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quarta-feira - 15/08/2018 - 14:25h
Operação Tubérculo

Assembleia tenta se livrar de lobista com exoneração

"Servidor" preso no dia passado 'trabalhava' em gabinete da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL)

A Assembleia Legislativa exonerou o “assistente parlamentar” Edvaldo Pessoa de Farias. Ele era lotado no gabinete da deputada Cristiane Dantas (PPL).

Legislativo agiu rápido após denúncia (Foto: AL)

Edvaldo, conhecido por “Bola”, foi preso ontem em meio à “Operação Tubérculo”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN): Prefeito, vereador e lobista são presos na ‘Operação Tubérculo’.

Seu emprego na AL é e sempre foi de fachada, pois sua verdadeira atividade é ser lobista. Nesse poder, sequer costumava aparecer. O Blog Carlos Santos mostrou esses bastidores dia passado: Lobista preso ‘trabalha’ em gabinete de deputada estadual.

Veja a portaria abaixo:

ATO DA MESA Nº 2077/2018

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, doRegimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2562/2018,
R E S O L V E:

EXONERAR EDVALDO PESSOA DE FARIAS do cargo emcomissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio“JOS É AUGUSTO”, em Natal, 14 de agosto de 2018.

Nota do Blog – Assembleia Legislativa tenta se livrar de um probleminha que também é seu, “desovando” o lobista na calçada.

Acreditamos que deva abrir procedimento administrativo para apurar responsabilidades por sua contratação e expedientes de faz-de-conta.

O erario também tem que ser ressarcido.

O assunto não está encerrado. O MPRN sabe disso. Vamos ver se a AL prefere ser provocada a cumprir suas responsabilidades.

Leia também: Operação Tubérculo deve seguir dinheiro de emendas parlamentares;

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Categoria(s): Política
terça-feira - 14/08/2018 - 11:28h
Operação Tubérculo

Lobista preso ‘trabalha’ em gabinete de deputada estadual


Preso à manhã desta terça-feira (14) em Natal, no rastro da “Operação Tubérculo” do Ministério Público do RN (MPRN), o lobista Edvaldo Pessoa de Farias é funcionário da Assembleia Legislativa do RN. Entre amigos é conhecido pelo apelido de “Bola”.

A informação corrente é de que não costuma aparecer no local de trabalho para dar expediente.

Edvaldo Pessoa de Farias, preso hoje, é conhecido nos bastidores por sua atuação e está na AL (Foto: reprodução)

“Bola” está lotado no gabinete da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), mulher do vice-governador dissidente e ex-deputado estadual Fábio Dantas  (PSB), com quem tem ligação antiga e já ‘trabalhou’ na própria AL.

Antes, Edvaldo Farias, o Bola, já tivera esse vínculo com Arlindo Dantas, atual prefeito de São José de Mipibu, pai de Fábio Dantas, que também fora deputado estadual.

ACOMPANHE O CASO

Prefeito, vereador e lobista são presos na “Operação Tubérculo”;

MP também investiga supostos crimes em Câmara Municipal;

Presos na Operação Tubérculo cumprirão preventiva em Natal.

Segundo dados oficiais coletados no Portal da Transparência da AL, Edvaldo é “assistente parlamentar” com salário básico que chega a R$ 3.370,56.

Nos intramuros da política, Edvaldo Pessoa tem atuação conhecida como discreta, prestando serviços a políticos e partidos. É meio-de-campo para emendas parlamentares, segundo versão corrente, sobretudo para área da Saúde.

O que é um lobista? - É a pessoa que cuida de certos ramos de negócio nos bastidores da política, articulando pressão e intermediando benefícios, para encaminhamento de projetos do interesse de alguém, de grupos ou algum setor produtivo (ou não).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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quarta-feira - 08/08/2018 - 23:46h
Eleições 2018

Candidatos têm oferta de apoios para eleição


A oferta de apoios em colégios eleitorais no Agreste e outras regiões, é uma das principais moedas utilizadas pela cúpula do grupo do governador Robinson Faria (PSD) para atrair e amarrar candidatos a cargos proporcionais.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) e o candidato à Assembleia Legislativa Jorge do Rosário (PR), ambos de Mossoró, podem se beneficiar desse fluxo de “capital”.

