sábado - 15/12/2018 - 17:48h
Segunda-feira, 17

Isolda fará plenária com balanço de mandato antes da AL


Isolda: rumo à AL (Foto: arquivo)

Nesta segunda-feira (17), às 18h no Memorial da Resistência, em Mossoró, a vereadora Isolda Dantas (PT) fará uma Planária do Mandato Popular dirigida a eleitores, militantes e simplatizantes.

A parlamentar fará balanço de dois anos como vereador de primeiro mandato, além de apresentar síntese de sua agenda de trabalho na Assembleia Legislativa.

Isolda foi a 13ª mais votada entre os 24 eleitos à Assembleia Legislativa, no pleito do último dia 7 de outubro. Ao todo, a parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró, originária de Patu, obteve 32.963 votos, sendo votada em 166 dos 167 municípios do estado.

Leia também: A estrela é Isolda Dantas.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 05/12/2018 - 17:30h
Tomba Farias

Deputado vitorioso enfrenta situação desastrosa pós-eleições


O pós-eleições não tem sido fácil para o deputado estadual reeleito Tomba Farias (PSDB). Apesar de ter obtido reeleição com o vigor de 41.249 votos (9.695 só em Santa Cruz, ou seja, 52,81% da votação válida local), ele administra uma situação política atípica e desastrosa.

Fernanda e Tomba: problemas (Foto: arquivo)

Testemunhou no último dia 27 a cassação e afastamento de sua mulher Fernanda Costa (MDB) da Prefeitura de Santa Cruz. Além dela, o vice-prefeito Ivanildo Ferreira (PSB), o “Ivanildinho”, e mais seis vereadores (veja AQUI) aliados.

Diante desse cenário, tenta a reversão judicial da decisão ocorrida no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Porém até aqui, sem sucesso  (veja AQUI).

Câmara

Paralelamente, procura reorganizar seu grupo para possível eleições suplementares a prefeito e vice, além de rearrumar formação na Câmara Municipal, onde tinha folgada maioria.

Assim, praticamente não sobra tempo para conversas e articulações sobre a eleição à mesa diretora da Assembleia Legislativa à próxima legislatura. Até então, Tomba figurava como um nome capaz de surpreender em chapa alternativa.

A prioridade agora é botar a casa em ordem, sob as bençãos de Santa Rita de Cássia, padroeira de Santa Cruz.

Leia também: Município está sem prefeito, vice, parte da Câmara e todos os secretários.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 03/12/2018 - 23:50h
COLUNA DO HERZOG

O momento é muito dele – Kelps Lima


Por Carlos Santos

Artífice do crescimento do Solidariedade no Rio Grande do Norte, partindo praticamente do nada, o deputado estadual reeleito Kelps Lima chega a uma fase de sua vida pública com boa margem para maior crescimento e novos saltos. O momento é muito dele.

O cenário atual aponta o banimento ou fragilização acentuada da maioria dos velhos dinossauros da política potiguar, sem que surjam peças de reposição com vitalidade para substitui-los à altura, em seus respectivos grupos.

Deputado ampliou força política com fortalecimento partidário (Foto: Arquivo)

As urnas de outubro praticamente fecharam um ciclo, sem deixar muito claro também o que teremos adiante. Mas é visível que há enorme espaço para a ascensão de novidades e crescimento de gente que estava num patamar mais abaixo.

A conta zerou, nivelou a todos por baixo. Tirou os superpoderes dos titãs.

O caminho está aberto àqueles mais audazes e competentes na captação do sentimento popular e na costura de alianças fortes.

A ocupação de espaços antes monopolizados por sobrenomes como Rosado, Maia, Alves, Melo etc., agora também é possível a outros personagens, desde que não queimem etapas ou oportunidades, empavonados com ascensão e a atmosfera inebriante do  poder.

Ao fomentar novos quadros partidários, espraiar sua legenda pelo RN e pavimentar caminho numa faixa própria, Kelps Lima finca uma bandeira, marca posição e parece encouraçado para esgrimir com adversários mais robustos, como fez até hoje provocativamente – mas sempre em inferioridade.

Adiante saberemos o tamanho de sua força. Como diz uma de suas peças de propaganda: “É possível fazer diferente!”

PRIMEIRA PÁGINA

Para situações excepcionais, medidas excepcionais – Por mais que faça rodeios, tente pegar atalhos e procure não ferir certas promessas de campanha, é quase impossível que a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) consiga êxito na sua gestão a partir de 1º de janeiro de 2019, se não tomar decisões duras, com adoção de remédios amargos. Digo há muito tempo, como mantra: “Para situações excepcionais, medidas excepcionais”.

Falta de pagamento leva veículos a cortarem programa – O programa “Prefeitura em Ação” da Prefeitura Municipal de Mossoró, que é veiculado em alguns veículos de comunicação, como emissoras de rádio, começou a ser vetado. Deixa de ir ao ar em alguns endereços  da mídia, por falta de pagamento. A crise só se agrava e a gestão Rosalba Ciarlini (PP) segue adiando a tomada de medidas austeras. Caminha para novo ocaso, como aconteceu na passagem pelo governo estadual.

Vivaldo: trânsito livre (Foto: AL)

Vivaldo Costa pode ser uma surpresa de consenso – O nome do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) começou a ser comentado sussurradamente nos intramuros da Assembleia Legislativa, como uma opção presidencial. Teria sinalizadores positivos de duas frentes com influência dentro e fora desse poder, para ser quase que um nome de consenso. Sua vastíssima experiência, trânsito livre, passagem pela própria Presidência e pelo governo estadual, além de ter apoiado a governadora Fátima Bezerra (PT), no segundo turno, pesam a seu favor. Anote aí.

Calmaria aparente guarda novidades para início de 2019 – Há um silêncio sepulcral nesse período do ano. Nem o burburinho dos festejos do período mexe com a placidez da superfície da política potiguar. Mas não se engane: o início de 2019 promete, promete muito. Teremos profundas novidades e não serão agradáveis para determinados figurões da política. A calmaria é aparente. Aparentemente, está tudo calmo.

Propaganda suspensa tem agência de São Paulo cavando espaço – Com a suspensão da licitação da propaganda do Governo do RN, por decisão judicial (veja AQUI), é possível saber que uma agência paulistana corria por fora com um forte padrinho local – ligado ao atual governo. Pela costura, a ideia não seria quebrar o oligopólio das agências nativas na prestação do serviço ao Estado, mas “cavar” um espaço associado.

Um tempo a mais para Garibaldi Alves Filho – Sem obter reeleição este ano ao Senado, o senador Garibaldi Filho (MDB) segue seu regime de distanciamento das coisas da política e do próprio partido no estado. Anda indócil. Contudo ninguém no emedebismo o pressiona. Aguardam o seu tempo, o tempo que for, para se mexer em relação ao próprio futuro e da legenda no RN. O cenário pós-eleições é desolador.

EM PAUTA

Lançamento – Será no próximo dia 8 (sábado), o lançamento do primeiro livro da escritora Alice Freitas. Acontecerá em Mossoró no Parque de Antenas da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), às 19h. “Brisa” é o título da obra.

Lucílio Filho – O radialista e diretor da Rádio FM Princesa 90.9, do Assu, Lucílio Filho, está todo prosa com o crescente êxito do seu rebento Talis Barbalho, que reside e trabalha no Canadá. Seu nome acaba de figurar entre os créditos na criação de jogos para a empresa Gameloft, em produção para o grupo Disney (EUA). Como membro do Grupo de Sistemas Inteligentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ele ganhou há alguns anos um prêmio internacional por desenvolver um software que possibilita a realização do teste da orelhinha via celular.

