terça-feira - 08/08/2017 - 15:26h
Hoje

José Adécio requenta denúncia e critica a própria assembleia


O deputado José Adécio (DEM) causou mal-estar hoje ao assumir a tribuna da Assembleia Legislativa. Queixou-se de não ter tido direito de usar a palavra em evento no dia passado em Parnamirim, na II Agropec Semiárido, evento que reuniu milhares de pessoas.

José Adécio estava bastante irritado mas não teve respaldo esperado (Foto: João Gilberto)

Para o parlamentar, que na ocasião representou a Assembleia Legislativa, a Casa foi desrespeitada. Não teve endosso da maioria dos deputados presentes em plenário. Uns, o contestando; outros, com o silêncio.

José Adécio explicou que pediu o microfone para fazer uso da palavra, mas foi informado que não poderia falar. Durante o pronunciamento, o deputado também criticou o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (FAERN), José Vieira, além de requentar denúncia:

“Não é de hoje que o conheço, fui presidente da CPI do Leite e constatei que ele fazia parte de uma empresa que adulterava leite com bicarbonato de sódio, que causava câncer. O que falo está no relatório elaborado em 9 meses de trabalho”.

Ele ainda censurou a Casa, que tem um “deputado que usa tornozeleira” (se referindo a Dison Lisboa-PSD, veja AQUI) e “outro que está afastado” (Ricardo Motta-PSB, veja AQUI).

Fecha a cortina, fecha a cortina…

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Categoria(s): Política
terça-feira - 08/08/2017 - 08:38h
CEF

Robinson tenta atualizar salários com empréstimo bancário


Um empréstimo à Caixa Econômica Federal (CEF). Essa pode ser a saída do Governo Robinson Faria (PSD) à atualização salarial dos mais de 100 mil servidores do estado.

O governador trata do assunto em suas minudências, pois sabe a importância administrativa e os desdobramentos políticos da ação, caso consiga concretizar a negociação com a CEF.

O assunto começou a ser tratado em Brasília há poucos dias e está perto de um desfecho.

Vale ser lembrado que qualquer negociação precisará, obrigatoriamente, ter o aval da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sexta-feira - 14/07/2017 - 10:15h
Política e Cultura

O “Monólogo das mãos” e a “Crônica do dedo”


Giuseppe Ghiaroni – (1919-2008) – poeta, jornalista e cronista, mineiro de Parnaíba do Sul, morreu em 2008, aos 89 anos, com importante atuação em trabalhos para o rádio, teatro e imprensa escrita.

Mas em especial, deixou um texto imortal e imortalizado no tablado pelo grande ator teatral Procópio Ferreira: o “Monólogo das mãos!”

Raimundo expõe seu dedo médio direito (Foto: web)

O texto faz parte da peça “O vendedor de ilusões” de Oduvaldo Viana, escrito para Procópio Ferreira.

Com uma indagação de preâmbulo, ele descortina e enumera o bem e o mal que elas, as mãos, representam à vida e à história do homem.

Agora, no Rio Grande do Norte, temos uma versão grotesca e reducionista, do papel do “dedo”. Sim, o dedo médio.

Coube ao deputado estadual de longo curso, Raimundo Fernandes (PSDB), expor seu dedo médio direito em riste na direção de manifestantes que ocuparam o plenário da Assembleia Legislativa dia passado (quinta-feira, 13). Esgrimou com ele, em reação a palavras de ordem que censuravam a bancada governista pela aprovação de matéria (veja AQUI) que congela salários em 2018.

Não ficou bem para o deputado e para a Casa do Povo essa “Crônica do Dedo”. Optamos pela obra genial de Ghiaroni, que a reproduzimos abaixo:

Monólogo das mãos

Para que servem as mãos?

As mãos servem para pedir, prometer, chamar, conceder, ameaçar, suplicar, exigir, acariciar, recusar, interrogar, admirar, confessar, calcular, comandar, injuriar, incitar, teimar, encorajar, acusar, condenar, absolver, perdoar, desprezar, desafiar, aplaudir, reger, benzer, humilhar, reconciliar, exaltar, construir, trabalhar, escrever…

As mãos de Maria Antonieta, ao receber o beijo de Mirabeau, salvou o trono da França e apagou a auréola do famoso revolucionário;

Múcio Cévola queimou a mão que, por engano não matou Porcena;

Foi com as mãos que Jesus amparou Madalena;

Com as mãos David agitou a funda que matou Golias;

As mãos dos Césares romanos decidia a sorte dos gladiadores vencidos na arena;

Pilatos lavou as mãos para limpar a consciência;

Os anti-semitas marcavam a porta dos judeus com as mãos vermelhas como signo de morte!

