quarta-feira - 14/11/2018 - 18:28h
Fernandes Neves

Ex-ministro do TSE cuida da defesa do “Caso Kerinho”


Neves: várias demandas no RN (Foto: Arquivo)

O advogado Fernando Neves da Silva, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é quem cuida dos interesses do PP e PDT no “Caso Kerinho” em Brasília.

A decisão no âmbito dessa corte pode resultar na reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP). O PP é ainda mais interessado no resultado favorável, para manter mais uma cadeira de deputado federal em Brasília. Elegeu/reelegeu 37. Beto Rosado pode ser o 38º, mesmo número de eleitos em 2014.

Se não houver acolhimento da defesa para contabilização dos votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho” (veja AQUI), haverá confirmação de eleição do atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Neves integrou o próprio TSE entre 2000 e 2002.

Em 2009, acabou contratado para defesa de mandatos da prefeita e vice-prefeita eleitas de Mossoró em 2008, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, e vice Ruth Ciarlini (DEM). Teve êxito.

Mais atuação

Em 2013, com a decisão de inelegibilidade por oito anos e afastamento imediato do cargo, tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) acionou o o ex-ministro Fernando Neves. A demanda era o Recurso Eleitoral (ESPE) de número 547-54.

Ela acabou revertendo a decisão no TSE, o que voltou a acontecer em 2014, em outro processo do mesmo TRE.

Em 2014, o advogado Gustavo Severo, contratado pelo DEM nacional para defender a prefeita cassada e afastada de Mossoró – Cláudia Regina (DEM) -, integrava o escritório de Fernando Neves. Mas a demanda não obteve sucesso (veja AQUI), quando ela pretendia ser candidata às eleições suplementares à prefeitura, àquele ano.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 26/10/2018 - 22:20h
PRIMEIRA MÃO

Rosalbismo vai pro tudo ou nada para não perder em Mossoró


Carlos: operação de guerra até domingo (Foto: arquivo)

Líder do rosalbismo, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado teve reunião à manhã desta sexta-feira (26) com vereadores e outros nomes que trabalham a campanha da chapa Carlos Eduardo Alves (PDT)-Kadu Ciarlini (PP) em Mossoró. Aconteceu  no Sítio Cantópolis.

No imóvel que é utilizado para reuniões políticas do grupo, os participantes discutiram plano de ações de grande impacto para se reverter a expectativa desfavorável à chapa Carlos-Kadu, em Mossoró, no pleito de domingo (28). No primeiro turno, a chapa perdeu no município para Fátima Bezerra (PT)-Antenor Roberto (PCdoB) por 9.391 votos (8,66%).

A ordem é partir pro tudo ou nada.

Representação do Instituto Gama de Fortaleza-CE mostrou dados de pesquisa para consumo interno, que serviram para estimular o trabalho mais aguerrido do rosalbismo nas próximas horas. Na ótica de Carlos e do Gama, é possível conseguir uma vitória local, como aconteceu na campanha municipal de 2012.

Naquela contenda doméstica, a então candidata do grupo, vereadora Cláudia Regina (DEM), atropelou a deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) nos últimos dias, vencendo o pleito por 5.295 votos (3,93%). Só uma pesquisa de boca de urna apontou sua vitória. Todas as anteriores, não.

Leia também: Carlos Eduardo só supera adversária na capital do estado;

Leia também: Três pesquisas apontam caminho de vitória para Fátima;

Leia também: Ibope mostra Fátima com 10% à frente de Carlos Eduardo;

Leia também: Em Pesquisa FM 98.9/Consult vantagem de Fátima é de 5,4%;

Leia também: Big Data aponta maioria de 8% para Fátima Bezerra.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 26/09/2018 - 11:38h
Limpeza urbana

TCE suspeita de superfaturamento acima de R$ 11,5 milhões

Inspeção concluída há poucas semanas na Prefeitura de Mossoró mostra sequência de abusos e desvios

Pelo menos dois delicados processos estão em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativos a contratos de limpeza urbana (14657/2016-TCE) e de terceirizados (14531/2016-TCE) do Município de Mossoró. Ambos  estão sendo trabalhados pelo Ministério Público de Contas (MPC), que identificou série de irregularidades e indícios de superfaturamento de mais de R$ 11,5 milhões no “Lixo de Luxo” de Mossoró.

Para o período analisado, o TCE atualizou numerários e chegou ao volume de R$ 165.280.293,02 (cento e sessenta e cinco milhões duzentos e oitenta mil duzentos e noventa e três reais e dois centavos) de recursos pagos pelos serviços de limpeza urbana em Mossoró, com contratos sem licitação. Há “um forte indício da ocorrência de superfaturamento, em função de preços unitários elevados, na monta de R$ 11.571.453,47 (onze milhões quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos)”, assinala o relatório.

Em agosto de 2017, a cidade estava tomada pelo lixo, mas tudo foi acomodado em contratos estranhos (Foto: arquivo)

Nesse espaço temporal estão as prefeitas Fafá Rosado e Cláudia Regina (DEM), além de Francisco José e Rosalba Ciarlini (PP) – atual governante.

Nos dois processos ocorreram vários incidentes processuais e o Ministério Público de Contas aguarda pronunciamento das partes, para se pronunciar.

Inspeção especial ocorrida na Prefeitura Municipal de Mossoró, concluída em agosto, aponta para uma série de situações irregulares em contratos e serviços prestados à municipalidade e, por conseguinte, à população. Falta de informações básicas, indícios de superfaturamento, contratos viciados de dispensa de licitação e erros técnicos em Aterro Sanitário “que não atende aos requisitos mínimos de qualidade”, são alguns dos problemas relatados.

O trabalho aponta que desde 2010, na gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB), os vícios são recorrentes, com enormes prejuízos para o erário e contribuinte. Informações de fases anteriores são difíceis de serem coletadas, tamanha a barafunda na prefeitura.

Desorganização, desleixo e má-fé

Há uma mistura de desorganização com desleixo e má-fé. Tudo junto, misturado.

Este ano, a Câmara Municipal de Mossoró abortou (veja AQUI) uma Comissão Especial de Investigação (CEI) sobre esses contratos, com a força da bancada governista, majoritária na Casa. Alegou-se falha em procedimento de tramitação. Nada disso. Não interessava mesmo apurar coisa alguma.

O relatório da inspeção do TCE fala por si só. “Apenas a título de ilustração, há casos em que um mesmo veículo realizava 07 (sete), 10 (dez) ou até 13 (treze) viagens em um mesmo dia, transportando sempre a carga máxima da caçamba, resultando em um ciclo de apenas 34 minutos por viagem, o que, na prática, não se mostra razoável (fls. 1/14, evento 256), porquanto um ciclo normal deste serviço com um caminhão basculante é composto de: percurso de ida, tempo de espera, tempo de carga, percurso de descarte, tempo de descarga, tempos ociosos e percurso de volta, de modo que todas essas etapas devem ser realizadas em um tempo médio de 7,33h/dia, conforme especificações técnicas do contrato”.

Segundo os auditores, claramente essa logística era impossível de ser realizada, mas era uma ‘forma de comprovação’ de trabalho de coleta e transporte do lixo, sem fiscalização pela prefeitura. “Um caminhão, para desempenhar serviços dessa natureza, não ultrapassa a média 03 (três) viagens/dia, o que corrobora com a falta de fidedignidade das informações contidas nos controles de medições”, apontou o TCE.

Também se constata que as seguidas dispensas de licitação são marcadas por manobras injustificáveis. A legislação pertinente foi seguidamente burlada para atender a interesses escusos de duas empresas: Sanepav e Vale Norte. Essa última está desde o início de 2016 na atividade, graças a cinco contratos com dispensa de licitação, um aditivo e uma “licitação” que é questionada judicialmente.

