• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
quinta-feira - 30/11/2023 - 23:48h
Julgamento

Prefeita e vice são cassadas e novas eleições vão ocorrer

Plenário seguiu voto do relator (Foto: TRE)

Plenário seguiu voto do relator (Foto: TRE)

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou, durante sessão plenária desta quarta-feira (29), recurso interposto por Francisca Edna de Lemos e Rejane Maria de Lima Costa, respectivamente, prefeita e vice do município de Pedro Velho. Os magistrados seguiram o voto do relator, desembargador Expedito Ferreira, e foi confirmada a sentença condenatória, mantendo a cassação do diploma de ambas investigadas, pela prática de abuso de poder político.

De acordo com a decisão,  também foi aplicada sanção de inelegibilidade apenas para a então prefeita Francisca Edna, a contar nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. Foi determinado o afastamento imediato de ambas as recorrentes dos cargos e a realização de novas eleições para ocupar as cadeiras no município, ficando interinamente no cargo o presidente da câmara local até a execução do pleito.

O julgamento teve como base para a justificativa o Art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: (…) V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.”

A nova votação pode ocorrer até seis meses antes das Eleições Municipais de 2024, com agendamento seguindo o calendário de eleições suplementares disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Sobre o caso

Francisca Edna de Lemos foi eleita vereadora da cidade e, como exercia a presidência da Câmara de Vereadores do local substituiu a prefeita Dejerlane Macedo, que teve seu mandato cassado pela corte do TRE-RN. Assim, foram agendadas eleições suplementares das quais ela participou como candidata ao cargo de prefeito daquele município e venceu.

A Coligação Pedro Velho Para Todos, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, ingressou com ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita e a vice-prefeita Rejane Maria de Lima Costa, acusando-as de prática de abuso de poder político e de conduta vedada. De acordo com a acusação, a gestora municipal, no período em que assumiu temporariamente a Prefeitura, teria realizado mais de 300 novas contratações com o objetivo de promover sua candidatura ao pleito suplementar.

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segunda-feira - 27/03/2023 - 20:38h
Câmara Municipal

Prefeito e vice serão empossados nessa terça-feira

Remo e Sílvio: pleito suplementar (Foto: campanha)

Remo e Sílvio: pleito suplementar (Foto: campanha)

Na noite desta terça-feira, 28 de março, em sessão solene que vai ocorrer na Câmara Municipal de Ipanguaçu, às 19h30, Remo Fonseca (PP) e Sílvio Nobre (Solidariedade), da Coligação Resistência do Povo (PP/Solidariedade), vão tomar posse como prefeito e vice-prefeito.

A solenidade é aberta ao público e vai reunir autoridades segmentos diversos da sociedade, em ato inerente à Câmra Municipal, que oficializa a posse de ambos.

Os dois venceram as eleições suplementares do município no último dia 5 de março, por 29 votos de diferença em relação à chapa concorrente, ou seja, com 5,278 votos. Os derrotados foram Jefferson Santos (PL) e o candidato a vice Thales Cosme Marinho (PSDB), da Coligação Ipanguaçu do Bem (PL e Federação PSDB/Cidadania). Somaram 5.249 votos.

O mandato dos dois empossados vai até 31 de dezembro de 2024.

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  • Art&C - PMM - 13-03-2024 - Mossoró Realiza
domingo - 05/03/2023 - 18:28h
Eleição suplementar

Oposição tem vitória apertada

Com duas chapas na disputa das eleições suplementares a prefeito e vice em Ipanguaçu, Vale do Açu, neste domingo (5), saiu o resultado final. Vitória da oposição por poucos votos IMG_20230305_183324

Venceu a disputa a chapa de oposição com Remo Fonseca (PP) e Sílvio Nobre (Solidariedade), da Coligação Resistência do Povo (PP/Solidariedade), por apenas 29 votos de maioria.

O ex-prefeito interino Jefferson Santos (PL) e o seu vice Thales Cosme Marinho (PSDB), da Coligação Ipanguaçu do Bem (PL e Federação PSDB/Cidadania), foram os derrotados.

Jefferson e Thales obtiveram 5.249, enquanto os vitoriosos Remo Fonseca e Sílvio Nobre somaram 5.278 votos.

Foram computados 10.527 votos válidos, além de 94 nulos (0,88%) e 68 em branco (0,64%).

Em 2020, Remo e Sílvio ficaram em segundo lugar, derrotados pelos eleitos e cassados posteriormente – Valderedo Bertoldo (PL) e Mara Carmelita (PSB).

O prefeito interino é o vereador Doel Soares (PL).

