terça-feira - 17/10/2017 - 21:30h
Hoje

‘Governador’ Fábio Dantas entrega projetos a deputados


O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), entregou pessoalmente à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 17, projetos de Lei para reorganizar as finanças públicas.

Fábio conversou com deputados na Assembleia Legislativa, de olho num futuro que pode está próximo (Foto: cedida)

“São mensagens para permitir melhor controle dos gastos públicos a médio e longo prazos”, afirmou Fábio Dantas aos deputados, enfatizando a importância da discussão e aprovação das medidas pelo Legislativo.

Ex-parlamentar e com sua mulher Cristiane Dantas (PCdoB), na Casa, Fábio estava à vontade com os parlamentares.

Nos intramuros da Assembleia Legislativa, não falta quem aposte: será o futuro governador.

A contagem que alguns fazem é quanto ao tempo em que o titular, Robinson Faria (PSD), ainda ficará na Governadoria.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 17/10/2017 - 10:56h
Hoje

Audiência Pública discutirá situação de aposentados da UERN


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira, 17, às 14h, audiência pública que discutirá questões relacionadas à permanência dos aposentados na folha de pagamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), assim como a continuidade do auxílio saúde dos servidores.

A proposição é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). De acordo com o reitor Pedro Fernandes o projeto de auxílio saúde dos servidores da UERN encontra-se no gabinete da reitoria e, após discussão junto à governadoria, será devolvido ao Governo do Estado, para que este possa encaminhar a matéria para apreciação e aprovação na Assembleia Legislativa.

O assessor jurídico da Instituição, Ítalo Dantas, reforça que o projeto prevê a concessão do auxílio saúde tanto para os servidores ativos quanto para os aposentados. Quanto à permanência dos aposentados na folha de pagamento, é consenso entre as entidades ligadas à Universidade, que haja união em torno do tema.

“Este é um problema que não é de hoje. Esperamos encontrar a melhor solução possível para a questão”, frisa o reitor Pedro Fernandes.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Política
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quinta-feira - 21/09/2017 - 14:54h
Hoje

Deputados aprovam, à unanimidade, pedido de empréstimo


O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

Plenário à unanimidade (Foto: AL)

A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

Polícia Civil

Originalmente, estavam previstos cerca de R$ 11,5 milhões para a área de Segurança e foi ampliado para R$ 50 milhões. Desse valor, R$10 milhões serão destinados à Polícia Civil, garantidos por emenda parlamentar.

Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD) defendeu a necessidade dos recursos para ampliar a capacidade de investimento do Governo.

“Os recursos serão usados na saúde, rodovias, amortização da dívida, saneamento básico e segurança. Foi uma atitude extremamente louvável ampliar os recursos para a Segurança. E o mais importante aqui é o objetivo do governo em pagar uma folha de pagamento, desafogando a fonte 100, responsável pelo custeio da máquina administrativa”, afirmou Dison.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 21/09/2017 - 06:52h
Hoje

Deputados votam pedido de empréstimo do Governo Estadual


Entra em pauta à manhã de hoje, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o projeto do Executivo que dispõe sobre pedido de empréstimo à Caixa Econômica Federal (CEF) de R$ 698 milhões.

Há disposição do plenário em aprovar a matéria.

Mas também não faltam desconfiança e cobrança quanto à aplicação dos recursos.

O principal argumento apresentado apresentado pelo Governo Robinson Faria (PSD) para convencimento dos deputados e “conquista” da opinião pública e servidores, é de que com esse montante, poderá existir alívio na “Conta 100″ do Estado, permitindo a atualização salarial do funcionalismo.

Nota do Blog – Acredite, se quiser.

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Categoria(s): Administração Pública
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quinta-feira - 21/09/2017 - 06:34h
Empréstimo do Executivo

Membros da Polícia Civil querem recursos para setor


Delegados e escrivães de Polícia Civil do RN estarão nesta quinta-feira, 21, nas galerias da Assembleia Legislativa para acompanhar a votação que vai definir a autorização do empréstimo que o Governo do Estado deseja contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Os delegados querem acompanhar a votação e saber o valor que os deputados estaduais irão destinar para melhorar a estrutura e funcionamento da Polícia Civil, além de agradecer-lhes o apoio que receberam para a melhoria da Segurança Pública.

A Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL) manteve contato com vários deputados e ouviu palavras de apoio na Assembleia Legislativa, de que a Polícia Civil seria contemplada com investimentos dentro do plano de investimento do Executivo.

Há emenda no montante de R$ 10 milhões para a Polícia Civil, que deve ser apreciada em plenário.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 20/09/2017 - 15:42h
Assembleia Legislativa

Souza pede concurso para polícias e para a Emater/RN


Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Souza (PHS) cobrou a realização de concursos públicos por parte do Governo do Estado em áreas estratégicas, a exemplo da Segurança Pública. De acordo com o parlamentar, o déficit nos quadros das polícias Civil e Militar tem relação direta com o aumento da violência no Rio Grande do Norte.

Souza: não adianta pedir reforço policial sem ter polícia (Foto: AL)

“O déficit hoje na Polícia Militar é de 60%, o que representa quase cinco mil policiais. Na Polícia Civil, o quadro é ainda mais grave, já que temos atualmente menos agentes do que existiam há 14 anos. O Governo tem feito promoções aguardadas há tempos, mas a defasagem é muito grande”, justificou o deputado Souza em sua fala.

Concurso é a solução

Souza disse que os deputados estaduais têm, repetidamente, apresentado requerimentos objetivando o aumento de efetivos policiais em municípios potiguares. Porém, segundo ele, a iniciativa não cumpre sua finalidade em razão do déficit nos quadros de pessoal. O parlamentar então pediu celeridade na realização de concurso já anunciado pelo executivo estadual.

O parlamentar cobrou ainda a realização de concurso público para o preenchimento de cargos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater). “Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, sei o quanto o agronegócio é importante para a economia do Estado”, explicou Souza, afirmando que a necessidade da Emater é de pelo menos 165 novos servidores, já que possui apenas 20% do quadro preenchido.

Com informações da AL.

Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 18/09/2017 - 22:14h
Assembleia Legislativa

Deputada apresenta projeto para valorização da indústria do sal


A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que reconhece de utilidade social e econômica a atividade de extração e beneficiamento do sal no Rio Grande do Norte. De acordo com o documento, caberá ao Poder Executivo a regulamentação da Lei, num prazo de 90 dias a contar da data de sua publicação.

Em sua justificativa, a parlamentar destacou o Rio Grande do Norte como um dos principais polos da extração de sal marinho no país, constituindo-se a região Oeste o principal centro de produção e beneficiamento desse produto no Estado.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Economia / Política
segunda-feira - 18/09/2017 - 15:26h
Assembleia Legislativa

“Setembro amarelo” terá audiência sobre delicado tema


Por proposição do deputado Vivaldo Costa (PROS), a Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública amanhã (terça-feira, 19), às 14 horas, sobre um delicado tema.

“Setembro amarelo: mês de prevenção contra o suicídio” é o núcleo às discussões e exposições.

A audiência pública acontecerá no Auditório Cortez Pereira, na própria Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Gerais
  • Repet
segunda-feira - 28/08/2017 - 16:52h
Assembleia Legislativa

Audiência pública tratará da revitalização de setor petrolífero


A deputada Larissa Rosado (PSB) promove nesta quarta-feira, 30, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado, audiência pública que debaterá sobre a revitalização da cadeia de Petróleo e Gás no Rio Grande do Norte.

Responsável pela maior produção de petróleo em terra, o Estado possui mais de 7.000 poços perfurados, dos quais, apenas 4.161 estão funcionando. Na década de 90, a Bacia Potiguar, que engloba campos de produção de petróleo no RN e Ceará, chegou a produzir mais de 100 mil barris de petróleo por dia em sua parte terrestre. Hoje a produção oscila hoje entre 60 e 70 mil barris diários.

