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sexta-feira - 10/11/2017 - 11:18h
Operação Vulcano

Réus são beneficiados por pecados primários da acusação


A sentença do juiz da Cláudio Mendes Júnior, titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, no caso da “Operação Vulcano” (veja postagem mais abaixo ou clicando AQUI), traz um aspecto particularmente curioso e preocupante.

Muito curioso e preocupante, que se diga.

O magistrado inocentou a ex-prefeita Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB), seu irmão Gustavo Rosado (ex-chefe de Gabinete e prefeito de fato) e mais outras cinco pessoas, ao identificar “inépcia da inicial por ausência de individualização da conduta e de justa causa, além de excesso de prazo para início da ação penal.”

Enfim, acatou a tese da defesa.

Simplificando, o Ministério Público do RN (MPRN), órgão acusador, teria cometido pecados primários em sua peça, que favoreceram os dois réus e outros envolvidos. Daí a “absolvição sumária”.

Nada a comentar.

* Glossário Jurídico: Inépcia – Característica da petição inicial, denúncia ou queixa que, por não atender às exigências legais ou por ser contraditória, é rejeitada pelo juiz, não produzindo os efeitos previstos

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 10/11/2017 - 10:28h
Mossoró

Juiz absolve 7 e condena 12 pessoas da “Operação Vulcano”


Do Jornal de Fato

O juiz Cláudio Mendes Júnior, titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, decidiu pela “absolvição sumária” de sete dos 19 acusados no processo da Operação Vulcano, desencadeada em maio de 2012, pelo Ministério Público e Polícia Federal, para desmantelar esquema na Câmara Municipal que beneficiaria proprietários de postos de combustível da cidade. Os outros 12 continuarão respondendo a ação penal por crime contra a ordem econômica, corrupção passiva e associação criminosa.

Entre os sete absolvidos está a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), que foi acusada pelo MP por crimes contra a ordem tributária (penas do artigo 4°, inciso I, da lei 8.137/1990). O juiz acatou a tese de defesa, que alegou “inépcia da inicial por ausência de individualização da conduta e de justa causa, além de excesso de prazo para início da ação penal.”

Câmara Municipal de Mossoró foi epicentro de escândalo que envolve muitos interesses econômicos (Foto: arquivo)

Pela mesma razão, Cláudio Mendes inocentou o ex-chefe de Gabinete da Prefeitura Gustavo Rosado, irmão da ex-prefeita. Os outros beneficiados por arquivamento de processo são os empresários Cyro Renê Maia Fernandes, José Mendes da Silva, Wellington Cavalcante Pinto, José Mendes Filho e Pedro de Oliveira Monteiro Filho.

Quanto aos outros 12 denunciados pelo Ministério Público, Cláudio Mendes constatou, após amplo estudo do conteúdo de defesa, “não se tratar de qualquer dos casos que impliquem absolvição sumária”, dando sequência, dessa forma, à ação penal.

O ex-prefeito Francisco José da Silveira Júnior encabeça a lista das 12 pessoas que continuam respondendo o processo. Ele foi denunciado pelos crimes contra a ordem econômica e corrupção passiva, tipificados no artigo 4°, inciso I da lei 8.137/1990 (com redação determinada pela lei 12.529/2011) e 317 do Código Penal, com causa de aumento prevista em seu § 1°, aplicados na forma do artigo 70 do Código Penal.

Condenados

Em sua defesa, Silveira Júnior alegou inépcia da inicial pela ausência da conduta e pela ausência da justa causa. O juiz entendeu, porém, que as duas teses “foram satisfatoriamente resolvidas na decisão de recebimento da inicial.”

O juiz ainda acrescentou: “Quanto às demais alegações trazidas na resposta à acusação, estas se confundem com o próprio mérito e o estágio processual atual não permite o acolhimento, a priori, de tais razões, vez que não se demonstram manifestamente a atipicidade, causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade ou extinção da punibilidade.”

Na lista encabeçada por Silveira Júnior, há dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Mossoró: Jório Régis Nogueira (PSD) e Claudionor Antônio dos Santos (PEN) e os ex-vereadores Genivan de Freitas Vale (PDT) e Pedro Edilson Leite (sem partido). Os dois primeiros respondem por crimes contra a ordem tributária e corrupção, e o segundo por crime contra ordem tributária.