Foi com as mãos que Judas pôs ao pescoço o laço que os outros Judas não encontram.

A mão serve para o herói empunhar a espada e o carrasco, a corda;

O operário construir e o burguês destruir;

O bom amparar e o justo punir;

O amante acariciar e o ladrão roubar;

O honesto trabalhar e o viciado jogar.

Com as mãos atira-se um beijo ou uma pedra, uma flor ou uma granada, uma esmola ou uma bomba!

Com as mãos o agricultor semeia e o anarquista incendeia!

As mãos fazem os salva-vidas e os canhões;

Os remédios e os venenos;

Os bálsamos e os instrumentos de tortura, a arma que fere e o bisturi que salva.

Com as mãos tapamos os olhos para não ver, e com elas protegemos a vista para ver melhor.

Os olhos dos cegos são as mãos. As mãos na agulheta do submarino levam o homem para o fundo como os peixes;

No volante da aeronave atiram-nos para as alturas como os pássaros.

O autor do Homo Rebus lembra que a mão foi o primeiro prato para o alimento e o primeiro copo para a bebida;

A primeira almofada para repousar a cabeça, a primeira arma e a primeira linguagem.

Esfregando dois ramos, conseguiram-se as chamas.

A mão aberta, acariciando, mostra a bondade;

Fechada e levantada mostra a força e o poder;

Empunha a espada a pena e a cruz! Modela os mármores e os bronzes;

Dá cor às telas e concretiza os sonhos do pensamento e da fantasia nas formas eternas da beleza.

Humilde e poderosa no trabalho, cria a riqueza;

Doce e piedosa nos afetos medica as chagas, conforta os aflitos e protege os fracos.

O aperto de duas mãos pode ser a mais sincera confissão de amor, o melhor pacto de amizade ou um juramento de felicidade.

O noivo para casar-se pede a mão de sua amada;

Procópio: com as mãos (Foto: Web)

Jesus abençoava com as mãos;

As mães protegem os filhos cobrindo-lhes com as mãos as cabeças inocentes.

Nas despedidas, a gente parte, mas a mão fica, ainda por muito tempo agitando o lenço no ar.

Com as mãos limpamos as nossas lágrimas e as lágrimas alheias.

E nos dois extremos da vida, quando abrimos os olhos para o mundo e quando os fechamos para sempre ainda as mãos prevalecem.

Quando nascemos, para nos levar a carícia do primeiro beijo, são as mãos maternas que nos seguram o corpo pequenino.

E no fim da vida, quando os olhos fecham e o coração para, o corpo gela e os sentidos desaparecem, são as mãos, ainda brancas de cera que continuam na morte as funções da vida.

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Categoria(s): Cultura / Política
quarta-feira - 12/07/2017 - 23:26h
Getúlio Rêgo

TJ rejeita denúncia contra deputado que admitiu ‘fantasma’


Do G1 RN e Blog Carlos Santos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, por seis votos a três, o recebimento de uma denúncia contra o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), suspeito de empregar um servidor fantasma na Assembleia Legislativa. O caso veio à tona em março de 2016. Na ocasião, o deputado confirmou que empregava em seu gabinete um homem que mora em São Paulo.

Rego tem nove mandatos consecutivos (Foto: Eduardo Maia)

Autor da denúncia, o Ministério Público do Estado poderá recorrer da decisão. Caso contrário, o processo será arquivado e o parlamentar não se tornará réu.

A votação pela aceitação ou não da denúncia foi retomada nesta quarta-feira (12), após um pedido de vistas feito pelo desembargador Cornélio Alves. A discussão havia começado no dia 5, quando o relator, desembargador Ibanez Monteiro, votou pelo recebimento. Ele foi acompanhado por Gilson Barbosa.

Depois a semana de vistas, Cornélio Alves votou contrário ao relatório. Após a abertura das divergências, apenas a desembargadora Judite Nunes votou favorável à aceitação.

Além de Cornélio Alves, votaram contra a aceitação os desembargadores Saraiva Sobrinho, Cláudio Santos, Vivaldo Pinheiro, Zeneide Bezerra e Dilermando Motta.