A ideia é que, com a falta de interesse da Petrobras em retomar a exploração desses poços, esta atividade passe a ser feita por pequenos produtores, o que beneficiará milhares de trabalhadores, atualmente desempregados com a crise do setor.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 25/08/2017 - 08:32h
Mossoró

Regulação de Leitos de UTI’s deve começar dia 1º de novembro


A Central de Regulação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mossoró tem prazo para começar a funcionar. Foi estabelecido pelo juiz da 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Orlan Donato Rocha, que presidiu nessa quinta-feira (25) uma audiência pública sobre o tema.

Dia 1º de novembro deste ano a Central estará funcionando.

Reunião foi presencial e utilizou também recurso da videoconferência para dar solução a antigo problema (Foto: PMM)

Local, perfil das unidades hospitalares e formação das equipes já foram definidos, segundo garantiu o secretário municipal de Saúde Pública, Benjamin Bento, condutor dessa organização.

A Central vai funcionar na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Somente o investimento com pessoal será da ordem de R$ 100 mil por mês. As equipes serão formadas por servidores da Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado, que já foram selecionados e estão sendo capacitados. Licitação também será realizada no dia 28 de agosto para compra de equipamentos de informática para estruturar a Central, que funcionará 24 horas.

Participantes

A audiência contou com a participação presencial de representantes da Prefeitura de Mossoró, Defensoria Pública Federal, Procuradoria da República, Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), Hospital Wilson Rosado (HWR), Hospital São Luiz, Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Por meio de videoconferência participaram também representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Saúde, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP).

Audiência pública e situação nebulosa

A questão é desdobramento de uma importante Audiência Pública realizada em Mossoró, no auditório da Faculdade de Medicina, no dia 26 de maio último. Foi promovido pela Assembleia Legislativa, com proposição e presidência do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

Também é destacado o empenho da gestão municipal atual na busca de ordenamento desse caos quanto às necessidades e uso de leitos de UTI’s.

Audiência pública em Mossoró ocorreu em maio (Foto: AL)

Leitos de UTI’s há anos produzem um enredo nebuloso, próprio de submundo, em Mossoró.

O caso mescla deficiências, má-fé e interesses escusos, prejudicando a população que precisa desse tipo de serviço sempre em situação desesperadora.

Leia também: Audiência sinaliza com mais leitos de UTI e outros benefícios AQUI;

Leia também: Central de Regulação é discutida por secretários AQUI.

Com informações do Blog Carlos Santos, Prefeitura Municipal de Mossoró, Assembleia Legislativa e Justiça Federal.

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Categoria(s): Saúde
quinta-feira - 24/08/2017 - 07:44h
AL

Janot pede informações sobre primo e assessor de Agripino


Do Blog Virgínia Coelli

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá que responder os questionamentos feitos pelo procurador geral da república Rodrigo Janot, sobre a situação funcional de Júnior Maia,  primo e assessor do senador José Agripino (DEM).

A ministra Rosa Weber – do Supremo Tribunal Federal (STF) – deferiu o pedido.

A Assembleia terá que explicar a situação funcional dele, a data de nomeação, as atribuições do cargo que ocupa, o local da lotação, a remuneração e o controle de frequência dele na Casa Legislativa.

Leia também: Procuradoria vai ouvir Agripino sobre possíveis crimes AQUI.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 23/08/2017 - 21:20h
Assembleia Legislativa

Deputado Souza defende apoio à Liga de Combate ao Câncer


O deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, registrou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23), outra visita que fez à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), na cidade de Mossoró. O parlamentar ressaltou a qualidade dos serviços oferecidos na unidade e solicitou a divulgação dos mesmos.

Mais de mil pacientes, dos mais de 60 municípios da região Oeste, são atendidos no local, mensalmente.

Souza mostrou importância da Liga (Foto: AL)

Souza fez um apelo para que a Assembleia e os municípios alcançados pelo trabalho da Liga se mobilizem, no sentido de avançar num diálogo capaz de fortalecer a atuação da unidade.

“O câncer não pode esperar, ignora a burocracia pública e, num ponto, ele parece ser extremamente previsível: não escolhe ninguém por classe social. Todos podem ser atingidos e um grande diferencial no seu enfrentamento é termos instituições como a Liga Mossoroense”, comentou.

