quarta-feira - 20/06/2018 - 13:26h
Aposentados da Uern

Deputados derrubam veto com apoio do próprio governo


Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

Plenário derrubou veto sem dificuldade (Foto: Eduardo Maia)

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

CCJ

A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da Uern, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no Ipern para cumprir essa obrigação.

Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.

O próprio governo já tinha admitido “um erro” no veto, não criando problemas para a sua derrubada.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
domingo - 17/06/2018 - 06:28h

A importância do parlamento


Por Odemirton Filho

No Brasil os candidatos são eleitos por duas formas. Através do sistema majoritário, no qual se elege aquele que tenha mais votos e pelo sistema proporcional, observando-se o quociente eleitoral e o quociente partidário para que se possa conhecer os eleitos.

Teoricamente são representantes do povo, seja no Poder Executivo, Presidente, Governadores e Prefeitos, ou no Poder Legislativo, no caso dos Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

Observa-se, todavia, que a sociedade estar a discutir, como maior relevo, em qual candidato à Presidência da República ou ao Governo do Estado deverá votar nas eleições de outubro próximo.

No mais das vezes, estamos a esquecer que são os parlamentares que propõem as leis, na sua atividade típica de legislar.

Ter-se um Parlamento que inspire confiança e represente, de forma efetiva, os anseios da sociedade, é fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para alcançar os fins sociais.

Parlar, parlar, isto é, falar, discutir, propor leis e, sobretudo, fiscalizar o Poder Executivo são as atribuições do Parlamento.

No âmbito Federal, o Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado da República exercem esse mister. Aquela representando o povo, este, representando os Estados.

Nos Estados-membros, como sabemos, são as Assembleias Legislativas, através dos deputados estaduais, que exercem esse papel legislador e fiscalizador.

Entretanto, o que estamos presenciando é uma discussão ferrenha em defesa dos pré-candidatos à Presidência da República e aos Governos estaduais.

Não se vê, por outro lado, uma maior atenção por parte da sociedade em discutir em qual candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual irá votar.

Enquanto isso, Senadores e Deputados que, há muito, fazem parte das Casas Legislativas, estão a pavimentar as suas reeleições.

Acredito que precisamos renovar, “dar um gás”, colocar no Parlamento Nacional e Estadual novos nomes e novas ideias.

Claro que temos nos Parlamentos nomes que, pelo trabalho que desenvolvem, devem retornar às suas Casas Legislativas.

Contudo, uma parte já não representa, a contento, os anseios da coletividade, seja porque faz da política uma profissão, seja porque esteja envolvida em atos de corrupção.

É de se lembrar que o Presidente da República ou os Governadores dos Estados pouco podem fazer se o Legislativo não estiver em harmonia com o Executivo.

Harmonia, diga-se, não é subserviência ou fisiologismos.

Portanto, em outubro teremos, mais uma vez, a oportunidade de renovar o Congresso Nacional e as Assembleia Legislativas.

Continuaremos a eleger os mesmos?

Odemirton Filho é professor e oficial de justiça

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quarta-feira - 13/06/2018 - 19:22h
Hoje

AL aprova contas de governos e uso de royalties do petróleo


A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.

O deputado Mineiro Lula (PT) teve endosso para emenda de sua autoria, para que os recursos sejam aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal. São estimados cerca de R$ 162 milhões de créditos.

Na mesma sessão, houve aprovação das contas das administrações do governador Robinson Faria (PSD), referentes aos exercícios 2016 e 2015, que tinham sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Contas da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013, também foram aprovadas.

Nota do Blog - Politicamente, já acontecera acordo para aprovação das matérias pendentes, derivadas do TCE. Os contrários se uniram, digamos.

Estava escrito.

Com relação aos recursos dos royalties, é mais uma possibilidade do governo atualizar atrasos relativos à folha de pessoal, que também alcança parte de aposentados e pensionistas.

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quinta-feira - 24/05/2018 - 08:28h
Eleições 2018

Deputado José Adécio encaminha filho para substitui-lo


Adécio e Gustavo: pai para filho (Foto: web)

Do Blog Robson Cabugi

Presente em toda vida parlamentar do pai e deputado estadual José Adécio (DEM), Gustavo Costa deverá ser candidato em seu lugar pelo DEM.

