domingo - 23/07/2017 - 04:42h

De cerco e circo


Por Paulo Linhares

Quem foi o idiota que disse que “a alegria do palhaço é o circo pegar fogo”? Mesmo Nero, que não era nenhum palhaço, mas, apenas um péssimo cantor, se assustou quando percebeu a trágica dimensão do incêndio que impôs à eterna Roma. É bem certo que numa visão pragmática o fogo tem função purificadora, redimente, todavia, o faz radicalmente e com destruição até da coisa confrontada, para o bem ou para o mal.

Assim, palhaço que se preza mesmo não deseja que o circo pegue fogo, pois, afinal, o espetáculo deve continuar e fazer rir é o seu objetivo de vida, além de ganha-pão, claro. A referência serve àqueles que têm vida de palhaço sem serem necessariamente palhaços na vida.

Cai como uma luva essa assertiva se o foco for direcionado ao momento político atual. Ora, poucas vezes na história desta República um presidente sofreu um cerco tão grande quanto o Temer, num país em que a luta contra notórios e notáveis corruptos se transformou em pretexto para ações de conquista e fortalecimento do poder político.

O mais intrigante: as famílias brasileiras, homens e mulheres, participam entusiasticamente dessa caça aos corruptos, como se isso nada tivesse a ver com eles, como se os políticos e outros biltres envolvidos em falcatruas com dinheiros públicos não tivessem sido eleitos com seu votos.

Queiram ou não, os políticos de todos os matizes e exercestes de cargos eletivos têm a mesma cara do povo brasileiro. Afinal, “levar vantagem em tudo”, ser mais ‘esperto’ , furar as filas da vida ou ser fascinado por privilégios faz parte do nosso ethos, “complexo de vira-lata” à parte.

O surpreendente é a recorrência da corrupção: a despeito das técnicas sofisticadas de investigação e das cada vez mais frequentes, estonteantes e arrasadoras ‘colaborações premiadas’, as ‘delações’ para usar a linguagem mais crua e usual, políticos importantes continuam a agir desabridamente com a promoção de negociatas e ações criminosas de corrupção, além daquelas que fazem para esconder os malfeitos e obstruir a atuação da Justiça.

Foi o que ocorreu recentemente com pessoas com trânsito no Palácio do Planalto e, pasmem, com protagonismo direto do presidente da República, Michel Temer, o que deu à crise política contornos insuportáveis. Como explicar o envolvimento direto de pessoas do círculo íntimo do presidente Temer em casos comprovados de corrupção: a cena filmada e exibida do deputado Rocha Loures a receber uma mala de dinheiro sujo chega a ser patética, sobretudo, a corrida que fez pelas ruas de São Paulo capaz de quebrar até os recordes do velocista Usain Bolt.

Mais ridículo ainda foi o diálogo do próprio presidente da República  com o empresário corruptor – o indefectível Joesley Batista, o ‘Safadão’, do grupo J & F, no subterrâneo do Palácio Jaburu, residência de Temer, quando foram tratadas questões que envolvem graves crimes e que, levados a conhecimento do Supremo Tribunal Federal através de denúncia formalizada pela Procuradoria Geral da República, se transformaram na primeira apuração criminal na história da República que envolve a figura do primeiro mandatário da nação por crime comum.

O presidente Temer, todavia, somente será definitivamente processado no STF se mais de um terço dos membros da Câmara Federal aceitar a denúncia. Temer já ganhou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. No plenário, dificilmente sairá uma decisão que determine o prosseguimento da denúncia: goste ou não dele, fato é que Temer conhece muito bem esse jogo e sabe jogar, jogando na mesa os triunfos que tem no momento certo.

Contrariamente do que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff, Temer dá mostras de enorme capacidade de articulação política para conseguir votos suficientes para sepultar o processo que poderia afastá-lo da presidência e, de modo definitivo, defenestrá-lo da presidência da República. Sem dúvida, ele vem suportando olimpicamente um dos maiores cercos políticos sofridos por um presidente da República da história brasileira.

Uma coisa é certa: embora fragilizado politicamente, sobretudo, com as prisões de seu auxiliares diretos – Eduardo Cunha, Henrique Alves, Rocha Loures e Geddel Vieira, Temer demonstra uma enorme capacidade de dar respostas rápidas e eficazes para os tantos problemas que atravancam o seu governo, inclusive, os baixíssimos  índices de popularidade. Claro, difícil é prever como serão as consequências da sua (anunciada) vitória na Câmara dos Deputados.

Político experiente e profundo conhecedor dos meandros da política, ele sabe que dificilmente será impedido de transmitir a faixa presidencial ao ungido pela urnas na eleição presidencial de 2018, o que, aliás, pode ser até uma razoável solução política neste momento, à míngua de alternativa para sua substituição imediata. Por suposto, imagine-se um afastamento de Temer em face de uma derrota (que não ocorrerá!) no plenário da Câmara Federal: o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), conhecido pelo codinome ‘Botafogo’ – que nada tem a ver com o meu glorioso time da Estrela Solitária! -  nas investigações de corrupção da Operação Lava Jato, que convocaria uma eleição presidencial indireta pelo Congresso Nacional. Muita confusão que só agravaria mais e mais as crises da economia e da política.

No mais seria trocar seis por meia dúzia, o que não parece nada razoável. Melhor é esperar um pouco mais, pelas eleições de 2018. Afinal, de sã consciência, ninguém quer ver o circo Brasil pegar fogo.

Paulo Linhares é advogado e professor

Categoria(s): Artigo
sábado - 01/07/2017 - 09:12h
Brasil já!

Fora todos eles!!!


Foi sofrível o movimento “Fora, Temer” e “Diretas Já” em Mossoró, Natal e no Brasil.

Previsível.

Bem aquém até do anteriormente realizado, que tinha contado com manifestantes de diversos segmentos não-partidários.

Há uma explicação simples para essa esqualidez, não obstante o gravíssimo momento nacional: seus organizadores não representam o novo, não são diferenciais qualitativos e já estiveram no poder até bem recentemente, inclusive com o suporte do hoje presidente  Michel Temer, PMDB, PP etc.

O grosso da população continuará longe, à margem e de fora desses protestos, por não se sentir representado, mesmo com tantos desmandos que testemunha e sofre.

É imprescindível que esses partidários e outros tantos brasileiros se unam para o combate à corrupção, o respeito às leis, em defesa do Estado Democrático de Direito e em nome da república.

O protecionismo de qualquer natureza, que objetiva salvaguardar a pele de “bandidos de estimação” que infestam o Brasil, continuará desnutrindo qualquer revolta da massa.

Fora todos eles!!! Que se instaure uma nova era do Brasil para os brasileiros e não para poucos espertalhões.

Ou então, que nos locupletemos todos nesse resto de butim!