“Visitei toda a estrutura da unidade, acompanhado da nova direção que tem à frente Marcondes Diógenes e, apesar da Liga Mossoroense abranger mais de 60 municípios, esses em boa parte não têm conhecimento dos serviços prestados e ofertados à população, e que por desconhecimento deixam de dar um apoio ao seu funcionamento”, disse Souza.

Para Souza, a Liga Mossoroense apresenta boa estrutura física e um quadro de profissionais capacitados a atender à população. O deputado disse que não há filas para o atendimento, além de ser uma unidade 100% financiada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Estágios

A unidade de saúde realiza sessões de quimioterapia, radioterapia e existe uma ala específica para atendimento aos pacientes pediátricos.

O parlamentar destacou ainda que, por ser uma unidade de estudos, há uma discussão em torno da institucionalização de programas junto aos alunos de graduação da Uern e Ufersa, nos campos da pesquisa e investigação sobre o câncer, como também o fomento para estágios.

“Também está em discussão submeter propostas de residência médica junto ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde, a fim de oportunizar ao egresso de medicina a formação de qualidade na própria região”, destacou.

Ele cobrou ainda que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) viabilize processo de contratualização que beneficie, através de recursos financeiros, a LMECC.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
  • Repet
terça-feira - 08/08/2017 - 15:26h
Hoje

José Adécio requenta denúncia e critica a própria assembleia


O deputado José Adécio (DEM) causou mal-estar hoje ao assumir a tribuna da Assembleia Legislativa. Queixou-se de não ter tido direito de usar a palavra em evento no dia passado em Parnamirim, na II Agropec Semiárido, evento que reuniu milhares de pessoas.

José Adécio estava bastante irritado mas não teve respaldo esperado (Foto: João Gilberto)

Para o parlamentar, que na ocasião representou a Assembleia Legislativa, a Casa foi desrespeitada. Não teve endosso da maioria dos deputados presentes em plenário. Uns, o contestando; outros, com o silêncio.

José Adécio explicou que pediu o microfone para fazer uso da palavra, mas foi informado que não poderia falar. Durante o pronunciamento, o deputado também criticou o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (FAERN), José Vieira, além de requentar denúncia:

“Não é de hoje que o conheço, fui presidente da CPI do Leite e constatei que ele fazia parte de uma empresa que adulterava leite com bicarbonato de sódio, que causava câncer. O que falo está no relatório elaborado em 9 meses de trabalho”.

Ele ainda censurou a Casa, que tem um “deputado que usa tornozeleira” (se referindo a Dison Lisboa-PSD, veja AQUI) e “outro que está afastado” (Ricardo Motta-PSB, veja AQUI).

Fecha a cortina, fecha a cortina…

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Categoria(s): Política
terça-feira - 08/08/2017 - 08:38h
CEF

Robinson tenta atualizar salários com empréstimo bancário


Um empréstimo à Caixa Econômica Federal (CEF). Essa pode ser a saída do Governo Robinson Faria (PSD) à atualização salarial dos mais de 100 mil servidores do estado.

O governador trata do assunto em suas minudências, pois sabe a importância administrativa e os desdobramentos políticos da ação, caso consiga concretizar a negociação com a CEF.

O assunto começou a ser tratado em Brasília há poucos dias e está perto de um desfecho.

Vale ser lembrado que qualquer negociação precisará, obrigatoriamente, ter o aval da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sexta-feira - 14/07/2017 - 10:15h
Política e Cultura

O “Monólogo das mãos” e a “Crônica do dedo”


Giuseppe Ghiaroni – (1919-2008) – poeta, jornalista e cronista, mineiro de Parnaíba do Sul, morreu em 2008, aos 89 anos, com importante atuação em trabalhos para o rádio, teatro e imprensa escrita.

Mas em especial, deixou um texto imortal e imortalizado no tablado pelo grande ator teatral Procópio Ferreira: o “Monólogo das mãos!”

Raimundo expõe seu dedo médio direito (Foto: web)

O texto faz parte da peça “O vendedor de ilusões” de Oduvaldo Viana, escrito para Procópio Ferreira.

