• Vale Norte - Nativa Comunicação - 2º Banner - 14-11-17
terça-feira - 07/11/2017 - 09:21h
Mossoró

MP é acionado para apurar demolição do Hospital Duarte Filho


Do Mossoró Hoje

O advogado Jefferson Freire acionou o Ministério Público Estadual nesta segunda-feira, 6, para que seja investigado a demolição repentina e sem explicações à sociedade do Hospital Duarte Filho, que era mantido pela entidade filantrópica Sociedade Hospital de Caridade.

No pedido entregue à Promotoria do Patrimônio Público, o advogado Jefferson freire acostou documentos mostrando que no caso da instituição parar de funcionar, o seu patrimônio deve ser transferido para uma entidade congênere, ou seja, para outra entidade filantrópica.

Demolição do Hospital Duarte Filho foi concluída no dia passado com uso de maquinário pesado na antiga construção

A reação do advogado é motivada por dever cidadão, justificou.

Jefferson Freire disse que em Mossoró, tanto as universidades como a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) precisam de uma estrutura para estudos e prestar serviços de saúde à população. E o que se veicula é que o prédio está sendo derrubado pela iniciativa privada, no caso, o Plano de Saúde Hapvida, apesar de esta instituição negar (veja AQUI).

O vereador João Gentil, do PV, terça-feira da semana passada, cobrou das autoridades explicações para o fato.

Nesta segunda-feira, 6, as máquinas concluíram a demolição do prédio principal do Hospital Duarte Filho, restante apenas a Capela.

"Hospital de Caridade" no passado (Foto: Manuelito)

Num trecho de sua peça, o advogado assinala o seguinte: “Pode o Ministério Público promover a adoção de medidas voltadas à garantia mínima e digna de acesso a bens e direitos que concorrem para a promoção da assistência à saúde dos cidadãos. Nesse contexto, deve-se esclarecer que em data de 25 de agosto de 2009, a pessoa de LUIZ AVELINO DA SILVA, à época membro do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró [RN], declarou, em Termo de Representação [fls.], que o HOSPITAL DUARTE FILHO, constituído em data de 21 de setembro de 1974, nosocômio mantido pela SOCIEDADE HOSPITAL DE CARIDADE, foi fechado no ano de 2008, em face de interdição levada a efeito pela Vigilância Sanitária, bem como o seu patrimônio teria sido alienado a uma instituição privada.”

Sobre a suposta aquisição do imóvel pela Havpvida ou por um “braço” filantrópico do grupo de origem cearense, o advogado reitera o seguinte:

“claramente, o fato merece apuração, não só porque a instituição privada negou a aquisição do imóvel – mesmo que os operários que laboram no local tenham asseverado que será construído no local um hospital privado relacionado ao HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. –, mas porque deve-se esclarecer a origem dos bens e do patrimônio social do HOSPITAL DUARTE FILHO e da SOCIEDADE HOSPITAL DE CARIDADE, dada a possibilidade de ser estar perpetrando danos ao patrimônio público e social e/ou a interesses difusos ou coletivos, inclusive adotando-se urgentes providências contra a demolição em curso, até o esclarecimento dos fatos, isso porque existem inúmeras entendidas que podem continuar com a vocação originária do hospital, como as faculdades de medicina das instituições de ensino da cidade ou entidades de combate ao câncer.”

Leia também: Ação Popular pode ser usada para tentar reverter negociação AQUI;

Leia também: Duarte Filho, em demolição, tem negociações sob mistério AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Gerais

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Apareceu a Margarida. Tava demorando, mas apareceu

  2. Raniele Costa diz:

    Mossoró é um País que não se preocupa com o presente, nem o futuro, imaginem com o passado, o que foi feito no passado em prol do futuro está sendo apagado, portanto não temos passado nem futuro.

  3. FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Interessante, bastante intressante a manifesta omissão da chamada chibata moral….MELHOR TRADUZINDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN. EM MOSSORÓ, o qual, em tese, defende os interesses da coletividade em casos tais e quais.

    Afinal, qual seria a razão desse desinterese do MP/RN.> acerca de uma questão de tamanha magnitude e importância e, mormente quando diz repeito à um entidade filantrópica que não poderia ser repassada à um dos carcarás sanguinolentos que mercadejam à mancheia no capítulo neoliberal da saude privada do nosso Brasil….HAPVIDA, ou seria HAP…MORTE….!!!???

    Ora pois, não tem nehum Petista envolvido, então, não vem ao caso….!!!

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  4. Tercio diz:

    Para Demolição de predios o proprietário tem que pedir autorização a prefeitura e ainda ter um responsavel tecnico perante o CREA… Então so procurar essas autorizações que mostra quem realmente esta sendo o “proprietário”.

  5. François Silvestre diz:

    Calma. Os rapazes do MP estadual estavam esperando o resultado do colegas federais, que num Hotel luxuoso, de executivos internacionais, reuniram-se para reivindicar aumento salarial. E outras mumunhas. Esses jovens paladinos estão enquadrados no “trabalho escravo”. O povo, bocó, é a casa grande. E eles nas senzalas de Nova York, Paris, Roma. Mártires da ética. Tenham dó dos tadins…tadim.

  6. Abdon diz:

    Essa é sim uma boa representação por parte do Advogado Jefferson Freire, que teve a manifestação publica, provocando MP a ver as distorções que acontecem com o bem público, na calada da noite. Que o nobre advogado seja sempre assim, tenha sempre manifestações dessa natureza….algo mais eu o sugeria que o Dr, Jefferson, se possível use das suas atribuições no sentido de provocar a PROMOTORIA do meio ambiente RN; MP NO sentido de pedir uma ordenação em relação as construções na avenida LESTE\OESTE E MARGENS DO RIO MOSSORÓ. Pois, vejo que tem pessoas avançando no patrimônio público!

  7. Teodosio diz:

    Mossoro é realmente uma cidade atípica. Quando há ameaça de fechamento de um hospital, aí com razão, há uma gritaria geral. Agora sinceramente não estou entendendo o motivo para tanta celeuma em torno da demolição do antigo hospital Duarte Filho, se lá vai ser construído um novo hospital que gerar muito emprego e ser mais um instrumento de saúde à disposição da cidade. Para que estava servindo aquele prédio velho? Só para a história?

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Como operador do direito, meu caro Teodósio, você deve se perguntar e perguntar, como uma entidade “filantrópica” é negociada sob manto de tanto mistério. Perguntar e se perguntar, por exemplo, qual o valor do vastíssimo terreno no mercado imobiliário. O cerne da questão é esse. É isso que o doutor Jefferson, corajosamente, se propõe a desvendar.

      Abração

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.