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domingo - 21/04/2024 - 10:48h

Direito à liberdade de expressão

Por Odemirton FilhoLiberdade de Expressão

Ultimamente, o debate sobre o direito à liberdade de expressão tem ganhado relevância no meio político e jurídico. Há uma gama de ardorosos defensores de parte a parte. Discussões acaloradas, por vezes, agressivas, têm sido a tônica dos últimos tempos; todos são os donos da razão.

De um lado, os defensores da liberdade de expressão alegam que não se pode cercear o direito de dizer o que se pensa, com fundamento no que prescreve a Constituição Federal:

“É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. (Art. 5º).

E mais:

“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição; é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. (Art. 220).

Diz o professor de direito Constitucional, Dirley da Cunha Júnior: “a liberdade de opinião, portanto, constitui-se em direito fundamental do cidadão, envolvendo o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica”.

Por outro lado, há quem afirme que nenhum direito é absoluto. Existem limites que devem ser respeitados. O direito à liberdade de expressão não alberga o direito à liberdade de agressão. Não se pode, dizem, usar o direito de se expressar para a prática de crimes, como, por exemplo, a injúria, a calúnia e a difamação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, acusado por alguns de estar instaurando uma ditadura do Poder Judiciário, diz que a liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de ofensa, de ameaça. “Esse discurso de que (com a regulação das redes) o que se quer limitar é liberdade de expressão, é um uma narrativa construída pela extrema direita no mundo todo. Porque é um discurso fácil”.

Percebe-se que há argumentos razoáveis de ambos os lados. A nossa Constituição Republicana garante à liberdade de dizer o que pensamos, pois “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

E se alguém nos ofender? Nesse caso, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem, sem prejuízo das ações penais quando praticados crimes contra a honra, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

Ressalte-se que não é liberdade de expressão, e sim crime previsto no Art. 286 do Código Penal, quem incitar, publicamente, a prática de crime, bem como, quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade.

Acrescente-se que o debate sobre o limite da liberdade de expressão não é hoje. O filósofo britânico John Stuart Mill, em livro publicado no ano de 1859, Sobre a liberdade, já dizia:

“O mal particular em silenciar a expressão de uma opinião é que constitui um roubo à humanidade; à posteridade, bem como à geração atual; àqueles que discordam da opinião, mais ainda do que àqueles que a sustentam. Se a opinião for correta, ficarão privados da oportunidade de trocar erro por verdade; se estiver errada, perdem uma impressão mais clara e viva da verdade, produzida pela sua confrontação com o erro – o que constitui um benefício quase igualmente grande”.

E continua:

“Nunca podemos ter a certeza de que a opinião que procuramos amordaçar seja falsa; e, mesmo que tivéssemos, amordaçá-la seria, ainda assim, um mal.

Assim, diante de tudo o que foi exposto, é possível afirmar que, atualmente, há cerceamento do direito à liberdade de expressão no Brasil?

Tirem as suas conclusões, se possível, sem as amarras do radicalismo político-ideológico que viceja no país e no mundo.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Artigo
domingo - 21/04/2024 - 10:04h

“Dr. Jivago” em três momentos de minha vida

Por Inácio Rodrigues 

Cartaz - Reprodução

Cartaz – Reprodução

Assistir “Dr. Jivago” em três momentos distintos da minha vida foi como ver três filmes diferentes, cada um revelando camadas divergentes, não só da obra, mas também das minhas próprias convicções e experiências pessoais. A primeira vez, aos dez anos, eu vi Yuri Jivago como um herói burguês; aos dezoito, sob a influência da ideologia socialista, julguei-o por outros prismas; e, finalmente, na maturidade, o percebi como um homem dividido entre dois amores, refletindo sobre as complexidades humanas, tendo como pano de fundo a Revolução Russa.

Aos dez anos, minha percepção de “Dr. Jivago” foi pintada com as cores da simplicidade infantil. Yuri Jivago, com sua postura nobre, seu talento para a poesia e medicina, emergiu para mim como um herói quase mítico. O luxo sutil de sua vida antes da revolução, contrastando com a decadência ao seu redor, não me parecia uma questão de privilégio, mas de merecimento, diante do que ele representava.

Via nele a personificação do sucesso individual, um farol de civilidade e cultura em meio ao caos que dominava aquele microcosmo. A Revolução Russa, por sua vez, era o pano de fundo dramático, uma tempestade que desafiava o protagonista a manter sua integridade, sua altivez e posição, frente a uma sociedade profundamente dividida.