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segunda-feira - 17/04/2017 - 06:18h
A dona do Brasil

Odebrecht comprou 26 dos 35 partidos e envolveu 415 políticos


Por Daniel Bramatti e Marcelo Godoy (O Estado de São Paulo)

As delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht envolveram pelo menos 415 políticos de 26 dos 35 partidos legalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT lidera a lista com o maior número de filiados atingidos – ao todo, 93 petistas foram citados nos depoimentos. Eles são seguidos de perto pelos integrantes dos dois principais partidos que dão sustentação ao governo de Michel Temer: PSDB e PMDB. Cada um tem 77 membros citados pelos delatores.

PT, PMDB e PSDB são os três maiores partidos do Congresso e representam as três mais importantes elites partidárias do País. Juntos, eles concentram 59,5% dos políticos enredados nas delações da maior empreiteira do País.

É o que mostra o levantamento feito pelo Estado (veja o infográfico aqui) em todas as 337 petições com pedidos de investigação feitas pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, e encaminhadas ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os partidos médios, muitos dos quais compõem a base de Temer, também tiveram lideranças envolvidas. O PP é a quarta sigla mais afetada, com 35 citados, incluindo seu presidente, o senador Ciro Nogueira (PI). O DEM vem a seguir, com 22 denunciados, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ).

Todos se dizem inocentes

O PSB (19), o PSD (15), o PTB (11), o PR e o PC do B, com 10, o PPS (9), e o PDT (8) completam a lista. Destes, só o PC do B e o PDT não estão no governo. Entre os pequenos partidos sobram 25 citados. Aqui, só dois deles – o PSOL e o PTN – não apoiam Temer.

Todos os políticos até agora citados negaram o conteúdo das delações.

Nota do Blog – Digo há anos que estamos diante de guerra entre quadrilhas que, eventualmente, se consorciam, em defesa de seus interesses. Bobamente, cá embaixo, muita gente briga e produz inimizades, em nome dessa súcia.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 14/04/2017 - 04:06h
Brasil

Os presidentes da República Federativa da Lama


Depois do fim do regime militar, todos os presidentes da República Federativa do Brasil patinharam na lama da corrupção.

A exceção é Itamar Franco.

Vamos à lista do bloco dos sujos:

- José Sarney;

- Fernando Collor de Mello;

- Fernando Henrique Cardoso;

- Lula da Silva;

- Dilma Rousseff;

- Michel Temer.

Aguardemos o próximo.

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Categoria(s): Política
  • Repet
domingo - 02/04/2017 - 09:51h

A indivisibilidade da chapa Dilma-Temer e novas eleições


Por Odemirton Firmino de Oliveira Filho

É grande a expectativa sobre o início do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) em face da ex-presidente Dilma (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Brasil espera ansioso os desdobramentos desse julgamento, uma vez que podemos ter novas eleições presidenciais.

Cumpre esclarecer que o art. 81 da Constituição Federal prevê a possibilidade novas eleições da seguinte forma: se a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República se der nos dois primeiros anos do mandato, a eleição seria direta, isto é, através do voto popular.

Temer e Dilma: juntos e misturados

Por outro lado, se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato, o que é acontece no momento, a eleição seria indireta, ou seja, o Congresso Nacional elegeria, em 30(trinta) dias, o novo Presidente.

O objeto da referida ação, em linhas gerais, centra-se na arrecadação e prestação de contas da campanha de 2014. Segundo a defesa da ex-presidente, a prestação das contas teria sido realizada pelo Comitê Central. Noutra ponta, as alegações da defesa do Presidente Temer sustenta que as prestações de contas seriam independentes e que não teria usado recursos financeiros arrecadados pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Passando ao largo da discussão do mérito da Ação, discute-se neste artigo se, advindo a cassação da Chapa DILMA/TEMER, haverá a cassação do mandato do Presidente Temer, porquanto a ex-presidente já foi afastada do mandato pelo processo de Impeachment.

O Código Eleitoral, no art. 91, diz: “O registro de candidatos a Presidente e Vice-Presidente, Governador e Vice-Governador, ou Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte a indicação de aliança de partidos”.

É o que no Direito Eleitoral chama-se de indivisibilidade ou unicidade da chapa. Deste modo quando o registro de candidatura é feito para concorrer às eleições se faz de forma una, indivisível, o titular ao cargo majoritário, Presidente, Governador e prefeito e seus respectivos vices.

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) tem entendimento pacificado no sentido de que havendo a cassação do mandato do titular, o respectivo vice também tem o seu mandato cassado.

Nestes termos, assim se manifestou a ministra Luciana Lóssio no julgamento do processo n AC – 45364:

“Na linha da remansosa jurisprudência bem como da mais abalizada doutrina, a cassação do mandato de vice-prefeito decorre de consequência lógico-jurídica da indivisibilidade da chapa majoritária”.

No mesmo sentido são as palavras do  Min. Ayres Britto, “ocorre que essa majoritariedade, essa chapa majoritária se caracteriza por uma unidade monolítica: não há como separar o presidente do vice se o vício que se imputa ao titular decorreu do processo eleitoral. Ou seja, o titular chegou ao poder – não estou antecipando o voto quanto ao mérito – viciadamente; isso contamina a subida conjunta ao poder do vice-presidente. Ou seja, o acessório segue a sorte do principal”.

Se, ao contrário, o Tribunal Superior Eleitoral acatar o pedido de defesa de Michel Temer a chapa será fracionada, fatiada, tornando somente a ex-presidente Dilma inelegível.

Mantendo o Tribunal sua linha jurisprudencial, caso procedente o pedido da AIJE, deve ser cassada a chapa totalmente, afastando do Poder o Presidente Michel Temer por arrastamento.

Nesse caso as eleições seriam diretas ou indiretas?

Seguindo-se a literalidade do que diz a Constituição da República as eleições seriam indiretas, pois estamos nos dois últimos anos do atual mandato presidencial, a ser feita, pelo Congresso Nacional, no prazo de 30(trinta) dias, assumindo, neste espaço de tempo, o Presidente da Câmara dos Deputados.

Ocorre que há entendimento que o art.81 da Carta Maior refere-se à eleição oriunda de crime de responsabilidade, não sendo aplicável ao caso concreto, uma vez que a ação que tramita no TSE é fruto do processo eleitoral de 2014.

Do exposto, percebe-se que tudo pode acontecer, pois a insegurança jurídica tem sido marca registrada nos últimos tempos nesta República.

Odemirton Firmino de Oliveira Filho – Professor de Direito e oficial de Justiça.

Categoria(s): Artigo
quarta-feira - 29/03/2017 - 10:49h
Hoje

PGE recomenda cassação da chapa Dilma-Temer ao TSE


O Globo

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que recomenda a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de seu então vice-presidente Michel Temer na Eleição de 2014.

No parecer, o Ministério Público Federal (MPF) recomenda que Dilma fique inelegível e que Temer também seja punido com a perda do cargo.

No caso do atual presidente, seguindo a jurisprudência do TSE, não haveria punição de inelegibilidade. A íntegra do texto ainda está em sigilo. O julgamento da chapa no TSE está marcado para iniciar na próxima terça-feira.

Saiba mais clicando AQUI.