Talis: destaque (Foto: Web)

Sertanejo – Conheci no domingo (2) e gostei demais do “Botteco Sertanejo”, restaurante temático no Rancho da Caça – zona rural de Mossoró. É um ambiente que reproduz a cultura do sertão, com cardápio regional muito bom. Sucesso a seus idealizadores.

Revista Deguste – A Revista Deguste está preparando a sua 14ª Edição Especial de Natal para este dezembro de 2018. Esse trabalho impresso foi criado em julho de 2005 e circula todos os meses ininterruptamente. Essa será sua 161º edição. Mais sucesso ainda a seus idealizadores, jornalistas Luís Benício Siqueira e Washington Rodrigues.

Alex Gurgel – O advogado Alex Gurgel tomou posse nesse último dia 1º, em Brasília, como diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). Ele também integra Chapa 30, vitoriosa na disputa da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do RN, encabeçada por Aldo Medeiros.

Atum – Muito interessante e capaz de gerar bons desdobramentos adiante, o I Festival Gastronômico do Atum, no final de semana, numa promoção da Prefeitura Municipal de Areia Branca. A proposta do evento pode e deve ser aperfeiçoada, em face da grande importância do Atum para a economia local.

SÓ PRA CONTRARIAR

Governo Fátima terá que pagar, em 2019, pelo menos 15 salários (12 mensais, mais o 13º, além de dois que devem ficar em atraso do antecessor.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

No próximo dia 30 de dezembro, às 12h, o Betinho do Frango em Mossoró à Rua Frei Miguelinho, 12 Anos, fará tradicional sorteio de final de ano. Vamos prestigiar.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Kléber Almeida (Natal),  Márcio Morais (Apodi) e  Gildo Calado (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (26/11) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
terça-feira - 27/11/2018 - 22:10h
Eleições 2018

MPE pede reprovação de contas de Isolda e de Natália


Natália e Isolda em campanha (Foto: Robson Araújo)

Do Blog do BG e Blog do Barreto

As deputadas eleitas pelo PT Isolda Dantas (estadual) e Natália Bonavides (federal) apresentam problemas com a prestação de contas de campanha.

Os dois pareceres são da procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides. A avaliação do MP Eleitoral é com base no parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

No caso de Natália, o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta uma série de irregularidades. Dentre elas, doações, destinadas à campanha da petista, de beneficiários do programa Bolsa Família, defuntos e pessoas desempregadas. O MPE chega a solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar o caso. Natália também teria perdido prazos, junto à Justiça Eleitoral, para entrega da documentação que consta os doadores da campanha.

O MPE também aponta irregularidades na prestação de contas da deputada estadual eleita Isolda Dantas.

Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros, representando 37,32% do total de receitas declaradas na prestação de contas;

Recebimento de recursos de pessoa física desempregada há mais de 120 (cento e vinte) dias, indicando para a ausência de capacidade econômica do doador;

Emissão de recibo eleitoral posterior à data limite;

Omissão da inserção, na prestação de contas, da doação estimada em dinheiro feita pelo candidato FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA (Fernando Mineiro), no valor de R$ 2.442,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos;

Divergência entre informações relativas às despesas, constante da prestação de contas da requerente, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, que evidenciaram a ocorrência de ocultação de despesas financeiras;

Realização de gasto eleitoral em data anterior à data inicial da entrega da prestação de contas parcial, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), equivalente a 11,21% do total de gastos efetivados na campanha.

Categoria(s): Política
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terça-feira - 20/11/2018 - 15:54h
Assembleia Legislativa

Fábio Dantas se mexe para eleição de mesa diretora


Jornal em fevereiro anunciava um 'capital' que Fábio levou a sério (Print: reprodução)

Apesar de não ser deputado estadual nem ter concorrido a qualquer cargo eletivo em 2018, o vice-governador dissidente Fábio Dantas (PSB) tem-se mexido bastante nos intramuros da Assembleia Legislativa.

Por lá e fora dali, ele exercita sua reconhecida habilidade de articulista político, que andou sendo arranhada este ano, quando caiu no “Conto do Ezequiel”: acreditou que seria candidato a governador com apoio de quase 90 prefeitos e 14 partidos.

A versão lhe foi passada pelo atual presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O faz-de-conta durou pouco e não rendeu sequer a sustentação de sua postulação ao governo.

Pelo que ouço daqui, dessa lonjura, a movimentação de Dantas tem relação direta com as eleições à mesa diretora do primeiro biênio da próxima legislatura, safra com os deputados eleitos e reeleitos dia 7 de outubro.

Ouvido ao chão, como bom índio Chueyenne, Comanche, Cherokee, Navajo, Sioux ou Apache.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 19/11/2018 - 22:00h

Um RN cada dia mais urgente


Por Carlos Santos

No dia 16 de janeiro deste ano (veja AQUI), a Assembleia Legislativa do RN começou a apreciar um conjunto de 18 mensagens do Governo Robinson Faria (PSD) para ajuste fiscal do estado. Era o “RN Urgente”.

Desse total, quase nada foi levado a termo (veja AQUI).

Na pauta de “remédios amargos” estiveram, por exemplo, essa proposições: exoneração de servidores com acúmulo de cargos, extinção de órgãos da administração, cumprimento de decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a demitir servidores não-concursados, venda de ativos imobiliários como Centro de Convenções, Centro de  Turismo, Ceasa, imóveis do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), ações da Potigás e outros, novo regime fiscal, aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11 para 14%, além da obrigação de poderes e instituições pagarem contribuição de aposentadorias (atualmente, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça (TJRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública não arcam com as contribuições de seus servidores aposentados).

Meses antes (veja AQUI), no dia 23 de outubro de 2017, o próprio governador acabou pedindo de volta os projetos de lei – mensagem 151 e mensagem 148 – que tratavam do subsídio único e do teto salarial do servidor. Botou pedra em cima.

Ainda houve uma diligência em julho deste ano, para que a Assembleia Legislativa aprovasse devolução de sobras orçamentárias dos poderes/órgãos de estado em favor do Executivo. Sem êxito (veja AQUI).

Esse encolhe-estica concorre para levar o RN ao patamar em que se encontra, podendo piorar mais ainda nos próximos meses e anos, se não ocorrer uma substancial mudança de rumo, mas principalmente de mentalidade dos nossos caríssimos agentes públicos.

As medidas amargas seguem sendo adiadas ou descartadas, à exceção do regime cruel imposto ao chamado “barnabé”, o servidor do Executivo que não consegue sequer receber seus salários em dia. Aposentados e pensionistas, também estão sob maus-tratos há anos -completamente indefesos.

Tentar, o governador Robinson Faria (PSD) até que tentou, mas não encontrou respaldo na AL e muito menos em outros poderes e órgãos de estado, para avançar.

Esgarçada, essa corda não vai muito mais longe sustentando esse estado obeso e ineficiente. Vai torar. Ah, vai!

PRIMEIRA PÁGINA

Aliados cantam e contam favoritismo de presidente – Nas contas de partidários do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ele tem no momento pelo menos 14 votos certos lhe garantindo manutenção da cadeira presidencial para o biênio 2019-2020.Não custa lembrar: o deputado Ricardo Motta (PSB) jactava-se de ter 18 votos fechados para sua nova eleição a presidente em 2015 e deu no que deu. Deu Ezequiel, a “surpresa”.

