, por falta de pagamento.

Isso, numa cidade séria, em que as instituições fiscalizadoras e a sociedade funcionassem, geraria profunda investigação. Tem odor insuportável.

Mas estamos em Mossoró, não esqueçamos. 

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Terça - 09/02/2010 - 18h32

Gestão Ambiental discute política para o setor

A Gerência Executiva da Gestão Ambiental (GGA) da Prefeitura de Mossoró conclui, nesta quarta (10), treinamento com técnicos relacionado ao nivelamento da gestão ambiental de Mossoró.

As atividades envolvem técnicos da Gerência da Gestão Ambiental, Gerência de Desenvolvimento Urbanístico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA), além de pessoal de áreas relacionadas à educação ambiental.

O gerente Mairton França, da Gestão Ambiental, informa que o treinamento envolve toda a equipe, de maneira que se possa nivelar a política de meio ambiente projetada para Mossoró. Segundo ele, os trabalhos se voltam à discussão acerca da gestão ambiental, conceitos de gestão e competências do Município, Estado e União inseridos em um processo ambiental amplo.

Ainda segundo o gerente, as políticas nacional, estadual e municipal de meio ambiente serão focalizadas nesse treinamento.

* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

Nota do Blog - A política ambiental do município tem praticamente ignorado um personagem fundamental nesse sistema: o rio Mossoró.

Através deste Blog, a cidade voltou a discutir o que fazer para salvá-lo, a partir de cobranças feitas pelo ex-secretário de Obras do município engenheiro Valtércio Silveira. No domingo (7), ele reforçou esse prélio num artigo nesta página (AQUI).

Salvemos o rio Mossoró!

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Terça - 09/02/2010 - 00h30

Arrecadação direta da Prefeitura de Mossoró cresce em 2009

A arrecadação direta da Prefeitura de Mossoró cresceu em 2009. Num comparativo com 2008, o salto foi considerável.

A notícia tem como fonte a própria Secretaria de Tributação, graças a informações a que o Blog teve acesso com exclusividade. Todos os números da receita própria estão à nossa mão.

Em 2008, a receita direta com taxas, ISS, IPTU e outras cobranças chegou a R$ 40.958,495,17.

Mas esses milhões foram superados pelo desempenho da máquina em 2009, ano tido como de "crise financeira" na prefeitura, apesar do fenômeno ter se dissipado bem antes no planeta.

A receita própria atingiu o volume de R$ 48.426,878,39 em 2009. Ou seja, cresceu.

Fácil perceber que a tese levantada por este Blog, de "crise de gestão", é a prova da incapacidade gerencial dos "governantes".

* Depois trago mais detalhes sobre o assunto, para ficar ainda mais translúcida a abordagem.

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Sábado - 30/01/2010 - 22h24

Indústria de cimento e dificuldade de qualificação

O prefeito de Baraúna, Aldivon Nascimento (PR), anuncia que até setembro a indústria de cimento da Votorantim entra em atividade no município.

Apesar de revelar euforia com a instalação dessa empresa estratégica, divide uma preocupação com a própria direção da Votorantim: dificuldade de mão-de-obra qualificada.

- É muito difícil, mesmo com o esforço nosso para qualificar jovens em algumas parcerias - relata.

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Sábado - 30/01/2010 - 21h40

Prefeitura demite agente flagrado em tentativa de extorsão

A Prefeitura de Mossoró formalizou demissão do agente de trânsito Astério Antônio da Silva. Corte formalizado com posição do próprio servidor em pedir exoneração.

Ele foi flagrado em reportagem recente da TV Mossoró, em tentativa de extorsão contra um motociclista, em troca de suposto perdão de multa.

Veja abaixo o teor da da portaria publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) deste dia 30 (sábado):

PORTARIA Nº 0095/2010-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal n.º 1.608/97 – GP, de 19.11.97, que delega poderes ao Secretário da Administração e Gestão de Pessoas a expedir atos referentes à situação dos funcionários públicos municipais, e; CONSIDERANDO, o pedido de exoneração do servidor abaixo qualificado, e com embasamento legal no art. 39, da Lei Complementar nº. 29/2008, de 16/12/2008 (Estatuto do Servidor Público),

R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, em caráter irrevogável, o servidor ASTÉRIO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº. 13.679-4, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social, do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mossoró. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria da Administração e Gestão de Pessoas, em Mossoró-RN, 28 de janeiro de 2010.

Manoel Bizerra da Costa - Secretário

Nota do Blog - A prefeitura tinha aberto processo interno para apurar a denúncia.

Por si só, a demissão não deve enterrar o caso. Muito pelo contrário.

Nas gravações feitas pela TV Mossoró, o denunciado chega a insinuar a existência de outra pessoa no episódio.

Verdade ou tentativa de valorizar a pressão?

A interrogação precisa ser respondida. 

 

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Quinta - 21/01/2010 - 17h12

Chororô de prefeitos deve continuar no 1° semestre-2010

As dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios do Rio Grande do Norte ao longo do segundo semestre de 2009 vão continuar no primeiro semestre de 2010.

Pelo menos é que o se pode concluir dos números divulgados pelo Governo Federal sobre o repasse da última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) referentes às perdas do FPM em 2009.

Os valores serão depositados nesta sexta (22), nas contas das prefeituras e são referentes às perdas do FPM de setembro de 2009 em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Entre a previsão inicial e a mais recente, divulgada terça (19), pela CNM, a queda foi em torno de 27%. Tal redução se deve ao fato de o Governo ter “compensado” o aumento do FPM de dezembro de 2009 em relação a dezembro de 2008. Tal compensação não estava prevista na MP 462 ou na Lei 12.058/2009, que instituiu o apoio financeiro aos municípios.

O repasse da quinta parcela já foi adiado por quatro meses o que motivou críticas do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao comportamento do Governo Federal. Os valores estimados da quinta parcela do AFM relativo às perdas do Fundo de Participação dos Municípios em 2009 foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios.

A quinta parcela é referente à compensação pelas perdas no mês de setembro. De outubro a dezembro, o FPM, de acordo com os repasses efetuados pelo Tesouro Nacional, registrou recuperação em relação a 2008.

De acordo com a Lei 12.058/2009, que instituiu a compensação financeira às prefeituras, a quinta parcela do AFM deveria ter sido paga até o décimo-quinto dia útil de outubro. Em setembro, a queda do FPM em relação ao mesmo mês do ano anterior foi de R$ 554 milhões.

Este deveria, de acordo com a CNM, ser o valor total a ser repassado ao conjunto dos municípios brasileiros.

Quanto à segunda parcela do FPM relativa ao mês de janeiro, depositada à noite desta terça, nas contas das prefeituras, há uma queda de 1,45% entre o previsto e o efetivamente realizado.

Os municípios com coeficiente 0.6 receberão R$ 37.928,00; os de coeficiente 0.8 terão direito a R$ 50.570,00 e os de coeficiente 1.0 receberão R$ 63.213,00.

* Com informações da Femurn.

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Terça - 12/01/2010 - 23h20

Plano Emergencial atenderá Mossoró com mais água

O presidente da Caern, Walter Gasi, garante medidas emergenciais para melhoria do abastecimento de água em Mossoró.

O Plano Emergencial foi entregue nessa segunda (11) à governadora Wilma de Faria (PSB).

O projeto prevê a perfuração de outro poço para atender os conjuntos Independência I e II, José Agripino, Freitas Nobre, parte do bairro Santo Antônio, edifícios residenciais do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e Loteamento João XXIII.

A estimativa é que a vazão de água da região tenha acréscimo em 200 mil litros por hora.

O governo esclarece, que o Plano Emergencial é medida necessária, enquanto não é operacionalizado o projeto de mudança de todo o sistema de abastecimento da cidade, aprovado ontem pela Assembleia Legislativa.

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Sexta - 08/01/2010 - 10h10

Receita libera consulta a lote do Imposto de Renda

Cerca de 400 mil contribuintes que entraram na malha fina nos últimos dois anos receberão dinheiro do Fisco.

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (08/01) a consulta ao primeiro lote conjunto de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2008 e 2009.

A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Quem não tiver acesso à internet pode fazer a consulta pelo telefone 146. Ao todo, a Receita desembolsará R$ 660 milhões com as restituições.

* Fonte - Agência Brasil

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Sexta - 08/01/2010 - 09h56

Cofre público é soterrado por dinheiro e prefeitura vive crise

O Governo Federal mandou para Mossoró uma montanha de dinheiro em 2009, suficiente para que nenhum gestor fizesse cara feia reclamando.

Mas foi só o que observamos em 2009. Era cara feia pra suprimir serviços de saúde, era cara feia pra suprimir investimentos em educação.

Foi cara feia também para reduzir os salários de servidores, pra cortar excessos aqui, ali, acolá, para acabar com o Auto da Liberdade, sufocar Oratório de Santa Luzia e etc.

Mas vamos aos números:

R$ 146.588.243,58 enviados pelo Governo Federal.

R$ 15.470.929,48 + R$ 1.923.521,30 + R$ 447.738,21 de royalties

R$ 16.621.438,00 para o Bolsa Família

R$ 33.488.614,65 de FPM em 2009.

R$ 14.158.519,86 do Fundeb

R$ 7.489.729,00 do Programa de Saúde Família.

Estes foram os principais. Tem muito mais.

* Extraído do Blog do Evânio Araújo AQUI.

Nota do Blog - Meu caro Evânio, o primeiro mandato da prefeita Fátima Rosado (DEM) movimentou mais de 1,2 bilhão de reais.

Destaque-se que ela mesmo dizia que tinha recebido uma "prefeitura enxuta" da antecessora Rosalba Ciarlini (DEM). 

Como conseguiram quebrar esse mastodonte em tão pouco tempo?

Assinele-se, ainda, que Rosalba Ciarlini - em numerários atualizados - movimentou cerca de 1,150 bilhão em oito anos consecutivos de gestão (1997-2004).

Estranho é que a prosperidade de algumas figuras do poder e outros que vivem em seus subterrâneos, é inversamente proporcional à experimentada pela prefeitura.

Bom ainda lembrar, que o orçamento deste ano prevê receita de mais de 369 milhões. Significa mais de R$ 1 milhão de reais por dia.

Só muita competência e má-fé para desmanchar isso.

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Quarta - 30/12/2009 - 08h04

Prefeitura de Mossoró pode pagar indenização milionária

A Prefeitura de Mossoró está com mais uma bomba-relógio para explodir nos próximos anos, que afeta diretamente o erário. Trata-se de uma demanda judicial capaz de gerar alta soma de custo ao contribuinte.

O caso em destaque é quanto parte do terreno que originalmente era da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), vendido em leilão no início dessa década. Os empresários Genivan Batista, Genibaldo Barros e advogado Diógenes da Cunha Lima aremataram o bem.

Apesar da legitimidade da compra, o terreno foi gradualmente ocupado pela Prefeitura de Mossoró, a partir da terceira gestão Rosalba Ciarlini-DEM (2001-2004). A demanda judicial chega ao estágio em que os compradores estão pleiteando indenização.

Os primeiros sinalizadores apontam que o prélio na Justiça deva se alongar. A área em si vai da Rua Coelho Neto no bairro Boa Vista ao local onde se localiza o Teatro Municipal Dix-huit Rosado, na Avenida Augusto Severo.

- Nós temos plena convicção de que teremos um resultado favorável. O bem foi arrematado com legitimidade num leilão público - comenta Genivan Batista ao Blog.

O valor do terreno hoje tem estimativa desmedida. Mas Genivan não fala em números. Apenas demonstra que em algum tempo tudo estará selado em favor dos compradores e o direito à propriedade tendo o pleno respeito.

No trecho em discussão, a Prefeitura de Mossoró construiu uma série de equipamentos de lazer com apoio financeiro do Estado, como o Memorial da Resistência, uma quadra de esportes e a Praça da convivência.

Nota do Blog - Transitado em julgado também tem caso de ressarcimento dos servidores municipais quanto ao não-pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Veja AQUI mais detalhes. 

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Terça - 29/12/2009 - 00h40

Prefeitura prorroga concurso de Agente do Trânsito

A edição de amanha (quarta, 30) do Jornal Oficial do Município (JOM), publicará decreto prorrogando por mais um ano a validade do Concurso Público no âmbito da Gerência Municipal de Trânsito. Trata do preenchimento de vagas ao cargo de Agente de Trânsito.

O certame, realizado em 2008 pelo Instituto Cidades e homologado pela prefeita Fátima Rosado (DEM) no dia 31 de dezembro do mesmo ano, tinha validade inicial de 12 meses.

Porém, como podia ser prorrogado por igual prazo, assim ela o fez.

Desta forma, o Concurso para Agente de Trânsito passa a valer até 31 de dezembro de 2010, como informa o secretário da Administração e Gestão de Pessoas, Manoel Bizerra.