Nota do Blog - Corretíssimo. Os eleitores que asseguraram a vitória de ambos em 2014, oficialmente votaram nos dois. Dissociar um do outro e das práticas de corrupção à vitória, movida por uma avalanche de dinheiro escuso, crime hediondo.

Vaza!

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 24/03/2017 - 08:16h
Lula e Dilma

Depoimento de Odebrecht compromete ex-presidentes


Dos portais G1 e Congresso em Foco

Dilma e Lula aparecem em relevo em depoimento (Foto: arquivo)

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da “dimensão” das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição.

A informação foi divulgada pelo site “O Antagonista” e confirmada posteriormente pela TV Globo.

O executivo falou ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

Em nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a declaração de “leviana” e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal.

“O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande – a dimensão da nossa contribuição era grande, ela sabia disso – e ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para o João Santana. Ela nunca me disse que sabia que era caixa 2, mas é natural, é só fazer uma… ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido”, disse o empresário.

Na planilha que está no TSE, pelo menos três codinomes estavam vinculados à conta governista: “Itália”, Antonio Palocci; “Amigo”, ex-presidente Lula; e “Pós Itália”, Guido Mantega. Sobre os valores, os dados apresentados sobre o saldo seria R$ 71 milhões em 22 de outubro de 2013 e R$ 66 milhões em 31 de março de 2014.

Dinheiro em troca de medida provisória

O PT tinha uma “conta corrente” na empreiteira, para alimentar a corrupção. Também não faltou farto dinheiro para o “Instituto Lula”.

“Nós tínhamos uma relação intensa com o governo. Essa relação intensa, ela gerava também a expectativa de que a gente fosse um grande doador. Então, eu, para não ser pego de calças curtas, eu sempre tentava negociar com meus empresários um valor que, na hora que viesse essa demanda do governo, eu tivesse, da parte deles, uma segurança de que esse recurso haveria”, disse Odebrecht.

Dos R$ 150 milhões que a Odebrecht alimentou a corrupção governista, R$ 50 milhões seriam pela aprovação, em 2009, da medida provisória 470/2009, editada pelo governo Lula e que beneficiava empresas do setor.

Saiba mais detalhes AQUI e AQUI.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 24/03/2017 - 07:48h
Risível

As almas mais honestas do Brasil


As almas mais honestas do Brasil seguem patinhando no movediço e abjeto terreno da corrupção, mas não faltam pessoas para defendê-las cegamente.

Lula (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB) continuam soltos.

Não sabem de nada, sempre estiveram dentro da lei e ainda tem quem acredite neles.

Essa terra um dia ainda vai cumprir seu ideal.

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Categoria(s): Política
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domingo - 19/03/2017 - 05:28h

Águas da esperança


Por Paulo Linhares

As coisas ruins são necessariamente órfãs; ninguém quer ser pai – ou mãe – de derrotas ou de fracassos. Todavia, quando é para ‘aparecer bem na fita’ , nas vitórias, sucessos e glórias, sobram pais, heróis ou idealizadores que, efetivamente, nenhuma paternidade tiveram, heroísmo algum praticaram ou mesmo qualquer ideia esboçaram.

Na gestão dos negócios públicos, em sua feição mais rasteira, vige a universal regra da usurpação das ideias e ações alheias, desde tempos imemoriais. Quem fez? Quem realizou? Pouco importa. As boas coisas são obras daqueles que delas se apropriam, mesmo que para tanto se negue quem as fez. Ao fim e ao cabo, vale mesmo é a versão oficial da História.

Ora, depois de longos, sofridos e tenebrosos estios, em que evitáveis e desnecessários sofrimentos foram impostos à nação nordestina deste Brasil de tantos contrastes e desencontros, uma luz passou a brilhar ao fim dos canais rasgados na semiaridez de infinitas caatingas e que levariam para as profundezas setentrionais do Nordeste as benfazejas águas do Velho Chico, o mais brasileiro de todos os rios. Sim, uma solução imponderável para resolver um dos problemas cruciais destes brasis.

Definitiva e única?

Nem tanto: um feixe de outros fatores poderão agregar-se à pauta do desenvolvimento desta parte riquíssima em múltiplas potencialidades da nação brasileira.

SIM, um Brasil a ser pensado como unidade material num contexto federativo, tudo no desiderato de acabar com as desigualdades regionais – ademais das sociais – que constitui um dos objetivos constitucionais da República Federativa do Brasil, segundo  inscrição no artigo 3°, inciso III, da Carta Constitucional. É bem certo que a transposição de águas do Rio São Francisco para as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional não esgota as possibilidades de implementação do desenvolvimento regional, mas, constitui um fator primordial de superação do atraso que, infelizmente, não foi integralmente vislumbrado na teoria e práxis da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), a partir dos anos ’50 do século XX.

Agora, à margem de tudo o que fora realizado para solucionar o persistente drama das secas nos Estados nordestinos, finalmente as águas do Velho Chico chegam à Paraíba. Quase 170 anos se passaram desde a ideia inicial da transposição de águas do Rio São Francisco para as bacias do Nordeste setentrional, a exemplo de transposições  hidrográficas feitas por outros povos, noutras latitudes e em tempos remotos.

Em 1859, o imperador Pedro II prometeu ao povo nordestino resolver o problema das secas nem que tivesse que vender as joias de sua própria coroa. Tudo não passou de vãs promessas.

Para realizar a transposição foi preciso chegar à presidência da República um nordestino da enorme sensibilidade social e política: o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva. E uma obra bilionária teve início, desafiando a incredulidade de muitos.  Polêmicas muitas, marchas e contramarchas, tudo a conspirar contra o megaprojeto de inúmeras dificuldades técnicas e materiais.

No governo da sucessora, Dilma Rousseff, os óbices até se ampliaram, porém, as obras prosseguiram: definitivamente, as águas do Velho Chico atingiriam os rincões mais áridos da imensidão destas caatingas sem fim.

Solene data, dia 8 de março de 2017. Com a inauguração do Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco, as águas finalmente chegaram ao Município de Monteiro, Paraíba, generosas lágrimas hauridas da distante Serra da Canastra, para semear a esperança de dias melhores à terra nordestina.

E com elas, as autoridades tantas para em discursos empolados negar paternidades, ou melhor, para defender o indefensável: que aquela ação de governo não tinha pai, era, como se diz por aqui nestes sertões, um típico “filho de goiamum”. Falou o presidente Temer, mas, não convenceu à população que fora presenciar a festa.

Claro, ensina Ruy que “A pátria não é ninguém; são todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à ideia, à palavra, à associação. A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade“.

Essa ideia, aplicada a outro contexto da História deste país, é relembrada na obra vigorosa e instigante de François Silvestre de Alencar, intitulada “A pátria não é ninguém“.

Trágico é que a elite senhora da Casa-Grande insiste imaginar-se como sendo a pátria e a dona de tudo que esta agasalha. Enorme engano. Por isto, em justa parafrase, é válido dizer que a transposição de águas do São Francisco não é de ninguém; pertence a todos os brasileiros, embora deva-se atribuir o ‘crédito’ a quem teve a iniciativa e ousadia de fazer a obra.

