Por Gutemberg Dias

Já escrevi nesse espaço sobre a saúde municipal de Mossoró. Como venho acompanhando mais uma novela em relação aos repasses do município para manter o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), cabe nova abordagem em outro viés.

Enquanto ocupei a Secretaria de Planejamento muncipal defendi que a gestão à época deveria estruturar um projeto para investimento numa maternidade municipal como tantos outros municípios tem feito no Brasil. Essa tese não vingou no âmbito da administração e o município continuou com os compromissos financeiros com a Apamim.

Você pode me perguntar por que defendo a criação de uma maternidade municipal se já existe o Hospital Maternidade Almeida Castro? A resposta é bem simples. Esse equipamento de saúde não é da prefeitura e acredito que seria possível gerir a maternidade municipal com maior eficiência e custos mais baixos quando comparado com os que a prefeitura assume na atualidade com a Apamim.

Fazendo uma rápida leitura no Portal da Transparência observa-se que em 2016, a Prefeitura Municipal de Mossoró teve uma despesa com a Apamim na ordem de R$ 14.827.000,06, tendo ficado em restos a pagar desse montante R$ 1.760.446,06. Esse ano, até o mês de outubro, já consta no portal despesas na ordem de R$ 13.273.794,71.

Ressalta-se que o desembolso com essa instituição equivale a quase 10% do orçamento de toda a saúde do munícipio num único exercício orçamentário.

Não quero aqui dizer que a Apamim recebe muito ou pouco para prestar o serviço à Prefeitura de Mossoró. Mas, os números mostram que é possível a municipalidade pensar num projeto de uma maternidade própria que tenha foco no atendimento das mulheres que moram na cidade de Mossoró.

Acredito que parte das despesas que a prefeitura tem com a Apamim deriva da pactuação de serviços com outros municípios que, por vezes, terminam por não cumprir os acordos estabelecidos quanto ao número de atendimentos, ou seja, os municípios contratam menos que a demanda deles. Dessa forma, sobra para a saúde de Mossoró pagar o grosso da conta.

Destaco que além desses repasses ainda existem outras despesas que o município assume com a contratação de cooperativas médicas para que os serviços médicos de pediatria, obstetrícia entre outros sejam mantidos nessa instituição.

Vale ressaltar que ainda existem as decisões judiciais que obrigam a municipalidade a assumir dívidas da instituição que pela lógica a prefeitura não teria nenhuma obrigação de quitá-las.

Sendo assim, falo sem medo de errar e com a consciência muito tranquila que a melhor saída para o município de Mossoró era investir num serviço próprio de maternidade.

Tenho a certeza que a gestão municipal teria menos problemas e maior controle sobre as despesas e investimentos que se façam necessário para deixar o serviço de maternidade com um alto padrão de qualidade.

A gestão poderia negociar com o governo do estado uma parceria quanto à ocupação de alguma estrutura hospitalar que esteja paralisada, dessa forma diminuindo os custos iniciais de investimento.

Essa é minha visão quanto a esse serviço que é de extrema importância ao município e, também, a região. Mas, que nas condições de temperatura e pressão atuais, o município de Mossoró já não tem o aporte financeiro para suportar a manutenção da Apamim como é hoje.

Porém é importante assinalar, que no atual contexto, sob intervenção pelo menos até o ano de 2021, a Apamim/HMAC passa por um visível e indubitável avanço, quadro bem diferente em relação à gestão anterior, que a sucateou e a levou à bancarrota.

Gutemberg Dias é graduado em geografia, empresário e ex-secretário de planejamento de Mossoró.