Deputado admitiu irregularidade

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) admitiu em entrevista a irregularidade de um cargo comissionado lotado em seu gabinete. Ele reconheceu que o funcionário Sandoval Martins, que mora em São Paulo, recebia salário de R$ 2,3 mil da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas que quem realmente prestava serviço para o parlamentar era o pai do próprio funcionário, um médico ortopedista. “O pai prestava um serviço de alto nível à população, apesar de ser, confessadamente, uma coisa irregular. Nós não podemos esconder eventuais deslizes”, declarou Getúlio à Inter TV Cabugi.

Ainda em 2016, o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, pediu autorização ao Tribunal de Justiça para investigar o parlamentar. Com a permissão concedida, a denúncia por peculato foi entregue em março deste ano.

Porém, antes mesmo do julgamento, os magistrados precisariam acatá-la ou não. Além de outras sanções, o Ministério Público pedia que o deputado devolvesse R$ 85.692,01ao erário público.

Getúlio está em seu nono mandato consecutivo de deputado estadual, o mais longevo na Assembleia Legislativa. Seu filho, Leonardo Rêgo (DEM), é prefeito pela terceira fez de Pau dos Ferros.

Sua principal base eleitoral é o Alto Oeste, a partir de Pau dos Ferros.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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quarta-feira - 05/07/2017 - 13:46h
Assembleia Legislativa

Deputado pede apoio para sobrevivência da indústria salineira


O deputado Souza (PHS) apresentou nesta quarta-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, moção de apoio à indústria salineira do Rio Grande do Norte. Cobrou ainda ampliação do prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal (MPF) para a regularização de 32 empreendimentos de extração de sal que, segundo apontado por relatório conjunto entre Ibama e Idema, ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Souza mostrou que não há tempo hábil para defesa ágil, devido complexidade do caso (Foto: Eduardo Maia)

O parlamentar lamentou a situação enfrentada pelo setor e reforçou a importância da atividade para a economia potiguar.

“Além de gerar receitas ao Estado na forma de tributos, a indústria salineira emprega, atualmente, mais de 70 mil pessoas de forma direta e indireta.   Acontece que, desde 2013, após a deflagração pelo Ibama da operação denominada ‘Ouro Branco’, o setor salineiro está passando por sérias dificuldades”, disse Souza.

De acordo com a moção apresentada pelo deputado, a operação do órgão ambiental fiscalizou, à época, 35 empresas salineiras, ação que resultou em 120 multas que ultrapassaram R$ 80 milhões, além de 19 áreas embargadas.

Em decorrência do fato, foi instaurado um procedimento investigatório pelo Ministério Público Federal. Após audiência pública realizada em 2014, houve constituição de um Grupo de Trabalho com técnicos do Ibama e Idema para verificar a situação de regularidade ambiental das salinas e apresentar informações com vistas a subsidiar tecnicamente o órgão ministerial federal.

“Após três anos, o Grupo de Trabalho apresentou as informações ao MPF, sendo que, recentemente, as empresas salineiras foram surpreendidas com o convite do Ministério Público Federal para assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) totalmente genérico. O fato é que, como se trata de um assunto da mais elevada complexidade, faz-se necessário às empresas salineiras um tempo razoável para impugnar/contestar os relatórios apresentados pelo Grupo de Trabalho, que, frise-se, demorou mais de três anos para sua conclusão”, alega o deputado.

Segundo Souza, caso a situação permaneça, o setor salineiro sofrerá prejuízos com reflexos na economia e sociedade potiguar. “Ressalte-se que não se pretende que a legislação pátria não seja aplicada ao Setor Salineiro, tampouco limitar a atuação dos Órgãos de fiscalização ambiental, mas que seja possibilitado, nos termos dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, às empresas salineiras potiguares continuar com suas atividades”, aponta o documento.

Em aparte, os deputados Larissa Rosado (PSB), Gustavo Carvalho (PROS) e Hermano Morais (PMDB) também manifestaram apoio ao setor salineiro e à moção apresentada por Souza.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Economia / Política
quinta-feira - 22/06/2017 - 06:12h
RN

Audiência discutirá retomada de investimentos petrolíferos


A atividade petrolífera foi responsável pela geração de vários empregos e de renda para os norte-riograndenses. Com a descoberta da camada pré-sal, a Petrobras perdeu o interesse pela exploração dos chamados campos maduros, o que gerou a demissão de várias pessoas do setor.

