domingo - 02/10/2016 - 01:12h
Eleições 2016

O que o cidadão deve saber e não se enrolar com a Justiça


Por José Herval Sampaio Júnior

Desde 2000 venho atuando como Juiz Eleitoral nas últimas eleições, mas nestas assumi um papel diferente e que nos dignifica muito, pois penso que o cidadão é o ator mais importante de nossa sociedade e como tal tem um destaque, não só na hora de escolher seus representantes, dentre seus pares, mas principalmente de cumprir as suas demais obrigações.

Ah temos que lembrar que quem nós vamos escolher é um cidadão como nós. Às vezes nos esquecemos disso e não damos importância a nós mesmos, por isso que eu tenho orgulho de me despir da qualidade de Juiz, que me orgulho muito, para verdadeiramente me postar como um cidadão indignado com a corrupção.

E é justamente com essa corrupção que temos, mais uma vez de nos preocuparmos, pois os corruptos desse país têm muitas artimanhas e tudo começa justamente em suas eleições, que são totalmente corrompidas, deixando-os sem qualquer tipo de compromisso com o cidadão.

Entretanto, o pior de tudo isso é ver que o cidadão participa diretamente dessa corrupção ao vender o seu voto e achar que isso é normal, porque os políticos teriam obrigação de lhe darem as coisas individualmente para poderem receber os seus votos.

Ora cidadão, o político ao fazer isso comete um crime e você também, recebendo inclusive a mesma punição, senão vejamos o que diz a lei sobre a situação:

Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita:

Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa. http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2013/Agosto/compra-de-votos-e-crime-eleitoral-e-causa-cassacao-e-inelegibilidade

Não podemos confundir a previsão do Código Eleitoral acima com a da lei das Eleições para o candidato:

Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto noart. 22 da Lei Complementar no64, de 18 de maio de 1990.

A prescrição supra é a questão meramente eleitoral, já a que falamos primeiro é criminal e essa o cidadão ao receber qualquer tipo de vantagem pode se complicar com a Justiça, como muito bem chamou a atenção o colega Patrício Lobo em seu facebook e que aqui reproduzimos por entender mais do que pertinente, pois comparou a compra de drogas ao tráfico de drogas pela troca mútua que infelizmente acontece:

“O ato ilícito de compra de voto se assemelha em alguns pontos ao tráfico de drogas.
Primeiro: só se vende porque se tem quem compre.
Segundo: o eleitor tem que deixar de ser tratado como vítima e coitadinho, pois ja é bem esclarecido, com uma diferença, porque o usuário pode ser tratado e curar-se.
Terceiro: solicitar ou receber vantagem também é um ato criminoso.
Quarto: a maior pena para o ‘viciado’-eleitoral, além de um bom processo-crime, é uma futura gestão pública sem interesse público prioritário”

Sei da profundidade dessa relação em nossa atuação como Juiz, pois os políticos que se elegem dessa forma não tem qualquer zelo com os princípios da administração pública e a moralidade e honestidade passam longe de suas atuações e você cidadão tem tudo a ver com isso e sinceramente tem que começar a também ser responsabilizado para ver se as coisas melhoram.

E por mais que existam hoje políticos que já não aguentam mais o eleitor “pidão”, na realidade criminoso, foram eles que mal acostumaram o eleitor nesse círculo vicioso e pernicioso a toda sociedade, logo agora não podem querer se passar como anjinhos e achar que tudo é culpa do eleitor. Não há diferença, a culpa é de ambos e devem ser punidos em todas as esferas de responsabilidades.

Enquanto continuarmos com eleições corruptas teremos cada vez mais corruptos entre nós, justamente porque corrupta é a sociedade.

Não me canso de perguntar, até quando vamos aguentar essa marmota, que é crime, e a gente acha a coisa mais natural do mundo?

Talvez, comece a melhorar quando alguns eleitores forem para a cadeia por venderem os seus votos e rasgarem a cidadania.

Meus amigos e amigas que sabem de nossa luta pessoa contra tudo isso, peço encarecidamente que não votem por interesse pessoal algum, não aceitem qualquer tipo de vantagem, não se deixem enganar por políticos que não tem qualquer compromisso com o povo e que estão enrolados com a Justiça.

Votem com muito amor e esperança que as coisas realmente possam mudar, pois o verdadeiro voto deve ser naqueles que nos trazem perspectivas de dias melhores, pois ninguém aguenta mais sofrer, em especial a classe mais pobre, com falta de tudo em termos de serviço público, que na prática se constitui como falta de dignidade.

Termino esse pequeno texto com uma fala de um advogado eleitoralista e cidadão também preocupado como eu com a corrupção, Marcos Araújo, com uma pequena edição, porque o mesmo expressou a sua posição pessoal, que evidentemente não cabe nesse texto, contudo representa a esperança de que saíamos, enfim, desse buraco em que nos metemos se votarmos pensando dessa maneira:

Não VENDO meu VOTO!
Eu TROCO…
Em uma cidade limpa,
Bonita, arborizada
Sem buraco em calçamento
De preferência asfaltada
Eu quero é dirigir
Pilotar a minha moto
Por isso aviso logo
Não vendo meu VOTO eu TROCO.
Troco pelas ruas claras
Todas bem iluminadas
Que os meninos possam brincar
Toda hora nas calçadas
Que tenha segurança
Pro medo não ser meu foco
Por isso quero avisar
Não vendo meu VOTO eu TROCO
Troco numa cidade
Que ofereça educação
Que o ensino seja dado
Pra formar um cidadão
Que o aluno tenha valor
No lugar dele me coloco
Aí vou logo dizendo
Não vendo meu VOTO eu TROCO
Troco por um lugar
Aonde o homem do campo tenha valor
Que ele possa trabalhar, estudar e escolher
Que tenha semente, água e terra
Pra o pequeno agricultor
Só quero essas coisinhas
Nada demais pelo meu voto
Pode afirmar por aí
Que eu não vendo meu VOTO eu TROCO…
Vou TROCAR O MEU VOTO, com esperança, sem sedição.

