As prefeituras de três capitais já ultrapassaram este ano o limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para cobertura da folha de pessoal. Esse freio corresponde a R$ 54% da receita.
Entre elas, está a Prefeitura do Natal.
A informação foi veiculada hoje pelo noticioso “Bom dia, Brasil” – da Rede Globo de Televisão.
Entre as municipalidades está a de Natal, sob o comando do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Além da capital potiguar, Macapá (AP), Florianópolis (SC).
Natal compromete 54,97% da folha, o que levou a prefeitura a atraso regular no pagamento.
Medidas
Porém a versão do governo municipal é que medidas têm sido tomadas, para que aconteça o equilÃbrio. Como corte de horas-extras e gratificações.
Demissões de servidores não estão descartadas, pois a situação compromete o repasse de verbas federais para as prefeituras e a busca de recursos bancários.
Veja AQUI a Ãntegra da reportagem.
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Parece que a crise financeira nos municÃpios é sempiterna – Que dura sempre; perpétuo, contÃnuo – senão vejamos:”A primeira convicção polÃtica incutida em meu espÃrito foi que o municÃpio não tinha recursos, e que por esse motivo andava descalçado, ou devia o calçado; convicção que me acompanhou até hoje. A frase — escassez das rendas municipais — há muito tempo que nenhum tipógrafo a compõe; está já estereotipada e pronta, para entrar no perÃodo competente, quando alguém articula as suas idéias acerca dos negócios locais.” Notas semanais Texto-fonte: Obra Completa de Machado de Assis. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, Vol. III, 1994. Publicado originalmente em O Cruzeiro, Rio de Janeiro, de 02/06/1878 a 01/09/1878.