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sexta-feira - 10/11/2017 - 11:43h
Operação Anteros

STJ rejeita pedido do MPF para afastamento de Robinson


Do G1RN

Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira (9) o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para afastar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), de suas funções. A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, que é relator do caso, negou todas as medidas cautelares solicitadas. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10).

O MPF denunciou o governador em setembro por obstrução de Justiça, após deflagração da Operação Anteros, que apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os desvios foram investigados dentro da Operação Dama de Espadas.

Rita das Mercês, a "Ritinha" e Robinson Faria: conexão investigada na Operação Anteros (Foto: Arquivo)

Tanto o governador, como os demais denunciados, negam a prática dos atos ilegais.

Além do afastamento, a Procuradoria Geral da República também pediu que o govenador fosse proibido de acessar o Centro Administrativo – sede do governo estadual – e a Assembleia Legislativa, bem como entrar em contato com os demais investigados.

Dois assessores do governador foram presos temporariamente durante a Operação Anteros: Magaly Cristina da Silva e Adelson Freita dos Reis. Eles também foram denunciados pelo MPF.

Fato novo

A decisão do ministro ainda será votada pela Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros. Levando em consideração o parecer do relator, eles vão decidir se acatam ou não os pedidos feitos na denúncia.

“No presente caso, não tendo sido requeridas as medidas cautelares em questão durante a investigação, não surgiu nenhum fato novo capaz de justificar a imposição de tais medidas antes de iniciada a ação penal”, declarou o ministro Raul Araújo, reforçando que a decisão pode ser revista no caso de recebimento da denúncia por parte do colegiado.

A denunciada é baseada nas delações premiadas de Rita das Mercês e seu filho Gutson Reinaldo, investigados pela Operação Dama de Espadas. Eles já respondem à Justiça como réus. De acordo com as delações, assessores de Robinson procuraram a família oferecendo vantagens para que não tivesse seu nome associado ao esquema de desvio de recursos no Legislativo potiguar. De acordo com a delatora, o governador recebia R$ 100 mil por mês, por meio dos desvios.

Defesa

Na mesma decisão, o ministro também julgou e acolheu parcialmente pedidos feitos pela defesa do governador Robinson Faria, que dizem respeito ao acesso a partes dos autos às quais ela não tinha, para garantir a ampla defesa.

Foi citada, por exemplo, a transcrição de uma ligação gravada entre o governador Robinson Faria e Rita das Mercês.

A Dama de Espadas gerou processos que atualmente estão na 8ª Vara Criminal de Natal e no Supremo Tribunal Federal.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Luiz Gonzaga Junior diz:

    Esse governo medíocre até agora 12:33 não depositou o salario dos aposentados que ganham até 2,000,00

  2. Queiroz diz:

    O meu sofrível RN vai sangrar com Robson ou sem ele durante algum tempo. Um afastamento agora poderia ser a tábua de salvação política do mestre da vitimização. Numa não difícil absolvição, voltaria em 2018 usando o manto da perseguição como desculpa para os mal feitos de sua incompetente administração, para não diszer desonesta. Robson tem que sangrar politicamente até o fim, para não ressuscitar, e assim chorar as mesmas lágrimas que o Alves chorou, ainda que demore um pouco.

  3. João Claudio diz:

    Eu sabia. Ele, o mpf, Deus e mundo, também.

  4. Amorim diz:

    INIMPUTÁVEL!

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