sexta-feira - 23/02/2018 - 20:58h
Eleições 2018

Ex-deputado Rui Barbosa assina ficha de filiação ao PHS


O ex-deputado estadual Rui Barbosa assinou nesta sexta-feira (23), em Natal, a ficha de filiação ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS). E já antecipou: vai ser novamente candidato à Assembleia Legislativa do RN.

Souza, Rui e Leandro: nome no PHS (Foto: divulgação)

Quem abonou a ficha de filiação de Barbosa foi o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

Ao lado do presidente estadual do PHS, Leandro Prudêncio, Souza formalizou o ingresso do ex-deputado na legenda e manifestou a importância do novo reforço partidário.

Esporte e política

“Rui Barbosa tem uma história na política, como dirigente esportivo e no mundo empresarial. É uma marca vitoriosa”, afirmou.

“O PHS vai ter seu camisa 10″, avisou Rui Barbosa, recordando uma marca sua no esporte que incorporou ao marketing político-eleitoral.

Eleito em 15 de novembro de 1982 e reeleito em 15 de novembro de 1986 à Assembleia Legislativa, Rui Barbosa da Costa nasceu em João  Câmara. Desportista, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) de 1979 a 1982 e presidente do ABC Futebol Clube no período de 1983 a 1986, ele tem profunda identidade com o futebol e com a política do estado.

Com informações da Assessoria do PHS.

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Categoria(s): Política
sábado - 17/02/2018 - 13:00h
Bernardo Amorim

Ex-prefeito trabalha candidatura à Assembleia Legislativa


O médico Bernardo Amorim (MDB), ex-prefeito (duas vezes) de Almino Afonso, é outro nome que deverá estrear numa disputa em nível estadual este ano no Rio Grande do Norte.

Bernardo: candidatura (Foto: Web)

Trabalha candidatura à Assembleia Legislativa.

O interessante, é que seu domicílio eleitoral desde o ano passado que não é mais Almino Afonso (região Oeste do estado), mas Mossoró.

As relações político-familiares com o seu irmão e prefeito Waldênio Amorim (MDB) e a primeira-dama Angélica Leite azedaram, após o pleito de 2016.

Outro aspecto desse enredo, é que seu sobrinho e ex-prefeito (duas vezes) Lawrence Amorim (Solidariedade) está em plena pré-campanha a deputado federal.

Necessariamente, os dois não vão marchar juntos.

A aposta de Bernardo Amorim é que o Médio Oeste e votos em Natal e Mossoró possam viabilizar sua eleição.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 06/02/2018 - 07:30h
Hoje

Robinson comparece à AL após fracasso de “ajuste fiscal”


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as suas atividades em caráter ordinário a partir desta terça-feira (6), com a tradicional leitura anual da mensagem do governador do Estado, Robinson Faria (PSD).

Leitura anual é a última de Robinson (Foto: AL)

A sessão solene está prevista para as 9h30 e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do Estado, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.

É a última mensagem do governo Robinson Faria. A primeira vez em que ele estará na Casa, após rejeição da grande maioria do seu pacote de ajuste fiscal, denominado “RN Urgente”, apreciado em sessões extraordinárias.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 31/01/2018 - 22:02h
Assembleia Legislativa

Ajuste fiscal de governo não avança em sessões extraordinárias


Vinte dias de convocação extraordinária e oito projetos aprovados. Esse é o balanço do período extraordinário iniciado em 11 de janeiro deste ano e finalizado nesta quarta (31) na Assembleia Legislativa. O chamado “RN Urgente”, pacote de ajuste fiscal do governo Robinson Faria (PSD) praticamente não avançou em pontos mais delicados e desejados, como o aumento na alíquota de contribuição previdenciária.

A forte pressão contrária da opinião pública, o cerco feito por servidores, sindicalistas e partidos de esquerda, além de muita desinformação sobre boa parte dos projetos (18, inicialmente), determinaram a derrocada. “Quem perde não é só o governo, todos vão pagar por isso”, admitiu o deputado José Dias (PSDB).