Aos dezoito anos, minha visão do mundo estava saturada de ideais socialistas. Reassistindo “Dr. Jivago”, minha empatia pelo personagem principal se transformou em crítica feroz. Enxerguei Jivago não mais como herói, mas como um símbolo da burguesia, cujos dilemas pessoais pareciam triviais frente às lutas coletivas daqueles que a revolução pretendia emancipar e empoderar como seres sociais.

A poesia e o amor, outrora elementos de beleza universal, agora me pareciam indulgências de quem tinha o privilégio de ignorar a luta de classes. A Revolução Russa, em minha interpretação juvenil e até inocente, era o despertar necessário, e Jivago, com sua hesitação e falta de compromisso político, uma figura obsoleta.  Enquanto um sofrimento inominável se desenrolava, ele estava envolto em temas menores, sentimentalismos indefinidos e fúteis.

Na maturidade, minha compreensão de “Dr. Jivago” e de seu protagonista se aprofundou significativamente. Percebi Yuri Jivago não como herói ou vilão, mas como um homem profundamente humano, cuja verdadeira batalha era interna.

Os dilemas amorosos, antes vistos como fraquezas e futilidades, revelaram-se reflexos das contradições que todos enfrentamos. A divisão de seu coração entre Tonya e Lara simbolizava a eterna luta entre o dever e desejo, entre o conforto do conhecido e a paixão pelo desconhecido.

Nesta fase, a Revolução Russa ganhou novas camadas de significados pessoais para mim. Entendi que, além de ser um evento político e social, ela representava as mudanças inevitáveis que todos nós enfrentamos, as revoluções internas que desafiam nossas crenças e valores. Jivago, com sua relutância em abraçar a causa bolchevique, não era mais apenas um símbolo de apatia política, mas um indivíduo tentando preservar sua humanidade em um mundo que exigia escolhas impossíveis e que relegava o eu e suas complexidades ao nada.

REFLETINDO DE MANEIRA BREVE e rasa sobre essas três visões de “Dr. Jivago”, percebi que cada uma delas captura verdades essenciais, não só sobre o filme, mas sobre a natureza humana e a sociedade de cada tempo. Na infância, vi a importância do indivíduo; na juventude, a força do coletivo; e na maturidade, a complexidade das importantes escolhas pessoais em contextos históricos amplos.

Talvez a questão não seja qual análise é a mais correta, mas como cada uma reflete um estágio de compreensão e empatia sobre o filme e o personagem que lhe dá o nome. “Dr. Jivago” é uma obra rica e multifacetada, que oferece diferentes significados a diferentes espectadores, em diferentes momentos de suas vidas. O verdadeiro poder do filme, e de qualquer grande obra de arte, reside em sua capacidade de nos fazer refletir, questionar e, por fim, obter algum nível de crescimento pessoal.

A maturidade, e também problemas de saúde, me ensinaram que a vida, assim como a história, raramente oferecem respostas simples. Yuri Jivago, com suas fraquezas e contradições, é um lembrete de que, em meio às grandes narrativas da história, existem histórias pessoais de amor, perda e buscas por significados próprios da condição humana. E talvez seja na apreciação dessas histórias “menores” que encontramos nossa maior humanidade.

Veja e reveja o filme, na fantástica interpretação de Omar Sharif, Julie Christie, Geraldine Chaplin e Alec Guinness. Imperdível em qualquer época da vida.

Inácio Rodrigues é bacharel em direito e delegado da Polícia Civil do RN

*Baseado no romance de Boris Pasternak, Dr. Jivago é um médico e poeta que inicialmente apoia a revolução Russa, mas, aos poucos, se desilude com o socialismo e se divide entre dois amores: a esposa Tania e a bela plebeia Lara. Lançado em 1965, a fita teve direção de David Lean e trilha sonora de Maurice Jarre. Ganhou cinco Oscars, nas categorias de Melhor Roteiro Adaptado, Melhor Direção de Arte – A Cores, Melhor Fotografia – A Cores, Melhor Figurino – A Cores e Melhor Trilha Sonora.

