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quinta-feira - 31/05/2012 - 14:49h
Barnané paga o "pato"

Governo do Estado se recusa a divulgar lista de supersalários


Do Diário de Natal

Apesar de a Lei de Acesso à Informação ter começado a vigorar no último dia 16 de maio, o Governo do Estado se negou a prestar informações específicas sobre os supersalários de servidores estaduais. O governo alegou que fará um decreto regulamentando o modo como as informações serão fornecidas para começar a atender as solicitações.

A Lei de Acesso à Informação obriga os órgãos públicos a prestarem todas as informações referentes ao seu funcionamento a qualquer cidadão brasileiro.

Mais de 60% dos cerca de 500 supersalários pagos pelo estado estão “lotados” na Secretaria de Tributação e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A informação é do procurador-geral do estado, Miguel Josino. São mais de 300 remunerações acima do teto constitucional de R$ 27,7 mil, salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pagos aos auditores fiscais, na maioria das vezes inativos, e servidores do TJRN, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Tem salário que chega a R$ 68 mil.

Segundo Miguel Josino, ainda não é possível saber com precisão a quantidade de supersalários na folha estadual dividida por setores. Mas, um levantamento preliminar apontou o maior foco na pasta do governo e no judiciário. A maioria desses salários é oriunda de decisões judiciais. Mesmo assim, segundo Josino, são remunerações ilegais. “Não há direito adquirido contra o que diz a Constituição, que estabelece o limite máximo para salários no poder público. Os salários pagos acima desse limite (R$ 27,7) são inconstitucionais”, declarou o procurador.

Com a Lei da Acesso à Informação, que começou a vigorar no último dia 16, todos os entes públicos são obrigados a divulgar a lista de salários dos seus servidores.

Nota do Blog – Desde o ano passado, no extremismo do duelo com grevistas, que o Governo do Estado faz moganga, avisando que combaterá supersalários e que teria uma lista de supersalários. Nunca saiu desse faz-de-conta.

A lorota do supersalário serviu para tentar intimidar movimentos grevistas e jogar a opinião pública contra os servidores.

O tempo passa e a realidade vem à tona. Governo é frouxo e mentiroso. Só abre a lista dos marajás na pressão da sociedade, pois teme sofrer represálias de forças influentes.

Categoria(s): Administração Pública

Comentários

  1. Ana Cláudia diz:

    Ela deve pensar que OS SERVIDORES CONCURSADOS DO ESTADO são imbecis pra acreditar na história de falta de dinheiro enquanto o Estado não move uma palha em relação aos comissionados, as gratificações de mais de trezentos INÚTEIS na governadoria, cada um com seu celular ilimitado e os super salários de aliados políticos. Pra esses não existe limite prudencial nã é governadora?!

  2. luis cladio diz:

    ELA DEVIA VIR DAR UNS PLANTÕES NA UPA E NO TARCISO MAIA QDO FALTA MEDICO DE CRIANÇA. GANHANDO OS MESMOS MISEROS SALARIOS DOS PEDIATRAS, CLARO!

  3. Moises Mattos da Conceicao diz:

    O Governo ta enrolando isso faz tempo. A coisa mais facil do mundo eh jogar os dados da folha numa planilha, e com “filtros”, se fazer um relatorio, onde se diz onde estão e quem ganha os super-salarios. Coisa de aluno de primeiro ano nos cursos de computação. Faz um ano que dizem que tão analisando…No mais o blogueiro ja disse tudo.

  4. Marcos Pinto. diz:

    Sabem o por quê da omissão voluntariosa da Rosalba Rosadus/Carlus Augustus ? É que existem muitos ROSADUS com remunerações em cargos comissionados e de confiança, cujos salário atingem, com as tais diárias, o nababesco montante de 70 mil reais. Eles acham que seria dar um tiro no próprio pé. Mas, um dia a casa cairá. Aguardemos o SENHOR TEMPO.

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