Com uma indagação de preâmbulo, ele descortina e enumera o bem e o mal que elas, as mãos, representam à vida e à história do homem.

Agora, no Rio Grande do Norte, temos uma versão grotesca e reducionista, do papel do “dedo”. Sim, o dedo médio.

Coube ao deputado estadual de longo curso, Raimundo Fernandes (PSDB), expor seu dedo médio direito em riste na direção de manifestantes que ocuparam o plenário da Assembleia Legislativa dia passado (quinta-feira, 13). Esgrimou com ele, em reação a palavras de ordem que censuravam a bancada governista pela aprovação de matéria (veja AQUI) que congela salários em 2018.

Não ficou bem para o deputado e para a Casa do Povo essa “Crônica do Dedo”. Optamos pela obra genial de Ghiaroni, que a reproduzimos abaixo:

Monólogo das mãos

Para que servem as mãos?

As mãos servem para pedir, prometer, chamar, conceder, ameaçar, suplicar, exigir, acariciar, recusar, interrogar, admirar, confessar, calcular, comandar, injuriar, incitar, teimar, encorajar, acusar, condenar, absolver, perdoar, desprezar, desafiar, aplaudir, reger, benzer, humilhar, reconciliar, exaltar, construir, trabalhar, escrever…

As mãos de Maria Antonieta, ao receber o beijo de Mirabeau, salvou o trono da França e apagou a auréola do famoso revolucionário;

Múcio Cévola queimou a mão que, por engano não matou Porcena;

Foi com as mãos que Jesus amparou Madalena;

Com as mãos David agitou a funda que matou Golias;

As mãos dos Césares romanos decidia a sorte dos gladiadores vencidos na arena;

Pilatos lavou as mãos para limpar a consciência;

Os anti-semitas marcavam a porta dos judeus com as mãos vermelhas como signo de morte!

Foi com as mãos que Judas pôs ao pescoço o laço que os outros Judas não encontram.

A mão serve para o herói empunhar a espada e o carrasco, a corda;

O operário construir e o burguês destruir;

O bom amparar e o justo punir;

O amante acariciar e o ladrão roubar;

O honesto trabalhar e o viciado jogar.

Com as mãos atira-se um beijo ou uma pedra, uma flor ou uma granada, uma esmola ou uma bomba!

Com as mãos o agricultor semeia e o anarquista incendeia!

As mãos fazem os salva-vidas e os canhões;

Os remédios e os venenos;

Os bálsamos e os instrumentos de tortura, a arma que fere e o bisturi que salva.

Com as mãos tapamos os olhos para não ver, e com elas protegemos a vista para ver melhor.

Os olhos dos cegos são as mãos. As mãos na agulheta do submarino levam o homem para o fundo como os peixes;

No volante da aeronave atiram-nos para as alturas como os pássaros.

O autor do Homo Rebus lembra que a mão foi o primeiro prato para o alimento e o primeiro copo para a bebida;

A primeira almofada para repousar a cabeça, a primeira arma e a primeira linguagem.

Esfregando dois ramos, conseguiram-se as chamas.

A mão aberta, acariciando, mostra a bondade;

Fechada e levantada mostra a força e o poder;

Empunha a espada a pena e a cruz! Modela os mármores e os bronzes;

Dá cor às telas e concretiza os sonhos do pensamento e da fantasia nas formas eternas da beleza.

Humilde e poderosa no trabalho, cria a riqueza;

Doce e piedosa nos afetos medica as chagas, conforta os aflitos e protege os fracos.

O aperto de duas mãos pode ser a mais sincera confissão de amor, o melhor pacto de amizade ou um juramento de felicidade.

O noivo para casar-se pede a mão de sua amada;

Procópio: com as mãos (Foto: Web)

Jesus abençoava com as mãos;

As mães protegem os filhos cobrindo-lhes com as mãos as cabeças inocentes.

Nas despedidas, a gente parte, mas a mão fica, ainda por muito tempo agitando o lenço no ar.

Com as mãos limpamos as nossas lágrimas e as lágrimas alheias.