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domingo - 21/04/2024 - 09:22h
Luto

Perdemos a ex-vereadora Cícera Nogueira, mulher de coração largo

Cícera Nogueira faleceu de insuficiência respiratória Foto: Arquivo)

Cícera Nogueira faleceu de insuficiência respiratória Foto: Arquivo)

Faleceu no Hospital da Hapvida Mossoró à madrugada deste domingo (21), sob diagnóstico de “insuficiência respiratória”, a ex-vereadora em duas legislatura Cícera Nogueira de Carvalho. Faria 88 anos no próximo dia 29.

Seu velório acontecerá até às 14h no templo da Assembleia de Deus no bairro Santo Antônio, cruzamento da Prudente de Morais com Jeremias da Rocha, em frente ao Posto Olinda. Após esse horário, seguirá para a Câmara dos Vereadores e ficará até às 16h.

Depois, haverá cortejo para sepultamento no fim da tarde no Cemitério São Sebastião, Centro.

A ex-vereadora deixa quatro filhos: Júlia, Júnior, José Nilson e Jean e uma infindável legião de amigos e admiradores.

Era tia do atual vereador Ricardo de Dodoca (UB).

Pesar oficial

A Prefeitura Municipal de Mossoró emitiu Nota de Pesar pelo falecimento de Tia Ciça. Veja abaixo:

É com profundo pesar que a Prefeitura Municipal de Mossoró, em nome de todos os servidores municipais, se solidariza com os familiares e amigos da ex-vereadora Cícera Nogueira de Carvalho, 88 anos, pelo seu falecimento, ocorrido neste domingo (21).

Tia Cíça, como era carinhosamente conhecida, exerceu o cargo de Vereadora por dois momentos e construiu uma história admirável com seu carisma. Deixa como legado uma belíssima trajetória notada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e amigos e relevantes serviços prestados ao nosso município.

Nota do BCS – Minha querida, não tens ideia do abatimento que sofri com essa informação passada logo cedo por seus familiares. Sabes como gostava de ti, como sou grato por sua generosidade. Posterguei visitá-la nas últimas semanas e não cheguei. Até planejei levar um presente, para atenuar os batidos que levaria, pela ausência.

Esse coração largo vai fazer falta a muita gente. Inclua-me nessa lista sem-fim.

Descanse em paz.

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Categoria(s): Gerais / Política
domingo - 21/04/2024 - 08:50h

Aniversário em nuvens coloridas

Foto ilustrativa feita pelo próprio autor da crônica, em sua casa

Foto ilustrativa feita pelo próprio autor da crônica, em sua casa

Por Marcos Ferreira

Posso afirmar, modéstia à parte, que sou um tipo discreto, apesar da circunferência craniana. Hoje, porém, quero sair um pouco dessa característica e apontar quatro indivíduos, denunciá-los por uma benfazeja conspiração a mim destinada. Isto ainda em virtude da passagem do meu natalício, ocorrida aos 10 de abril. Aproveito o momento para agradecer a todos aqueles que, de um modo ou de outro, não deixaram essa obscura data passar em brancas nuvens, como se diz popularmente. Não deixaram, não.

O dia dos meus anos transcorreu em meio a nuvens bem coloridas, afagos e muito carinho. Gente que eu nem esperava pegou o telefone e me deu os parabéns.

Vejamos se não entrego os “acusados” logo de cara. Vamos protelando um tantinho a revelação dos conspiradores. Sim, meu intuito é fazer um pouco de suspense, bancar o mestre Conan Doyle, mas sem a pretensão (podem crer!) de me comparar ao criador do célebre detetive Sherlock Holmes. De jeito algum.

Bem, acho que não terei como ocultar os nomes dos “acusados” dessa forma, fazendo rodeios em demasia, esgotando a paciência do leitor. Temo que essa estratégia (brincadeira de esconde-esconde) faça com que um Valdemar Siqueira, um Rocha Neto, uma Vanda Jacinto, uma Zilene Medeiros ou um Fransueldo Vieira de Araújo, por exemplo, fiquem entediados com tantas delongas e se interessem por ver apenas o que hoje os talentosos cronistas Odemirton Filho e Bruno Ernesto escreveram.

Obviamente que há outros articulistas deste Blog Carlos Santos não menos interessantes. Pois é, reconheço que o circunlóquio está excessivo, longo por demais. Então cuidemos logo de encurtar a conversa e revelar os envolvidos na conspiração.

