Por Gutemberg Dias

Os royalties de petróleo para o município de Mossoró, desde a década de 1990, passaram a ter grande importância nas receitas municipais, principalmente, a partir do ano 2000 quando efetivamente o município passou a receber sistematicamente os repasses dessa fonte.

Para se entender um pouco o quanto esse recurso foi e, talvez, ainda seja importante para o município, basta ver que em 2000 os cofres públicos receberam R$ 5.109.693,30 equivalente a 6,08% de toda a receita daquele ano. Já em 2004 o montante arrecadado de royalties foi  R$ 32.090.378,00 equivalente a 18,36% de toda a receita do município no respectivo ano.

Vale destacar que o período acima descrito corresponde ao último mandando da prefeita Rosalba Cialini (PP), que agora está iniciando o quarto mandato na municipalidade. Esses números revelam como a gestora teve diferencial que antecessores nunca experimentaram na Prefeitura.

Àquela época, Rosalba disponha de uma margem grande dos recursos advindos dessa fonte, potencializando investimentos no município.

A partir de 2005 até 2014 a série histórica das receitas com royalties de petróleo passa a ser crescente, tendo seu pico no ano de 2013, quando o município arrecadou o montante de R$ 47.104.697,30.

Vale destacar que no ano de 2014 a arrecadação foi um pouco menor (R$ 46.370.731,95).

Já em 2015 observa-se uma queda muito grande em relação ao ano anterior (R$ 26.775.727,88), ou seja, correspondendo a uma redução de 42,25%.

Em 2016 existia uma previsão de arrecadação na ordem de 15 milhões de reais. Ao se fazer a relação royalties x receitas, previa-se algo próximo a 3% de toda a receita do município nesse ano. Estou usando o termo previsão, pois não disponho dos números fechados para esse período, apenas inferências de valores arrecadados até o mês de junho e a previsão de arrecadação até dezembro.

Voltando a fazer a relação entre a arrecadação com royalties e a receita total do muncípio ao longo dos anos, observa-se que de 2004 até 2008 existe uma redução percentual da ordem dos 18% para 12% e, até o ano de 2014, o município conseguiu manter uma média de 10%.

A partir desses dados podemos dizer que os gestores municipais, desde o mandato iniciado por Rosalba Cialini em 2000, passando por Fafá Rosado (2005 a 2012), Claudia Regina (2013), não tiveram um mínimo de problemas com essa fonte de arrecadação. Com Francisco José Júnior (dezembro de 2013 a 2016), houve oscilação para baixo, de modo mais acentuado.

Vale destacar que o governo de Fafá Rosado manteve uma estabilidade entorno dos 10% e se comparado as demais gestões, conseguiu, teoricamente, ter maior poder de manobra sobre os recursos, já que manteve uma arrecadação superior aos 35 milhões de reais ano.

Por fim, a partir de 2015 essa relação volta aos patamares do ano 2000, deixando a municipalidade sem margem de manobra, em relação ao orçamento para uso dessa fonte de recursos, já que ela pode ser aplicada em vários setores.

Diante do que foi mostrado, fica claro que a atual gestão, caso não aconteça o aumento do preço do barril no mercado internacional ou o aumento de produção, não terá grandes expectativas quanto a utilizar essa fonte de arrecadação como um pulmão financeiro para o desenvolvimento de seu plano de governo.

E não adianta chorar o ouro negro “derramado”. Claramente, os gestores mossoroenses perderam a chance de transformar a fartura que brotou do nosso subsolo, em diferencial para presente e futuro de Mossoró.

Gutemberg Dias é geógrafo, ex-candidato a prefeito de Mossoró (2016) e presidente da Redepetro RN