Fim de foro privilegiado e começo de muitos problemas – A partir de janeiro de 2019, pelo menos dois políticos bastantes embaralhados com problemas ligados à improbidade administrativa e outros pepinos, não terão mais foro privilegiado: deputado estadual Ricardo Motta (PSB) e governador Robinson Faria (PSD). Não é nada, não é nada, mas é sinal de consideráveis aborrecimentos com “Operação Dama de Espadas” e “Operação Candeeiro”, por exemplo.

Ricardo e Robinson: sem mandato (Foto: Web)

“Candidata” a prefeito enfrentará situação incomum em novo mandato – Nome já citado como “candidata” a prefeito de Mossoró em 2020, em face de seu bom desempenho eleitoral no município e eleição à Assembleia Legislativa, a vereadora Isolda Dantas (PT) vai enfrentar nesse novo patamar político um desafio incomum: ser governo. Deixará de ser estilingue para ser anteparo de vidraça. Em vez do ataque, a defesa argumentativa. O governo Fátima Bezerra (PT) e seu próprio desempenho dirão muito do que virá em 2020. Por enquanto, vale especular e preconizar postulação. Normal.

Temer precisa do Judiciário e não vai decepcioná-lo – Quem acredita que o ainda presidente Michel Temer (MDB) vai vetar projeto de aumento do Judiciário e da Procuradoria Geral da República (PGR), levante a mão. As chances de isso acontecer são escassas ou zero mesmo. O Supremo Tribunal Federal (STF) há muito deixou de ser um poder republicano e Temer precisa da sua capa protetora pós-saída do cargo. No próprio Senado, o que norteou a aprovação não foi qualquer argumento técnico ou espírito público, mas o compadrio e troca de favores. Nada mais.  O país é refém dessa gente.

Carlos Eduardo volta à rotina de um “sem poder” – Após as eleições fracassadas de outubro, o ex-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) retomou sua rotina de caminhadas à beira-mar em Natal, além de sempre ter a companhia de bons livros. Antes de renunciar, ele cuidava das enormes obrigações como prefeito do Natal. O tempo agora é de ócio.

Nome de Mossoró é opção para Turismo do Estado – O nome do empresário Rútilo Coelho ganha corpo no segmento da indústria do turismo de Mossoró e região, como opção para ser indicado à governadora eleita Fátima Bezerra (PT) à pasta do setor. Seria, de fato, primeiro passo para a interiorização da política de turismo em seu governo, descentralizando olhar e investimentos, com foco no grande potencial de praias, serras, turismo religioso e de eventos além da Grande Natal. Ótimo nome.

Rútilo: olhar pro interior (Foto: Print da TCM)

Guia Dantas na Comunicação do Governo Fátima Bezerra – A jornalista Guia Dantas, assessora de longo curso da senadora Fátima Bezerra (PT), é nome mais do que certo para a Comunicação Social do seu governo a partir de janeiro de 2018. Terá como um dos desafios, conseguir levar a mensagem institucional aos mais diversos recantos e rincões do estado, algo costumeiramente concentrado na Grande Natal.

Jean-Paul Prates tem tudo para ser muito mais do que um Senador – Suplente que se transformou em senador, em face da eleição da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo estadual, o carioca e botafoguense (está em êxtase) Jean-Paulo Prates pode ser bem mais do que um congressista. E olhe que não é pouca a responsabilidade de representar um pequeno estado federado no Senado. Mas seu largo conhecimento no campo econômico e redes de contatos nacionais e internacionais podem acrescentar muitos caminhos à gestão Fátima.

EM PAUTA

Plutão e Alfredo – A banda natalense que ganhou projeção nacional, Plutão Já Foi Planeta, vai se apresentar no Teatro Lauro Monte Filho em Mossoró, no sábado (1º de dezembro). O espetáculo será antecedido por show do grupo local Alfredo e os Caras. Excelentes pedidas para estreia desse novo palco mossoroense no centro da cidade, a partir das 19h.

Campanha – O projeto social Federais Solidários, criado ano passado pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (SINPEF-RN) vai fechar 2018 com mais três cidades confirmadas para a apresentação de palestras: Lagoa de Pedras (22/11), Macau (13/12) e Parnamirim (20/12). Os perigos da internet, a importância da leitura, os malefícios das drogas e a cidadania no combate à corrupção estão entre os temas que são apresentados a alunos da rede pública de ensino.

Integrantes do Sinpef/rn participam de iniciativa (Foto: divulgação)

Cidade em Debate – O programa Cidade em Debate poderá sair da grade de programação da Rádio Difusora de Mossoró. Seu apresentador Carlos Cavalcante tem público fiel e numeroso; além de ser um sucesso comercial. Perderá – e muito – a emissora se ele migrar para outro prefixo.

Gastronomia em Natal - O Natal Fest Goumert está confirmado para acontecer entre os dias 22 e 24 deste mês na capital do estado, dias 22, 23 e 24 de novembro, no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto no bairro da Ribeira. Evento será marcado por série de atividades, além dos atrativos da boa mesa.

Luíza Possi - A cantora Luíza Possi vai se apresentar em Mossoró no próximo dia 24 (sábado), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. O show “Voz e Piano” terá início às 21h. Uma voz belíssima, que se diga, como a mãe Zizi Possi. Veja ingressos clicando AQUI.

Propaganda – As produções vencedoras do mais importante e prestigiado festival de comunicação mundial, o Cannes Lions 2018, serão exibidas, analisadas e comentadas pelo diretor superintendente da Federação Nacional das Agências de Propaganda (FENAPRO), Alexis Pagliarini, em evento aberto ao público e promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte (SINAPRO), pela primeira vez no estado. O Cannes Lions Road Show será realizado no auditório da Arena das Dunas, no dia 28 de novembro, às 18h30. Para se inscrever, clique AQUI.

SÓ PRA CONTRARIAR

Com tantos mitos na política nacional, passa da hora do fanatismo ceder lugar ao realismo fantástico.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Estou sabendo. Vem aí mais uma cria do casal Michelson Frota-Patrícia. Saúde e paz ao que vai chegar.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Luís Fernandes (Brasília),  Eritana Vieira (Luís Gomes) e  Genivan Vale (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (05/11) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
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terça-feira - 06/11/2018 - 22:40h
Poder

Aliados de última hora são ouvidos por governadora eleita


Raniere e Ezequiel: vozes ativas (Fotos: arquivo)

Antes de formar sua equipe de transição, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) ouviu e escutou muito bem dois aliados de última hora.

Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, e Raniere Barbosa (Avante), presidente da Câmara Municipal do Natal, têm influência nítida na fase preliminar do novo governo.

Estão com impressões digitais nesse grupo de trabalho.

Tudo indica também que serão vozes ativas no governo.

Ambos anunciaram apoio à Fátima no segundo turno. No primeiro, eles estavam com a candidatura à reeleição do governador Robinson Faria (PSD).

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Categoria(s): Política
terça-feira - 06/11/2018 - 16:18h
Em Natal

Começa processo de transição com reunião na Governadoria


Tem início o processo de transição do Governo do RN.