De rigor, os pais das coisas merecem, no mínimo, o reconhecimento. Por isto é que o ex-presidente Lula, goste ou não dele, merece ser lembrado neste momento em que as águas do São Francisco chegam à Paraíba, tanto que num dado momento da solenidade milhares de pessoas, num uníssono brado, para decepção dos que ocupavam o dispositivo oficial da inauguração, começaram a cantar: “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula!

As águas da esperança chegaram.

Finalmente, para dar concretude  um sonho secular da nação nordestina.

Ave!

Paulo Linhares é professor e advogado

Categoria(s): Artigo
terça-feira - 14/03/2017 - 21:09h
Veja

Aécio, Lula, Dilma, Serra, Renan e outros estão na lista de Janot


Do G1

A TV Globo confirmou com várias fontes que a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize abertura de investigações de pelo menos cinco ministros, seis senadores, um deputado e ex-integrantes dos governos Lula e Dilma, inclusive os dois ex-presidentes.

Os nomes são os seguintes:

  • Aloysio Nunes, ministro de Relações Exteriores
  • Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil
  • Moreira Franco, ministro da Secretaria de Governo
  • Gilberto Kassab, ministro de Ciência e Tecnologia
  • Bruno Araújo, ministro das Cidades
  • Rodrigo Maia, presidente da Câmara
  • Eunício Oliveira, presidente do Senado
  • Edison Lobão, senador
  • José Serra, senador
  • Aécio Neves, senador
  • Romero Jucá, senador
  • Renan Calheiros, senador
  • Para a primeira instância vão:

  • Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
  • Dilma Rousseff, ex-presidente
  • Antonio Palocci
  • Guido Mantega
  • As acusações de modo geral são as seguintes: corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem, fraude a licitação, formação de cartel e artigo 350 do Código Eleitoral, que é prestar falsas informações à Justiça Eleitoral.

    O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, é quem decidirá se os inquéritos serão autorizados e se o sigilo será removido.

    Saiba mais AQUI.

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    Categoria(s): Política
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    quinta-feira - 02/03/2017 - 07:02h
    Delação

    Odebrecht confirma Caixa 2 à Dilma e Temer na disputa 2014


    O empresário Marcelo Odebrecht confirmou, em depoimento ao TSE nesta quarta-feira (1º), a doação de R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois. Parte desse valor foi contrapartida pela aprovação da medida provisória do Refis, que beneficiou o grupo.

    O ex-presidente da Odebrecht não precisou, porém, quanto do total repassado à campanha era propina.

    Veja os principais pontos do depoimento:

    - Empresário diz ter pago R$ 150 milhões em caixa 2 à chapa Dilma-Temer em 2014
    - Parte do valor foi pago no exterior ao marqueteiro do PT, João Santana, com conhecimento de Dilma
    - R$ 50 milhões foram contrapartida por uma medida provisória de 2009 que beneficiou o grupo
    - Empresário confirma que se reuniu com Temer para tratar de doações ao PMDB em 2014, mas nega ter tratado de valores com o então vice-presidente.

    A audiência de Marcelo Odebrecht ocorreu na tarde de quarta-feira (1º) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba-PR, e terminou por volta das 18h30.

    O conteúdo do depoimento será mantido sob sigilo.

    O empresário, que está preso na carceram da PF em Curitiba, foi ouvido como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma-Michel Temer.

    Saiba mais AQUI.

    Nota do Blog – Num país sério, as quadrilhas do PT e do PMDB já teriam sido desfeitas legalmente. Os dois partidos mais bandidos do sistema partidário brasileiro deveriam ser proscritos.

    São bem mais perigosos do que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e do que o Comando Vermelho (CV).

    As pessoas de bem dessas duas siglas deveriam agir em defesa da Lava-Jato, à plena elucidação dos crimes e à punição não apenas de adversários, mas de correligionários também, que não passam de bandidos.

    Quem verdadeiramente quer esse país melhor, combatendo corrupção, não pode atacar um para defender o outro e vice-versa. Mas infelizmente, boa parte dos que “lutam” contra esse câncer, na verdade é conivente com seus bandidos de estimação.

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    Categoria(s): Política
    domingo - 18/09/2016 - 03:41h

    E como dói!


    Por Albert Dines

    A Nova República não caiu , sequer começou. O temperamento de Dilma Roussef mostrou que ela é ingovernável, incapaz de controlar seus maus bofes. Caiu quando já não tinha mais nada a oferecer ao país. Caiu clamando vingança.

    No último minuto , enquanto Temer oferecia pacificação e união, ela levantou o sabre. Conseguiu fracionar o país novamente.

    Quem garante é um filósofo, Renato Janine Ribeiro, com uma curta experiência como ministro da Educação no governo Dilma Rousseff: “Acabou o Fla-Flu”.Para Janine, PT e PSDB já não servem para a política, esgotaram-se de tanto vociferar. O coadjuvante (PMDB), como nas piores peladas , levou a bola para casa.

    “Partidos rachados conseguem propor um futuro?” Partidos rachados conseguem ao menos montar um simulacro de sustentabilidade e confiança? Os dois , PT e PSDB saem de língua de fora.

    Mudar foi bom, mas não o suficiente, não foi legitimado por um voto e sim por um golpe. Renato Janine Ribeiro pergunta, que horizonte temos hoje?

    Ninguém ganhou com a destruição dos dois partidos social-democratas que não conseguiram dialogar enquanto o Brasil naufragava nos últimos anos. O filósofo sabe que ambos não perceberam o tamanho do desastre. Nós , brasileiros, vamos descobrir na pele, nos próximos penosos meses.

    O último capítulo do julgamento mais importante deste século XXI mostrou a face obscura e rasa do Brasil levando o país a extremos de vergonha e orgulho , dúvida e certeza. Traição, golpe, farsa, acusações, ofensas, Deus no meio de tudo, até Jesus Cristo baixou no Congresso.

    day after

    No final , a imensa tristeza sobre o que o futuro nos reserva. Qualquer que fosse o resultado nos deixaria num beco penoso. Nem Chico Buarque ali presente nos deu a certeza de seu canto , ” apesar de você, amanhã há de ser outro dia…”– no caso de Chico, o alvo seria Temer. Não há nada a comemorar.

    Palavras, mentiras, dúvidas, suspeições, o capítulo final terminou sem nenhuma grandeza, talvez só o suicídio de Getúlio ou a cicuta de Sócrates salvaria esta semana para a História.

    Este “day after” é ainda mais árido do que o vivido pelos brasileiros no final das Olimpíadas.

    A reconstrução do gigante adormecido vai levar tempo e custar muitas ilusões, ceifando parte dos sonhos imaginados quando o Brasil era grande e beirava o Primeiro Mundo.