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sexta-feira - 03/03/2023 - 21:44h
Domingo, 5

Prefeito e vice serão eleitos em disputa suplementar

Ipanguaçu – município do Vale do Açu – tem eleições suplementares para o próximo domingo (5). Pleito a prefeito e vice, com duas chapas concorrentes. Estão aptos ao voto 12.540 eleitores.

Eleições vão ocorrer entre 8 e 17 horas (Foto ilustrativa)

Eleições vão ocorrer entre 8 e 17 horas (Foto ilustrativa)

Duas chapas estão na disputa, em face da cassação do prefeito e vice eleitos em 2020, Valderedo Bertoldo (PL) e Mara Carmelita (PSB). Foram denunciados e punidos por captação ilícita de votos.

Concorrem à municipalidade o vereador e ex-prefeito interino Jefferson Santos (PL) e o vice Thales Cosme Marinho (PSDB) da Coligação Ipanguaçu do Bem (PL e Federação PSDB/Cidadania) pelo governismo.

Na oposição Remo Fonseca (PP) e Sílvio Nobre (Solidariedade), da Coligação Resistência do Povo (PP/Solidariedade).

Essa chapa ficou em segundo lugar em 2020 para Valderedo e Mara, prefeito e vice cassados.

As eleições vão acontecer entre 8 e 17h.

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segunda-feira - 28/11/2022 - 15:22h
Política

Eleições suplementares apontam dois novos prefeitos no RN

Eleitores de Pedro Velho e Canguaretama voltaram às urnas neste domingo (27), para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As Eleições Suplementares foram realizadas após decisões da Justiça Eleitoral, cassando os mandatos dos gestores anteriores.

Wilsinho e Edna foram eleitos em pleitos realizados nesse domingo (Fotomontagem TCM Notícia)

Wilsinho e Edna foram eleitos em pleitos realizados nesse domingo (Fotomontagem TCM Notícia)

Em Canguaretama, Wilsinho Ribeiro (PTB) e Fátima do Murim, são os novos prefeito e vice-prefeita, respectivamente. Eles foram eleitos com 54,74% dos votos computados. Dra. Ana Célia (União Brasil) teve 2,46% dos votos; e Márcio Cabelereiro (PDT) obteve 40,8% dos votos válidos.

O resultado foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 18h30.

O município teve 17.178 votos válidos, 634 (3,5%) nulos e 305 (1,68%) votos em branco.

Em Pedro Velho, Edna Lemos (PSB) e Rejane Costa, prefeita e vice-prefeita, respectivamente, foram eleitas com 51,19% dos votos. Júnior Balada (União Brasil), que obteve 47,4% dos votos; Professor Cledenilson, do Avante (1,01%); e Zeca (Psol), que obteve 0,40% dos votos, foram os adversários derrotados.

A apuração encerrou às 18h25, conforme divulgado pelo TSE. O município teve 9.401 votos válidos, 162 (1,68%) nulos e 57 (0,6%) votaram em branco.

Urnas

Os dois municípios pertencem à 11ª zona eleitoral. Segundo a chefe de cartório Anna Pisco, nenhuma urna precisou ser substituída nos locais de votação e a apuração transcorreu de forma rápida.

Os eleitos devem ser diplomados no dia 19 de dezembro e ficarão nos cargos até dezembro de 2024. Além de Pedro Velho e Canguaretama, no Rio Grande do Norte, outros quatro municípios também passaram por Eleições Suplementares neste domingo: Tanabi (SP), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA).

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terça-feira - 19/07/2022 - 09:50h
Abstenções

Feriadão em Mossoró é fator de risco para disputantes de voto

Pré-candidatos que focam no segundo colégio eleitoral do RN – Mossoró – às eleições deste ano, não devem se descuidar de um detalhe que pode alterar, em muito, expectativas de votação. Em especial, os que lutam por cargos proporcionais – deputados estadual e federal.abstenção

Haverá um feriadão de quatro dias no município. Sexta-feira (30 de setembro), data magna do município, além do sábado (1º de outubro), domingo (2, dia das eleições) e o feriado estadual da segunda-feira (3), dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

Mossoró tem 183.285 eleitores cadastrados.

O último pleito em que houve essa coincidência de feriados municipal e estadual aconteceu em 2016, numa disputa municipal.

História

Até hoje, alguns candidatos a vereador que não obtiveram êxito, à época, queixam-se de evasão de eleitores. Mesmo assim, 2016 esteve longe de ser um recorde de abstenção. Somou 22.683 (13,59%) eleitores, dentro da média de eleições paroquiais.

Município tinha o registro de 167.120 votantes em 2016.

Nas eleições de 15 de novembro de 2020, eleições municipais, houve registro de 30.181 (17,15%) abstenções, num contingente de 164.940 eleitores com direito ao voto.

