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terça-feira - 07/11/2017 - 12:46h
Raniere Barbosa

STJ decide se presidente volta ou não ao mandato

Barbosa: STJ decisivo (Foto: Elpídio Júnior)

A expectativa é de que nesta terça-feira (7), o Tribunal Superior de Justiça (STJ), em Brasília, tenha pronunciamento sobre a legalidade do ato do plenário da Câmara Municipal do Natal (CMN), que determinou o retorno imediato do vereador-presidente da Casa, Ranieri Barbosa (PDT), ao mandato e à presidência.

Quem preside esse poder interinamente é o vice, vereador Ney Lopes Júnior (PSD).

Raniere foi afastado por decisão monocrática do juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Junior, no rastro da “Operação Cidade Luz”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN), para apurar corrupção na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR).

Aécio como exemplo

Raniere serie o líder de uma organização que teria praticado uma série de irregularidades, com desvio de recursos públicos.

O afastamento ocorreu no dia 24 de julho deste ano. No dia 25 de outubro último, a CMM votou por seu retorno, mas a decisão não teve efeito imediato, com bate em decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 deste mês (veja AQUI), que favoreceu o senador Aécio Neves.

Leia também: Juiz afasta presidente de Câmara e emite 15 mandados de prisão AQUI;

Leia também: Câmara aprova volta de vereador, mas justiça vai se pronunciar AQUI.

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Categoria(s): Política

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