Nota do Blog – Há anos o Blog Carlos Santos reporta essa situação, disseca bastidores, aponta irregularidades, documenta vícios e publiciza uma bandalheira de muitos milhões com dinheiro público. Mas nada acontece aos responsáveis nem acontecerá. Esses processos citados na matéria, por exemplo, arrastam-se desde 2016.

Tomando-se por base os quase 11 anos que a Operação Sal Grosso levou para ser “resolvida” em segundo grau (veja AQUI), é possível se estimar quando haverá desfecho dessas demandas na Justiça, haja vista que TCE é órgão técnico e auxiliar da Assembleia Legislativa do RN. Isso, claro, se tudo não for jogado “debaixo do tapete” logo nessa fase.

Os envolvidos podem dormir tranquilos. Mossoró é e continuará sendo a cidade mais corrupta do RN, terra sem lei. Ninguém será punido ou pagará por “supostos” desvios. Bola para frente.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 10/09/2018 - 16:30h
Deputado estadual

Ex-prefeita e vereador vão dar apoio a Jorge do Rosário


O vereador Petras Vinícius (DEM) e a ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) anunciam agora à tarde apoio ao empresário e ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PR).

Ele é candidato a deputado estadual na Coligação Trabalho e Superação.

Os dois já estiveram apoiando Jorge do Rosário em 2016, na chapa que ele compôs ao lado do empresário Tião Couto (PR), à Prefeitura de Mossoró.

Tião agora é candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria (PSD).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 03/08/2018 - 19:48h
Previ-Mossoró

Rosalba não paga previdência de servidores há 9 meses

Rombo passa dos 18 milhões, mas dirigente de autarquia garante que situação é ainda "equilibrada"

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), autarquia responsável pela seguridade financeira de aposentados e pensionistas do município mossoroense, está com uma bomba para desarmar. Seus seus segurados de hoje e de amanhã que fiquem atentos.

Trecho de ata do Conselho do Previ-Mossoró revela situação de inadimplência e apropriação indevida (Reprodução)

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acumula uma dívida de R$ 18 milhões e 400 mil reais com o Previ, referente à contribuição previdenciária de sua responsabilidade. A apropriação indevida estaria servindo para complementar mensalmente a folha do pessoal da ativa.

O montante é cumulativo de setembro de 2017 a maio deste ano, ou seja, nove meses em atraso. Os meses de junho e julho de 2018 não entram nessa contabilidade.

“Situação equilibrada” e cobrança

Presidente da autarquia, o economista Elviro Rebouças atestou a situação em reunião do Conselho Municipal de Previdência, dia 13 de julho. Mas tentou tranquilizar os membros do colegiado, asseverando que “a saúde financeira” da instituição “continua equilibrada”.

Ficou decidido nessa reunião (veja AQUI), que “a prefeitura seja notificada com manifestação extrajudicial para que esta apresente em até trinta dias, um cronograma dos repasses das contribuições patronais em atraso. Caso não aja resposta positiva por parte da prefeitura, que a assessoria jurídica do Previ, encaminhe ação judicial cobrando os referidos repasses atrasados (proposta aprovada por unanimidade)”.

Passado, presente, futuro

Em 2016, uma auditoria do Ministério da Previdência Social, cujo resultado foi encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), provocou a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a abrir investigação criminal contra o então prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior. As ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e Fafá Rosado (DEM, à época) – veja AQUI – também foram envolvidas.

Durantes sete meses consecutivos, de Junho a Dezembro de 2016, o Município abateu a contribuição previdenciária dos servidores, mas não fez o repasse de uma quantia total de R$ 8.933.521,42 para a Previ. O quadro agora não é diferente ou menos embaraçoso.

No período, a oposição política e maioria da imprensa agiram com fervor cívico no combate às irregularidades.

Nota do Blog – O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) adotado pela Prefeitura de Mossoró ainda na gestão Fafá Rosado, sob duras críticas e praticamente sem maior discussão, segue sob muita desconfiança e polêmicas. Sai governo, entra governo, o enredo não muda. E ninguém é punido por deslizes, excessos ou eventuais procedimentos de má-fé.

Leia também: Previ tem rombo que foi antecipado ainda em 2015;

Leia também: Rombo em previdência é denúncia antiga que não dá em nada.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 31/07/2018 - 23:56h
Economia

Setor salineiro busca apoio de bancada federal do RN


A tabela de frete do Sal Potiguar, competitividade com o Sal Chileno e a lei para tornar o Sal Patrimônio de Interesse Social. Esses foram alguns dos pontos de pauta de reunião nesta terça-feira (31) em Mossoró, que membros do setor salineiro tiveram com congressistas do RN.

Participaram da reunião os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB), além do deputado federal Beto Rosado (PP).

Reunião envolveu dois senadores e um deputado federal com setor salineiro (Foto: Web)

Os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Alex Moacir (MDB), Petras Vinícius (DEM) e ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) também estiveram na reunião.

O senador José Agripino conduziu a reunião para defesa de uma mobilização conjunta da bancada federal. Sua proposição é de que à próxima semana, seja possível se reunir em Brasília com o ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes do Governo Federal, tratando de questões relacionadas às apreensões do segmento salineiro que emprega mais de 15 mil pessoas diretamente no estado.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Economia / Política
  • Repet
quinta-feira - 12/07/2018 - 09:10h
Nada a declarar

Governo foge de entrevistas como o diabo da cruz


A grita é quase geral. De Natal a Mossoró.

Como é difícil entrevistar um secretário municipal da Prefeitura de Mossoró.

“Não pode”, “está ocupado”, “está com agenda cheia”, “depois retorna”… são as evasivas mais comuns.

Também é quase impossível se fazer uma entrevista sem restrição de assunto, com a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP). “Qual o assunto?” – questiona-se de forma inquisitiva.

Raros órgãos de imprensa conseguem esse feito de ouvi-la. Quem obtém sucesso já sabe a regra: evitar perguntas desagradáveis à governante.

Nem favor nem generosidade

O governo municipal e seus atuais agentes públicos talvez não saibam, que prestar contas de suas atividade é um dever, algo compulsório, não um favor ou generosidade.

Se não tem o que falar, talvez não tenha o que mostrar ou precise esconder algo. É o que deduzimos.

Enfim, saudades de outros tempos. Tempos de Cláudia Regina (DEM), o próprio Francisco José Júnior (sem partido) e o “velho” Dix-huit Rosado, só para lembrar alguns.

Talvez lá adiante queiram e precisem falar e existam poucos interessados em ouvi-los. Por enquanto, todos fogem de entrevistas como o diabo da cruz.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Comunicação / Política
terça-feira - 24/10/2017 - 10:04h
Assembleia Legislativa

Rosalbismo segura pesquisa com baixa aceitação de Lorena

Filha de prefeita é postulante à Assembleia Legislativa, mas mostra pouca aptidão para política

O rosalbismo guarda até mesmo de aliados e colaboradores próximos, números de pesquisa que encomendou sobre quadro administrativo e político em Mossoró. Especialmente, em relação à postulação da secretária do Desenvolvimento Social Lorena Rosado (PP).

A ordem é evitar divulgação. Os números são sofríveis.

Preocupam, mesmo com a estrutura da municipalidade já azeitada e em pleno funcionamento à popularização do seu nome à disputa à Assembleia Legislativa em 2018.

Lorena Ciarlini deverá ser puxada pela mãe Rosalba, a exemplo do que foi feito com a tia Ruth Ciarlini no passado

Filha da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), Lorena passou muitos anos residindo fora de Mossoró e até do estado, não tendo qualquer identidade com a própria pasta que ocupa. Chega a ser uma estranha em Mossoró, onde voltou a residir há pouco tempo.

