segunda-feira - 03/10/2016 - 21:54h
Mossoró

Advogado dá opinião sobre hipótese de mudança na Câmara


Amigo Carlos Santos, sobre a postagem TSE pode alterar lista de eleitos em Mossoró e outros municípios (veja AQUI), vou tecer alguns comentários pertinentes:

O quociente eleitoral é a divisão dos votos válidos pelo numero de cadeiras no legislativo, seja estadual ou municipal, no caso de Mossoró foram considerados válidos 134.486 votos, perfazendo assim o quociente eleitoral (134.486/21) de 6.404, (desprezando-se as frações), votos para o partido ou coligação conseguir uma cadeira/vaga na câmara.

O comentário gira em torno dos votos obtidos pelo ex-deputado Betinho Rosado, 433, que somados aos já demostrados, alterariam o quociente para 6.424, sendo assim gerando uma mudança de apenas 20 votos.

No caso PHS, que lançou nominata própria, a soma de seus candidatos ultrapassou a marca dos 8.000 votos, posto que em nada altera em relação à eleição de Aline Couto (PHS).

Não há uma mudança drástrica, com a pulverização de partidos com nominata própria e coligações no total de 17. Essa diferença de 20 votos não altera nada. Seria o caso se houvesse poucas coligações. Creio que não haverá mudanças.

Steverson Medeiros – Advogado

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Ênio Villaça diz:

    Perfeita colocação do nobre colega Steverson.
    Independente do julgamento de Betinho, não haverá mudanças no quadro.

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Não sou advogado, mas creio que mudança acontecerá se os recursos SAL GROSSO forem julgados e a sentença proferida pelo juiz em 1ª instância confirmada. Aí, creio eu, teremos o afastamento dos condenados em 2ª instância.
    Eu estivesse numa suplência passaria a torcer pelo julgamento dos recursos SAL GROSSO. Até porque temos caso de condenado em 1ª instância que declarou ao jornal O MOSSOROENSE que O QUE EU FIZ FOI TÃO POUQUINHO.
    Como não sou suplente de vereador não vou torcer para que o julgamento aconteça por causa de uma vaga na CMM. Continuarei a clamar pelo julgamento dos recursos SAL GROSSO porque sou cidadão. E na condição de cidadão sinto-me no direito de continuar lembrando a todos que estes recursos que há muito tempo aguardam julgamento estão mantendo no exercício de cargo eletivo condenados em primeira instância por prática de improbidade. Interessante é não permitirem que um Ficha Suja dispute uma eleição, mas permitem que um CONDENADO em primeira instância dispute. Não consigo compreender porque a lei permite que isto aconteça. Um dia adotaremos o sistema americano. Lá o condenado em 1ª instância é imediatamente recolhido ao xilindró onde fica no aguardo do julgamento do recurso.
    Um dia copiaremos o que de bom tem os EUA.
    ///
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
    AS BLUSAS ADQUIRIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO EM JULHO FICARÃO MESMO PARA QUE EM 2017 A ROSALBA FAÇA A DISTRIBUIÇÃO?

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    E-MAIL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RECEBIDO EM 06/07/2016.
    Re: sugestão/crítica
    qua 06/07, 18:46
    Gerência de Educação – PMM
    Boa tarde amigo,
    Agradeço o apoio e sugestão nos emails remetidos por V.Sa. Estamos junto com a equipe de nutricionista em visitas nas escolas para conferir se os cardápios não estão sendo cumpridos. Sobre a outra camisa da farda estamos aguardando a remessa da empresa licitada que confirmou para a entrega ainda neste mês. A PMM convocou 42 professores do concurso para suprir as vacâncias dos aposentados resolvendo os problemas de vacâncias na nossa rede e que ate o momento era suprida por aulas excedentes. Agradecemos Vosso apoio e nos colocamos a disposição.
    Atenciosamente.
    Glaudionora Silveira
    Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer.
    ////
    Sobre este e-mail tenho a dizer que até hoje as blusas não foram entregues, que alunos ficam brincando na quadra de esportes por falta de professor em sala de aula e que a MERENDA ESCOLAR continua sendo de péssima qualidade. O refresco de Q-Suco com duas bolachas continua sendo servido a título de MERENDA ESCOLAR. Isto quando tem este refresco e as bolachas.
    Dispensável alongar o comentário.
    ////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.

  4. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Ouço agora num programa de rádio a notícia de que um promotor vai apurar com todo o rigor casos de compra de votos nas eleições municipais em Mossoró.
    Merece todos os elogios o trabalho que este promotor promete encetar.
    Só que aqui ao meu lado o Zé Buchudinho me lembra que se este promotor conseguir provas suficientes para indiciar algum candidato que conseguiu se eleger através de votos comprados, certamente este suspeito de compras de votos será julgado e se a provas forem robustas será condenado.
    E prosseguindo, com ar professoral me pergunta Zé Buchudinho:
    SE FOR CONDENADO PODE RECORRER? PODE?
    Zé Ruela começa a rir e a olhar para a minha cara com ar de deboche.
    Antes que Zé Ruela me ofereça um pirulito eu dou a conversa por encerrada lembrando que há anos condenados no SAL GROSSO que recorreram continuam exercendo cargos eletivos e se reelegendo.
    Zé Buchudinho conclui perguntando:
    E SE O PROMOTOR CONSTATAR QUE TEM ALGUM CONDENADO ENVOLVIDO EM COMPRA DE VOTOS?
    Antes que eu respondesse Zé Ruela deu uma gargalhada tão grande que eu me assustei.
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
    CADÊ AS BLUSAS PROMETIDAS PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS?

  5. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “04/10/2016 10h00 – Atualizado em 04/10/2016 10h10 – G1
    Desvios no Idema chegam a R$ 35 milhões, aponta relatório do TCE/RN
    Documento revela que fraude no órgão estadual cresceu em R$ 15 milhões.
    Além disso, subiu o número de beneficiários no esquema de desvios.”
    Sobre este assunto escrevi o seguinte comentário no G1
    Inácio Almeida
    há um minuto
    A Dama de Espadas está solta e recebendo uma irrisória aposentadoria de mais de 33 mil reais. De quebra rindo da nossa cara que levantamos às 5 e ficamos até às 22 trabalhando para pagar impostos e manter toda esta situação que nos fere, machuca e humilha. Recorrer no RN é certeza de IMPUNIDADE. Basta dizer que os recursos de um outro escândalo, SAL GROSSO, estão há e anos aguardando julgamento e mantendo condenados no exercício de cargo eletivo e já reeleitos, pois não foram impedidos de disputarem as eleições de domingo.
    ////
    AOS POUCOS ESTOU DIVULGANDO PARA TODO O BRASIL O CASO SAL GROSSO. ESTA DEMORA NO JULGAMENTO DESTES RECURSOS VAI TERMINAR ENTRANDO PARA A HISTÓRIA DO FOLCLORE POLÍTICO MUNDIAL, TAMANHO O ABSURDO DO QUE ESTÁ ACONTECENDO. HOJE O STF JULGA SE OS CONDENADOS EM 2ª PODEM RESPONDER O PROCESSO EM LIBERDADE. SE ISTO ACONTECER LIBERARAM GERAL. E VIVA A IMPUNIDADE.
    Será que estão esperando o resultado do julgamento do STF acerca de condenado em 2ª permanecer em liberdade e exercendo cargo eletivo para julgarem SAL GROSSO? E se o STF entender que condenado em 2ª vai para o xilindró, SAL GROSSO continuará sem ser julgado?
    //////////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
    CADÊ A BLUSA QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROMETEU AOS ALUNOS?

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