quarta-feira - 04/06/2014 - 17:48h
Operação Assepsia

Justiça Federal aceita denúncia contra 32 pessoas


O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, aceitou quatro processos de denúncia envolvendo a Operação Assepsia, onde supostamente teria ocorrido fraudes em licitações envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal. No total, 32 pessoas estão envolvidas.

Micarla e Miguel: unidos na Assepsia (Foto: montagem na Web)

O processo inicialmente tramitava na Justiça Estadual, mas foi enviada para o Judiciário Federal, por envolver recursos da União. Desde o dia 5 de fevereiro de 2014 o processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal para análise e parecer. Os autos foram novamente entregues à Justiça no dia 30 de maio e o magistrado Walter Nunes, três dias depois de receber a denúncia apresentada pelo MPF já emitiu decisão recebendo os quatro processos.

Na decisão, o Juiz Federal Walter Nunes ratificou os atos introdutórios, todas as provas até agora produzidas e igualmente os atos decisórios praticados pela Justiça Estadual na presente ação penal e nos processos acessórios. Ele também deferiu o compartilhamento de provas colhidas nos processos de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, de dados, bancários e fiscais, instaurados contra MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER, MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER, THIAGO BARBOSA TRINDADE, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, ANNA KARINA CAVALCANTE DA SILVA, BRUNO MACEDO DANTAS, THOBIAS BRUNO TAVARES GURGEL, CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA e das pessoas jurídicas de direito privado a eles pertencentes.

Ao analisar que o processo deve tramitar na Justiça Federal, o magistrado ressaltou: “as condutas delituosas constantes na denúncia, de fato, ainda que os recursos tenham sido incorporados ao patrimônio do Município, a sua origem era federal e, ademais, continuaram sob fiscalização do TCU, de modo a demonstrar, de forma evidente, o interesse da União quanto à utilização das verbas para os fins a que foram destinadas”.

O Ministério Público Federal noticiou, na denúncia, que no período de outubro de 2010 a junho de 2012 ocorreram ilícitos na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, referentes à contratação de suposta organização social denominada ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS (CNPJ n. 05.791.879/0001-50), no valor global de R$ 24.415.272,31.

Na denúncia substitutiva os quatro processos foram divididos em dois grandes núcleos: empresarial e político.

AS DENÚNCIAS E OS NÚCLEOS:

1ª denúncia – Núcleo de TUFI MERES E AGREGADOS OSCIP MARCA, tendo como denunciados TUFI SOARES MERES, VIANA MARIA VIEIRA, GUSTAVO DE CARVALHO MERES, MONIQUE MONTEIRO MARTINS e SADY PAULO SOARES KAPPS.

2ª denúncia – Núcleo TUFI MERES E AGREGADOS OSCIP MARCA, tendo como denunciados OTTO DE ARAÚJO SCHIMIDT, VICVENTE SEMI ASSAN SALEK, PAULO FERNANDO VILLELA FERREIRA, SIDNEY AUGUSTO PITANGA DE FREITAS LOPES, JANE ANDREA FERNANDES PEREIRA, GUSTAVO GONZALEZ CARNEIRO, HÉLIO BUSTAMENTE DA CRUZ SECCO e CARLOS ALBERTO PAES SARDINHA.

3ª denúncia – Núcleo ROSIMAR BRAVO E AGREGADOS OSCIP MARCA, tendo como denunciados ROSIMAR GOMES BRAVO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (MANINHO), LEONARDO JUSTIN CARAP, BRUNO TOURINHO GUIMARÃES CORREIA, MONICA SIMÕES ARAÚJO E NARDELLI, ELISA ANDRADE DE ARAÚJO, JONEI ANDERSON LUNKES e RISIELY RENATA DA SILVA LUNKES.

4ª denuncia – Núcleo MICARLA DE SOUSA E STAFF ADMINISTRATIVO DA PM NATAL OSCIP MARCA, tendo como denunciados MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBER, MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, ANNA KARINA CAVALCANTE DA SILVA, THIAGO BARBOSA TRINDADE, BRUNO MACEDO DANTAS, FRANCISCO ASSIS ROCHA VIANA, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, THOBIAS BRUNO TAVARES GURGEL e ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA.