Sua inaptidão à atividade assistencial e à política precisará ser vencida pelo esforço da própria prefeitura, além do prestígio pessoal e trabalho hercúleo que sua mãe costuma empreender em campanha.

Lorena já é comparada à tia Ruth Ciarlini (DEM), sempre carregada eleitoralmente por Rosalba e sob a força da máquina municipal. Ela foi eleita duas vezes (1998 e 2002) à Assembleia Legislativa – época em que a irmã era prefeita. Não emplacou o terceiro mandato consecutivo, quando a prefeitura passou a ter a enfermeira Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB) como inquilina.

Moeda de troca

Em 2012, o rosalbismo chegou a costurar a renúncia da então prefeita Fafá Rosado para viabilizar a candidatura à prefeitura da então vice-prefeita Ruth Ciarlini. Estava “tudo certo” à renúncia. A moeda de troca, entre outras vantagens, era a sua indicação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela governadora Rosalba Ciarlini.

Mas o assunto vazou e virou escândalo antes mesmo que pudesse ser consumado.

O acordo entre as partes foi descartado, quando o chefe de Gabinete e irmão de Fafá, agitador cultural Gustavo Rosado, disse “não” e passou a apoiar o nome da vereadora Cláudia Regina.

Outro ponto que pesou contra à viabilização de Ruth, mesmo com apoio da irmã e governadora, foram várias pesquisas apontando baixíssima aprovação ao seu nome. Era ultrapassada até pelo então vereador governista Chico da Prefeitura (DEM) e Cláudia Regina, que posteriormente venceu o pleito (mas foi cassada).

Acordo desfeito

A desistência da candidatura de Lorena Ciarlini a deputado estadual não pode ser descartada, mas é pouco provável que exista um recuo nessa ideia férrea da mãe-prefeita. Questão de raciocínio lógico e história que mostram isso.

Vicente sobrou (Foto: arquivo)

Foi assim quando a prefeita Rosalba Ciarlini quis a mana Ruth para deputado estadual, em 1998 pela primeira vez.

O nome que já tinha sido definido pelo rosabismo à Assembleia Legislativa era do então presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Vicente Rêgo. Estava tudo resolvido.

Entretanto Rosalba enfrentou até a palavra empenhada do marido e líder do grupo, Carlos Augusto Rosado, para se fazer ouvir e demanchar o compromisso com Vicente Rêgo. E foi clara: “Eu quero Ruth!”

E assim aconteceu. Ruth foi eleita pela primeira vez.

Vicente, um “quase eleito”, sobrou.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política / Reportagem Especial
  • Repet
segunda-feira - 02/10/2017 - 09:38h
Mossoró

O recado de Cláudia Regina em sua esquete no teatro político


Apesar de não ocupar qualquer cargo público, com afastamento compulsório de qualquer atividade institucional, Cláudia Regina (DEM)  ocupou espaço de destaque na sessão solene da Câmara Municipal de Mossoró, à noite de sexta-feira (29), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Chamada para entregar títulos de cidadania a homenageados por proposição do seu “pupilo”, vereador Petras Vinícius (DEM), a ex-prefeita cassada de Mossoró foi levada ao palco pelo próprio parlamentar. O vereador foi buscá-la na plateia e depois subiu – lentamente – os degraus de mãos dadas com ela, até a ribalta.

Petras e Cláudia ladeiam homenageado: atrás deles, Larissa, Rosalba e outras autoridades (Foto: Web)

A excepcionalidade não parou por aí.

Cláudia Regina fez questão de cumprimentar uma a uma as autoridades que estavam à mesa. Não dispensou olhos nos olhos de cada uma delas. Provocou sorrisos constrangidos em algumas.

Simbolismo

Algumas fazem parte de sua história política muito recente: prefeita Rosalba Ciarlini (PP), de quem era aliada e foi apoiada, depois se distanciando; deputada estadual e sua adversária no pleito conturbado de 2012, Larissa Rosado (PSB), além do juiz José Herval Sampaio Júnior, que lhe sentenciou várias vezes com cassação de mandato.

Nitidamente a ex-prefeita mandou um recado para muita gente, atônita, que não conseguiu fazer a leitura integral de sua esquete política no Teatro Municipal.

É simples.

Está viva. Aguardem-na num futuro próximo.

O evento de sexta-feira ficou carregado de simbolismo. A semiótica explica.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
domingo - 30/07/2017 - 09:16h

Esse monstro chamado violência


Por Gutemberg Dias

A segurança pública no âmbito do município de Mossoró, assim como no estado do Rio Grande do Norte, é um grande problema que precisa de solução urgente independente de cores partidárias. Esse monstro de mil formas é onipresente e assustador.

Esse ano só o estado teve caminha célere para alcançar marca de 1.500 homicídios, a maioria provocada por armas de fogo. Se comparado com o mesmo período do ano anterior já se tem um aumento de aproximadamente 22%. Em Mossoró os números são uma reprodução do que acontece no estado e até agora já são mais de 140 homicídios.

Os números apresentados são do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), que faz levantamento com base em metodologia científica e não tem ligação com qualquer entidade partidária.

Diante dos números fica a pergunta que muitos fazem todo santo dia: – o que fazer para solucionar esse grave problema? Existe solução a curto prazo?

Sei que não é fácil resolver esse sério problema que em suma é de competência da gestão estadual, já que é ela a responsável pela segurança pública no âmbito institucional, principalmente, quando grandes facções criminosas (PCC e Sindicato do Crime) duelam pelo poder e agravam ainda mais o quadro geral.

Mas, voltando à questão da segurança em Mossoró. Hoje está claro que a gestão municipal não tem foco nessa área e que as ações administrativas, pelo menos aparentes, não seguem uma sincronia com as envidadas pelo governo do estado. Isso ficou claro quando a gestora municipal discordou em público do gestor estadual quanto as ações de segurança para o município (veja link para matéria ao final desse artigo).

Com o encerramento do programa das BIC’s (Base Integrada Cidadã) que foi uma das bandeiras dos dois últimos gestores (Cláudia Regina e Francisco José) pela atual gestão, o município praticamente extinguiu ações mais efetivas de combate à violência.

Defendo que o município seja parceiro do estado na organização de estratégias de combate a violência. Isso é possível devido Mossoró ter uma secretaria voltada a segurança pública e ter um grande efetivo de guarda civil, ou seja, a base já está pronta.

A Guarda Civil Municipal com um contingente de mais de 300 homens tem um papel importante no relacionamento com a população. Acredito que ela deva ser utilizada no modelo de polícia de aproximação e estar muito mais presente junto à população.

Podemos dizer que ela poderia ser o grande elo entre o povo e a Polícia Militar que, constitucionalmente, é a responsável direta pelas ações de enfrentamento.

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) que se reúne basicamente em momentos de crise, deveria ter um calendário regular para que os entes que fazem a gestão da segurança pública possam dialogar constantemente. Tenho plena convicção que muitos projetos poderiam ser gestados no âmbito do GGI com foco no enfrentamento dessa grave crise que assola o sistema de segurança pública.

Em paralelo, o município poderia desenvolver ações voltadas à juventude nos bairros periféricos, principalmente, nos mais susceptíveis ao domínio do tráfico de drogas. Essas ações poderiam se alicerçar na implantação de projetos voltados ao esporte e cultura que consigam atrair a juventude e mantê-la longe das ruas e da influência deletéria do crime organizado.

Ainda, é importante frisar o papel da escola na discussão permanente desse tema. Dessa forma, a sala de aula deve ser mais um campo de difusão de práticas que impulsionem o distanciamento dos jovens da influência do crime organizado.

Escuridão

Outro ponto, que o próprio Blog Carlos Santos já salientou em várias postagens, alertando para maiores condições à prática de crimes, é a iluminação pública. Mossoró está às escuras, do centro à periferia. Nem o chamado “bairro nobre” do Nova Betânia escapa a essa realidade.