Maioria das mensagens do "RN Urgente" não avançou no plenário da assembleia (Foto: Ney Douglas)

A última sessão plenária debateu mérito de projetos de iniciativa do Governo do Estado e concluiu o período com a aprovação de quatro matérias do pacote que busca a recuperação fiscal e financeira do Estado. Por meio de votação, foi retirado de pauta o projeto que trata sobre a extinção de adicionais por tempo de serviço a servidores públicos estaduais, conhecido como Quinquênios.

Dentre as matérias aprovadas, consta a que dispõe sobre a concessão de abono especial, de caráter indenizatório, aos servidores públicos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN). A proposição busca conceder compensação financeira aos beneficiários em razão do atraso no pagamento do 13º salário de 2017.

Um outro projeto aprovado é a proposta de instituição do Regime de Previdência Complementar, que assegura ao servidor estadual o direito de optar pela sua permanência no Regime Próprio, fazendo jus ao teto fixado pelo regime geral, ou optar por se aposentar com proventos superiores ao teto, efetuando pagamento excedente.

Segurança

Ainda em se tratando do regime de previdência do Estado, foi aprovada a proposta que que altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado e reorganiza o Ipern, buscando novo disciplinamento para o recolhimento das contribuições previdenciárias em favor do órgão gestor previdenciário.

Na área da Segurança Pública, foi aprovada a matéria que trata sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. A medida disciplina a concessão de diárias operacionais a policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e servidores do ITEP, submetidos a regime de escala de plantão. A carga horária foi alterada de 8 horas para 6 horas, garantindo benefícios ao servidor.

Quinquênio

A partir de entendimento junto aos demais parlamentares, o deputado Albert Dickson (PROS) apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando a retirada da pauta de votações da mensagem governamental nº 189, que dispõe sobre a extinção da concessão dos benefícios de quinquênio e anuênio aos servidores estaduais. O pedido foi aprovado à unanimidade. “Essa proposta necessita de um debate maior com a sociedade”, justificou Albert.

A retirada da matéria da pauta de votações foi respaldada também pelo líder do Governo na Casa, deputado Dison Lisboa (PSD), que alegou que a decisão foi acordada junto ao Executivo Estadual. “O entendimento que todos na Assembleia temos é o desejo de conciliar o servidor”, falou ele.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 30/01/2018 - 19:43h
Em Natal

Sitiados, deputados estaduais se reúnem em “anexo”


Com o prédio-sede da Assembleia Legislativa sitiado desde cedo por manifestantes (veja AQUI), impedindo o acesso de deputados e servidores à Casa, surgiu uma alternativa para conversas entre os parlamentares.

Vários deputados estão se reunindo, dialogando sobre a situação política, no “anexo” da Assembleia Legislativa, à Rua Jundiaí, próximo à Câmara Municipal do Natal.

Mas amanhã novamente haverá tentativa de se realizar sessão extraordinária no plenário da AL, à votação do “RN Urgente”, pacote de ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).

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Categoria(s): Política
terça-feira - 30/01/2018 - 07:28h
Ajuste fiscal

Deputados, sob nova pressão, votam mais mensagens


Desde cedo que mobilização de servidores estaduais, sindicalistas e militantes de partidos de esquerda sitiam o prédio da Assembleia Legislativa em Natal. Movimento é contra votação do “RN Urgente”, ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).

Hoje (terça-feira, 30), pelo menos cinco projetos deverão entrar em pauta.

Veja as mensagens em pauta:

- Mensagem nº 191, que dispõe sobre a concessão de abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern);

- Mensagem 183, que trata do Regime Próprio de Previdência do Rio Grande do Norte;

- Mensagem 184, referente a diárias operacionais do sistema de segurança pública;

- Mensagem 050 que Institui o Regime Previdenciário Complementar;

- Mensagem 189, que dispõe sobre Adicionais por Tempo de Serviço, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado;

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
segunda-feira - 29/01/2018 - 15:24h
Ajuste fiscal

Servidores vão fazer nova movimentação nessa terça-feira


Nesta terça-feira (30), servidores públicos do Rio Grande do Norte irão se reunir na frente da Assembleia Legislativa em Natal, a partir das 7h.

Nova mobilização contra o “RN Urgente”, ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).

Judicialmente, houve garantia de presença de servidores nas galerias da AL, o que inicialmente tinha sido proibido devido o acirramento de ânimos.

