Por Gutemberg Dias

A austeridade administrativa propalada pela atual gestão precisa levar em consideração uma análise criteriosa sobre três grandes áreas, quais sejam, a saúde, educação e desenvolvimento social. Essas três áreas são responsáveis por mais de 70% de todo o orçamento do município.

Hoje vamos nos deter a falar sobre a saúde que é o setor que mais se aplica recursos no âmbito municipal. Para se ter uma ideia, no ano de 2015 essa área respondeu por 32% dos investimentos próprios da prefeitura de Mossoró. Tendo orçamento total dessa pasta girado entorno de R$ 140 milhões. Logo, o gestor que quiser focar em redução de custos precisa, sem sombra de dúvidas, pensar numa gestão profissional dessa secretaria.

Quando falo de uma gestão profissional, levanto a ideia de se ter um executivo com especialização em gestão administrativa, não apenas um médico ou enfermeiro, com farto conhecimento técnico. Obviamente, que existe bons técnicos na área de saúde que podem ter qualificação em gestão administrativa. Mas, para gerir um montante de recursos desses e a complexidade que é o emaranhado administrativo um técnico, por si só, não é suficiente.

Mas, vamos analisar um pouco os números. Mossoró  em 2015 recebeu de transferência do SUS algo próximo a R$ 75 milhões. Vale destacar que de todo esse montante transferido 41% vieram do teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, 8% do piso da atenção básica fixo (PAB-Fixo), 6% do programa saúde da família, 6% agentes comunitários de saúde e 6% teto municipal do controle do câncer. Os demais 32% das transferências estão associados a outros programas e serviços.

Vale destacar que constitucionalmente o município de Mossoró é obrigado a transferir à saúde, a título de complementação, 15% de sua arrecadação com impostos/taxas ou transferências estaduais ou federais, ou seja, a popularmente conhecida contrapartida. Pois bem, como em 2015 a arrecadação girou em algo próximo a R$ 198 milhões, obrigatoriamente, mais R$ 29,7 milhões tiveram de ser destinados a saúde.

Somando os números acima podemos dizer que em 2015 Mossoró tinha um orçamento aproximado de R$ 104,7 milhões para investimento na área de saúde. Porém, vale destacar que nesse mesmo ano a contrapartida do munícipio foi maior, ou seja, 17% a mais do que deveria repassar, elevando esse número para R$ 138,3 milhões. Ainda, some-se a esse número as diversas emendas parlamentares que devem gerar um incremento de mais uns 2 ou 3%. Se a Secretária de Saúde de Mossoró fosse um município estaria entre os 20 maiores municípios em receita no estado do Rio Grande do Norte.

De outro lado vem as despesas nessa área da gestão municipal que demanda um custo altíssimo e, por vezes, é maior que as receitas. Mas, como falta dinheiro com tantos recursos alocados para esse setor? A resposta é simples, falta uma gestão profissional que administre esse montante de recurso como um organismo a parte do todo municipal.

Vou dar um exemplo. No início de 2016 a Secretaria de Planejamento desenvolveu um trabalho de reordenação nas unidades que dispõe de plantão no âmbito da saúde municipal, o resultado foi a redução de mais de 1 (um) milhão de reais/mês só com plantões. Imagine um trabalho desses sendo feito de forma mais ampla.

Outro ponto que merece destaque na gestão da saúde é com relação ao investimento na Atenção Básica. É preciso o município focar nessa área e, sobretudo, fazer a população voltar a acreditar nesse setor, pois só assim haverá uma diminuição na pressão sobre os serviços de alta e média complexidade, os quais respondem pelo maiores custos na saúde.

Outro caminho passa pela reestruturação de todos os contratos ativos na área de saúde. Muitos dos que estão em vigor precisam de ajustes para que sejam adequados a realidade municipal e, também, a questão da demanda. Não tenha dúvida que esse ponto específico é um vespeiro.

Por fim, acredito que a informatização ampla e irrestrita na saúde pode ser outro ponto de forte controle das despesas. Para se ter uma ideia, a falta de insumos nas unidades de saúde está associada, basicamente, a falta de gestão do estoque na farmácia central ou nas próprias unidades. Ainda, acredito que se fizermos um balanço de entrada e saídas dos insumos, com base nos atendimentos, o saldo que deveria ser zero é negativo, isso devido a falta de controle que gera desperdícios.

Sei que não é fácil gerir o sistema de saúde de um município do tamanho de Mossoró, mas pela experiência que tenho em gestão sei que, também, não é impossível. Por isso, acredito que se a gestão pública municipal enveredar por um gestão profissional ela terá grandes conquistas a mostrar ao final de um mandato de quatro anos.

Agora, para finalizar, deixo a seguinte indagação:

– Você, enquanto usuário, acredita que o problema da Saúde é a falta de recursos?

Gutemberg Dias é geógrafo, ex-candidato a prefeito de Mossoró e dirigente da Redepetro/RN.