Para discutir de forma ampliada, a retomada desses investimentos no Estado, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) propôs a realização de audiência pública, dia 14 de agosto, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A iniciativa vai ao encontro do que propõe o Ministério de Minas e Energia através do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (REATE).

Com informações da Assessoria de Imprensa de Larissa Rosado.

Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 14/06/2017 - 07:48h
Assembleia Legislativa

Autonomia financeira da Uern será debatida hoje


De autoria da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), audiência pública debate nesta quarta-feira, 14, às 14h30, na Assembleia Legislativa do Estado, a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Adonias Vidal, Pró-Reitor Adjunto de Planejamento, Orçamento e Finanças da Uern, lembra que o Projeto já está inserido no Plano Plurianual (PPA 2016-2019), no Plano Estadual de Educação (2015-2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (2017) e no PDI Plano de Desenvolvimento Institucional da UERN (2016-2026).

“Em todos esses instrumentos as metas são para implantação da autonomia em 2017, de maneira que a Universidade entende que esse Projeto pode se concretizar com a aprovação da Lei esse ano ainda na Assembleia, cumprindo todas metas que estão nas leis descritas acima”, diz.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 06/06/2017 - 16:54h
Anote, por favor

Derrocada de Henrique Alves “zera” corrida eleitoral


A campanha eleitoral 2018 no Rio Grande do Norte, que era imprevisível até às 6 horas de hoje (terça-feira, 6), passou a ser algo ainda mais nebuloso depois desse horário. Àquele momento, policiais federais, integrantes da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) passaram a ocupar apartamento em endereço nobre de Natal.

A prisão do ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) – veja AQUI e AQUI – sob dois mandados judiciais, é marco zero de tudo que se discutia, se costurava, se arrumava até então quanto às eleições do próximo ano.

Henrique x Robinson: momento delicado (Foto: montagem)

Zerou.

Não que Henrique trabalhasse e tivesse planos de nova candidatura ao governo estadual, mas porque reside nele a capacidade cerebral de articulação do grupo Alves e costura política à arrumação oposicionista.

Mas no governismo, personificado pelo desgastado governador Robinson Faria (PSD), não há motivos também para foguetório e comemorações muito efusivas pela derrocada de Henrique, que causa efeito danoso a tudo em sua volta.

“Pau que bate em Chico, bate em Francisco”, ensina um ditado popular.

Robinson sabe que o círculo se fecha também contra si e seu esquema político. A “Operação Lava Jato” já o deixou patinhando na lama, de forma mais recente com delações do Grupo JBS (veja AQUI).

Também emerge seu nome em investigações no âmbito da Assembleia Legislativa, na Operação Dama de Espadas – veja AQUI -, e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), a Operação Candeeiro.

Zerou.

Daí a imprevisibilidade quanto à sucessão estadual, suas coligações, chapas, eventuais candidaturas proporcionais e concorrentes às duas vagas ao Senado da República.

Compreensível, até, o relativo silêncio (veja AQUI) com que a situação de Henrique é tratada pela militância de Robinson Faria. Melhor não incitar o escárnio ou pregar o moralismo, recomenda-se.

Os dados estão na mesa. Segue o jogo.

Teremos muitas novidades em breve.

Anote, por favor.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 03/06/2017 - 05:34h
Baraúna

Audiência recolhe propostas à melhoria da Segurança Pública


Solicitada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), audiência pública realizada na tarde dessa sexta-feira, 02, na Câmara Municipal de Baraúna, apontou algumas ações com vistas à redução da violência na cidade.

Audiência pública aconteceu na Câmara Municipal com boa participação popular (Foto: cedida)

Larissa iniciou a reunião chamando atenção para a importância de trazer as discussões para o interior do Estado, lembrando que as audiências públicas são realizadas em sua maioria, em Natal.

Segundo o IBGE/2016, a cidade de Baraúna tem cerca de 27.667 habitantes. E, de acordo com a deputada, “há apenas três policiais em atividades diárias, quando seriam necessários 27 para que se atingisse a escala ideal de um policial para cada mil habitantes”, causando uma imensa sensação de insegurança aos moradores.

