terça-feira - 16/10/2018 - 23:24h
Sessão solene

Setembro Cidadão lembra importantes colaboradores


Arturo recebe homenagem das mãos do deputado Hermano Morais (Foto: divulgação)

A Assembleia Legislativa do RN promoveu nessa segunda-feira (15) uma Sessão Solene pela passagem do meia década do Setembro Cidadão. A proposição do evento foi do deputado-presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Criado pela Lei Complementar n.º 494/2013, o Setembro Cidadão integra o calendário oficial e eventos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Objetiva mobilizar e chamar a atenção da sociedade para a importância da cidadania enquanto ferramenta de equilíbrio das relações democráticas, além de revelar talentos da terra, a partir das parcerias público-privadas.

Homenageados

O juiz de direito Jarbas Bezerra e a advogada e secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lígia Limeira, são os idealizadores do projeto.

No evento desse dia 15, vários colaboradores foram homenageados – como Arturo Arruda Câmara, João Maria Mendonça de Moura, Lúcia de Fátima de Oliveira Barbosa, Marco Antônio Medeiros, Ricardo Pinto de Araújo e Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos, além dos idealizadores.

Nota do Blog – Excelente iniciativa, importante reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa e merecidos aplausos para Jarbas Bezerra e Lígia Limeira. Entre os homenageados, o aplauso particular para meu amigo Arturo Arruda, que sem alardes há tempos está inserido em iniciativas sociais importantes. Nesse caso, pela produção e divulgação de uma campanha publicitária para o projeto.

Essa ideia precisa se multiplicar, criar mais participantes e incentivadores.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 12/10/2018 - 23:54h
Pente fino

Fundação ligada à Assembleia Legislativa pode ter novidades


Criada sob a Lei Nº 8.356 de 25 de julho de 2003, a Fundação Djalma Marinho, entidade que é mantida com dotações próprias consignadas no orçamento da Assembléia Legislativa e outras fontes financeiras, talvez passe por um pente fino mais adiante.

A instituição não está fora de questionamentos que começam a se aprofundar quanto a gastos superlativos desse poder.

Desde 2015 que não param de pipocar escândalos e mais escândalos na Assembleia Legislativa, sempre com valores financeiros milionários.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Ouvido ao chão, como bom índio Sioux, Cheyenne, Cherokee, Navajo, Apache ou Comanche.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 08/10/2018 - 13:22h
Raimundo x Galeno

Confronto entre deputados estaduais tem placar empatado


Galeno e Raimundo: São Miguel e AL (Foto: Web)

No duelo particular entre os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD) e Raimundo Fernandes (PSDB), adversários políticos em São Miguel (Alto Oeste) e na Assembleia Legislativa, o placar saiu empatado.

No plano municipal, Fernandes teve maioria sobre Torquato: foram 509 votos a mais.

São Miguel é governada pelo irmão de Galeno, prefeito José Gaudêncio (PSD).

Já na soma geral no estado, Galeno Torquato foi reeleito como o sétimo mais votado, deixando Raimundo como o nono.

A maioria foi de 567 votos.

Raimundo Fernandes vai cumprir o nono mandato na Assembleia Legislativa.

Galeno, o segundo.

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Categoria(s): Política
domingo - 07/10/2018 - 06:10h
Números

Veja a relação dos eleitos à Assembleia Legislativa em 2014


Veja abaixo, a relação dos 24 vitoriosos à Assembleia Legislativa do RN em 2014, com respectivas votações e percentuais de votos:

Ricardo Motta (PROS) – 4,84% (80.249)
Galeno Torquato (PSD) – 3,82% (63.286)
Hermano Morais (PMDB) – 3,67% (60.813)
Kelps Lima (SD) – 3,60% (59.619)
Gustavo Carvalho (PROS) – 3,48% (57.757)
Ezequiel Ferreira (PMDB) – 3,28% (54.438)
Getúlio Rego (DEM) – 3,14% (52.118)
Nélter Queiroz (PMDB) – 3,12% (51.773)
Tomba Farias (PSB) – 2,95% (48.980)
Gustavo Fernandes (PMDB) – 2,59% (42.975)
Fernando Mineiro (PT) – 2,54% (42.088)
Cristiane Dantas (PCdoB) – 2,35% (38.955)
George Soares (PR) – 2,33% (38.637)
José Dias (PSD) – 2,28% (37.844)
Agnelo Alves (PDT) – 2,28% (37.768)
Albert Dickson (PROS) – 2,26% (37.461)
Márcia Maia (PSB) – 2,23% (36.997)
Raimundo Fernandes (PROS) –  2,13% (35.333)
José Adécio (DEM) – 2,10% (34.879)
Álvaro Dias (PMDB) – 2,09% (34.638)
Jacó Jácome (PMN) -1,73% (28.620)
Dison Lisboa (PSD) – 1,61% (26.618)
Souza (PHS) – 1,23% (20.440)
Carlos Augusto Maia (PTdoB) – 1,21% (20.140)
Votos apurados – 1.935.105
Votos válidos – 85,70% (1.658.348)
Brancos – 6,43% (124.441)
Nulos – 7,87% (152.316)
Abstenção – 16,83% (391.478)
Quociente eleitoral – 69.097

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 05/10/2018 - 19:42h
Em Mossoró

Candidato espera resultado expressivo com apoios à AL


Francisco (camisa em listras) é do PT (Foto: cedida)

Candidato a deputado estadual pela Coligação Do Lado Certo, o ex-prefeito de Parelhas Francisco Assis Medeiros (“Francisco do PT”) teve mais uma agenda de trabalho em Mossoró, com vistas ao fortalecimento de seu nome no município. Ele conta com apoios representativos no PT.

Esta semana, ele reuniu-se com principais nomes que o apoiam em Mossoró, para avaliação de campanha e discussão sobre questões que pretende pautar num eventual mandato.

Estiveram com Francisco do PT, o ex-vereador e ex-vice-prefeito Luis Carlos Martins; o coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN), professor Rômulo Arnaud; a coordenadora regional Inalda Lira,  diretor da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), professor Valdomiro Morais;  o ex-diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/RN), Valmir Alves e o diretor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM), sindicalista José Rodrigues.

Com seu nome sempre aparecendo em pesquisas de opinião pública à Assembleia Legislativa, Francisco tem expectativa de ser um dos eleitos na coligação encabeçada pela candidata ao governo estadual, senadora Fátima Bezerra (PT).

