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quarta-feira - 12/10/2016 - 07:38h
Mossoró

Oncologia pede apoio e ideia de ‘doação’ da Câmara para na lei


O vereador Genivan Vale (PDT) propôs ao presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD), que devolvesse à Prefeitura de Mossoró os recursos que seriam destinados à verba de gabinete para os próximos três meses, para que parte do débito do município com instituições que tratam pessoas com câncer seja coberto.

Ele apresentou a ideia na sessão dessa terça-feira (11) da Casa. Pacientes e funcionários do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) e do Hospital da Solidariedade estiveram na Câmara em protesto contra a paralisação dos serviços nas unidades hospitalares. Eles pedem, com máxima urgência, o apoio dos vereadores para que as atividades nos respectivos hospitais retornem e não prejudique os pacientes que necessitam dos serviços.

Vereadores receberam comissão de pacientes e funcionários da oncologia (Foto: Edilberto Barros)

“A verba de gabinete está suspensa desde maio, e estes recursos que não estão indo para os vereadores, também não são devolvidos para o Município, ou seja, eles ficam na Câmara à disposição da presidência. Então, sugerimos que a Câmara de Mossoró devolva para o município o valor da verba de gabinete dos próximos três meses para quitar parte do débito com o Centro de Oncologia. É um valor em torno de R$ 500 mil, que dá para amenizar o problema. Esta é uma medida que pode ser feita de imediato, basta o presidente da Câmara querer e a maioria da Casa aprovar”, declara Genivan Vale.

Ele lembra que a proposta de devolução dos recursos da verba de gabinete para o Município investi-los na área da saúde já foi apresentada em outras oportunidades no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) já manifestou esse pensamento.

Jório Nogueira reage

A respeito da proposta de alguns vereadores da devolução de recursos da Câmara, relativos à verba indenizatória, para custeio de unidades hospitalares, o presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), emitiu nota através de sua assessoria, mostrando a impossibilidade legal de atender a esse apelo.

“Não há recursos carimbados, no Orçamento do Legislativo, para verba indenizatória”, afirmou.

O vereador lembra que o duodécimo repassado à Câmara Municipal pela Prefeitura é destinado ao custeio da Casa (salário, aluguel, água, luz, telefone, fornecedores, etc). “Portanto, não existe dinheiro específico de verba indenizatória a ser devolvido. Esse assunto não é novo, já foi esclarecido, mas algumas pessoas teimam em passa-lo à opinião pública”, explica Jório.

Reunião com Saúde

Ele acrescenta que a Presidência só é recomendada a devolver recursos ao Executivo, ao fim do exercício financeiro, desde que, sanada todas as despesas da Câmara, haja dinheiro excedente. “Nesse caso, o Legislativo é até obrigado a fazer a devolução”, observa o presidente.

Jório vê impossibilidade (Foto: Walmir Alves)

Ademais, continua Jório, recursos não aplicados na verba indenizatória, cuja suspensão foi recomendada pelo TCE por excessos cometidos por alguns vereadores, podem ser redirecionados para saneamento de contas da Câmara, como pagamento de dívidas herdadas de gestões passadas, valorização do servidor, entre outras áreas.

“Além disso, os poderes que têm a prerrogativa legal de custear as unidades hospitalares de Mossoró, o Governo do Estado e a Prefeitura, já foram mobilizados pela Câmara”, adianta.

“Conseguimos uma reunião com as secretarias de Saúde do Estado e do Município, próxima quinta-feira, às 8h, em busca de uma solução. O Legislativo está fazendo a parte dele”, frisa o presidente.

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Categoria(s): Política / Saúde

Comentários

  1. Carlos Andre diz:

    Já passou da hora de ser diminuido os repasses aos legislativos no brasil, e ao judiciario tambem, a crise financeira não pode ser vista como que só um extrato social pode arcar com as consequencias, ou então regredimos a uma sociedade de castas. Onde uns penan na vida para outros só usuflui-lá.

  2. Lair Solano Vale diz:

    Quando falta vontade política tudo se torna impossível…………………………………………………………….

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Incrível é tudo isto acontecendo e alguns vereadores terem formado uma comissão para ir ao Governador solicitar DINHEIRO para ABRILHANTAR FESTA RELIGIOSA. Parece até deboche.
    Se não existe dinheiro para a Saúde, Segurança, Educação, se não existe dinheiro sequer para pagar os salários dos funcionários em dia ou para corrigir as perdas inflacionárias. como pode existir dinheiro para ABRILHANTAR FESTA?
    No caso da Oncologia o Jório bem que podia liberar estes 500 mil, até porque não existe nenhuma proibição de que isto seja feito, mas apenas uma recomendação de que os recursos sejam ao final do exercício devolvidos ao Executivo. Falar em Jório, ele faz parte da comissão que tentará conseguir junto ao Governador recursos para ABRILHANTAR FESTA RELIGIOSA.
    COISAS QUE SÓ ACONTECEM EM MOSSORÓ…
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE. AGUARDEM!
    CADÊ AS BLUSAS QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROMETEU AOS ALUNOS?

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