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quinta-feira - 10/10/2013 - 10:10h
"Metrópole do Futuro"

Prefeitura mossoroense precisa administrar perda de receita

Mossoró enfrenta crise em arrecadação própria que ameaça gestão municipal e seu desenvolvimento

As contas da Prefeitura de Mossoró não vão bem. Podem piorar. E podem piorar muito.Os números da receita direta, por exemplo, estão em queda livre.

Agravante, é que o governo não tem a ousadia de proceder, por exemplo, uma auditoria na folha de pessoal.

“Metrópole do Futuro” sofre com fuga de empregos e comprometimento de erário (Foto: Pereyra)

Em se tratando de receita direta (ou própria), o foco desta postagem, os números são insofismáveis e revelam que Mossoró está no “fio da navalha”.

Em agosto deste ano, por exemplo, a principal fonte de receita própria do Município, o Imposto Sobre Serviços (ISS), despencou 51,56% em comparação com igual período do ano passado.

Em agosto do ano passado, o ISS respondeu com o volume de R$ 2.811,627,31. Já este ano, o total arrecadado com esse tributo foi de R$ 1.361,932,87.

Entre janeiro e agosto de 2013, somente a arrecadação direta de maio “pipocou”, num comparativo com mesmo mês de 2012. Subiu 37,1%.

Em maio de 2012, a receita direta municipal foi de R$ 5.109,,170,73.

Desmoronamento

Em maio deste ano, saltou para R$ 7.381,950,24.

O exercício passado, ou seja, 2012, último ano da prefeita Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB), o erário municipal empalmou R$ 63.754,314,57 como arrecadação própria.

Nesse pacote entram ISS (o principal), taxas diversas, multas e juros, dívida ativa, Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) etc..

Seu melhor desempenho foi no mês de março/2012, com R$ 8.387,322,35.

Em março deste ano, gestão de Cláudia Regina (DEM), houve um “desamamento” de quase 30% na receita própria. Chegou a R$ 6.409,340,26.

O desmoronamento no comparativo com março de 2012 é de 27,4%.

ARRECADAÇÃO DIRETA

2012                                                      2013

Janeiro – R$ 5.164,290,73          Janeiro – R$ 6.291,561,75
Fevereiro – R$ 4.315,734,45     Fevereiro – R$ 4.056,959,02
Março – R$ 8.387,322, 35           Março – R$ 6.409,340,26
Abril – R$ 4.831,008,15               Abril – R$ 4.759,411,85
Maio – R$ 5.109,170,73               Maio – R$ 7.381,950,24
Junho – R$ 5.234,152,87             Junho – R$ 4.746,324,87
Julho – R$ 5.460,837,09             Julho – R$ 5. 059,316,43
Agosto – R$ 5.600,450,43          Agosto – R$ 4.684,007,68

O cenário é ruim, mas apenas mostrar números, fazer comparações e resmungar não podem resumir essa matéria jornalística.

A contribuição do Blog vai mais além. E continuará mais além em outras reportagens especiais.

Existem fatores endógenos (internos) e exógenos (externos) concorrendo para essa perda de nutrientes da receita direta municipal.

A ampliação do teto  para o “Supersimples”, decretado pelo Governo do Estado, para adesão de empreendedores individuais, estaria levando a migração de muitos pequenos contribuintes para essa modalidade de vínculo tributário, deixando de representar arrecadação pingada no próprio cofre do município. Há quem aponte perdas crescentes para o Município, com a medida.

O ISS indica, por exemplo, que o “desmanche” da atuação da Petrobras em solo mossoroense é uma realidade que nenhum discurso bonito – ou promessa eloquente – pode desmentir.

Essa metástase na economia atinge outros setores de forma direta e indireta. A Construção Civil, que talvez seja o segmento de maior amplitude na distribuição de renda na pirâmide social, é alcançada em cheio.

Do construtor ao carroceiro que carrega “areia lavada, há queixa.