Antes, para que a palmatória do esquecimento não me castigue, quero registrar que meu aniversário teve um bolo da melhor qualidade. Foi feito por Natália, boleira de mão cheia. Felizmente não estava coberto de velas miúdas nem com uma plaquinha de número 54 indicando o antes ou o depois de Cristo.

Além do bolo, continuando com as gentilezas, informo que fui surpreendido com outros presentinhos que me deixaram muito contente. É isso. Não tenho porque negar. Senti-me querido, lisonjeado, da mesma forma como me senti com as mensagens nas redes sociais, pelo WhatsApp, nos telefonemas e também da maneira como fez meu querido amigo Elias Epaminondas, que queimou a linha de largada e já me parabenizou uns cinco dias antes no Facebook. A todos sou grato.

Agora, enfim, vamos aos benditos conspiradores: a bancária aposentada Bernadete Lino, de Caruaru; o gramático João Bezerra de Castro, de Parnamirim; e o poeta Francisco Nolasco, este último do País de Mossoró.

Os três, num trabalho de equipe apoiado por Natália, especialmente a partir do olhar sensível de Bernadete Lino, visitaram um tal de Mercado Livre e, quando eu me dei conta, eis que chegou a esta Euclides Deocleciano, 32, nada mais, nada menos que uma lindíssima escrivaninha. Ou seja, Bernadete Lino, atenta a uma crônica com a minha felina Preciosa em cima do meu espaço de escrita (uma pequena banca de plástico), propôs aos demais amigos a aquisição do referido móvel.

Claro que esse gesto me agradou não só pelo aspecto material. Sobretudo pela delicadeza de quem, embora tão longe geograficamente da realidade e do cotidiano deste homem de letras dos cafundós, falou consigo própria e decidiu que mereço algo mais do que uma mesa de plástico apertada para escrever. Por anos a fio, o que não era nenhum segredo, produzi os meus textos em tais condições.

Foi Bernadete, portanto, com o seu olhar atento e bondoso, quem orquestrou a compra desta confortável escrivaninha em que ora redijo estas palavras emotivas. Cada vez mais, ao contrário de tempos outros, vejo que estou cercado por pessoas que me têm sincera estima e benquerer. Assim como Cilene Freitas, amiga e vizinha que me brindou com uma belíssima (permitam mais este superlativo) caneca de louça na qual foi gravada uma foto deste cronista. Tudo feito de modo carinhoso, antecipado, com o nobre intuito de fazer este coração de escriba bater mais feliz.

É muito bom ser lembrado. Mas é ainda melhor não ser esquecido. É possível que o leitor considere que há redundância nessa questão de memória e esquecimento, contudo lhes asseguro que existe uma diferença semântica, algo conotativo. Deixemos isso de lado. Meu aniversário não passou em brancas nuvens, não caiu na deslembrança. Vieram as nuvens coloridas e isso me fez muito bem.

Marcos Ferreira é escritor

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sábado - 20/04/2024 - 23:54h

Pensando bem…

“As oportunidades multiplicam-se à medida que são agarradas”

Sun tzu

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sábado - 20/04/2024 - 08:30h
Campanha municipal

Petismo e bolsonarismo querem seus semideuses em Mossoró

Nacionalização de discurso interessa aos dois lados; um se alimenta do outro (Montagem de Brenda Silva)

Lula e Bolsonaro em Montagem de Brenda Silva, em luta de esgrima 

Mossoró poderá ter este ano, em sua campanha presidencial, a presença de dois protagonistas da política brasileira nos últimos anos. Um, ex-presidente da República. Outro, o atual presidente.

Isso mesmo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT) podem participar de campanha municipal pelas ruas de Mossoró.

Bolsonaro já tem pré-candidato definido: o ex-vereador Genivan Vale (PL).

O petismo, ainda não.

Procura alguém que se disponha a participar da disputa com a legenda ou noutra legenda a ser apoiada.

As duas correntes políticas querem seus respectivos demiurgos puxando votos.

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Categoria(s): Política
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sábado - 20/04/2024 - 08:18h
Futebol

Potiguar faz amistoso neste sábado de olho no Brasileirão

Alvirrubro venceu Sampaio Corrêa fora de casa no domingo (Foto: ACDP)

Alvirrubro terá competição com grupo muito competitivo (Foto: ACDP/Arquivo 2024/São Luís-MA)

O Potiguar enfrentará neste sábado (20), às 16h, a Seleção de Upanema/RN.