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 05/10/2018 - 17:42h
Conduta vedada

MPE representa contra 19 deputados por ‘doação’ de viaturas


O Ministério Público Eleitoral (MPE) representou contra 19 deputados estaduais do Rio Grande do Norte por condutava vedada. Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do RN fez a “doação” de 50 viaturas policiais ao Governo do Estado, com recursos do próprio Legislativo. No entanto, o ato se transformou em promoção pessoal dos parlamentares.

Houve doação de 50 viaturas com farta divulgação e promoção "pessoal", entende o MPE (Foto: TN)

Cada deputado fez a escolha de destinos das doações, conformes seus interesses políticos, “beneficiando seus redutos eleitorais e desequilibrando – com uso de dinheiro público – a campanha em relação aos adversários”.

Constam como representados nas ações os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Carlos Augusto Maia, Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Jacó Jácome, José Dias, Larissa Rosado, Manoel Souza Neto, Márcia Maia, Nelter Queiroz, Tomba Farias e Vivaldo Costa.

Uso promocional

“O que enseja a presente demanda não é a aquisição nem a doação das viaturas em si – formalmente lícitas e certamente bem-vindas ao Estado, mormente num momento de caos na segurança pública e no sistema penitenciário –, mas o uso promocional que se fez disso, quando da entrega de cada uma das viaturas, em prol das candidaturas de quase todos os deputados estaduais da AL. Esse uso promocional sempre esteve embutido nessa doação”, resume a representação do MP Eleitoral.

Ao todo, foram gastos aproximadamente R$ 5 milhões. Os recursos são sobras orçamentárias do exercício 2016. Em 3 de abril deste ano foi realizada a cerimônia de entrega, no Complexo Esportivo de Brasília Teimosa, em Natal.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog - Somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Na sessão ordinária do dia 17 de julho deste ano na AL, a maioria dos deputados votou contra dispositivo proposto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, que ensejava a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao Executivo. Antes, a Casa já tinha doado viaturas à Segurança Pública e 85 ambulâncias a dezenas de municípios, com a mesma origem financeira. 

Leia também: Assembleia Legislativa segura ‘sobras’ e ‘faz caridade com chapéu alheio’;

Leia também: Ezequiel evita devolução de sobras para cofre do Estado;

Leia também: Deputados aprovam doação de viaturas policiais e ambulâncias.

P.S – 19h32A Assembleia Legislativa do RN emite nota a respeito do assunto tratado nesta postagem. Leia abaixo:

Nota doação de viaturas - 05.10.2018

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte recebe com surpresa a representação do Ministério Público Eleitoral em relação aos deputados estaduais na semana que antecede a eleição do próximo domingo, 7 de outubro.

Todo o procedimento de doação das viaturas para o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte foi aprovado com base em parecer jurídico favorável da Procuradoria do Estado e cumprido legalmente todas as etapas estabelecidas e em comunhão com as secretarias de Segurança; Polícia Civil; Polícia Militar; Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP); Sistema Penitenciário e o Corpo de Bombeiros.

A entrega dos 135 veículos oficiais tantos para a segurança (50 viaturas) quanto para a saúde (85 ambulâncias) foi iniciada ainda em 2017 e concluída no início deste ano, não estabelecendo relação com o período eleitoral, iniciado apenas em agosto.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios da Assembleia Legislativa que enxugou a máquina pública e com a economia, adquiriu os veículos que foram entregues ao Poder Executivo para reforço das ações que mais necessitam de apoio (saúde e segurança) aos municípios do interior do Estado.

A atividade principal dos parlamentares em todas as esferas – municipal, estadual e federal – cabe a destinação de emendas impositivas ao Poder Executivo, destinando verba pública aos municípios para pavimentação de ruas; construção de equipamentos esportivos, praças e de atendimento aos pleitos municipais. A destinação de verba para aquisição de equipamentos para saúde e segurança está assegurada pela Constituição Federal como missão dos parlamentares e faz parte da função do deputado.

Portanto, para o Poder Legislativo não há ilegalidade no encaminhamento dos veículos por parte dos parlamentares; nem tampouco uso promocional dessa entrega, visto que atende aos princípios de transparência e prestação de contas na Gestão Pública.

A Assembleia Legislativa ressalta ainda que atendeu a todos os questionamentos jurídicos feitos pelo Ministério Público à época – inclusive entregando cópia do processo administrativo com a licitação e aquisição dos veículos – garantindo transparência e lisura a todo o procedimento.

O Legislativo estadual afirma que continua à disposição dos órgãos de controle; da justiça e da sociedade para quaisquer esclarecimentos e que o ato beneficiou a população em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Palácio José Augusto – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 01/10/2018 - 18:00h
Coluna do Herzog

As lições deixadas no ocaso da “Guerreira”


Por Carlos Santos

O resultado das urnas no Rio Grande do Norte  consagra alguns nomes. Mas também condena outros.

Um caso emblemático é Wilma de Faria (PSB), candidata derrotada ao Senado, ex-governadora até o final de março deste ano.

Por precipitação, ranço politiqueiro ou passionalidade, algumas pessoas se apressam em encontrar culpados. A lista começa pelo seu marketing, passando pela suposta fragilidade do candidato governista Iberê Ferreira (PSB) etc.

Em 2012, vice de Carlos Eduardo (Foto: arquivo)

Alto lá!

Wilma é algoz de si mesma. Construiu e demoliu a própria imagem de “Guerreira” destemida, arrojada e quase imbatível. As eleições de 2010 são, talvez, sua última batalha.

Os parágrafos acima foram escritos-postados nesta página no dia 4 de outubro de 2010, às 14h34.  Portanto há quase oito anos, um dia após as eleições daquele ano.

A análise do resultado eleitoral que apontou derrota fragorosa da ex-governadora Wilma de Faria ao Senado, quando perdeu vaga para Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), antecipou o que de fato ocorreu: o fim de uma intensa carreira política, iniciada nos anos 80.

O que veio depois, pouco acrescentou. Wilma foi vice-prefeita de Carlos Eduardo Alves (PDT) em 2012 e vereadora do Natal em 2016, mandato em que faleceu.

No pleito de 2018, teremos com certeza a consagração de uns e o ocaso de outros. Fim de ciclo, talvez. Testemunhamos uma campanha incomum, carregada de simbolismos e alertas, que as urnas vão ajudar a decodificar.

É esperarmos.

* Leia o texto original e na íntegra do preâmbulo desta coluna, escrito em 2010: A Batalha de “Waterloo” de Wilma de Faria – Eleições 2010.

