Por Dinarte Assunção (Portal Noar)
O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, rejeitou pedido do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e acolheu ação civil pública proposta por servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, tornando Reis réu. A decisão foi publicada no Diário de Justiça.
“A instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, concebido na projeção de uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório em razão de pretensão instrumentalizada em juízo”, escreveu o magistrado, que negou, no entanto, tutela antecipada que requeria o bloqueio dos bens de Rinaldo Reis.
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, está sendo acusado em ação civil pública por associações de servidores do Ministério Público por ter, segundo a peça, utilizado recursos públicos para fins privados (veja AQUI).
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“O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, está sendo acusado em ação civil pública por associações de servidores do Ministério Público por ter, segundo a peça, utilizado recursos públicos para fins privados.”
Isto abre espaço a que qualquer associação ou sindicato possa mover ação civil pública contra autoridade que fizer mal uso de recursos públicos.
Esperar que um dia isto aconteça em Mossoró…
Melhor esperar que o Lobo Mau só queria ajudar a vovozinha.
Um dia Mossoró vai descobrir que nenhum super-homem vai aparecer para salvar a todos.
Um dia Mossoró entenderá que lutar pelos seus direitos é uma obrigação de todos.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ANTES DE 31 DE DEZEMBRO DE 2099? ACHO QUE SIM.
AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CMM ESTÃO SENDO APURADAS DESDE 06/12/2016
Três vereadores de Mossoró estão em Brasília para a reunião da UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.
Sabem quem pagou as passagens e hospedagens destes vereadores?
Nem desconfiam?
Só não tem dinheiro para reajustar o salários dos funcionários.
Para vereadores passearem em Brasília não falta dinheiro.
Quais benefícios esta viagem trará para Mossoró?
Esta viagem é realmente necessária ou trata-se de um prêmio por bom comportamento?
Por que os servidores públicos municipais não seguem o exemplo dos servidores do Ministério Público?
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ANTES DE 3 DE MAIO? ACHO QUE SIM.
AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CMM ESTÃO SENDO APURADAS DESDE 06/12/2016.
Todo cuidado é pouco na ADMINISTRAÇÃO DE DRA. ROSALBA, veja o estrago que fez na sua gestão quando GOVERNADORA; primeiro atrasos com funcionalismo, segundo congelou os SALÁRIOS nos quatro anos na sua administração.
Ele diz que é ”santo, santo, santo”.
♫ Bendito que veeeeeeemmmmmmmm
♫ Em nome dooooo Seeeeeeenhooooor
♫ Bendito que vem
♫ Em nome do sennnnnnnnnhoooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooorrrr……
Hosana nas alturas
Aaaaaaaaaaaaméééééééééémmmmmmmmmmmmmmmm…