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terça-feira - 12/09/2017 - 20:59h
TRF5

Novo habeas corpus de Barros Dias será julgado quinta-feira


TRF5 terá decisão fora do plenário (Foto: arquivo)

O segundo pedido de habeas corpus em favor do desembargador aposentado Francisco Barros Dias, no âmbito da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife-PE, deverá entrar em pauta na quinta-feira (14).

O habeas corpus é apreciado independentemente da pauta do dia, na corte.

Estando instruído com informações da autoridade coatora e parecer do Ministério Público Federal (MPF), o relator leva a julgamento na turma.

O relator da matéria na 3ª Turma, é o desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior.

O recurso deriva de decisão tomada em primeiro grau, pelo juiz titular da 2ª Vara Federal com sede em Natal, Mário Jambo.

Na “Operação Alcmeón”, desencadeada pelo MPF no último dia 30, Barros Dias foi preso preventivamente por duas decisões distintas da Justiça Federal do RN (JFRN). Uma, na 14ª Vara Federal; outra, na 2ª.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

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