E nos dois extremos da vida, quando abrimos os olhos para o mundo e quando os fechamos para sempre ainda as mãos prevalecem.

Quando nascemos, para nos levar a carícia do primeiro beijo, são as mãos maternas que nos seguram o corpo pequenino.

E no fim da vida, quando os olhos fecham e o coração para, o corpo gela e os sentidos desaparecem, são as mãos, ainda brancas de cera que continuam na morte as funções da vida.

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Categoria(s): Cultura / Política
quarta-feira - 12/07/2017 - 23:26h
Getúlio Rêgo

TJ rejeita denúncia contra deputado que admitiu ‘fantasma’


Do G1 RN e Blog Carlos Santos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, por seis votos a três, o recebimento de uma denúncia contra o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), suspeito de empregar um servidor fantasma na Assembleia Legislativa. O caso veio à tona em março de 2016. Na ocasião, o deputado confirmou que empregava em seu gabinete um homem que mora em São Paulo.

Rego tem nove mandatos consecutivos (Foto: Eduardo Maia)

Autor da denúncia, o Ministério Público do Estado poderá recorrer da decisão. Caso contrário, o processo será arquivado e o parlamentar não se tornará réu.

A votação pela aceitação ou não da denúncia foi retomada nesta quarta-feira (12), após um pedido de vistas feito pelo desembargador Cornélio Alves. A discussão havia começado no dia 5, quando o relator, desembargador Ibanez Monteiro, votou pelo recebimento. Ele foi acompanhado por Gilson Barbosa.

Depois a semana de vistas, Cornélio Alves votou contrário ao relatório. Após a abertura das divergências, apenas a desembargadora Judite Nunes votou favorável à aceitação.

Além de Cornélio Alves, votaram contra a aceitação os desembargadores Saraiva Sobrinho, Cláudio Santos, Vivaldo Pinheiro, Zeneide Bezerra e Dilermando Motta.

Deputado admitiu irregularidade

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) admitiu em entrevista a irregularidade de um cargo comissionado lotado em seu gabinete. Ele reconheceu que o funcionário Sandoval Martins, que mora em São Paulo, recebia salário de R$ 2,3 mil da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas que quem realmente prestava serviço para o parlamentar era o pai do próprio funcionário, um médico ortopedista. “O pai prestava um serviço de alto nível à população, apesar de ser, confessadamente, uma coisa irregular. Nós não podemos esconder eventuais deslizes”, declarou Getúlio à Inter TV Cabugi.

Ainda em 2016, o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, pediu autorização ao Tribunal de Justiça para investigar o parlamentar. Com a permissão concedida, a denúncia por peculato foi entregue em março deste ano.

Porém, antes mesmo do julgamento, os magistrados precisariam acatá-la ou não. Além de outras sanções, o Ministério Público pedia que o deputado devolvesse R$ 85.692,01ao erário público.

Getúlio está em seu nono mandato consecutivo de deputado estadual, o mais longevo na Assembleia Legislativa. Seu filho, Leonardo Rêgo (DEM), é prefeito pela terceira fez de Pau dos Ferros.

Sua principal base eleitoral é o Alto Oeste, a partir de Pau dos Ferros.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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quarta-feira - 05/07/2017 - 13:46h
Assembleia Legislativa

Deputado pede apoio para sobrevivência da indústria salineira


O deputado Souza (PHS) apresentou nesta quarta-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, moção de apoio à indústria salineira do Rio Grande do Norte. Cobrou ainda ampliação do prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal (MPF) para a regularização de 32 empreendimentos de extração de sal que, segundo apontado por relatório conjunto entre Ibama e Idema, ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Souza mostrou que não há tempo hábil para defesa ágil, devido complexidade do caso (Foto: Eduardo Maia)

O parlamentar lamentou a situação enfrentada pelo setor e reforçou a importância da atividade para a economia potiguar.

“Além de gerar receitas ao Estado na forma de tributos, a indústria salineira emprega, atualmente, mais de 70 mil pessoas de forma direta e indireta.   Acontece que, desde 2013, após a deflagração pelo Ibama da operação denominada ‘Ouro Branco’, o setor salineiro está passando por sérias dificuldades”, disse Souza.