O jogo-treino será realizado no Estádio O Freirão, em Upanema/RN.

Time alvirrubro prepara-se para o Brasileirão da Série D, depois de participação na Pré-Copa do Nordeste e Campeonato Estadual 2024.

O Potiguar terá Série D com chave pesada e por isso tem feito série de contratações. Entre os adversários, os campeões potiguares e paraibanos, respectivamente América e Sousa. Além deles, Santa Cruz de Natal, Iguatu, Treze de Campina Grande-PB, Atlético-CE e Maracanã-CE.

Competição com oito grupos de clubes de todo o país começará dia 28 deste mês. O Potiguar está no Grupo A 3, mandando seus jogos no Estádio Edgarzão em Assú, devido interdição do Estádio Nogueirão em Mossoró, que sofreu sérios danos em fevereiro último, com vendaval que destruiu parte de sua estrutura ainda liberada para público e jogos.

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sábado - 20/04/2024 - 07:10h
Oficial

Concurso da Uern está confirmado para ocorrer nesse domingo

Certame terá inscrição aberta na terça-feira próxima (Foto ilustrativa da Web)

Certame terá quase 19 mil candidatos (Foto ilustrativa da Web)

Tudo pronto! Às vésperas do Concurso Público para docentes e técnicos, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) informa à comunidade, em especial aos quase 19 mil candidatos inscritos, que todos os preparativos para a realização do certame seguem o fluxo normal. Impasse judicial que existia comprometendo o certame, acabou sendo desobstruído.

As provas objetivas e discursivas para técnicos e docentes serão aplicadas neste domingo, 21 de abril, em Mossoró, nos turnos matutino e vespertino.

Com relação ao Edital nº 01 de 5 de janeiro de 2024, a decisão liminar acatando parcialmente o Mandado de Segurança impetrado pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) foi revogada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN.

A justiça deferiu o pedido de reconsideração da Uern, com base nos argumentos do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), sobre a impossibilidade de divulgar, neste momento, os nomes que irão compor a banca examinadora da prova discursiva.

O entendimento da justiça é o de que a publicação da composição das bancas, na fase de prova discursiva, pode violar o sigilo e a isonomia essenciais nesta etapa, uma vez que é preciso garantir que não ocorra identificação ou contato entre os candidatos e os avaliadores.

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sábado - 20/04/2024 - 06:34h
Perigo

RN tem 71.601 raios em apenas três meses de 2024

Descarga atmosférica tem levantamento em plataforma virtual (Reprodução)

Descarga atmosférica tem levantamento em plataforma virtual (Reprodução)

Assustam os números dos relatórios regulares da Neoenergia Cosern sobre incidência de raios no RN. Eles estão atualizados. Levantamento da empresa é feito através da Plataforma Climatempo.

De janeiro a março foram registrados 71.601 descargas atmosféricas – com maior incidência nas cidades da região Oeste. Esse número representa aumento de 7,21% em comparação com o mesmo período do ano passado. Apodi lidera com 7.124 raios. Veja abaixo:

Ranking (1º de janeiro a 31 de março de 2024)

Apodi: 7.124 raios

Caraúbas: 5.253 raios

Campo Grande: 5.244 raios

Upanema: 5.222 raios

Santana do Matos: 4.869 raios

Assú: 4.558 raios

Mossoró: 4.396 raios

Gov. Dix-Sept Rosado: 3.940 raios

Jucurutu: 3.373 raios

Caicó: 3.006 raios

Orientações

Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;

Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;

Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;

Não fique próximo a cercas de arame;

Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;

Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;

Não caminhe em áreas descampadas;

Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;

Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;

Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;

Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;

Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;

Não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.

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sábado - 20/04/2024 - 06:00h
Reitoria da Ufersa

Colegiado vota nomes de eleitos e forma lista ao Ministério da Educação

Reunião aconteceu nessa sexta-feira (Foto: Ufersa)

Reunião aconteceu nessa sexta-feira (Foto: Ufersa)

Em Assembleia Extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (19), o Conselho Superior da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Consuni/Ufersa), elegeu por meio de votação, os nomes que vão compor a Lista Tríplice, para a gestão 2024-2028.

O resultado manteve em primeira colocação os nomes dos professores Rodrigo Codes, para o cargo de reitor e, Nildo Dias, para o cargo de vice-reitor. O futuro reitor teve 22 votos, dos 23 assentos no Conselho Universitário. Um conselheiro faltou à Assembleia Extraordinária.

