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segunda-feira - 21/08/2017 - 08:44h
Política

Brasil teria apenas 7 partidos se barreira eleitoral existisse

Luis Felipe Barbiéri (Poder 360)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 9 novos partidos desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a cláusula de desempenho em 7 de dezembro de 2006. A decisão foi unânime: 10 a 0. Apenas o ministro Joaquim Barbosa não participou da sessão.

Dos 29 partidos registrados no TSE à época, apenas 7 cumpririam as normas estabelecidas pela cláusula de acordo com os resultados obtidos nas eleições gerais de 2006: PT, PMDB, PSDB, PFL, PP, PSB e PDT.

A norma estava na lei 9096, de 1995, que havia dado uma década de prazo para as legendas se prepararem. A determinação principal era para que os partidos buscassem atingir, pelo menos, 5% dos votos para deputado federal em todo o país na eleição de 2006. As siglas que não cumprissem a cláusula ficariam sem direito a pleno funcionamento no Congresso (não poderiam ter 1 líder e estrutura de Liderança) e teriam acesso bem limitado ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV para fazer propaganda.

O Brasil tem hoje 35 partidos com estatutos registrados no TSE. Desses, 25 estão neste momento com representação na Câmara. Leia uma análise do Poder360 sobre a reforma política.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. François silvestre diz:

    Sete! O número cabalístico da mentira. Então são só sete os partidos que temos.

  2. João Claudio diz:

    Esse número cairá drasticamente, no em que partido politico deixar de ser um nego$io lucrativo.

    Por enquanto, os lucros são maiores que o dólar e a bolsa de valores.

    A matéria prima para fundar um é gratuita (leia-se o povo abestalhado٩(͡๏̯͡๏)۶), é um investimento sem risco de falência, e zero de ”preju”.

    Excesso de partidos políticos e de sindicatos, só se vê em países de terceiro mundão.

    Mas há quem ache que se trata de desenvolvimento e democracia. E como há.

    Seus presidentes e dirigentes não me deixam mentir. Né?

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