Com informações da Justiça Federal do RN (JFRN).

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, aceitou quatro processos de denúncia envolvendo a Operação Assepsia, onde supostamente teria ocorrido fraudes em licitações envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal.”
    ////
    Fica quieto, Zé Buchudinho, que este rolo é em Natal. Que mania besta tem este Zé buchudinho de ler tudo apressadamente. Você é analfabeto funcional, Zé Buchudinho?
    É?
    Estudou nas escolas públicas de Mossoró?
    Estudou?
    Zé Ruela é ouitro.
    Teve que cortar a gargalhada no meio.
    Afinal, você estavam pensando que esta operação Assepsia envolvia a Secretaria de Saúde de que cidade?
    Não adianta, Zé Buchudinho, ficar fazendo gesto com as mãos dizendo que eu aguarde.
    Aguardar o quê?
    Qualquer dia eu mando estes dois para o olho da rua.
    ////
    É PRECISO FAZER UMA AUDITORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
    QUANDO IRÃO DIVULGAR A AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA DE MOSSORÓ?

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    NA ITÁLIA É ASSIM
    04/06/2014 10h54- Atualizado em 04/06/2014 10h54
    Prefeito de Veneza é preso por suspeita de corrupção
    Giorgio Orsoni teria cometido crime em projeto de US$ 6,8 bilhões.
    Outras 33 pessoas tiveram ordem de prisão emitida na Itália.
    Da Reuters
    O prefeito de Veneza, Giorgio Orsoni, era mantido em prisão domiciliar nesta quarta-feira (4) sob suspeita de corrupção relacionada a um projeto de 5 bilhões de euros (US$ 6,8 bilhões) para a construção de uma barreira anti-inundação, disseram fontes da polícia. Um juiz emitiu ordem de prisão contra um veterano político italiano e 33 outras pessoas.
    ////////
    Atentem para o teor da notícia:
    PREFEITO DE VENEZA É PRESO POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO.
    O prefeito foi preso por SUSPEITA de corrupção.
    E de quebra levou mais 33 outros supostos lalauzinhos.
    Enquanto isto, no Brasil, o cara é INDICIADO em vários artigos do Código Penal em inquérito na Polícia Federal, tem telefonemas comprometedores gravados, computador apreendido e pode exercer o cargo de prefeito, pode ser candidato a prefeito, pode ser o que quiser ser.
    Será que na Itália um INDICIADO em vários artigos do Código Penal continuaria prefeito?
    Será que na Itália não existe a tal PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?
    Mas a Itália é a Itália. O Brasil é o Brasil.
    Zé Buchudinho correu para colocar Gal Costa. Qual música? Zé Ruela entre risos responde.
    BRASIL MOSTRA A TUA CARA.
    /////
    É PRECISO FAZER UMA AUDITORIA NA CÂMARA MUNICPAL DE MOSSORÓ.
    QUANDO VÃO DIVULGAR A AUDITORIA FEITA NA PREFEITURA PAGA PELO POVO?

  3. LUIZ TRINDADE diz:

    Conheço pessoalmente Micarla, o lar de completa paz aonde Ela foi educada, conheço a sua família para quem trabalhei como repórter na TVPN, coneço de muito perto a sua notável e exemplar criação!!! Portanto, quem a conhece de perto como eu, sabe e garante a impossibilidade do seu envolvimento ou sequer pequena participação nesse afanamento aos cofres da PMN…

    Não é da índole de Micarla cometer tamanha insensatez!!! Micarla tem uma família para prestar contas, dar sartisfações do seu proceder, jamais faria isso!!! Já do seu ex-marido, o ex-primeiro damo Miguel Weber, não posso assumir garantir dizer o mesmo!!! Tudo se esclarecerá no tempo e momento certos…

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