A votação também manteve o nome da professora e atual reitora Ludimilla Oliveira e da professora Monique Lessa, na segunda colocação e, do professor Jean Berg e Manoel Quirino, na terceira colocação. A partir de agora, o Consuni tem 5 dias úteis para enviar  a Lista Tríplice ao Ministério da Educação.

“Espero uma transição tranquila e harmoniosa, pois estamos muito motivados para trabalhar pela universidade”, afirmou Codes, que disse estar confiante em sua nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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sábado - 20/04/2024 - 05:28h
Prefeitura de Mossoró

Secretário Kadson Eduardo é exonerado após condenação judicial

Kadson fez exposição e respondeu em seguida série de questionamentos (Foto: Edilberto Barros)

Processo teve denúncia contra Kadson na Comarca de Pau dos Ferros em 2016 (Foto: Edilberto Barros)

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Mossoró, advogado Kadson Eduardo de Freitas Alexandre, está exonerado. Sua situação ficou insustentável até do ponto de vista legal, depois de ter condenação transitado em julgado (quando não cabe mais recurso algum) por falsidade ideológica.

Lei da Ficha Limpa Municipal de 2012, a partir de proposição do então vereador Lahyrinho Rosado (PSB), sancionada pela prefeita da época, Fafá Rosado (DEM), veda a permanência de Kadson Eduardo no secretariado. A Lei 2.880 de 12 de abril de 2012 é clara, e tipifica que condenação “Contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público” não permite sua continuidade no governo.

Em seu lugar entra a secretária municipal de Finanças Tatiane Paula Leite, acumulando provisoriamente as duas pastas. As duas portarias estão publicadas no Diário Oficial de Mossoró (DOM) deste sábado (20).

Kadson foi condenado por falsificação ideológica em processo iniciado a partir de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em 2016, ou seja, há cerca de oito anos, na Comarca de Pau dos Ferros.

A notícia foi dada em primeira mão pelo jornalista e blogueiro Bruno Barreto, no Blog do Barreto, nessa quinta-feira (17).

Nos autos, o MPF assinala que no dia 29 de julho de 2016, Kadson, como advogado, teria apresentado documento com alterações de informações ao arrepio dos fatos. A demanda corria na 12ª Vara Federal de Pau dos Ferros, tratando de demarcação de terras em Apodi.

Em sua defesa, o denunciado arguiu que “houve falhas no sistema”, tese rejeitada pelo juiz Rodrigo Arruda Carriço.

A condenação de Kadson foi definida em dois anos de prisão e 10 dias-multa em regime aberto. A publicação de trânsito em julgado é do último dia 19 de janeiro de 2023.

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sábado - 20/04/2024 - 04:40h
Negociação

Está por pouco o apoio de Rosalba ao nome bolsonarista a prefeito

Rosalba abraça o 'mito' Bolsonaro, dia 21 de agosto de 2020, em Mossoró (Foto: arquivo)

Rosalba abraça Bolsonaro, dia 21 de agosto de 2020, em Mossoró, quando ainda era prefeita (Foto: arquivo)

Está por pouco, peinha de nada, o apoio da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) à pré-candidatura bolsonarista à Prefeitura de Mossoró.

Tratativas seguem e podem fazê-la embarcar no palanque do pré-candidato Genivan Vale (PL).

A ex-prefeita esperava anunciar em janeiro sua pré-candidatura à municipalidade. Porém, não decolou.

Houve costura para ser a candidata da governadora Fátima Bezerra e do PT.

Teve a crença de que uniria a oposição contra o prefeito Allyson Bezerra (UB), vitorioso contra ela em 2020.

Não fechou entendimento com o petismo e a ideia de candidatura única pelo oposicionismo fracassou.

O Plano B, ou C, é ser cabo eleitoral do bolsonarismo, com quem seu grupo esteve nas campanhas de 2018 e 2022. Portanto, afinidade não falta.

Tratativas seguem.

Aí são outros quinhentos, fala a sabedoria sertaneja.

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sábado - 20/04/2024 - 04:22h
Ao trabalho

Depois dela, a sinusite, voltamos à rotina (amém!)

Ilustração IA

Ilustração IA

Vamos tentando retornar à rotina de trabalho e da própria vida.

