segunda-feira - 15/05/2017 - 22:54h
Justiça Federal

Ação Penal coloca Sandra, Laíre e Larissa em novo julgamento

Costura política nas eleições municipais 2016 ajuda grupo a empurrar sentença para Tribunal Federal

Do Mossoró Hoje e Blog Carlos Santos

O núcleo político comandado pela ex-deputada federal e atual vereadora Sandra Rosado (PSB) tem mais e mais problemas em fila na Justiça Federal. Eles alcançam também seu marido e ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB), bem como a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), filha de ambos.

A Ação Penal sob número 0000862-84.2015.4.05.8401, protocolada em novembro de 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF/RN), com assinatura do procurador Emanuel de Melo Ferreira, trata de suposto desvio de R$ 3.429.779,00 no período 2004/2005. Seriam recursos federais destinados à Saúde, através da Fundação Vingt Rosado, comandada pela família de Sandra, Laíre e Larissa.

Laíre, Sandra Rosado e Larissa Rosado são denunciados duramente pelo MPF em ação penal (Foto: arquivo)

Nesse rol, ainda aparecem 12 outros envolvidos (veja lista em boxe dentro desta postagem).

A demanda judicial desembarca no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), devido à presença da deputada “Larissa Daniela da Escóssia Rosado” como ré. Ela tem foro privilegiado, por ser deputada estadual.

O processo, que já estava concluso para sentença, seria julgado na 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró. Não ocorreu devido a essa situação política-jurídica excepcional obtida por Larissa em janeiro deste ano, como resultado de minuciosa articulação política desencadeada pelo ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) no ano passado. A costura envolveu também o grupo rosalbista (veja AQUI), e ligou as eleições municipais de Natal com as de Mossoró em 2016.

Henrique – que quer retornar à Câmara Federal  em 2018 – aboletou o então deputado estadual Álvaro Dias  (PMDB) como vice-prefeito do Natal, Carlos Eduardo (PDT), para que a suplente Larissa Rosado virasse titular. Assim, o mandato dela teria também tem essa serventia, como chicana no labirinto judicial.

Todo esse anteparo político não é suficiente, assim mesmo, para aplacar o cerco do MPF/RN ao grupo Rosado. O que a ação penal em foco descreve, no labirinto dos recursos federais milionários que teriam evaporado a caminho de Mossoró, é desconsertante.

Gestores e dirigentes corruptos

“Como uma instituição que sempre recebeu milhões e milhões de reais para investimento nos vários serviços de saúde para cuja prestação foi criada, quase fechou as suas portas por incontestável inoperância? Simples. As mulheres e recém-nascidos de Mossoró/RN tiveram o azar de depender de uma entidade de saúde constituída por gestores e dirigentes corruptos que não tiveram o menor pudor em retirar os recursos do cuidado com a saúde dos seus pacientes para aplicá-los em finalidades completamente escusas”, vocifera o procurador da República Emanuel de Melo Pereira, de Mossoró, no texto que denuncia pai, mãe, filha e mais 12 envolvidos.

O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira destaca que para a “eficiência desta espécie de desvio de dinheiro público eram necessárias as atividades de quatro tipos de agentes, devidamente delineados.

Henrique: costura (Foto: Marcelo Camargo)

“Deputado autor da emenda; entidade pública e respectivo gestor destinatário dos recursos provenientes das emendas parlamentares; empresas privadas e sócios pré-definidos, indicados mediante o auxílio dos agentes intermediadores, que executariam o objeto do convênio, com pagamento de propina ao parlamentar; integrantes de comissão de licitação que fabricariam os certames públicos para ofertar ares de legalidade à trama improba,” descreveu Emanuel de Melo Ferreira.

No caso em questão, a então deputada federal Sandra Rosado, no ano 2004, destinou recursos (quase R$ 3 milhões em emendas) para a Fundação Vingt Rosado, que na época era administrada por Francisco de Andrade Silva Filho.

Ele era marido de sua filha Larissa Daniela da Escóssia Rosado, então deputada estadual.