Números superiores ocorreram no pleito suplementar municipal de 2014 (sem feriadão), com 30.429 (18,45%).  Mossoró tinha 164.940 eleitores aptos ao voto, além do recorde de 1982, com 15.435 (23,02%), de um total de 67.041 votantes.

Eleições de 1982

– Dix-huit Rosado (PDS) – 21.510 (41,68%);
– João Batista Xavier (PMDB) – 15.466 (29,97%);
– Canindé Queiroz (PDS) – 4.388 (8,50%);
– Mário Fernandes (PT) – 428 (0,83%);
– Paulo R. Oliveira (PTB) – 48 (0,09%);
– Brancos – 8.145 (15,79%);
– Nulos – 1.621 (3,14%);
– Abstenção – 15.435 (23,02%);
– Maioria Pró-Dix-huit – 6.044 (11,71%).

Em 1982 também aconteceram eleições para Governo do Estado, deputado estadual, deputado federal, além de uma vaga ao Senado e Câmara Municipal. Foram as primeiras eleições com a retomada do pluripartidarismo, na reta final do regime militar de 1964.

O mandato dos prefeitos/vereadores foi de 6 anos em vez de 4, como temos desde o pleito de 1988. À municipalidade foram eleitos Dix-huit Rosado (prefeito) e Sílvio Mendes (vice).

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  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
sexta-feira - 10/12/2021 - 08:38h
Polícia Federal

Prefeito afastado por desvio de recursos federais é preso

Ribeiro: estava tranquilo, estava favorável... (Foto: Web)

Ribeiro: estava tranquilo, estava favorável… (Foto: Web)

Do G1 RN e Canal BCS (Blog Carlos Santos)

O prefeito afastado do município de Canguaretama, Wellinson Ribeiro (PP), foi preso nesta quinta-feira (9) após se apresentar espontaneamente na sede da Polícia Federal em Natal (RN) acompanhado dos advogados.

Wellison foi condenado a mais de quatro anos de prisão em regime semiaberto pela Justiça Federal por ocultar documentos referentes a programas de educação e desviar recursos federais.

O processo de condenação já transitou em julgado (não cabe mais recurso algum). Antes, ele chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não conseguiu reverter a decisão.

O prejuízo estimado aos cofres públicos por conta dos crimes é de R$ 1,2 milhão.

Por conta da condenação, Wellison foi afastado do cargo de prefeito de Canguaretama no dia 3 de dezembro após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassar o registro de candidatura dele e da vice Fátima do Murim (Cidadania).

Irmão vira prefeito

O presidente da Câmara Municipal de Canguaretama, Wilsinho Ribeiro, que é irmão do prefeito afastado, foi quem assumiu a prefeitura – por 90 dias. O TRE determinou a marcação de novas eleições.

Após a prisão, o prefeito afastado foi encaminhado para exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e retornou para a Superintendência da PF, onde se encontra custodiado, à disposição da Justiça.

Nas eleições de 2020, Wellinson ganhou com 48,82% dos votos. Ao todo, foram 9.046 votos recebidos.

Há poucos dias, num vídeo em redes sociais o prefeito preso aparecia na praia, ao lado de populares, em que era exaltado por continuar solto e não usar tornozeleira eletrônica.

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segunda-feira - 08/11/2021 - 05:42h
Guamaré

Eleições suplementares apontam vitória do grupo de prefeito cassado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) concluiu as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito no município de Guamaré. A Justiça Eleitoral totalizou os seguintes resultados: chapa Arthur Henrique da Fonseca Teixeira-vereadora Eliane Guedes (MDB), a “Eliane de Edinho”, da Coligação Confiança Renovada (MDB/PSB), teve 6.984 votos (61,16%).Guamaré - resultado de eleições suplementares a prefeito e vice

A chapa oposicionista como vereador Gustavo Henrique Miranda Santiago-ex-prefeito Mozaniel de Melo Rodrigues, do Solidariedade, recebeu 4.436 votos (38,84%).

Com isso, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, do PSB, sagrou-se eleito para o mandato que encerra em dezembro de 2024.

Ele é filho do ex-prefeito Auricélio Teixeira, além de sobrinho do próprio prefeito cassado Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), o “Hélio de Mundinho”, e do prefeito provisório Eudes Miranda (MDB). Sua vitória é sobretudo um êxito do grupo de Hélio de Mundinho.

De acordo com os dados totalizados, dos 14.532 eleitores que estavam aptos a votar, 11.821 (81,34%) compareceram às urnas neste domingo e 2.711 (18,66%) não votaram. Os votos em branco somaram 120 (1,01%) e nulos 281 (2,38%).

Diplomação

O prazo limite da diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos é 30 de novembro de 2021. A data será fixada, por meio de Portaria, pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, titular da 30ª Zona Eleitoral.