Crise aguda de ‘sinusite’ tirou o editor desta página do ar, de cena e da órbita original.

Preservada a cabeça.

Gládio à mão; à luta.

Vamos lá.

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sexta-feira - 19/04/2024 - 02:44h

Pensando bem…

“É muito importante isto de alguém nos incluir em seus planos de felicidade.”

Antônio Maria

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quinta-feira - 18/04/2024 - 23:54h
Eliseu Viana

Governadora garante que agora reforma de escola vai ocorrer

Escola tem mais de 50 anos de atividades (Foto: Governo do RN)

Escola tem mais de 50 anos de atividades (Foto: Governo do RN)

O Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana (CEIPEV), em Mossoró, vai passar por uma grande reforma. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nessa quinta-feira (18), um investimento de R$ 6,5 milhões na modernização e expansão das instalações.

Promete transformar a instituição em um espaço mais amplo e adequado para a comunidade escolar. O Eliseu Viana tem mais de 50 anos de atividades.

A iniciativa é parte de um compromisso da governadora Fátima Bezerra (PT). Houve cobrança recente de alunos, com vídeo que viralizou em redes sociais.

Detalhes do projeto foram divulgados através do edital de licitação, publicado simultaneamente no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no Portal de Compras Públicas Nacionais. O documento inclui especificações técnicas, desenhos e outros detalhes relevantes para os interessados em participar do processo de seleção.

Nota do BCS – Notícia excelente, que a gente adora espalhar.

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Categoria(s): Educação
quinta-feira - 18/04/2024 - 23:48h
Mossoró

Bolsonarismo abandona polarização com o PT e foca em Allyson

Screenshot_2024-04-19-01-13-15-695_com.android.chrome-editO bolsonarismo recalibra estratégia e tática para a disputa municipal em Mossoró. A prioridade do discurso ideológico/antipetista está sendo abandonada.

O foco é confrontar e desconstruir o prefeito Allyson Bezerra (UB). Começou a tentativa de polarizar com ele, puxando-o à planície.

Quanto ao PT, entende-se, vai definhar mais ainda, sozinho. O desgaste corrosivo da governadora Fátima Bezerra (veja AQUI) e o pânico da deputada estadual Isolda Dantas (PT), em ser candidata, falam tudo.

Não compensaria gasto de energia e atenção com o partido, que sequer tem pré- candidato a prefeito e poderá ter um apenas para marcar posição.

Leia também: Em ruínas, Nogueirão é bandeira de pressão oposicionista.

O bolsonarismo aposta em crescimento célere do pré-candidato Genivan Vale (PL), inclusive com adesões de peso. Novidades não faltam para os próximos dias.

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quinta-feira - 18/04/2024 - 23:24h
Mais problemas

Desvio da 304 tem novo prazo para ser concluído

Dnit cuida de obra e enfrenta mais chuvas à sua realização (Foto: Reprodução)

Dnit cuida de obra e enfrenta mais chuvas à sua realização (Foto: Reprodução)

Do Blog Saulo Vale

Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) deu novo prazo para concluir a obra do desvio da BR-304, nas proximidades de Lajes: final do mês de abril.

Antes, a promessa era concluir na quarta-feira passada (17), mas o órgão informou que as fortes chuvas que caíram na região impediram a sua finalização.

“Sobre o desvio, o DNIT informa que as obras estão sendo executadas dentro do prazo previsto. No entanto, em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto.

O Departamento ressalta que está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês, caso as condições climáticas sejam favoráveis”, disse o órgão em nota.

Entenda

No dia 31 de março uma ponte na BR-304, altura de Lajes, desabou, arrastadas pelas chuvas.

A partir daí, o governo passou a orientar vias alternativas. Parte delas não está em bom estado de conservação, além de tornar o percurso bem mais longe e dificultar o translado de pessoas e produtos na região.

No dia 3 de abril, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e a governadora Fátima Bezerra (PT) prometeram entregar o desvio em 15 dias e apresentar um cronograma de obras para restauração da ponte, o que ficou impossibilitado diante da continuidade das fortes chuvas.

Leia também: Obstrução da BR-405 causa grande prejuízo; governo precisa agir

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quinta-feira - 18/04/2024 - 23:06h
Política

Pré-canditato governista convive com turbulências

Kinho e Bruno (camisa listrada) formarão chapa apoiada por Iraneide Rebouças (Foto: redes sociais)

Bruno (camisa listrada) e Iraneide Rebouças: tem algo no ar (Foto: redes sociais)

A sucessão municipal em Areia Branca poderá ter surpresas consideráveis, com doses cavalares de emoção. Fiquemos atentos.

