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terça-feira - 22/11/2016 - 10:20h
Liberdade de imprensa

Justiça dá decisão favorável a jornalista contra prefeito

Do portal Noar

A Justiça reconheceu que o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), não foi injuriado nem teve sua honra atacada pelo jornalista Dinarte Assunção, do portalnoar.com, quando esse discorreu, em artigo de opinião, que os atos de Silveira o remetiam a Odorico Paraguaçu, personagem do “O Bem Amado”.

Dinarte: apenas jornalismo (Foto: Web)

O processo foi transitado em julgado, ou seja, não cabe recurso.

Em primeira instância, o prefeito obteve vitória parcial. Ele alegava que se o jornalista o comparava a Odorico, um personagem corrupto, estava sendo também imputado de tal prática.

No texto, o jornalista fazia a comparação em razão da distribuição de caixões à população carente de Mossoró com o timbre da prefeitura, apesar disso, em primeiro grau, o prefeito venceu.

Juiz

No segundo grau, no entanto, o entendimento foi outro. Relator do processo, o juiz Jessé de Andrade, assinalou que é impossível afirmar que a crítica do jornalista ataca a honra do prefeito. Ele também pontuou que a comparação, como deixa o texto a entender, se limita ao ato do assistencialismo. O voto do relator foi seguido pelos demais membros da Segunda Turma Recursal.

Para o advogado Sebastião Leite, a vitória consolida um entendimento do Judiciário sobre liberdade de expressão.

“Desde o primeiro momento, quando não obtivemos a vitória em primeira instância, tinha certeza de que recorrer era o caminho natural, pois o entendimento pacificado é que o trabalho do jornalista como foi feito atendia plenamente ao direito da liberdade de expressão, sem ofensas à honra do prefeito”, destacou o advogado, que defendeu o jornalista no caso.

Nota do Blog – Decisão sóbria, séria e coerente do relator Jessé Alexandria, um magistrado que dignifica a magistratura, com passagem pela comarca de Mossoró.

Já imaginou se todo político for reagir à crítica e até ao bom humor, querendo tapar a boca da imprensa?

Ataúde com logomarca da prefeitura leva o morto às profundezas (Foto: reprodução)

Com mais de 30 processos e ações de interpelação no “lombo”, desencadeados por quadrilheiros da política de Mossoró, sei bem o que é isso, como também sei o que é comportamento tíbio, omisso ou mesmo endossante de setores do Ministério Público, da Justiça e da própria imprensa.

Mas… vida que segue.

Boa parte dessa gente está sendo devolvida a seu lugar: ostracismo. Adiante, até, podem ser levados à cadeia.

Quem sabe, hein?

Veja AQUI a matéria que originou a demanda judicial.

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Categoria(s): Comunicação / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Pôu! Pôu! Pôu! (barulho de fogos de artifícios).

    – É Odorico, ou num ééééééééé…!

    – Ééééééééééééééééé…!

    – Ele dá caixão a defunto morto, ou num dáááááááááááááá..!

    – Dááááááááááááááááááá…!

    – O defunto merece, ou não merece um caixãããããããããão…!

    – ♫ Ele merece! Ele merece! Ele merece!

    – ♫ Odorico! Odorico! Odorico!

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Interessante é que o recurso do jornalista já foi julgado.
    Fico a me perguntar por que os recursos SAL GROSSO não são julgados.
    O que impede os recursos SAL GROSSO de serem julgados?
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ESTA SEMANA? É O QUE FALAM…

  3. François Silvestre diz:

    Boa notícia e comentário procedente de Carlos Santos sobre o Juiz Jessé Alexandria. Um magistrado sereno, preparado e culto.

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