Riqueza e instabilidade

Com uma população estimada em 16.261 pessoas, distante 173,3 km de Natal, o riquíssimo município de Guamaré vive permanente conturbação político-administrativa desde o início dos anos 2000, com vários prefeitos afastados, caso do tio do eleito Arthur, Hélio de Mundinho, cassado duas vezes.

Conheça um pouco desse enredo nauseante clicando AQUI e AQUI.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
segunda-feira - 27/09/2021 - 17:04h
Disputa

Guamaré tem convenções para novas eleições municipais

Guamaré vai ter mais uma eleição municipal suplementar, em face da cassação do eleito ano passado, Hélio Willamy (MDB). E a disputa pelo voto no pleito que acontecerá no próximo dia 7 de novembro, oficialmente começou nesse domingo (26) com duas convenções municipais.

Convenção PSB-MDB teve presença de Walter Alves (Foto: divulgação)

Convenção PSB-MDB teve presença de Walter Alves (Foto: divulgação)

PSB e MDB homologaram a chapa com o arquiteto Arthur Teixeira (PSB) a prefeito e a vereadora Eliane Guedes (MDB), a “Eliane de Edinho”, como nome a vice, que disputará o executivo local. A convenção ocorreu no Centro de Convenções Vicente de Brito Miranda. Arthur é filho do ex-prefeito Auricélio Teixeira, além de sobrinho do prefeito cassado Hélio Willamy e do prefeito provisório Eudes Miranda (MDB).

O evento contou com a presença de várias lideranças políticas, entre elas, do deputado federal e presidente do PSB-RN, Rafael Motta; deputado federal e presidente estadual do MDB, Walter Alves; deputado estadual Hermano Morais (PSB); ex-prefeitos Hélio de Mundinho (MDB), Adriano Diógenes (PSDB), Dedé Câmara, Francisco de Assis e Auricélio Teixeira; prefeito interino Eudes Miranda (MDB), vereadores e políticos da região.

Solidariedade

Já o partido Solidariedade homologou na tarde deste domingo (26), os nomes do vereador Gustavo Santiago, a prefeito, e Júnior dos Correios, vice-prefeito.

O ginásio de esportes do distrito de Baixa do Meio recebeu candidatos, populares e políticos de expressão do partido.

Eleito ano passado à Prefeitura de Mossoró ao derrotar a ‘imbatível’ prefeita Rosalba Ciarlini (PP), Allyson Bezerra foi o principal nome da convenção. Mobilizou palanque e plateia com discurso motivador, revelando sua experiência pessoal como prova de que é possível vencer a máquina e os adversários que têm certeza da vitória.

Prefeito Allyson fez discurso motivacional em convenção bem prestigiada (Foto: cedida)

Prefeito Allyson fez discurso motivacional em convenção bem prestigiada (Foto: cedida)

Também compareceu o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), o ex-candidato a governador Brenno Queiroga (Solidariedade), ex-prefeito de Guamaré Mozaniel Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (Solidariedade) e outros políticos da região e do estado.

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sábado - 18/09/2021 - 06:44h
Resolução

TRE define prazos e normas para novas eleições municipais

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) baixou a Resolução nº 58/2021, que fixa instruções para as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Guamaré, aprovada à unanimidade com parecer pela aprovação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Publicação está no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17).

O novo pleito será realizado porque o resultado da eleição de 2020 estava sub judice, já que o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), o “Hélio de Mundinho”, com ratificação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Resolução n.º58, de 16 de setembro de 2021 delimita prazos e normas para o pleito suplementar no município. Confira os principais pontos da norma:

Data – O documento designa o dia 7 de novembro como data para realização das eleições suplementares. A votação terá início às 8h e as seções eleitorais devem fechar às 17h. Eleições suplementares - TRE - 03-06-18

Funcionamento do Cartório Eleitoral – Entre os dias 1º de outubro e 08 de novembro de 2021, o Cartório da 30ª Zona Eleitoral funcionará das 13h às 19h nos dias úteis, com expediente interno de 13h às 14h e das 15h às 19h, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados.

Convenções Partidárias – As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 22 a 26 de setembro de 2021.

Pesquisas Eleitorais – As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrar, junto ao Juízo da 30ª Zona Eleitoral – Macau/RN, as informações previstas pelo art. 33 da Lei 9.504/97 para cada pesquisa, com até cinco dias de antecedência à divulgação.

Propaganda Eleitoral – A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 02 de outubro de 2021, observados, em todas as modalidades, os prazos fixados no Calendário Eleitoral anexado na Resolução. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, sendo admitidos todos os demais meios legalmente previstos.

