A cidade de Mossoró foi palco de mais um grande mutirão de conciliação promovido pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN). O trabalho foi desenvolvido pela 13ª Vara Federal e o Centro de Conciliação da JFRN em parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Durante duas semanas foram quase 300 audiências, alcançando 80% de conciliação nos processos. No total, as conciliações movimentarão mais de R$ 1 milhão, que serão pagos através das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), instrumento onde o recurso é disponibilizado em até 90 dias.
Com o excelente resultado do primeiro mutirão, um novo já está agendado para o mês de maio, quando outros 300 processos estarão na pauta.
A Juíza Federal Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, titular da 13ª Vara, conduziu os trabalhos.
Com informações da JFRN.
Espanta-me, com a Lava Jato em plena efervescência, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE não realizar um MUTIRÃO de julgamento de recursos dos condenados em primeira instância por prática de improbidade.
Já faz muitos anos que estes condenados recorrerão e ainda não tiveram seus recursos julgados. Um sofrimento que se arrasta, já que estes apenados ficam submetidos a execração pública e nas redes sociais são tratados como condenados a mais de 5 anos de cadeia, em primeira instância, por prática de improbidade administrativa.
Julgar imediatamente estes recursos é preciso. Até porque Mossoró tem hoje na PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL uma condenada a mais de 5 anos de cadeia e que, ansiosamente, aguarda o resultado do recurso SAL GROSSO.
Não fica bem para Mossoró ter na presidência da sua Câmara de Vereadores uma condenada por prática de improbidade. Mossoró que já tem uma prefeita que consta na lista do Fachin.
Que o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE julgue o mais rapidamente possível todos os recursos de condenados por prática de improbidade.
Que absolva ou condene, mas que julgue.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ANTES DE 3 DE MAIO? ACHO QUE SIM.
AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CMM ESTÃO SENDO APURADAS DESDE 06/12/2016.