Novos aprovados podem ser convocados, mas não existe nada definido a respeito.

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Segunda - 28/12/2009 - 09h20

Prefeita entrega prêmios do IPTU hoje às 11h

A prefeita mossoroense Fátima Rosado (DEM) preside nesta segunda (28), a solenidade de entrega de prêmios da campanha para incentivo à quitação de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A iniciativa desencadeada pela Secretaria de Tributação alcançou pleno êxito - diz o governo. Às 11h de hoje, na sede dessa repartição, a prefeita entregará 26 prêmios. O sorteio foi realizado no último dia 18.

Serão entregues 1 carro 0 Km, 3 motos, 6 televisores LCD, 6 computadores notebokks e 10 bicicletas. 

A campanha proporcionou que cerca de 1.500 contribuintes quitassem suas dívidas, com arrecadação tendo impulso para cerca de R$ 605 mil.

Nota do Blog - Já disse e repito que a iniciativa é salutar e importante ao erário. Aplausos sobretudo para o secretário Ubiracy Assunção - de larga experiência na área - e sua equipe na Tributação.

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Sexta - 18/12/2009 - 23h24

Prefeitura vai enfrentar uma onda de processos

A Prefeitura de Mossoró caminha para ser acionada por dezenas de aprovados em concurso.

É o efeito causado pela decisão da Justiça, que determinou ao município a nomeação de Gislayne de Oliveira Guimarães (veja matérias mais baixo).

O Blog apurou, que outros aprovados no certame para seleção de 90 agentes de trânsito, ocorrido ano passado, devem pleitear nomeação.

O próprio Sindicato dos Agentes de Trânsito de Mossoró (SINDATRAN) colocou esse pleito em recente  pauta de negociações com o governo municipal. Não vingou.

Os 57 agentes em atuação na prefeitura, ligados à Gerência de Trânsito (GETRAN), terminaram sendo garroteados por um projeto de lei aprovado há poucos dias na Câmara de Vereadores (AQUI) que impõe regimento militar à categoria.

O caso também vai parar na Justiça. Até aos olhos de leigos em Direito, a matéria é considerada esdrúxula e inconstitucional.

Foi imposta pelo prefeito de fato, agitador cultural Gustavo Rosado (PV), para aprovação "no escuro" da bancada governista, que é majoritária.

O "xis" da questão é o fato dos agentes de trânsito terem se transformado, em poucos meses de atuação, numa categoria organizada, atuante e de considerável nível de consciência. Tudo que o poder não gosta. Passaram a ser perseguidos implacavelmente.

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Sexta - 18/12/2009 - 22h50

Agente de trânsito barrada por prefeitura lutava há 9 meses

Gislayne de Oliveira Guimarães, aprovada em concurso de agente de trânsito, mas até agora não-convocada pela Prefeitura Municipal de Mossoró, recebeu uma boa nova hoje. Será nomeada (veja matéria abaixo).

A decisão do juiz Pedro Cordeiro da Fazenda Pública deriva de ação judicial provocada pela concursada há cerca de nove meses. "A batalha vem desde esse tempo, quando foram nomeados 60 aprovados", relata ao Blog.

Ela foi a 77ª colocada no concurso que ofertou 90 vagas.

Acadêmica de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera (UNIDERP) - que funciona no Colégio Darwin -, Gislayne é monitora contratada do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI) em Mossoró. Tem vínculo empregatício até o dia 11 de março próximo nesse projeto social. A partir daí, ficaria desempregada.

Só que Gislayne resolveu descruzar os braços bem antes. Ao buscar arrimo na Justiça, arguiu direito adquirido e tornou compulsória a convocação. 

* Saiba mais sobre esse tema adiante.

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Sexta - 18/12/2009 - 21h48

Justiça obriga PMM a nomear aprovada em concurso

Por determinação judicial,  uma candidata aprovada em concurso para "agente de trânsito" da Prefeitura de Mossoró terá que ser nomeada imediatamente. O não-cumprimento da decisão implicará em multa pecuniária (R$ 1 mil/dia) e outras possíveis sanções.

Gislayne de Oliveira Guimarães ficou em 77º lugar, mas não fora convocada. A Prefeitura Municipal de Mossoró nomeou 57 dos 90 aprovados.

Apesar da pressão do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Mossoró (SINDATRAN) e cobranças esparsadas de interessados, o governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) ignora tudo olimpicamente. Ou ignorava.

O concurso aconteceu no primeiro semestre do ano passado.

Veja abaixo o teor do ofício expedido pela Justiça (Vara da Fazenda Pública):

Determina imediata nomeação de candidata. 

Expedi ofício ao Secretário de Adminstração do Município. O referido ofício foi entregue ao servidor Isaias para entregar em mãos. 17/12/2009 Aguardando Relação/Publicação no DJe Relação: 0019/2009 Teor do ato: II

- CONCLUSÃO. Por tais considerações, CONCEDO A SEGURANÇA e, via de consequência, determino ao Secretário de Administração e Recursos Humanos do Município de Mossoró que, em cumprimento à decisão deste juízo, proceda a IMEDIATA nomeação da candidata GISLAYNE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF/MF 048.610.124-06, aprovada em 77º (septuagésimo sétimo) lugar, para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do Município de Mossoró, a qual deverá desempenhar atividades administrativas internas, até que seja realizado eventual curso de formação.

Outrossim, em caso de descumprimento da determinação deste Juízo, fixo uma multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em desfavor do Impetrado, nos termos do artigo 14, inciso V, parágrafo único do CPC, com nova redação dada pela Lei nº 10.351/01, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, inclusive crime de desobediência. Sem custas judiciais. Sem verba honorária (súmulas 105 do STJ e 512 do STF).

Intimações de praxe. Cumpra-se.

Advogados(s): Nelson Salatiel Filho (OAB 3444/RN), TIAGO LOPES NUNES (OAB 7693B/RN), FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE , YANNA CRISTINA DA SILVA TEODÓSIO (OAB 7363/RN), José Anselmo de Carvalho Júnior (OAB 3703/RN), Edmar Eduardo de Moura Vieira.

* Saiba mais sobre esse assunto adiante.

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Quarta - 16/12/2009 - 17h40

Prefeitura seminário sobre Licença Ambiental com atraso

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Gerência da Gestão Ambiental, realizará nessa sexta (18), o Seminário sobre Licenciamento Ambiental. 

O evento acontecerá das 8h30 às 12h no auditório “Diran Ramos do Amaral” da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), localizado à Rua Santos Dumont, 228, Centro.

O gerente Mairton França informa que o Seminário tratará de orientações gerais sobre controle ambiental na cidade de Mossoró. Ele diz que serão abordados temas relativos às políticas de meio ambiente nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, dando ênfase ao Licenciamento Ambiental como componente do Controle Ambiental em nosso Município.

De acordo com o gerente Mairton França, esta é mais uma deliberação da Gestão Ambiental. Objetiva assessorar o poder público municipal em assuntos referentes à proteção e ao equilíbrio ecológico, assim como à melhoria do meio ambiente e ao combate às agressões ambientais  em toda a área territorial do Município de Mossoró.

* Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

Nota do Blog - Válida e necessária a discussão em epígrafe, mas cumpre cronograma insensato.

À semana passada, por determinação da prefeitura, a bancada governista fez aprovar seis projetos que tratam direta ou indiretamente da política ambiental do município, inclusive dispondo sobre licenciamento.

As matérias não foram discutidas anteriormente com a sociedade e segmentos organizados, técnicos, instituições governamentais e não -governamentais. Os próprios vereadores em sua maioria não sabem o que foi votado.

Iniciativa dessa natureza, agora, ganha aura de faz-de-conta.

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Segunda - 14/12/2009 - 22h51

IPTU em dia proporciona sorteio de 27 prêmios

Está marcada para essa sexta (18), o sorteio de prêmios da campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Mossoró. Será às 20h, na sede da Secretaria da Tributação do município.

Vão ser sorteados 27 prêmios, conforme informação do secretário Ubiracy Assunção.

Os prêmios são os seguintes: um carro 0 Km (Celta 1.0 completo), três motos Honda 125 cilindradas, seis televisões LCD de 32 polegadas, seis notebooks e dez bicicletas.

De acordo com o regulamento da campanha, só participar do sorteio o contribuinte em dia com o IPTU até 10 de dezembro.

Nota do Blog - Acerta em cheio o governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) com a iniciativa.

Precisa apostar em arrecadação direta e tem meios para isso, sem precisar espoliar o contribuinte.

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Terça - 08/12/2009 - 23h48

Agentes de trânsito têm projeto para inibir novas revoltas

Os agentes de trânsito de Mossoró, concursados, vão ser submetidos a um regime militar, de rígidos deveres. Alguns são até bizarros e risíveis.

Um dos 16 projetos que o governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) "amontoou" hoje à tarde na Câmara de Vereadores, para ser votado amanhã (quarta, 9), num piscar de olhos, contempla os "amarelinhos". Na verdade, garroteia.

A ideia do governo é se resguardar de novos protestos e pressões da categoria, que há poucas semanas paralisou suas atividades, cobrando melhores condições de trabalho e segurança.

O que motivou a movimentação foi incidente que envolveu o agente Ítalo Thiago, 23. Ao abordar uma dupla de marginais numa moto, ele sofreu três tiros. Recupera-se bem no Hospital Wilson Rosado.

O projeto de lei complementar número 038, de 7 de dezembro de 2009, institui o Regimento Disciplinar Interno (RDI). A ordem no Palácio da Resistência, sede do governo, é "apertar" os agentes, pois temem que eles virem símbolo de insatisfações no serviço público, recheado de greves e revoltas neste 2009.

Entre as determinações expressas na lei complementar, o Artigo 13 no ítem XIX proíbe expressamente o agente de trânsito de "cantar, assobiar ou fazer ruído em lugar ou ocasião em que seja exigido silêncio" (sic). É omissa quanto à flatulência. 

A proposta, de perfil fascista, ainda declara punição ao "amarelinho" que "censurar, pela imprensa ou outro meio de comunicação, as autoridades constituídas, superior hierárquico ou criticar ato da administração pública" (sic).

Nota do Blog - Pelo visto, não será apenas a má educação de parcela considerável dos condutores de veículos, em Mossoró, o principal problema a ser enfrentado pelos jovens agentes de trânsito.

Terão que conviver com uma normatização despótica.

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Quinta - 26/11/2009 - 19h28

Fátima Rosado entregará drenagem do Quixabeirinha

A prefeita Fátima Rosado (DEM) inaugura nesta sexta (27), o sistema de drenagem de águas pluviais no bairro Quixabeirinha. A obra está orçada em R$ 2.586.668,22 e beneficia cerca de 11 mil pessoas.

O sistema visa drenar águas pluviais do bairro, solucionando os problemas de inundações ocorridos de escoamentos de águas que causam alagamento e provocam erosões ao longo do seu percurso desordenado.

A inauguração será às 17h.

A verba é fruto de emenda do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB).

O sistema de drenagem possui extensão de 1.516 metros de comprimento e comporta uma Lagoa de Acumulação e Infiltração com capacidade de 25 mil metros cúbicos, cuja finalidade é amortecer o volume de água escoada da drenagem anterior ao Aeroporto I.

* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Quarta - 25/11/2009 - 19h32

Gustavo Rosado recebe agentes de trânsito de Mossoró

Na tarde desta quarta (25), comissão de agentes de trânsito foi recebida pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, agitador cultural Gustavo Rosado (PV).

As partes trataram de questões relacionadas à segurança no trabalho, garantias salariais e estrutura ao melhor trabalho dos agentes.

Há dois dias eles estão em "greve branca". Apenas circulam na cidade, mas sem qualquer tipo de autuação contra motoristas infratores.

Houve a promessa de estudo da pauta de reivindicação. A prefeitura depois encaminha detalhes de seus estudos sobre os pleitosm sob promessa dos agentes de retomada à regularidade dos serviços.

A crise entre prefeitura e agentes de trânsito pipocou, com três tiros sofridos pelo agente Ítalo Thiago, 23, na sexta (20). Ele recupera-se bem no Hospital Wilson Rosado, após receber cirurgia de emergência no Hospital Regional Tarcísio Maia.

P.S - Os agentes exigiam conversar diretamente com a prefeita Fátima Rosado (DEM). De novo, como ocorre com outros interlocutores, eles não conseguiram.

Consensualmente, admitiram que realmente não teriam qualquer avanço falando à prefeita, que é tida como peça decorativa no seu próprio governo.

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Terça - 24/11/2009 - 08h55

Agentes de trânsito voltam a protestar contra prefeitura

Os agentes de trânsito de Mossoró começam agora novo protesto pelas ruas centrais de Mossoró. É o segundo dia do movimento.

