A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá realizar, a partir de hoje, segunda-feira (16), às 11h, até dia 27 de janeiro, um grande mutirão carcerário que tem como objetivo desafogar o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. A força-tarefa reúne 24 defensores públicos e fará ainda inspeções e atendimentos nas unidades prisionais.
Os trabalhos têm como foco reavaliar a situação de presos provisórios, que atualmente respondem por 45% da população carcerária do Rio Grande do Norte, de acordo com dados atualizados da Secretaria de Justiça e Cidadania.
Processos
A força-tarefa irá contar com análise de processos, entrevista pessoal e inspeção das unidades prisionais. Ao todo 15 unidades serão visitadas na região metropolitana de Natal.
As visitas acontecerão simultaneamente na Cadeia Publica de Natal, Centro de Detenção Provisária (CDP) da Zona Norte, CDP da Ribeira, CDP da Zona Sul, CDP de Pirangi, CDP de Parnamirim e Complexo Penal João Chaves.
Nova Rebelião
Detentos do Presídio Provisório Professor Raimundo Notato, em Natal (RN), iniciaram uma rebelião durante a madrugada de 2ª feira (16.jan). Conforme o governo do Rio Grande do Norte, a situação estaria controlada.
Não houve fugas e não há informações de feridos. O presídio tem capacidade para 166 presos, mas abriga 550.
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Poderiam ter feito este mutirão antes.
Enquanto houver superlotação carcerária haverá rebelião.
A sociedade não entende estes recessos forenses tão longos. O trabalhador brasileiro tem apenas uma férias por ano. Enquanto isto processos e recursos deixam de ser julgados.
Passa da hora de se fazer em todos os tribunais do Brasil um mutirão e julgar todos os processos e recursos que há mais de um ano aguardam julgamento. Fica difícil entender um processo ou recurso aguardar anos e anos uma decisão.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS NESTE TRIMESTRE?
AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ ESTÃO SENDO APURADAS.
O PROCESSO CUNHA/HENRIQUE ALVES AGUARDA JULGAMENTO NO TJRN.