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sexta-feira - 19/08/2016 - 00:43h
Assembleia Legislativa

Robinson, Ezequiel e Ricardo Motta teriam desviado R$ 86 mi


Do Tribuna do Norte

Auditoria no Quadro Funcional e na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa potiguar, realizada pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex/TCE-RN) constatou várias irregularidades que teriam sido praticadas ao longo da última década. A análise de documentos pelos técnicos do TCE vai de janeiro de 2006 a abril deste ano.

Ricardo, Robinson e Ezequiel: três presidentes e um enorme problema (Foto: Web)

No relatório final, de mais de 200 páginas, são apontados “nepotismo, nomeação de servidores sem concurso público, concessão de gratificações sem controle e pagamento de benefícios irregulares”.

O dano ao erário público pode ter chegado próximo dos R$ 86 milhões.

O relatório foi encaminhado ao conselheiro Gilberto Jales, que deverá analisar o documento e, após a citação dos investigados, encaminhá-lo ao Ministério Público de Contas junto ao TCE.

Ao longo de 218 páginas, o corpo técnico formado por seis inspetores, analisou documentos relativos aos fastos com os servidores efetivos e comissionados da Casa Legislativa. De janeiro de 2006 a abril deste ano, a folha de pagamento do Poder Legislativo consumiu, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão. Não foram analisadas as folhas de pagamento suplementares de 2006 a 2011, pois a ALRN não disponibilizou a documentação.

A auditoria foi iniciada em fevereiro deste ano, dias após a Tribuna do Norte publicar uma série de reportagens com base em dados extraídos do Portal da Transparência da Casa Legislativa, mostrando o aumento no número dos servidores ocupantes de cargos comissionados em cinco anos.

Por causa das assinaturas dos atos irregulares que ensejaram aumento no dispêndio com a folha de pessoal, o relatório sugere que seja cobrado aos ex-presidentes Ricardo Motta (PSB) e Robinson Faria (PSD) – atual governador do Estado -, além do atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), o ressarcimento de quase R$ 86 milhões aos cofres estaduais.

Robinson Faria, de acordo com a Comissão de Auditoria do TCE, deverá ressarcir aproximadamente R$ 51 milhões.

Ricardo Motta seriam R$ 27 milhões.

Já Ezequiel Ferreira, o atual presidente, teria a obrigação de ressarcir o erário com R$ 7,7 milhões.

Irregularidades

Além deles, deverão responder pelos danos ao erário as seguintes pessoas: Maria Dulcinéia Limeira Brandão, servidora responsável pela administração financeira; Terezinha Germano de Oliveira Câmara, servidora contadora; e Luíza de Marillac Rodrigues de Queiroz, ex-coordenadora de Recursos Humanos.

Na auditoria, algumas pastas de servidores escolhidos por amostragem acabaram não sendo localizadas pelo corpo de inspetores do TCE/RN.

Casa Legislativa é foco de relatório de mais de 200 paginas que mexe com seus alicerces (Foto: arquivo)

“Quanto aos dados referentes ao quadro funcional e à folha de pagamento da Assembleia, extraídos de seu sistema de controle de folha de pagamento, observou-se a existência de algumas inconsistências cadastrais, como por exemplo: CPF inexistente, nomes incorretos/incompletos/abreviados, matrículas duplicadas, contas bancárias idênticas para diversos servidores, problemas na data de admissão, data de exoneração e lotação de servidores”.

Foi identificada a ocorrência de nepotismo entre pais e filhos e entre irmãos, todos vinculados à Assembleia Legislativa.

Remuneração de Agentes Políticos

Houve constatação de pagamento de Representação ao Presidente em valor superior ao teto constitucional; pagamento indevido de gratificação natalina e adicional de férias; além de pagamento indevido de Ajuda de Custo Parlamentar.

Servidores Efetivos

Constatou-se a existência de ativos com mais de 70 anos de idade; efetivação de servidores públicos sem concurso público; omissão na remessa de processos de atos de pessoal ao TCE/RN.

Folha de Pessoal

Verificou-se, ao longo dos últimos dez anos, aumento, alteração e concessão de vantagens e vencimentos através de gratificação pelo desempenho de atividade especial; pagamentos indevidos de auxílio-alimentação e auxílio-saúde; pagamentos indevidos de vantagens declaradas inconstitucionais pelo STF; pagamentos indevidos de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) a servidores; pagamento de adicional de insalubridade sem laudo pericial prévio; pagamento de remuneração em valor superior ao Teto Constitucional; pagamento de gratificação natalina em valor superior ao Teto Constitucional; inconsistências cadastrais no sistema de controle da Folha de Pagamento.

O relatório mergulha ainda mais nas entranhas financeiras e de pessoal da Assembleia Legislativa. Encontra números que impressionam. Um exemplo é a ‘engorda’ no número de servidores comissionados. Saltou de 844 para 2.610 de janeiro de 2011 a dezembro de 2015.

Isso representa um aumento de mais de 200%.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. FRANCISCO BEZERRA diz:

    Como o MP nunca enxergou isso? Nunca produziu uma operação espetaculosa como a que fez na Câmara Municipal com a Operação Sal Grosso, que tinha como principal irregularidade algumas parcelas de empréstimos consignados, que não foram debitados por um período,mais que depois foram negociados e totalmente pagos, antes mesmo do MP invadir a Câmara chutando portas e levando todos os documentos. E olhem que o total dos empréstimos feitos, não o que deixou de ser descontado por um período, não chegava nem a 500 mil reais, segundo o que foi divulgado na época!! Câmara de Apodi,Câmara de Currais Novos…..é as Câmaras são o ele mais fraco da cadeia política!!! Alguém tem que justificar a existência de….Esqueci de uma coisa: O MP fez uma operação mais só descobriu um pinguinho de irregularidades, vem agora o TCE com essa cifra astronômica de R$86.000.000,00!!