Diante disso, fica claro que o município de Mossoró tem muito a oferecer em relação ao enfrentamento da violência. Para isso é preciso muita organização e parceria com o governo do estado para que os projetos possam efetivamente acontecer.

Na atual crise que vive a segurança pública no estado e, obviamente, o reflexo acontece nos municípios, a junção de forças é de extrema importância para que tenhamos resultados efetivos. Bem como, os gestores precisam entender que esse problema é generalizado e sem parceria não chegarão a canto algum.

De um modo geral, o povo não precisa de um governador, prefeito ou seja lá o que for da segurança; na realidade o povo precisa de um estado forte que atue integrado para lhe dar, pelo menos, a sensação de segurança.

Leia também: Robinson cobra Rosalba por apoio à segurança e ela se esquiva AQUI.

Gutemberg Dias é graduado em Geografia, mestre em Ciências Naturais e empresário

Categoria(s): Artigo
  • Repet
sábado - 24/06/2017 - 09:50h
Tião Couto

Aniversário de ex-candidato a prefeito junta muitos políticos


O aniversário do empresário Tião Couto (PSDB), ex-candidato a prefeito de Mossoró (2016), reuniu fauna diversificada do universo político, empresarial e social de Mossoró, região e estado.

Ocorreu à noite dessa sexta-feira (23), em sua fazenda às margens da BR-110 (Mossoró-Upanema).

Políticos e empresários posaram em evento promovido por Tião Couto (Foto: cedida)

Por lá não pousaram apenas “tucanos’ como os deputados Gustavo Carvalho e José Dias, além do federal Rogério Marinho.

Também estiveram nomes de outros matizes, como ex-prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM), dirigente estadual do PR ex-deputado federal João Maia, desembargador Cláudio Santos e empresário Marcelo Alecrim.

O presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira, não prestigiou a festa denominada de “Arraiá do Tião”.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
domingo - 04/06/2017 - 04:22h
Entrevista

Cláudia Regina vê situação delicada com gestão Rosalba


O Blog Carlos Santos reproduz a série “6eis Perguntas”, inaugurada no dia passado pelo Blog da Chris. Na estreia, bate-papo de Christianne Alves com a ex-prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM).

Cláudia Regina evita falar em planos políticos em relação ao seu futuro, ao ser entrevistada (Foto: Web)

Segundo a entrevistadora, ela é “uma mulher competente, super carismática que já firmou seu nome nos anais da política mossoroense”.

Nesta entrevista, ela fala de suas atuais atividades, opina sobre a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e anuncia seus planos para o futuro, além de contar um pouco da missão religiosa que desempenhou no estado do Pará, ano passado.

Depois das últimas eleições, que trabalhos e ações vêm desempenhando a ex-prefeita Cláudia Regina?

Os trabalhos e ações que sempre desempenhei: ou funcionária pública estadual, assessora jurídica e trabalho na sede da II URSAP em Mossoró;  membro municipal e estadual do DEM atuando nas ações partidárias e continuo fazendo os trabalhos sociais e religiosos  que enchem a minha alma de paz.

No ano passado, a senhora participou de uma missão sócio-religiosa no estado do Pará. Conte-nos como foi esta experiência.

Fui enviada por Dom Mariano, nosso bispo diocesano a uma missão no Pará. Serei sempre grata por esta oportunidade que mudou a minha vida. Nada ficou no lugar, tudo se transformou e ganhou outras cores e entendimentos. Aprendi que não importa a quantidade, e sim, se é o Suficiente para ficar em paz comigo mesmo e em plena harmonia com Deus. Na convivência com os ribeirinhos, aprendi a pescar/caçar de arco e flecha, dormir tendo as estrelas como cobertor, nadar com os botos, ter como única alimentação farinha/peixe, sentar e ouvir os ensinamentos dos anciões, enxergar o brilho da esperança nos olhos das crianças e a Amar e Servir sempre. Foram ensinamentos que trouxe para toda a vida!

Como a senhora vê a atual crise política no âmbito nacional, onde vários políticos estão sendo denunciados por atos de corrupção? Qual a saída para a crise?

O brasileiro é um povo bravo, mas sofrido… Com mais de 120 milhões distribuídos numa pirâmide social, onde o poder público não oferece com dignidade os serviços básicos, saúde, educação e segurança. Nós elegemos os políticos como nossos representantes, com o compromisso de zelar pelo bem estar de todos.

A descrença e a falta de interesse em política alimentam por si só, este sistema corroído. Por isso, acredito e defendo a força da participação popular.

Temos que cobrar dos nossos representantes, a quem elegemos através do voto, que concretizem suas promessas de campanha, que atuem com retidão, honestidade, transparência e espirito público.

Como a senhora analisa os primeiros cinco meses da gestão de Rosalba Ciarlini (PP)?

Atualmente vejo com preocupação a situação que vivenciamos em nosso município.

Uma gestão pública eficiente e eficaz que atenda os anseios e necessidades da população, precisa ter Planejamento Estratégico,  Controle dos gastos públicos, Transparência nos atos, Parcerias públicas/privadas e Participação Popular.

A ausência da utilização de alguns destes mecanismos agrava consideravelmente o quadro da gestão pública municipal.

Como exemplo,temos a violência numa crescente constante, vitimando principalmente os jovens, que, sem perspectivas , enveredam para o caminho das drogas e da contravenção. O poder público precisa urgentemente criar um Programa direcionado a Juventude, com ações integradas  proporcionando arte, cultura, lazer, capacitação e inserção no mercado de trabalho. Para isso, necessário se faz, utilizar todos os mecanismos de gestão acima citados.

Foi lançando mão desses mecanismos de gestão, que consegui quando gestora em 2013, trazer para Mossoró a A&C, empresa que emprega três mil famílias. Digno de registrar, que de lá pra cá já são quatro anos sem um novo empreendimento na nossa cidade.

Em tempos de crise, ai é que precisamos mesmo ser proativo!

Quanto à atual legislatura, a senhora a vê como um avanço ou retrocesso em relação às legislaturas anteriores?

Cada legislatura  com suas peculiaridades.  Mas, acredito no potencial dos edis e que irão honrar o voto de confiança que lhes foi dado pelo povo.

Quais os planos e projetos futuros?

Planos e Projetos de Vida… [...risos...] continuar acreditando, construindo e defendendo as minhas verdades: num Deus que tudo pode,  no Amar e Servir sempre e na força da União das pessoas.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 13/05/2017 - 18:10h
Mossoró

PSDB elege filho de Tião Couto para sua presidência


O PSDB realizou Convenção Municipal hoje em Mossoró, na Câmara Municipal. Elegeu o empresário Diego Couto como presidente. Ele é filho do empresário e ex-candidato a prefeito Tião Couto, que até então presidia o partido.

Entre os participantes do evento estiveram o deputado federal Rogério Marinho e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira, bem como a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e o empresário Jorge do Rosário, ex-candidato a vice-prefeito na chapa de Tião Couto.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 20/04/2017 - 12:05h
Tensão

Rosalba prioriza em Brasília defesa contra Operação Lava Jato

Prefeita tem agenda com Henrique e Agripino, além de advogados, para enfrentar denúncias delicadas

O desembarque da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) essa semana de novo feriadão, em Brasília, não tem apenas uma agenda administrativa em curso. Há uma delicada pauta política sendo cumprida distante das câmeras e do roteiro oficial. Não poderia ser diferente.

Rosalba foi posta em destaque em rede nacional, ao aparecer em lista de supostos beneficiados com caixa 2 (Foto: reprodução)

Sua citação como suposta beneficiária de Caixa 2 para a campanha estadual de 2010, com recursos proveniente do farto capital espúrio da Construtora Norberto Odebrecht (veja AQUI e AQUI), mexeu com a imagem da governante. Emocionalmente, também.