Desde que um dos colegas da categoria foi baleado em ação de trabalho na sexta (20), eles resolveram reagir em nome da própria segurança e outras melhorias à atividade.

Eles fazem uma espécie de "greve branca". Estão nas ruas, mas não autuam supostos infratores.

No dia passado, pela manhã, com carro de som, palavras de ordem e faixas que cobravam diretamente que a prefeita Fátima Rosado (DEM) assumisse o cargo de fato e não apenas de direito, os agentes assinalaram seu protesto. Hoje, novamente.

No momento, Mossoró conta com 58 agentes, num sistema municipalizado de trânsito.

Entre as principais reivindicações, os agentes cobram curso de segurança e defesa pessoal; uso de colete à prova de bala; convocação dos 33 outros aprovados em concurso, que aguardam o procedimento; aumento de 40% para 100% a gratificação por risco de vida e outros pleitos (* Com informações do Jornal de Fato).

* Depois trago mais detalhes sobre o movimento e estado de saúde do agente baleado, Ítalo Thiago, 23.

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Terça - 24/11/2009 - 04h20

Assim na terra como no céu a patota não perdoa

Resta saber o que falta o Governo da Gente (deles) fazer. Já se consagrou como "flagelo de Deus" no "País de Mossoró".

Vivemos a "Era das Trevas".  

Depois de asfixiar o bolso do servidor municipal;

Após tirar apoio financeiro à festa de Santa Luzia;

Não contente em fechar unidades de Saúde;

Deixar escolas desmoronarem;

Perseguir servidores públicos, jornalistas etc;

Agora chega-me a notícia de que nem os mortos estão livres de tanto sacrilégio político-administrativo.

Uma funerária da cidade, com cerca de 42 empregados, está asfixiada com dívida de pouco mais de R$ 200 mil que a prefeitura contraiu e não pagou. Nem possui data para pagar.

Deus nos livre e guarde dessa patota.

Amém.

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Segunda - 23/11/2009 - 09h38

Prefeitos pressionam por mudança em ICMS

Prefeitos de todo o Rio Grande do Norte elegeram a próxima terça (24), como o Dia Estadual de Luta pela Redistribuição do ICMS.

Neste dia, a partir das 14 horas, os prefeitos, acompanhados de vice-prefeitos, secretários, vereadores e suplentes vão comparecer ao Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa, para entregar aos deputados estaduais um manifesto. No documento, os prefeitos defenderão a urgente apreciação do projeto de lei que altera a distribuição da cota-parte (25%) do ICMS que pertence aos municípios.

O projeto de lei altera em apenas 5% a forma de distribuição do ICMS, beneficiando 149 dos 167 municípios. Atualmente, conforme a Lei Estadual n. 7.105, de 1997, 80% do ICMS pertencente aos municípios é repartido conforme a produção e circulação de mercadorias. Outros 10% de acordo conforme a população e os 10% restantes de forma igualitária entre os 167 municípios.

A proposta da Femurn, contemplada no projeto de lei de autoria coletiva, prevê a redistribuição da seguinte forma:

- 75% pelos índices do Valor Adicionado, de acordo com a média dos dois anos anteriores. O Valor Adicionado é determinado pelas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços em cada município;

- 5% mediante a aplicação dos índices resultantes da relação percentual entre a população do Município e a do Estado;

- 15% distribuídos de forma equitativa entre todos os municípios

- 5% mediante a aplicação da relação entre a área territorial do Município e a do Estado.

* Com informações da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

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Quinta - 19/11/2009 - 17h33

Iberê reafirma presença em audiência; data é mantida

O vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira (PSB), participa nesta sexta (20) de audiência pública sobre o abastecimento de água da cidade de Mossoró. Será às 9h, na Câmara Municipal.

Na ocasião, Iberê tratará das questões relacionadas ao pedido de cancelamento da concessão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)  por parte da Prefeitura de Mossoró e da extinção do empréstimo do PAC Saneamento, responsável pelo projeto da Adutora de Mossoró. 

- Volto à cidade para defender mais uma vez os investimentos do Governo Federal. A adutora Mossoró levará água a 320 mil pessoas e esse benefício não pode ser tirado da população - enfatizou o vice-governador.

Ele faz referência ao documento enviado pela Prefeitura de Mossoró, que pede que "sejam tomadas as medidas para que o empréstimo do PAC - Saneamento não seja realizado", como diz o trecho do ofício nº254/2009, de 28 de outubro de 2009, assinado pela prefeita Fátima Rosado (DEM) enviado à Caern.

À manhã de hoje, Iberê foi informado que o presidente da Caern, Walter Gassi, unilateralmente e de forma isolada, havia comunicado à Câmara de Mossoró que não viria à audiência. Daí o anúncio da mudança de data para o dia 15 de dezembro às 15h, como este Blog noticiou dia passado.

Em contato com o Blog, a informação do vice-governador é de ratificação da audiência. O presidente da Casa, vereador Claudionor dos Santos (PDT), passou então a reordenar o compromisso para essa sexta mesmo, às 9h, como estava previsto.

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Quarta - 18/11/2009 - 06h11

Seminário mostra caminhos para vendas ao poder público

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN), em parceria com o Governo do Estado, realiza pela primeira vez em Mossoró, o Seminário de Compras Governamentais. O evento acontece hoje (quarta, 18) no auditório do SESI, às 8h30.

Oferece a micro e pequenos empresários orientação direcionada à participação em licitações públicas governamentais, através de uma série de palestras relacionadas ao tema. 

O Seminário de Compras Governamentais é direcionado a empresários, prefeitos, secretários e assessores municipais, além de gestores de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal, presidente de comissões de licitações, pregoeiros e compradores públicos.

Uma das principais metas do seminário é estimular a participação dos micro e pequenos empresários no segmento de compras governamentais.

Segundo dados do Governo do Estado, em 2007 o valor total de compras governamentais somou cerca de R$ 900 milhões. Destes, apenas 8% foram efetuadas por micro e pequenos empresários.

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Terça - 10/11/2009 - 22h06

FPM mostra recuperação de atividade econômica

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro entrou na conta dos Municípios nesta terça (10).

O montante de R$ 2.415.049.097, com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), representa o segundo maior repasse do Fundo este ano.

O valor líquido (já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e o Pasep) da primeira parcela distribuída para todos os municípios do Rio Grande do Norte totaliza R$ 50.739.240,82.

Em comparação com o primeiro repasse de outubro, pelos dados da entidade, o valor será 63% maior. Porém, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o primeiro repasse de novembro será 1% menor que o depósito feito aos Municípios no mesmo período de 2008.

Para analistas, já existem sinalizadores de plena recuperação econômica e os reflexos chegam aos cofres públicos. 

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Domingo - 08/11/2009 - 22h54

Prefeitura cata recursos a qualquer custo, dizem webleitores

Dois internautas mossoroenses queixam-se de situações que testemunharam nesse final de semana. Merecem voz, mesmo pedindo preservação de seus nomes.

Cena um: No Parque da Criança, equipamento de lazer infantil da Prefeitura de Mossoró, a empresa que terceiriza o serviço aumentou o valor do ingresso. Saiu de R$ 1,00 para R$ 2,00. "Só" 100% de majoração.

Cena dois: No estacionamento do West Shopping, agentes de trânsito da prefeitura estariam atuando no registro de multas. O depoimento que me chega é acrescido da indagação: "Pode haver auto de infração num equipamento privado (estacionamento)?"

Não sei. Mas especialistas no Direito podem nos ajudar. Aguardo intervenção.

Em ambos os casos, ainda uma crítica. Para os webleitores, o governo está catando dinheiro a qualquer preço e de qualquer modo, para compensar sua incapacidade de gestão da coisa pública. 

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Quarta - 04/11/2009 - 23h32

Feriado na segunda-feira

A próxima segunda (9), é a data alusiva a emancipação política do município de Mossoró.

A lei municipal nº 2009/2004 determina que no âmbito das repartições públicas do município seja instituído ponto facultativo.

* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Quinta - 29/10/2009 - 16h14

Cidadania anuncia recursos para área social

A Secretaria Municipal da Cidadania investe R$ 272.328,00 na área social.

O secretário Francisco Carlos autorizou a compra de materiais esportivos no valor de R$ 221.638,00 e de outros R$ 50.690,00 para a montagem de brinquedotecas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); Unidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Casas da Nossa Gente, onde funcionam o ProJovem Adolescente e atividades com idosos. 

Na parte esportiva estão sendo adquiridos bolas de futebol de campo, de salão e voleibol; bombas de ar, redes de voleibol e futebol society, cronômetros, apitos profissionais, chuteiras, tênis esportivos, caneleiras profissionais, meiões, coletes, 1200 medalhas e 10 troféus.  

Além de todo material necessário para a realização de competições e atividades recreativas, estão sendo comprados arcos plásticos, colchonetes, bolas suíças de pilates, halteres para ginásticas e fisioterapia com idosos.

Os equipamentos auxiliam a reeducação postural, fortalecimento muscular, reabilitação e o condicionamento físico, melhorando a coordenação, equilíbrio, aumentando assim, a flexibilidade e a qualidade de vida.

* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Terça - 27/10/2009 - 16h30

Getran deve começar a multar infratores no Dia de Finados

A Gerência Executiva do Trânsito (GETRAN) de Mossoró solicitou ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) a liberação relacionada aos serviços de notificação, por parte dos guardas municipais de trânsito. Agora vai pesar no bolso do condutor de veículo qualquer flagrante de deslize.

Segundo o gerente do Getran, Walter Pedro, as multas passam a ser aplicadas a partir da segunda (2 de novembro). Dia de Finados. Mais apropriado, impossível.

Motoristas e motociclistas devem ficar atentos ao cumprimento das leis que regem o setor.

Com relação ao convênio a ser assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró, cujo ato garante a finalização do processo de municipalização do trânsito, Walter Pedro informa que solicitou ao Detran a confirmação do ato para o dia 9 de novembro.

"Estamos aguardando a confirmação da data", disse o gerente.  O gerente informa também que o processo de sinalização, com relação à fixação de placas de sinalização viária, será iniciado em poucos dias. "Estamos aguardando a chegada do primeiro lote das placas", disse.

A sinalização horizontal, em ruas e avenidas, também vai começar em breve.

* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró. 

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Sexta - 23/10/2009 - 14h06

Prefeita destaca apoio a portadores de câncer em Mossoró

A prefeita Fátima Rosado (DEM) afirmou nessa quinta (22), no Requinte Buffet, que seu governo cumpre compromisso com doentes com câncer. Falou sobre apoio financeiro  à Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró  e Região (AAPCMR).

Ela participou do VIII Chá Beneficente da AAPCMR, realizado quinta-feira (22).

A Prefeitura entra com R$ 500  mil no projeto orçado em R$ 2 milhões, à construção de uma unidade de radioterapia.

Os R$ 500 mil doados pela Prefeitura à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) – instituição responsável pelo projeto da radioterapia. Segundo o governo informam foram repassados em dez parcelas de R$ 50 mil.

Além desses recursos, a Prefeitura Municipal também doou á LMECC o terreno para localização da sede da radioterapia, no conjunto Abolição III.

* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró. 

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Quinta - 22/10/2009 - 20h42

Prefeita vai entregar alimentos arrecadados em setembro

A prefeita Fátima Rosado (DEM) entrega às 10h desta sexta (23) os alimentos arrecadados durante a 60ª edição da Prova Ciclística Governador Dix-sept Rosado, a segunda mais antiga do país. O evento foi realizado no dia 27 de setembro passado.

Ao todo serão doados 450 kg de alimentos para a entidade sem fins lucrativos Desafio Jovem, que trabalha com dependentes químicos. 

 De acordo com o gerente Executivo do Esporte, Juventude e Lazer, Lupércio Luiz de Azevedo, a prefeitura substituiu valores pecuniários nas inscrições por gêneros alimentícios não-perecíveis. Foram arrecadados macarrão, feijão, farinha de milho e farinha de trigo. 

O ato de entrega do material terá a presença da prefeita, secretário da Cidadania, Francisco Carlos, e gerentes executivos do Esporte e Lazer, Lupércio Luiz, e do Desenvolvimento Social, Fernanda Kallyne.

* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Terça - 20/10/2009 - 16h00

Prefeitura desconta empréstimo e não paga financeiras

O Governo "Da Gente" (deles) parece que se supera a cada dia. Em ruindade, claro. Em incompetência, lógico. Em desorganização, evidente.

A administração da prefeita Fátima Rosado (DEM) é flagrada em mais incorreções gravíssimas. E continua impune.

Dessa feita, os gestores municipais podem estar incorrendo em crime de apropriação indébita. É que a prefeitura faz desconto dos empréstimos em consignação dos servidores, no entanto não procede com o devido repasse do dinheiro às instituições bancárias credoras.