Do encontro, algumas sugestões que a deputada Larissa Rosado levará ao Governo do Estado:

– Policiamento preventivo, com especial ênfase na capacitação para abordagem que não ofenda os direitos fundamentais da pessoa;

– Valorização das polícias, com pagamento de diárias, alimentação e viaturas;

- Criação de uma companhia de polícia em Baraúna com maior efetivo policial;

- Políticas públicas de educação, juventude e geração de emprego e renda;

– Polícia de fronteiras;

– Câmeras de segurança.

Estiveram presentes à audiência, o delegado regional de Polícia Civil, Denys Carvalho, representando a secretária de Segurança, prefeita Lúcia Maria Nascimento, vice-prefeito Adauto Bezerra Neto, presidente da Câmara Municipal de Baraúna, Marcos Antônio, Padre David de Aquino, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Edbegno Santos, representante do Comando Geral da Polícia Militar, tenente-coronel Alvibá Gomes, major Maximiliano Fernandes, chefe da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal Igor Victor, gerente do Banco do Brasil, Antônio Marcos, presidente Conselho Municipal de Segurança João Saldanha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Saldanha, além de vereadores e sociedade civil.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 02/06/2017 - 06:12h
Audiência pública

Segurança pública será debatida hoje à tarde em Baraúna


Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove audiência pública em Baraúna. Começará às 16 horas, na sede da Câmara Municipal.

“A Situação da Segurança Pública em Baraúna e Região” é o tema do evento, resultado de propositura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Segmentos da sociedade e dos poderes públicos vão discutir o crescente nível de violência no município que fica na divisa com o Vale do Jaguaribe (CE) e tem Mossoró como um dos municípios limítrofes.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 31/05/2017 - 12:30h
O outro lado

Ricardo Motta diz que todas as acusações contra si são mentiras


O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) declarou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, que não há qualquer fato que desabone a sua conduta como parlamentar e cidadão. No pronunciamento, o parlamentar também externou sua confiança na Justiça.

Ricardo Motta disse que resolveu falar, mesmo contrariando os seus advogados (Foto: João Gilberto)

Disse estar seguro que, ao final do processo, restará provada sua inocência. Ele referiu-se a denúncias que o envolvem com as operações “Dama de Espadas” e “Candeeiro”, que teriam desviado conjuntamente em valores atualizados, mais de R$ 28 mil reais, da Assembleia Legislativa e do

“Nada do que vem sendo propagado envolvendo o meu nome procede. Por respeito à história iniciada por meu pai, Clóvis Motta, que dá nome a este plenário, digo, com toda a convicção da minha alma e da minha consciência tranquila”, assegurou.

Satisfação

“Com uma vida pública de 30 anos e no exercício do sétimo mandato parlamentar, subo a esta tribuna hoje para dar uma satisfação, em primeiro lugar, à sociedade potiguar”, declarou o deputado.

Ricardo Motta disse que o seu nome foi envolvido em “denúncias prematuras, orquestradas com o intuito de submetê-lo a um linchamento moral, com exposição diária de inverdades e da pior forma possível, a conta gotas”.

O parlamentar contou que, após oito dias consecutivos de “ataques” à sua pessoa, ele quis romper o silêncio, mesmo contrariando o entendimento dos seus advogados. O deputado reiterou o seu compromisso com os melhores interesses do Rio Grande do Norte, agradeceu os eleitores e as inúmeras manifestações de apoio e orações e encerrou seu pronunciamento parafraseando o jurista Miguel Reale Júnior:

“Muitas vezes, a apuração não é dirigida para apurar a verdade, mas para obter condenações a qualquer custo”.

Ele foi aparteado por vários parlamentares.

Veja o que recai sobre Ricardo Motta em relação à Operação Dama de Espadas (AQUI) e na Operação Candeeiro AQUI.

Com informações da AL.

Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 31/05/2017 - 11:20h
Reação

Ricardo Motta deve se pronunciar sobre denúncias


O ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB) deverá fazer pronunciamento hoje pela manhã, no plenário da Casa.

Vai se manifestar sobre denúncias do Ministério Publico do RN (MPRN), através da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o implicando em casos de corrupção nesse poder e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

São as operações “Dama de Espadas” e “Candeeiro”.

Veja o que ocorreu em relação à Operação Dama de Espadas (AQUI) e na Operação Candeeiro AQUI.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 22/05/2017 - 08:48h
Corrupção

Robinson terá julgamentos no Superior Tribunal de Justiça


É embaraçoso e crescente o desgaste da imagem política do governador Robinson Faria (PSD). Como administrador há tempos está em queda livre, principalmente no aspecto da Segurança Pública.