Acompanhemos.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 08/08/2018 - 22:40h
Nelter Queiroz

Justiça bloqueia bens de deputado e de “fantasma”


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar decretasse a  indisponibilidade de bens do deputado Nelter Lula Queiroz (MDB). Da mesma forma, em relação à servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa, Kadydja Rosely, até o valor de R$ 1.018.825,71.

Queiroz: decisão reformou sentença em 1º grau (Foto: Web)

A determinação do desembargador  Ibanez Monteiro reforma decisão anterior de primeira instância, que tinha sido proferida pela 4ª vara da Fazenda Pública de Natal e atende a um recurso interposto pelo MPRN.

O Ministério Público ajuizou ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa para apurar a prática de atos atribuídos aos réus de 2005 até a presente data. Na ação, o MPRN apontou que a dupla desviou recursos dos cofres da Assembleia por meio do “cheque salário” e transferências bancárias destinados a servidores inseridos fraudulentamente na folha de pagamento.

Gordo salário

Segundo apurou o MPRN, Kadydja Rosely residia a 3.755 km de Natal, em Foz do Iguaçu (PR), onde possuía vínculo formal de trabalho com a Associação Educacional Iguaçu desde 2009 (entre diferentes outros vínculos de trabalho) e registro junto ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná desde agosto de 2005 – além de ter casado com pessoa nascida e domiciliada na cidade paranaense.

Mas apesar de ter uma vida toda voltada para o estado paranaense, ela recebia gordo salário como analista legislativa junto à AL, cargo efetivo ocupado desde 1998 e cuja última remuneração foi no valor de R$ 14.832,77.  O MPRN atesta que Rosely jamais prestou qualquer tipo de serviço à AL.

O outro lado

O deputado Nelter Queiroz reagiu à decisão emitindo uma Nota de Esclarecimento. Veja no boxe abaixo o seu teor na íntegra:

A respeito da notícia sobre a reforma da decisão da Justiça potiguar referente ao processo movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e por dever de compromisso com o povo de nosso Estado, esclareço que:

1)Recebi com surpresa a notícia hoje, pela mídia, já que o Juiz, na 1ª instância, havia negado o pedido em liminar do MPRN – o que deixou claro que a acusação contra mim é absurda –, e por que tenho consciência de que não fiz nada que justificasse isso;

2)Não fui beneficiário de um único centavo, sequer, de maneira ilícita, e também não fui partícipe de qualquer ilegalidade, como supõe a acusação;

3)Não tenho qualquer responsabilidade em relação aos fatos objeto da ação judicial e isso será provado em juízo novamente, pois cumpro com minhas atribuições parlamentares rigorosamente.

Aos amigos e às amigas da luta diária e incansável pelo bem do nosso Estado, reafirmo a tranquilidade de quem confia na justiça, ciente de que este mal entendido (que me associarem à investigação em curso) será reparado brevemente.

Confira a íntegra da decisão em desfavor de Nelter e Kadydja clicando AQUI.

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quarta-feira - 08/08/2018 - 17:44h
Fafá Rosado

Ex-prefeita deverá desistir de candidatura


Apesar de ter registrado candidatura à Assembleia Legislativa no sábado (4), em Convenção Estadual do PSB, a ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado não concorrerá.

Ela deverá apoiar outro nome fora da legenda.

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quarta-feira - 01/08/2018 - 11:44h
Eleições 2018

Pai ou filho pode se sacrificar para tentar salvar o outro


Fenômenos eleitorais em 2014, com votações estelares, pai e filho em 2018 vivem um drama: estão isolados. Transformaram-se num estorvo. Não conseguem uma acomodação em qualquer coligação e estão se inviabilizando à reeleição.

Um ou outro pode ser obrigado a desistir, para dar meios de “vida” a quem ficar.

A situação é vivida pelo deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB) e seu filho e deputado federal Rafael Motta (PSB).

Até aqui, não encontraram um ponto de encaixe e não têm meios à corrida eleitoral em via própria, sem uma coligação de grande suporte.

O maior problema é Rafael, um peso e uma ameaça em coligações já estruturadas e com nomes preferenciais.

Em 2014, Ricardo empalmou 80.249 votos, como o mais votado. Já Rafael, estreando na disputa, amealhou 176.239 votos, sendo o segundo colocado.

Esse capital hoje está profundamente desidratado.

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segunda-feira - 30/07/2018 - 10:42h
Estresse

Sandra Rosado é ‘enquadrada’ para ser ou não ser candidata


A vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSDB) participou nesse domingo (29) da Convenção Estadual do PSDB (veja AQUI) em Natal.

