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segunda-feira - 06/03/2017 - 20:54h
Dickson Nasser

Ex-vereador ganha tornozeleira e dormirá em prisão

Do portal G1

Nasser: Operação Impacto (Foto: Canindé Soares)

O ex-vereador da capital potiguar, Dickson Nasser poderá ser preso e iniciar o cumprimento da pena de 4 anos, três meses e dez dias de reclusão após uma decisão condenatória do juiz da 4ª Vara Criminal, Raimundo Carlyle, ser mantida em segundo grau pelo Tribunal de Justiça do RN. Nasser é condenado por participação em esquema de compra de votos na Câmara Municipal de Natal.

A pena do ex-vereador deverá ser cumprida em regime semiaberto, portanto, ele poderá usar tornozeleira eletrônica e se recolher a uma prisão à noite e nos finais de semana. Essa decisão cabe ao juiz da Vara de Execuções Penais.

O esquema foi desvendado durante a Operação Impacto e resultou ainda na condenação de outras 15 pessoas, sendo a maioria também ex-vereadores. No entanto, os demais réus estão em regime aberto.

Atrás das grades

Raimundo Carlyle havia determinado também a prisão do ex-vereador Emilson Medeiros, mas o mesmo obteve efeito suspensivo no recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A condenação dos réus nesse processo é de janeiro de 2012. Em novembro de 2014, a Câmara Criminal julgou recursos dos réus, mas manteve a decisão da 4ª vara criminal. Em fevereiro de 2016, o STF decidiu que pessoas condenadas à prisão devem ser presas assim que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância.

Antes, a ordem era prender apenas depois do trânsito em julgado, quando terminava todas as possibilidades de recurso. Agora, uma pessoa condenada em primeira instância, se recorrer à segunda instância e tiver a sentença mantida, poderá ser presa imediatamente para o cumprimento da pena.

O condenado continua tendo direito a apresentar recurso, mas atrás das grades.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    E SAL GROSSO é de que ano?
    Operação Impacto, julgada. Operação Gafanhoto, julgada. E a operação SSL GROSSO?
    QUANDO JULGARÃO A OPERAÇÃO SAL GROSSO?
    O não julgamento da OPERAÇÃO SAL GROSSO, em segunda instância, permite que condenada a mais de 5 anos de CADEIA em primeira instância, por prática de improbidade, presida a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
    Como estão se sentindo os mossoroenses sabendo que a segunda na linha de sucessão da prefeita é uma condenada em primeira instância por prática de improbidade? Para se ter esta resposta basta ouvir o que o povo fala nas filas dos bancos, supermercados, lojas, oficinas, bares, universidades etc. O desgaste da prefeita que acredita estar com 76% de aprovação é enorme por ter metido goela abaixo dos MEUS IRMÃOS MOSSOROENSES uma condenada na PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
    Outro processo que o povo aguarda com ansiedade o julgamento é o do CUNHA/HENRIQUE ALVES.
    ////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS NESTE TRIMESTRE?
    AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CMM SERÃO APURADAS NESTE TRIMESTRE?

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