Nas últimas semanas ele foi soterrado e emparedado por denúncias e citações em investigações de corrupção. Pelo menos três casos, por enquanto, o colocam em posição de proeminência negativa: Operação Lava Jato, denúncia da Operação Dama de Espadas e delação do Grupo JBS.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o foro específico ao seu julgamento nos três casos. O mais delicado até aqui, é justamente o mais recente, que parece ser municiado de maiores elementos fornecidos pelo JBS (veja vídeo esclarecedor nesta postagem, acima deste parágrafo).

Vamos recapitular:

Operação Lava Lato –  O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”. Isso aconteceu no início de abril e Robinson aparece como tendo recebido R$ 350 mil à campanha estadual de 2014, com o filho e deputado federal Fábio Faria (PSD) também sendo aquinhoado com R$ 100 mil (veja AQUI).

Operação Dama de Espadas – No dia 18 de abril, o Ministério Público do RN (MPRN) ofereceu a primeira denúncia no caso rumoroso de desvio de mais de R$ 9 milhões (em valores atualizados) da Assembleia Legislativa, em que Robinson Faria também tem seu nome citado (veja AQUI). O caso veio à tona no início deste mês. Os acontecimentos seriam concernentes a parte do período em que ele foi presidente desse poder.

Delação da JBS – Em vídeo liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de semana, de delações de executivos do Grupo JBS, o delator Ricardo Saud detalha que Robinson e o filho Fábio foram municiados com R$ 10 milhões à campanha em 2014. O relato revela que a suposta negociata envolveria a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) – veja AQUI.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 03/05/2017 - 23:34h
Assembleia Legislativa

Robinson é investigado por contratação de “fantasmas”


Do Tribuna do Norte

O Ministério Público do RN (MPRN), através da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), começou a ouvir hoje à tarde em Natal, cerca de 50 pessoas notificadas no Inquérito Civil Público 04/217, que apura suposta contratação de funcionários fantasmas pela Assembleia Legislativa do RN.

O período corresponde de 2003 a 2010, período em que reinou na presidência o atual governador do estado, Robinson Faria (PSD). Suspeita é de que ele teria nomeado diversos “servidores fantasmas”.

Através da Assessoria de Comunicação do Estado, o governador se pronunciou sobre a informação, em Nota Oficial:

Informado por meio da imprensa a respeito de suposta investigação do Ministério Público, o governador Robinson Faria esclarece que durante o período que esteve à frente da presidência da Assembleia Legislativa não procedeu com a nomeação de qualquer servidor “fantasma”.

O Ministério Público exerce seu papel constitucional de fiscalização dos poderes, mas é importante destacar que não se pode presumir culpa ou delito sem a conclusão das investigações em curso e seu devido julgamento pela Justiça.

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quarta-feira - 03/05/2017 - 16:45h
Corrupção

Justiça recebe denúncia contra envolvidos na Dama de Espadas


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, ofereceu no dia 18 de abril de 2017, a primeira  denúncia referente à “Operação Dama de Espadas”. Foi recebida pelo juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, processo nº 0104223-76.2017.8.20.0001.

Essa primeira denúncia foi oferecida contra RITA DAS MERCÊS REINALDO, MARLÚCIA MACIEL RAMOS DE OLIVEIRA, RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, LUÍZA DE MARILAC RODRIGUES DE QUEIROZ, PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES, OSVALDO ANANIAS PEREIRA JÚNIOR e ANA PAULA DE MACEDO MOURA FERNANDES, que segundo o MPRN “constituem o núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – ALRN no período de 2006 a 2015″.

Rita das Mercês é figura central da Operação Damas de Espadas e é denunciada (Foto: Magnus Nascimento)

Teriam proporcionado o desvio de recursos públicos mediante a inserção de fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de desvios.

A denúncia relata que os denunciados RITA DAS MERCÊS REINALDO (Procuradora-Geral da ALRN), MARLÚCIA MACIEL RAMOS DE OLIVEIRA (Chefe do Núcleo de Administração e Pagamento da ALRN), RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES (Secretário Administrativo da AL/RN), LUIZA DE MARILAC RODRIGUES DE QUEIROZ (Setor de Recursos Humanos da ALRN) e ANA PAULA DE MACEDO MOURA FERNANDES atuavam no âmbito administrativo da Assembleia Legislativa adotando as providências necessárias à implementação do esquema criminoso, ao passo que OSVALDO ANANIAS PEREIRA JÚNIOR (Gerente do Banco Santander) facilitava as operações financeiras referentes ao desvio do dinheiro público na agência do Banco Santander da ALRN. Por fim, o denunciado PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES era o responsável pela orientação jurídica da organização criminosa.