O registro de candidatura de Gustavo se dá pela impossibilitado de José Adécio concorrer à reeleição, porque perdeu os direitos políticos por oito anos (veja AQUI).

Vale lembrar também que não é a primeira vez que o jovem é cogitado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Nota do Blog Carlos Santos – Gustavo acompanha trabalho de gabinete e atividades políticas externas do pai há muito tempo.

Chegou a ser registrado como candidato a deputado estadual em 2014, pelo PRB, mas não concorreu. O próprio pai foi candidato.

Ano passado, Gustavo Costa e sua irmã Shirley Costa foram denunciados pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), por terem cargos na Assembleia Legislativa, o que caracterizava nepotismo.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 22/05/2018 - 13:54h
São Gonçalo do Amarante

Deputados criticam nomeações com fins eleitoreiros


Nelter: a lista (Foto: AL)

No plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (05), o deputado Nelter Queiroz criticou nomeações que teriam conotação “política” pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Em lista lida durante o pronunciamento, Nelter destacou possíveis ligações familiares e políticas dos nomeados, em vários municípios, que teriam ganho portarias como escambo eleitoral.

O Blog Carlos Santos foi um dos raríssimos endereços de mídia no estado a divulgar o assunto (veja AQUI). Envolve o prefeito Paulo Emídio (PR), o “Paulinho”, e sua mulher e pré-candidata a deputado estadual, Terezinha Maia (PR).

Em aparte, o deputado Ricardo Motta (PSB) comentou o caso.

“Essas nomeações de pessoas de fora acabam tirando o emprego de pessoas do município”, criticou.

Nota do Blog - Ainda bem que isso não ocorre no Governo do RN, na Assembleia Legislativa e em nenhuma outra prefeitura do estado. Ainda bem.

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terça-feira - 15/05/2018 - 22:40h
AL

Comissão aprova contas de governos Rosalba e Robinson


Comissão apreciou matérias (Foto: AL)

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

Ambas irão a plenário para votação.

Unanimidade

Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB).

No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.

Ele tem 72 horas para para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia.

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quarta-feira - 09/05/2018 - 16:14h
Justiça

Saque do Funfir tem decisão favorável, mas sem efeito prático


Com o placar de 11 x 3 o pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) autorizou o Governo do Estado a utilizar mais uma vez o Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte (FUNFIR), para pagamento de aposentados e pensionistas.

Mas a liberação é barrada por cautelar obtida pelo Ministério Público do RN (MPRN), proibindo a movimentação financeira.

São cerca de R$ 300 milhões que tinham sido bloqueados em reação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apesar de decisão favorável da Assembleia Legislativa no início deste ano, quando aprovou a Lei Complementar nº 620/2018 com essa finalidade.

O impasse está longe de ter solução rápida.

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quarta-feira - 02/05/2018 - 13:24h
Governo

Prestações de contas reprovadas serão analisadas dia 15


Comissão se reuniu hoje (Foto: AL)

As prestações de contas do Governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião extraordinária na terça-feira (15).

O anúncio foi feito pelo presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), logo após a reunião ordinária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (2).

“Nós tínhamos anunciado a apreciação das três matérias para a reunião desta quarta-feira. No entanto, o nosso regimento interno quando as contas restituídas pelo TCE são publicadas, corre um prazo de 10 dias úteis para que o deputado que queira, faça pedidos de informações. O prazo termina no dia 10, um dia após a nossa próxima reunião ordinária que será na quarta-feira (9). Vamos convocar então uma reunião para a discussão e votação das três matérias, na terça-feira (15)”, explica o deputado Tomba Farias.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou com ressalvas as contas dos exercícios de 2013 (Rosalba Ciarlini-PP) e 2015 (Robinson Faria-PSD) e desaprovou por unanimidade as do exercício de 2016 (Robinson Faria-PSD).

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quarta-feira - 25/04/2018 - 15:38h
Rosalba e Robinson

Deputados ‘amigos’ serão relatores de contas


Os relatores dos processos das contas da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e do atual governador Robinson Faria (PSD) estão definidos.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa definiu nesta quarta-feira (25) os respectivos relatores:

– O processo relativo ao exercício 2013 (gestão Rosalba) será relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM), ex-lider do mesmo governo na AL.