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Categoria(s): Gerais
quarta-feira - 24/01/2018 - 07:56h
No TCE

Fábio acusa irmão de Garibaldi de frear dinheiro a aposentado


“Estranho o Conselheiro do TCE Paulo Roberto Alves bloquear o dinheiro da Previdência dos aposentados do RN, o FUNFIR. Os aposentados poderiam acordar amanhã com seus salários na conta. Não irão por causa dessa decisão.”Essas observações foram feitas pelo deputado federal Fábio Faria (PSD). Ele pronunciou-se em suas redes sociais, numa referência ao irmão do senador Garibaldi Alves Filho (MDB), Paulo Roberto Alves, o “Papau”. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia passado Paulo Roberto deu parecer desfavorável (veja AQUI) a novo saque do Fundo Previdenciário do Estado (FUNFIR), conforme aprovado pela Assembleia Legislativa, semana passada.

“Em 2014, o governo Rosalba usou o FUNFIR para pagar novembro, dezembro e o décimo-terceiro. Paulo Roberto Alves não foi contra. Em 2015, de novo, o FUNFIR foi usado. E Paulo Roberto Alves também não se posicionou contrário”, asseverou Fábio.

Por que será que o conselheiro foi contra?

“E agora no final de 2017, mais perto das eleições, ele se posicionou contra, alegando que não tinha projeto de lei. Mas o Governo fez sim o projeto, a Assembleia Legislativa aprovou e a matéria já foi sancionada. O Estado tem mais de 5 mil ativos e tem como repor esse fundo”, vociferou.

"Papau": parecer contra (Foto: TCE)

Mais adiante, ainda postou: “Por que só agora o conselheiro foi contra? Qual posicionamento vale? Por que antes valia e agora não pode? Por que não alegou impedimento para votar? Alguém explica? O conselheiro é contra o Rio Grande do Norte, contra os aposentados, ou contra ambos?”

Por fim, ele escreveu: “E não custa lembrar: o recurso da previdência nunca foi direito de todos aposentados, só dos q entraram após 2005. RN tem 103 mil servidores; 90 mil NUNCA teriam direito ao FUNFIR, nem hoje nem nunca. Governos anteriores não guardaram o dinheiro p/aposentados, que são as vítimas.”

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Categoria(s): Política
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
quinta-feira - 18/01/2018 - 22:32h
Assembleia Legislativa

Legislação da Fundase e novo uso do Funfir são aprovados


Assembleia votou matérias hoje (Foto: Eduardo Maia)

Depois de seguir o trâmite das Comissões Temáticas da Casa e de ser amplamente discutidas, as mensagens governamentais 179 e 182 foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (18).

A 179 trata da Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN), anteriormente denominada Fundac, e recebeu quatro emendas da sua relatora na CCJ, deputada Larissa Rosado (PSB).

A mensagem 182 permite a utilização, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas. Cumpre ressaltar que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

A garantia do governo é de que os recursos sejam usados para pagamento a aposentados e pensionistas.

Emendas

Na discussão, vários deputados se posicionaram contra: Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (SDD), Souza (PHS), George Soares (PR), Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB).  Mas o resultado da votação foi de 14 votos favoráveis e 9 contrários.

Na mensagem 179 a deputada Larissa Rosado encartou as seguintes emendas: pela não absorção da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI); data da implantação do plano de cargos, trazendo a segunda parcela da implantação do plano, que é 40%, para o mês de outubro de 2018; emenda para que os técnicos contratados como cargos comissionados não sejam demitidos antes de que o Governo realize o concurso da fundação e emenda substituindo o termo subsídio por vencimento.

“A emenda deixa os servidores da antiga Fundac protegidos. Eles terão a progressão de carreira protegidos por essa emenda”, disse a relatora.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 18/01/2018 - 10:20h
Assembleia Legislativa

Secretários esclarecem dúvidas sobre pacote do ajuste fiscal


Reunião começou agora pela manhã na sala da presidência, com auxiliares do governo (Foto: Eduardo Maia)

Neste momento, os titulares da Tributação, André Horta; Planejamento, Gustavo Nogueira; Relações Institucionais, Estela Dantas; Administração, Cristiano Feitosa,  e o Procurador do Estado, Francisco Wilkie, estão na Assembleia Legislativa do RN.