“Apresento os nomes da nossa equipe e quero dizer q me sinto honrada em contar com a colaboração de profissionais qualificados e comprometidos. E quero agradecer ao governador pelo espírito público nesse momento em nome do RN”, avisa através das redes sociais a senadora e governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Robinson recebeu Fátima Bezerra e sua equipe para conversa preliminar sobre transição (Foto: cedida)

Ela e os membros de sua equipe de transição (veja composição clicando AQUI) estão reunidos agora com o governador Robinson Faria (PSD) e seus auxiliares na Governadoria, no Centro Administrativo em Natal.

Tratam dos primeiros passos burocráticos para atuação desse grupo de trabalho, de modo que antes de tomar posse no dia 1º de janeiro de 2019, a  governadora eleita tenha pleno conhecimento de todo quadro financeiro-administrativo do estado.

Assembleia Legislativa

Pela manhã, a governadora eleita esteve na Assembleia Legislativa. “Não abrirei mão do perfil técnico da equipe, porém não desprovido de sensibilidade social”, disse ela no encontro com deputados, imprensa e assessores.

Na companhia do vice-governador eleito Antenor Roberto (PCdoB) e outros aliados, ela destacou que estará aberta ao diálogo, por entender que será o único caminho para tirar o estado da crise.

Fátima e sua comitiva foram recebidos pelo presidente Ezequiel Ferreira e outros deputados (Foto: cedida)

Foi recebida pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), além de outros parlamentares.

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quinta-feira - 01/11/2018 - 17:28h
Apoio ou não

Ezequiel pode ajudar na devolução de sobras orçamentárias

Presidente da AL freou proposta que ajudaria governo Robinson Faria a atualizar folha de pessoal

Disposta a buscar uma via negociada com poderes e órgãos de estado que recebem duodécimo, para devolução de sobras orçamentárias, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) pode ter importante colaboração nessa tarefa: o atual presidente da Assembleia Legislativa e seu aliado de última hora, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Basta convencê-lo a colaborar, mudando de posição. Ele liderou movimento na AL em julho deste ano, que derrubou proposta nesse sentido (veja AQUI).

No dia 19 de outubro, final do segundo turno, Ezequiel garantiu apoio seu e do seu grupo à Fátima (Foto: divulgação)

Na atual legislatura, o governador Robinson Faria (PSD) tentou assegurar dispositivo para retorno de sobras ao erário, mas coube ao próprio presidente Ezequiel Ferreira – seu aliado – frear a proposição inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Em seu anunciado, o dispositivo garantia a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN ao Executivo.

Segundo levantamento feito pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), eleito à Câmara Federal, “sobras orçamentárias pelos poderes e órgãos públicos é uma autêntica jabuticaba potiguar, pois só existe aqui e já foi considerada ilegal pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos outros Estados, o que sobra é devolvido ao Tesouro, para que o Executivo pague salários e fornecedores e aplique na prestação de serviços à população”.

Sobras questionados na AL e no TCU

O mesmo parlamentar mostrou em meio aos debates que antecederam a derrubada da proposta na AL, no dia 17 de julho deste ano, que somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, “suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje”.

Em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 12 de dezembro de 2017, os ministros aprovaram matéria que tratava de socorro especial de  700 milhões de reais do Governo Federal ao Rio Grande, mas que terminou não vingando. Porém em uma intervenção, o ministro Benjamin Zymler levantou a questão das sobras do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). 

Para Zymler, apesar da pretendida ajuda federal, o TJRN teria 571 milhões que deveriam retornar ao Executivo, pois seriam sobras orçamentárias. Elas permitiriam pagamento dos servidores em atraso (veja AQUI), disse.

Presidente do TJRN em 2016, o desembargador Cláudio Santos tentou viabilizar um empréstimo de R$ 100 milhões das reservas desse poder ao Governo do Estado. Mas a Associação dos Magistrados do RN (AMARN) acabou se contrapondo, conseguindo impedimento com uma liminar em novembro de 2016 e depois no pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dia 7 de fevereiro de 2017.

Despesas bem maiores do que receitas

Recursos seriam para pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

No período de 2010 a 2018, o Orçamento Geral do Estado (OGE) cresceu na ordem de 53%. Enquanto isso, o orçamento dos poderes e órgãos chegaram a 110%. Enfim, é claro que as contas não batem e continuarão sem bater diante de tamanha disparidade.

Segundo o Portal da Transparência, em 2017 o fluxo de recursos do Poder Executivo para quem recebe duodécimo aconteceu assim: Poder Judiciário (R$ 608.804.951,55), Poder Legislativo (R$ 273.565.170,10), Ministério Público (R$ 254.886.589,04), Tribunal de Contas (R$ 60.348.211,39) e Defensoria Pública (R$ 20.726.641,22), num total de R$. 1.218.331.563,30, o equivalente a mais de 10% do orçamento (veja AQUI).

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quinta-feira - 01/11/2018 - 10:30h
Alysson Bezerra

Deputado eleito prioriza mandato e evita falar sobre 2020


Deputado comemora hoje sua vitória (Foto: reprodução)

Aos 26 anos, o mais jovem deputado eleito à próxima legislatura da Assembleia Legislativa do RN, engenheiro e servidor público federal Allyson Bezerra (SD), quer priorizar tão somente seu mandato nos próximos meses. Não estão em pauta hipotéticas alianças paroquiais e questões relativas à sucessão municipal em 2020.

Ele somou ao todo 20.228 votos no estado, com alcance de 155 municípios. Desse volume, Mossoró foi responsável por 13.095 votos, ou seja, 64,74% de sua votação. Entre eleitos à AL e à Câmara Federal, ninguém mais tem tamanha representatividade no próprio município.

Allyson Bezerra considera imprópria a ideia de existência de um suposto “sentimento de orfandade” de Mossoró pela não reeleição da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), do deputado federal Beto Rosado (PP) e até do fracasso eleitoral do ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PR).

“Isso existe entre os que perderam, seus aliados. A cidade, por onde ando, pensa diferente e está feliz”, avalia. Além de Allyson, a vereadora Isolda Dantas (PT) foi outra novidade de Mossoró à Assembleia Legislativa (veja AQUI).

Voto antioligárquico

Ele é bem a cara do voto antioligárquico/antissistema que imperou na campanha potiguar, causando um tsunami implacável nas forças tradicionais. “Fugi do apego ao tradicional, à busca de apoios de lideranças, vereadores, suplentes etc. Não apresentei ninguém com esse perfil como apoio e procurei falar diretamente com o povo, enquanto os políticos de sempre passavam nas ruas em cima de carros”, comenta.

A propósito, o deputado eleito é sobrinho-segundo do vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB), que acompanhou Larissa Rosado.

Uma história fora da entrevista

Ao abordar Allyson Bezerra por telefone, tratei-o com formalismo: “Bom dia, deputado!” Em seguida, indaguei-o se já estava adaptado à pompa e à liturgia do cargo em que ingressará a partir do próximo ano.

- Não (risos). O rapaz do espetinho que costumo frequentar continua me chamando de “boy” (risos). “Diga aí, boy”!.

Redes sociais também foram o forte de Allyson Bezerra, pois espraiaram sua imagem bem antes da própria campanha. A colaboração de amigos e a escolha prévia de um partido onde existiam condições de eleição com menor capital de votos e concorrentes do mesmo nível, também pesaram à sua vitória.

Baixo custo de campanha

Oficialmente, sua campanha teve o total de R$ 37.311,70 de despesas contratadas. Muito aquém de nomes de peso que terminaram não conseguindo êxito nas urnas.