PRIMEIRA PÁGINA

Sejamos prudentes com essa enxurrada de pesquisas e certas pesquisas – Algumas pesquisas são claramente feitas (se feitas) por encomenda, em reta final de campanha. Mais do que objeto de informação, elas têm o propósito de indução ao voto. Por essa razão, o Blog Carlos Santos é muito comedido e pouco generoso à análise de boa parte delas.

Mal-estar gerado por candidata está resolvido - O mal-estar causado pela presença da vereadora e candidata a estadual Nina Souza (PDT), no Sítio Cantópolis, pelo que se sabe não foi resolvido na segunda-feira (24) passada, como tentaram demonstrar os líderes do rosalbismo e sandrismo. O quiproquó ainda rendeu. O ex-deputado Carlos Augusto, juntamente com a prefeita Rosalba Ciarlini, se reuniu com a deputada Larissa Rosado (PSDB) e a vereadora Sandra Rosado (PSDB), na terça-feira (25), um dia depois do ocorrido, para apagar as chamas e acalmar os ânimos das primas. Ao que parece, tudo se resolveu. Aguardemos! (Do Blog da Chris). Leia também: Concorrência em “casa” cria mal-estar com Larissa Rosado.

Campeões do tempo em Rádio e TV convivem com o paradoxo do vazio – A campanha deste ano é realmente divisora de águas na política do país. Quando tudo passar, ela precisará ser estudada detidamente, para melhor compreensão quanto ao comportamento do eleitor, marketing, políticos e outros personagens e ferramentas. Veja o caso do tempo de propaganda em rádio e televisão. No plano nacional, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) é quem possui maior extensão “territorial”, mas não consegue nem conseguirá chegar ao segundo turno. No plano estadual, Robinson Faria (PSD) tem a mesma vantagem, mas isso não o catapultou à cabeça das pesquisas. E olhe que em termos técnicos, é o melhor em minha ótica.

Assembleia Legislativa resolve “apurar” deslizes após mais de três anos de escândalo – Com atraso de mais de três anos, a Assembleia Legislativa do RN resolveu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (veja AQUI) para investigar servidores envolvidos em acusação de desvio de dinheiro público milionário na Casa Legislativa, através da contratação de funcionários ‘fantasmas’. A “Operação Dama de Espadas”, primeiro grande escândalo do gênero, eclodiu em agosto de 2015. A abertura desse procedimento foi um ato da Mesa Diretora, publicado apenas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Casa Legislativa, datado da quinta-feira passada (27). A própria AL evitou divulgar a informação além do formalismo. De acordo com a publicação, será formada uma comissão para apurar no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado, os fatos que tratam dessas acusações. Piada pronta e documentada, que se diga.

Simpatia de Robinson por Jair Bolsonaro chegou com “atraso” – À semana passada, em entrevista a uma emissora de rádio do Natal, o governador Robinson Faria (PSD) admitiu “simpatia” pelo nome de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República. Logo no início da campanha, quem se apresentou como “candidato de Bolsonaro” foi o bispo mossoroense Heró Bezerra (PRTB), outro candidato ao governo estadual.

Disputa por votos à Assembleia Legislativa concorre com o não voto – Em Mossoró, pelo menos dois candidatos à Assembleia Legislativa disputam o protagonismo na conquista de votos e vitória: deputada estadual Larissa Rosado (PSDB), nome à reeleição; Jorge do Rosário (PR), que tenta primeiro mandato. O mais sério concorrente deles e de outros tantos adversários, é o “não voto” (branco/nulo/abstenção) no município. No pleito passado, os votos nominais e de legenda somaram 105.149 (73,79%). Percentual pode cair bastante. Dos 240 candidatos à AL àquele ano, 209 foram votados em Mossoró. Este ano são 330 candidatos registrados e pelo menos 21 são originários de Mossoró. Pesquisas que tive acesso recentemente revelaram luta renhida entre ambos no plano local. Com mais um detalhe: os dois estão na mesma coligação, a Trabalho e Superação II. Essa chapa tem 14 deputados estaduais que tentam a reeleição, como a própria Larissa. Leia também: Chapa de Robinson deverá eleger maioria dos deputados e Rosalbismo trabalha incessantemente para três metas.

Médico e ex-prefeito está em toda lista como provável eleito – O médico e ex-prefeito (duas vezes) de Almino Afonso, no Médio Oeste do RN, Bernardo Amorim (Avante), é nome cotado como virtual eleito em toda lista que se faz à Assembleia Legislativa. Caminha para ser um dos novatos na Casa, com trabalho que se espraia além de sua área de atuação. Em Mossoró, por exemplo, uma equipe de colegas médicos tem feito trabalho denso em seu favor.

Styvenson tem um feito sem apoio de qualquer liderança política – Se for eleito ao Senado da República em sua primeira disputa eletiva, o Capitão Styvenson Valentim (Rede) pode se jactar de ter conseguido um feito recheado de características inusitadas. Uma delas, é não ter apoio de absolutamente ninguém da classe política. Nenhum prefeito, vereador, suplente ou quase candidato a qualquer coisa. Não usa fundo eleitoral (ou partidário) para campanha e não pede voto para qualquer outro nome que não seja o seu. Enquanto isso, os principais concorrentes inundam as redes sociais e programas eleitorais em rádio e TV de notícias sobre apoios político-eleitorais. As urnas vão dizer muito disso tudo.

EM PAUTA

Mirante foi reaberto e é equipamento importante para turismo da região, atraindo muitos paraibanos (Foto: BCS)

Luís Gomes – Estive por esses dias em Luís Gomes-RN na divisa com a Paraíba (município de Uiraúna). A iniciativa privada está se mexendo por lá, oferecendo a reabertura do seu Mirante com ótimas instalações, cardápio, piscinas (e aquele clima). Também está em funcionamento a Arena Luís Gomes com futebol society, restaurante e primeiros apartamentos. Público da vizinha Paraíba e Alto Oeste aproveita bastante as duas atrações. A sinalização turística que praticamente não existia é outro indicador de melhoria. Que assim prossiga.

Elba e Geraldo – O show “O encontro inesquecível”, com Elba Ramalho e Geraldo Azevedo, será no próximo dia 5 (sexta-feira) em Mossoró, a partir das 22 horas, no Partage Shopping. Nova data, mas mesmo local e horário. Na janela, a dupla Beth e Jamir, artistas locais. Sucesso.