Conversam com deputados sobre o pacote de ajuste fiscal do estado, denominado de RN Urgente, com 18 projetos.

Prestam esclarecimentos sobre as matérias, antes que elas sejam levadas à votação em plenário.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quarta-feira - 17/01/2018 - 07:18h
Caixa-preta

Mensagem de governo favorece grandes devedores do estado


O deputado Fernando Mineiro (PT) criticou em pronunciamento na sessão desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, o projeto do Executivo enviado para apreciação da Casa no qual é previsto o perdão da dívida dos antigos devedores do Bandern e BDRN, bancos que representaram o sistema financeiro do Estado.

Mineiro e auditor denunciam "caixa-preta" (Foto: Eduardo Maia)

“Dentro desse Cavalo de Troia enviado pelo governador para a Assembleia está a Mensagem 159, que perdoa os débitos dos devedores dos antigos Bandern e BDRN, o que é um verdadeiro ataque à economia do RN”, comentou o parlamentar, que ressaltou que as dívidas sequer estão inscritas no cadastro de dívidas ativas, o que inviabiliza até dimensioná-las.

Caixa-preta

O deputado informou que representou sobre a matéria no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que os órgãos de fiscalização acompanhem a legalidade da proposta do perdão da dívida. Além disso, provocou o setor produtivo.

Antes de Mineiro, o auditor fiscal José Arnaldo Fiúza Lima já tinha alertado a existência dessa “caixa-preta” nas redes sociais:

- “São dívidas de grandes empresários e políticos, contraídas junto ao BANDERN/BDRN, antes da liquidação em 1990, sejam quitadas praticamente a valores nominais da época, com o perdão, pasmem, de até 95% ( noventa e cinco por cento) de todos os encargos legais/contratuais e juros.”

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Categoria(s): Política
terça-feira - 16/01/2018 - 17:08h
Ajuste fiscal

Desembargador dá direito a servidor acompanhar votações


O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) conseguiu, através de um mandado de segurança preventivo e coletivo, assegurar acesso às galerias da Assembleia Legislativa para acompanhamento das votações do pacote de ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).

Acesso com ordem (Foto: arquivo)

A decisão liminar favorável, mas com atendimento parcial do pleito, foi do desembargador Amílcar Maia, hoje (terça-feira, 16).

O desembargador ponderou que havia direito “líquido e certo” dos servidores e população em geral para acompanharem as votações nas galerias, da mesma forma que deveria existir o respeito à ordem, sendo vetada qualquer “manifestação destemperada”.

Seu despacho terá ainda encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral de Justiça, para posteriormente voltar ao julgador.

A liminar é válida para sessão de hoje ou qualquer outra que trate do ajuste fiscal proposto pelo Governo Robinson Faria, que possui 18 projetos.

Veja íntegra da decisão clicando AQUI.

Leia também: Polícia e manifestantes estão na fronteira de extremos na AL.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Política
  • Repet
terça-feira - 16/01/2018 - 11:50h
Protestos e segurança

Polícia e manifestantes estão na fronteira de extremos na AL


Há uma atmosfera carregada no interior e cercanias da Assembleia Legislativa desde as primeiras horas de hoje.

Manifestantes de várias categorias funcionais, sindicalistas e forças de partidos de esquerda pressionam a Casa e tentam sua ocupação física.

Militantes partidários, sindicalistas e servidores forçam grades metálicas e pressionam policiais (Foto: redes sociais)

A Polícia Militar procura fazer trabalho de contenção e não de repressão, com força física e escudos, além de uso de grades metálicas.

Esse tênue fio de limites entre protesto democrático e agressões pode se romper a qualquer momento.

Vários manifestantes romperam o primeiro ponto de obstrução, derrubando grades e subindo escadarias de acesso ao prédio-sede da Assembleis Legislativa.

Mas o policiamento conseguiu frear a invasão.

Em pauta e sob contestação, os deputados estaduais deverão analisar e votar hoje, parte do “RN Urgente”, pacote de ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
segunda-feira - 15/01/2018 - 12:10h
Em Natal

Manifestação é contra inclusão da Ceasa em ajuste fiscal


Funcionários, comerciantes e outras pessoas que atuam ligadas à Central de Abastecimento do RN (CEASA/RN) fazem protesto desde o início da manhã de hoje (segunda-feira, 15), em Natal.

