Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ricardo Motta (PROS) foi escolhido para relatar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2016.
A indicação foi unânime dos parlamentares que integram a comissão – José Dias (PSD), Tomba Faria (PSB), Disson Lisboa (PSD) e George Soares (PR).
Ricardo Motta irá, juntamente com os técnicos que trabalham na Comissão e demais membros, estabelecer o cronograma da tramitação do OGE 2016, incluindo o prazo para apresentação de emendas individuais pelos deputados bem como o valor que cada parlamentar poderá indicar das referidas alterações ao projeto original encaminhado pelo Executivo.
O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94% em comparação ao OGE 2015.
O valor do orçamento geral é de R$ 11 bilhões 999 milhões 840 mil. Nesse total estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1 bilhão 415 milhões e 33 mil.
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