Os reflexos chegam ao cofre público, que precisa reagir para retomar e ampliar receita, mas com o cuidado para não matar a “galinha dos ovos de ouro”, ou seja, o contribuinte.

Grita geral

Na Prefeitura, atual gestão, um grupo de trabalho na Secretaria da Fazenda passou a ser mais rigoroso e com resultados consideráveis, na avaliação e cobrança tributária relativa a negócios imobiliários. A grita é geral.

A prática comum, cultural e sedimentada, de se avaliar imóveis de forma subdimensionada – em prejuízo ao cofre da prefeitura, passou a ser combatida.

Noutra frente, há aposta para que seja instituído o IPTU progressivo, com rastreamento via satélite (GPS) de cada porção de terra/imóvel no município. Quem tem muito terreno e ocioso, pagará mais.

A alíquota subirá progressivamente para terrenos e imóveis sem uso ou subutilizados. É ainda uma forma de combate à especulação imobiliária.

Como ampliar a arrecadação sem onerar mais ainda o setor produtivo, é o “xis” da questão. Se apertar demais, pode produzir um efeito dominó devastador.

Mas o que ocorre com a Prefeitura de Mossoró é a reprodução do que temos numa dimensão maior: a União.

Máquina pública e CEI

A prefeita Cláudia Regina (DEM) precisa administrar melhor o custo da máquina, reduzir endividamento, podar empreguismo e combater desperdícios e distorções.

Cláudia: medidas duras

Para isso, fundamental é ter coragem e vontade política, pois naturalmente muitos privilégios terão que ser arrancados.

Deve ser assinalado, que o atual Governo trabalhou para que uma Comissão Especial de Investigação (CEI), na Câmara Municipal, não apurasse naturais distorções por má-fé ou por deslizes burocrático-legais na folha da municipalidade.

O vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) chegou ao cúmulo do disparate ao afirmar numa entrevista na TV Cabo Mossoró (TCM), programa “Cenário Político”, que “todas as informações são abertas” e “nunca” a prefeitura foi procurada por vereadores para dar informações.

Vários requerimentos e proposições nesse sentido foram barrados pela bancada governista na Câmara Municipal ou sequer respondidos.

A “metrópole do futuro”, epíteto fantasioso que os donos do poder adesivaram no imaginário popular, vive momento delicado.

Fazendo um trocadilho com célebre frase do jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues, ”é preciso alma até para chupar um Chicabon!”

Para administrar a Prefeitura de Mossoró para todos e, não apenas, em favor de uma patota de privilegiados, com uma herança maldita (dívida de mais de R$ 80 milhões, segundo informação de uma fonte do próprio governo), a exigência é bem maior: coragem para quebrar paradigmas.

Mãos à obra.

 

