Se depender do Governo Robinson Faria (PSD), o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), que está sob intervenção da Justiça Federal desde setembro de 2014, será fechado. A propósito, um recorde. Se isso ocorrer, será o terceiro hospital fechado sob sua batuta.

Antes já encerraram atividades o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia e Hospital da Polícia Militar.

O Governo do Estado não repassa há quatro meses o valor de R$ 438 mil/mês que se comprometeu em injetar no HMAC, a partir de sua decisão de encerrar atividades do Hospital da Mulher em setembro do ano passado.

Robinson visitou hospital e divulgou pagamentos que nunca foram feitos (Foto: Assecom)

A informação é de Luiz Avelino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais Particulares de Mossoró (SINTRAHPAM).  A dívida referente aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro alcança a soma de R$ 1.314.000,00.

A maternidade por amplo processo de restauração e ampliação de sua estrutura física, além de maior alcance de serviços, tendo mais de 400 funcionários. Sua nova realidade com a intervenção é diametralmente oposta ao que acontecia antes.

Rombo

Preliminarmente, há indícios de um rombo superior a R$ 36 milhões. Deve gerar muito em breve uma série de denúncias formais por parte do Ministério Público Federal (MPF), implicando antigos gestores.

Até setembro de 2016, os interventores trabalharam com recursos do SUS e contra partida da Prefeitura de Mossoró. Com o fechamento do Hospital da Mulher, o Governo do Estado, através do secretário George Antunes, foi chamado ao processo de intervenção.

A Secretaria de Estado da Saúde Púvlica (SESAP) se comprometeu em custear cinco cooperativas médicas (custo médio de R$ 950 mil/mês) e repassar um valor de R$ 438 mil/mês, destaca o advogado Francisco Gervásio Lemos de Sousa, assessor jurídico do SINTRAHPAM.

Compromissos

Ficou compromissado com a Justiça Federal que a Prefeitura repassaria os recursos do SUS (contratualização R$ 271 mil, Rede Cegonha 197 mil e cerca de R$ 550 mil referente à produção/mês) e custearia parte do salário dos médicos, algo em torno de R$ 680 mil/mês.

“Este compromisso foi firmado com o juiz federal Orlan Donato no dia 28 de setembro, 20 dias após o fechamento do Hospital da Mulher, em Mossoró, sendo testemunhado pelos promotores públicos do Estado, Federal e do Trabalho”, acrescenta Gervásio.

A quebra do compromisso firmado com a Justiça Federal gerou dificuldades também para os interventores honrarem compromissos perante os fornecedores de medicamentos, equipamentos hospitalares e insumos para abastecer a nutrição.

Governo mente sobre recursos

O agravante no papel que cabe ao Governo Robinson Faria, é a propaganda divorciada da verdade. Ele visitou o HMAC no dia 12 de janeiro deste ano e a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado divulgou notícia de que avanços no hospital estavam sendo possíveis, porque a gestão vinha fazendo repasses de R$ 438 mil por mês. Uma mentira deslavada (veja AQUI), informação fornecida pelo próprio governo.

Faltam recursos para pagar alimentação dos pacientes, para compra de material de construção e à empresa que faz as obras de restauração e ampliação do Centro Obstétrico, bem como alugueis de equipamentos de UTI Neonatal e Adulto. Mais e mais contas se acumulam, levando o hospital a fenecer gradualmente.

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