As contas dela foram aprovadas “com ressalvas”, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

– Quanto ao exercício 2015 (gestão Robinson), o relator será Galeno Torquato (PSD), atual lider governista.

Foram aprovadas “com ressalvas”.

– O deputado José Dias (PSDB) fara relatoria das contas 2016 (de Robinson). O parlamentar é muito amigo do governador e padrinho de um de seus filhos.

Esse processo foi “reprovado” à unanimidade pelo TCE.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 20/04/2018 - 19:16h
Comunicado

Procuradoria diz que não pediu nada que “afete” Robinson


Em comunicado passado à imprensa já agora à noite, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, refutou incisivamente versão de que a Procuradoria Geral da República (PGR) tenha protocolado qualquer pedido de afastamento do governador Robinson Faria (PSD) do poder.

Resumiu tudo o que efetivamente aconteceu (como o Blog Carlos Santos antecipou à tarde na postagem Assembleia pode abrir processo para investigar Robinson), ao asseverar que nada foi encaminhado “que afete o exercício da Chefia do Executivo pelo Governador Robinson Faria”.

Veja a Nota na íntegra no boxe abaixo:

Luciano Mariz esclareceu papel da PGR (Foto: Carta Capital)

O Vice-Procurador-Geral da República (VPGR) esclarece que recebeu representação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na qual solicitou abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Farias, alegadamente por prática de atos de que resultaram desaprovação das contas estaduais.

Constatando o Vice-Procurador-Geral que os atos alegados não configuravam crimes previstos na legislação penal, sendo, potencialmente, unicamente situações capazes de sugerir prática de infrações político-administrativas (crimes de responsabilidade), reconheceu não haver competência do Ministério Público Federal junto ao STJ para atuar no caso.

Em razão disso, o VPGR encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que o Poder Legislativo livremente aprecie o assunto, no âmbito de sua competência constitucional.

Ainda sobre este assunto, o Vice-Procurador-Geral não encaminhou nenhum pedido que afete o exercício da Chefia do Executivo pelo Governador Robinson Faria.

Luciano Mariz Maia, 59, é natural de Pombal na Paraíba. Foi escolhido pessoalmente pela procuradora geral Raquel Dodge para compor sua equipe e foi nomeado no dia 22 de setembro de 2017, quando ela substituiu Rodrigo Janot na PGR.

Está desde 1991 no Ministério Público Federal (MPF).

Leia também: Assembleia Legislativa confirma que não há pedido para afastar Robinson.

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  • Repet
sexta-feira - 20/04/2018 - 16:28h
Polêmica

Assembleia pode abrir processo para investigar Robinson Faria

Notícia de que Raquel Dodge solicitou saída de governador não procede; governo emite nota sobre caso

A notícia que rapidamente foi espalhada à tarde desta sexta-feira (20) nas redes sociais e diversos endereços da imprensa do RN, atestando que a Procuradoria Geral da República (PGR) pedira o afastamento do governador Robinson Faria (PSD), não procede.

Embaraço do governo com contas já está na AL antes mesmo de manifestação do MPRN (Foto: arquivo)

A procuradora geral da República Raquel Dodge recebeu do Ministério Público do Rio RN (MPRN) uma representação nesse sentido. Mas ela alegou incompetência da PGR e apenas a encaminhou à Assembleia Legislativa, para adoção de providências.

A Assembleia Legislativa poderá apurar. Ou não. Abrirá ou não processo que pode resultar no afastamento do governante.

Esta semana, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) pediu celeridade (veja AQUI) na AL para apreciação de contas de governo do exercício 2016 (já reprovadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado-TCE).

O TCE atestou existência de crimes de responsabilidade e improbidade administrativa, o que levou o MPRN a provocar a procuradora geral Raquel Dodge.

Governo desmente

O Governo do Estado desmente a notícia precipitada, dando posição sobre o caso. Veja abaixo:

A informação de que a Procuradoria Geral da República (PGR) havia pedido afastamento do Governador Robinson Faria NÃO CORRESPONDE à verdade. O que ocorreu foi que o Ministério Público, com base na reprovação de contas indicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou pedido à PGR, e aquela Procuradoria apenas reencaminhou o pedido para a Assembleia Legislativa, sem emitir NENHUM juízo de valor.