Categoria(s): Reportagem Especial

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “Noutra frente, há aposta para que seja instituído o IPTU progressivo, com rastreamento via satélite (GPS) de cada porção de terra/imóvel no município. Quem tem muito terreno e ocioso, pagará mais.
    A alíquota subirá progressivamente para terrenos e imóveis sem uso ou subutilizados. É ainda uma forma de combate à especulação imobiliária.”
    ACREDITAM AGORA QUE O IPTU SOFRERÁ UM AUMENTO BRUTAL EM 2014?
    A minha fonte dentro da Prefeitura de Mossoró é mais do que confiável.
    Há mais de dois meses fui informado que os estudos para aumentar em mais de 1000% o IPTU estavam em fase de conclusão.
    Diariamente venho alertando para esta garfada que a prefeita está preparando.
    Diminuir os gastos com propaganda ela não diminui.
    Diminuir as doações para associações sei lá do que ela não diminui.
    MOSTRAR A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA ELA NÃO MOSTRA.
    Reduzir o seu salário, tornando-o igual ao da GOVERNADORA DO ESTADO, ela não reduz.
    Diminuir o número de Secretarias ela não diminui.
    Dispensar as empresas de assessorias que para nada servem, ela não dispensa.
    Aumentar impostos ela aumentará.
    O povo precisa mostrar claramente o seu descontentamento com o aumento do IPTU.
    A hora de pressionar a CMM a não aprovar este absurdo é agora.
    De nada adiantará ir para as ruas quando os boletos do IPTU chegarem.
    Inês já estará morta.
    Lamento que este descalabro administrativo esteja acontecendo em uma cidade tão fácil de administrar como Mossoró.
    Preocupo-me com o reflexo destes disparates cometidos por esta administração terá sobre a votação da Governadora Rosalba Ciarlini em 2014.
    Chego até a pensar que tudo isto é feito de caso pensado, afinal interessa aos Alves o enfraquecimento da Rosalba Ciarlini em Mossoró.
    Tanto interessa que pressionam para manter as Secretarias ocupadas em Mossoró por pessoas ligadas ao seu grupo.
    Para nós, pobres contribuintes, só resta nos organizarmos e não aceitar como cordeirinhos o aumento absurdo que querem fazer no IPTU para o próximo ano.
    ///
    O BURACO DA JOÃO DA ESCÓSSIA JÁ CAUSA ENGARRAFAMENTO NA HORA DO RUSH.
    UMA PROFESSORA DE DANÇA DO MAIS EDUCAÇÃO EM MOSSORÓ GANHA 240 REAIS POR MÊS.
    O POVO QUER VER A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOSSORÓ.
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “O vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) chegou ao cúmulo do disparate ao afirmar numa entrevista na TV Cabo Mossoró, programa “Cenário Político”, que “todas as informações são abertas” e “nunca” a prefeitura foi procurada por vereadores para dar informações.”
    PROVE!
    Prove, vice-prefeito Wellington Filho, prove que está falando a verdade!
    Como?
    Mostrando a todos os mossoroenses a FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
    Duvido que você faça isto.
    Duvido!
    Isto nem você nem a prefeita podem fazer.
    Eu fosse vereador em Mossoró e esta FOLHA DE PAGAMENTO eu veria.
    Nem que fosse através da via judicial.
    Mas vereador que tem, bem, deixa para lá…
    ////
    UMA PROFESSORA DE DANÇA DO MAIS EDUCAÇÃO EM MOSSORÓ GANHA 240 REAIS POR MÊS.
    O POVO QUER VER A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOSSORÓ.
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    O SALÁRIO DA PREFEITA DE MOSSORÓ É DE R$ 23.550,00.
    O SALÁRIO DO PRESIDENTE DA CMM É DE R$ 15.000,00.
    O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014.

  3. Francy Granjeiro diz:

    Pooowwwwwwww, já paguei meus impostos e não fizeram efeitos nenhum dando pra tras a receita, os $$$$$$$$$$$$$ ?????????

  4. Francy Granjeiro diz:

    Me perdoe me desculpe se estou falando abobrinha e,se estou esquivocada também.Sei lá onde que vi e li uma matéria que dizia que ….A PMM tem +70 mil funcionários???????????????

