A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró iniciou um mutirão com servidores para a inclusão de dados referentes às Declarações de Nascidos Vivos (DNVs) do ano de 2016. Estavam em atraso desde o mês de maio.

A meta é incluir 40 declarações por dia para que as informações possam ser registradas pelo Ministério da Saúde e o Município volte a repassar as informações nas datas corretas.

Os dados devem ser informados mensalmente ao Ministério, para a manutenção do repasse de recursos.

Devido à falta destas informações, o Município poderia deixar de receber recursos federais, referentes aos serviços de Saúde. A determinação do Governo Federal é de que “o bloqueio de repasses, incidirá sobre aqueles cuja insuficiência no envio de dados esperados comprometa em 20% ou mais do SINASC ou do  SIM, o alcance da meta definida”, explica a Portaria.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.