Musical - O musical “JK – um reencontro com o Brasil”, é o espetáculo dessa terça-feira (2) no Teatro Riachuelo no Midway Mall em Natal. Música, efeitos multimídias e teatro, tudo junto e misturado, dão um passeio por parte da história do Brasil no século passado. Começa às 20h.

Reitoria da UFRN – As inscrições das chapas que pretendem concorrer aos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acontecerão nas próximas quintas e sexta-feiras, respectivamente 04 e 05 de outubro, enquanto a consulta eleitoral acontecerá no dia 13 de novembro, em primeiro turno, e 27 de novembro, em segundo turno, caso seja necessário. Em ambos casos, o processo será feito através do sistema SIGEleição, assegurada a possibilidade de voto a todos os servidores do quadro de pessoal e a todos os discentes da UFRN.

Direito Constitucional - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, com o apoio da OAB Rio Grande do Norte e Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), realizará no dia 08 de Outubro de 2018, o Encontro de Direito Constitucional, às 19h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado. Os professores Flávio Martins e Flávia Bahia serão os palestrantes.

Aznavour - Charles Aznavour, popstar da música francesa, morreu aos 94 anos na madrugada desta segunda-feira (1º), disse um porta-voz à agência France Press. Ele estava em sua casa no Alpilles, sul da França, depois de voltar de uma turnê no Japão. A causa da morte não foi divulgada. Uma perda considerável à música do planeta. Saiba mais clicando AQUI

SÓ PRA CONTRARIAR

Muita gente, ao término dessa campanha, precisará seriamente recorrer a uma terapia. Não é normal o que testemunhamos em redes sociais de pessoas tidas como cordiais.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Trabalho de tapa-buraco na BR-405 entre Mossoró e divisa com a Paraíba melhorou sobremodo o tráfego nessa pista. Mas atenção redobrada nunca é demais.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Sátiro Dantas (Mossoró),  Sílvio Filho (Natal) e  Jeferson Morais (Fortaleza).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (24/09) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
quinta-feira - 27/09/2018 - 12:24h
Ana Augusta Simas

Suspeita de desvio milionário ganha liberdade


Do G1RN

Suspeitade chefiar um esquema que teria desviado cerca de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por meio da nomeação de servidores fantasmas, a ex-chefe do gabinete da presidência da Casa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, foi liberada da prisão nesta quinta-feira (27).

Ana Augusta, no salto alto, aguarda veículo à saída do Itep em Natal nesta quinta-feira (Foto: Vinícius Veloso/TN)

Ela foi presa  pela Operação Canastra Real, deflagrada pelo Ministério Público neste mês e estava detida há cerca de 10 dias.

O Ministério Público tinha pedido a manutenção da prisão temporária dos investigados.

Além de Ana Augusta, outras cinco pessoas foram detidas em cumprimento aos mandados expedidos pela 3ª Vara Criminal de Natal.

As prisões de cinco dias foram renovadas uma vez, mas um novo pedido feito pelo MP foi negado pela Justiça.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 21/09/2018 - 11:30h
Assembleia Legislativa

Suplente pode judicializar para afastar deputado condenado


Gomes cobra mandato (Foto: cedida)

O presidente do diretório estadual do Patriota, Luiz Gomes, candidato a deputado estadual nas eleições desse ano, tenciona judicializar e fazer denúncia ao Ministério Público do RN (MPRN), quanto ao pedido que protocolou em agosto, de afastamento do deputado estadual Dison Lisboa (PSD) da Assembleia Legislativa.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a perda dos direitos políticos, Dison acabou inviabilizado para reeleição,  mas segue com atividades normais na Casa.

“O nosso requerimento apresentado à AL pede o afastamento de um deputado condenado no Supremo com a perda dos direitos políticos e que, atualmente, está de tornozeleira cumprindo uma medida provisória. Para nossa surpresa, o requerimento não foi autuado. Me surpreendi com a omissão da Assembleia Legislativa e espero que a Mesa Diretora se reúna para apreciá-lo e para decidir se vai manter, vergonhosamente, um deputado condenado e com tornozeleira ou se vai convocar um suplente ficha limpa com condições de exercer o mandato”, disse.

Luiz Gomes é o suplente de Dison. A condenação do deputado se refere a irregularidades em mandato que exerceu como prefeito em Goianinha.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 20/09/2018 - 22:30h
Ana Augusta Simas

Envolvida em escândalo na AL muda de endereço prisional


A chefe de Gabinete do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, está em novo endereço prisional.

Ana Augusta: peça-chave de esquema (Foto: rede social)

A pedido de seu advogado – Victor Pinto Maia, ela foi transferida do Pavilhão Feminino do Complexo Penal Doutor João Chaves para a Companhia Feminina da Polícia Militar, também em Natal.

O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Luís Mauro Albuquerque Araújo, e o comandante geral da PM, coronel Osmar José Maciel de Oliveira, informaram que não havia condições de acomodação da presa.

Mas nesse último dia 18, ela terminou acomodada na Companhia Feminina, um alojamento sem característica de cela. Ana foi presa na segunda-feira (17) na “Operação Canastra Real”, sob acusação de ser peça-chave de novo caso de corrupção na Assembleia Legislativa (veja AQUI).

Passou o primeiro dia de sua prisão temporário no João Chaves (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 20/09/2018 - 11:38h
Augusto Carlos Viveiros

Secretário geral da AL é investigado na “Canastra Real”

Tio-afim do presidente Ezequiel Ferreira foi alcançado por mandados de busca e apreensão dia 17

Viveiros: Tio-afim do presidente e de confiança (Foto: TN)

Além de chegar na antessala do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a Operação Canastra Real desembarcou noutro gabinete ainda mais influente nesse poder: do secretário geral da Casa, o ex-deputado federal Augusto Carlos Viveiros, tio-afim de Ezequiel.

Viveiros também é investigado pelo Ministério Público do RN (MPRN), em novo caso de corrupção na Assembleia Legislativa. Dessa feita, mais de R$ 2,4 milhões teriam sido desviados com uso de servidores fantasmas – todos lotados no Gabinete da Presidência da AL.

Por enquanto, o nome que aparece em maior relevo na Canastra Real, deflagrada na última segunda-feira (17), é o da chefe de Gabinete de Ezequiel Ferreira, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa na operação. Deduz-se, que ela chegava a juntar em espécie (na boca do caixa) cerca de R$ 80 mil líquidos/mensalmente, “em proveito próprio e de terceiros” (ainda ocultos).