    Caímos, julgamos, acusamos, este capítulo final não teve vencedores nem heróis,  não temos líderes nem carismas, acordamos no ponto morto, cansados de tentar arrancar durante tanto tempo.

    Encolhemos, vai ter trabalho, muito trabalho, para voltarmos ao ponto zero.

    Aquele Brasil grande que sonhamos é apenas um retrato na parede e nas capas das revistas estrangeiras. E como dói.

    Alberto Dines é jornalista, escritor e co-fundador do Observatório da Imprensa

    Categoria(s): Artigo
    • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
    domingo - 04/09/2016 - 20:22h

    Inelegibilidade ou inabilitação?


    Por Odemirton Oliveira

    Após o Impeachment da Presidente(a) Dilma uma polêmica jurídica domina os debates em todos os quadrantes da sociedade brasileira. Mas como é que uma pessoa é afastada de um mandato eletivo e pode exercer função pública?

    A indagação não é de se estranhar. Com efeito, à época do afastamento de Collor, este ficou inabilitado por 08(oito) anos para exercer qualquer cargo ou função pública e, agora, com a ex-presidente, esta ficou livre para alçar, se assim o desejar, atividades públicas, mantendo-se viva no cenário político.

    Foi, efetivamente, estranho. A Constituição Federal no art. 52, parágrafo único, tem a seguinte redação: Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.( destacamos).

    O mencionado artigo trata dos crimes de responsabilidade que são julgados pelo Senado Federal, como o foi no caso ora comentado. Pois bem. Não há margem para interpretação, isto é, com a condenação se tem a perda do cargo, COM INABILILITAÇÃO por oito anos. Qual é a dúvida disso? A interpretação se encerra na literalidade da norma.

    Entretanto, conforme o renomado jurista Lenio Streck, o Direito brasileiro atual é assim: “por qual razão necessitaríamos mudar a Constituição? Afinal, se o Direito é o que o Judiciário (ratio final, STF) diz que é, nem mesmo precisaremos alterar a Constituição. Simples assim”

    O saudoso Renato Russo já cantava: “ninguém respeita à Constituição, mas todos acreditam no futuro da Nação”.

    No caso concreto, como os senadores eram juízes naquele momento, proferiram a decisão de acordo com o entendimento de cada um , separando, fatiando para usar o termo atual, o julgamento da perda do Mandato com a inabilitação para a função pública.

    Ultrapassada essa questão vamos diferenciar inelegibilidade de inabilitação. Inelegibilidade é a perda da capacidade eleitoral passiva, ou seja, a pessoa inelegível não pode ser votada, mas pode votar. Diferentemente da perda ou suspensão dos direitos políticos, na qual não se pode votar e nem ser votado.

    Por seu turno, a inabilitação, no dizer de Adriano Soares da Costa, “é uma sanção irrogada aos que pratiquem atos ilícitos contra a Administração Pública, no exercício do mandato eletivo. (…) um obstáculo à obtenção de ou exercício de determinada faculdade, que, genericamente, algumas normas qualificaram de função pública”.

    Assim, quem estar inabilitado não pode exercer cargo público, mandato eletivo e emprego público. Ou seja, a consequência é mais ampla do que a inelegibilidade, pois esta somente impede de se exercer um mandato eletivo.

    Como sabido já existem várias ações perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contestando essa divisão, pois a ex-presidente Dilma poderia exercer uma função pública, contrariando a Carta Maior.

    Por fim, passando ao largo da discussão sobre o mérito do julgamento, espera-se que o Guardião da Constituição possa restabelecer o primado da Constituição Federal.

    Odemirton Firmino de Oliveira Filho é professor de Direito da UnP/Mossoró e oficial de Justiça

    Categoria(s): Artigo
    quinta-feira - 01/09/2016 - 11:41h
    Impeachment fatiado

    PMDB quer beneficiar Cunha com decisão que ajudou Dilma


    Do Congresso em Foco

    decisão do Senado de cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), mas manter seus direitos políticos, terá consequências no julgamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo mandato pode ser interrompido na Câmara por quebra de decoro parlamentar, em votação marcada para 12 de setembro.

    Anunciada na sessão final do impeachment, a interpretação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, de fatiar a decisão em duas, para votação separadamente – uma, cassar o mandato de Dilma; a outra, suspender seus direitos políticos – também será utilizada pelos aliados de Cunha para tentar livrar o parlamentar da perda dos direitos políticos por oito anos após sua cassação.

    O líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE), nega que a orientação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a favor da manutenção dos direitos políticos de Dilma faça parte de um acordo com outras legendas para livrar Cunha de ficar sem poder participar de eleições ou ocupar cargos públicos depois de cassado (veja depoimento no vídeo acima).

    Mas vários parlamentares de diversos partidos consultados pelo Congresso em Foco são unânimes ao garantir que a mesma interpretação será requerida pelos aliados de Cunha na Câmara.

    A orientação de Renan no plenário em defesa da tese, reflete a costura política do PMDB com outras legendas para evitar que Cunha passe oito anos sem poder ocupar nem concorrer a cargos públicos.

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    A solução definida pelos senadores nesta quarta-feira (31) atende aos apelos do PT, que implorou ao plenário pela manutenção dos direitos de Dilma. Os petistas, em troca, não fariam carga para que Cunha, além de cassado, perca seus direitos políticos.

    Mesmo considerada uma nova variedade de jabuticaba jurídica no ordenamento legal do país, a decisão do Senado poderá ajudar a acalmar Cunha.

    No passado recente eles eram assim, mas "união" pode ser reaquecida nos subterrâneos após impeachment fatiado (Foto: arquivo)

    Em vários momentos desde que começou a ser julgado por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, Cunha ameaçou delatar seus antigos aliados, inclusive o presidente Michel Temer.

    “Esta solução pode nos ajudar a acalmar Eduardo e evitar problemas maiores para o governo Temer”, disse um aliado do governo e amigo do deputado fluminense.

    Dilma e Cunha poderão ser candidatos em 2018

    A interpretação comum entre senadores e deputados de todos os partidos é que, com a decisão do Senado de manter os direitos políticos de Dilma, ela poderá ser nomeada para qualquer cargo público e até disputar eleições, inclusive para a própria Presidência da República. O mesmo ocorreria com Eduardo Cunha.

    Ele seria cassado ainda neste ano e voltaria a concorrer, em 2018, a qualquer um dos cargos em disputa – de deputado estadual ao Palácio do Planalto.

    Veja matéria completa AQUI.

    Nota do Blog Carlos Santos – Desde o instante que houve essa cambalhota jurídico-política ontem que tenho batido nessa tecla de consórcio marginal entre os dois bandos.

    Os interesses deles atropelam Constituição e até supostos ódios.

    Quadrilheiros, com algumas exceções, de altíssima periculosidade de lado a lado.

    Categoria(s): Política
    • Repet
    quinta-feira - 01/09/2016 - 08:46h
    Política

    Saiba mais sobre impeachment e acordão que aliviou Dilma


    Às 13h34 desta quarta-feira (31), Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment e encerrou seu mandato frente à Presidência da República. Em discurso após a votação no Senado, Dilma disse que sofreu um segundo golpe e prometeu uma oposição “firme e incansável”.