Resultado disso é que dezenas de trabalhadores estão com seus nomes nas listas dos órgãos de restrição de crédito, como Serasa.

A denúncia é do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), que já está acionando a prefeitura judicialmente. "É um absurdo o que os atuais administradores municipais estão fazendo", dispara a vice-presidente da entidade, Marilda Maria. 

Para se ter uma ideia da falta de planejamento, desorganização e desmandos administrativos verificados na prefeitura de Mossoró, desde o dia 29 de setembro que a prefeitura descontou o imposto sindical no contracheque dos servidores e ainda não fez o devido repasse ao Sindiserpum. Outro deslize.

Nota do Blog - Há meses que esse Blog tem publicado informação, de fonte confiável na própria prefeitura, apontando para atraso da folha de pessoal.

Na prática o problema se agrava a cada mês. A maquiagem e ações indevidas, como essas denunciadas pelo Sindiserpum, tentam segurar o estouro.

A patota não é do ramo. Há cerca de cinco anos repito esse bordão e o tempo está provando que não minto nem exagero.

Estivéssemos num país de ordenamento jurídico mais austero e cultura legalista, essa súcia estaria presa. Porém continua saudada em colunas sociais e nos salões pseudoelegantes.

Pobre Mossoró!

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Segunda - 19/10/2009 - 17h50

Garis de Mossoró podem entrar em greve

Garis mossoroenses ameaçam entrar em greve. Há três meses a Prefeitura de Mossoró não repassa qualquer centavo para a empresa terceirizada responsável pela coleta de lixo.

Nos dois primeiros meses a empresa ainda conseguiu pagar os garis com recursos próprios, mas no mês passado as fontes acabaram e agora dependem da prefeitura para pagarem os funcionários.

* Com informações do Blog do Tio Colorau AQUI.

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Sábado - 17/10/2009 - 20h34

Prefeituras recebem compensação do FPM; Mossoró é 1º lugar

As prefeituras vão receber na próxima segunda (19) os recursos transferidos pelo governo federal, para compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Rio Grande do Norte, os municípios vão receber aproximadamente 25 milhões.

A quantia mais expressiva será repassada para a prefeitura de Mossoró, que receberá R$ 5,9 milhões. As prefeituras de Natal e Parnamirim vão receber, cada uma,  R$ 1,5 milhão.

Em todo país, o repasse pela compensação das perdas do FMP vai somar R$ 910 milhões. Esses valores fazem parte do segundo “Apoio Financeiro aos Municípios (AFM)”, no valor de R$ 1 bilhão, liberado pelo governo federal para repor a queda nas arrecadações nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esses recursos ajudam os gestores a saírem do sufoco em que se encontram. “Esse R$ 1 bilhão alivia em parte a dramática situação da quase totalidade dos Municípios brasileiros” informa o dirigente da entidade.

De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios – 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 – 93,8% - vão receber regularmente. No Rio Grande do Norte, não vão receber a compensação as prefeituras de João Câmara, Espírito Santo, São José de Mipibu e Caicó.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog - Esses milhões à Prefeitura de Mossoró ajudam, mas não resolvem as dificuldades do erário.

A crise é de gestão e não financeira. Os números continuam apontando para "engorda" do caixa público, sem que o governo consiga administrar mais de R$ 326 milhões que empalmará só este ano.

Nos quatro primeiros anos de gestão Fátima Rosado (DEM), a prefeitura movimentou mais de R$ 1,250 bilhão.

Em oito anos consecutivos de governo Rosalba Ciarlini (DEM), sua antecessora, a receita passou de R$ 1,1 bilhão.

Portanto, mais do que provado, não faltar dinheiro. Existe é ausência de vergonha na cara, em face da insalubridade moral dessa administração, além de visível incompetência, traços de má-fé e arrogância.

Pobre Mossoró! 

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Sábado - 17/10/2009 - 09h40

Ministro diz que atraso de obra é devido a projeto "frágil"

Ainda não foi explicado por que o Complexo Viário do Abolição não teve as obras iniciadas em Mossoró. A pergunta foi feita ao ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, em Natal, durante visita as obras da BR-101.

Veja a resposta: “A obra iniciou de forma lenta por desentendimentos e eu vim exatamente para resolver isso. Além disso, o projeto básico feito pela Prefeitura é frágil, cheio de falhas e com muitos problemas”, afirma.

Assim como este projeto, inúmeros outros feitos pela gestão Fafá Rosado (DEM) são desastrados, péssimos, incompletos, daí não têm recursos.

E não adianta vir com o papo furado de que o Governo é do DEM, em Mossoró, e o governo federal é comandado pelo PT.

Porque, se fosse assim, o governo do DEM de Pau dos Ferros não teria 10% dos recursos que teve para transformar a cidade.

* Extraído do Blog do Evânio AQUI. 

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Sexta - 16/10/2009 - 02h30

Prefeitura de Mossoró não paga Pasep e folha está ameaçada

A Prefeitura de Mossoró encontra-se "inadimplente" com o Tesouro Nacional desde terça (13) última. Seu nome consta na lista de "entes bloqueados".

Conforme consulta feita por este Blog ao final da noite passada (quinta, 15), o governo da prefeita-enfermeira Fátima Rosado (DEM) coloca em risco o repasse até mesmo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A próxima parcela está prevista para o dia 20 deste mês.

Se o Governo "Da Gente" (deles) não providenciar a quitação do pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PASEP) que corresponde a 1% sobre a receita arrecadada, o efeito dominó causará estrago considerável. Há ameaça de atraso da folha de pessoal ao repasse à Câmara de Vereadores.

O Pasep foi criado pela Lei Complementar Federal 8, de 03/12/70 e tem o objetivo de propiciar aos funcionários e servidores públicos civis e militares participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal e das fundações. 

Na página na Internet do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), Mossoró aparece como o único município do RN de porte médio-grande nessa situação. Os demais possuem receita modestíssima. Em sua maioria dependem do FPM e estão distantes dos cerca de 30 milhões/mês que a Prefeitura mossoroense vislumbra.

O Siafi lista, no Rio Grande do Norte, os seguintes inadimplentes: Alexandria, Arês, Almino Afonso, Itajá, Lagoa de Velhos, Mossoró, Santa Maria, Santo Antônio, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul e Triunfo Potiguar. Apenas 12 entre 167 municípios do Estado.

Nota do Blog - A erosão causada pela crise de gestão, no erário municipal, é bem maior do que o destacado até o momento.

A patota perdeu o controle da máquina, meteu os pés pelas mãos e está aboletada numa locomotiva desgovernada. Só seus negócios privados estão bem.

E vale lembrar que há muito este Blog "canta" a pedra. Não existe novidade. As vísceras aos poucos vão sendo reveladas.

Há mais de dois anos que a Previdência Social é paga com atraso mensal. Ano passado, só de juros e multa saíram mais de R$ 850 mil dos cofres municipais.

Pobre Mossoró!

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Quinta - 15/10/2009 - 23h10

Prefeitura recupera pavimentação e cita apoio federal

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA) está concluindo o recapeamento da Avenida João Cordeiro, no bairro Santo Antônio.

A secretária Kátia Pinto informa que os trabalhos serão encerrados no sábado (17). Na próxima semana as equipes seguem para a Avenida Raimundo Firmino, no bairro Costa e Silva. Ainda segundo Kátia Pinto, depois da Avenida Raimundo Firmino, a Sedetema se volta à entrada do conjunto Redenção e à Avenida da Integração. 

A secretária acrescenta que os recursos utilizados nesse serviço são R$ 4,4 milhões, da emenda do senador Garibaldi Filho (PMDB).  Com relação à verba destinada pelo Governo Federal à restauração de avenidas prejudicadas pelo período invernoso passado, de R$ 2 milhões, beneficiaram as avenidas Presidente Dutra, Coelho Neto, Delfim Moreira e Alberto Maranhão.

"Dessa verba da emergência, repassada pelo Governo Federal, falta apenas o serviço de pintura das avenidas", disse Kátia Pinto. 

* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

Nota do Blog - Leia atentamente o texto acima. É uma matéria oficial, recebida pelo Blog, que a publica gratuitamente, sem qualquer ônus ao erário - por sua importância e interesse público.

Sob outra ótima, observe que a própria secretária atesta que os recursos são "federais", do Governo Lula (adversário político da prefeita Fátima Rosado-DEM).

Na sexta (9), durante inauguração de uma escola na zona rural do município, a prefeita chegou a declarar que sua administração estava sendo perseguida pelo Estado e Governo Federal. "Não temos o apoio dos governos estadual e federal", dizia.

Menos de uma semana depois, a própria secretária de governo e o próprio governo por intermédio de sua Gerência de Comunicação, desmoralizam Fátima Rosado.

Este Blog - outra vez - tem provado o que publica (AQUI). No sábado (10), matéria sob o título "Fátima, levianamente, culpa Wilma-Lula  por sua mediocridade" mostrava essa farsa para tentar enganar o povão.

Essa patota não é do ramo. Tenho dito.

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Sexta - 09/10/2009 - 21h26

Secretário admite que Copa 2014 poderá prejudicar interior

O secretário-chefe do Gabinete do Governo do Estado, Vagner Araújo (PSB), concedeu uma inédita entrevista coletiva pelo Twitter hoje à tarde. O canal foi aberto a jornalistas e não-jornalistas.

- A distância em anos-luz de Natal para o interior (em tudo), não aumentará com super-investimentos relativos à Copa do Mundo de 2014? - perguntei.

Vagner admitiu que o questionamento é necessário. O Estado não tem segurança quanto aos desdobramentos de um evento dessa dimensal.

- É uma boa discussão. Mas pode ser ao contrário (...). A Copa do Mundo pode ser indutora da interiorização do turismo - disse, citando um dos setores que ganhariam.

Entretanto, em seguida, ele reconheceu que o desenvolvimento do interior do Rio Grande do Norte está em xeque: "O governo está consciente desse risco, para transformar esse risco em oportunidades".

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Sexta - 09/10/2009 - 13h52

Carnaubais aposta em educação ambiental

Nos dias 13 e 14 de outubro (terça e quarta próximas) será realizada a 1ª Conferência de Meio Ambiente no município de Carnaubais. O evento serve para fomentar educação ambiental sobretudo entre os jovens.

“Mudanças Ambientais: Desafios e Saídas”. Esse é o tema central da promoção, recheada de várias atividades.

Na abertura na terça (13), às 19 horas na Quadra do CELC, serão recepcionados os alunos da rede municipal de ensino, professores, autoridades convidadas e a população em geral. Na oportunidade acontecerá uma palestra sobre a temática ambiental.

O prefeito Luizinho Cavalcanti (PSB) explica que o intuito é convocar toda a comunidade educacional para refletir essa realidade, despertando o debate contínuo e crítico. 

* Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Carnaubais.

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Quinta - 08/10/2009 - 22h10

Wilma pede empenho para concluir mais de 200 obras

A governadora Wilma de Faria reuniu hoje os tulares da administração direta e indireta. Foi na manhã desta quinta (08), no Centro de Convenções de Natal.

Fez balanço da situação econômica do Estado e assegurou a manutenção de todos os investimentos do governo. Nenhuma obra já iniciada ou planejada sofrerá cortes, destacou a governadora, que pediu, no entanto, a colaboração dos auxiliares para conter os gastos com custeio da máquina administrativa.

Na primeira etapa da reunião, Wilma de Faria elencou mais de 200 obras que já estão iniciadas em diversas regiões do Estado e que devem ser inauguradas ao longo dos próximos meses.

Saiba mais AQUI.

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Quinta - 08/10/2009 - 18h50

Prefeitura terá mais de R$ 90 mi para gastar ao deus-dará

Já está tramitando na Câmara Municipal de Mossoró o Projeto de Lei número 993/2009. O texto, encaminhado pela prefeita Fafá Rosado (DEM) prevê uma arrecadação de 363.968.000,00 para o exercício de 2010.

Esse valor representa um crescimento de 11,56% na comparação com a receita estimada para este ano de 2009. Em números exatos, a arrecadação será maior em R$ 37.736.357,00.

O texto enviado à Câmara também apresenta algumas surpresas. Uma delas é o esvaziamento da Gerência Executiva do Desenvolvimento Urbanístico, que é comandada por Alexandre Lopes. A pasta não terá dotação orçamentária. Todos os recursos foram alocados diretamente no gabinete da titular da Sedetema, Kátia Cardoso Pinto.

Já a Gerência da Gestão Ambiental foi "turbinada". Terá orçamento superior aos R$ 24,6 milhões e vai tocar as obras de saneamento básico do Município. No comparativo dos orçamentos de 2009 e 2010, se percebe ainda maior concentração de recursos no Gabinete da Prefeita Fafá Rosado (DEM).