Foram ainda denunciadas as pessoas de JOSÉ DE PÁDUA MARTINS, GUSTAVO ALBERTO VILLARROEL NAVARRO JÚNIOR FERNANDES, GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, MARIANE MORGANA PORTELA REINALDO, ARATUSA BARBALHO DE OLIVEIRA, MARIA LUCIEN REINALDO DE OLIVEIRA, MARIA NILZA FERREIRA DE MEDEIROS, TANGRIANY DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO, JUSSANA PORCINO REINALDO, JERUSA BARBALHO BEZERRA, ARANILTON BARBALHO DE OLIVEIRA, ORLEI MARTINS DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO PORDEUS ALBUQUERQUE,  IVONILSON CAETANO MONTEIRO, EUDES MARTINS DE ARAÚJO, ANDRETTY LAFFITY PORDEUS MARTINS e GIZÉLIA MARIA DANTAS DE SOUZA que integram o núcleo familiar e de pessoas recrutadas pela denunciada RITA DAS MERCÊS REINALDO e do também denunciado JOSÉ DE PÁDUA MARTINS.

De acordo com a investigação, no esquema referente a essa primeira denúncia, foi identificado o desvio da quantia de R$ 4.402.335,72 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois reais) em valores nominais sem atualização monetária.

A denúncia contempla os crimes de organização criminosa (art. 2º caput c/c § 3º c/c § 4º, inciso II, todos da Lei 12.850/2013) e peculato (art. 312, do Código Penal).

Veja a íntegra da denúncia clicando AQUI.

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quarta-feira - 26/04/2017 - 10:05h
Hoje

Audiência pública focaliza esporte, lazer e qualidade de vida


Lei para instituir o Plano Estadual do Esporte,  do Lazer e Qualidade de Vida no RN.

Esse é o tema da audiência pública que irá ocorrer hoje (quarta-feira, 26), às 14h, no Auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa do RN.

Evento é uma iniciativa da deputada Christiane Dantas (PCdoB).

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Categoria(s): Esporte / Política
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terça-feira - 18/04/2017 - 19:20h
Assembleia Legislativa

Deputada propõe audiência pública sobre a Estrada do Cajueiro


Apresentado nesta terça-feira, 18, requerimento da deputada Larissa Rosado (PSB) propõe discussão acerca da questão da BR-437 – Estrada do Cajueiro. A audiência pública deverá ser realizada na Câmara Municipal de Mossoró, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em data a ser definida conjuntamente com o legislativo municipal mossoroense.

A Estrada do Cajueiro compreende um trecho de 80 km da BR 437 que liga a Chapada do Apodi (RN) ao Vale do Jaguaribe (CE).

Reivindicação antiga busca asfaltar o trecho que tem 38 km no estado do Rio Grande do Norte e 42km no do Ceará.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Política
terça-feira - 14/03/2017 - 18:23h
Mossoró e região

Souza critica frieza em chacina e alerta sobre crise em hospital


A situação de crise na segurança pública e a desativação de unidades de saúde no interior do estado norteou o pronunciamento do deputado Souza (PHS) na manhã desta terça-feira (14). Em sua fala, o parlamentar pediu uma postura mais rígida do Governo do Estado para enfrentar a insegurança no interior e ainda destacou o temor diante de fechamento do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), em Mossoró, que está sob intervenção judicial federal desde setembro de 2014.

Souza propôs comissão para acompanhar caso do Almeida Castro (Foto: João Gilberto)

“Lamento que o Governo do Estado não tenha se pronunciado oficialmente sobre o caso da chacina em Mossoró, pelo menos através de uma nota, na definição e anúncio de uma equipe especial para apuração do crime. Pelo visto, os municípios depois da Reta Tabajara não fazem parte do Rio Grande do Norte. A insegurança que atinge Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Tibau e tantos outros municípios, não tem uma resposta do Estado. Mesmo iniciativas paliativas não acontecem”, disse.