Em peças de propaganda como banner e em discurso de sua filha e deputada estadual Larissa Rosado (PSDB), ela foi apresentada como “candidata a deputado federal”.

Sandra está enquadrada por Ezequiel e pelo líder rosalbista Carlos Augusto (Foto: cedida)

Será mesmo? Há controvérsia.

Os próximos dias dirão se ela será realmente candidata ou não à Câmara Federal, onde já esteve – não se reelegendo em 2014.

Cerco

Sandra está sendo enquadrada pelo presidente do PSDB no RN, presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel de Souza (PSDB), para manter a postulação. O partido precisa dela para alimentar a reeleição do seu candidato preferencial à Câmara Federal, deputado Rogério Marinho.

Noutra extremidade, também é enquadrada pelo líder do rosalbismo – ao qual está ligada -, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (PP).

Ele quer sua desistência, para apoio à reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP). Paralelamente, à campanha ao governo da chapa Carlos Eduardo Alves (PDT)-Kadu Ciarlini (PP), seu filho e da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

A desistência terá como contrapartida o apoio do rosalbismo à reeleição de Larissa Rosado, além de maiores espaços no governo municipal.

Leia também: Carlos Eduardo e Sandra Conversam;

Leia também: Aliado de Sandra pode ser secretário de Rosalba;

Leia também: Sandra e Larissa têm reunião decisiva com Carlos Augusto;

Leia também: Poderemos ter surpresas até o final das convenções.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 27/07/2018 - 21:38h
Eleições 2018

Deputado José Adécio anuncia que não concorrerá à reeleição


Adécio e Gustavo: pai para filho (Foto: arquivo)

Em “Carta aberta ao povo do Rio Grande do Norte”, o deputado estadual José Adécio (DEM) anunciou que não concorrerá à reeleição.

A decisão era esperada. Este Blog antecipou em meses a possibilidade dele recuar, devido problemas com processos judiciais.

O seu filho Gustavo Costa já vinha naturalmente ocupando espaço, apresentando-se como pré-candidato.

O comunicado do parlamentar apenas dá formalismo ao que era evidente.

Gustavo será candidato em seu nome.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 27/07/2018 - 19:22h
"Plano B"

Rosalbismo não apoiará Larissa Rosado em outro palanque


“Existe um Plano B. Podemos lançar um candidato com muitas chances de eleição”. Essa declaração foi dada nesta sexta-feira (27) à noite, ao programa “Enfoque Político” (TV Terra do Sal, Canal 173, sistema cabo Brisanet), pelo deputado federal Beto Rosado (PSB).

Saulo ouviu Beto Rosado deixar posição bastante clara para grupo de Larissa e Sandra. Sem rodeio algum. (Foto: BCS)

“Sempre sonhamos em ter nova cadeira (…). É espaço importantíssimo na Assembleia Legislativa (…). Esperamos também lançar esse nome. Está sendo estudado”, reiterou o parlamentar.

Antes disso, admitiu que a deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) “ainda é um nome em discussão” para apoio do rosalbismo. Porém há impasse no momento para acomodação de interesses entre o grupo da deputada e de sua mãe, vereadora e pré-candidata à Câmara Federal Sandra Rosado (PSDB).

Outros nomes

Para Beto, “ela (Larissa) tem muita chance de ser o nome num grupo unificado”, ou seja com todos de um mesmo lado.

Se não for possível, “tem outros nomes interessantes. Está sendo estudado”. Mas ele praticamente descartou que seu pai e ex-deputado federal Betinho Rosado seja esse Plano B.

Explicitamente, o deputado deixou claro que o rosalbismo quer a retirada da postulação de Sandra à Câmara Federal. Em contrapartida, dará endosso à Larissa Rosado. Elas – mãe e filha – que se entendam com a cúpula do PSDB.

Simples assim.

* O Enfoque Político é apresentado pelo jornalista e blogueiro Saulo Vale.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 27/07/2018 - 12:10h
Sim, é possível!

Betinho Rosado pode concorrer à Assembleia Legislativa

Sem candidato a deputado estadual, até aqui, rosalbismo tem meios legais para lançar dirigente do PP

Betinho: volta? Sim, é possível! (Foto: arquivo)

Aviso aos “navegantes”:

O ex-deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado, o “Betinho Rosado”, não está na lista de inelegíveis (ficha suja) do Tribunal de Contas da União (TCU), entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – veja AQUI.

