sábado - 19/11/2016 - 08:22h
Nova decisão

Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso”


Do Blog do Barreto e Blog Carlos Santos

Claudionor: condenação (Foto: CMM)

O juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, em novo julgamento de processos decorrentes da “Operação Sal Grosso” decretou as perdas dos mandatos eletivos dos vereadores Claudionor dos Santos (PEN) e Izabel Montenegro (PMDB), esta última reeleita. A sentença de 7 de novembro de 2016 é relativa aos empréstimos consignados realizados sem o devido desconto nos contracheques.

Alegando desconhecer que o vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB), que foi reeleito, ocupe cargo público ele não decretou a perda de mandato. Esse dado certamente será reparado na decisão quando o magistrado se der conta do equívoco.

Na sentença ele ainda decretou a perda do cargo de auditor fiscal do município do ex-presidente da Câmara Municipal Júnior Escóssia, que está afastado da política há oito anos. Ele ainda foi condenado “a seis anos e quatro meses de reclusão e mais trinta e um dias-multa no valor de dois salários mínimos cada, portanto superior a 04 anos”.

Ele alegou em todos os casos falta de comprometimento ético para aplicar as penas.

Reeleição

Izabel: problemas (Foto: Arquivo)

Izabel, Manoel Bezerra e Claudionor dos Santos também tiveram mantidas as condenações a cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada. A mesma pena foi aplicada aos ex-vereadores Osnildo Morais (PHS), Gilvanda Peixoto, Aluízio Feitosa (PTD), Benjamin Machado (PR) e Daniel Gomes (PSD). Destes cinco apenas Gilvanda não tentou retornar à casa legislativa este ano.

O magistrado decidiu que todos poderão recorrer em liberdade.

A Operação Sal Grosso foi realizada em 14 de novembro de 2007 pelo Ministério Público com o objetivo de apurar irregularidades no pagamento de diárias, empréstimos consignados e uso de verbas de gabinete.

Essa é a terceira vez que o juiz Cláudio Mendes aplica a mesma sentença para os condenados sendo desta vez com o acrescimento da decretação da perda dos cargos públicos.

Nota do Blog Carlos Santos – Esse lengalenga se arrasta desde novembro de 2007. Mais de nove anos. O julgamento é ainda em primeiro grau, com os condenados podendo recorrer da decisão no âmbito da segunda instância, ou seja, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Quanto à Izabel e Manoel Bezerra, que se reelegeram à próxima legislatura, a decisão não implica – inicialmente – em problemas ao exercício do mandato. Mas é certo que terão seriíssimos problemas.

Entre 2005 e 2007 teria ocorrido um esquema de apropriação indevida de recursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró. Segundo o Ministério Público, o esquema seria fruto de um acordo entre o presidente da Câmara (Júnior Escóssia) e os demais implicados, visando a reeleição para o cargo de presidente da Casa Legislativa – funcionava através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Na ação, o Ministério Público Estadual comprova que estes empréstimos eram pagos pela Câmara Municipal, embora não fossem descontados das remunerações dos vereadores requeridos, de maneira a permitir que os réus aumentassem suas rendas às custas do Erário de Mossoró.

Em 2014, no âmbito da Vara da Fazenda Pública, já saíra decisão desfavorável a alguns vereadores e ex-vereadores (veja AQUI).

A decisão fora do juiz Airton Pinheiro, no dia 7 de janeiro de 2014.

Inocentados

O ex-vereador Francisco Dantas da Rocha (Chico da Prefeitura) e Francisco José Lima Silveira Júnior (atualmente, prefeito de Mossoró) sofreram apenas sanções pecuniárias, sem reflexo político.

Francisco: sem gravidade (Foto: Arquivo)

Já o ex-vereador Renato Fernandes, segundo o julgador, foi completamente inocentado nesse caso específico.

A denúncia contra Renato foi considerada improcedente.

Condenados

Os condenados foram Aluízio Feitosa (ex-vereador), Ângelo Benjamim de Oliveira Machado (ex-vereador), Claudionor Antônio dos Santos, Daniel Gomes da Silva (ex-vereador), Gilvanda Peixoto Costa (ex-vereador), João Newton da Escóssia Júnior (ex-vereador presidente da Câmara Municipal), Manoel Bezerra de Maria, Maria Izabel Araújo Montenegro e Osnildo Morais de Lima (ex-vereador).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “com os condenados podendo recorrer da decisão no âmbito da segunda instância, ou seja, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN).”
    Claro que os condenados irão recorrer. E recorrendo tudo fica no 0 X 0.
    O que a sociedade não mais aceita são estes recursos não serem julgados.
    Não é possível que agora os recursos SAL GROSSO não sejam julgados.
    Fico a imaginar como deve se sentir este juiz que cumpriu o seu dever ao ver que nada mudará na vida dos condenados por força de um simples recurso.
    Por que o TJRN não julga estes recursos? O que está impedindo estes recursos de serem julgados?
    /////////////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM NOVEMBRO?

    • rraimundo nonato sobrinho diz:

      Seu Inácio lembra do que eu escrevi: Justiça do RN no lombo de Tartarugas. Processo se arrastam por quase 20 anos.
      Essa gente sempre apostou na impunidade.
      O perfil da CMM poderia ser outro totalmente diferente.