Falsificação

Mas contra Viveiros foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em dois endereços seus: Avenida Rio Branco, Edifício Barão do Rio Branco 571, salas 507/508, em Cidade Alta; Rua Doutor Manoel Dantas, 516, Condomínio Residencial Solar João e Marilda Ferreira de Souza, Apartamento 2001, Petrópolis, ambos em Natal.

Relata o MPRN, que Augusto Carlos Viveiros falsificou pelo menos seis declarações de domicílios em favor de servidores fantasmas recrutados por Ana Augusta no município de Espírito Santo (RN), onde seu marido Fernando Teixeira (PSDB) é prefeito e, uma filha, vereadora. Ela mesma presidiu a Câmara Municipal local noutra legislatura.

Documento revela que Viveiros assinou, conscientemente, declaração falsa no esquema (Print: MPRN)

A decisão judicial assinada pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle, determinou a prisão temporária de várias pessoas. No caso de Viveiros, não. O despacho autorizou o MPRN – com aparato policial – à busca e apreensão.

Mesmo com mais essa caso de corrupção na AL, esse poder não se pronunciou até o momento. É como se nada de anormal estivesse ocorrendo e não fosse seu dever dar explicações ao contribuinte.

Acompanhe a Operação Canastra Real

Leia também: Principal envolvida em escândalo está no João Chaves;

Leia também: Assembleia evita “Bola” mas não exonera presa por corrupção;

Leia tambémComo é fácil desviar milhões da Assembleia Legislativa;

Leia tambémMP atesta que corrupção na Assembleia Legislativa não para;

Leia tambémMP descobre ‘fantasmas’ na antessala de Ezequiel Ferreira;

Leia tambémAssembleia Legislativa – Casa da rapinagem;

Leia tambémCanastra Real tem ligação com a Assembleia Legislativa.

Apesar de envolver pessoas diretamente ligadas ao presidente Ezequiel Ferreira, ele do mesmo modo adota o silêncio. Ana Augusta e Augusto Viveiros são tidos na Casa como gente de sua absoluta confiança. Os cargos atestam isso.

A tática até aqui produz ilações diversas, que terminam o embaraçando mais ainda aos olhos da opinião pública.

Traremos mais detalhes de bastidores desse caso. Não faltam informações. Basta querer publicar.

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quinta-feira - 20/09/2018 - 08:30h
Dama de Espadas

Assembleia tenta aposentar mais um envolvido em escândalo

Rodrigo Marinho foi denunciado pelo MPRN e tem a sua contratação sem concurso colocada em xeque

A Assembleia Legislativa do RN resolveu conceder “aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade plena”, ao assessor técnico administrativo Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes. Só o deputado Hermano Morais (MDB) absteve-se de votar.

Ele teve rendimento em agosto de R$ 32.249,75, além de uns “auxílios e benefícios” que somaram R$ 8.400,00. O total bruto chegou a R$ 40.649,75.

Poder Legislativo do RN segue ágil em decisões delicadas em meio a tantos (Foto: Eduardo Maia)

Há decisão em primeiro grau da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, de maio deste ano, declarando nulos os atos de nomeação de Rodrigo na AL, que teria ocorrido sem concurso público (veja AQUI).

Rodrigo Marinho foi denunciado (veja AQUI) na “Operação Dama de Espadas” que eclodiu na Casa em 2015, ao fazer parte de “núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – ALRN no período de 2006 a 2015″, asseverou o Ministério Público do RN (MPRN).

Esquema milionário e rudimentar

Teriam proporcionado o desvio de recursos públicos mediante a inserção de fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de desvios. Até saques vultosos eram feitos à boca do caixa, para “pagamento” de uma folha por fora. O esquema era rudimentar: boa parte dos pagamentos era para pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação ou lotação específica.

Dos envolvidos do caso, quem primeiro obteve o benefício da aposentadoria foi a ex-procuradora da AL Rita das Mercês Reinaldo, denunciada como peça-chave desse escândalo que teria drenado – em valores atualizados – mais de R$ 9,5 milhões desse poder. Mas há contestação ao benefício (veja AQUI).

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quarta-feira - 19/09/2018 - 16:22h
Operação Canastra Real

Principal envolvida em escândalo na AL está na João Chaves

Ana Augusta Simas, chefe de Gabinete do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem prisão temporária

A chefe de Gabinete do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, está em prisão temporária no Complexo Penal Doutor João Chaves, em Natal. Foi levada para lá à manhã de segunda-feira (17).

Pavilhão Feminino é endereço de Ana e Carla (Foto: TN)

Ana está no Pavilhão Feminino (para nível superior), dividindo cela com Carla Ubarana. Sua companheira de cárcere é ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Encabeçava uma quadrilha que desviou R$ 14.195.702,82 em precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Quanto à Ana Augusta, o Ministério Público do RN (MPRN) a acusa de ser peça-chave de esquema com uso de servidores fantasmas lotados no gabinete do seu chefe, Ezequiel Ferreira.

Milhões

Teriam sido desviados mais de R$ 2,440 milhões, desde 2015, atesta o parquet estadual.

Ela cumpre modalidade de prisão cautelar (são cinco dias), que pode ser prorrogada em até cinco dias. Não deve ser descartada hipótese de pedido de prisão preventiva.

Ana Augusta foi alcançada pela “Operação Canastra Real” (veja série de postagens AQUI),

Carla Ubarana cumpre condenação ao mesmo tempo em que dois nomes ilustres do desvio milionário, desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, foram ‘punidos’ com afastamento compulsório do poder, mas empalmando aposentadoria (integral). Ano passado, até tiveram direito a auxílio-moradia retroativo de mais de R$ 200 mil cada um.

Veja AQUI e AQUI série de postagens sobre o escândalo da “Operação Judas” no TJRN .

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terça-feira - 18/09/2018 - 18:48h
Operação Canastra Real

Assembleia evita ‘Bola’ mas não exonera presa por corrupção


"Bola" foi logo descartado (Foto: arquivo BCS)

Apesar de presa dia passado como principal envolvida em novo escândalo na Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, a chefe de Gabinete do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), não foi exonerada. Continua servidora da Casa.

Dois pesos e duas medidas, que se diga.

Ha pouco mais de um mês, a Mesa Diretora da AL foi mais ágil. Exonerou sumariamente o “assistente parlamentar” Edvaldo Pessoa de Farias, apelidado de “Bola”, que era lotado no gabinete da deputada Cristiane Dantas (PPL).

Leia: Assembleia tenta se livrar de lobista com exoneração.