A PGR, por Lei, não se manifesta sobre este tipo de matéria e se constitui em CRIME DE RESPONSABILIDADE atribuir tal pedido à aquela Procuradoria.

Governo do RN

Leia tambémRobinson segura-se na cadeira, apesar das conspirações.

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quarta-feira - 11/04/2018 - 23:48h
Álvaro Dias

Prefeito prioriza contatos políticos em primeiro dia de gestão


Álvaro e Ezequiel: encontro (Foto: AL)

Um dia após sua posse como prefeito efetivo do Natal, o ex-vice-prefeito Álvaro Dias (MDB) priorizou essa quarta-feira (11) para visitas políticas.

Esteve na Assembleia Legislativa, onde foi deputado e presidente da Casa.

Também esteve na Câmara Municipal.

“Pretendemos ter uma relação cordial, uma boa relação com o Legislativo. Fui deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa por três vezes e sei que é importante manter um bom relacionamento de diálogo e de conversa para que possamos caminhar bem com relação aos projetos de interesse do município e da população”, declarou Dias.

Na AL, ele foi recebido pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e outros parlamentares.

Na Câmara Municipal, a recepção foi do presidente Raniere Barbosa (Avante) e outros vereadores.

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terça-feira - 10/04/2018 - 19:08h
Governo

Mineiro confirma Fátima Bezerra como pré-candidata


Mineiro: Lula e Fátima (Foto: AL)

O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Fernando Mineiro (PT) anunciou a decisão do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) pela manutenção do nome do ex-presidente Lula da Silva (PT) nas eleições para a presidência do Brasil. Foi em discurso hoje no plenário da Assembleia Legislativa.

Também confirmou, pela primeira vez, a postulação da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo estadual.

“No momento certo, a senadora apresentará seu nome à pré-candidata”, afirmou o deputado.

No sábado, em São Bernardo do Campo-SP, em discurso público de Lula, antes de ser levado preso para Curitiba (PR), apresentou Fátima como nome do partido para ser eleita governadora do RN.

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quinta-feira - 29/03/2018 - 11:12h
RN

Assembleia entregará 50 viaturas à Segurança Pública


A Assembleia Legislativa fará entrega de 50 novas viaturas policiais ao sistema de Segurança Pública do estado. Ato acontecerá na próxima terça-feira (3), em Brasília Teimosa (Natal), e vai beneficiar todas as regiões do Estado.

“A Assembleia Legislativa foi além do seu dever de legislar e transformou economias com o seu custeio em benefícios para a população norte-rio-grandense. Demos a nossa colaboração para a Saúde, com 85 ambulâncias, e agora faremos o mesmo pela Segurança, com as 50 viaturas. No total, serão 135 veículos a serviço dos potiguares”, explica Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa.

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quinta-feira - 15/03/2018 - 12:36h
Saúde

Central de Regulação mostra excelentes resultados


Diretor-geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, o odontólogo Jarbas Mariano comemora os resultados expressivos da Central de Regulação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade. “Economia gigantesca e maior agilidade e eficiência para salvarmos vidas”, atesta.

Audiência pública na Justiça Federal sobre Central de Regulação de Leitos de UTI (Foto: arquivo 24-08-17)

A Central de Regulação está na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), parceria estado-município. Seu funcionamento 24h/dia tem acompanhamento paralelo da Justiça Federal e Ministério Público (Federal e Estadual).

No momento existem 62 leitos de UTI na regulação. Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), 8; Hospital Wilson Rosado (HWR), 20 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e mais 10 contratados pelo Estado; Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), 9; Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), 8. E ainda existem sete leitos à disposição no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Audiência pública e ação de juiz

A Central de Regulação é mais um desdobramento da Audiência Pública realizada em Mossoró, no auditório da Faculdade de Medicina, no dia 26 de maio do ano passado. Foi promovido pela Assembleia Legislativa, com proposição e presidência do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

“Mas nossa luta é bem anterior” a esse ‘marco zero’ – destaca o diretor, assinalando a forma decisiva como o juiz da 8ª Vara Federal, Orlan Donato Rocha, conduziu o caso.

Até seu início em 3 de novembro de 2017 (veja AQUI), o governo estadual convivia com gastos superlativos e seguidas judicializações para contratação de leitos. “Não está ocorrendo mais ação judicial à procura de leito de UTI”, lembra Mariano.