Os réus na Ação Penal 0000862-84.2015.4.05.8401

Laíre Rosado Filho;
Sandra Maria da Escóssia Rosado;
Larissa Daniela da Escóssia Rosado;
Francisco de Andrade Silva Filho;
Damião Cavalcante Maia;
Claudio Montenegro Coelho de Albuquerque;
Francisco Wilton Cavalcante Monteiro;
Francisco Wallacy Monteiro Cavalcante;
Maria Alves de Sousa Cavalcante;
Maria Goreti Melo Freitas Martins;
Maria Melo Forte Cavalcante;
Manuel Alves do Nascimento Filho;
Suane Costa Brusamerello;
Anderson Luis Brusamarello;
José do Patrocínio Bezerra

Como a Fundação Vingt Rosado não é hospital, simulava-se compra de material e equipamentos para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), controlada pelo então marido de Sandra Rosado, o ex-deputado federal e médico Laíre Rosado Filho. Segundo relata o MPF na denúncia acatada pela Justiça Federal, cada centavo enviado pelo Governo Federal para a saúde de Mossoró era desviado.

“A fraude cometida pelos investigados não se propunha a frustrar o caráter competitivo das licitações, que, repita-se, sequer chegaram a ocorrer. A manipulação da documentação foi posterior ao repasse dos recursos entre os integrantes da associação criminosa e teve o objetivo de burlar a prestação de contas, dificultando a identificação das operações ilícitas”, explicou o MFP em sua denúncia.

O procurador federal Emanuel de Melo Ferreira foi enfático, claro e direto em afirmar que a família Rosado está praticando este tipo crime gravíssimo contra a população de Mossoró há muitos anos usando a Apamim, que está sob intervenção federal desde setembro de 2014.

“Neste ponto, cumpre destacar que a utilização da Apamim por Laíre Rosado Filho, Sandra Rosado e Larissa Rosado como fachada para a prática de atos ilícitos vem de um longo contexto histórico, em que ele, agindo na condição de superior mandatário da Apamim, capitaneou reiterados desvios de recursos públicos destinados à prestação de serviços de saúde nesta cidade, os quais são notadamente de origem federal (oriundos do Ministério da Saúde, a exemplo dos vários convênios que firmou com o Fundo Nacional de Saúde – FNS)” – apontou o procurador federal.

Veja matéria completa no Mossoró Hoje clicando AQUI;

Veja a denúncia na ÍNTEGRA clicando AQUI.

Veja também: Sandra Rosado tem condenação a 9 anos e dois meses de prisão (AQUI);

Veja também: Vereadora Sandra garante ser inocente (AQUI).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Tudo indica que serão julgados e condenados. E daí?
    Vão recorrer e tudo termina na tal PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
    Ou não é assim que acontece com os condenados no SAL GROSSO?
    Tem condenado no SAL GROSSO a mais de 5 anos de cadeia que continua na vida pública, inclusive exercendo a presidência da Câmara Municipal de Mossoró.
    Quando os tribunais começarão a julgar os recursos dos condenados por prática de improbidade e colocarão um ponto final na IMPUNIDADE.
    IMPUNIDADE que revolta a todos.
    ///
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM MAIS? ACHO QUE SIM.
    AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CMM ESTÃO SENDO APURADAS DESDE 06/12/2016.
    ATÉ O FINAL DO SEMESTRE GRANDES NOVIDADES NA POLÍTICA DO RN E DE MOSSORÓ. AGUARDEM!

  2. Francisco das Chagas Veras Leite diz:

    Melancólico. Agora é esperar prescrever e partir para o abraço, nos alpendres da vida. Triste fim para o povo, como sempre.

  3. João Claudio diz:

    Eu vivi uma época em que, quando um cidadão ou cidadã era denunciado pela justiça e com vergonha de tudo e de todos, faltava ao trabalho, evitava sair de casa, ficava amuado, triste, desgostoso, infeliz, decepcionado, se trancava em um quarto e só saia para tomar banho, desligava o telefone, enfim, evitava, sobretudo, às piadas no dia a dia. Homens denunciados deixavam a barba crescer para disfarçar a cara de sem vergonha.

    Hoje, o denunciado(a) parece se sentir orgulhoso(a). Sai às ruas como nada estivesse acontecendo, ri a toa, a sua rotina não muda em nada e sequer franze a testa, dando um nítido sinal de que não está nem ai, deixando a entender que ”nada vai dar em nada”.

    Parece que a denuncia passou a ser um troféu a que poucos tem direito.

    ”O réu que não tem direito a foro privilegiado procura ajuda no stf e encontra”.

  4. George Duarte diz:

    Essa gente era pra estar tudo na cadeia, quantas crianças deixaram de receber atendimento na época, quantos partos deixaram de ser feitos com todo esse dinheiro desviado. Esperemos pois, vejam Sergio Cabral e toda sua gangue onde estão hoje.

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.