Passou a ser prioridade que sejam estabelecidas estratégias de defesa judicial e reação no marketing pessoal-institucional, em face da dimensão que toma o rolo-compressor das delações premiadas de executivos da Odebrecht. Há uma metástase na classe política do país, com alcance de Mossoró e Rio Grande do Norte.

Em Brasília, Henrique é companhia de Rosalba (de perfil) na agenda administrativa e tensões políticas (Foto: cedida)

Encontros

Ela tem encontros definidos com advogados e líderes políticos igualmente citados, como o ex-deputado federal Henrique Alves e o senador José Agripino (DEM).

Rosalba fora largada pelos grupos de Henrique e Agripino ao final do seu governo, em 2014. Depois de adernar, afundou sozinha.

Vingou-se politicamente, ao avalizar em Mossoró a candidatura ao governo do seu vice-governador dissidente, Robinson Faria (PSD), contra o próprio Henrique, que recebeu apoio e fez aliança com Agripino. Eram as eleições de 2014.

Meses depois, Rosalba refluiu do afastamento. Começou novo processo de reaproximação de ambos, nos intramuros do delicado processo que colocava seus direitos políticos em jogo no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Safou-se.

Rosalba, Henrique e Agripino juntos de novo

Recomposição política fechada, Rosalba teve apoio de Henrique em minuciosa costura política às eleições municipais do ano passado, quando se elegeu pela quarta vez à Prefeitura de Mossoró. Agripino, por fissura nas relações entre Rosalba e sua liderada e ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), ficou equidistante do prélio eleitoral. Contudo, sem se revelar alheio.

Agora e para 2018, os três estão umbilicalmente ligados por conjunção de interesses eleitorais e por apreensões relativas à Operação Lava Jato. A delação em escala industrial dos executivos da Odebrecht é apenas parte dos problemas que bate à porta dos três.

Informações de bastidores apontam que o pior se forma no tocante a outras delações, como dos executivos da construtora baiana OAS. Ela esteve à frente do consórcio que construiu o bilionário Arena das Dunas, equipamento multiuso utilizado em escassos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Antes de qualquer hipotético embaraço com delações da OAS, Rosalba já vive às voltas com auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que produziu relatório que lhe compromete (veja AQUI e AQUI a sua posição sobre o caso). O problema veio à tona ano passado.

AUDITORIA

(…)“Parece clara a irresponsabilidade da gestão da época (governo Rosalba Ciarlini) quando contratou sem os devidos estudos técnicos de viabilidade da PPP (Parceria Público Privado) ora em comento. Agiu tal gestão assim de forma supostamente imprudente e negligente com a coisa pública, prejudicando as finanças do Estado com um empreendimento incapaz de atender qualquer das necessidades preponderantes da sociedade potiguar”.

Segundo a auditoria do TCE, o erário estadual estaria condenado a um rombo de mais de R$ R$ 451 milhões ao longo de 15 anos, em face de negligência governamental, que teria movido o empreendimento a sobrepreço (superfaturamento).

Rosalba contou à época com o então presidente nacional do PTB, Benito Gama, como seu secretário de Desenvolvimento Econômico. Ele foi importado por ela para o cargo. Até hoje, é difícil de se justificar sua escolha, além do fato de ser baiano como a OAS.

Benito deu as costas para RN e voltou à Bahia (Foto: arquivo)

O secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, Demétrio Torres, esteve à frente das obras e foi uma indicação do senador José Agripino. É outro enrolado pela auditoria do TCE.

Sair desse emaranhado de suspeições, tanto no campo judicial como político, é missão hercúlea que liga Rosalba a seus tutores políticos de agora, Henrique e Agripino.

Sobreviver ao lamaçal que não para de subir, é imprescindível porque eles deverão estar próximos em 2018. Acordo está firmado assim.

Com gestão municipal se sobressaindo (o que até o momento não ocorre) e imunizada da Operação Lava Jato, Rosalba será importante indutora de voto para retorno de Henrique à Câmara Federal e à reeleição de Agripino.

Sua estada em Brasília tem razão de ser muito além das demandas da Prefeitura Municipal de Mossoró. Faz sentido.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 06/04/2017 - 10:46h
Abandono

“Coleção Mossoroense” retrata face real da “Capital da Cultura”


Por Caio César Muniz

Conheci a Fundação Vingt-un Rosado um ano após a sua criação. Fui levado por Cid Augusto para iniciar o processo de publicação do meu primeiro livro. Naquele ano também surgiriam para a nossa literatura os poetas Marcos Ferreira e Genildo Costa, Cid Augusto já estava na seara, já era gente grande.

Em 1999 fui procurado por Vingt-un Rosado para digitar UM livro, depois, sem uma conversa prévia, digitei dois, três, mil livros… Me tornei um auxiliar próximo de Vingt-un. Que sorte a minha! Não pelo emprego, mas pela oportunidade da convivência. De 1999 a 2005 tive um aprendizado sem igual.

Acervo da "Coleção Mossoroense", um trabalho de muitas décadas, virou amontoado de papel e caixas (Foto: Caio César Muniz)

O dinheiro da Fundação vinha de pequeno convênio quase permanente com a Prefeitura Municipal de Mossoró. Nos tempos de Vingt-un ele comprava de papel, de insumos gráficos, depois, com a necessidade de sairmos do ambiente familiar da casa de Vingt-un e ocuparmos um espaço mais neutro, este pequeno convênio servia para pagar o custeio da Fundação: (aluguel, água, luz, telefone, funcionários).

Nunca foi pago em dia, mas saía. Firmamos convênios paralelos, mas específicos para fins de publicação, não podiam ser aplicado e outros fins.

Desde o final do último mandato da prefeita Fafá Rosado (PMDB) a coisa começou a ganhar conotações catastróficas. Os atrasos se tornaram muito grandes e as renovações não aconteceram. Também foram ignorados por Cláudia Regina (DEM) e por Francisco José Júnior (PSD).

Com isto, há cerca de quatro anos, a coisa se tornou insustentável. Era preciso Reduzir custos ao máximo e a Fundação deixou uma sede ampla e acolhedora para ganhar rumos incertos.

Uma organização do acervo, realizado por professores e alunos do curso de História da UERN, foi por água abaixo. Três ano de trabalho e recursos jogados fora.

Aquela mudança dividiu o acervo: uma parte para o Museu do Sertão, na comunidade de Alagoinha, mal acondicionado, empilhado, exposto à umidade e poeira. Outra parte foi para uma residência em um bairro de Mossoró.

Nestas mudanças, sem pessoas qualificadas para tal, só Deus sabe o quanto foi perdido de obras raras da biblioteca particular de Vingt-un, de documentos, de obras da Coleção.

No final do mandato de Francisco José Júnior, para dar uma resposta, mesmo que rasa e paliativa, os acervos foram novamente transferidos de ambiente, agora para o piso superior do Museu Lauro da Escóssia.

Empilhado, empoeirado, sem acesso ao público. Novamente imagine-se no quanto se perdeu do acervo pela má condução.

Nós, os funcionários, fomos dispensados, não havia mais como arcar com a bola de neve que estava se tornando o atraso de salários. A gráfica foi desativada.

Há de se ressaltar aqui o empenho do diretor-executivo Dix-sept Rosado Sobrinho. Somos testemunha do seu esforço, até aqui em vão para erguer a Fundação.

Retirou do seu próprio bolso, comprometendo inclusive seu patrimônio pessoal, recursos consideráveis até aqui.

Agora o acervo faz a sua quarta mudança de local. Vai para a Biblioteca Pública Ney Pontes Duarte. Confio na inteligência e experiência de pessoas como Eriberto Monteiro e Maurílio Carneiro, além de Raniele Costa,que continua realizando o seu trabalho junto à Fundação.