Justificativa de Voto – Não serão instaladas Mesas Receptoras de Justificativa no dia das eleições. O eleitor que deixar de votar por não se encontrar no domicílio eleitoral poderá justificar a ausência até 60 dias após o pleito, por meio de requerimento formulado perante a zona eleitoral em que se encontrar ou enviado diretamente por meio do Sistema Justifica, disponível na página da Internet do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br).

Para o eleitor que estiver no exterior na data do pleito, o prazo será de 30 dias contados a partir do retorno ao País.

Diplomação – A data da diplomação do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos será fixada em ato próprio pela Juíza da 30ª Zona Eleitoral, com prazo limite de 30 de novembro de 2021. O mandato da chapa vencedora encerra em 31 de dezembro de 2024.

O calendário detalhado das preparações e da realização do pleito e mais informações sobre as eleições suplementares estão disponíveis na Resolução n.º 58, publicada na edição nº 187/2021 do Diário de Justiça Eletrônico.

Leia também: Município terá nova eleição ‘democrática’ para legitimar pilhagem.

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quinta-feira - 16/09/2021 - 16:36h
Canguaretama

TRE/RN cassa registro de prefeito e vice e determina novas eleições

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu provimento a um recurso contra a expedição dos diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro (PP) e Maria de Fátima Moreira (Cidadania), respectivamente. A Corte Eleitoral também determinou a consequente realização de novas eleições para os cargos no município. A votação do recurso, que teve início na sessão plenária do dia 2 de setembro, foi concluída nesta quinta-feira, 16.

Wellinson: derrota no TRE/RN (Foto: Web)

Wellinson: derrota no TRE/RN (Foto: Web)

A apelação foi movida pelo diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Canguaretama, que assinalou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas Eleições de 2020. O órgão partidário apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face de Ribeiro pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade o tornaria inelegível.

No julgamento, a relatora do processo, Juíza Adriana Magalhães, votou, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Ribeiro e da vice, Maria de Fátima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município.

“Importa rememorar que o recorrido foi condenado criminalmente pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte como incurso nas penas do artigo 305 do Código Penal e artigo 1º do Decreto-Lei 201 de 1967”, destacou a magistrada em seu voto.

A relatora foi acompanhada pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, pelo Desembargador Cláudio Santos, pelo revisor do processo, Juiz José Carlos Dantas, e pela juíza Érika Paiva, restando vencidos os juízes Daniel Maia e Geraldo Mota.

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quinta-feira - 16/09/2021 - 13:38h
Pobre gente

Município terá outra eleição ‘democrática’ para legitimar pilhagem

Guamaré vive há mais de 20 anos uma maldição em que sua enorme riqueza só serve a poucos

Com uma população estimada em 16.261 pessoas, distante 173,3km de Natal, Guamaré marcha para mais uma eleição suplementar em sua conturbada história político-administrativa. Está definida para o dia 7 de novembro (veja AQUI). E a expectativa é sempre a pior possível, infelizmente.

As urnas devem consagrar mais conchavos, arranjos e rearranjos familiares, de grupos, que em nada podem significar os reais anseios da sociedade. Apesar de imensas riquezas naturais e fartos recursos orçamentários, um privilégio em meio aos 167 municípios do RN, Guamaré é o retrato da politicalha e do submundo do poder.

Imagem aérea faz parte de acervo do fotógrafo Canindé Soares

Imagem aérea faz parte de acervo do fotógrafo Canindé Soares

Eleito em 2020 em condição sub judice, pois o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) havia indeferido o registro de sua candidatura, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), o “Hélio de Mundinho”, foi afastado da prefeitura. Mas, desde janeiro em seu lugar está o irmão Eudes Miranda (MDB), interinamente, que presidia a Câmara Municipal.

Hélio de Mundinho foi eleito em 2012 à prefeitura, reeleito irregularmente em 2016, acabou afastado do cargo um ano e quatro meses depois, em abril de 2018. Isso, em decorrência da impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar. Assumiu, o presidente da Câmara Municipal, Emilson de Borba Cunha (PR), conhecido por Lula.

No dia 9 de dezembro de 2018, um pleito suplementar (veja AQUI) elegeu Adriano Diógenes (MDB) e Iracema da Silveira (MDB) a prefeito e vice, tendo o próprio Hélio como articulador da chapa.

Para a campanha de 2020, Hélio tirou Adriano Diógenes da pretensão de ser candidato à reeleição e entronizou-se como nome a prefeitura do grupo, com Maria Sousa da Silva Costa (MDB), a “Pretinha”, como vice. Na prática, seu regsitro estava irregular, pois era como se desse sequência a um terceiro mandato pessoal.