Este ano, foram alocados R$ 4,7 milhões na Secretaria do Gabinete da Prefeita. Para 2010 a verba saltará para R$ 5,05 milhões. A Gerência da Comunicação Social, que também é subordinada ao Gabinete, terá mais R$ 4,9 milhões. Este ano as verbas para a mídia do Governo estavam cerca de R$ 300 mil a menor.

Despesas

Para 2010, a Prefeitura de Mossoró prevê um crescimento nos gastos com a folha salarial do funcioalismo. Para este ano, foram assegurados pouco mais R$ 115,4 milhões para pagamento de salários e encargos sobre a folha de pagamento dos servidores municipais.

O orçamento do próximo ano amplia essa despesa para R$ 127,2 milhões.

O orçamento em tramitação na Câmara também garante ampliação no volume de recursos para investimentos. Foram alocados mais de R$ 103,8 milhões. Este ano a verba para investimentos foi de R$ 77,6 milhões.

A Câmara de Vereadores terá peso menor no orçamento de 2010. Este ano a Prefeitura alocou cerca de R$ 9,3 milhões para a manutenção da Câmara Municipal. Para 2010 essa verba não passará de R$ 8,7 milhões. 

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog - O "xis" da questão ou o "pulo do gato" da proposta orçamentária está embutido num dispositivo em especial.

O governo poderá movimentar até 25% da receita estimada em R$ 363,968 milhões - ou seja, mais de R$ 90 milhões sem precisar consultar a Câmara de Vereadores, no pedido de créditos suplementares.

Lembrando que 2010 é um ano eleitoral, a tentação com a caneta cheia deve ser coisa para abalar a "consciência" de belzebu, com seu tridente afiado.

Trata-se de um cheque em branco criminoso, caso a câmara aprove o texto original - como deverá acontecer.

O normal, em municípios de política sadia, é que a câmara conceda no máximo uma manobra de 5% do que estabelece o projeto orçamentário, para o executivo movimentar os recursos.

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Segunda - 05/10/2009 - 16h18

Audiência pública discute destruição de patrimônio público

O Estádio Machadão vai abaixo a partir do segundo semestre do próximo ano. Hoje pela manhã, em audiência pública, a Assembleia Legislativa discutiu o assunto. Em vão.

Foi uma iniciativa do deputado José Adécio (DEM), que é contrário ao projeto do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, que prevê ainda a demolição de todo o Centro Administrativo. “Sou 100% a favor da Copa do Mundo em Natal, mas sou 100% contra a demolição do Machadão”, declarou José Adécio. 

Uma das principais preocupações do deputado é com os entulhos que resultarão das demolições do complexo do Machadão e do Centro Administrativo. “Somente com a demolição do Machadão, serão mais de 16 mil metros cúbicos de concreto”, afirmou.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Kalazans Bezerra, explicou que os resíduos das demolições serão usados para reforço de base para a pavimentação de ruas. O deputado questionou: “Mas só para tirar o entulho do Machadão, precisaria de 50 caçambões trabalhando por 64 dias, imaginem quando tiver que tirar o concreto de todo o complexo”.

Para o arquiteto Moacir Gomes, autor do projeto original do Machadão, a melhor solução seria a construção do estádio para copa na região metropolitana de Natal: “Esse projeto da Arena das Dunas é inviável. Existem vários terrenos na Grande Natal que poderiam ser usados para a construção do estádio”, disse.

O empresário Jussier Santos acredita que alguns jogos de uma Copa do Mundo não justificam todo o investimento que terá que ser feito com dinheiro público. 

O secretário de Turismo, Fernando Fernandes, explicou que o legado que a Copa do Mundo deixará na infra-estrutura da cidade compensa todos os investimentos.

Nota do Blog - Há mais interesse na demolição do patrimônio público, erguido com dinheiro do contribuinte, do que na construção do Arena das Dunas, que pode ser erguido em São Gonçalo, por exemplo. 

Mas parece que só uma força divina tira da cabeça e dos olhos cintilantes de algumas autoridades, a vontade férrea de desmanchar o que está feito para fazer algo novo e faraônico. Muito dinheiro em jogo, literalmente, para pouco futebol.

Ninguém ouve algo semelhante quanto ao Morumbi em São Paulo ou Maracanã no Rio. Apenas o RN, um Estado riquíssimo, pode se dar ao luxo de jogar no lixo o que foi suor de muitos e custou milhões ao contribuinte.

Pobre RN!

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Sexta - 02/10/2009 - 12h56

Código de Obras e de Postura exige debate e atenção

Até  o final deste mês, a Gerência de Urbanismo deverá concluir a minuta que resultará na elaboração do Projeto de Lei do Executivo do novo Código de Obras e de Posturas do Município de Mossoró.

O documento está em fase final de elaboração. Para ser concluído depende apenas de uma última discussão com segmentos técnicos, plenária que deve acontecer o mais tardar até o dia 15 de outubro.

À elaboração da minuta do Código de Obras e de Posturas, a prefeitura convocou os seguintes segmentos: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/Secção Mossoró), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCOM).

O novo Código de Obras e Posturas deverá ser aprovado pela Câmara Municipal até dezembro, passando a vigorar a partir de 2010. O atual Código foi elaborado em 1975, e já não atende mais à  realidade urbanística da cidade.

Nota do Blog - Importântíssima essa matéria.

É fundamental que os segmentos interessados participem dos debates. Não adianta ficar resmungando às escondidas, temendo represálias etc.

Ao mesmo tempo, a Câmara de Vereadores precisa enxergar esse documento como algo atemporal e não do governo Fátima Rosado (DEM).

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Quinta - 01/10/2009 - 17h00

Congresso de Direito Administrativo tem nomes expressivos

Terminou nesta quinta (1º) o Congresso de Direito Administrativo do Estado, promovido pela Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH). Ocorreu no PraiaMar Hotel, em Natal. 

O evento foi iniciado na última terça (29).

Profissionais de expressão na área do Direito Administrativo trataram de temas relacionados à gestão pública. Novas ferramentas que auxiliem na desburocratização das ações e otimização de recursos para obtenção de resultados foram discutidas.

Neste último dia apresentou-se o procurador Regional da República da 1ª Região e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha. Abordou "O controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito".

A professora doutora Maria Sylvia Zanella di Pietro, especialista em Direito Administrativo, Administração Pública, Servidor Público, Contrato Administrativo e Concessão de Serviço Público, tratou do tema "Controle judicial da discricionariedade administrativa".

O mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo, Edgar Guimarães, explanou sobre os “Aspectos polêmicos dos contratos administrativos”.

Saiba mais informações e veja as palestras AQUI. 

* Com informações da Assessoria de Comunicação da Searh.

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Terça - 29/09/2009 - 18h00

TCU pede paralisação de obras e algumas são no RN

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça (29), por unanimidade, o relatório que recomenda a paralisação de 41 obras federais que apresentam indícios de irregularidades graves.

Dessas, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal projeto de infraestrutura do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as obras aparecem algumas no Rio Grande do Norte. Duas com instrução para serem paralisadas: o Perímetro de Irrigação Santa Cruz, em Apodi, e a Construção da Adutora de Santa Cruz, por exemplo.

Em Apodi, o TCU questiona a elaboração do Projeto Básico de Irrigação para uma área bruta de 9.236 hectares, onde aparecem estudos geológicos, cartográficos, aerofotogramétricos, cadastrais e pedológicos pendentes. A obra está orçada em R$ 15.727.273,00.

Em relação à Adutora de Santa Cruz, o TCU apontou descumprimento de exigências ambientais.

Existem ainda irregularidades graves, mas com recomendação de continuidade, de mais três empreendimentos do Governo Federal.

A adequação da BR-101 (Natal até divisa com a Paraíba), orçada em R$ 24 milhões. Superfaturamento, Projeto básico/executivo deficiente ou inexistente e alterações indevidas de projetos e especificações foram detectados pelo TCU.

Outras duas obras apontadas com irregularidades grave foram as de infra-estrutura urbana no Bairro de Nossa Senhora da Apresentação e Implantação do Sistema Adutor (Proágua Nacional) - Alto Oeste/RN.

A primeira chega aos R$ 26,648 milhões e a segunda a R$ 16 milhões. No Nossa Senhora da Apresentação aparecem desacertos em relação à planilha de orçamento, projetos e especificações dos serviços de drenagem e pavimentação do bairro.

Quanto à segunda, surgem critério de reajuste inexistente ou inadequado. Também foram vistos sobrepreços incompatíveis com o mercado.

Saiba mais AQUI.

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Segunda - 28/09/2009 - 14h36

Natal e Mossoró entre as 100 melhores cidades para trabalhar

Reportagem do Jornal Hoje (Rede Globo de Televisão) desta segunda (28), sob o título "Melhores cidades para trabalhar" aponta Natal e Mossoró entre as 100 primeira, no país, nesse estudo.

A matéria disseca pesquisa de Roberto Pascarela, da conceituada Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele fala sobre o estudo que traçou as cem melhores cidades para desenvolver carreiras no país. 

O levantamento levou em conta os índices da educação, da economia e dos serviços de saúde. E mostra onde tem crescido as oportunidades e o número de contratações.

Natal desponta em 26º lugar e Mossoró em 96º. A capital potiguar fica na frente até de importantes municípios como São José dos Campos (SP), em 27º; Caxias do Sul (RS), em 28º e São Bernardo do Campo (SP), na 29º posição.

Já Mossoró é a segunda do interior do Nordeste entre as mais promissoras, mas muito atrás da primeira colocada nessa seção, Campina Grande (PB), que ocupa a 75ª colocação.

Veja reportagem na íntegra AQUI;
Veja o ranking completo AQUI. 

Nota do Blog - A distância abissal que Campina Grande tomou em relação a outras cidades do interior do Nordeste explica-se pela educação.

Há mais de 30 anos começou esse processo contínuo, que se traduz em desenvolvimento social.

Vai muito mais além do simples festim.

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Quarta - 23/09/2009 - 11h04

Prefeitos em greve, crime de prevaricação e saída para o povo

Tem coisa mais cretina, torpe, inconsequente e descabida que o movimento de prefeitos no RN e pelo país, fechando portas de prefeitura? Diga aí.

Nenhum deles foi eleito para administrar o Banco Central, onde abunda dinheiro. Todos sabiam das dificulades inerentes ao cargo.

A postura de "greve" é bizarra. Esse é um direito preservado na Constituição do país, para uso como argumento de pressão de trabalhadores, na relação capital X trabalho. 

Os grevistas engravatados traem o povo. A outorga popular do mandato lhes assegura o dever de gerir a coisa pública, estando ela com fartura nos cofres ou não. Quem não aguentar o tranco, renuncie.

No mínimo há crime de prevaricação. No mínimo existe argumento para a sociedade pedir impechament dos fujões.

Já imaginou se a cada crise o cidadão comum abandonasse sua moradia, em vez de buscar alternativas ao sustento da família?

O que esses prefeitos querem, nesse papel de vítima, é desviar a atenção dos reais problemas dos município: incapacidade de gestão.

Prospera o empreguismo, abunda o compadrio com o dinheiro público e graceja o desperdício.

Em alguns casos, entendo, é excelente oportunidade de o povo mudar a fechadura da sede municipal. Assim facilita a arrumação da casa.

Mantenham o prefeito longe. Eis a salvação.

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Terça - 22/09/2009 - 20h36

Hospital de Russas sofre calote da Prefeitura de Mossoró

Instituição representativa no Vale do Jaguaribe, o Hospital e Maternidade Divina Providência de Russas (CE) sente os reflexos da crise de gestão na Prefeitura de Mossoró. Sente no caixa.

O governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) empilha uma dívida da ordem de R$ 360 mil com esse hospital. O débito decorre de serviços de ortopedia e traumatologia em pacientes de Mossoró deslocados até lá.

O fluxo foi freado em abril último. Entretanto, hospital e prefeitura possuem formalização contratual que só deve expirar em janeiro de 2011.

O agravante dessa situação que compromete o funcionamento da instituição de saúde, é que seus dirigentes não conseguem conversar com a prefeita, ordenadora de despesas. Sequer são recebidos ou têm ligações telefônicas atendidas. 

O todo-poderoso chefe de Gabinete, Gustavo Rosado (PV), que é tido como prefeito de fato, evita tratar do assunto. Mantém o compromisso no "prego", ao deus-dará.

Conforme este Blog apurou, é provável que o caso se transforme em denúncia ao Ministério da Saúde e demanda judicial.

Nota do Blog - Como já tenho dito há tempos e repetido, não há crise econômico-financeira na riquíssima Prefeitura de Mossoró: há uma crise de gestão e insalubridade moral.

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Segunda - 21/09/2009 - 21h40

Fátima Rosado receberá comenda da Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) agraciará a prefeita Fátima Rosado (DEM) com a outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma Aranha Marinho”, no grau de Grande Oficial.