      • Inácio Augusto de Almeida diz:

        Seu Cinquentinha, continuo aguardando uma visita sua ao blog COMBATE A CORRUPÇÃO. João Cláudio já apareceu por lá.
        Enquanto a compra de votos acontecer da forma desbragada das últimas eleições a CMM continuará a mesma.
        Nossa gente não percebe que o dinheiro usado na compra dos votos, dinheiro que recebe por extrema necessidade, é dinheiro que foi furtado da MERENDA ESCOLAR, MATERIAL ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, DOAÇÕES ABSURDAS DE TERRENOS, LICITAÇÕES FRAUDULENTAS. E por isto não perceberem é que recebem o dinheiro e votam, quando poderiam receber o dinheiro e votar LIVREMENTE.
        Entende agora por que não posso sequer passar na calçada das rádios?
        Mas com o blog COMBATE A CORRUPÇÃO, em menos de cinco dias quase atingindo os mil acessos, este trabalho de esclarecimento aos que vendem os seus votos será feito.
        Aguardo seus comentários no blog e que não deixe de comentar no blog do Carlos Santos.
        Falar em Carlos Santos, mais uma vez agradecer ele permitir que eu divulgue o blog COMBATE À CORRUPÇÃO no blog mais acessado do RN. Somente um altruísta é capaz de gesto tão nobre.
        ////
        COM ESTA NOVA CONDENAÇÃO NÃO É POSSÍVEL QUE SAL GROSSO NÃO TENHA OS RECURSOS JULGADOS.

  2. João Claudio diz:

    Inácio, se a justiça quisesse realmente fazer justiça, julgava os recursos imediatamente após os mesmos serem protocolados.

    Entretanto, o que se sabe e o que se vê no cotidiano, é a justiça colocar os recursos longe, muito longe do Banho Maria. Quatro, cinco anos depois, os recursos entram em Banho Maria, e de oito a dez anos entram no forno com temperatura variando entre 10 a 15 graus.

    Garanto que, caro Inácio, se esses recursos tivessem sidos impetrados por cidadãos que moram em favelas, já teriam sido julgados e os mesmos condenados a cumprir pena. Como a Sal Grosso envolve vereadores e sobretudo o filho de um ex prefeito, a coisa anda em marcha ré.

    Portanto, nada disso me surpreende. É ”normal”.

    Anormal seria se um recurso fosse julgado em 30 dias. Mas não é.

    Da descoberta dos roubos até o dia de hoje, passaram-se 3.285 DIAS. Os envolvidos estão muito bem financeiramente, livres, leves, soltos, peidando ao deus dará, rindo da cara da justiça e dos eleitores trouxas.

    Nunca se esqueça, Inácio, que este país se chama bra-sil. Nunca se esqueça que neste país a esculhambação é GE-NE-RA-LI-ZA-DA. Não existe nada 100% correto.

    Aqui, é o único lugar do mundo onde um bandido tem a audácia de protocolar um pedido à justiça solicitando a prisão de um juiz. E a justiça(???), pasme, aceita o pedido e não pende o ladrão.

    Como se viu ontem, o ”garotinho ”LADRÃO” gritou que não ia para o presidio. Seu pedido foi aceito e ele não foi. E o que é pior.; vai pra casa.

    Qualquer cidadão do mundo sabe que essa merda nunca foi, e nunca será séria. A imoralidade vem de cima. Como bem diz um nobre comentarista, a imoralidade foi parida na Casa Grande e espalhou-se pelos quatro canto do país. Isso é fato.

    Com a decisão de mandar o ”garotinho” LADRÃO pra casa, a ministra deu uma entortada federal no pau que já era torto KKKKKKKKK

    E vai entortar cada vez mais.

    Anotem!!!

    E aja esculhambação.

  3. João Claudio diz:

    Perguntar não ofende:

    1) Os trabalhos da justiça caminham sobre o casco de uma Tartaruga, ou engataram uma marcha ré em 2007 e não sabem engatar uma primeira marcha e andar pra frente? Ou terá sido a caixa de câmbio que quebrou e não há conserto?

    2) O relógio e o calendário da justiça funcionam, ou estacionaram em 2007?

    3) O julgamento final sai antes, ou depois de em 2030????

    4) Na visão da justiça, isso é vergonhoso, ou ridículo?

    5) A justiça acha que o povo é idiota, maluco, abestalhado, caga rodando, chupa bila, trouxa, ou já morreu?

    Permita-me corrigi-lo, nobre blogueiro. Isso não é ”lengalenga”. Isso é Contato Imediato de Esculhambação em 1º, 2º e 3º grau; imagens em 8D e som Dolby Pro Logic IIz.

    O resto, bem, o resto é…atraso. Muito atraso.

  4. João Claudio diz:

    Querem mais esculhambação???

    Acessem o site O Antagonista e leiam ”Um penduricalho ilegal por outro”, postado hoje, 16/11 às 14:07 hr.

    Ouçam a esculhambação em um áudio narrado por um esculhambador FEDERAL.

    A esculhambação no brasil, Senhores, é GE-NE-RA-LI-ZADA.

    Até os togados estão avacalhando o que já é esculhambado.

    Figa djabo!!!

  5. Raniele Costa diz:

    Vai prescrever e os condenados vão ficar livres leves e soltos, a justiça do RN é bem diferente do resto do país ou será igual ??

  6. João Claudio diz:

    Discordo, caro Raniele. A justiça de Mossoró é igualzinha a justiça de todo o país.

    A justiça brasileira, essa sim, é diferente da justiça de todos os países do planeta Terra, e mais diferente ainda da justiça dos países sérios.

  7. fernando diz:

    E o caso Gusson como fica?

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Fernando, o “Caso GUTSON” depende dele e da mãe Ritinha.

      Eles topam fazer delação premiada?

      Se fizerem, o mundo vem abaixo.

      Abraços

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