O sistema governista não está uníssono e faltam acertos cruciais à marcha na campanha que bate à porta.

Apresentado pelo MDB como pré-candidato à prefeitura, mas inscrito na 25ª hora no PSDB da prefeita Iraneide Rebouças, o vice-prefeito Bruno Filho enfrenta turbulências.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

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  • Art&C - Ecomax - Bosque das Carnaúbas - 10 a 24 de Abril de 2024
quinta-feira - 18/04/2024 - 22:24h
Audiência Pública

Em ruínas, Nogueirão é bandeira de pressão oposicionista

Edição de fotos do BCS, colhidas em redes sociais, mostra amplitude do estrago

Edição de fotos do BCS mostra destruição causada por vendaval em 10 de fevereiro deste ano

Nesta quinta-feira (18/04), a Câmara de Mossoró promoveu audiência pública para debater a situação precária do Estádio Manoel Leonardo Nogueira. A maior praça esportiva de Mossoró está em decadência e fechada, desde que vendaval destruiu parte de sua estrutura física.

O debate no legislativo foi proposto pelo vereador oposicionista Isaac da casca (MDB). Participaram representantes dos clubes mossoroenses, Uern, OAB, mas a Prefeitura não enviou representantes. A bancada governista também não compareceu.

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Comissão de Projeto Estratégico de Gestão, enviou Nota Técnica nº 01/2024 para o legislativo, norteando providências sobre plano de “necessidades à construção de novo estádio.”

Consulta pública será aberta à população, para que opine sobre as características do novo estádio. A consulta ficará aberta até o dia 15 de maio.

Pré-candidato a prefeito, o ex-vereador Genivan Vale (PL) foi um dos nomes em relevo na audiência. Para ele, Nogueirão é fruto do “descaso da gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB).” Há mais de 12 anos, ele fez parte de comissão que avançou em tratativas à permuta do estádio. Contudo, à época, interesses político-eleitorais sabotaram as negociações.

O episódio ficou marcado pela manobra do grupo da então governadora Rosalba Ciarlini, que chegou a prometer investir quase R$ 40 milhões na reforma e ampliação do estádio inaugurado em 1967. Nunca colocou uma pá de cal para demarcar as linhas do gramado, num dos maiores estelionatos eleitorais de Mossoró.

Maquete foi o último "golpe" aplicado em nome do Nogueirão

Maquete foi o último grande “golpe” aplicado em nome do Nogueirão (Foto: Arquivo)

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quinta-feira - 18/04/2024 - 21:34h
22ª Edição

Festival de Repentistas do Nordeste está sendo preparado

Festival reuniu artistas populares jovens e de longa atuação (Foto: Walmir Alves)

Festival reuniu artistas populares jovens e de longa atuação em 2923 (Foto: Walmir Alves/Arquivo)

O Festival de Repentistas do Nordeste em sua 22ª edição está em formatação.

Outra vez acontecerá dentro do Mossoró Cidade Junina (MCJ), em datas ainda a serem definidas.

A primeira versão desse evento ocorreu em 2001, com organização do poeta popular Aldaci de França.

E ele segue conduzindo esse projeto, um dos mais longevos da categoria, na região nordestina.

“Acredito que este ano vamos superar o de 2023, em atrações e público,” comenta França ao BCS.

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  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
quinta-feira - 18/04/2024 - 11:46h
Natividade

Seja bem-vindo, Davi!

Davi sendo recebido por Lawrence e Fátima (Foto: redes sociais)

Davi sendo recebido por Lawrence e Fátima (Foto: redes sociais)

Nasceu às 9h42 desta quinta-feira (18), no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), em Mossoró, o segundo filho do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, com a farmacêutica-bioquímica Fátima Tereza.

O nome dele é Davi.

Chega com saúde e em paz.

Amém!

Seja bem-vindo, Davi.

Muita luz à toda família.

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Categoria(s): Gerais / Política
quarta-feira - 17/04/2024 - 23:58h

Pensando bem…

“Corra e olhe o céu
Que o Sol vem trazer
Bom dia!”

Cartola/Dalmo Castello

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