Para o deputado Hermano Morais (PMDB) “não tem município desse estado que não tenha histórico de violência para contar, de assaltos e ações atrevidas dos bandidos, em uma demonstração que a bandidagem está cada vez mais desafiando o poder do Estado”.

Hospital Almeida Castro

Em um segundo momento, Souza destacou a importância do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), que sofre com atrasos e emperramento na liberação de recursos por parte de Prefeitura e Estado.

“O quadro se agrava, porque o Governo do Estado fechou o Hospital da Mulher, sob a alegação de seu alto custeio, numa relação custo-benefício inconveniente para o erário. O Almeida Castro tem capacidade física, estrutural e de pessoal para atender à demanda que migrou naturalmente do Hospital da Mulher, mas não tem como funcionar sem recursos que paguem seus profissionais. Será que testemunharemos o fechamento de mais um hospital em Mossoró, que atende a uma vastíssima região, por descaso do Estado?”, indagou.

Em aparte, o deputado George Soares (PR) lamentou a situação.

“O sistema de saúde do RN piora a cada dia, a situação do interior está se agravando cada vez mais e o discurso da regionalização precisa de mais para sair do papel”, disse George, ressaltando a importância do Hospital Almeida Castro para a região.

O deputado Souza ainda sugeriu a formação de uma comissão de parlamentares para visitar os hospitais Almeida Castro e Tarcísio Maia, em Mossoró, para tomar conhecimento da situação das duas unidades de saúde.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 10/03/2017 - 21:32h
Eleições

Tião e Jorge podem fazer nova dobradinha em 2018


Tião e Jorge: vendo 2018 (Foto: arquivo)

Uma candidatura à Câmara Federal e outra à Assembleia Legislativa. Esses são os focos, hoje, do núcleo político formado à campanha municipal do ano passado em Mossoró, que empinou a candidatura a prefeito do empresário Tião Couto (PSDB).

Os próximos meses dirão se Tião e seu vice em 2016, o também empresário Jorge do Rosário (PR), apostarão numa nova dobradinha para 2018.

Tião, provavelmente concorrendo à Câmara Federal; Jorge, à Assembleia Legislativa.

Aguardemos, pois.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 08/03/2017 - 15:31h
Wallber Virgolino

Secretário falará sobre sistema prisional em comissão da AL


Acontecerá amanhã (quinta-feira, 9) a primeira reunião pública da Comissão Especial do Sistema Prisional, estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz.

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, confirmou presença após convocação feita pelos deputados que compõe a comissão.

A reunião está prevista para as 9h, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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terça-feira - 07/02/2017 - 13:12h
Pronunciamento

AL fica abaixo de limite prudencial e convocará concursados


Em pronunciamento, nesta terça-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou que a Assembleia conseguiu uma grande vitória nessa gestão:

“Estamos abaixo do Limite Prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isto permitirá a convocação dos concursados”.

Presidente apontou economia importante em momento de crise (Foto: Eduardo Maia)

Acrescentou ainda: “Reduzimos o índice de 2,34 para 2,24, abaixo do limite prudencial que é de 2,26. Sem dúvida uma grande vitória da atual gestão e do conjunto dos deputados que definiram como meta no Planejamento Estratégico a economicidade na gestão, transparência nas ações e qualificação dos servidores”.

Veja mais detalhes clicando AQUI. Deputados opinam sobre pronunciamento (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 02/02/2017 - 19:02h
Mensagem anual

Robinson apela à união para enfrentar crise vivenciada no estado


“O tempo em que a população encontrava as portas fechadas da Governadoria passou. A população agora não só tem acesso ao gabinete do governador, como também tem assento na mesa do Governo para reivindicar, criticar e também sugerir novas ações”. Essa abordagem foi feita hoje na Assembleia Legislativa, pelo governador Robinson Faria (PSD).

Robinson Faria (na tribuna) fez exposição das dificuldades e apontou conquistas no período (Foto: Governo do RN)

Ele fez a leitura da mensagem anual do governo, que abre período de trabalhos na Casa, fazendo balanço da gestão e apontando perspectivas, projetos etc.

Pediu a colaboração dos poderes para enfrentar a maior crise já vivida pelo RN.

Lá fora, as forças de segurança balizaram circulação de populares e manifestantes (sindicatos ligados a servidores do Estado), que cobravam principalmente atualização salarial.

Veja íntegra do discurso clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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