A condecoração será entregue dia 25 de setembro, às 17h30, na área de eventos do Complexo Judiciário Trabalhista “Ministro Francisco Fausto” – sede da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte -, em Natal.

A comenda é concedida a personalidades dos meios jurídico, social e do âmbito da justiça do trabalho potiguar.

De acordo com suas regras, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho tem como principal objetivo perpetuar a memória e o trabalho de pessoas e entidades em prol da paz social e do engrandecimento da instituição judiciária do trabalho em níveis de atuação.

* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Sexta - 18/09/2009 - 17h18

São Gonçalo tenta reduzir custo de prefeitura em 20%

Em São Gonçalo do Amarante, município que integra a Região da Grande Natal, o prefeito Jaime Calado (PSB) denuncia que recebeu a máquina sucateada e com dívidas no montante de R$ 35 milhões. Daí, ser inevitável a tomada de medidas drásticas.

Ele cita que até o pagamento do INSS dos servidores estava em atraso.

- Estamos amargando uma queda absurda no orçamento. O nosso município registrou saldo zero no Fundo de Participação dos Municípios – FPM e ainda por cima perdemos os Royaltes na ordem de R$ 700 mil. A dificuldade agora está em equacionar uma conta difícil de fechar relata.

Em função das dificuldades financeiras, a prefeitura resolveu tomar medidas emergenciais para reduzir os gastos. A principal delas é a redução em 10% dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos. Além disso, estão suspensas as concessões de diárias e novas nomeações.

A prefeitura também diminuiu a cota de minutos da telefonia móvel, suspendeu a contratação de novas obras e de despesas de caráter continuado, resguardando apenas aquelas consideradas imprescindíveis.

Com essas medidas o prefeito Jaime Calado acredita que a redução do custeio com a máquina pública deve atingir 20% por mês.

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Terça - 15/09/2009 - 23h00

Prefeitura aprova projeto de incentivo ao contribuinte

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na sessão desta terça (15), projeto de lei do Poder Executivo que estabelece incentivos aos contribuintes municipais. 

O projeto de lei n.º 992 repassa para 10 de dezembro de 2009, o prazo-limite para os contribuintes do IPTU-TLP participarem de sorteio de brindes no âmbito da Secretaria da Tributação.

Para efeitos deste artigo, considera-se situação regular o fato do contribuinte estar com todas as parcelas, vencidas ou vincendas até 10 de dezembro, regularmente pagas, do exercício em que se der o sorteio ou de anteriores.

Incluem-se nas parcelas os tributos constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, e os que estejam sob execução fiscal.

A Prefeitura Municipal vai sortear 26 prêmios entre os contribuintes adimplentes do IPTU/TLP. Os prêmios são: 1 carro 0k, 3 motos, 6 TVs plasma, 6 notebooks e 10 bicicletas. 

* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Quinta - 10/09/2009 - 17h46

Estado e prefeitura fecham parceria para fim de favela

A Prefeitura de Mossoró disponibilizará um terreno de 13 hectares, na zona Sul da cidade, para o Governo do Estado erradicar a Favela do Tranquilim. A cessão do terreno foi confirmada pela secretária de Desenvolvimento Territorial e Ambiental, Kátia Pinto.

Ela recebeu em seu gabinete hoje pela manhã, o presidente da Companhia Estadual de Habitação (CEH), Damião Pitta. A reunião deu continuidade á discussão sobre a erradicação da favela, aberta na última sexta (4), em Natal, na audiência da governadora Wilma de Faria (PSB) com a prefeita de Mossoró, Fátima Rosado (DEM).

Os dois executivos visitaram a Favela do Tranquilim. Damião constatou "in loco" a necessidade do investimento. Também estiveram em terreno próximo ao Conjunto Vingt Rosado, onde as novas moradias serão erguidas.

Damião reiterou que o governo Wilma de Faria (PSB) injetará R$ 6 milhões na obra, com a prefeitura cedendo o terreno à construção de 500 casas.  

Nota do Blog - Olha só que notícia maravilhosa. Dois governos, municipal e estadual, empenhados numa tarefa comum e de largo alcance social.

Não obstante adversários políticos, entrelaçados na tarefa de tirar centenas de pessoas de ambiente insalubre.

Porém de novo bato num tema que não pode faltar a esse debate: é fundamental que a posse da casa seja amarrada de tal modo, que o beneficiado não a transforme em negócio de venda. Do contrário, apenas adiaremos o nascimento de outra favela.

Há décadas que isso se repete, sem um antídoto. Até parece que os agentes públicos gostam desse faz-de-conta com o dinheiro alheio.

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Sexta - 04/09/2009 - 17h56

Elias Fernandes assinará ordem para Estação de Piscicultura

Durante a Finecap 2009, evento que acontece em Pau dos Ferros, de 3 a 6 de setembro, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) estará com um estande. 

Na oportunidade, Elias Fernandes, diretor geral do Dnocs, irá assinar a ordem de serviço para construção da Estação de Piscicultura em Pau dos Ferros.

A obra que deve custar 1 milhão e meio de reais, e terá capacidade para produzir por ano 10 milhões de alevinos, povoando assim os açudes de toda a região.

Nota do Blog - Bela iniciativa, Elias.

Importante para fomentar ocupação de mão-de-obra e programa alimentar numa região de grande potencial econômico.

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Segunda - 31/08/2009 - 15h41

Prefeitura começa a recuperar Alberto Maranhão

Mais uma via importante para o escoamento do tráfego na cidade começa a ser recapeada pela Prefeitura de Mossoró. Trata-se da Avenida Alberto Maranhão.

O trecho entre a Rua Delfim Moreira e a Igreja do Alto da Conceição recebe uma nova camada de asfalto de alta resistência. Nesta segunda (31), operários e máquinas trabalham no recapeamento do trecho entre as ruas Augusto Severo e doutor João Marcelino.

A exemplo de outras vias restauradas pela municipalidade, a Alberto Maranhão é recapeada com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ). A Prefeitura de Mossoró aplicará recursos da ordem de R$ 9 milhões, no recapeamento de ruas e avenidas da cidade.

Os recursos são provenientes de emenda parlamentar, de recursos destinados pela União para atender municípios vítimas das enchentes e verbas do erário municipal.

* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Domingo - 30/08/2009 - 17h21

Um cais à espera de ação em Porto do Mangue

Estive em Porto do Mangue.

Enche os olhos, faz bem a alma reabastece o ânimo com tanta beleza da natureza, além do afeto humano. Gosto do lugar, de sua gente simples e educada.

Mas também por lá conheci a realidade do cais que gradualmente tem sido engolido pelo fluxo e refluxo das águas no Rio das Conchas.

O prefeito Francisco Gomes, o "Titico" (PMDB), contou-me que existem recursos assegurados para a obra, que é estratégica para a economia (turismo, carcinicultura) e infra-estrutura do município. Populares com os quais conversei reclamaram da demora numa solução do problema.

Sem barreira de contenção, por vezes as águas avançam sobre casas ribeirinhas.

O Estado, alerto à governadora Wilma de Faria (PSB) e vice Iberê Ferreira (PSB), pode agilizar essa obra e dar uma resposta de grande elouquência a essa aspiração.

Foi isso o que ouvi. Projeto que trata da questão anda emperrado na anacrônica "burrocracia" que não percebe a urgência dos mais humildes.

Fica meu apelo. Aguardo resposta.

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Sábado - 29/08/2009 - 22h54

Servidor municipal tecla em vão à cata de dinheiro

Dezenas e centenas de servidores da Prefeitura de Mossoró passaram parte do dia de hoje teclando números. Sem sucesso.

A fila à cata de dinheiro em caixas eletrônicos foi sempre frustrante. A expectativa era de que o município depositasse o salário do mês em curso. Necas.

A fé agora é para que na segunda (31) pingue a grana.

Boa parcela dos servidores teve sua remuneração encolhida com cortes em hora-extra, férias, 13º (pago no mês de aniversário do beneficiado) e no auxílio-transporte.

Façam figa para que a folha não atrase.

Vale lembrar que a Previdência Social é recolhida de todos, mas tem sido paga há anos com atraso. Só em 2008, a prefeitura (nós) desembolsou mais de R$ 800 mil em juros e multa por não cobrir dentro da data esse compromisso elementar.

- Meu Deus, quanta tensão - ouvi uma servidora de carreira exclamar, suando frio.

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Quarta - 26/08/2009 - 20h34

Pagamento do Estado pode ter folha extra

Neste mês o pagamento dos servidores do Estado (Secretaria de Saúde) será efetuado, em parte, numa folha extra.

Só deverá sair entre os dias 10 e 20 de setembro.

Teria ocorrido um erro técnico que envolveria a Secretaria de Recursos Humanos. Os afetados são os que exercem cargos em órgãos colegiados (CPL, CCI), os famosos jetons.

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Quarta - 26/08/2009 - 13h24

Feira de Agronegócios mobiliza Carnaubais

Está tudo pronto para a realização da 5ª Feira de Agricultura de Agronegócios e Agricultura Familiar (FEAAF), promovida pela Prefeitura de Carnaubais. Será de sexta (28) a domingo (30) na cidade histórica.

É uma parceria com o Governo do Estado, Ministério do desenvolvimento Agrário, SEBRAE, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Na programação consta a assinatura do Convênio do programa Compra Direta, torneio leiteiro, oficina sobre regularização fundiária, clínicas tecnológicas, exposição de animais de raça, entre outras coisas.

Nota do Blog - Ótima iniciativa do prefeito Luizinho Cavalcanti (PSB).

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Quarta - 26/08/2009 - 11h02

Ex-advogado de sindicato tem outra tese para vale-transporte

Agora é o tambem advogado Antônio Pedro da Costa que interage com o Blog. Faz um contraponto interessante à postagem mais abaixo.

Ele discorda do advogado Ramirez Fernandes, quanto à interpretação dada ao uso de recursos que seriam relativos ao vale-transporte (auxílio-transporte), por servidores muncipais mossoroense.

A contenda, de algo nível, ajuda-nos (como leigos) à compreensão desse detalhe que recrudesce o relacionamento entre servidores e Prefeitura de Mossoró.

Leia abaixo o que escreve Antônio Pedro:

Carlos Santos,

O problema é que o vale-transporte pago pela Prefeitura, em que pese o nome igual, não corresponde ao benefício estabelecido pela Lei n° 7.418/85.

É que no caso do Município de Mossoró, o que se convencionou chamar de "vale- transporte", na verdade é um complemento salarial pago aos servidores em folha de pagamento, o que diferencia daquilo que se encontra na mencionada lei.

Entendo, modestamente, que depois de pagar esse complemento salarial por vários anos, décadas até, a administração municipal não pode mudar as regras e passar a compensar de forma prejudicial aos servidores.

Fui advogado do Sindiserpum e assim entendo.

Um abraço a você Carlos e ao colega doutor Ramirez.

Antônio Pedro da Costa - Advogado.

Nota do Blog - Quantos blogs podem ter debates, debatedores e temas tão relevantes em discussão, hein!?

Obrigado por entenderem o valor deste espaço, valorizando-o com o seu conhecimento e interesse coletivo. 

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Quarta - 26/08/2009 - 10h26

Advogado esclarece equívoco sobre vale-transporte

A greve empinada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) continua. Entre os pleitos, a conversão de vale-transporte em "dinheiro vivo" não teria amparo legal.

Quem faz o alerta é um webleitor contumaz do Blog, advogado Ramirez Fernandes.

Sua intervenção é meritória e necessária, para que mantenhamos a cobertura do caso às claras.

Leia-o abaixo:

Carlos Santos,

É verdade que a Prefeitura Municipal de Mossoró está sofrendo um choque de gestão ao inverso, digamos definhando, porém no tocante ao vale-transporte agiu de forma correta, à cumprir a lei.

O problema é que os servidores estavam acostumados com o descumprimento da lei, utilizando os recursos destinados ao transporte com outras finalidades.

Devemos exigir sempre o cumprimento da lei, não somente naquelas situações que nos beneficiam.

Abraços a todos do Blog.

Ramirez Fernandes - Advogado. 

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Quarta - 26/08/2009 - 09h28

Fafá quase triplica folha de pessoal deixada por Rosalba

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Quarta - 26/08/2009 - 03h05

Folha de prefeitura poderá atrasar em poucos meses

- Carlos, talvez em outubro ou mesmo novembro, a prefeitura não consiga pagar o salário do servidor em dia.

Ouço essa previsão de um profundo conhecedor das contas da Prefeitura de Mossoró. É um técnico de larga experiência.

Eu já ouvira depoimento parecido, com oscilação apenas quanto ao mês, de outras duas fontes no mesmo nível de acesso à informação privilegiada no erário municipal.