Os outros oito são empresários do ramo de postos de combustíveis: Otávio Augusto Ferreira da Silva, Robson Paulo Cavalcante, Sérgio Leite de Souza, Edvaldo Fagundes da Albuquerque, Carlos Otávio Bessa e Melo, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia e Leonardo Veras do Nascimento.

Cláudio Mendes determinou à secretaria judiciária incluir o processo na pauta de audiências da 3ª Vara Criminal para, no dia livre mais próximo, intimar testemunhas, acusados, defensores e órgão do Ministério Público. Serão realizados oitivas das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e interrogatórios do réus, conforme a pauta disponível pelo Juízo.

Ex-prefeito teve prisão decretada, mas estava fora do país

A operação Vulcano foi detonada nas primeiras horas da manhã do dia 30 de maio de 2012, a partir de decisão interlocutória do juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3.ª Vara Criminal de Mossoró. A Polícia Federal e o Ministério Público cumpriram nove mandados de prisão e 20 de busca e apreensão contra envolvidos na prática de cartel e outros crimes.

A operação teve a finalidade de descortinar esquema contra a ordem econômica no segmento de venda de combustíveis na cidade, com suposto envolvimento de membros do Executivo e Legislativo.

O ex-prefeito Silveira Júnior, então presidente da Câmara Municipal, teve a prisão decretada pela Justiça. Ele, porém, não foi encontrado. A versão oficial é que estava fora do país, e só retornou quando conseguiu, através de advogados, relaxar a prisão.

Na operação, foram presos: Pedro de Oliveira Monteiro Filho (posto Mossoró); Otávio Augusto Ferreira da Silva (Grupo Fan); Claudionor dos Santos (ex-vereador); Pedro Edilson Leite Júnior (ex-vereador e dono do posto Santa Luzia); Robson Paulo Cavalcanti (posto Nacional); Carlos Otávio Bessa e Melo (posto Nova Betânia); Sérgio Leite de Souza (Posto Olinda) e José Mendes da Silva (posto 30 de Setembro).

Participaram da operação Vulcano o delegado da Polícia Federal Eduardo Bonfim; o superintendente interino da PF Marinaldo Rocha, além dos promotores de justiça José Augusto Peres e Flávio Corte.

Denunciados

No dia 23 de dezembro de 2016, o Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu a condenação do ex-prefeito Silveira Júnior e do ex-vereador Jório Regis Nogueira por abuso de poder e corrupção passiva. O empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva também foi denunciado por corrupção ativa. Os três são acusados de formar um esquema para impedir a construção de um posto de combustível na cidade em 2012, como desmembramento da operação Vulcano.

Segundo a acusação, Silveira, então presidente da Câmara Municipal de Mossoró em 2012, e Jório Nogueira receberam dinheiro do empresário Otávio Augusto para aprovar o projeto de lei complementar 57/2011, que impedia o Supermercado Atacadão de concorrer no mercado mossoroense de postos de combustíveis.

De acordo com a denúncia do MP, após o Atacadão ter noticiado à Prefeitura sua intenção de abrir um posto de revenda de combustíveis em suas instalações, o Poder Executivo enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar que impedia a abertura da unidade.

Projetos

A denúncia cita que Silveira foi responsável pela articulação e formação de acordo para a rápida aprovação do projeto de lei, bem como de outro, de iniciativa do vereador Genivan Vale, que alterou o artigo 123 do Código de Obras, Postura e Edificações da cidade, cuja proposição atendia os interesses dos vereadores de oposição.

Francisco José Júnior e Jório: R$ 250 mil (Foto: arquivo)

O resultado da aprovação conjunta dos dois projetos de lei viabilizou o PLC 057/2011, que impediu a entrada do Supermercado Atacadão no segmento de revenda de combustíveis.

O Ministério Público afirma que Otávio Augusto cumpriu a promessa feita e repassou ao menos R$ 250 mil a Silveira e Jório. Consta ainda na denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado (na época Silveira, como prefeito, tinha foro privilegiado) que os outros envolvidos não foram incluídos na denúncia, pois têm foro por prerrogativa de função e devem ser processados perante uma das Varas Criminais da comarca de Mossoró.