Acho que, enquanto a Fundação Vingt-un Rosado não tiver uma sede própria, ela não estará segura. Assim, mesmo sem apoios financeiros, ela estará guardada em definitivo em local apropriado.

Aos chefes da política e da da cultura de Mossoró, só um pedido: não deixem este patrimônio se perder (mais ainda), tenham sensibilidade para com o nosso passado para que tenhamos um futuro mais digno.

PS: Hoje (06 de abril) a Fundação Vingt-un Rosado completa 22 anos. Em sua história, nada, nunca foi fácil, mas agora está muito, mas muito pior.

Nota do Blog – Em Mossoró, há a disseminação errônea de que vivemos numa “Capital da Cultura”. O epiteto não lhe cabe. É outra falácia, outra mentira deslavada que faz parte da construção de um imaginário de poder, carregado de personalismo politiqueiro.

Na verdade, Mossoró é cemitério da cultura. Os casos se multiplicam, com destruição do seu corredor cultural arquitetônico – também por muitos Rosado, que se apresentam em propaganda como seus guardiões.

E tudo pode ficar ainda pior, pois a prioridade é a “política de eventos”, para parecer que se faz cultura e continuar mitificando gente que entende e gosta de cultura, tanto quanto eu de física nuclear.

Pobre Mossoró!

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Artigo / Cultura
segunda-feira - 03/04/2017 - 21:48h
Mossoró

“Parque Municipal” é abandonado por nova gestão


Do Blog Carol Ribeiro

Parque tem pista tomada pelo mato (Foto Carol Ribeiro)

Dentre as muitas promessas de melhoria para Mossoró feitas por Rosalba Ciarlini (PP), o Parque Municipal não está entre elas. Desde que foi eleita, incluindo a mensagem anual, a gestora não mencionou nem o equipamento, nem o meio ambiente de uma forma geral.

Nesse período de chuvas é visível a falta de manutenção no parque, que também não conta mais com segurança do município. O matagal acumulado já chega até a fechar parte da pista destinada à prática de esportes.

O que deveria ser estacionamento é tomado por uma lagoa de água da chuva acumulada. Algumas placas de marcação de quilometragem já não existem mais.

Gestão passada

Localizado em uma área do IBAMA, o Parque Municipal Maurício de Oliveira foi entregue pela gestão passada, após uma parceria com a AeC (ainda da gestão Claudia Regina-DEM, quando a empresa se instalou na cidade), que construiu o que existe hoje do parque, com o valor de R$ 500 mil.

As outras etapas do parque – que, segundo propaganda inicial,  deveria contemplar estacionamento, quadras poliesportivas, minicampo de futebol de areia, trilhas ecológicas e de bicicleta, praça de convivência e alimentação – seriam construídas pela Prefeitura, e estavam orçadas em R$ 2 milhões.

Obviamente, a gestão Francisco José Junior (PSD) não saiu dos primeiros passos, e o que se encontra hoje são ruínas das construções que foram iniciadas.

Nota do Blog Carlos Santos – A iniciativa do ex-gestor, que esta página chegou a desacreditar, foi um profundo acerto e merece cuidado por ser um bem coletivo e abraçado instantaneamente pelo mossoroense.

Abandoná-lo à própria sorte é desabonador para nova gestão e, em essência, uma forma de negar o empreendimento como acerto do antecessor.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
segunda-feira - 20/03/2017 - 21:56h
Buraco previsto

Previ tem rombo que foi antecipado ainda em 2015


O presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI MOSSORÓ), Elviro Rebouças, apresentou um diagnóstico do quadro econômico-financeiro da autarquia. Os números não são surpresa nem devem chocar ninguém.

Elviro revelou que a Prefeitura de Mossoró tem uma dívida superior a R$ 20 milhões com a Previ, entre repasses não feitos e parcelas de parcelamentos de dívidas não quitadas. Somente as parcelas atrasadas representam um volume de recursos da ordem de R$ 7.850.840,95.

Há muitos meses que boa parte da imprensa já tinha antecipado esse cenário. Em 2015, o caso quase resultava no afastamento temporário do então prefeito Francisco José Júnior (PSD). Um grupo de vereadores chegou a denunciá-lo diretamente à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em vão.

Veja matérias sobre esse assunto, ainda no ano de 2015, clicando nos links abaixo:

- Rombo na Previ passa dos 15,6 milhões AQUI.

- Previ tem rombo crescente e informações desencontradas AQUI.

Ano passado, uma auditoria do Ministério da Previdência Social, cujo resultado foi encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, provocou a Procuradoria Geral de Justiça a abrir investigação criminal contra o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior. As ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e Fafá Rosado (PMDB) – veja AQUI – também foram envolvidas.

Durantes sete meses consecutivos, de Junho a Dezembro de 2016, o Município abateu a contribuição previdenciária dos servidores, mas não fez o repasse de uma quantia total de R$ 8.933.521,42 para a Previ.

Descalabro

Elviro acrescentou ainda que a Prefeitura de Mossoró também não repassou valores de contribuição patronal que representaram R$ 3.432.324,93, totalizando uma dívida de R$ 20.216.687,30.

“Trata-se de descalabro muito grande, num momento em que a Prefeitura se encontra em dificuldade financeira”, criticou.

Elviro apresentou esse relatório ao Conselho Previdenciário do Previ-Mossoró, na última sexta-feira (17). Ele e esse colegiado voltarão a se reunir na próxima quinta-feira (23). Vão discutir medidas cabíveis que possam ser adotadas.

Nota do Blog – Uma pergunta precisa ser respondida pelos membros do Conselho Previdenciário: o que eles fizeram para evitar esse “descalabro”. Se esse colegiado não tem poderes para agir preventiva e saneadoramente, qual o valor de sua existência?

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Categoria(s): Administração Pública
sábado - 11/03/2017 - 12:32h
Bravo!

“Viva Rio Branco” será retomada nesse domingo


O “Viva Rio Branco” voltará a contar com aula de dança e ritmos na conhecida praça dos patins. A programação será retomada neste domingo (10), a partir das 18h.

A interdição do trecho que compreende o Corredor Cultural inicia às 16h, onde o local fica disponível para a prática de atividades esportivas e de entretenimento como caminhada, corrida, ciclismo, patins.

As aulas serão realizadas através de uma parceria também com a iniciativa privada, onde empresas locais atuarão como parceiras.

A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer pretende, em breve, dar início a uma nova fase do Viva Rio Branco, que será chamada de Viva Mossoró, com ações descentralizadas para outros bairros.

Nota do Blog – Boa iniciativa resgatar essa ideia da época da prefeita Cláudia Regina (DEM), mantida pelo sucessor Francisco José Júnior (PSD).

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
domingo - 05/02/2017 - 03:56h

Não adianta chorar o ouro negro ‘derramado”


Por Gutemberg Dias

Os royalties de petróleo para o município de Mossoró, desde a década de 1990, passaram a ter grande importância nas receitas municipais, principalmente, a partir do ano 2000 quando efetivamente o município passou a receber sistematicamente os repasses dessa fonte.

Para se entender um pouco o quanto esse recurso foi e, talvez, ainda seja importante para o município, basta ver que em 2000 os cofres públicos receberam R$ 5.109.693,30 equivalente a 6,08% de toda a receita daquele ano. Já em 2004 o montante arrecadado de royalties foi  R$ 32.090.378,00 equivalente a 18,36% de toda a receita do município no respectivo ano.

Vale destacar que o período acima descrito corresponde ao último mandando da prefeita Rosalba Cialini (PP), que agora está iniciando o quarto mandato na municipalidade. Esses números revelam como a gestora teve diferencial que antecessores nunca experimentaram na Prefeitura.