    Às 16h49, Michel Temer (PMDB) deixou a vice-presidência oficialmente e foi empossado presidente.

    Mais tarde, na primeira reunião ministerial, respondeu aos opositores, prometendo não levar “desaforo para casa”: “golpista é você”.

    Após 73 horas, o julgamento do impeachment no Senado terminou com o veredicto de condenação de Dilma por crime de responsabilidade, pelas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e por ter editado decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

    Foram 61 a favor e 20 contrários ao impeachment, sem abstenções.Saiba como votou cada senador. Em uma segunda votação, os senadores decidiram manter a possibilidade de Dilma disputar novas eleições e assumir cargos na administração pública.

    Governistas surpresos com a segunda votação prometeram recorrer.

    Segundo o colunista Gerson Camarotti, a divisão foi costurada entre PT e PMDB para aliviar Dilma. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) decidiu entregar o cargo, mas Temer não aceitou.

    O senador Fernando Collor, que sofreu impeachment em 1992, criticou: “dois pesos, duas medidas”.

    Saiba mais sobre esses acontecimentos clicando AQUI.

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    Categoria(s): Política
    quarta-feira - 31/08/2016 - 17:56h
    Tutti buona gente

    “Misericórdia” para Dilma abre precedente para ajudar Cunha


    Com 61 votos a favor do impeachment e 20 contra, Dilma Rousseff (PT) – veja postagem mais abaixo ou AQUI – foi afastada definitivamente do poder.

    Sai uma quadrilha, assume outra.

    Bora, Brasil.

    Se essa nova quadrilha – que já participara da pilhagem petista – roubar um pouco menos, estarei satisfeito.

    Enquanto isso, bom ampliar a Papuda.

    No dia 29 de dezembro de 1992, Collor renunciava antes do impeachment. Hoje, novo impeachment. A República sobreviverá. Tenho certeza.

    Como não poderia deixar de ser, as patifarias não param nesse enredo.

    Cunha: PT ajuda com precedente (Foto: André Dusek/Estadão)

    Com placar de 42 x 36, o Senado decidiu que Dilma não perde direitos políticos. Sofre impeachment, mas extraordinariamente mantém seus direitos políticos intactos.

    “Misericórdia” que abre precedente que deve ajudar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se transformou no seu calo.

    “Cunhão” deve estar esporrando de alegria com todo esse circo pastelão.

    Para salvar um naco de vida política para Dilma, o PT aceitou “o mesmo” para Eduardo Cunha. Para conseguir pelo menos um arrumadinho para Dilma, na saída, o PT desceu mais um degrau no pântano em que patinha há tempos.

    Eduardo Cunha agradece a parceria renovada. Beijinho no ombro.

    O político do Rio de Janeiro é realmente um ás do submundo político.

    É difícil agora se entender a arrumação, como ela foi fechada nos subterrâneos de Brasília.

    O PT pode arrefecer oposição a Temer em troca desse “agrado” à Dilma? Pode ser! Quem sabe?

    Talvez faça parte do acordão que abre cancela para beneficiar Eduardo Cunha e outros patifes. Ou seja, na saída do poder, o petismo ainda deixa a sala suja.

    Essa cambalhota dentro do julgamento do impeachment deve ser objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF), como deduzíamos logo que ocorreu hoje, postando notas em nosso Twitter (AQUI).

    Só outro acordão entre quadrilheiros a manterá. Ou então podem escangalhar a Constituição de vez.

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    Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
    • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
    quarta-feira - 31/08/2016 - 16:52h
    Dilma Rousseff

    Senado aprova impeachment, mas preserva direitos políticos


    Do G1

    O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas.

    Dilma esteve no Senado fazendo sua própria defesa e sendo sabatina por senadores (Foto: arquivo)

    Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.

    A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

    Veja como cada senador se posicionou na votação sobre o afastamento de Dilma

    A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República.

    Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.

    Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.

    Momento a momento do impeachment

    Relembre etapa por etapa do processo de impeachment de Dilma:

    2015
    - 2 de dezembro: Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.

    2016
    - 11 de abril: Comissão especial na Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plenário principal da Câmara.

    - 17 de abril: Plenário principal da Câmara aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, prosseguimento do processo de impeachment, que é encaminhado ao Senado;

    - 6 de maio: Comissão especial no Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”. Relatório vai à votação no plenário do Senado;

    - 12 de maio: Depois de uma sessão de mais de 20 horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada da função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;

    - 4 de agosto: Após a requisição de documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal;

    - 10 de agosto: Plenário principal do Senado decide – por 59 votos a 21 – que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”;

    - De 10 a 12 de agosto: Acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto de 2016;

    - 25 a 27 de agosto: Senado começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas;

    - 29 de agosto: Dilma Rousseff vai ao Senado e reitera que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment é “golpe” movido por Eduardo Cunha em um ato de “desvio de poder”.

    - 30 de agosto: Acusação e defesa fazem últimas manifestações no processo de impeachment e senadores se pronunciam sobre o afastamento de Dilma Rousseff.

    Veja matéria completa AQUI.

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    Categoria(s): Política
    terça-feira - 30/08/2016 - 10:12h
    Para entender o Brasil

    Moral é artigo em falta entre algozes e apoiadores de Dilma

    Não há santos entre aliados de Temer e do lado de Dilma; falta legitimidade aos dois e ao Congresso

    Por Raphael Tsavkko Garcia (Congresso em Foco)

    A defesa de Dilma durante todo o dia 29 de agosto foi coalhada de frases de efeito vazias, bravatas, gritos por democracia e… mentiras. Temer, escolhido por Lula e pelo PT para ser seu vice, segue uma política de continuidade tanto na economia quanto nos cortes. Diferenças podem ser vistas na política externa e nada mais.

    Discursos como os de “Temer acabou com Ciência Sem Fronteiras e o Pronatec” são enganosos. Temer pode até ter fechado a porta, mas os cortes orçamentários promovidos por Dilma já haviam inviabilizado a continuidade desses e de outros programas.

    Dilma parece ter uma predileção por citar Eduardo Cunha, um exemplo de como a moral do Congresso anda baixa. Seria um trunfo, não tivesse o mesmo Cunha sido um importante aliado de Dilma e do PT e ter participado ativamente de sua primeira campanha eleitoral.

    Lewandowski, Aécio Neves do PSDB e Dilma Rousseff (PT) ontem no Senado: tensão e descontração de iguais (Foto: Web)

    Além disso, Cunha foi a ponte entre Dilma e os evangélicos e trabalhou pesadamente para distanciá-la da imagem de alguém que defendia o aborto (Gabriel Chalita, vice de Fernando Haddad em São Paulo, fez o mesmo trabalho junto aos católicos conservadores). Dilma soube vender essa imagem, chegando a vetar a regulamentação ao direito do aborto e a mandar uma ministra, Eleonora Menicucci, se calar sobre o tema.