Ele chegou a figurar na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no período eleitoral de 2014, o que o impediu de tentar a reeleição. Lançou o filho “Beto Rosado (PP) em seu lugar, com êxito eleitoral.

Ou seja, a princípio, poderá ser candidato a qualquer cargo eletivo este ano pelo PP (Progressistas), partido que preside no estado.

À Assembleia Legislativa, por exemplo, haja vista que até aqui o seu grupo – o rosalbismo – não possui nome próprio à disputa.

Aguardemos, pois.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 26/07/2018 - 21:30h
Tensão

Deputados podem terminar no palanque de Robinson


O deputado federal Rafael Motta (PSB) desembarcou no estado nesta quinta-feira (26), procedente de Brasília.

Está angustiado. Tem pressa para resolver um impasse.

Não conseguiu fechar ainda composição do seu partido numa aliança que viabilize sua reeleição e a do pai e deputado estadual Ricardo Motta (PSB).

Com o PT da senadora Fátima Bezerra, há muitas resistências devido sua atuação na Câmara Federal e o peso negativo da imagem de Ricardo. Ele está envolvido com caudalosas denúncias de corrupção na Assembleia Legislativa e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

No palanque de Carlos Eduardo Alves (PDT), nada avançou. Existe veto do PP do deputado federal Beto Rosado. Não entra mais ninguém.

Podem terminar ao lado do governador Robinson Faria (PSD).

Fim de semana decisivo para Rafael, Ricardo e o PSB.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 18/07/2018 - 07:46h
Péssimo exemplo

Assembleia segura sobras e faz ‘caridade com chapéu alheio’


Ambulâncias aos montes como "doação" da AL (Foto: AL)

Ezequiel Ferreira (PSDB), George Soares (PR), Disson Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Vivaldo Costa (PSD).

Esses nomes acima formam a lista de deputados estaduais que na sessão ordinária do dia passado (terça-feira, 17), acabaram votando contra dispositivo proposto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, que ensejava a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao Executivo (veja AQUI).

Somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Nota do Blog – A Assembleia Legislativa, para tentar atenuar seu profundo desgaste aos olhos do servidor/contribuinte e cidadão, “doou” ambulâncias e também veículos à Segurança Pública este ano. Enfim, “caridade com o chapéu alheio”. Utilizou parte daquilo que se apropria, quando deveria devolver ao Executivo – ordenador de despesas, para aplicar de forma mais planejada, como prioridades decorrentes do seu papel constitucional. O legislativo é poder fiscalizador, responsáveis por leis, intermediador de aspirações populares. Enfim, deveriam ser essas suas atribuições.

Fez política eleitoral e contribuiu mais ainda para o fenômeno da “ambulancioterapia”, que entope hospitais de gente e não atenua drama da saúde pública.

Pobre RN Sem Sorte.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 17/07/2018 - 23:34h
Crise localizada

Ezequiel evita devolução de sobras para cofre do estado


O “voto de Minerva” do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi determinante para evitar que a própria Casa e o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) fossem obrigados à devolução de recursos ao Executivo, das “sobras orçamentárias” de cada exercício (cada ano). A decisão aconteceu nesta terça-feira (17), na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Ezequiel: sobras em casa (Foto: AL)

O placar ficou 11 a 11 e Ezequiel desempatou, garantindo que as sobras continuem nos dois poderes.

“A devolução das sobras ou o ajuste de contas não resolveria completamente o problema mas seria um alívio na crise financeira do Estado, ajudando, por exemplo, a colocar em dia os vencimentos mensais e o décimo-terceiro dos servidores castigados pelo atraso”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT).

Ele destacou que, somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Jabuticaba potiguar

Ao defender a devolução, Mineiro afirmou que a apropriação das “sobras orçamentárias pelos poderes e órgãos públicos é uma autêntica jabuticaba potiguar, pois só existe aqui e já foi considerada ilegal pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos outros Estados, o que sobra é devolvido ao Tesouro, para que o Executivo pague salários e fornecedores e aplique na prestação de serviços à população”.

No texto original da LDO, que define o Orçamento 2019 a ser votado após as eleições, o Governo do Estado incluiu a devolução, mas o dispositivo foi retirado pelo relator da LDO na Comissão de Finanças, deputado José Dias (PSDB-RN). Mineiro, então, tentou restaurar o texto original através de emenda, rejeitada pela comissão.

