O Governo do Estado reuniu, na tarde desta terça-feira (10), representantes do Tribunal de Justiça (TJRN) e da Prefeitura do Natal para discutir ajustes do Mutirão Fiscal previsto para acontecer de 7 a 13 de dezembro, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo.
“O mutirão é uma oportunidade para o contribuinte pagar seus débitos com o Estado ou com o Município, com descontos e de forma parcelada”, explicou o governador Robinson Faria, destacando ainda o incremento que a iniciativa dará na arrecadação. “Este é um momento de crise em que todos devemos nos unir. O poder público é um só”, acrescentou. Representantes do Ministério Público também compareceram.
Projeto de Lei
A Procuradoria Geral do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de Lei tratando dos descontos, que facilita o pagamento de dividas que até então só podiam ser realizadas à vista. O Município do Natal deve fazer o mesmo.
Estão contemplados débitos referentes ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), assim como dívidas com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e com o Procon.
Com informações do Governo do Estado.
Nota do Blog – Governo da Bahia e de Salvador recentemente fez operação dessa natureza, com excelentes resultados para seus respectivos caixas.
“Este é um momento de crise em que todos devemos nos unir. O poder público é um só”.
É não! o poder publico pertence a Robinson Farias, na esfera estadual, e a Dilma, na esfera federal.
Eu não tenho, absolutamente, nenhuma culpa pela atual crise. Fiz a minha parte pagando excessivos impostos, por sinal, um dos maiores do mundo. O retorno, foi quase zero.
O dinheiro que me foi recolhido através de impostos, serviu sim, para os que o arrecadaram e detêm o poder publico, gastarem o dinheiro a bel prazer, exibirem o status de autoridade, ganharem altos salários e mordomias mil, e para curtirem a vida que eu e milhões de brasileiros não curtimos.
Na hora do bem bom, o poder publico pertence apenas a eles. Esquecem que o povo existe. Na hora do pega pra capar, pedem a ajuda de todos.
Infelizmente, sem culpa nenhuma no cartório, eu e milhões de brasileiros seremos obrigado a pagar a conta dos outros sem termos usufruído nada.
Infelizmente, eles, donos do poder publico, não podem se lascar sozinhos. Tem que nos levar a tira colo.