    Dilma afirmou ainda ter “resgatado a Petrobras”. Mais uma mentira. O PT praticamente levou a empresa à falência, a corrupção foi tamanha que resultou em queda de 1% do PIB.

    Moral e ética que inexistem

    Minha preocupação aqui não é se houve ou não crime de responsabilidade, ou se as pedaladas podem assim ser consideradas, e sim focar no aspecto mais básico das alianças espúrias e da total inexistência de moral e ética – de ambos os lados.

    Dilma e diversas personalidades petistas e de partidos aliados acertam ao dizer que o Congresso (e mais especificamente o Senado) não tem moral para julgar Dilma. O problema é que os políticos petistas também não têm moral para defendê-la, especialmente de seus (ex-)aliados.

    Cunha: aliado de Dilma em momento delicados (Foto: André Dusek/Estadão)

    Sabemos que Aécio, “o derrotado”, tem inúmeros problemas que não se limitam ao aeroporto de Cláudio. Aloysio Nunes é investigado pelo STF, Agripino Maia é outro investigado por corrupção. E a história não melhora para outros senadores do PSDB, DEM, PMDB, PP etc.

    Do lado petista, Gleisi Hoffmann, uma das mais vocais nos ataques aos demais senadores, esqueceu-se de que ela é investigada por (supostamente) roubar dinheiro de aposentados junto com seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Petistas destacados, como Lindbergh Farias, esqueceram das fotos com os agora ex-aliados que, de um dia pro outro, viraram corruptos, arautos do atraso e etc.

    A senadora Vanessa Grazziotin, esta do PCdoB, já enfrentou pedido de cassação pro compra de votos e abuso de poder econômico, por exemplo. Não há santos no lado vermelho-desbotado da força.

    Na turma do troca-troca temos Renan Calheiros, um dos últimos a entrar na mira do petismo radical, era em 2015 defendido por militantes do PT do que chamavam de ataques da Globo. Calheiros foi inclusive chamado de “exemplo de moralidade”, mas hoje entrou no balaio dos “golpistas”.

    Como não lembrar de Kassab, arqui-inimigo do PT paulista, responsável por episódios de higienismo e violência contra manifestantes e que virou ministro da Dilma, recebeu incumbência de Lula de fundar o PSD como forma de desidratar o PMDB e… acabou ministro do PMDB e novamente inimigo do PT.

    Kassab e Collor dispensam comentários.

    Kátia Abreu foi uma das poucas a manter a fidelidade à Dilma e por isso foi louvada pelos apoiadores da presidente. Pena que ela seja acusada de incontáveis crimes contra indígenas e suas ações contra o MST – apoiadores de Dilma – sejam conhecidas por todos. É aquele famoso apoio que mais causa (ou deveria causar) constrangimento do que ajuda.

    O QUE VEMOS NO CONGRESSO nada mais é que uma disputa de poderosos aliados e ex-aliados por poder. Gritam, brigam, babam e ameaçam em público. Na sala do café trocam amenidades e chamam para a festa de aniversário da filha. Não estou dizendo que não devem manter civilidade, mas o que vemos é algo bem além. É a conivência de elites disputando o bolo. O nosso bolo. Aquele bolo que nós nunca veremos, porque não fomos convidados para a festa.

    A música popular diz “se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão”. O clichê cai como uma luva para o Congresso Nacional e não discrimina partidos. Qualquer um que acuse o adversário de uma imensa gama de crimes corre o risco de… acertar na mosca.

    Pode até chutar um artigo do Código Penal sem muito medo de errar. O problema que se apresenta é menos de legitimidade de derrubar Dilma ou de manter Dilma e mais da legitimidade de manutenção do Congresso em si, do sistema político em si.

    Chegamos num ponto da história tão viciado que, por exemplo, chegaram a decretar que a repressão ao protesto a favor de Dilma ocorrido na noite de seu depoimento na Avenida Paulista inauguraria um período de regressão política.

    Ora, só muita falta de memória para dizer isso depois da imensa repressão patrocinada pelo PT, PSDB e demais partidos no poder em junho de 2013 ou durante a Copa do Mundo e que desembocou na lei antiterrorismo criada e aprovada pela mesma Dilma para garantir que não aconteceriam protestos durante as Olimpíadas.

    A maior das ironias é que quem apanhava ontem nas ruas de São Paulo (e falo em termos de grupo, não de indivíduos) gritava “VAI PM” contra a esquerda em 2013 e 2014 e acusava a eles (ou a nós) de sermos financiados pela CIA.

    DILMA CAIR sem que Temer, o vice da chapa, a siga, é um absurdo – em especial, com pesquisas mostrando que a ampla maioria dos brasileiros repudia os dois.”

    O professor Pablo Ortellado comentou em reportagem do Aliás (Estadão) sobre a polarização política brasileira (veja AQUI). De um lado quem acredita piamente que Dilma e o PT são comunistas e que o Foro de São Paulo é uma organização de promoção do comunismo mundial que enfiou médicos cubanos para destruir o país.

    Do outro temos teses estapafúrdias de que a crise da Petrobras só estourou porque é do interesse da CIA ou que o próprio juiz Moro, responsável pela Lava Jato, foi treinado pelo FBI.

    E tais teses à esquerda, digamos assim, não vêm de qualquer um, mas de gente como Marilena Chauí ou Emir Sader, que dedicam seus dias a espalhar teorias conspiratórias. Do outro lado temos Bolsonaros e Revoltados Online com apoio dos jovens “liberais” do MBL.

    No fim é um jogo de soma zero. Ou melhor, o saldo para o país é negativo. O impeachment não trará nenhuma paz ao país.

    A narrativa do golpe irá permanecer no imaginário, a tentativa de apagar o passado seguirá. O PT está aliado em quase um terço das cidades do país ao PMDB, PSDB ou DEM (num dos casos em Niterói, segunda cidade do estado do Rio de Janeiro) parece não entrar na cabeça de seus apoiadores. Ou, como em São Paulo com Haddad, aliado ao PR de Magno Malta e ao Pros – além do Chalita, lembram, dos católicos antiaborto?

    Movimento "black blocs" é experiência de ativismo que guarda vários ângulos de análise (Foto: arquivo)

    Apesar disso, os defensores de Dilma seguem todos os dias alardeando o início de um período terrível da história a partir da posse de Temer, como se todas as maldades fossem novas e o PT nada tivesse feito.

    Do outro lado ficam a desfaçatez e a franca traição (ou “golpe” nos termos de Élio Gáspari, ou seja, no sentido mais literal de um soco ou uma rasteira) do PMDB e de aliados como Kassab ou Collor. A falta de ética é patente, assim como a completa impossibilidade moral de apontar o dedo para o que, no fim, era o próprio governo deles.

    Dilma cair sem que Temer, o vice da chapa, a siga, é simplesmente um absurdo de proporções brasileiras – em especial diante de pesquisas que mostram que a ampla maioria da população repudia tanto Dilma quanto Temer.