De acordo com a moção apresentada pelo deputado, a operação do órgão ambiental fiscalizou, à época, 35 empresas salineiras, ação que resultou em 120 multas que ultrapassaram R$ 80 milhões, além de 19 áreas embargadas.

Em decorrência do fato, foi instaurado um procedimento investigatório pelo Ministério Público Federal. Após audiência pública realizada em 2014, houve constituição de um Grupo de Trabalho com técnicos do Ibama e Idema para verificar a situação de regularidade ambiental das salinas e apresentar informações com vistas a subsidiar tecnicamente o órgão ministerial federal.

“Após três anos, o Grupo de Trabalho apresentou as informações ao MPF, sendo que, recentemente, as empresas salineiras foram surpreendidas com o convite do Ministério Público Federal para assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) totalmente genérico. O fato é que, como se trata de um assunto da mais elevada complexidade, faz-se necessário às empresas salineiras um tempo razoável para impugnar/contestar os relatórios apresentados pelo Grupo de Trabalho, que, frise-se, demorou mais de três anos para sua conclusão”, alega o deputado.

Segundo Souza, caso a situação permaneça, o setor salineiro sofrerá prejuízos com reflexos na economia e sociedade potiguar. “Ressalte-se que não se pretende que a legislação pátria não seja aplicada ao Setor Salineiro, tampouco limitar a atuação dos Órgãos de fiscalização ambiental, mas que seja possibilitado, nos termos dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, às empresas salineiras potiguares continuar com suas atividades”, aponta o documento.

Em aparte, os deputados Larissa Rosado (PSB), Gustavo Carvalho (PROS) e Hermano Morais (PMDB) também manifestaram apoio ao setor salineiro e à moção apresentada por Souza.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Economia / Política
quinta-feira - 22/06/2017 - 06:12h
RN

Audiência discutirá retomada de investimentos petrolíferos


A atividade petrolífera foi responsável pela geração de vários empregos e de renda para os norte-riograndenses. Com a descoberta da camada pré-sal, a Petrobras perdeu o interesse pela exploração dos chamados campos maduros, o que gerou a demissão de várias pessoas do setor.

Para discutir de forma ampliada, a retomada desses investimentos no Estado, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) propôs a realização de audiência pública, dia 14 de agosto, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A iniciativa vai ao encontro do que propõe o Ministério de Minas e Energia através do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (REATE).

Com informações da Assessoria de Imprensa de Larissa Rosado.

Categoria(s): Administração Pública
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quarta-feira - 14/06/2017 - 07:48h
Assembleia Legislativa

Autonomia financeira da Uern será debatida hoje


De autoria da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), audiência pública debate nesta quarta-feira, 14, às 14h30, na Assembleia Legislativa do Estado, a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Adonias Vidal, Pró-Reitor Adjunto de Planejamento, Orçamento e Finanças da Uern, lembra que o Projeto já está inserido no Plano Plurianual (PPA 2016-2019), no Plano Estadual de Educação (2015-2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (2017) e no PDI Plano de Desenvolvimento Institucional da UERN (2016-2026).

“Em todos esses instrumentos as metas são para implantação da autonomia em 2017, de maneira que a Universidade entende que esse Projeto pode se concretizar com a aprovação da Lei esse ano ainda na Assembleia, cumprindo todas metas que estão nas leis descritas acima”, diz.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 06/06/2017 - 16:54h
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Derrocada de Henrique Alves “zera” corrida eleitoral


A campanha eleitoral 2018 no Rio Grande do Norte, que era imprevisível até às 6 horas de hoje (terça-feira, 6), passou a ser algo ainda mais nebuloso depois desse horário. Àquele momento, policiais federais, integrantes da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) passaram a ocupar apartamento em endereço nobre de Natal.

A prisão do ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) – veja AQUI e AQUI – sob dois mandados judiciais, é marco zero de tudo que se discutia, se costurava, se arrumava até então quanto às eleições do próximo ano.