Antes de Hélio assumir em 2013, seu cunhado e ex-vice-prefeito Auricélio Teixeira dos Santos já tinha sido prefeito interino em dois mandatos consecutivos. A primeira vez em 2007 e depois de 2009 a 2012, por cassação de titular e vice eleitos em 2008. Foi empossado em 24 de abril de 2009.

Maldição

Guamaré vive há mais de 20 anos a maldição da politicalha. Os interesses vão além de seus limites territoriais. Muitos ganham com a instabilidade político-administrativa, formando uma próspera “indústria da pilantragem” – quase invisível – do município a Brasília.

O primeiro prefeito a ser afastado, em 2003, foi João Pedro Filho. Quase todos os seus substitutos em seguida também tiveram o mesmo destino. Ele e aliados foram condenados a penas brandas, como o filho Mozaniel Rodrigues.

Hélio, após uma de suas vitórias judiciais, é recebido em festa popular em fevereiro de 2018 (Foto: Web)

Hélio, após uma de suas estranhas vitórias judiciais, é recebido em festa popular em fevereiro de 2018 (Foto: Web)

Dedé Câmara, eleito em 2004, assumiu em 2005, mas não completou o mandato. Seu vice Auricélio Teixeira (cunhado de Hélio William, só para lembrar) terminou o período.

Em 2008, Mozaniel Rodrigues, isso mesmo, aquele filho de João Pedro Filho, condenado por desvios de dezenas de milhões, foi eleito. Porém a Justiça Eleitoral cassou-o, juntamente com o vice.

Quem assumiu foi Auricélio Teixeira, que tinha sido derrotado nas urnas por Mozaniel. Assim, voltava a ser prefeito, mesmo sem vencer o pleito de 2008. Era o que a legislação da época garantia.

O futuro sem futuro

As eleições de novembro próximo devem outra vez “legitimar” essa barafunda. Na verdade, uma pilhagem consentida. Alguém será eleito de forma “democrática”, representando uma banda da casta política que domina o local há décadas.

No andar de baixo, a massa-gente continuará pisando na lama, passando privações à mesa, tendo serviços básicos precários ou inexistentes, enquanto milhões são consumidos pela máquina pública obesa, parceiros e sócios ocultos.

Guamaré apresenta apenas 37.4% de domicílios com esgotamento sanitário adequado. Contudo, o município para esse ano teve aprovação no legislativo de Lei Orçamentária Anual (LOA) com a previsão de R$ 196.527.305,01 (Cento e noventa e seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e cinco reais, e um centavo). A farra promete.

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domingo - 01/12/2019 - 20:10h
Eleições suplementares

Alto do Rodrigues elege Nixon Baracho como prefeito

Baracho: prefeito (Foto: sem identificação de autoria)

O vereador e prefeito interino Nixon Baracho (DEM) ganhou com folga as eleições suplementares em Alto do Rodrigues (Vale do Açu) neste domingo (1º).

Ele atropelou nas urnas o também vereador oposicionista Renan Melo (PSD). Como vice ele tem Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB).

A maioria deles sobre a chapa perdedora foi de 4.283 (53,7%).

Eis abaixo o resultado final:

Nixon Baracho – 6.130 (76,85%)
Renan Melo – 1.847 (23,15%)
Abstenção – 2.044 (19,42%)
Branco – 162 (1,91%)
Nulo – 340 (4,01%).

O resultado eleitoral, retumbante, é uma vitória pessoal do prefeito cassado Abelardo Rodrigues Filho (DEM), que trabalhou a postulação de Baracho, com sua ex-vice-prefeita Emília Patrícia.

Só lembrando: no próximo ano, outubro precisamente, haverá eleições a prefeito, vice e vereadores em Alto do Rodrigues.

Em que outro país do mundo existe tamanha anomalia?

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domingo - 01/12/2019 - 19:12h
Eleição suplementar

Júlio César Câmara é eleito prefeito de Ceará-Mirim

Câmara: vitória (Foto: Web)

Terminou a apuração das eleições suplementares em Ceará-Mirim, região do Mato Grande no Rio Grande do Norte, com sete chapas concorrendo à municipalidade.

O eleito a prefeito é Júlio César Câmara (PSD), ex-vereador, ex-candidato a prefeito (duas vezes) e ex-dirigente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) no Governo Robinson Faria (PSD). Seu vice é Baiá Mota, o “Baiá de Jumária” (Podemos).

Eis abaixo o resultado final:

Júlio César (PSD) – 14.272 votos
Ronaldo Venâncio (PV) – 14.219 votos
Dr. Marcílio (PDT) – 5.064 votos
Irmão Heriberto (Solidariedade) – 1.874 votos
Glaucio Tavares (PSOL) – 400 votos
Ana Célia (PSTU) – 243 votos
Damião (PATRIOTA) – 90 Votos
Abstenção – 11.680 (22,53%)
Branco – 1.218 (3,03%)
Nulo – 2.777 (6,92%)

* No sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos dados ao vereador e candidato Ronaldo Venâncio aparecem como “anulados”, em face de impedimento processual. Na disputa direta com ele, Júlio César venceu por apenas 53 votos.