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Categoria(s): Saúde
sexta-feira - 23/02/2018 - 20:58h
Eleições 2018

Ex-deputado Rui Barbosa assina ficha de filiação ao PHS


O ex-deputado estadual Rui Barbosa assinou nesta sexta-feira (23), em Natal, a ficha de filiação ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS). E já antecipou: vai ser novamente candidato à Assembleia Legislativa do RN.

Souza, Rui e Leandro: nome no PHS (Foto: divulgação)

Quem abonou a ficha de filiação de Barbosa foi o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

Ao lado do presidente estadual do PHS, Leandro Prudêncio, Souza formalizou o ingresso do ex-deputado na legenda e manifestou a importância do novo reforço partidário.

Esporte e política

“Rui Barbosa tem uma história na política, como dirigente esportivo e no mundo empresarial. É uma marca vitoriosa”, afirmou.

“O PHS vai ter seu camisa 10″, avisou Rui Barbosa, recordando uma marca sua no esporte que incorporou ao marketing político-eleitoral.

Eleito em 15 de novembro de 1982 e reeleito em 15 de novembro de 1986 à Assembleia Legislativa, Rui Barbosa da Costa nasceu em João  Câmara. Desportista, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) de 1979 a 1982 e presidente do ABC Futebol Clube no período de 1983 a 1986, ele tem profunda identidade com o futebol e com a política do estado.

Com informações da Assessoria do PHS.

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sábado - 17/02/2018 - 13:00h
Bernardo Amorim

Ex-prefeito trabalha candidatura à Assembleia Legislativa


O médico Bernardo Amorim (MDB), ex-prefeito (duas vezes) de Almino Afonso, é outro nome que deverá estrear numa disputa em nível estadual este ano no Rio Grande do Norte.

Bernardo: candidatura (Foto: Web)

Trabalha candidatura à Assembleia Legislativa.

O interessante, é que seu domicílio eleitoral desde o ano passado que não é mais Almino Afonso (região Oeste do estado), mas Mossoró.

As relações político-familiares com o seu irmão e prefeito Waldênio Amorim (MDB) e a primeira-dama Angélica Leite azedaram, após o pleito de 2016.

Outro aspecto desse enredo, é que seu sobrinho e ex-prefeito (duas vezes) Lawrence Amorim (Solidariedade) está em plena pré-campanha a deputado federal.

Necessariamente, os dois não vão marchar juntos.

A aposta de Bernardo Amorim é que o Médio Oeste e votos em Natal e Mossoró possam viabilizar sua eleição.

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terça-feira - 06/02/2018 - 07:30h
Hoje

Robinson comparece à AL após fracasso de “ajuste fiscal”


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as suas atividades em caráter ordinário a partir desta terça-feira (6), com a tradicional leitura anual da mensagem do governador do Estado, Robinson Faria (PSD).

Leitura anual é a última de Robinson (Foto: AL)

A sessão solene está prevista para as 9h30 e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do Estado, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.

É a última mensagem do governo Robinson Faria. A primeira vez em que ele estará na Casa, após rejeição da grande maioria do seu pacote de ajuste fiscal, denominado “RN Urgente”, apreciado em sessões extraordinárias.

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quarta-feira - 31/01/2018 - 22:02h
Assembleia Legislativa

Ajuste fiscal de governo não avança em sessões extraordinárias


Vinte dias de convocação extraordinária e oito projetos aprovados. Esse é o balanço do período extraordinário iniciado em 11 de janeiro deste ano e finalizado nesta quarta (31) na Assembleia Legislativa. O chamado “RN Urgente”, pacote de ajuste fiscal do governo Robinson Faria (PSD) praticamente não avançou em pontos mais delicados e desejados, como o aumento na alíquota de contribuição previdenciária.

A forte pressão contrária da opinião pública, o cerco feito por servidores, sindicalistas e partidos de esquerda, além de muita desinformação sobre boa parte dos projetos (18, inicialmente), determinaram a derrocada. “Quem perde não é só o governo, todos vão pagar por isso”, admitiu o deputado José Dias (PSDB).