Na Assembleia Legislativa, Allyson Bezerra quer fazer um mandato municipalista, com aposta no potencial econômico do interior, em especial da região de Mossoró, “com olhos para a fruticultura, calcário, sal e outras potencialidades”. Na cidade, o deputado quer instalar um gabinete de trabalho permanente.

Do ponto de vista político, em relação ao poder Executivo, “nossa posição será de independência”. A mesma postura é antecipada no tocante ao governo municipal mossoroense.

Às 19 horas desta quinta-feira (1º), em frente à Igreja de Cristo na Rua Deputado Gastão Mariz, bairro Planalto 13 de Maio em Mossoró, Alysson participará do “Culto da Vitória”, em louvor ao seu sucesso nas urnas.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 16/10/2018 - 23:24h
Sessão solene

Setembro Cidadão lembra importantes colaboradores


Arturo recebe homenagem das mãos do deputado Hermano Morais (Foto: divulgação)

A Assembleia Legislativa do RN promoveu nessa segunda-feira (15) uma Sessão Solene pela passagem do meia década do Setembro Cidadão. A proposição do evento foi do deputado-presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Criado pela Lei Complementar n.º 494/2013, o Setembro Cidadão integra o calendário oficial e eventos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Objetiva mobilizar e chamar a atenção da sociedade para a importância da cidadania enquanto ferramenta de equilíbrio das relações democráticas, além de revelar talentos da terra, a partir das parcerias público-privadas.

Homenageados

O juiz de direito Jarbas Bezerra e a advogada e secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lígia Limeira, são os idealizadores do projeto.

No evento desse dia 15, vários colaboradores foram homenageados – como Arturo Arruda Câmara, João Maria Mendonça de Moura, Lúcia de Fátima de Oliveira Barbosa, Marco Antônio Medeiros, Ricardo Pinto de Araújo e Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos, além dos idealizadores.

Nota do Blog – Excelente iniciativa, importante reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa e merecidos aplausos para Jarbas Bezerra e Lígia Limeira. Entre os homenageados, o aplauso particular para meu amigo Arturo Arruda, que sem alardes há tempos está inserido em iniciativas sociais importantes. Nesse caso, pela produção e divulgação de uma campanha publicitária para o projeto.

Essa ideia precisa se multiplicar, criar mais participantes e incentivadores.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 12/10/2018 - 23:54h
Pente fino

Fundação ligada à Assembleia Legislativa pode ter novidades


Criada sob a Lei Nº 8.356 de 25 de julho de 2003, a Fundação Djalma Marinho, entidade que é mantida com dotações próprias consignadas no orçamento da Assembléia Legislativa e outras fontes financeiras, talvez passe por um pente fino mais adiante.

A instituição não está fora de questionamentos que começam a se aprofundar quanto a gastos superlativos desse poder.

Desde 2015 que não param de pipocar escândalos e mais escândalos na Assembleia Legislativa, sempre com valores financeiros milionários.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Ouvido ao chão, como bom índio Sioux, Cheyenne, Cherokee, Navajo, Apache ou Comanche.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 08/10/2018 - 13:22h
Raimundo x Galeno

Confronto entre deputados estaduais tem placar empatado


Galeno e Raimundo: São Miguel e AL (Foto: Web)

No duelo particular entre os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD) e Raimundo Fernandes (PSDB), adversários políticos em São Miguel (Alto Oeste) e na Assembleia Legislativa, o placar saiu empatado.

No plano municipal, Fernandes teve maioria sobre Torquato: foram 509 votos a mais.

São Miguel é governada pelo irmão de Galeno, prefeito José Gaudêncio (PSD).

Já na soma geral no estado, Galeno Torquato foi reeleito como o sétimo mais votado, deixando Raimundo como o nono.

A maioria foi de 567 votos.

Raimundo Fernandes vai cumprir o nono mandato na Assembleia Legislativa.

Galeno, o segundo.

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Categoria(s): Política
domingo - 07/10/2018 - 06:10h
Números

Veja a relação dos eleitos à Assembleia Legislativa em 2014


Veja abaixo, a relação dos 24 vitoriosos à Assembleia Legislativa do RN em 2014, com respectivas votações e percentuais de votos:

Ricardo Motta (PROS) – 4,84% (80.249)
Galeno Torquato (PSD) – 3,82% (63.286)
Hermano Morais (PMDB) – 3,67% (60.813)
Kelps Lima (SD) – 3,60% (59.619)
Gustavo Carvalho (PROS) – 3,48% (57.757)
Ezequiel Ferreira (PMDB) – 3,28% (54.438)
Getúlio Rego (DEM) – 3,14% (52.118)
Nélter Queiroz (PMDB) – 3,12% (51.773)
Tomba Farias (PSB) – 2,95% (48.980)
Gustavo Fernandes (PMDB) – 2,59% (42.975)
Fernando Mineiro (PT) – 2,54% (42.088)
Cristiane Dantas (PCdoB) – 2,35% (38.955)
George Soares (PR) – 2,33% (38.637)
José Dias (PSD) – 2,28% (37.844)
Agnelo Alves (PDT) – 2,28% (37.768)
Albert Dickson (PROS) – 2,26% (37.461)
Márcia Maia (PSB) – 2,23% (36.997)
Raimundo Fernandes (PROS) –  2,13% (35.333)
José Adécio (DEM) – 2,10% (34.879)
Álvaro Dias (PMDB) – 2,09% (34.638)
Jacó Jácome (PMN) -1,73% (28.620)
Dison Lisboa (PSD) – 1,61% (26.618)
Souza (PHS) – 1,23% (20.440)
Carlos Augusto Maia (PTdoB) – 1,21% (20.140)
Votos apurados – 1.935.105
Votos válidos – 85,70% (1.658.348)
Brancos – 6,43% (124.441)
Nulos – 7,87% (152.316)
Abstenção – 16,83% (391.478)
Quociente eleitoral – 69.097

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 05/10/2018 - 19:42h
Em Mossoró

Candidato espera resultado expressivo com apoios à AL


Francisco (camisa em listras) é do PT (Foto: cedida)

Candidato a deputado estadual pela Coligação Do Lado Certo, o ex-prefeito de Parelhas Francisco Assis Medeiros (“Francisco do PT”) teve mais uma agenda de trabalho em Mossoró, com vistas ao fortalecimento de seu nome no município. Ele conta com apoios representativos no PT.

Esta semana, ele reuniu-se com principais nomes que o apoiam em Mossoró, para avaliação de campanha e discussão sobre questões que pretende pautar num eventual mandato.

Estiveram com Francisco do PT, o ex-vereador e ex-vice-prefeito Luis Carlos Martins; o coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN), professor Rômulo Arnaud; a coordenadora regional Inalda Lira,  diretor da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), professor Valdomiro Morais;  o ex-diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/RN), Valmir Alves e o diretor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM), sindicalista José Rodrigues.

Com seu nome sempre aparecendo em pesquisas de opinião pública à Assembleia Legislativa, Francisco tem expectativa de ser um dos eleitos na coligação encabeçada pela candidata ao governo estadual, senadora Fátima Bezerra (PT).

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 05/10/2018 - 17:42h
Conduta vedada

MPE representa contra 19 deputados por ‘doação’ de viaturas


O Ministério Público Eleitoral (MPE) representou contra 19 deputados estaduais do Rio Grande do Norte por condutava vedada. Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do RN fez a “doação” de 50 viaturas policiais ao Governo do Estado, com recursos do próprio Legislativo. No entanto, o ato se transformou em promoção pessoal dos parlamentares.