Àquela época, Rosalba disponha de uma margem grande dos recursos advindos dessa fonte, potencializando investimentos no município.

A partir de 2005 até 2014 a série histórica das receitas com royalties de petróleo passa a ser crescente, tendo seu pico no ano de 2013, quando o município arrecadou o montante de R$ 47.104.697,30.

Vale destacar que no ano de 2014 a arrecadação foi um pouco menor (R$ 46.370.731,95).

Já em 2015 observa-se uma queda muito grande em relação ao ano anterior (R$ 26.775.727,88), ou seja, correspondendo a uma redução de 42,25%.

Em 2016 existia uma previsão de arrecadação na ordem de 15 milhões de reais. Ao se fazer a relação royalties x receitas, previa-se algo próximo a 3% de toda a receita do município nesse ano. Estou usando o termo previsão, pois não disponho dos números fechados para esse período, apenas inferências de valores arrecadados até o mês de junho e a previsão de arrecadação até dezembro.

Voltando a fazer a relação entre a arrecadação com royalties e a receita total do muncípio ao longo dos anos, observa-se que de 2004 até 2008 existe uma redução percentual da ordem dos 18% para 12% e, até o ano de 2014, o município conseguiu manter uma média de 10%.

A partir desses dados podemos dizer que os gestores municipais, desde o mandato iniciado por Rosalba Cialini em 2000, passando por Fafá Rosado (2005 a 2012), Claudia Regina (2013), não tiveram um mínimo de problemas com essa fonte de arrecadação. Com Francisco José Júnior (dezembro de 2013 a 2016), houve oscilação para baixo, de modo mais acentuado.

Vale destacar que o governo de Fafá Rosado manteve uma estabilidade entorno dos 10% e se comparado as demais gestões, conseguiu, teoricamente, ter maior poder de manobra sobre os recursos, já que manteve uma arrecadação superior aos 35 milhões de reais ano.

Por fim, a partir de 2015 essa relação volta aos patamares do ano 2000, deixando a municipalidade sem margem de manobra, em relação ao orçamento para uso dessa fonte de recursos, já que ela pode ser aplicada em vários setores.

Diante do que foi mostrado, fica claro que a atual gestão, caso não aconteça o aumento do preço do barril no mercado internacional ou o aumento de produção, não terá grandes expectativas quanto a utilizar essa fonte de arrecadação como um pulmão financeiro para o desenvolvimento de seu plano de governo.

E não adianta chorar o ouro negro “derramado”. Claramente, os gestores mossoroenses perderam a chance de transformar a fartura que brotou do nosso subsolo, em diferencial para presente e futuro de Mossoró.

Gutemberg Dias é geógrafo, ex-candidato a prefeito de Mossoró (2016) e presidente da Redepetro RN

Categoria(s): Artigo
domingo - 29/01/2017 - 12:11h

Porcellanati, um grande negócio que segue fazendo estragos


Dia passado (sábado, 28), um grupo de ex-funcionários da Porcellanati fez um protesto em frente à unidade fabril da empresa e bloqueou um trecho da BR 304 – Saída de Mossoró para Tibau-RN e Fortaleza-CE. O objetivo era chamar a atenção das autoridades competentes, sobre a dilapidação do que restou do patrimônio da empresa, que ainda pode garantir os seus direitos trabalhistas.

O desespero estampado no rosto de dezenas de funcionários demitidos, que não receberam seus direitos trabalhistas, faz sentido. Os manifestantes alegam que Importantes equipamentos, que compõem a estrutura do empreendimento, estão sendo desmontados e levados embora.

Independentemente das razões legais que envolvem o problema, há uma coisa muito mal explicada no caso da Porcellanati, desde a sua concepção.

Porcellanati segue fazendo firulas, dando dribles em tudo e em todos (Foto: arquivo)

A Porcellanati foi a principal bandeira da política de desenvolvimento na gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no período de 1997-2000. A propaganda oficial de seu governo, à época, alardeava a geração de mais de 1.000 empregos diretos quando o polo cerâmico, liderado pela Porcelantti, estivesse em pleno funcionamento. O governo de Rosalba buscou intermediação direta para obtenção de recursos e incentivos.

As atividades da Porcellanati começaram a funcionar, a partir de dezembro de 2009, com investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 51 da Sudene, R$ 21 milhões do Banco do Nordeste e o restante de outras fontes. A estimativa de produção era de 1 milhão de metros quadrados de piso, por mês. Nunca atingiu a meta de produção máxima.

EM ABRIL de 2014, quando produzia a metade da produção estimada, teve suas atividades paralisadas por corte do fornecimento de gás e energia, em virtude da falta de pagamento dos serviços, quando empregava cerca de 400 funcionários.

Desde então, o grupo catarinense deu um calote no combalido comércio local e da região e, atualmente, acumula dívidas que superam R$ 200 milhões.

As ex-governadoras Wilma de Faria (PTdoB) e Rosalba Ciarlini trataram de encobrir, por diversas vezes, a falta de reciprocidade da Porcellanati protelando medidas que poderiam ter evitado ou minimizado o tamanho do rombo na economia potiguar.

Do mesmo modo, ficaram omissos os governos da prefeita Fafá Rosado (PMDB), Claudia Regina (DEM), Francisco José (PSD), a Câmara Municipal de Mossoró e o Ministério Público. Além das entidades representativas de classes, que não levantaram a voz.

Por diversas vezes, com o intuito de alertar as autoridades competentes, o extinto Jornal Página Certa publicou matérias apontando a falta de viabilidade do projeto Porcellanati e seu inevitável fracasso.

Os investimentos que foram direcionados pelos gestores públicos à Porcellanati dariam para fomentar o desenvolvimento de dezenas de empresas, locais e da região, promover geração de emprego e renda, bem maior do que a projetada, com sustentabilidade.

Não por mera coincidência a Itagrês Revestimentos Cerâmicos S/A, controladora do grupo Porcellanati, doou quantias expressivas para a campanha da governadora Rosalba Ciarlini, em 2010.

Esse é mais um daqueles engodos, utilizando o investimento público, que precisa ser esclarecido à população.

SECOS & MOLHADOS

Muro – A edição do último dia 25, do Diário Oficial do Estado (DOE), publicou o contrato para instalação do muro de concreto que será construído na prisão de Alcaçuz, com o objetivo de separar as facções criminosas PCC e Sindicato do RN. O governo do RN vai pagar à empresa M H Construtora Ltda – EPP, através do DER, o valor de R$ 794.028,00. Estão incluídos os serviços emergenciais da barreira provisória de containers marítimos. O prazo estipulado no contrato é de 90 dias, mas o governo Robinson Faria (PSD) já anunciou que o muro será concluído em 15 dias.

Recessão – De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o salário médio de admissão, no Rio Grande do Norte, é o terceiro pior do País: 1.068,12. Esse reflexo da crise repercute diretamente no setor de comércio e alimenta o ciclo vicioso da recessão. Com menos gente trabalhando, há menor consumo, há mais desemprego e maior endividamento das famílias.

Afastado – O mossoroense Marcelo Rosado não é mais o titular da Semurb de Natal. Ele vinha fazendo uma gestão técnica reconhecida nacionalmente e elogiada por todos, inclusive pela unanimidade dos técnicos da pasta – que, surpresos, divulgaram uma nota na imprensa. Temem que a Semurb volte a ter uma gestão politizada.

Desunião – A crise no sistema prisional do RN revelou, mais uma vez, a desunião da bancada federal do Estado. Apenas, o deputado Fábio Faria (PSD) e o senador José Agripino (DEM) se movimentaram em busca de apoio federal para o Estado do Rio Grande do Norte. Depois que a poeira sentar, todos aparecerão, se lhes forem convenientes, claro.