Caso condenados, os acusados estão sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos, por abuso de poder, e de 2 a 12 anos, por corrupção passiva e ativa.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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terça-feira - 24/10/2017 - 10:04h
Assembleia Legislativa

Rosalbismo segura pesquisa com baixa aceitação de Lorena

Filha de prefeita é postulante à Assembleia Legislativa, mas mostra pouca aptidão para política

O rosalbismo guarda até mesmo de aliados e colaboradores próximos, números de pesquisa que encomendou sobre quadro administrativo e político em Mossoró. Especialmente, em relação à postulação da secretária do Desenvolvimento Social Lorena Rosado (PP).

A ordem é evitar divulgação. Os números são sofríveis.

Preocupam, mesmo com a estrutura da municipalidade já azeitada e em pleno funcionamento à popularização do seu nome à disputa à Assembleia Legislativa em 2018.

Lorena Ciarlini deverá ser puxada pela mãe Rosalba, a exemplo do que foi feito com a tia Ruth Ciarlini no passado

Filha da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), Lorena passou muitos anos residindo fora de Mossoró e até do estado, não tendo qualquer identidade com a própria pasta que ocupa. Chega a ser uma estranha em Mossoró, onde voltou a residir há pouco tempo.

Sua inaptidão à atividade assistencial e à política precisará ser vencida pelo esforço da própria prefeitura, além do prestígio pessoal e trabalho hercúleo que sua mãe costuma empreender em campanha.

Lorena já é comparada à tia Ruth Ciarlini (DEM), sempre carregada eleitoralmente por Rosalba e sob a força da máquina municipal. Ela foi eleita duas vezes (1998 e 2002) à Assembleia Legislativa – época em que a irmã era prefeita. Não emplacou o terceiro mandato consecutivo, quando a prefeitura passou a ter a enfermeira Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB) como inquilina.

Moeda de troca

Em 2012, o rosalbismo chegou a costurar a renúncia da então prefeita Fafá Rosado para viabilizar a candidatura à prefeitura da então vice-prefeita Ruth Ciarlini. Estava “tudo certo” à renúncia. A moeda de troca, entre outras vantagens, era a sua indicação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela governadora Rosalba Ciarlini.

Mas o assunto vazou e virou escândalo antes mesmo que pudesse ser consumado.

O acordo entre as partes foi descartado, quando o chefe de Gabinete e irmão de Fafá, agitador cultural Gustavo Rosado, disse “não” e passou a apoiar o nome da vereadora Cláudia Regina.

Outro ponto que pesou contra à viabilização de Ruth, mesmo com apoio da irmã e governadora, foram várias pesquisas apontando baixíssima aprovação ao seu nome. Era ultrapassada até pelo então vereador governista Chico da Prefeitura (DEM) e Cláudia Regina, que posteriormente venceu o pleito (mas foi cassada).

Acordo desfeito

A desistência da candidatura de Lorena Ciarlini a deputado estadual não pode ser descartada, mas é pouco provável que exista um recuo nessa ideia férrea da mãe-prefeita. Questão de raciocínio lógico e história que mostram isso.

Vicente sobrou (Foto: arquivo)

Foi assim quando a prefeita Rosalba Ciarlini quis a mana Ruth para deputado estadual, em 1998 pela primeira vez.

O nome que já tinha sido definido pelo rosabismo à Assembleia Legislativa era do então presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Vicente Rêgo. Estava tudo resolvido.

Entretanto Rosalba enfrentou até a palavra empenhada do marido e líder do grupo, Carlos Augusto Rosado, para se fazer ouvir e demanchar o compromisso com Vicente Rêgo. E foi clara: “Eu quero Ruth!”

E assim aconteceu. Ruth foi eleita pela primeira vez.

Vicente, um “quase eleito”, sobrou.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
quinta-feira - 19/10/2017 - 23:50h
Audiência Pública

Gestão Rosalba “esquece” promessa sobre limpeza urbana


A Prefeitura Municipal de Mossoró prometeu pública e oficialmente, que convocaria uma audiência pública “antes de publicizar” edital de concorrência para contratação da empresa que vai realizar a limpeza urbana.  Mas “esqueceu”. Edital já foi lançado.

O edital para a limpeza urbana – sem qualquer audiência pública – foi publicado na edição número 429-A da última segunda-feira (16), do Jornal Oficial do Município (JOM) – veja AQUI.

O compromisso foi assumido e divulgado pela gestão Rosalba Ciarlini (PP) no dia 11 de maio deste ano (veja AQUI), em seu portal, além de matéria oficial distribuída à imprensa.

A municipalidade fez o anúncio, poucas horas depois do Blog Carlos Santos postar matéria especial sob o título “Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação“.

