Por François Silvestre

O Brasil não foi e não é uma federação.  O que é uma Federação? É uma União política, republicana, formada por membros autônomos, que possuem Constituição própria e legislação específica. Cuja vigência e eficácia, no seu território, tem prevalência sobre as leis gerais da União, à exceção da Constituição Federal.

Qual desses conceitos se aplica, na prática, ao Brasil? Nenhum. E todos, só que teoricamente acanalhados.

E qual órgão “constitucionalmente” instituído deve cuidar da existência da federação, zelar por sua manutenção e eficácia? O Senado Federal. A falsidade nasce na não existência da federação e se consolida na inutilidade do órgão protetor.

O Senado era uma nobiliarquia imperial formada por sustentadores do Império. Ricos que mantinham a família real e sustentavam os influentes protegidos da Casa de Bragança.

Os senadores eram eleitos pelas províncias, mas só assumiam o posto, vitalício, por acatamento do imperador. Casos houve em que a província elegia o senador e não era nomeado pelo imperador. Um exemplo: José de Alencar, eleito pela província do Ceará, não foi nomeado, sob a desculpa de ser jovem. Exatamente por quem foi imperador aos quinze anos.

Com a república, o Senado sobreviveu. Era preciso salvar os ex-próceres da Coroa, republicanos novos. De vitalício, virou quase. A mesma pompa e a mesma inutilidade.

A aristocracia rural e a atividade comercial urbana, sustentáculos do império, tomaram as rédeas do novo regime.

Rui Barbosa, Campos Sales, Bernardino de Campos, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Prudente de Morais, Deodoro da Fonseca, Francisco Glicério eram todos próceres do império. Eles e mais outros. E quem ficou fora das rédeas executivas foi arquivado no Senado.

É essa instituição, caríssima e inútil, que guarda a inexistente federação. Tudo de faz de conta.

São Paulo e Minas dominaram a “federação” após o golpe republicano, durante quatro décadas.

Com o golpe de 1930, falsamente chamado de revolução, morreu a república velha. Nasceu a federação? Coisa nenhuma. O Estado Novo sepultou o morto-vivo. Ou natimorto. Getúlio queimou as bandeiras dos Estados e aboliu seus hinos. Era a declaração oficial de que “essa merda nunca existiu”.

A ordem constitucional nascida em 1946 começou a preparar o amadurecimento institucional.

Com todos os defeitos da nossa formação, foi o único período da nossa história que mostrou a cara brasileira do seu povo. E caiu pelos seus méritos e não pelos defeitos.

O golpe de 64 acampou a “federação” nos quartéis. Igual ao império, só sobreviveram os obedientes ao poder dos coturnos.

E quando caiu, fê-lo em conluio com os que assumiram o poder e o repassaram aos seus descendentes. São as atuais capitanias.

E não há federação entre feudos saqueados e falidos.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.