Henrique x Robinson: momento delicado (Foto: montagem)

Zerou.

Não que Henrique trabalhasse e tivesse planos de nova candidatura ao governo estadual, mas porque reside nele a capacidade cerebral de articulação do grupo Alves e costura política à arrumação oposicionista.

Mas no governismo, personificado pelo desgastado governador Robinson Faria (PSD), não há motivos também para foguetório e comemorações muito efusivas pela derrocada de Henrique, que causa efeito danoso a tudo em sua volta.

“Pau que bate em Chico, bate em Francisco”, ensina um ditado popular.

Robinson sabe que o círculo se fecha também contra si e seu esquema político. A “Operação Lava Jato” já o deixou patinhando na lama, de forma mais recente com delações do Grupo JBS (veja AQUI).

Também emerge seu nome em investigações no âmbito da Assembleia Legislativa, na Operação Dama de Espadas – veja AQUI -, e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), a Operação Candeeiro.

Zerou.

Daí a imprevisibilidade quanto à sucessão estadual, suas coligações, chapas, eventuais candidaturas proporcionais e concorrentes às duas vagas ao Senado da República.

Compreensível, até, o relativo silêncio (veja AQUI) com que a situação de Henrique é tratada pela militância de Robinson Faria. Melhor não incitar o escárnio ou pregar o moralismo, recomenda-se.

Os dados estão na mesa. Segue o jogo.

Teremos muitas novidades em breve.

Anote, por favor.

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Categoria(s): Política
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sábado - 03/06/2017 - 05:34h
Baraúna

Audiência recolhe propostas à melhoria da Segurança Pública


Solicitada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), audiência pública realizada na tarde dessa sexta-feira, 02, na Câmara Municipal de Baraúna, apontou algumas ações com vistas à redução da violência na cidade.

Audiência pública aconteceu na Câmara Municipal com boa participação popular (Foto: cedida)

Larissa iniciou a reunião chamando atenção para a importância de trazer as discussões para o interior do Estado, lembrando que as audiências públicas são realizadas em sua maioria, em Natal.

Segundo o IBGE/2016, a cidade de Baraúna tem cerca de 27.667 habitantes. E, de acordo com a deputada, “há apenas três policiais em atividades diárias, quando seriam necessários 27 para que se atingisse a escala ideal de um policial para cada mil habitantes”, causando uma imensa sensação de insegurança aos moradores.

Do encontro, algumas sugestões que a deputada Larissa Rosado levará ao Governo do Estado:

– Policiamento preventivo, com especial ênfase na capacitação para abordagem que não ofenda os direitos fundamentais da pessoa;

– Valorização das polícias, com pagamento de diárias, alimentação e viaturas;

- Criação de uma companhia de polícia em Baraúna com maior efetivo policial;

- Políticas públicas de educação, juventude e geração de emprego e renda;

– Polícia de fronteiras;

– Câmeras de segurança.

Estiveram presentes à audiência, o delegado regional de Polícia Civil, Denys Carvalho, representando a secretária de Segurança, prefeita Lúcia Maria Nascimento, vice-prefeito Adauto Bezerra Neto, presidente da Câmara Municipal de Baraúna, Marcos Antônio, Padre David de Aquino, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Edbegno Santos, representante do Comando Geral da Polícia Militar, tenente-coronel Alvibá Gomes, major Maximiliano Fernandes, chefe da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal Igor Victor, gerente do Banco do Brasil, Antônio Marcos, presidente Conselho Municipal de Segurança João Saldanha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Saldanha, além de vereadores e sociedade civil.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 02/06/2017 - 06:12h
Audiência pública

Segurança pública será debatida hoje à tarde em Baraúna


Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove audiência pública em Baraúna. Começará às 16 horas, na sede da Câmara Municipal.

“A Situação da Segurança Pública em Baraúna e Região” é o tema do evento, resultado de propositura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Segmentos da sociedade e dos poderes públicos vão discutir o crescente nível de violência no município que fica na divisa com o Vale do Jaguaribe (CE) e tem Mossoró como um dos municípios limítrofes.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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