O eleito terá praticamente um mandato-tampão, haja vista que em outubro do próximo ano, o município passará por eleições regulares a prefeito, vice, além de formação da Câmara Municipal.

Sua eleição advém da cassação e afastamento do prefeito e vice-prefeita, respectivamente Marconi Barreto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDB), por abuso de poder econômico no pleito de 2016.

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sexta-feira - 29/11/2019 - 21:34h
Domingo, 1º

Municípios do RN terão eleições suplementares a prefeito e vice

As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (01), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado.

Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.

O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização.

Alto do Rodrigues

Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

As novas eleições ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de ambas as cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Depois faremos postagens falando dos pleitos em cada município.

Nota do Blog – Esse país não pode dar certo. Em outubro do próximo ano, menos de um ano do pleito de domingo próximo, teremos outras eleições municipais. Os eleitos agora vão ficar menos de um ano no poder.

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segunda-feira - 14/10/2019 - 06:20h
Alto do Rodrigues

Eleições ocorrerão sem retorno de prefeito e vice

O vereador Nixon Baracho (DEM) segue interinamente como prefeito de Alto do Rodrigues, até a posse do novo prefeito (e vice) do pleito suplementar no município.

Até aqui, não vingaram sucessivas tentativas de retorno ao cargo do prefeito cassado e afastado Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice Emília Batista Patrícia de Sousa (MDB), através de pedido de tutela antecipada (liminar). A última aconteceu no fim de semana.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo descarte de ambos no dia 10 de setembro (veja AQUI), com base na Lei da Ficha Limpa.

Chapas

As eleições vão acontecer no dia 1º de dezembro, mesma data em que ocorrerá pleito semelhante em Ceará-Mirim.

A princípio, se desenha um embate entre duas chapas.

Em uma delas, o próprio Nixon Baracho é nome de proa à candidatura a prefeito pelo governismo. Ele assumiu a interinidade no último dia 23 de setembro. Em novembro do ano passado, ele ficou três dias no cargo, com primeiro afastamento de prefeito e vice.

O possível oponente que surge é Renan Melo (PSD), vereador e líder da oposição na Câmara Municipal, ligado ao ex-prefeito Eider Medeiros.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
terça-feira - 17/09/2019 - 17:36h
RN

Pleito suplementar para prefeitura vai ser no dia 1º de dezembro

Ronaldo: prefeito interino (Foto: Câmara de Ceará-Mirim)

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN.

Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (PHS), e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos (PSDB), por abuso de poder econômico.

A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de agosto – veja AQUI, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

A municipalidade vem sendo ocupada provisoriamente pelo presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Marques Rodrigues (PV).

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quarta-feira - 28/08/2019 - 08:20h
Prefeito e vice

Eleições suplementares vão atrair enxurrada de candidatos

Com a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do prefeito e vice-prefeita, respectivamente Marconi Barretto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDDB), no último dia 22 (veja AQUI), Ceará-mirim já vive clima de eleições suplementares.

Expectativa é de que tenhamos uma enxurrada de candidatos para o pleito suplementar que acontecerá em menos de 90 dias.

Por enquanto, o prefeito é o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio (PV).

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quinta-feira - 07/02/2019 - 22:38h
Condenado

Ex-prefeito nomeou 1.340 servidores ilegalmente

Dedé: condenação (Foto: arquivo)

Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na condenação do ex-prefeito de Guamaré José da Silva Câmara (Dedé Câmara) por improbidade administrativa.

Na sentença, a Justiça estadual atendeu os pedidos formulados pelo MPRN com base em provas que o ex-gestor usou a “máquina administrativa” para contratar servidores de forma irregular, caracterizando fins eleitoreiros, fato que acarretou acréscimo considerável na folha de pagamento do Município.

entre junho e agosto de 2008 ele contratou o total de 1.340 novos servidores, dentre os quais 666 em junho, 442 em julho e 232 em agosto, o que culminou no aumento de aproximadamente 50% na folha de pagamento com pessoal.

Veja íntegra da sentença clicando AQUI.

Nota do Blog – Na campanha para eleição suplementar de prefeito e vice do município, ano passado, Dedé Câmara voltou a ser destaque negativo. Apareceu num vídeo ofertando supostas vantagens a um eleitor, para favorecimento de uma das chapas (veja AQUI).