Houve doação de 50 viaturas com farta divulgação e promoção "pessoal", entende o MPE (Foto: TN)

Cada deputado fez a escolha de destinos das doações, conformes seus interesses políticos, “beneficiando seus redutos eleitorais e desequilibrando – com uso de dinheiro público – a campanha em relação aos adversários”.

Constam como representados nas ações os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Carlos Augusto Maia, Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Jacó Jácome, José Dias, Larissa Rosado, Manoel Souza Neto, Márcia Maia, Nelter Queiroz, Tomba Farias e Vivaldo Costa.

Uso promocional

“O que enseja a presente demanda não é a aquisição nem a doação das viaturas em si – formalmente lícitas e certamente bem-vindas ao Estado, mormente num momento de caos na segurança pública e no sistema penitenciário –, mas o uso promocional que se fez disso, quando da entrega de cada uma das viaturas, em prol das candidaturas de quase todos os deputados estaduais da AL. Esse uso promocional sempre esteve embutido nessa doação”, resume a representação do MP Eleitoral.

Ao todo, foram gastos aproximadamente R$ 5 milhões. Os recursos são sobras orçamentárias do exercício 2016. Em 3 de abril deste ano foi realizada a cerimônia de entrega, no Complexo Esportivo de Brasília Teimosa, em Natal.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog - Somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Na sessão ordinária do dia 17 de julho deste ano na AL, a maioria dos deputados votou contra dispositivo proposto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, que ensejava a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao Executivo. Antes, a Casa já tinha doado viaturas à Segurança Pública e 85 ambulâncias a dezenas de municípios, com a mesma origem financeira. 

Leia também: Assembleia Legislativa segura ‘sobras’ e ‘faz caridade com chapéu alheio’;

Leia também: Ezequiel evita devolução de sobras para cofre do Estado;

Leia também: Deputados aprovam doação de viaturas policiais e ambulâncias.

P.S – 19h32A Assembleia Legislativa do RN emite nota a respeito do assunto tratado nesta postagem. Leia abaixo:

Nota doação de viaturas - 05.10.2018

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte recebe com surpresa a representação do Ministério Público Eleitoral em relação aos deputados estaduais na semana que antecede a eleição do próximo domingo, 7 de outubro.

Todo o procedimento de doação das viaturas para o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte foi aprovado com base em parecer jurídico favorável da Procuradoria do Estado e cumprido legalmente todas as etapas estabelecidas e em comunhão com as secretarias de Segurança; Polícia Civil; Polícia Militar; Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP); Sistema Penitenciário e o Corpo de Bombeiros.

A entrega dos 135 veículos oficiais tantos para a segurança (50 viaturas) quanto para a saúde (85 ambulâncias) foi iniciada ainda em 2017 e concluída no início deste ano, não estabelecendo relação com o período eleitoral, iniciado apenas em agosto.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios da Assembleia Legislativa que enxugou a máquina pública e com a economia, adquiriu os veículos que foram entregues ao Poder Executivo para reforço das ações que mais necessitam de apoio (saúde e segurança) aos municípios do interior do Estado.

A atividade principal dos parlamentares em todas as esferas – municipal, estadual e federal – cabe a destinação de emendas impositivas ao Poder Executivo, destinando verba pública aos municípios para pavimentação de ruas; construção de equipamentos esportivos, praças e de atendimento aos pleitos municipais. A destinação de verba para aquisição de equipamentos para saúde e segurança está assegurada pela Constituição Federal como missão dos parlamentares e faz parte da função do deputado.

Portanto, para o Poder Legislativo não há ilegalidade no encaminhamento dos veículos por parte dos parlamentares; nem tampouco uso promocional dessa entrega, visto que atende aos princípios de transparência e prestação de contas na Gestão Pública.

A Assembleia Legislativa ressalta ainda que atendeu a todos os questionamentos jurídicos feitos pelo Ministério Público à época – inclusive entregando cópia do processo administrativo com a licitação e aquisição dos veículos – garantindo transparência e lisura a todo o procedimento.

O Legislativo estadual afirma que continua à disposição dos órgãos de controle; da justiça e da sociedade para quaisquer esclarecimentos e que o ato beneficiou a população em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Palácio José Augusto – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 01/10/2018 - 18:00h
Coluna do Herzog

As lições deixadas no ocaso da “Guerreira”


Por Carlos Santos

O resultado das urnas no Rio Grande do Norte  consagra alguns nomes. Mas também condena outros.

Um caso emblemático é Wilma de Faria (PSB), candidata derrotada ao Senado, ex-governadora até o final de março deste ano.

Por precipitação, ranço politiqueiro ou passionalidade, algumas pessoas se apressam em encontrar culpados. A lista começa pelo seu marketing, passando pela suposta fragilidade do candidato governista Iberê Ferreira (PSB) etc.

Em 2012, vice de Carlos Eduardo (Foto: arquivo)

Alto lá!

Wilma é algoz de si mesma. Construiu e demoliu a própria imagem de “Guerreira” destemida, arrojada e quase imbatível. As eleições de 2010 são, talvez, sua última batalha.

Os parágrafos acima foram escritos-postados nesta página no dia 4 de outubro de 2010, às 14h34.  Portanto há quase oito anos, um dia após as eleições daquele ano.

A análise do resultado eleitoral que apontou derrota fragorosa da ex-governadora Wilma de Faria ao Senado, quando perdeu vaga para Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), antecipou o que de fato ocorreu: o fim de uma intensa carreira política, iniciada nos anos 80.

O que veio depois, pouco acrescentou. Wilma foi vice-prefeita de Carlos Eduardo Alves (PDT) em 2012 e vereadora do Natal em 2016, mandato em que faleceu.

No pleito de 2018, teremos com certeza a consagração de uns e o ocaso de outros. Fim de ciclo, talvez. Testemunhamos uma campanha incomum, carregada de simbolismos e alertas, que as urnas vão ajudar a decodificar.

É esperarmos.

* Leia o texto original e na íntegra do preâmbulo desta coluna, escrito em 2010: A Batalha de “Waterloo” de Wilma de Faria – Eleições 2010.

PRIMEIRA PÁGINA

Sejamos prudentes com essa enxurrada de pesquisas e certas pesquisas – Algumas pesquisas são claramente feitas (se feitas) por encomenda, em reta final de campanha. Mais do que objeto de informação, elas têm o propósito de indução ao voto. Por essa razão, o Blog Carlos Santos é muito comedido e pouco generoso à análise de boa parte delas.

Mal-estar gerado por candidata está resolvido - O mal-estar causado pela presença da vereadora e candidata a estadual Nina Souza (PDT), no Sítio Cantópolis, pelo que se sabe não foi resolvido na segunda-feira (24) passada, como tentaram demonstrar os líderes do rosalbismo e sandrismo. O quiproquó ainda rendeu. O ex-deputado Carlos Augusto, juntamente com a prefeita Rosalba Ciarlini, se reuniu com a deputada Larissa Rosado (PSDB) e a vereadora Sandra Rosado (PSDB), na terça-feira (25), um dia depois do ocorrido, para apagar as chamas e acalmar os ânimos das primas. Ao que parece, tudo se resolveu. Aguardemos! (Do Blog da Chris). Leia também: Concorrência em “casa” cria mal-estar com Larissa Rosado.