Doze anos sem licitação

Termina no próximo dia 5 de novembro o contrato por seis meses – sem licitação – com a empresa Vale Norte Construtora Ltda. da Bahia, no valor de R$ 13.900,123,44, responsável pela limpeza urbana em Mossoró.

A última vez que ocorreu concorrência à contratação de empresa para essa finalidade foi em 2005. Portanto, há 12 anos, na gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB).

A vencedora foi a Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV), que ficou 11 anos com essa primazia. A Vale Norte entrou em maio do ano passado, sem licitação, na gestão Francisco José Júnior (PSD à época).

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 06/10/2017 - 14:48h
Hoje

Fafá Rosado reaparece em evento na Câmara Municipal


Francisco e Fafá: apoio certo (Foto: CMM)

Em sessão solene pelos 60 anos do Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP), na Câmara Municipal de Mossoró, a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) deu o ar de sua graça.

Reapareceu.

Ela recebeu a Medalha do Mérito Cultural Vingt-un Rosado, destinada ao seu sogro (já falecido), Manoel Leonardo Nogueira.

O vereador e seu ex-secretário Francisco Carlos (PP) lhe repassou a comenda, de sua proposição. Não por acaso, que se diga.

O vereador deve ser um apoio certo a seu nome, caso ela se candidate mesmo à Assembleia Legislativa.

Sua aparição hoje, em iniciativa do parlamentar, não foi por acaso. Até porque… 2018 está bem aí.

* Na foto, o vereador recebe o título de sócio honorário do Icop, entregue pela ex-prefeita.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 06/10/2017 - 10:34h
Alto risco

Palanque dos primos poderá “desabar” em 2018


A oligarquia Rosado caminha para uma aposta consideravelmente perigosa na campanha de 2018. Num momento de profundo desgaste da classe política, da política e partidos, esquadrinham um palanque lotado apenas por primos.

Pode desabar.

Serão candidatos a deputado estadual as primas Lorena Ciarlini (PP) e Larissa Rosado (PSB), filhas respectivamente das primas prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e vereadora Sandra Rosado (PSB) – que sonha em voltar à Câmara Federal.

Lorena, estreante na corrida pelo voto; Larissa, que tentará a reeleição.

Ainda consta na lista, Beto Rosado (PP), atual deputado federal e que tende a concorrer à reeleição. Ele é primo de Lorena e Larissa e sobrinho-afim da prefeita.

Ainda há possibilidade da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) ser candidata a deputado estadual numa faixa partidária oposicionista.

Ela é prima de Sandra Rosado e também prima do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (PP), marido de Rosalba.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 26/09/2017 - 13:34h
Improbidade Administrativa

MP ajuíza segunda ação contra ex-prefeita Fafá Rosado


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma segunda ação civil pública de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa em desfavor da ex-prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado Nogueira, mais cinco pessoas e uma empresa. Eles estão sendo apontados por cometer possíveis irregularidades no processo licitatório realizado para a contratação de empresas para realização do Mossoró Cidade Junina no ano de 2006.

Fáfá: ex-prefeita (Foto: Web)

A ação teve pedido cautelar para que a Justiça potiguar determine a indisponibilidade de bens de todos os réus, no total de R$ 1.671.310.

Na investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, os demandados teriam frustrado pregão instaurado para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o Mossoró Cidade Junina em 2006, direcionando procedimento licitatório em favor da empresa Gondim & Garcia Ltda que fez o agenciamento de conjuntos musicais, grupos e cantores.

Ainda segundo o MPRN, o edital elaborado pela CPL à época restringiu a competição ao exigir, na fase de habilitação, cartas de disponibilidade e exclusividade dos artistas; também não exigiu requisitos mínimos de qualificação econômico-financeira previstos na Lei de Licitações, mas tão somente certidão negativa de falência.

A ação é assinada pela promotora Micaele Fortes Caddah, da 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró.

Veja matéria completa, do MPRN, clicando AQUI.

Leia também: MP ajuíza ação contra ex-prefeita e mais cinco pessoas AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
domingo - 24/09/2017 - 09:39h

Mossoró e a necessidade de um reordenamento urbano


Por Gutemberg Dias

Mossoró, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atingiu o contingente populacional de mais de 295 mil pessoas. A cidade caminha a passos largos para se transformar numa cidade de grande porte. Se levarmos em conta a população flutuante, esse número tem considerável acréscimo.