Ele foi preso na manhã do dia 14 do mês passado. No mesmo dia, à tarde, foi riscado da lista funcional desse poder, local de trabalho onde sequer costumava aparecer.

Bola foi arrastado à prisão temporária pela “Operação Tubérculo”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN).

LeiaPrefeito, vereador e lobista são presos na ‘Operação Tubérculo’.

Acompanhe a Operação Canastra Real

Leia também: Como é fácil desviar milhões da Assembleia Legislativa;

Leia tambémMP atesta que corrupção na Assembleia Legislativa não para;

Leia tambémMP descobre ‘fantasmas’ na antessala de Ezequiel Ferreira;

Leia tambémAssembleia Legislativa – Casa da rapinagem;

Leia também: Canastra Real tem ligação com a Assembleia Legislativa.

O interessante, é que a exoneração sumária de Bola, que atua como lobista de emendas parlamentares, não tinha relação direta com qualquer negócio escuso na Assembleia Legislativa.

Com Ana Augusta é diferente. Ela é apontada como peça-chave do desvio de mais de R$ 2,4 milhões da AL. Ocupa cargo de absoluta confiança do presidente. Seu marido, Fernando Teixeira (PSDB), que foi preso dia passado por porte ilegal de armas, é aliado de Ezequiel Ferreira.

O MPRN conseguiu a prisão temporária de Ana Augusta e de mais cinco pessoas que eram servidores fantasmas lotados no gabinete da Presidência.

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terça-feira - 18/09/2018 - 17:28h
Operação Canastra Real

Como é fácil desviar milhões na Assembleia Legislativa


A Operação Canastra Real deflagrada dia passado pelo Ministério Público do RN (MPRN) desvendou algo que parece interminável: a corrupção nas entranhas da Assembleia Legislativa do RN. Mais uma vez, uma pessoa de alto cargo de confiança está no centro da rapinagem. E, certamente, com boa retaguarda para delinquir sem medo.

Segundo esclarece o MPRN, a chefe de Gabinete do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, desviou mais de R$ 2,440 milhões em benefício próprio e provavelmente de terceiros ‘mais influentes’ e poderosos. O esquema estava em atividade desde 2015, início da atual legislatura.

A agência bancária em atividade na própria AL, que já fora envolvida na “Operação Dama de Espadas”, outra vez está em enredo criminoso. Dessa feita, mediante a quebra de sigilo bancário e outras providências, o MPRN o esquema operado mensalmente desde 2015, por Ana Augusta.

Investigados efetuavam saques em sequência, geralmente no mesmo atendimento, sendo que, ao final, o numerário dos vários saques era somado e retirado integralmente. Mesmo tendo aberto contas em uma modalidade que ensejaria uma série de benefícios aos correntistas, diferentemente do padrão, esses servidores optavam por não utilizar qualquer uma vantagem/privilégio.

Todos aderiram a um serviço de controle financeiro que era enviado para o endereço indicado por eles: a residência de Ana Augusta Simas e em um imóvel comercial do advogado Sérgio Augusto Teixeira de Carvalho, parente dela.

Muito dinheiro em espécie

Além disso, a investigação do MPRN aponta que os saques não teriam sido realizados pelos titulares das contas bancárias, mas por meio de uma única pessoa e com determinação uniforme. Ou seja, a quadrilha parecia afinado e segura na operação feita mês a mês, envolvendo altas somas em dinheiro.

O monte de cédulas percorria corredores, elevador, escadarias e salas da AL sem despertar questionamento. O controle interno da Casa, que se jacta de ser rigoroso no “enxugamento de despesas” com pessoal, parece cego a desvios de valores milionários.

Em depoimento ao MPRN, um bancário que trabalhou na agência existente na Assembleia Legislativa confirmou o esquema criminoso. Esse funcionário relatou que nos dias de pagamento da Assembleia, o banco provisionava mais de um R$ 1 milhão, diante da peculiaridade da agência pagar, por meio de saques, os salários em espécie.

Ana controlava tudo

A testemunha disse ao MPRN que Ana Augusta Simas exercia o “controle” sobre o grupo de pessoas investigadas. O somatório dos saques efetuados nas contas dos integrantes do grupo era acondicionado em um envelope e entregue a um deles, provavelmente àquele que era atendido por último e, por vezes, entregue à própria Ana Augusta, que permanecia na agência no momento do atendimento.

O MPRN também aponta, na investigação, a divergência entre as assinaturas de alguns titulares de contas bancárias. Váriasas rubricas têm consideráveis semelhanças com as de Ana Augusta Simas. Em depoimento ao MPRN, já após a deflagração da Operação, os próprios servidores reconheceram que algumas assinaturas não são deles.

Leia também: MP atesta que corrupção na Assembleia Legislativa não para;

Leia tambémMP descobre ‘fantasmas’ na antessala de Ezequiel Ferreira;

Leia tambémAssembleia Legislativa – Casa da rapinagem;

Leia tambémVeja quem são todos os denunciados no Dama de Espadas.

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terça-feira - 18/09/2018 - 17:10h
Operação Canastra Real

MP atesta que corrupção na Assembleia Legislativa não para


A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que levou à deflagração da Operação Canastra Real nesta segunda-feira (17) revela que o esquema fraudulento apontado na “Operação Dama de Espadas”, deflagrada em 2015, foi continuado: a indicação de servidores fantasmas para cargos na Assembleia Legislativa.

Ana Augusta centralizava todo o dinheiro (Foto: redes sociais)

A chefe de Gabinete do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, e outras cinco pessoas, foram presas por força de mandado judicial na Canastra Real.

Outros dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Entre eles, o prefeito de Espírito Santo (RN), Fernando Teixeira (PSDB), marido de Ana Augusta.

O sigilo das petições e decisões foi levantado pela Justiça potiguar ainda nesta segunda.

Outro braço da corrupção na AL

A continuidade do esquema da Dama de Espadas foi demonstrada na investigação, sendo que apenas a forma de operacionalização do desvio mudou. Na Dama de Espadas, os servidores indicados para integrar o esquema recebiam seus vencimentos através de cheques-salários. Até o momento, o MPRN já denunciou 26 pessoas por envolvimento com as fraudes.

Na Canastra Real, a investigação aponta que os servidores investigados tiveram que abrir contas bancárias, em alguns casos fornecendo o endereço residencial de Ana Augusta para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários deles.

