quinta-feira - 11/04/2019 - 11:28h
Operação Candeeiro

Ricardo Motta tem derrota no STF ao tentar ser julgado no TJ


Ricardo queria ser julgado pelo TJRN, uma corte que não quer julgá-lo e já deixou claro isso (Foto: José Aldenir)

Do Blog Tales Vale

Relator da ação penal 1.037 em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indeferiu pedido do ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar na Justiça Estadual.

Advogado de defesa do ex-deputado, Thiago Cortez alegou que a Corte era “incompetente para o processo e julgamento originário do feito, um vez que que o acusado não mais exercia mandato parlamentar”.

Para Fux, o pedido era improcedente e tratava-se de matéria preclusa, em razão de que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) havia declinado da competência para o STF.

Destacou motivação óbvia para não acolher o pleito: “Mais da metade de seus membros terem se declaro impedidos ou suspeitos”.

Motta foi denunciado a partir de desdobramentos da Operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015, por suposto desvio de R$ 19,321 milhões do Idema, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

Nota do Blog Carlos Santos – Tivemos acesso à íntegra da decisão do ministro. Tem apenas uma lauda e meia. Nada de gongorismo, citações de doutrinadores ou parágrafos laudatórios. O que Motta pleiteou não pode ser reconhecido pela razão e inteligência. Simples. É puramente uma esperteza para transformar a demanda num processo sem fim.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. João Claudio - Sem papas na língua e sem bandido favorito para chamar de 'meu'. diz:

    Tô ‘morrendo’ de pena desse elemento. Da até vontade de chorar.

    Vade retro, tampo ruim.

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    ” não pode ser reconhecido pela razão e inteligência. Simples. ”
    Cada dia eu me convenço mais ainda que sou totalmente desprovido de inteligência.
    Todo mundo entendeu, menos eu, uma sentença do TJRN que condenou a vários anos de cadeia, por prática de corrupção, a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, mas permitiu que ela continue exercendo o cargo, administrando verbas públicas, fazendo licitações etc.
    Alguém tem uma Upa Upa Cavalinho para me emprestar?
    Será que vou entender o que está escrito nessa cartilha?

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