    Temos, nesse bolo, perfis de redes sociais como os já citados Revoltados Online de um lado (e outros perfis menos estrelados, mas igualmente tóxicos), e perfis e páginas claramente alinhadas ao PT do outro (várias delas com mesma identidade visual e suspeitas fortes de serem mantidas por MAVs, ou militantes virtuais do PT, criados por, pasme, André Vargas, deputado cassado).

    Além disso, há ainda portais claramente alinhados ao ideário da “família Bolsonaro”, em geral espalhando ódio e desinformação, e portais da rede #BlogProg (Blogueiros Progressistas), que recebem relevantes fatias de verbas federais ou recursos de sindicatos controlados pelo PT e pelo PCdoB (já apelidado de PSeudoB por muitos).

    Nesse caldo, a verdade é detalhe.

    Farsa do impeachment

    Sequer podemos falar em versões, o que temos é apenas leituras absolutamente deturpadas e enviesadas. E usos políticos que beiram a canalhice (ou mesmo ultrapassam) de lutas sociais e movimentos sociais.

    Um exemplo: Como não lembrar de um dos governistas mais raivosos e destacados, Eduardo Guimarães, agora candidato a vereador pelo PCdoB, que durante os protestos de junho de 2013 usou o paint para colocar uma suástica nazista numa bandeira negra dos black blocs a fim de criminalizar o movimento e, por tabela, acusar o MPL e todos que estavam nas ruas de serem nazistas?

    Diante dessa completa degeneração de militância e mídias alinhadas, não podíamos esperar outro cenário que não o dessa completa farsa que acompanhamos pela TV. A farsa do impeachment. A farsa de aliados políticos tornados inimigos e novamente aliados ao sabor do vento enquanto claques de cada um dos lados se matam nas redes sociais espalhando mentiras e desinformação e tornando o debate político insuportável ou mesmo impossível.

    O impeachment da Dilma, não se enganem, não mudará esse cenário. Teremos dois anos de imensa (e necessária) pressão contra Temer, assim como teremos a continuidade dos desmontes iniciados por Dilma que poderão mesmo ser acelerados e piorados (há espaço para isso).

    E a campanha de 2018 poderá nos trazer novamente Lula, agora com um discurso extremamente vitimizado (o PT é mestre nisso, vide o mensalão), buscando ganhar votos em cima da história de um suposto golpe, apelando para as paixões inconscientes de amplos setores da esquerda que permanecem incapazes de resistir ao canto da sereia (ou do sapo barbudo, para usar a velha piada).

    Nossos problemas não vão acabar tão cedo, nem começaram ontem.

    Estamos apenas no meio de uma batalha que já perdemos.

    * Raphael Tsavkko Garcia é jornalista e doutorando em Direitos Humanos (Universidad de Deusto, Espanha).

    * Veja texto originalmente publicado no site Congresso em Foco, clicando AQUI.

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    • Repet
    segunda-feira - 29/08/2016 - 10:30h
    impeachment

    Com Dilma, a história se repete


    O julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) é político. Foi assim com Collor de Mello no início dos anos 90, que hoje apoia Dilma, mas à epoca foi implacavelmente perseguido por seu partido.

    Dilma está cassada desde o julgamento da admissibilidade na Câmara Federal. Desde então, tudo é jogo de cena da sua defesa e dos seus adversários.

    Dilma e Collor: presente e passado comum (Fotomontagem)

    São sessões e mais sessões cansativas e chatas no Senado.

    Dilma perdeu apoio parlamentar, das ruas, da comunidade internacional, fragilizou-se no Judiciário, mídia e principalmente na economia. Nem no PT era unanimidade.

    O que ocorre com Dilma não é um precedente. Falta análise histórica ou lucidez fática a algumas pessoas – como a própria presidente, na análise do tema: com Collor o processo teve mesma natureza de hoje.

    A diferença, é que ele renunciou ao cargo em 29 de dezembro de 1992, há mais de 24 anos, antes que fosse consumado o impeachment.

    A  história se repete.

    Veja AQUI a postagem “Impeachmente é empurrado pela geladeira e não pela TV” que veiculamos no dia 11 de abril de 2016 – em que tratamos desse caso, explicando o porquê desse quadro político.

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    Categoria(s): Política
    segunda-feira - 25/07/2016 - 22:46h
    Mossoró

    Fundadora do ‘Movimento Nas Ruas’ fará palestra na Ufersa


    Nessa terça-feira (25), a ativista e fundadora do movimento “Nas Ruas,” Carla Zambelli, estará visitando Mossoró. Carla vai ministrar a palestra “Estado de Direito, Liberdade de Expressão e Combate à corrupção”.

    Zambelli: nome nacional (Foto: cedida)

    O evento vai acontecer a partir das 19h no auditório da PROEC, na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

    O “Nas Ruas” é um movimento de combate à corrupção e impunidade. Foi fundado em julho de 2011 e se notabilizou pela confecção de bonecos infláveis gigantes satirizando figuras como Dias Toffoli, Dilma Rousseff, Teori Zavaski, Rodrigo Janot e Ricardo Lewandowski.

    Zambelli ficou conhecida em todo Brasil quando se acorrentou a uma das pilastras da câmara dos deputados como forma de pressionar os parlamentares pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma.

    A palestra será aberta ao público.

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    Categoria(s): Política
    • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
    sábado - 23/07/2016 - 20:15h
    Ah, tá!

    Relativismo moral transforma “Caixa 2″ em crime alheio


    Dilma Rousseff (PT) afirma que não sabia nem autorizou “Caixa” 2 às suas campanhas.

    Ah, tá!

    Seu marqueteiro João Santana e esposa, Mônica Moura, confirmaram o crime (veja AQUI) que a teria beneficiado eleitoralmente.

    Cabe uma perguntinha cretina. Digamos que o caso fosse de um um carro roubado”. Sabedora do ilícito, a presidente afastada devolveria o veículo que lhe fora presenteado ou continuaria com ele, porque não sabia nem pediu que o roubassem?”

    Nas redes sociais, a presidente afastada diz que não sabia de nada e não aceita o ilícito (Foto: reprodução)

    Ãn!?

    A culpa é do mordomo, sei.

    Esse relativismo moral não é ‘privilégio” do PT, de Dilma e Lula. Contamina de forma quase generalizada a classe política nacional.

    Lembra uma máxima do árbitro “Duíte”, dos tempos românticos do futebol de Mossoró, ao ignorar uma suposta falta/pênalti:

    - Não sei, não vi e bola pra frente!

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    Categoria(s): Política
    sexta-feira - 22/07/2016 - 14:22h
    Campanhas presidenciais

    Depoimentos sobre Caixa 2 vão gerar estrago maior


    Depoimentos do marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, sobre Caixa 2 para pagar campanhas presidenciais, fecha “caixão” do discurso do “não sei, não vi”.

    Anote.

    Estrago daqui para frente será pior do que tudo que testemunhamos até agora.

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