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quinta-feira - 31/08/2017 - 07:46h
Janduís

Ex-prefeitos têm condenação mantida pelo Tribunal de Justiça

Salomão: problema (Foto: arquivo)

Os ex-prefeitos de Janduís Salomão Gurgel (Psol) e Cássio Targino de Medeiros (Cassinho) não prosperaram em recursos que apresentaram à condenação sofrida em primeiro grau, em outubro de 2013. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve condenação de ambos, em votação à unanimidade, acompanhando voto da relatora-desembargadora Judite Nunes.

Além da perda dos direitos políticos por cinco anos, os ex-prefeitos terão que pagar uma multa de 10 vezes o salário que recebiam à época por práticas de improbidade administrativa. No caso de Salomão, pré-candidato a governador em 2018, a decisão o acerta em cheio.

Eles foram condenados pelo juiz Bruno Lacerda, a partir de ação do Ministério Público do RN (MPRN).

Inquérito

Eles estão impedidos de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios (e/ou) incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O MPRN instaurou o inquérito civil nº 01/2009, após receber denúncias de que os demandados contratavam rotineiramente, sem concurso, pessoas para exercer funções típicas dos servidores municipais. Médico, enfermeiro, ASGs, vigias, merendeiras foram empregados irregularmente. O concurso público aconteceu somente no ano de 2009.

Leia AQUI o conteúdo da denúncia.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    E quando os recursos SAL GROSSO serão julgados?
    Julgam os recursos de todo mundo, mas os recursos SAL GROSSO continuam no aguardo de julgamento.
    Não é possível que o CNJ não se interesse em saber o porquê dos recursos SAL GROSSO não serem julgados.
    O TJRN deveria divulgar a programação do julgamentos dos recursos.
    Eu sempre imaginei que os recursos seriam julgados de acordo com a ordem de chegada.
    Ledo engano.
    ////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE. QUESTÃO DE DIAS.

  2. João Claudio diz:

    Quem diria KKKKKKKKKKKKKKKKKK

    A sua origem é PTralha, teve a cabeça lavada pela $eita, diz que Zé Dirceu e Genoíno são os verdadeiros heróis brasileiros, Lula é o seu tudo, é amarelo por fora e vermelho por dentro.

    Precisa dizer mais alguma coisa?

    Ah, se melhorar estraga.

  3. Amorim diz:

    Ó Inácio, será que teremos que esperar o Saci cruzar as pernas para o julgamento do Sal Grosso ser realizado?
    Agora tem Sal ROSA do Himalia!! É bom, mas caro!!!

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