Campeões do tempo em Rádio e TV convivem com o paradoxo do vazio – A campanha deste ano é realmente divisora de águas na política do país. Quando tudo passar, ela precisará ser estudada detidamente, para melhor compreensão quanto ao comportamento do eleitor, marketing, políticos e outros personagens e ferramentas. Veja o caso do tempo de propaganda em rádio e televisão. No plano nacional, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) é quem possui maior extensão “territorial”, mas não consegue nem conseguirá chegar ao segundo turno. No plano estadual, Robinson Faria (PSD) tem a mesma vantagem, mas isso não o catapultou à cabeça das pesquisas. E olhe que em termos técnicos, é o melhor em minha ótica.

Assembleia Legislativa resolve “apurar” deslizes após mais de três anos de escândalo – Com atraso de mais de três anos, a Assembleia Legislativa do RN resolveu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (veja AQUI) para investigar servidores envolvidos em acusação de desvio de dinheiro público milionário na Casa Legislativa, através da contratação de funcionários ‘fantasmas’. A “Operação Dama de Espadas”, primeiro grande escândalo do gênero, eclodiu em agosto de 2015. A abertura desse procedimento foi um ato da Mesa Diretora, publicado apenas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Casa Legislativa, datado da quinta-feira passada (27). A própria AL evitou divulgar a informação além do formalismo. De acordo com a publicação, será formada uma comissão para apurar no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado, os fatos que tratam dessas acusações. Piada pronta e documentada, que se diga.

Simpatia de Robinson por Jair Bolsonaro chegou com “atraso” – À semana passada, em entrevista a uma emissora de rádio do Natal, o governador Robinson Faria (PSD) admitiu “simpatia” pelo nome de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República. Logo no início da campanha, quem se apresentou como “candidato de Bolsonaro” foi o bispo mossoroense Heró Bezerra (PRTB), outro candidato ao governo estadual.

Disputa por votos à Assembleia Legislativa concorre com o não voto – Em Mossoró, pelo menos dois candidatos à Assembleia Legislativa disputam o protagonismo na conquista de votos e vitória: deputada estadual Larissa Rosado (PSDB), nome à reeleição; Jorge do Rosário (PR), que tenta primeiro mandato. O mais sério concorrente deles e de outros tantos adversários, é o “não voto” (branco/nulo/abstenção) no município. No pleito passado, os votos nominais e de legenda somaram 105.149 (73,79%). Percentual pode cair bastante. Dos 240 candidatos à AL àquele ano, 209 foram votados em Mossoró. Este ano são 330 candidatos registrados e pelo menos 21 são originários de Mossoró. Pesquisas que tive acesso recentemente revelaram luta renhida entre ambos no plano local. Com mais um detalhe: os dois estão na mesma coligação, a Trabalho e Superação II. Essa chapa tem 14 deputados estaduais que tentam a reeleição, como a própria Larissa. Leia também: Chapa de Robinson deverá eleger maioria dos deputados e Rosalbismo trabalha incessantemente para três metas.

Médico e ex-prefeito está em toda lista como provável eleito – O médico e ex-prefeito (duas vezes) de Almino Afonso, no Médio Oeste do RN, Bernardo Amorim (Avante), é nome cotado como virtual eleito em toda lista que se faz à Assembleia Legislativa. Caminha para ser um dos novatos na Casa, com trabalho que se espraia além de sua área de atuação. Em Mossoró, por exemplo, uma equipe de colegas médicos tem feito trabalho denso em seu favor.

Styvenson tem um feito sem apoio de qualquer liderança política – Se for eleito ao Senado da República em sua primeira disputa eletiva, o Capitão Styvenson Valentim (Rede) pode se jactar de ter conseguido um feito recheado de características inusitadas. Uma delas, é não ter apoio de absolutamente ninguém da classe política. Nenhum prefeito, vereador, suplente ou quase candidato a qualquer coisa. Não usa fundo eleitoral (ou partidário) para campanha e não pede voto para qualquer outro nome que não seja o seu. Enquanto isso, os principais concorrentes inundam as redes sociais e programas eleitorais em rádio e TV de notícias sobre apoios político-eleitorais. As urnas vão dizer muito disso tudo.

EM PAUTA

Mirante foi reaberto e é equipamento importante para turismo da região, atraindo muitos paraibanos (Foto: BCS)

Luís Gomes – Estive por esses dias em Luís Gomes-RN na divisa com a Paraíba (município de Uiraúna). A iniciativa privada está se mexendo por lá, oferecendo a reabertura do seu Mirante com ótimas instalações, cardápio, piscinas (e aquele clima). Também está em funcionamento a Arena Luís Gomes com futebol society, restaurante e primeiros apartamentos. Público da vizinha Paraíba e Alto Oeste aproveita bastante as duas atrações. A sinalização turística que praticamente não existia é outro indicador de melhoria. Que assim prossiga.

Elba e Geraldo – O show “O encontro inesquecível”, com Elba Ramalho e Geraldo Azevedo, será no próximo dia 5 (sexta-feira) em Mossoró, a partir das 22 horas, no Partage Shopping. Nova data, mas mesmo local e horário. Na janela, a dupla Beth e Jamir, artistas locais. Sucesso.

Musical - O musical “JK – um reencontro com o Brasil”, é o espetáculo dessa terça-feira (2) no Teatro Riachuelo no Midway Mall em Natal. Música, efeitos multimídias e teatro, tudo junto e misturado, dão um passeio por parte da história do Brasil no século passado. Começa às 20h.

Reitoria da UFRN – As inscrições das chapas que pretendem concorrer aos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acontecerão nas próximas quintas e sexta-feiras, respectivamente 04 e 05 de outubro, enquanto a consulta eleitoral acontecerá no dia 13 de novembro, em primeiro turno, e 27 de novembro, em segundo turno, caso seja necessário. Em ambos casos, o processo será feito através do sistema SIGEleição, assegurada a possibilidade de voto a todos os servidores do quadro de pessoal e a todos os discentes da UFRN.

Direito Constitucional - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, com o apoio da OAB Rio Grande do Norte e Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), realizará no dia 08 de Outubro de 2018, o Encontro de Direito Constitucional, às 19h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado. Os professores Flávio Martins e Flávia Bahia serão os palestrantes.

Aznavour - Charles Aznavour, popstar da música francesa, morreu aos 94 anos na madrugada desta segunda-feira (1º), disse um porta-voz à agência France Press. Ele estava em sua casa no Alpilles, sul da França, depois de voltar de uma turnê no Japão. A causa da morte não foi divulgada. Uma perda considerável à música do planeta. Saiba mais clicando AQUI

SÓ PRA CONTRARIAR

Muita gente, ao término dessa campanha, precisará seriamente recorrer a uma terapia. Não é normal o que testemunhamos em redes sociais de pessoas tidas como cordiais.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Trabalho de tapa-buraco na BR-405 entre Mossoró e divisa com a Paraíba melhorou sobremodo o tráfego nessa pista. Mas atenção redobrada nunca é demais.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Sátiro Dantas (Mossoró),  Sílvio Filho (Natal) e  Jeferson Morais (Fortaleza).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (24/09) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
quinta-feira - 27/09/2018 - 12:24h
Ana Augusta Simas

Suspeita de desvio milionário ganha liberdade


Do G1RN

Suspeitade chefiar um esquema que teria desviado cerca de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por meio da nomeação de servidores fantasmas, a ex-chefe do gabinete da presidência da Casa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, foi liberada da prisão nesta quinta-feira (27).

Ana Augusta, no salto alto, aguarda veículo à saída do Itep em Natal nesta quinta-feira (Foto: Vinícius Veloso/TN)

Ela foi presa  pela Operação Canastra Real, deflagrada pelo Ministério Público neste mês e estava detida há cerca de 10 dias.