Para o MPRN, a Operação Canastra Real revela “a existência de mais um braço da organização criminosa que se estruturou no seio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o nítido desiderato de obter vantagem financeira mediante a reiterada prática do crime de peculato, por meio da inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento do Poder Legislativo local, para desvio do valor de suas remunerações”, conforme cita trecho da decisão judicial que autorizou a deflagração da ação.

Pelo que foi apurado, ao menos R$ 2.440.335,47 foram desviados dos cofres públicos nesse esquema.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: MP descobre ‘fantasmas’ na antessala de Ezequiel Ferreira;

Leia também: Assembleia Legislativa – Casa da rapinagem;

Leia tambémVeja quem são todos os denunciados no Dama de Espadas.

Nota do Blog Carlos Santos – Antecipamos em postagem ainda dia passado dentro da Coluna do Herzog, que o rombo na Assembleia Legislativa vai bem do que mais esse caso revela. Leia a nota sob o título Dama de Espadas esconde buraco ainda maior na AL.

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segunda-feira - 17/09/2018 - 09:42h
Dama de Espadas

“Canastra Real” tem ligação com a Assembleia Legislativa


A “Operação Canastra Real”, desencadeada nesta segunda-feira (17) em Natal, Espírito Santo, Pedro Velho e Ipanguaçu, tem conexão com a “Operação Dama de Espadas”.

O Ministério Público do RN (MPRN) cumpre mandados nessas cidades, sem perder de vista – de novo, novamente, – a Assembleia Legislativa do RN.

A Damas de Espadas decorre de investigações quanto à corrupção no legislativo potiguar.

Leia também: MPRN faz operação em quatro cidades do RN nesta manhã;

Leia também: Veja quem são todos os denunciados no Dama de Espadas.

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quinta-feira - 13/09/2018 - 22:34h
RN

Justiça freia antecipação de royalties do petróleo e gás


A partir de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu o pedido de liminar para proibir o Governo do Estado de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil, decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2019.

Para a instituição financeira, a Justiça determinou que se abstenha de realizar a operação de crédito explicitada.

A operação de cessão, agora vedada judicialmente, dava a contrapartida para o Estado receber os recursos financeiros correspondentes, previstos na legislação estadual.

A antecipação do crédito de royalties do petróleo e gás natural passaria de R$ 162 milhões.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou essa matéria, que foi sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 15 de junho de 2018.

Veja a íntegra da decisão clicando AQUI.

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terça-feira - 11/09/2018 - 17:38h
MPRN

Gratificações “a pessoas” estranhas” serão apuradas

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Motta é suspeito de favorecimentos

Do G1RN

O Ministério Público abriu um inquérito para apurar se o deputado Ricardo Motta (PSB) cometeu ato de improbidade administrativa quando ocupava a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A suspeita é de que o parlamentar concedeu dezenas de gratificações a “pessoas estranhas” ao quadro de funcionários da Casa, entre 2013 e 2015.

Motta: denúncia (Foto: AL)

A defesa do deputado estadual Ricardo Motta diz que só se pronunciará após ser notificada e antecipadamente. Em nota, a defesa afirmou ainda que todos os atos realizados durante a gestão do parlamentar à frente da Assembleia Legislativa ocorreram dentro da legalidade.

De acordo com o MP, Motta, na condição de presidente, concedeu as gratificações a pessoas que não eram servidores efetivos da Assembleia Legislativa. A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Na publicação, o promotor Márcio Cardoso Santos diz que essas concessões de gratificações, se forem confirmadas, “caracteriza ofensa aos princípios da moralidade, legalidade e eficiência”.

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sexta-feira - 07/09/2018 - 16:34h
Exoneração em massa

“Sobras” da Assembleia Legislativa podem ir para Executivo


A Assembleia Legislativa deverá fazer enorme economia este ano, com considerável redução em sua folha de pessoal. Além do discreto enxugamento no quadro de pessoal, que acontece desde o final do ano passado, há promessa de que 1.123 cargos comissionados irregulares sejam cortados com brevidade.

Resta saber se o encolhimento de gasto resultará em devolução das “sobras” ao Executivo ou se será “queimado” em outras modalidades de gastos, longe do real papel desse poder. A propósito, a própria AL não divulgou de quanto será o impacto dessa poupança “forçada”.

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluída em julho constatou que na folha de pagamento de maio de 2018 haviam 1.667 cargos comissionados e 544 servidores efetivos, uma proporção de 75,4%  cargos de confiança para 24,6 % efetivos.

Sob pressão, a AL vai tirar o excedente de 1.123 servidores (Leia: Assembleia Legislativa começa a exonerar mais de mil comissionados).

Vale ser lembrado que atraso salarial que aflige servidores do Governo do Estado desde o janeiro de 2016 (veja AQUI), nunca atingiu os componentes da Assembleia Legislativa. Deputados e servidores estão com salários em dia e já receberam adiantamento de parte do 13º salário de 2018.

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quinta-feira - 06/09/2018 - 21:26h
RN

Assembleia começa a exonerar mais de mil comissionados


Por Isabela Santos (Agência Saiba Mais)

A Assembleia Legislativa iniciou a exoneração dos 1.123 cargos comissionados que excedem, segundo a legislação, o número máximo de servidores contratados sem concurso público. Auditoria do Tribunal de Contas do Estado concluída em julho constatou que na folha de pagamento de maio de 2018 haviam 1.667 cargos comissionados e 544 servidores efetivos, uma proporção de 75,4%  cargos de confiança para 24,6 % efetivos.

A lei determina que essa relação deve ser de 50% mais 1 para servidores concursados.

Assembleia Legislativa convive com situação bastante delicada, com muitos privilégios (Foto: AL)

A partir dessas informações, o TCE determinou a exoneração dos servidores comissionados excedentes até que a proporção legal seja atingida. Na primeira leva foram exonerados 13 servidores comissionados entre terça e quarta-feira. A ALRN decidiu iniciar as demissões pelos casos de nepotismo.

No processo, foram analisados os meses entre fevereiro e abril de 2016. Naquela época 160 núcleos familiares foram identificados, totalizando 343 pessoas, mas as situações consideradas realmente irregulares somaram 190.

Entram na primeira leva de demitidos apadrinhados dos deputados estaduais Raimundo Fernandes, José Dias, Gustavo Fernandes e Tomba Farias, todos do PSDB, além de Ricardo Motta (PSB), de Galeno Torquato (PSD) e do prefeito de Natal e ex-deputado Álvaro Dias (MDB).