Numa última tentativa, o deputado petista pediu a votação do dispositivo em destaque no plenário, mas o voto em dobro de Ezequiel Ferreira decidiu a questão.

Nota do Blog – Chegará o dia em que faltará, também, dinheiro para os demais poderes e órgãos do estado, que recebem duodécimo: Tribunal de Contas, TJRN, Defensoria Pública, MPRN e Assembleia Legislativa.

A crise que se testemunha não chegou a qualquer um deles. Afeta tão somente o Executivo.

Sem ajuste fiscal, uma séria reforma de estado, o próximo governador dará sequência a essa dolorosa marcha de miseráveis do governo estadual, com escassos recursos para investimento e déficit para cobertura do custeio da máquina pública.

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quarta-feira - 11/07/2018 - 21:08h
Pente fino

TCE quer que deputados parem gastos milionários e ilegais

Assembleia Legislativa possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, garante auditoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira (11) e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.

As irregularidades levantadas pela auditoria decorrem de gestões dos ex-presidentes Robinson Faria (PSD), Ricardo Motta (PSB) e o atual presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Eles e a própria AL ainda vão se pronunciar, em obediência aos princípios do amplo direito à defesa e o devido processo legal.

Excesso de comissionados

Thompson foi acompanhado no voto (Foto: TCE/RN)

A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos. De acordo com os termos do voto, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.

Além disso, o TCE determinou, dentre outras medidas, que a ALRN republique os Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes; exonere ocupantes de cargos comissionados inexistentes ou suja remuneração tenha sido fixada em resolução e com equiparação remuneratória vedada pela Constituição Federal, de cargos comissionados fracionados para mais de um servidor ou que não exerçam função de direção, chefia ou assessoramento.

Auditoria terá continuidade

Também cobra que conclua as apurações referentes a casos de acúmulo irregular de cargos e exercício de atividade empresarial ou de administração de empresas por servidores do Poder Legislativo estadual; cesse definitivamente o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos Procuradores Legislativos e de remunerações acima do teto constitucional, inclusive ao Presidente da ALRN, bem como o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres; não efetue pagamentos de adicionais de férias e de 13º salário a qualquer Deputado Estadual enquanto não editada lei em sentido formal instituidora de tais vantagens; passe a exigir de seus servidores e membros declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado; encaminhe ao TCE atos de admissão e de aposentadoria que ainda não foram submetidos a registro pela Corte de Contas; e exija de seus servidores declaração de inexistência de nepotismo, bem como exonere aqueles em relação aos quais esteja configurado nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante nº 13, editada pelo STF.

O Processo nº 004801/2016-TC, a que se refere a auditoria nos atos de gestão relativos ao quadro funcional e às despesas com pessoal da ALRN, terá continuidade no TCE, com as citações dos responsáveis, possibilitando apresentações das respectivas defesas.

Participaram da votação, além do conselheiro relator e do conselheiro presidente, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, os conselheiros substitutos Ana Paula de Oliveira Gomes, Marco Antonio de Moraes Rêgo Montenegro e Antonio Ed Souza Santana.

Veja o voto na íntegra clicando AQUI.

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quarta-feira - 11/07/2018 - 08:18h
Hoje

TCE julga medidas contra fantasmas da Assembleia Legislativa


TCE fez auditoria (Foto: InterTV Cabugi)

Do G1 RN

A Corte do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) julgará nesta quarta-feira (11), em sessão extraordinária, as medidas cautelares propostas após a auditoria realizada na Assembleia Legislativa. Os técnicos do TCE identificaram indícios de irregularidades e o Ministério Público de Contas propôs as medidas visando a acabar com os problemas.

Em nota, a Assembleia alegou que a maioria das irregularidades indicadas pelo relatíeio foi encaminhada e solucionada, inclusive com a exoneração de servidores.

Falta de espaço para tanta gente

A estrutura física da assembleia, em um comparativo feito pelos técnicos, tem uma média 7 servidores por mesa, 3 por cadeira e 6 servidores por computador. “Um número muito grande de funcionário que não condiz com a própria estrutura do prédio. Não haveria espaço suficiente para o número de funcionários”, comentar o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MP de Contas), Ricart Coelho.

o levantamento também apontou o caso de um servidor que mora em Foz do Iguaçu (PR) desde 2008 e, mesmo assim, recebe R$ 13 mil pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte todo mês.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quarta-feira - 04/07/2018 - 06:20h
Senado

‘Dívida moral’ leva os Alves a definirem suplência de Garibaldi

Grupo quer Marcelo Queiroz da Fecomércio/RN, descartado em 2016, para ser o suplente do senador

Marcelo Queiroz (MDB), presidente licenciado da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), será o primeiro suplente do senador Garibaldi Filho (MDB), pré-candidato à reeleição ao Senado. Ele declarou oficialmente à noite desta terça-feira (3) que recebeu o convite e aceitou.

