O governador Robinson Faria (PSD) encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei que institui o Fundo de Investimentos em Infraestrutura e autoriza a alienação de imóveis integrantes do patrimônio público do Estado.
Tatiana Mendes: importância (Foto: Assecom)
A medida visa alienar propriedades que estão sem utilização e gerar recursos financeiros para, inicialmente, construir Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias.
O Fundo de Investimentos em Infraestrutura será gerido pela Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), e constituído das receitas da alienação de imóveis do patrimônio público estadual; recursos transferidos a qualquer título ou doados ao Estado do Rio Grande do Norte por qualquer ente público; resultado da aplicação financeira de seus ativos e outras receitas que sejam atribuídas por lei.
Os recursos financeiros destinados ao Fundo serão depositados em conta específica.
Falta de recursos
“Diante da falta de recursos enfrentada pelo Estado para viabilizar investimentos inadiáveis, a alienação desses bens vai gerar recursos financeiros para serem aplicados, sobretudo nas áreas de saúde, educação e segurança, possibilitando assim a construção de Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias, com propósito de minimizar o déficit de vagas no sistema prisional estadual”, explicou a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.
No texto, é descrito que o Poder Executivo fica autorizado a alienar imóveis cuja área de terreno seja igual ou inferior a 5.000m². Ainda segundo o Projeto, fica vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação dos bens para o financiamento de despesa corrente.
Por fim, fica autorizada a celebração de contratos e convênios entre o Poder Executivo com órgãos e entidades da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios e Caixa Econômica Federal, para a execução de ações de cadastramento, regularização, avaliação e outras medidas necessárias ao processo de alienação dos imóveis.
Com informações da Assecom do Governo do Estado.
Com o mercado imobiliário parado do jeito que está, só vai conseguir vender algo se oferecer a preço de banana.
Esse tal Robinson Faria (Só faria!) segue o mesmo ritmo dos crápulas-golpistas neo-liberais. Estive em minha amada Apodi e lá estão esperando ele para dizerem umas poucas verdades, com sua decisão de fechar o único hospital de referência da região e da cidade – o Hospital Regional Hélio Marinho. Venha Robinson, venha ! vc. vai ouvir umas poucas e boas dos meus conterrâneos.