Não há mais o que falar, agora é agir com consciência de nossas obrigações de cidadãos!

José Herval Sampaio Júnior é escritor forense, professor, juiz de Direito e palestrante

Veja texto originalmente AQUI.

Categoria(s): Artigo / Eleições 2016

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “Talvez, comece a melhorar quando alguns eleitores forem para a cadeia por venderem os seus votos e rasgarem a cidadania.”
    ISTO ESCREVEU O JUIZ HERVAL SAMPAIO JUNIOR
    Talvez comece a melhorar quando o TJRN julgar os recursos dos que estão condenados a mais de 7 anos de cadeia e que são candidatos nestas eleições por força dos recursos que há anos aguardam julgamento.
    ISTO ESCREVEU INÁCIO AUGUSTO DE ALMEIDA
    “Enquanto continuarmos com eleições corruptas teremos cada vez mais corruptos entre nós, justamente porque corrupta é a sociedade.”
    ISTO ESCREVEU O JUIZ HERVAL SAMPAIO JUNIOR
    Enquanto continuarmos tendo candidatos a cargos eletivos condenados por prática de improbidade a mais de 7 anos de cadeia porque recursos não são julgados teremos cada vez mais corruptos entre nós.
    ISTO ESCREVEU INÁCIO AUGUSTO DE ALMEIDA
    Por que ninguém cobra menos morosidade da justiça no julgamento dos recursos impetrados pelos que foram condenados por prática de improbidade a mais de 7 anos de cadeia?
    Por que ninguém cobra dos partidos que não cedam legenda a condenados por a mais de 7 anos de cadeia por prática de improbidade?
    Por que apenas eu, eu e mais ninguém, cobra o julgamento dos recursos SAL GROSSO?
    Por que apenas eu, eu e mais ninguém, clamo para que o Brasil adote o modelo americano para os casos de corrupção. Nos EUA o condenado em primeira instância é imediatamente recolhido ao XADREZ e lá fica no aguardo do julgamento do recurso.
    Por que apenas eu, eu e mais ninguém , clamo pelo fim da prescrição para os crimes de corrupção?
    O Brasil não precisa de mais medidas de combate à corrupção.
    O Brasil precisa apenas que cada um cumpra com o seu dever.
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS QUANDO? EM 2020 OS CONDENADOS NO SAL GROSSO ESTARÃO NOVAMENTE DISPUTANDO CARGOS ELETIVOS?
    ATÉ QUANDO, MEU DEUS?

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Se algum condenado a mais de 7 anos por prática de improbidade administrativa for eleito e tomar posse, culpa maior do que a do eleitor é a da justiça que não julgou os recursos que há anos aguardam julgamento.
    Se algum condenado a mais de 7 amos por prática de improbidade administrativa for eleito e tomar posse, culpa maior do que a do eleitor é a do partido que cedeu legenda ao condenado.
    Não defendo o eleitor que vende seu voto. Mas este tem o atenuante da extrema necessidade, Ouvir um filho chorando por um pouco de leite é terrível. Daí eu dizer:
    NUNCA COBRE DIGNIDADE DE QUEM ESTÁ COM FOME.
    Dignidade devemos cobrar dos que não estão com fome.
    Que Deus me proteja.
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO ALGUM DIA SERÃO JULGADOS?

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Tivesse eu CINCO MINUTOS numa rádio e estes recursos SAL GROSSO seriam julgados em pouco tempo.
    Através do G1, em curtos comentários, o Brasil começa a tomar conhecimento de que os recursos SAL GROSSO há anos aguardam julgamento no TJRN.
    Se a morosidade no julgamento destes recursos entrar para o folclore político brasileiro não me culpem.
    Ninguém mais do que eu luta para que isto não aconteça.
    Por que os recursos SAL GROSSO ainda não foram julgados eu não sei. Sei que ainda não foram julgados.
    /////////
    QUANDO OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS?

  4. Lair Solano Vale diz:

    Parabéns Dr Herval. Conheci o Sr em Patu e sei da sua IMPARCIALIDADE E DA CONDUTA ANTES E DURANTE O DIA DA ELEIÇÃO.

  5. João Claudio diz:

    ”Eu vou votar embriagado porque é melhor amanhecer de ressaca no seguinte do que com desgosto. Volte certo. Vote Cagado”.

    (José Simão – Jornalista)

  6. João Claudio diz:

    ”Eu vou votar embriagado porque é melhor amanhecer de ressaca no dia seguinte do que com desgosto. Volte certo. Vote Cagado”.

    (José Simão – Jornalista)

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