O Ministério Público tinha pedido a manutenção da prisão temporária dos investigados.

Além de Ana Augusta, outras cinco pessoas foram detidas em cumprimento aos mandados expedidos pela 3ª Vara Criminal de Natal.

As prisões de cinco dias foram renovadas uma vez, mas um novo pedido feito pelo MP foi negado pela Justiça.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 21/09/2018 - 11:30h
Assembleia Legislativa

Suplente pode judicializar para afastar deputado condenado


Gomes cobra mandato (Foto: cedida)

O presidente do diretório estadual do Patriota, Luiz Gomes, candidato a deputado estadual nas eleições desse ano, tenciona judicializar e fazer denúncia ao Ministério Público do RN (MPRN), quanto ao pedido que protocolou em agosto, de afastamento do deputado estadual Dison Lisboa (PSD) da Assembleia Legislativa.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a perda dos direitos políticos, Dison acabou inviabilizado para reeleição,  mas segue com atividades normais na Casa.

“O nosso requerimento apresentado à AL pede o afastamento de um deputado condenado no Supremo com a perda dos direitos políticos e que, atualmente, está de tornozeleira cumprindo uma medida provisória. Para nossa surpresa, o requerimento não foi autuado. Me surpreendi com a omissão da Assembleia Legislativa e espero que a Mesa Diretora se reúna para apreciá-lo e para decidir se vai manter, vergonhosamente, um deputado condenado e com tornozeleira ou se vai convocar um suplente ficha limpa com condições de exercer o mandato”, disse.

Luiz Gomes é o suplente de Dison. A condenação do deputado se refere a irregularidades em mandato que exerceu como prefeito em Goianinha.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 20/09/2018 - 22:30h
Ana Augusta Simas

Envolvida em escândalo na AL muda de endereço prisional


A chefe de Gabinete do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, está em novo endereço prisional.

Ana Augusta: peça-chave de esquema (Foto: rede social)

A pedido de seu advogado – Victor Pinto Maia, ela foi transferida do Pavilhão Feminino do Complexo Penal Doutor João Chaves para a Companhia Feminina da Polícia Militar, também em Natal.

O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Luís Mauro Albuquerque Araújo, e o comandante geral da PM, coronel Osmar José Maciel de Oliveira, informaram que não havia condições de acomodação da presa.

Mas nesse último dia 18, ela terminou acomodada na Companhia Feminina, um alojamento sem característica de cela. Ana foi presa na segunda-feira (17) na “Operação Canastra Real”, sob acusação de ser peça-chave de novo caso de corrupção na Assembleia Legislativa (veja AQUI).

Passou o primeiro dia de sua prisão temporário no João Chaves (veja AQUI).

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quinta-feira - 20/09/2018 - 11:38h
Augusto Carlos Viveiros

Secretário geral da AL é investigado na “Canastra Real”

Tio-afim do presidente Ezequiel Ferreira foi alcançado por mandados de busca e apreensão dia 17

Viveiros: Tio-afim do presidente e de confiança (Foto: TN)

Além de chegar na antessala do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a Operação Canastra Real desembarcou noutro gabinete ainda mais influente nesse poder: do secretário geral da Casa, o ex-deputado federal Augusto Carlos Viveiros, tio-afim de Ezequiel.

Viveiros também é investigado pelo Ministério Público do RN (MPRN), em novo caso de corrupção na Assembleia Legislativa. Dessa feita, mais de R$ 2,4 milhões teriam sido desviados com uso de servidores fantasmas – todos lotados no Gabinete da Presidência da AL.

Por enquanto, o nome que aparece em maior relevo na Canastra Real, deflagrada na última segunda-feira (17), é o da chefe de Gabinete de Ezequiel Ferreira, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa na operação. Deduz-se, que ela chegava a juntar em espécie (na boca do caixa) cerca de R$ 80 mil líquidos/mensalmente, “em proveito próprio e de terceiros” (ainda ocultos).

Falsificação

Mas contra Viveiros foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em dois endereços seus: Avenida Rio Branco, Edifício Barão do Rio Branco 571, salas 507/508, em Cidade Alta; Rua Doutor Manoel Dantas, 516, Condomínio Residencial Solar João e Marilda Ferreira de Souza, Apartamento 2001, Petrópolis, ambos em Natal.

Relata o MPRN, que Augusto Carlos Viveiros falsificou pelo menos seis declarações de domicílios em favor de servidores fantasmas recrutados por Ana Augusta no município de Espírito Santo (RN), onde seu marido Fernando Teixeira (PSDB) é prefeito e, uma filha, vereadora. Ela mesma presidiu a Câmara Municipal local noutra legislatura.

Documento revela que Viveiros assinou, conscientemente, declaração falsa no esquema (Print: MPRN)

A decisão judicial assinada pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle, determinou a prisão temporária de várias pessoas. No caso de Viveiros, não. O despacho autorizou o MPRN – com aparato policial – à busca e apreensão.

Mesmo com mais essa caso de corrupção na AL, esse poder não se pronunciou até o momento. É como se nada de anormal estivesse ocorrendo e não fosse seu dever dar explicações ao contribuinte.

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Apesar de envolver pessoas diretamente ligadas ao presidente Ezequiel Ferreira, ele do mesmo modo adota o silêncio. Ana Augusta e Augusto Viveiros são tidos na Casa como gente de sua absoluta confiança. Os cargos atestam isso.

A tática até aqui produz ilações diversas, que terminam o embaraçando mais ainda aos olhos da opinião pública.

Traremos mais detalhes de bastidores desse caso. Não faltam informações. Basta querer publicar.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 20/09/2018 - 08:30h
Dama de Espadas

Assembleia tenta aposentar mais um envolvido em escândalo

Rodrigo Marinho foi denunciado pelo MPRN e tem a sua contratação sem concurso colocada em xeque

A Assembleia Legislativa do RN resolveu conceder “aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade plena”, ao assessor técnico administrativo Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes. Só o deputado Hermano Morais (MDB) absteve-se de votar.

Ele teve rendimento em agosto de R$ 32.249,75, além de uns “auxílios e benefícios” que somaram R$ 8.400,00. O total bruto chegou a R$ 40.649,75.

Poder Legislativo do RN segue ágil em decisões delicadas em meio a tantos (Foto: Eduardo Maia)

Há decisão em primeiro grau da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, de maio deste ano, declarando nulos os atos de nomeação de Rodrigo na AL, que teria ocorrido sem concurso público (veja AQUI).

Rodrigo Marinho foi denunciado (veja AQUI) na “Operação Dama de Espadas” que eclodiu na Casa em 2015, ao fazer parte de “núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – ALRN no período de 2006 a 2015″, asseverou o Ministério Público do RN (MPRN).

Esquema milionário e rudimentar

Teriam proporcionado o desvio de recursos públicos mediante a inserção de fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de desvios. Até saques vultosos eram feitos à boca do caixa, para “pagamento” de uma folha por fora. O esquema era rudimentar: boa parte dos pagamentos era para pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação ou lotação específica.

Dos envolvidos do caso, quem primeiro obteve o benefício da aposentadoria foi a ex-procuradora da AL Rita das Mercês Reinaldo, denunciada como peça-chave desse escândalo que teria drenado – em valores atualizados – mais de R$ 9,5 milhões desse poder. Mas há contestação ao benefício (veja AQUI).

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