Aglomeração de manifestantes chegou à frente da Assembleia Legislativa no final da manhã (Foto: cedida)

Saíram em marcha desde o imóvel que o sedia no bairro Cidade da Esperança até à frente da Assembleia Legislativa, na Cidade Alta.

Com o apoio de outros segmentos organizados e sindicatos ligados ao funcionalismo estadual, eles protestam contra a inclusão da Ceasa no programa de “ajuste fiscal” do Governo Robinson Faria (PSD), o “RN Urgente.

Pretensão do governo se desfazer desse patrimônio. A AL apreciará matérias correspondente ao ajuste fiscal a partir de amanhã, em sessão extraordinária marcada para as 10 horas.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
  • Repet
sexta-feira - 12/01/2018 - 17:08h
RN

Entidades empresariais apoiam pacote de ajuste fiscal


Algumas entidades representativas do segmento empresarial do Rio Grande do Norte subscreveram nota de apoio ao pacote de medidas apresentado pelo Governo Robinson Faria (PSD) à Assembleia Legislativa, esta semana, denominado de “RN Urgente”.

O ajuste fiscal é apoiado por Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO), Federação das Empresas de Transporte e Passageiros do Nordeste (FETRONORTE) e Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN).

Veja nota abaixo:

As Instituições representativas do setor produtivo do Estado, abaixo assinadas, profundamente preocupadas com a dramática situação fiscal de quase insolvência do Rio Grande do Norte, entendem que será preciso o sacrifício e a compreensão de toda a sociedade para o enfrentamento correto e sereno da situação.

As medidas propostas pelo Poder Executivo e encaminhadas à Assembleia Legislativa, por mais dolorosas que pareçam, precisam ser entendidas como uma derradeira oportunidade para se evitar a explosão de uma crise definitiva e sem controles.

E, por isso, merecem nosso apoio e, a nosso ver, o de todo o Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Economia / Gerais
sexta-feira - 12/01/2018 - 16:30h
Sandro Pimentel

Vereador apresenta pedido de impeachment de Robinson


Do Blog do BG

O vereador natalense Sandro Pimentel (PSOL) protocolou nesta manhã de sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o pedido de impeachment do governador Robinson Faria (PSD).

Sandro: papel que outros não cumprem (Foto: não informada)

O texto está embasado na reprovação por unanimidade das contas do governo no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), que enumerou vinte e uma irregularidades cometidas na última prestação de contas.

Nota do Blog – Não há motivo para estranheza quanto à origem da iniciativa. Há legitimidade.

Estranho é o silêncio de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Movimento Articulado de Combate à Corrupção no RN (MARCCO).

Em 2014, por exemplo, o Marcco apresentou pedido de impeachment da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), por razões até menores. Estranho seu seu silêncio.

Em novembro do ano passado (veja link abaixo), o Blog Carlos Santos tratou isoladamente sobre essa hipótese, quando ninguém tratava do tema.

Leia tambémO impeachment do governador Robinson Faria.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 11/01/2018 - 18:30h
Ricardo Motta

Polícia impede agressão física a deputado estadual


Uma parte dos deputados estaduais do RN não conseguiu chegar à Assembleia Legislativa à manhã/tarde de hoje, onde ocorreu uma sessão extraordinária (veja AQUI). Nas cercanias, manifestantes sindicais do serviço público partiram pro confronto com a polícia e hostilizaram alguns parlamentares.

O caso mais delicado envolveu o deputado e ex-presidente da AL Ricardo Motta (PSB).

Por pouco não é agredido fisicamente. Precisou da proteção da polícia para conseguir passar, mas não escapou de impropérios diversos.

No plenário, na sessão extraordinária, os deputados presentes à sessão extraordinária não votaram qualquer um dos 18 projetos do ajuste fiscal pretendido pelo Governo Robinson Faria (PSD).

Tudo ficou adiado para a próxima semana.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 11/01/2018 - 17:40h
RN Urgente

Governo sofre derrota em tentativa de aprovar ajuste fiscal


O Governo Robinson Faria (PSD) enfrentou sua primeira derrota no interesse de aprovar o pacote de 18 projetos de ajuste fiscal, que denomina de “RN Urgente”. A Assembleia Legislativa não aceitou dispensar a tramitação normal das matérias.