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segunda-feira - 04/02/2019 - 08:22h
Política

“Caciques” resistem à “onda” e vencem disputas paroquiais

Parte da imprensa pesa e sobrepesa as eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica, ocorridas ontem (domingo, 3) – veja AQUI.

Em parte do noticiário/comentário, já há um balanço majoritário que aponta uma derrotada.

Nos dois municípios, a governadora Fátima Bezerra (PT) teria sido atropelada, por apoiar chapas contendoras que não tiveram êxito nas urnas.

Fazemos uma avaliação sob outra ótica, sem desconstruir o pensamento alheio.

Respeitamos.

Os dois pleitos evidenciaram a vitória de grupos tradicionais, com clara prevalência do discurso paroquial sobre o estadual ou nacional. Ninguém perdeu por ter a governadora como aliada. Ninguém venceu por tê-la apoiando adversários.

A propósito, a governadora não esteve em qualquer comício.

Tomba

Em Santa Cruz, a liderança e o peso do grupo do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) ficaram claros demais. Ele pontifica no lugar há quase 20 anos.

Sua mulher – Fernanda Costa (MDB) – foi cassada à prefeitura em novembro do ano passado, ao lado do vice-prefeito Ivanildo Ferreira (PSB) e mais 6 vereadores. Mesmo assim, numa hábil e densa costura política, ele recompôs seu esquema e garantiu a eleição de duas mesas diretoras interinas na Câmara Municipal, além de aboletar dois prefeitos provisórios em curto espaço de tempo.

Completou a goleada no domingo (3), com a vitória de Ivanildo, o “Ivanildinho”, à prefeitura, com o vice Glauther Adriano Azevedo Silva (MDB). Ivanildinho foi vice da própria Fernanda, não tendo sido alcançado pela cassação em massa do ano passado.

Pepeu

Em Passa e Fica, novo êxito do grupo de Pepeu Lisboa. Ele é o principal líder político do município, tendo sido prefeito por cinco mandatos.

Ontem, o seu sobrinho e ex-prefeito Celso Luiz Marinho Lisboa (PSB), o “Celu”, com Maria de Lourdes Silva do Nascimento (PSD) a vice, venceu as eleições. Celu foi prefeito entre 2005 e 2008.

É claro que se as chapas litigantes tivessem vencido nos dois municípios, haveria exaltação desse sucesso como crédito dela – a governadora. Mas a linha de raciocínio não seria diferente.

Os dois resultados eleitorais mostraram, sim, que continua viva a força do caciquismo. A onda antissistema que eclodiu nas urnas em 2018, não chegou em Santa Cruz e Passa e Fica. Talvez fique para a próxima eleição. Talvez.

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quinta-feira - 31/01/2019 - 14:08h
Domingo, 3

Primeiras eleições 2019 no país acontecerão no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza no próximo domingo (03) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz (16ª ZE) e Passa e Fica (12ª ZE), localizadas no interior do estado. O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019.

As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral. Dessa forma, novos nomes foram registrados no TRE-RN para concorrer às vagas.

Santa Cruz

Em Santa Cruz, os eleitores poderão escolher entre os seguintes candidatos Ivanildo Ferreira Lima Filho (prefeito) e Glauther Adriano Azevedo Silva (vice-prefeito), da Coligação Seguindo em Frente; e José Péricles Farias da Rocha (prefeito) e Paulo César (vice-prefeito), pela Coligação Porque o Povo Quer.

Passa e Fica

Já em Passa e Fica, os candidatos que concorrem são Celso Luiz Marinho Lisboa (prefeito) e Maria de Lourdes Silva do Nascimento (vice-prefeito), pela Coligação Passa e Fica Continua Crescendo; e Cibelly Fonseca Jorge (prefeito) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito), pela Coligação Unidos para Mudar.

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sexta-feira - 11/01/2019 - 13:26h
RN

Tribunal agiliza providências para eleições suplementares

Glauber Rêgo: medidas em andamento (Foto: arquivo)

As eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica, que vão ocorrer no próximo dia 3 de fevereiro em face de cassação de prefeito e vice nos municípios, vão envolver muitas pessoas e estrutura da Justiça Eleitoral. Providências começam a ser aceleradas.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), presidido pelo desembargador Glauber Rêgo, trabalha para alimentar as urnas eletrônicas na própria zona eleitoral no dia 31 de janeiro.

O TRE-RN irá contar com a ajuda das policias civil e militar para garantir a segurança das eleições.

Para a  eleição em Santa Cruz serão convocados 29 supervisores e 334 mesários que irão atuar nas 86 seções eleitorais. No município estão aptos a votar 23.800 eleitores.

Já em Passa e Fica, município com 8.625 eleitores, serão convocados 108 mesários e 11 supervisores para trabalhar nas 27 seções eleitorais.

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