Do G1RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado pedindo a invalidação do ato de aposentadoria da ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita das Mercês. Ela é apontada em ação penal como integrante de organização criminosa, constituída para desvio de recursos públicos do Poder Legislativo estadual.
Em maio deste ano, a Justiça do Rio Grande do Norte acatou denúncia contra 24 pessoas investigadas na Operação Dama de Espadas, entre elas Rita das Mercês. O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, então representou ao Tribunal de Contas do Estado, no processo administrativo 014621/2016 – TCE –, postulando a negativa de registro de aposentadoria de servidora dela.
A representação foi motivada pela apuração, no Inquérito Civil 008/16-PGJ, de que teriam sido ofendidos o artigo 69, do Regimento Interno da Casa, e o artigo 154 do Regime Jurídico dos Servidores Estaduais, que obrigam a Mesa Diretora a instaurar procedimento disciplinar, sempre que tiver ciência de irregularidade no serviço público.
Provas
De acordo com o Ministério Público, também foi descoberta afronta ao artigo 182 do Regime Jurídico, que proíbe a concessão de aposentadoria voluntária, caso exista procedimento disciplinar contra servidor em andamento.
Em nota divulgada nesta tarde, o MP afirmou que: “os elementos de prova obtidos na investigação revelaram que a Mesa Diretora, mesmo ciente dos fatos imputados à servidora, omitiu-se em realizar a abertura das investigações administrativas, para, depois, deferir a aposentadoria voluntária requerida pela ex-procuradora-geral da Casa. Isso tudo ocorreu logo após a soltura da servidora, que estava presa cautelarmente, em razão de determinação judicial no bojo da Operação Dama de Espadas”.
A medida foi tomada em razão de já existir no Tribunal de Contas do Estado procedimento voltado ao registro da aposentadoria examinada.
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Enquanto isso na Praça Sete de Setembro, em Natal…..
– Vossa Excelência tá sabendo que tão querendo pegar a Ritinha, de novo?
– Homi, Vossa Excelência sabe que se ela abrir o bico o Palácio desaba.
– Pois é. A gente tem de trata-la bem, assim como tempos feito desde que a casa dela caiu, e por sorte a nossa ficou de pé.
– Vossa Excelência já sabe o que fazer caso a aposentadoria que nós demos ela caia também?
-Vossa Excelência, eu não sei o que fazer. Só sei que temos de fazer das tripas coração para ela permanecer CA-LA-DA.
– O que o nosso presidente tem dito a respeito?
– Homi, ele tá o ( * ) que não passa nem fiapo de algodão.
– O meu tá que não passa nem fumaça.
– Eu acho bom a gente ir logo fazendo uma vaquinha, tipo um mensalãozinho para dar a ela, caso a sua aposentadoria vá pro brejo.
– Concordo, e digo mais: junto com o mensalãozinho, nós devemos enviar-lhes muitas flores todos os meses.
– Homi, o meu medo é ela abrir o bico e a PF aparecer lá em casa às 6 da manhã.
– Você tirou essas palavras da minha boca.
– Por falar em tirar, eu já tirei tudo do meu nome. E você?
– Eu já transferi tudo. Meu mesmo, só a roupa do corpo.
– Eu vou marcar uma reunião com todos para discutirmos esse assunto.
– O presidente já disse que as nossas reuniões tem que acontecer longe de todo mundo, viu?
– Só se for no meio do mar.
– Pois vamos alugar um barco e cair na água.
– Outra coisa. Falar esse assunto no celular, nem pensar.
– E por que tu acha que eu te chamei aqui na praça? Pra ver os pombos ”vuá”?
– Desculpe ai, viu?
– Vai começar a sessão. Vamos entrar.