Após intensas negociações e reuniões, além de muita pressão de manifestantes fora da sede da AL, o que até impediu vários deputados de chegarem à Casa, ficou definido que nada tramitará em regime de urgência.

Os projetos tramitarão normalmente pelas comissões técnicas até serem apresentados em plenário.

Ficou marcada para a terça-feira (16) a realização de uma nova sessão extraordinária na AL, a partir das 10h.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 11/01/2018 - 11:08h
Ajuste Fiscal

Manifestantes são contidos por barreira policial em Natal


É tensa a situação no interior da Assembleia Legislativa e em seu entorno, à manhã de hoje (quinta-feira, 11), quando começa processo de apreciação do pacote de ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).

Desde à noite passada que houve mobilização da segurança, no sentido de tomar medidas preventivas na área, para evitar maiores incidentes.

Policiamento contém manifestantes e impede que tenham acesso à Assembleia Legislativa (Foto: cedida)

O uso de grades metálicas impede o acesso de populares e servidores públicos ao interior da Casa.

O policiamento usa bombas de efeito moral e escudos para conter manifestantes.

Até para que deputados tenham acesso ao prédio, na Cidade Alta em Natal, está complicado.

A sessão extraordinária marcada para hoje, às 10h, não tem hora para começar. Se começar.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 10/01/2018 - 20:28h
Governo do RN

Governador veta Região Metropolitana de Mossoró


O governador Robinson Faria (PSD) vetou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, que instituía a Região Metropolitana de Mossoró (RMM). A matéria foi apresentada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

Criação de Região Metropolitana fortalece perfil de cidade polo de Mossoró (Foto: autor não localizado)

Segundo arguiu o governador, para o veto, “apesar de reconhecer que a intenção do legislador estadual apresenta elevada importância (…), projeto aprovado pelo Parlamento Estadual afronta normas constitucionais, pois busca criar e definir atribuições para o Poder Executivo, matéria reservada à iniciativa do Chefe do Poder Executivo.”

Mossoró além de seus limites

O deputado Souza destacou em sua justificativa, do projeto aprovado no dia 12 de dezembro passado (veja AQUI), que a RMM seria ponto de partida para o tratamento de questões nos campos da Saúde, Educação, Transporte, Segurança, Infraestrutura, Economia etc. de forma conjunta na região da qual Mossoró é polo. “Mossoró pensada além de seus limites, numa área de mais de 420 mil habitantes”, assinalou.

“Espero que a proposição, considerada de elevada importância pelo governador, possa ser apresentada por ele mesmo e institucionalizada, pois será um fator legal e técnico de suma importância para o desenvolvimento da região ao longo dos próximos anos e décadas, como ocorre em outros estados com municípios com as mesmas características”, disse o deputado.

Com informações do Governo do Estado e Assessoria do Deputado Souza.

Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
quarta-feira - 10/01/2018 - 17:36h
Salários

PEC quer que poderes não ganhem em dia se salário atrasar


O deputado Kelps Lima (SDD) vai dar entrada na segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos estiverem atrasados.

“O que ficou muito claro nesta crise atual que estamos vivendo: os órgãos de fiscalização não cumpriram seu papel. Robinson atrasou os salários dos servidores por 1 ano e meio e nada foi feito. Somente quando os duodécimos, que são os repasses para os Poderes, começaram a atrasar, e o câncer administrativo começou a se espalhar de forma mais contundente, esses órgãos começaram a pressionar o Executivo”, ilustra Kelps.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 10/01/2018 - 14:28h
Governo do RN

Assembleia define calendário para votar “ajuste fiscal”


A Assembleia Legislativa definiu calendário para apreciação e votação do pacote fiscal do Governo do Estado. São 18 projetos que deverão ser analisados pela Casa.

Quinta-feira-feira (11):

- Sessão para aprovação da convocação extraordinária, às 10h;

- Reunião de líderes.

Sexta-feira (12):

- Sessão e votação das mensagens, às 10h;

Caso não seja possível votar tudo, à próxima semana, em data a ser definida, haverá sequência da votação.

Leia também: Deputados vão votar 18 projetos para “ajuste fiscal” do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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