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Cara Francy
      Mais de 70 mil só de funcionários não residentes em Mossoró?
      Não acredito nisto.
      Como não acredito que exista funcionário que nada faz embolsando a título de salário mais de 30 mil reais.
      A prefeita está sofrendo um desgaste terrível com a não divulgação da Folha de Pagamento, folha que a verve do mossoroense já batizou de FOLHA CABELO DE FREIRA, já que todo mundo sabe que existe, mas ninguém consegue ver.
      Porém, o desgaste maior será para a Governadora Rosalba Ciarlini, afinal foi ela quem enfiou goela abaixo do mossoroense esta prefeita que não tinha condições de se eleger vereadora.
      Os mossoroenses ainda tinham na memória o fato desta hoje prefeita, quando vereadora, ter se retirado do plenário para não votar no dia em que se decidia o pagamento de direitos atrasados aos funcionários públicos.
      E agora, com este aumento do IPTU em torno dos MIL POR CENTO a Governadora Rosalba Ciarlini corre o risco de ser derrotada dentro de Mossoró.
      Será que este aumento do IPTU no ano eleitoral não está sendo feito de forma calculada para prejudicar a votação da Governadora Rosalba Ciarlini?
      Os Alves acalentam há muito um sonho que para eles tornou-se uma fixação:
      DERROTAR OS ROSADOS DENTRO DE MOSSORÓ.
      E para transformar em realidade esta quimera são capazes de tudo.
      Cabe à Governadora usar da sua influência junto à prefeita de Mossoró e impedir o aumento do IPTU.
      A Governadora, que busca a reeleição, e acha que será apoiada pela prefeita de Mossoró, pode fazer um teste pedindo que a Cláudia Regina declare publicamente quem apoiará em 2014 ao Governo do Estado.
      Mas isto a Governadora não faz, o que deixa claro para todos os mossoroenses que já não tem tanta ascendência sobre a sem votos a quem transformou em prefeita de Mossoró.
      Sabe a Governadora Rosalva Ciarlini que em política não existe gratidão.
      Em política existe apenas conveniência.
      ///
      O SALÁRIO DE UMA PROFESSORA DE DANÇA DO MAIS EDUCAÇÃO É DE 240 REAIS POR MÊS.
      O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
      A UPA CONTINUA FECHADA.
      O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014.

  5. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATERÁ A SITUAÇÃO DA SECA NO MUNICÍPIO DE GRANJA
    Publicado em 9 de outubro de 2013 por granjahoje
    Na manhã desta quarta-feira (09), representantes de órgãos públicos do estado do Ceará e do município irão discutir sobre a situação de Granja através de uma audiência pública. O evento acontecerá às 10:00h no plenário José Garcez Rocha, na Câmara do Vereadores de Granja. A audiência também contará com a presença do prefeito municipal, Romeu Aldigueri.”
    ///
    Em Mossoró eu não vejo a mínima preocupação com este grave problema.
    Serão QUATRO anos de seca.
    Quatro anos e ninguém está nem aí.
    A preocupação é única e exclusivamente com este cassa e não cassa a prefeita.
    Já passa da hora de se elaborar um projeto para minimizar os efeitos desta longa seca e enviar à CASA CIVIL da Presidência da República.
    Este assunto é de uma gravidade tão grande que a própria Presidenta Dilma tomou a si a responsabilidade de tentar diminuir o sofrimento da gente nordestina.
    Existem BILHÕES de reais esperando pela chegada de projetos para minimizar os efeitos da seca.
    Poços profundos podem ser cavados aos milhares na região, cisternas construídas em enorme quantidade e dessalinizadores instalados em todos os locais.
    EXISTE DINHEIRO PARA ISTO.
    Mas é preciso que se faça uma exposição de motivos mostrando a necessidade dos recursos e onde serão aplicados.
    E como isto dá um trabalhão danado…
    Um dia eu ainda descubro para que servem estas empresas de assessoria contratadas pela prefeita a peso de ouro.
    Só para sugerir aumento de impostos?
    Vereadores, coloquem seus assessores para trabalhar na elaboração de um projeto objetivando mostrar a Brasília a necessidade da vinda de recursos para a região Centro-Oeste.
    Diversas cidades nordestinas já mandaram seus projetos.
    Não esperem pela bancada federal, eles só estão preocupados com as eleições de 2014. Para esta gente o povo não existe.
    A hora de cuidar deste problema é agora.
    Será que eu escrevo em javanês?
    Será que só por que eu estou levantando este assunto ninguém irá mexer uma palha no sentido de conseguir recursos para que Mossoró se prepare para enfrentar a maior seca de toda a sua história?
    Os institutos de meteorologia atualmente tem suas previsões feitas por equipamentos altamente sofisticados e que garantem uma margem de acerto de 99%.
    VAMOS ENFRENTAR UMA GRANDE SECA!
    Mas como eu estou alertando, nada será feito.
    O mutirão da saúde em Mossoró nunca aconteceu porque eu levantei a necessidade da sua realização.
    Será que vou ter que escrever tudo ao contrário?
    Será que terei de dizer que teremos 4 anos de bons invernos para que Mossoró se prepare para a seca?
    Será que terei de dizer que mantenham a UPA fechada, não entreguem o UNIFORME ESCOLAR, paguem apenas 240 reais a uma professora de dança do MAIS EDUCAÇÃO para que a coisas comecem a acontecer nesta cidade?
    Se querem assim, vamos lá:
    Mossoró precisa se preparar para as enchentes que serão causadas pelos 4 anos de invernos…
    Que Deus proteja esta cidade.
    ///
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    UMA PROFESSORA DE DANÇA DO MAIS EDUCAÇÃO GANHA 240 REAIS.
    O BURACO DA JOÃO DA ESCÓSSIA JÁ CAUSA ENGARRAFAMENTO NA HORA DO RUSH.
    O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014.