Pagando a Previdência Social há mais de dois anos com atraso (o que repercute com multas e juros que em 2008 passaram de R$ 800 mil), o governo não acerta suas contas. As medidas que toma são paliativas, cosméticas e de efeito tênue.

Portanto, a crise não é de agora. Está no deus-dará desde a gestão passada, iniciada em 2005.

O empreguismo desenfreado empurrou o gasto só com a folha de pagamento de R$ 50,351 milhões para R$ 71,468 milhões, de 2008 para 2009. Representa um peso de 41,94% nas despesas com servidores, comparando-se os primeiros seis meses de 2008 com igual periodo de 2009.

A folha saltou para algo superior a R$ 11,911 milhões/mês em 2009.

No primeiro semestre de 2008 estava em torno de R$ 8,391 milhões.

É preciso lembrar, que ainda em dezembro do ano passado, ao final de seu primeiro governo, a prefeita Fátima Rosado (DEM) demitiu quase mil pessoas com cargos comissionados.

Outro detalhe: nesse gigantismo de números, não aparecem os contratados por empresas terceirizadas na segurança, limpeza urbana e outras áreas.

P.S - Esse mesmo informante conta-me que há desesperadora tentativa da patota, no sentido de encontrar meios à obtenção de empréstimo. Rombo sobre rombo. Nós pagamos a conta, lógico.

Lampião teria causado menor prejuízo, se tivesse obtido o dinheiro cobrado ao então prefeito Rodolfo Fernandes, em 1927, para não saquear a cidade.

Volta, Lampião!

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Domingo - 23/08/2009 - 08h52

Cinco mil servidores acumulam cargo irregularmente

Ouvi de uma fonte muito credenciada que o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração, conseguiu um cd com os nomes de todos os servidores públicos federais no RN.

Aí cruzou com a relação dos servidores do Estado. Resultado: mais de 5 mil acumulações indevidas, ilegais, irregulares.

Todos terão que deixar ou um ou outro. E terão que ressarcir o erário público.

A coisa corre debaixo de muito segredo, pela fauna que envolve.

* Extraído do Blog RRH (AQUI).

Nota do Blog - Cá pra nós e o povo da rua: você acredita que esses artistas vão devolver um centavo ao erário? Você acha que eles vão ser punidos com rigores que a lei impõe?

Por que a cada contratação não é feito rastreamento, para saber se há incompatibilidade?

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Sábado - 22/08/2009 - 22h33

Blog antecipa mais uma decisão que faz parte do Papa

Como este Blog antecipou, o mais recente Jornal Oficial do Município de Mossoró (JOM) trouxe decreto diminuindo salários de comissionados em 5%.

Quem acompanha esta página não foi tomado de surpresa.

Além de estarmos colados na patota, também a ajudamos com propostas à saída da crise de gestão em que meteu a prefeitura.

Vem daí a criação do Programa de Apoio à Patota (PAPA) recentemente apresentado pelo Blog. 

Veja AQUI a matéria que adiantou o decreto.

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Terça - 18/08/2009 - 06h40

Emissora de TV ainda não recebeu dinheiro de prefeitura

A InterTV Cabugi é outro credor de peso na fila da Prefeitura de Mossoró. Espera receber o devido.

São mais de R$ 300 mil que faltam ser pagos.

O trabalho de cobertura do Cidade Junina é o "xis" da questão. 

De forma pacífica, negociada e cordial, a empresa tem procurado receber pelo trabalho realizado. Sem sucesso.

Tenham fé e que os anjos da boca mole digam amém.

Amém!

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Terça - 18/08/2009 - 04h10

Governo pretende cortar 5% do salário de comissionados

O Governo "Da Gente" (deles) costura mais um decreto para tentar dar resposta à crise de gestão da Prefeitura de Mossoró. Outro paliativo.

Pretende reduzir em 5% (cinco por cento), até o final do presente exercício, os subsídios dos cargos em comissão. Medida a partir de setembro.

Em vez da demissão de pelo menos 20% dos comissionados como se chegou a cogitar, a proposta é tirar uma pequena lasca da grana de cada um.

Até aqui é a quarta rodada de medidas para enfrentar a erosão no erário, em pouco menos de dois meses.

Para economizar entre 26 e 30 milhões (até dezembro), como o governo mesmo chegou a comentar atordoadamente, a conta está longe de bater.

Antes, já proclamou (por sugestão deste Blog, que apontava 20%) corte em 10% dos salários de prefeita, vice, secretários e gerentes.

Pobre Mossoró!

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Segunda - 17/08/2009 - 22h52

Empresa do Cidade Junina recebe cota financeira

Senhores credores da empresa pernambucana A-sim, por favor façam fila. Ela recebeu uma gorda parcela financeira ao final da semana passada.

Contratada para promover o Cidade Junina, a A-Sim está "baluda". Certamente vai cobrir compromissos com dezenas de prestadores de serviços.

Mas as maiores cotas ainda estão por vir.

A A-Sim empalmou mais de R$ 3 milhões por seu ingente trabalho.

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Domingo - 16/08/2009 - 19h20

Terceirizadas da Prefeitura de Mossoró demitem empregados

Empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura de Mossoró sofrem efeitos colateriais da crise de gestão. Começaram a demitir.

A Sanepar (que possui contrato de mais de R$ 730 mil/mês) e a SFE Segurança botaram para fora dezenas de empregados. Outras terceirizadas estão com dificuldade de pagamento de folha, por falta de cobertura da própria municipalidade. 

O buraco parece sem fundo.

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Quinta - 13/08/2009 - 16h26

Servidor da Prefeitura de Mossoró entra em greve geral

Greve geral. O servidor público de Mossoró resolveu cruzar os braços.

Cansou de ser massacrado por uma admnistração que afunda a prefeitura e espalha o terror contra o funcionalismo e contrários à sua tirania.

A decisão saiu hoje pela manhã em assembleia geral no Sesi.

Do meio-dia até quase 15h houve reunião no Palácio da Resistência, comandado pelo agitador cultural Gustavo Rosado, chefe de Gabinete da prefeita-irmão Fátima Rosado (DEM). Não houve acordo.

Os servidores estão à pão e água e não acreditam na palavra do governo.

Amanhã logo cedo haverá reunião no sindicato, além de mobilização nas repartições, convocando servidores à paralisação.

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Terça - 11/08/2009 - 21h50

Prefeitura paga fortuna em juros-multa ao INSS por atraso

Você sabia que a Prefeitura de Mossoró pagou mais de R$ 800 mil o ano passado, de juros e multas, por recolhimento atrasado do INSS?

Em 2009 o quadro é o mesmo, continuado, tudo pago por nós - os contribuintes.

Meu queridos amigos do Ministério Público, isso não é caso de má gestão, implicando em suspeita de improbidade administrativa?

O município tem até o dia 10 do mês subsequente para fazer o repasse, depois de recolher 8% do servidor e acrescer mais 12% como empregador. Só que não paga dentro da data. Daí originam-se juros e multa.

Há sinais, ainda, de apropriação indébita: retém e não repassa à Previdência.

Esse dinheiro sai pelo ralo, como se fosse alguma merreca, porque não existe uma administração sadia e equilibrada. 

Tenho muito mais informações, detalhadas, sobre a erosão causada por essa patota no erário.

Vou divulgando, sem pressa, nem medo de mais processos ou outras formas de intimidação desses moleques.

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Segunda - 10/08/2009 - 09h00

Equipamento de agentes de trânsito causa problemas

Familiares de dois agentes de trânsito de Mossoró interpelam-me num evento público. Feira do Livro, para ser preciso. Pedem meu socorro e do Blog. Às ordens.

Segundo eles, além de falta de compromisso no pagamento da remuneração desses recém-contratados, há uma suplementação de maus-tratos.

O fardamento utilizado por esses rapazes é de péssima qualidade. As botas estão se desmanchando, além de provocarem consequências danosas à saúde.

Temendo represálias, ficam no silêncio. De novo o Blog é porta-voz dos que têm medo e podem sofrer perseguições.

Está dado o recado. 

Mas antes uma perguntinha elementar: será que o preço pago por toda esse indumentária é compatível com sua qualidade duvidosa?

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Segunda - 03/08/2009 - 11h00

Folha de pessoal de prefeitura também sofre com "erosão"

Se alguns internautas levassem a sério o Blog do Carlos Santos não estariam assustadas com o que ocorre com a folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró. A situação é gravíssima. A "pedra" foi cantada há tempos.

Ao contrário do que os donos do poder dizem em escassas e arrumadas entrevistas, o bicho pegou. A erosão corrói a folha. 

Está difícil pagar hora-extra, gratificações, plantões, 13º salário e férias, deixando uma multidão em pânico, claro que a folha está afetada. Lógico.

O caso me remete ao ano de 2007.

Passei um curto período de tempo na FM 95. Depois fui "orientado" a sair, após - entre outras críticas - denunciar problemas na folha de pessoal da prefeitura.  

Àquele ano, meses depois da campanha de 2006 (como ocorre agora em relação à de 2008), houve dificuldade de pagar salários, fornecedores, prestadores de serviços e até compromissos com previdência.

Denunciei que o pior viria adiante.

Tudo tem dimensão bem maior agora. Não foi profecia ou praga de Cassandra. Apenas abordagem séria em cima do que criminosamente praticado contra Mossoró.

Nos intramuros do poder, conforme apurei, teme-se que por volta de setembro-outubro a folha de pessoal não seja paga. Daí a necessidade urgente de se cortar na "carne" os gastos e "gorduras".

Porém acho difícil que o corte chegue "à carne". A galinha dos ovos de ouro ainda vai sofrer muito. E os servidores municipais.

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Segunda - 03/08/2009 - 10h20

Chefes perdem hora-extra e gratificação; a dor é grande

Ouço as lamúrias de dois chefes de departamento da Prefeitura de Mossoró. Cargos comissionados, portanto.

A remuneração do mês de julho veio sem hora-extra e gratificação. Assim, seus ganhos funcionais caíram a menos da metade. 

Pedem que o Blog ajude denunciando o caso. Mas apelam também para que eu não revele seus nomes, por motivos óbvios.

Tudo bem. 

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Sexta - 31/07/2009 - 09h48

Corte em férias e ameaça ao 13º afligem servidores

O nó vai arrochar ainda mais. De novo, comprimindo a vida de quem tem a cintura mais fina: o servidor municipal.

Fui informado hoje que o 33% das férias de todo o funcionalismo da Prefeitura de Mossoró está suspenso. E sem previsão de quando será efetuado o pagamento.

É o cúmulo da incompetência administrativa.  

Há também comprometimento para pagamento do 13º salário, que desde a época da então prefeita Rosalba Ciarlini (DEM) é feito dentro do mês de aniversário de cada servidor.

É o cúmulo da incompetência administrativa.

Pobre Mossoró!

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Quinta - 30/07/2009 - 20h40

Petrobras ajuda a sustentar máquina "Da Gente" (deles)

Sempre tão criticada (o que é necessário, visto que é patrimônio dos brasileiros), a Petrobras é uma dádiva para Mossoró. Pena que boa parte da riqueza gerada por ela seja desperdiçada pelo poder público.

A empresa é a maior tomadora de serviços em atuação em Mossoró. O que isso significa dizer, numa linguagem simplificada?

Graças a Petrobras, o erário recebe somas vultosas mensalmente do Imposto sobre Serviços (ISS), que derivam de pagamentos feitos por ela. O Iss responde por mais de 94% da receita direta/mês da prefeitura.

A Petrobras paga em torno de R$ 40 a R$ 50 milhões em serviços em alguns meses - que geram o ISS (5% sobre o valor bruto).

Depois da estatal, é a própria prefeitura a segunda maior tomadora de serviços. Mesmo assim, com números muito inferiores.

Esses e outros detalhes sobre as finanças de Mossoró (que são trancadas a sete chaves) eu trarei depois, nos próximos dias.

Devagar o Blog tem conseguido acessar informações que deveriam ser públicas, mas terminam trancadas na "caixa-preta" (mais uma) do Governo "Da Gente" (deles).  

Aguarde, pois.

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Quinta - 30/07/2009 - 09h54

Amadorismo administrativo prejudica área cultural

Neste mês de julho, que encerra hoje (encerramento fiscal), entrou R$ 13.449.745,65 na conta da prefeitura, valor este referente a repasses de FPM, FEP, ITR, ICMS, ROYALTIES, IPM, CIDE, etc. Em julho de 2008, o crédito foi de R$ 14.173.026,97, ou seja, a diferença não foi tão significante, ocorrendo dentro da margem aguardada de oscilação.

Assim, não foi a queda na arrecadação que motivou o corte abrupto em projetos culturais mossoroenses, mas sim o amadorismo da atual administração, que se apresenta com uma equipe de assessores formada por políticos, não por técnicos.