Foi convidado pelo próprio senador por seu filho e deputado federal Walter Alves (MDB).

Garibaldi agora quer Queiroz ao seu lado, após seu grupo ter sido muito deselegante com ele em 2016 (Foto: Fecomércio/RN)

A iniciativa do MDB de Garibaldi e Walter, é quase uma tentativa de reparar deselegância praticada pela cúpula do partido em 2016. Queiroz era nome “certo” para ser candidato a vice do então candidato à reeleição à Prefeitura Municipal do Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), mas foi descartado na 25ª hora, para atender a conveniências políticas das disputas eleitoral em Natal e Mossoró.

Esclarecendo: a articulação dos dirigentes emedebistas – com participação do senador José Agripino (DEM) – foi deslocar o então deputado estadual Álvaro Dias (MDB) para a chapa de Carlos Eduardo, ensejando que abrisse vaga na Assembleia Legislativa para a suplente Larissa Rosado (do PSB, hoje no PSDB). Assim aconteceu, contribuindo para fechamento de chapa em Mossoró com a ‘união’ dos Rosados.

Escambo

A engenharia que juntou os dois maiores colégios eleitorais do estado, Natal e Mossoró, vislumbrava uma contrapartida político-eleitoral para este ano de 2018. Viabilizando o retorno de Larissa à AL, os Alves esperavam o apoio do grupo dela e da prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), à postulação de Carlos Eduardo Alves ao governo.

Até o momento, o enredo é o seguinte: Larissa está no projeto de reeleição do atual governador Robinson Faria (PSD) e Rosalba ainda não decidiu para que lado penderá seu apoio e do seu sistema.

O escambo só foi vantajoso para uma das partes: os Rosados do A e do B. Os Alves ficaram com uma ‘dívida moral’ com Marcelo Queiroz, que agora tentam resgatar. Menos mal.

Leia também: ‘Consórcio’ Alves-Maia-Rosado planifica poder para 2018 (20 de Outubro de 2016).

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quarta-feira - 20/06/2018 - 13:26h
Aposentados da Uern

Deputados derrubam veto com apoio do próprio governo


Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

Plenário derrubou veto sem dificuldade (Foto: Eduardo Maia)

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

CCJ

A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da Uern, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no Ipern para cumprir essa obrigação.

Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.

O próprio governo já tinha admitido “um erro” no veto, não criando problemas para a sua derrubada.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
domingo - 17/06/2018 - 06:28h

A importância do parlamento


Por Odemirton Filho

No Brasil os candidatos são eleitos por duas formas. Através do sistema majoritário, no qual se elege aquele que tenha mais votos e pelo sistema proporcional, observando-se o quociente eleitoral e o quociente partidário para que se possa conhecer os eleitos.

Teoricamente são representantes do povo, seja no Poder Executivo, Presidente, Governadores e Prefeitos, ou no Poder Legislativo, no caso dos Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

Observa-se, todavia, que a sociedade estar a discutir, como maior relevo, em qual candidato à Presidência da República ou ao Governo do Estado deverá votar nas eleições de outubro próximo.

No mais das vezes, estamos a esquecer que são os parlamentares que propõem as leis, na sua atividade típica de legislar.

Ter-se um Parlamento que inspire confiança e represente, de forma efetiva, os anseios da sociedade, é fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para alcançar os fins sociais.

Parlar, parlar, isto é, falar, discutir, propor leis e, sobretudo, fiscalizar o Poder Executivo são as atribuições do Parlamento.

No âmbito Federal, o Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado da República exercem esse mister. Aquela representando o povo, este, representando os Estados.

Nos Estados-membros, como sabemos, são as Assembleias Legislativas, através dos deputados estaduais, que exercem esse papel legislador e fiscalizador.

Entretanto, o que estamos presenciando é uma discussão ferrenha em defesa dos pré-candidatos à Presidência da República e aos Governos estaduais.

