Os membros de facções criminosas que estão presos na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, devem ser mantidos em ambientes separados e adequados. É o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça da cidade.
A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O documento lembra que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal. Além disso, é função do Estado zelar pela integridade física dos presos nos estabelecimentos prisionais.
O texto da recomendação frisa que se alastrou por todo o sistema penitenciário nacional as organizações criminosas e que é sabido que na cadeia pública de Mossoró há detentos de facções rivais, que não podem ficar no mesmo ambiente.
A recomendação é dirigida ao diretor da cadeia pública. A Promotoria de Justiça deu prazo de 5 dias para que o diretor cumpra a recomendação e advertiu que o descumprimento dela ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.
Confira aqui a recomendação.
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Recomenda…recomenda…e fica só na encomenda.
Cláudio Santos publica a foto do dinheiro encontrado no apt do Gedel, hoje no globo.com, qualquer semelhança com a saga do Escobar, não é mera coincidência. Tô falaaaaaándo!
Narcopolíticos?
Se os presos buscavam o poder, o MP o deu de bandeja.
NOTA DO BLOG – O Estado está de joelhos há tempos.
e quem vai separar agente dos bandidos……kkkkkk
“cumpra a recomendação e advertiu que o descumprimento dela ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.”
Existe uma RECOMENDAÇÃO do MPRN de novembro de 2015 para que o UNIFORME ESCOLAR seja entregue no primeiro dia letivo de cada ano.
NUNCA LEVARAM EM CONSIDERAÇÃO ESTA RECOMENDAÇÃO.
Prova disto é que em 2015 nada entregaram a título de UNIFORME ESCOLAR.
Em 2016 entregaram uma única blusa.
Em 2017 nada entregaram.
Quando este descumprimento da RECOMENDAÇÃO do MPRN ensejará de medidas cabíveis, inclusive pela via judicial?
Será que NUNCA vão levar em consideração esta RECOMENDAÇÃO do MPRN?
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE. CNJ ATENTO!