Caso tivéssemos técnicos e não políticos, os cortes se dariam no enxugamento da máquina administrativa.

Hoje, faltam birôs para tantos diretores e chefes lotados nos órgãos municipais. É gente batendo em gente, sem ter o que fazer. Essas pessoas, entretanto, precisam ser mantidas, pois no ano que vem tem eleição e elas sairão às ruas pedindo votos (é o único período em que elas “trabalham”).

Como mossoroense, lamento a situação administrativa em que vivemos, onde nossos administradores privilegiam o empreguismo por conveniência política em detrimento da valorização de nossa cultura. 

Lamento que tenhamos uma prefeita distante, que não se comunica nem aparece. Não dá entrevistas, não tem Twitter, não anda nas ruas e não atende o povo. A impressão é que se trata de uma boneca Super Vick, que fica trancada num armário, saindo apenas em ocasiões especiais. No caso da prefeita, em inaugurações e sessões de foto.

Precisamos, senhora prefeita, de eficiência e transparência. Já.

* Extraído do Blog do Tio Colorau (AQUI).

Volto já com reforço à postagem.

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Sexta - 24/07/2009 - 02h34

Como não pagar a insalubridade

A empresa responsável pela terceirização, completamente desnecessária, da mão de obra alocada à Prefeitura de Mossoró, tem recomendado aos contratados que trabalharem em postos de saúde, que evitem contatos com material perigoso.

Os ASGs são proibidos de limpar o lixo hospitalar, de entrar em laboratórios, de manter contato com pacientes e outras mais.

Daí estão contratando o pessoal da limpeza como "recepcionistas", causando o maior embaraço aos diretores das unidades que perderam a autoridade de mandar vassourar o posto.

A ASG, camuflada de recepcionista, não o faz por considerar um trabalho "menor" ao cargo que consta em seu contrato.

Esses contratos precisam se revistos.

* Extraído do Blog do Thurbay Rodrigues (AQUI). 

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Quinta - 23/07/2009 - 18h34

Petrobras mostra números dos royalties

Os royalties pagos pela Petrobras pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar já renderam, de janeiro a julho deste ano, R$ 142,10 milhões ao Rio Grande do Norte.

Desse montante, R$ 75,78 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 66,32 milhões a 95 municípios.

O repasse de julho foi de R$ 22,59 milhões, sendo R$ 11,64 milhões destinados ao Rio Grande do Norte e R$ 10,95 milhões aos municípios.

Neste mês, Macau continua na liderança no recebimento dos royalties no Estado, com o repasse de R$ 1,42 milhão. Mossoró ficou em segundo lugar, com R$ 1,41 milhão, seguido de Guamaré com R$ 1,35 milhão.

Pendências ficou na quarta posição com R$ 750 mil. Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 552 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás.

Outros oito municípios receberam valores superiores a R$ 200 mil.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustívies (ANP), por meio do portal (AQUI).

* Informação da Comunicação da Petrobras passada diretamente ao Blog.

Nota do Blog - A Petrobras tem uma importância estratégica incomensurável para o país. Ela é e deve ser realmente nossa.

Quanto aos royalties, não faltam governantes choramingando a queda nos valores pecuniários dos repasses. Choram de barriga cheia.

Sai prefeito e entra prefeito e não vejo um sequer pensando no inexorável: como será quando acabar a prospecção por aqui? É um bem finito.

Ninguém criou um fundo de formação tecnológica, por exemplo. Faz-se uma pracinha, um teatro e pronto. Pão e circo garantidos ao povão.

Pobre RN!

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Quarta - 22/07/2009 - 02h42

Contra-cheques do Estado vão ser periciados

Existem 5.584 servidores do Estado que têm vínculo com Prefeituras do Rio Grande do Norte.

A constatação é da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Governo.

Os contra-cheques em duplicidade serão periciados pra saber se há acumulação indevida, segundo afirmou Paulo César Medeiros, titular da Searh.

* Extraído do Blog RRH (AQUI).

Nota do Blog - Por que não cruza também com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e Justiça?

Outra pergunta cretina: as eventuais irregularidades vão ensejar ressarcimento ao erário?

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Segunda - 20/07/2009 - 18h10

Gerência de Trânsito faz alteração testando tráfego

A Gerência Executiva do Trânsito (GETRAN) anuncia operação para esta quarta (22), na Rua Bezerra Mendes, no Centro, em área próxima ao Mercado Central.

Seis guardas de trânsito, por turno, participarão das atividades, que será iniciada às 6h30 e terminará às 19h. 

O gerente Walter Pedro explica que o objetivo da operação é fazer uma simulação de mudança de tráfego na Rua Bezerra Mendes.

- Vamos testar uma possível mão dupla - comenta o gerente do Trânsito, acrescentando que a simulação analisará a possibilidade de melhoria no que diz respeito ao atendimento dos transportes coletivos.

* Com informações da Gerência de Comunicação da PMM.

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Sexta - 17/07/2009 - 14h52

Prefeitura perde paciência com EIT e romperá contrato

O contrato entre a Prefeitura de Mossoró, Caixa Econômica Federal e a empresa ETI, vencedora da licitação para serviços de saneamento básico na cidade, será anulado. Decisão já tomada.

Para tanto, a secretária Kátia Pinto, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA), afirma que é preciso que se cumpra todas as fases burocráticas, como levantamento do que foi realizado, medição e vistoria – sendo essa parte a cargo de técnicos da Caixa.

Somente depois disso é que haverá o destrato – anulação do contrato.

Ela informa que até o dia 10 de agosto tudo será resolvido.

- Estamos fazendo o levantamento de serviços para mandar para a Caixa analisar e fazer a vistoria para, depois, autorizar nova licitação - informa Kátia Pinto, acrescentando que quando ocorre um destrato é preciso a elaboração de uma nova planilha de custos.

O município foi beneficiado com R$ 33 milhões do Programa de Aceleração do Cresci mento (PAC) para investimentos em saneamento. Desse total, a secretária diz que foram liberados R$ 8 milhões para a empresa EIT.  Ainda segundo a secretária, a empresa iniciou os serviços e depois solicitou realinhamento nos procedimentos relacionados a valores, afirmando que não tinha condições de continuar a obra devido ao baixo valor pago pelo município.

- A empresa apresentou uma proposta, com a qual ganhou a licitação, começou a obra e depois alegou que o preço era baixo. O município analisou e percebeu que os valores eram os de mercado e não acatou a sugestão da empresa - comenta.

Kátia Pinto acrescenta que é preciso formalizar a anulação do contrato com a EIT para que um novo processo licitatório seja realizado a fim de que as obras de saneamento sejam reiniciadas.

Atualmente o município tem 52% de área saneada na zona urbana.

* Com informação da Gerência de Comunicação da PMM. 

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Quinta - 16/07/2009 - 21h32

Trabalhadores de prefeitura vão fazer paralisação

O serviço público municipal de Upanema poderá enfrentar uma greve geral a partir da próxima segunda (20). Pelo menos uma parada de advertência está agendada.

A paralisação começará às 7h. Os trabalhadores também realizarão um ato público, após as 14h. A intenção é de sensibilizar a prefeita Maristela Freire (PMDB) a atender as reivindicações dos servidores.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDISERPUP), Rosimary Sobral, a prefeita se nega a cumprir o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).

Também estaria reduzindo percentual pago por titulação aos professores, se nega a conceder licença-prêmio aos servidores e descontou no contracheque o valor referente ao imposto sindical mas não fez o repasse ao sindicato.

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Quarta - 15/07/2009 - 17h07

Prefeitura e União vão abrir dois telecentros

A Fundação Municipal de Apoio à Geração de Emprego e Renda (FUNGER), através do Programa de Inovação Tecnológica, disponibilizará  de um novo serviço à população. Tratam-se de dois telecentros.

Esses núcleos informatizados serão instalados até meados de agosto, nas unidades de capacitação profissional do Walfredo Gurgel e Estrada da Raiz.   

A presidente da Funger, Izabel Montenegro, explica que os telecentros são frutos de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Mossoró e o Governo Federal, através dos ministérios do Planejamento e das Comunicações.

“Os ministérios cederam 38 micros ao município, para implantação desse serviço”, diz Izabel.   O Ministério do Planejamento doou 20 computadores, que serão instalados na Agência 2 da Funger, no conjunto Walfredo Gurgel. O Ministério das Comunicações, além de 18 terminais, doou também as antenas para acesso à banda larga de internet através de satélite.

Nota do Blog - Muito interessante a parceria para abrir caminho a esse mundo espetacular proporcionado pela Internet.

Mas é salutar, ainda, que ele seja ainda mais democrático, proporcionando ao internauta navegar por páginas de seu interesse, como este Blog.

Nossa página é bloqueada - ou seja, censurada, pelo governo municipal mossoroense, em suas repartições.

Por que será, hein?

* Com informações da Gerência de Comunicação da PMM.

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Domingo - 12/07/2009 - 11h54

Lina Vieira é demitida por investigar a Petrobras

O ministro Guido Mantega (Fazenda) demitiu a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, em razão do desgaste causado ao governo na disputa do órgão com a Petrobras envolvendo a forma de recolhimento de impostos pela estatal.

A Folha apurou que Mantega citou, entre as justificativas para a saída de Lina Vieira, reclamações que teria recebido do Planalto, entre elas da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

O governo estava descontente com a decisão da Receita de investigar a Petrobras. Oficialmente, a Fazenda não comentou o assunto. A saída será oficializada nos próximos dias.

O desgaste de Lina Vieira, que foi informada na quinta de sua demissão, começou em maio, quando se descobriu que a Petrobras fez mudança contábil que proporcionou a redução de R$ 4,3 bilhões em pagamento de tributos.

Em nota divulgada à época, a Receita citou a legislação que disciplinava a matéria e, em tese, vedava a manobra da estatal. Esse movimento foi considerado desastroso para a secretária, que passou a ser bombardeada nos bastidores do governo.

A partir desse episódio, a oposição começou a defender uma CPI da Petrobras, que será instalada na terça, e travou embate com o governo com troca de acusações de ambos os lados. Lula e a própria Dilma saíram em defesa da estatal.

O presidente chegou a dizer que a oposição agia de modo "irresponsável" ao insistir na CPI.

* Extraído do Folha de São Paulo desde domingo (12).

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Quarta - 08/07/2009 - 21h20

Empresários querem apoio para novo aeroporto

A prefeita Fafá Rosado (DEM) receberá na próxima terça (14), um grupo de empresários de Mossoró que pretende fazer parceria na construção de um novo aeroporto para a cidade.

A audiência está  marcada para às 15h, no Palácio da Resistência. 

Os empresários estarão representados pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), Jorge do Rosário, e outros associados. Eles vão apresentar à prefeita o projeto de construção do novo aeroporto fora da área urbana de Mossoró e pedir o apoio do governo à iniciativa.

A idéia é fazer uma permuta com o terreno que atualmente sedia o Aeroporto Governador Dix-sept Rosado. A área não pertence ao município.

A expectativa é de intervenção da prefeitura à concretização do projeto.

* Com informação da Gerência de Comunicação da PMM.

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Segunda - 06/07/2009 - 22h36

Prefeitura inicia estudo que pode municipalizar serviço

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) iniciou pesquisa relacionada à atuação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em Mossoró.

Técnicos da Fundação vão analisar a capacidade de funcionamento da estatal no que diz respeito ao abastecimento d’água na cidade e do serviço de saneamento básico, com base no contrato de concessão assinado entre a empresa e a Prefeitura de Mossoró.  

A secretária municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental, engenheira Kátia Pinto, informa que os dados da pesquisa serão repassados à Prefeitura em um prazo de 90 dias.  

Há possibilidade da prefeitura apostar em novo formato de gestão para o abastecimento e saneamento, como a municipalização.

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Segunda - 06/07/2009 - 19h36

Prefeitura regulariza imóveis no Quixaberinha

A Prefeitura Municipal de Mossoró começa o processo de regularização fundiária dos imóveis do bairro Quixabeirinha. A localidade é  a primeira a ser alcançada pela ação do município.

O procedimento visa dar legalidade à ocupação dos terrenos dentro dos limites da cidade. O processo, de acordo com o gerente do Desenvolvimento Urbanístico, Alexandre Lopes, é uma valorização dos imóveis para a população.

No Quixabeirinha são 1.400 imóveis a serem regularizados e o trabalho já começou.

Alexandre Lopes explica que as pessoas não precisam temer o processo. “Alguns boatos dão conta de que a regularização iria obrigar os moradores a pagarem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso não é verdade, porque existe uma lei municipal que isenta os cidadãos que tem  pequenos imóveis do pagamento desse imposto”, justificou.

Nota do Blog - Acertadíssima a iniciativa do governo da prefeita-enfermeira Fátima Rosad