quarta-feira - 11/10/2017 - 22:44h
Supremo afirma

Congresso é quem deve decidir afastamento de parlamentar


Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato.

O Senado porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Eleves Alves diz:

    A partir de agora, Ali-Babá só pode ser julgado pelos 40 ladrões.

  2. Francisco das Chagas Veras Leite diz:

    O congresso ( letra minúscula) não está querendo imunidade. Eles querem blindagem total e licença papa matar: todos desejam ser James Bond. Chamem a Rainha da Grã-Bretanha para resolver a questão!

  3. João Claudio diz:

    Rainha da Grã-Bretanha que nada. O que tá faltando é um à lá ”Mourão” para botar ordem nos 3 cabarés.

  4. Amorim diz:

    Aguma semelhança com as organizações de narcotraficantes, onde são eles quem autorizam as punições aos seus membros?

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