    -

  6. Raimundo nonato sobrinho nonato diz:

    De volta a prefeita Claudia estará disposta a colocar em prática um projeto de austeridade. As mazelas do governo Fafá estão ai. Com um governo sob judice não seria a hora de mostrar uma nova filosofia de governo. Passar o RODO nas sujeiras do passado e apostar num governo novo, numa máquina nova oxigenada pela competência e pela transparência.
    Quem conheceu o governo Fafá, e está dentro do governo Claudia sabe que nada mudou; nem a cara do funcionalismo; quem foi afastado na virada do ano já voltou, as exceções são raras, e algumas terceirizadas são também as mesmas. Muitos funcionários terceirizados foram mantidos e novos contratados, tudo para dar sustentação na base governista que atua na Câmara Municipal. Esta é uma prática governista que vem se arrastando desde a era Rosalba, e assim a máquina vai a cada dia ficando mais pesada, enferrujando até um dia não suportar o peso e parar. Daí a importância da CEI, morta e enterrada, uma característica de todo governo corrupto.
    Essas informações de que o município está em queda livre nas suas receitas pode ser estratégico por parte do gestor que enfrenta problemas de reajuste salarial do funcionalismo (área de saúde), compromisso com o FGTS, e promessas de campanha não cumpridas como a abertura da UPA do BH. Se fosse diferente como explicar a pulverização de servidores terceirizados e com cargos comissionados; um verdadeiro mar de brigadeiro.
    Para os que informam que a máquina está funcionando normalmente, é faltar com a verdade; é só dar uma passadinha pelas UBS para constatar que sem médicos em vários dias da semana, a impressão que se tem é que a atenção básica foi desativada. Nem a visita de uma comitiva de vereadores acrescentou melhorias para os usuários, passou em branco.

  7. Halan Vieira diz:

    Cabe ressaltar que a Prefeitura falha na fiscalização de inúmeros Loteamentos que foram lançados nesses anos e a maioria das Empreendedoras atrasaram a entrega. Acontece que muitos proprietários com dinheiro para construir (e gerar empregos), acabam tendo muitas vezes que brigar na Justiça pra ver se recebe o Lote para construir. Com isso, a Prefeitura perde, o Comércio perde, proprietário perde… E as Empreendedoras (que são de outros Estados) é que ficam embolsando mês a mês as mensalidades dos Lotes.

    A Prefeitura tem que fiscalizar… cobrar… aplicar multas nessas Empresas!

  8. Antonio Pinto diz:

    Acredito que a saída de diversas empresas prestadoras de serviços da Petrobras, estejam contribuindo bastante para a redução de recolhimento desses impostos… Acho que já estamos mais do que na hora de atrair novas indústrias e diversificar as atividades da nossa cidade, a Petrobras aqui, está com os dias contados!

Trackbacks

  1. [...] dúvida quanto a essa realidade, é só tomar a própria Mossoró como base. Veja AQUI reportagem especial desta página, sobre o comportamento da arrecadação direta da Prefeitura de [...]

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