A lista de exonerações de parentes motivadas pela decisão do TCE deve aumentar nos próximos dias. Além deles, outros nomes devem sair da folha, já que a auditoria realizada em 2016 constatou que o número de cargos de confiança nomeados sem concurso público na Casa é mais de três vezes superior à quantidade de funcionários efetivos contratados por concurso público, o que é proibido por lei.

Galeno Torquato teve que exonerar Jarbas Ferreira da Silva, que tinha o cargo de assistente político e direito a quase R$ 15 mil brutos por mês quando somados os vencimentos básicos mais as vantagens. Outros dois irmãos de Jarbas também aparecem na folha de pagamento da Assembleia. João Ferreira da Silva Júnior por enquanto segue no gabinete de Galeno. Ele é assessor especial 2 e recebe cerca de R$ 10 mil por mês. E Eva Lúcia Ferreira da Silva, em 2016 estava na CRH.

Bons salários

O ex-deputado Elias Fernandes Neto, pai do deputado Gustavo Fernandes, em 2016 era nomeado como secretário legislativo da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), além de receber um tipo de aposentadoria parlamentar. Agora foi exonerado do cargo de diretor administrativo, que tem vencimento básico de R$ 17 mil, mais R$ 1.900 em auxílios e benefícios.

Em 2016, lotado no gabinete de Álvaro Dias, atual prefeito de Natal, Alex Sandro de Brito Galvão Almeida foi mais um caso de nepotismo apontado pelo TCE. Ele se manteve até esta semana nomeado no cargo de assessor consultivo 3, que tem vencimento de R$ 5.600 mais benefícios de R$ 1.700. A tia Sandra Maria dos Santos Galvão Azevedo continua com o cargo de assessora consultiva 2, recebendo R$ 5.950 mais 1.792,74 em benefícios. Até julho de 2017, a mãe dele, Lucílea Galvão Ribeiro, também tinha um cargo na Assembleia.

Glaucia Jamille Gomes Guedes Paiva perdeu o cargo de agente legislativo 3 na CHR, com os R$ 2.640 mensais, mais R$ 1.531,20 de benefícios. Ela é filha de Antônio Guedes da Fonseca Neto, que até setembro de 2017 era assessor especial do deputado Ricardo Motta. O tio dela, Roberto Guedes da Fonseca, mantém cargo de assessor administrativo na CHR e salário de mais ou menos R$ 4 mil.

Jeová Carneiro Alves Filho deixou o cargo de auxiliar político na CRH, com soma de vencimento e vantagens que chegavam a R$ 3.310. Ele é irmão de Pedro Marcelo Melo, que continua assessor especial do deputado Tomba Farias, recebendo em torno de R$ 10 mil por mês.

O gabinete do deputado José Dias dispensou José de Anchieta Jácome, que era assistente político desde 2014 e costumava receber em torno de R$ 4.500. Ele é pai Thiago Rogério de Melo Jácome, admitido um ano depois na CRH como assistente plenário. Hoje é chefe de Divisão de Licitações e recebe vencimentos de R$ 7 mil, além de 1.554,04 em auxílios e benefícios.

O gabinete do deputado Raimundo Fernandes coleciona casos de nepotismo. A filha Patricia Cristina Diógenes Fernandes foi exonerada do cargo de assessora especial 1, graças ao qual recebia vencimento básico de R$ 15.470, além de benefício no valor de R$ 1.700.

Maria Gizenilda Diógenes Freitas também foi exonerada do gabinete do peessedebista. Ela era assessora especial parlamentar, recebendo mais de R$ 10 mil em salário e benefícios, e é mãe do chefe de gabinete, Guto Grácio Diógenes Freitas Chaves, que segue recebendo seus mais de R$ 11 mil mensais, já com descontos.

Nepotismo

Laura Raissa da Silva Alves foi exonerada do mesmo gabinete. Como assessora especial 2, ela recebia vencimento básico no valor de R$ 9.300 e benefícios de R$ 1.200. Dois irmãos de Laura também são ligados ao deputado. Arlyton Bruno Silva Alves continua na Assembleia com cargo e salário iguais aos da irmã. E Alyson Cleiton Da Silva recebeu salário como motorista do gabinete entre janeiro de 2013 e junho de 2016.

Já Tyciana Pessoa Fernandes de Lima, assessora consultiva 1, com vencimentos que superam os R$ 8 mil, estava no setor de Recursos Humanos. Entretanto, seu irmão Felipe Vitorino de Lima Júnior continua auxiliar político do gabinete de Raimundo Fernandes.

Wanessa Fernandes da Costa foi exonerada por ser irmã de Wolglan Fernandes da Costa, que tem cargo comissionado na Casa desde 2009. Ambos assistentes consultivos, com salários em torno dos R$ 3 mil.

Pedro Fernandes de Queiroz tinha cargo comissionado desde 2005 na Assembleia. Ele era assistente consultivo 2, recebendo aproximadamente R$ 4.500, enquanto sua irmã Francisca Lucia Fernandes Alves é chefe de Núcleo de Arquivo e tem direito a R$ 7.900.

E o exonerado João Paulo Dutra Gomes era auxiliar político na CRH. O irmão Paulo Sérgio Dutra Gomes é assessor administrativo no mesmo setor.

São 343 pessoas com familiares na Casa, mas a lista conta com 353 admissões, porque entre fevereiro e abril de 2016 alguns foram exonerados e renomeados. O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) assinou 145 nomeações. O deputado Ricardo Motta, presidente entre 2011 e 2015, hoje 1º vice-presidente, assinou outras 41 nomeações. Os demais atos de nomeação não foram identificados.

Ambos também receberam comissionados da lista do nepotismo em seus gabinetes.

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terça-feira - 04/09/2018 - 23:22h
'Caixa de Pandora'

Atuação do Ministério Público causa calafrios entre deputados


Pelo visto, deixaram semiaberta a tampa da “Caixa de Pandora” do Ministério Público do RN (MPRN).

Há alguns dias que de lá tem saído muitos transtornos para a turma do colarinho branco no estado.

Na Assembleia Legislativa, por exemplo, não para de crescer a lista de deputados denunciados, com bens bloqueados e até sem direito à tentativa de reeleição, em face de trabalhos do MPRN.

O tempo está carregado. Causa calafrios compreensíveis entre vários componentes da denominada “Casa do Povo”, de parlamentares a servidores e ex-servidores.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Navajo, Cherokee, Comanche, Apache ou Cheyenne.

Ainda estamos no início de setembro.

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