Não se vê, por outro lado, uma maior atenção por parte da sociedade em discutir em qual candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual irá votar.

Enquanto isso, Senadores e Deputados que, há muito, fazem parte das Casas Legislativas, estão a pavimentar as suas reeleições.

Acredito que precisamos renovar, “dar um gás”, colocar no Parlamento Nacional e Estadual novos nomes e novas ideias.

Claro que temos nos Parlamentos nomes que, pelo trabalho que desenvolvem, devem retornar às suas Casas Legislativas.

Contudo, uma parte já não representa, a contento, os anseios da coletividade, seja porque faz da política uma profissão, seja porque esteja envolvida em atos de corrupção.

É de se lembrar que o Presidente da República ou os Governadores dos Estados pouco podem fazer se o Legislativo não estiver em harmonia com o Executivo.

Harmonia, diga-se, não é subserviência ou fisiologismos.

Portanto, em outubro teremos, mais uma vez, a oportunidade de renovar o Congresso Nacional e as Assembleia Legislativas.

Continuaremos a eleger os mesmos?

Odemirton Filho é professor e oficial de justiça

Categoria(s): Artigo
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quarta-feira - 13/06/2018 - 19:22h
Hoje

AL aprova contas de governos e uso de royalties do petróleo


A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.

O deputado Mineiro Lula (PT) teve endosso para emenda de sua autoria, para que os recursos sejam aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal. São estimados cerca de R$ 162 milhões de créditos.

Na mesma sessão, houve aprovação das contas das administrações do governador Robinson Faria (PSD), referentes aos exercícios 2016 e 2015, que tinham sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Contas da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013, também foram aprovadas.

Nota do Blog - Politicamente, já acontecera acordo para aprovação das matérias pendentes, derivadas do TCE. Os contrários se uniram, digamos.

Estava escrito.

Com relação aos recursos dos royalties, é mais uma possibilidade do governo atualizar atrasos relativos à folha de pessoal, que também alcança parte de aposentados e pensionistas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 24/05/2018 - 08:28h
Eleições 2018

Deputado José Adécio encaminha filho para substitui-lo


Adécio e Gustavo: pai para filho (Foto: web)

Do Blog Robson Cabugi

Presente em toda vida parlamentar do pai e deputado estadual José Adécio (DEM), Gustavo Costa deverá ser candidato em seu lugar pelo DEM.

O registro de candidatura de Gustavo se dá pela impossibilitado de José Adécio concorrer à reeleição, porque perdeu os direitos políticos por oito anos (veja AQUI).

Vale lembrar também que não é a primeira vez que o jovem é cogitado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Nota do Blog Carlos Santos – Gustavo acompanha trabalho de gabinete e atividades políticas externas do pai há muito tempo.

Chegou a ser registrado como candidato a deputado estadual em 2014, pelo PRB, mas não concorreu. O próprio pai foi candidato.

Ano passado, Gustavo Costa e sua irmã Shirley Costa foram denunciados pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), por terem cargos na Assembleia Legislativa, o que caracterizava nepotismo.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 22/05/2018 - 13:54h
São Gonçalo do Amarante

Deputados criticam nomeações com fins eleitoreiros


Nelter: a lista (Foto: AL)

No plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (05), o deputado Nelter Queiroz criticou nomeações que teriam conotação “política” pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Em lista lida durante o pronunciamento, Nelter destacou possíveis ligações familiares e políticas dos nomeados, em vários municípios, que teriam ganho portarias como escambo eleitoral.

O Blog Carlos Santos foi um dos raríssimos endereços de mídia no estado a divulgar o assunto (veja AQUI). Envolve o prefeito Paulo Emídio (PR), o “Paulinho”, e sua mulher e pré-candidata a deputado estadual, Terezinha Maia (PR).

Em aparte, o deputado Ricardo Motta (PSB) comentou o caso.

“Essas nomeações de pessoas de fora acabam tirando o emprego de pessoas do município”, criticou.

Nota do Blog - Ainda bem que isso não ocorre no Governo do RN, na Assembleia Legislativa e em nenhuma outra prefeitura do estado. Ainda bem.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 15/05/2018 - 22:40h
AL

Comissão aprova contas de governos Rosalba e Robinson


Comissão apreciou matérias (Foto: AL)

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

Ambas irão a plenário para votação.

Unanimidade

Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB).

No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.

Ele tem 72 horas para para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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