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Ninguém mais fala na DAMA DE ESPADAS. Solta após uma prisão meteórica, hoje desfruta de uma aposentadoria de mais de 32 mil reais mensais.
    Enquanto isto o trabalhador terá seus direitos trabalhistas CORTADOS!
    Por que a DAMA DE ESPADAS ficou presa por tão pouco tempo? Por quê?
    Por que ninguém questionou esta aposentadoria MILIONÁRIA da DAMA DE ESPADAS que humilha a todos os trabalhadores do Rio Grande do Norte e do Brasil?
    Na época dos fatos que aparecem nesta notícia e que os nomes de ROBINSON FARIA, EZEQUIEL FERREIRA e RICARDO MOTA a DAMA DE ESPADAS aparecem a DAMA DE ESPADAS, vamos chamar de trabalho, na Assembleia? E ninguém sequer desconfia porque a DAMA DE ESPADAS é tão sortuda?
    Interessante é ninguém protestar contra tamanhos absurdos. Protestam se a Dilma deve sair ou ficar, reclamam de aumento nas passagens de ônibus e outras pequenas coisas. Nem mesmo protestar contra o não julgamento de recursos que há ANOS E ANOS aguardam julgamento no TJRN protestam. Recursos que mantém no exercício de cargo eletivo político condenado em primeira instância por prática de improbidade e que já está em campanha buscando reeleição. Contra este absurdo ninguém protesta.
    Milhões e milhões de um povo sem SEGURANÇA, SAÚDE e EDUCAÇÃO se foram e ninguém diz nada.
    Será por isto que condenado por prática de improbidade, com voz de quem perdeu uma grande chance, quase chorando de tanto arrependimento por mais não ter feito, diz:
    O QUE EU FIZ FOI TÃO POUQUINHO?
    ///
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ANTES DA PASSAGEM DO COMETA HALLEY EM 2061?
    A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ ALGUM DIA ENTREGARÁ A BLUSA QUE PROMETEU AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Ler uma notícia como esta e ficar IMPLORANDO a entrega de uma blusa aos alunos das escolas públicas é de lascar. Dói, dói muito. Dói por saber que o UNIFORME ESCOLAR é constituído de duas blusas, uma calça, uma bermuda, um calção, tênis e meias. Dói ter que IMPLORAR o que é dos pequeninos por direito.
      /////////
      OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ANTES DA PASSAGEM DO COMETA HALLEY EM 2061?
      Alguém poderia me explicar o que é peculato e prevaricação?

  3. Amorim diz:

    Bezerra da Silva: “se gritar pega ladrão, não sobra um meu irmão”.

  4. Holanda Neto diz:

    Na assembleia, no senado
    Sujeira pra todo lado
    Ninguém respeita a constituição
    Mas todos acreditam no futuro da nação

    Que Estado é esse?
    Que país é esse?
    Que cidade é essa?

    Terceiro Mundo se for
    Piada no exterior
    Mas o Brasil vai ficar rico
    Vamos faturar um milhão
    Quando vendermos todas as almas
    Dos nossos índios num leilão.

    Que país é esse?

  5. Gilvandro Alves diz:

    Esse é o quadro estarrecedor dos poderes públicos do Brasil. Ou seja, a Assembléia Legislativa do RN é a verdadeira casa de mãe Joana.

    Enquanto a maioria dos servidores recebem parcos salários, a assembléia paga salários de marajás aos amigos e parentes dos deputados, sem nenhum critério e nenhuma exigência profissional.

    Não é à toa que os estados e municípios estão falidos. É uma verdadeira farra com o dinheiro do contribuinte, sem que haja por parte do poder público quase nenhum retorno em serviços de qualidade.

    Mesmo diante desse quadro falimentar dos poderes públicos, vemos vários candidatos a prefeitos, inclusive no caso de Mossoró, uma candidata que já foi prefeita por três vezes, querendo ser prefeita novamente em nome da vocação e de querer fazer o bem para o povo. Sabemos que a situação falimentar e insustentável das finanças dos municípios, é decorrente de maus gestores, que entram na política com objetivos espúrios e que visam somente seus interesses particulares.

    Já passou da hora do eleitor dá um basta nessa cambada de políticos corruptos.

  6. Carlos André diz:

    TUTTI BUONA GENTI!!!!!

  7. anderson diz:

    Violência sem precedentes, caos nos corredores dos hospitais, professores ainda figuram entre os mais mal remunerados do pais, sem contar escolas caindo aos pedaços, estradas esquecidas pelo interior onde o crime é a lei e os buracos a regra. 20 meses e contando. Qual o grande feito do governo Robinson? Onde está o paladino do bem que consertaria as mazelas do estado, que olharia pelas cidades esquecidas no interior? Em 2018 nós saberemos dar o troco.

  8. Carlos diz:

    É mais fácil recomendar ao estado, a exoneração do pessoal efetivo…

  9. carlos Albuquerque diz:

    Nada está tão ruim que não possa ser piorado! Pobre RN sem sorte e sem norte.

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