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quarta-feira - 26/04/2017 - 09:10h
Ação Civil Pública

Procurador geral de Justiça do RN vira réu

Rinaldo: explicações (Foto: arquivo)

Por Dinarte Assunção (Portal Noar)

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, rejeitou pedido do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e acolheu ação civil pública proposta por servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, tornando Reis réu. A decisão foi publicada no Diário de Justiça.

“A instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, concebido na projeção de uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório em razão de pretensão instrumentalizada em juízo”, escreveu o magistrado, que negou, no entanto, tutela antecipada que requeria o bloqueio dos bens de Rinaldo Reis.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, está sendo acusado em ação civil pública por associações de servidores do Ministério Público por ter, segundo a peça, utilizado recursos públicos para fins privados (veja AQUI).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, está sendo acusado em ação civil pública por associações de servidores do Ministério Público por ter, segundo a peça, utilizado recursos públicos para fins privados.”
    Isto abre espaço a que qualquer associação ou sindicato possa mover ação civil pública contra autoridade que fizer mal uso de recursos públicos.
    Esperar que um dia isto aconteça em Mossoró…
    Melhor esperar que o Lobo Mau só queria ajudar a vovozinha.
    Um dia Mossoró vai descobrir que nenhum super-homem vai aparecer para salvar a todos.
    Um dia Mossoró entenderá que lutar pelos seus direitos é uma obrigação de todos.
    ////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ANTES DE 31 DE DEZEMBRO DE 2099? ACHO QUE SIM.
    AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CMM ESTÃO SENDO APURADAS DESDE 06/12/2016

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Três vereadores de Mossoró estão em Brasília para a reunião da UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.
    Sabem quem pagou as passagens e hospedagens destes vereadores?
    Nem desconfiam?
    Só não tem dinheiro para reajustar o salários dos funcionários.
    Para vereadores passearem em Brasília não falta dinheiro.
    Quais benefícios esta viagem trará para Mossoró?
    Esta viagem é realmente necessária ou trata-se de um prêmio por bom comportamento?
    Por que os servidores públicos municipais não seguem o exemplo dos servidores do Ministério Público?
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ANTES DE 3 DE MAIO? ACHO QUE SIM.
    AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CMM ESTÃO SENDO APURADAS DESDE 06/12/2016.

    • M. D. R. diz:

      Todo cuidado é pouco na ADMINISTRAÇÃO DE DRA. ROSALBA, veja o estrago que fez na sua gestão quando GOVERNADORA; primeiro atrasos com funcionalismo, segundo congelou os SALÁRIOS nos quatro anos na sua administração.

  3. João Claudio diz:

    Ele diz que é ”santo, santo, santo”.

    ♫ Bendito que veeeeeeemmmmmmmm

    ♫ Em nome dooooo Seeeeeeenhooooor

    ♫ Bendito que vem

    ♫ Em nome do sennnnnnnnnhoooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooorrrr……

    Hosana nas alturas

    Aaaaaaaaaaaaméééééééééémmmmmmmmmmmmmmmm…

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