Maioria das mensagens do "RN Urgente" não avançou no plenário da assembleia (Foto: Ney Douglas)

A última sessão plenária debateu mérito de projetos de iniciativa do Governo do Estado e concluiu o período com a aprovação de quatro matérias do pacote que busca a recuperação fiscal e financeira do Estado. Por meio de votação, foi retirado de pauta o projeto que trata sobre a extinção de adicionais por tempo de serviço a servidores públicos estaduais, conhecido como Quinquênios.

Dentre as matérias aprovadas, consta a que dispõe sobre a concessão de abono especial, de caráter indenizatório, aos servidores públicos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN). A proposição busca conceder compensação financeira aos beneficiários em razão do atraso no pagamento do 13º salário de 2017.

Um outro projeto aprovado é a proposta de instituição do Regime de Previdência Complementar, que assegura ao servidor estadual o direito de optar pela sua permanência no Regime Próprio, fazendo jus ao teto fixado pelo regime geral, ou optar por se aposentar com proventos superiores ao teto, efetuando pagamento excedente.

Segurança

Ainda em se tratando do regime de previdência do Estado, foi aprovada a proposta que que altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado e reorganiza o Ipern, buscando novo disciplinamento para o recolhimento das contribuições previdenciárias em favor do órgão gestor previdenciário.

Na área da Segurança Pública, foi aprovada a matéria que trata sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. A medida disciplina a concessão de diárias operacionais a policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e servidores do ITEP, submetidos a regime de escala de plantão. A carga horária foi alterada de 8 horas para 6 horas, garantindo benefícios ao servidor.

Quinquênio

A partir de entendimento junto aos demais parlamentares, o deputado Albert Dickson (PROS) apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando a retirada da pauta de votações da mensagem governamental nº 189, que dispõe sobre a extinção da concessão dos benefícios de quinquênio e anuênio aos servidores estaduais. O pedido foi aprovado à unanimidade. “Essa proposta necessita de um debate maior com a sociedade”, justificou Albert.

A retirada da matéria da pauta de votações foi respaldada também pelo líder do Governo na Casa, deputado Dison Lisboa (PSD), que alegou que a decisão foi acordada junto ao Executivo Estadual. “O entendimento que todos na Assembleia temos é o desejo de conciliar o servidor”, falou ele.

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terça-feira - 30/01/2018 - 19:43h
Em Natal

Sitiados, deputados estaduais se reúnem em “anexo”


Com o prédio-sede da Assembleia Legislativa sitiado desde cedo por manifestantes (veja AQUI), impedindo o acesso de deputados e servidores à Casa, surgiu uma alternativa para conversas entre os parlamentares.

Vários deputados estão se reunindo, dialogando sobre a situação política, no “anexo” da Assembleia Legislativa, à Rua Jundiaí, próximo à Câmara Municipal do Natal.

Mas amanhã novamente haverá tentativa de se realizar sessão extraordinária no plenário da AL, à votação do “RN Urgente”, pacote de ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 30/01/2018 - 07:28h
Ajuste fiscal

Deputados, sob nova pressão, votam mais mensagens


Desde cedo que mobilização de servidores estaduais, sindicalistas e militantes de partidos de esquerda sitiam o prédio da Assembleia Legislativa em Natal. Movimento é contra votação do “RN Urgente”, ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).

Hoje (terça-feira, 30), pelo menos cinco projetos deverão entrar em pauta.

Veja as mensagens em pauta:

- Mensagem nº 191, que dispõe sobre a concessão de abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern);

- Mensagem 183, que trata do Regime Próprio de Previdência do Rio Grande do Norte;

- Mensagem 184, referente a diárias operacionais do sistema de segurança pública;

- Mensagem 050 que Institui o Regime Previdenciário Complementar;

- Mensagem 189, que dispõe sobre Adicionais por Tempo de Serviço, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado;

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 29/01/2018 - 15:24h
Ajuste fiscal

Servidores vão fazer nova movimentação nessa terça-feira


Nesta terça-feira (30), servidores públicos do Rio Grande do Norte irão se reunir na frente da Assembleia Legislativa em Natal, a partir das 7h.

Nova mobilização contra o “RN Urgente”, ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).

Judicialmente, houve garantia de presença de servidores nas galerias da AL, o que inicialmente tinha sido proibido devido o acirramento de ânimos.

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Categoria(s): Gerais
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