Controvérsia – O Ministério Público do RN (MPE-RN) diz que fez adequações e ajustes que propiciaram a diminuição de 10% no seu quadro de membros, atingindo, portanto o índice de 1,88% de sua Receita Liquida Corrente, em gastos com pessoal, conforme preconiza a Lei de Responsabilidades Fiscais (LRF). Portanto, atingiu o limite prudencial, quatro meses antes do prazo. Por outro lado, há críticas severas, de vários segmentos, que apontam que o MPE-RN criou o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária e estimulou a aposentadoria de alguns de seus membros através de indenizações milionárias. Ou seja, os aposentados saíram da folha de pagamento do órgão e entraram para folha de inativos do Poder Executivo. Assim, somente em dezembro de 2016, o MPE-RN gastou R$ 4,9 milhões para pagar 11 membros inativos, em parcela única, como antecipação da discutível Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) – que corresponde a uma espécie de verba indenizatória. (fonte: http://transparencia.mprn.mp.br).

Controle – Finalmente, graças ao governo federal, a ordem começa a ser restabelecida na penitenciária de Alcaçuz. Homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, grupo composto por 81 agentes penitenciários, vindos de quatro Estados e do Distrito Federal, deram o suporte necessário para a ação de intervenção.

Nas ruas de Natal e região metropolitana 1,8 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica conseguem manter o clima de ordem dando mais tranquilidade à população. Isso não tira o mérito dos policiais e agentes do RN que, apesar da falta de estrutura oferecida pelo Estado, também estão fazendo a sua parte.

Surto – A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o surto de febre amarela deve se espalhar no Brasil. O País vive o maior surto da doença, desde que foi iniciada a série história, em 1980. De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de letalidade é de 51,8% dos casos. É inacreditável vermos tantos descasos com as políticas públicas no Brasil. Estamos regredindo, a passos largos, em quase todos os aspectos. Preocupante.

* Veja AQUI a coluna anterior.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Categoria(s): Artigo
  • Repet
quinta-feira - 12/01/2017 - 09:02h
Mossoró

Ministro visita UPA e promete empenho para apoio financeiro


O ministro da Saúde, Ricardo Barros, iniciou sua programação de visita a Mossoró nesta quinta-feira (12) – veja agenda AQUI.

Na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Belo Horizonte, conhecendo suas instalações e dialogando com funcionários, a promessa de diligenciar para que esse núcleo de saúde possa receber insumo financeiro do  Governo Federal.

Ricardo Barros (centro, o mais alto, por trás dos servidores) visitou UPA agora pela manhã (Foto: PMM)

“Um de nosso principais pleitos é o credenciamento da UPA do BH. E a qualificação das outras UPA’s existentes na cidade”, assinalou a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), ladeada pelo deputado federal Beto Rosado (PP), que fomentou o desembarque de Barros na cidade.

Farsa da “inauguração”

A UPA do Belo Horizonte foi inaugurada com festa ruidosa no dia 28 de dezembro de 2012, quando faltavam três dias para o final do mandato da então prefeita Fafá Rosado (PMDB). Ela sabia que tudo era uma farsa, pois só existia o prédio (assim mesmo por ser concluído).

Coube ao prefeito Francisco José Júnior (PSD), ainda na interinidade, fazê-la funcionar com recursos próprios do município no início de 2014, tentando paralelamente em toda sua administração, apoio da União para credenciar a UPA. Ousou, que se diga.

Antes dele, a prefeita que substituiu Fafá, Cláudia Regina (DEM), trabalhou com igual objetivo mas não se arriscou a botar a UPA para funcionar com recursos da Prefeitura.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Saúde
domingo - 08/01/2017 - 21:26h
Mossoró

‘Rombo’ em Prefeitura ainda não tem medida nem é ‘obra’ nova


Próximo prefeito de Mossoró vai pegar um passivo na Prefeitura que passará dos 140 milhões.

Essa informação no parágrafo acima foi postada com exclusividade pelo o Blog Carlos Santos no dia 26 de setembro do ano passado, às 9h48 (veja AQUI), há quase quatro meses.

Hoje (domingo, 8 de janeiro de 2017), a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) fala em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, que “até agora não conseguimos levantar tudo, mas os débitos já chegam a mais de R$ 130 milhões”.

Francisco assumiu máquina em queda livre e Rosalba não pode culpá-lo para sempre (Fotos: arquivo)

Caminha para ser maior. Até bem maior, por várias razões.

Quando assumiu a Prefeitura de Mossoró em 2013, Cláudia Regina (DEM) recebeu um volume de dívidas que ultrapassaria os R$ 74 milhões – derivada da era Fafá Rosado (PMDB).

Em 13 de janeiro de 2014, Francisco José Júnior (PSD), ainda na interinidade, atestou que esse rombo estava acima dos R$ 46 milhões (veja AQUI).

De lá para cá, tivemos continuada queda em receitas diretas e indiretas, decisões administrativas comprometedoras, conjuntura nacional desfavorável e outros problemas.

Em 10 de outubro de 2013, às 10h10, o Blog postou reportagem especial mostrando o quadro financeiro próprio da gestão Cláudia Regina, num comparativo com o último ano da segunda administração de Fafá (veja AQUI). Começava a despontar instabilidade e o pior poderia vir. E veio.

ARRECADAÇÃO DIRETA

2012                                                      2013

Janeiro – R$ 5.164,290,73          Janeiro – R$ 6.291,561,75
Fevereiro – R$ 4.315,734,45     Fevereiro – R$ 4.056,959,02
Março – R$ 8.387,322, 35           Março – R$ 6.409,340,26
Abril – R$ 4.831,008,15               Abril – R$ 4.759,411,85
Maio – R$ 5.109,170,73               Maio – R$ 7.381,950,24
Junho – R$ 5.234,152,87             Junho – R$ 4.746,324,87
Julho – R$ 5.460,837,09             Julho – R$ 5. 059,316,43
Agosto – R$ 5.600,450,43          Agosto – R$ 4.684,007,68

No pacote de receitas próprias que definhavam entram Imposto sobre Serviços (ISS), o principal, taxas diversas, multas e juros, dívida ativa, Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) etc..

Apesar do “sinal amarelo”, compromissos políticos do governo inundaram a Prefeitura com novos cargos comissionados, por exemplo. Cláudia foi ejetada da Prefeitura no dia 5 de dezembro do mesmo ano, já sentindo abalos nas contas públicas.

Daí em diante, a “batata quente” caiu no colo do interino e depois prefeito eleito (em disputa suplementar no dia 4 de maio de 2014) Francisco José Júnior.

Cláudia e Fafá: números em queda (Foto: arquivo)

Com o prefeito envolvido ferozmente na campanha municipal suplementar e outra estadual no mesmo ano de 2014, parece que a municipalidade ficou em segundo plano. Queda nas receitas diretas (em especial com desmanche na atuação da Petrobras) e de transferências, tem atrofiado continuadamente o erário.

A Prefeitura de Mossoró chega às mãos de Rosalba como reflexo de anos de gestões carregadas de erros e um cenário desfavorável.

Crise

Culpar tão-somente o ex-prefeito é miopia, má-fé ou desconhecimento de causa.

A crise é nacional, sim. Mas existem ilhas de equilíbrio, obtidas com coragem, ousadia e respeito às contas públicas. Priorizar interesses de compadres, familiares, grupos e negócios escusos não vão ajudar à Prefeitura e Mossoró.

As escolhas da prefeita Rosalba Ciarlini dirão muito do que virá adiante. Choramingar e praguejar o antecessor vão criar couraça protetora durante algum tempo, mas não resolverão seus problemas e da municipalidade.

Essa fórmula, ela adotou como governadora e saiu com reprovação expressiva, até alijada do projeto de reeleição. Francisco José Júnior será útil ao seu marketing defensivo até quando?

Saberemos.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.