Pesquisa já realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), ligado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), apontou em 2015 o peso da população flutuante para a economia de Mossoró (veja AQUI). Esse estudo foi feito a pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) e é subutilizado ou ignorado completamente pela gestão pública e o próprio segmento produtivo.

Os números são claros quanto ao aumento populacional, bem como, é notório o crescimento da área urbanizada do município. Basta ver grandes loteamentos sendo construídos em áreas mais distantes da zona edificada da cidade. Fato que deveria gerar preocupação às autoridades que cuidam da gestão urbana do município.

A expansão urbana, que hoje evidencia-se em Mossoró, é fruto de uma política de gerenciamento urbano que não tem critério e, sobretudo, que não força a ocupação das áreas com infraestrutura já existente.

E a prefeitura pode impedir que novos loteamentos surjam? Que áreas não edificadas em bairros centrais sejam ocupadas? Pode. O Plano Diretor estabelece regras para isso. Veja o caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo que deveria estar sendo aplicado e nunca foi posto em prática nesses mais de 10 anos de validade.

Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. Mas na prática, isso não funciona de verdade.

Lembro que no governo Fafá Rosado foi editado um instrumento jurídico, que ampliou a área de expansão urbana do município. Com isso foi aberta a brecha para que loteamentos fossem construídos em áreas que não tinham e, ainda, não tem um mínimo de infraestrutura e nem por lá chegam os serviços públicos essenciais.

Pode ter existido algum tipo de favorecimento específico, em prejuízo à cidade como um todo. Ocorreu? Não posso assegurar, mas Mossoró segue com imensa precarização de serviços básicos como limpeza urbana, abastecimento de água, iluminação pública etc., à medida que se espraia.

Ainda se tem tempo para tentar uma reordenação do tecido urbano. Para isso é preciso que a gestão municipal coloque como prioridade a revisão do Plano Diretor e faça uma discussão séria quanto ao uso e ocupação do solo no âmbito do município, inclusive levando em consideração as áreas rurais.

Não podemos deixar que Mossoró apenas cresça. Temos que pensar num desenvolvimento planejado que seja capaz de dar resposta aos grandes problemas urbanos que surgem a medida que a cidade cresce do ponto de vista populacional.

Sou defensor de uma Reforma Urbana encabeçada pelo Governo Federal, mas enquanto ela não vem, que a gestão municipal use as ferramentas legais possíveis para iniciar uma gestão dos espaços urbanos com foco na racionalidade do acesso aos serviços públicos e a infraestrutura já instalada.

Nos dias atuais não se pode deixar para o amanhã o que é necessário ser feito hoje. Amanhã talvez não se tenha mais as condições locacionais, materiais e financeiras para sanar os problemas urbanos.

Acredito que a gestão municipal tem as condições de iniciar uma grande discussão quanto a gestão do espaço urbano e, assim, garantir às gerações futuras uma cidade melhor de se viver.

* Sobre esse assunto, recomendo que o webleitor leia o artigo “Além dos limites de Mossoró” (veja AQUI), escrito pelo editor-fundador desta página e publicado no dia 31 de maio de 2010,  portanto há mais de sete anos, quando ele mostrava a importância de políticas públicas voltadas para a população flutuante e a importância de Mossoró como polo de uma vasta região.

Gutemberg Dias é graduado em geografia, mestre em Ciências Naturais e empresário

Categoria(s): Artigo
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sexta-feira - 22/09/2017 - 17:39h
Mossoró

Civilidade de Gustavo Rosado e Francisco José dá saudades


Manifestantes do serviço público municipal de Mossoró começam a ter saudades do ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD) e do “prefeito de fato” Gustavo Rosado.

Numa das ocupações com Francisco José Júnior, manifestantes tinham atendimento especial no palácio

O primeiro, antecessor próximo da atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP), autorizava que protestos fossem feitos no pátio e até interior do Palácio da Resistência, sede da municipalidade, com instalação de barracas e até colchonetes, wi-fi liberado etc. Tudo liberado.

Guarda Civil foi escalada para reforçar segurança (Foto: Cedida)

Já Gustavo, que administrava a prefeitura em lugar da irmã e prefeita de direito Fafá Rosado (PMDB, então no DEM), chegava ao requinte de mandar servir água, café, sucos e quitutes para aplacar sede e fome dos manifestantes.

Sol

Com Rosalba é diferente: Prefeitura no cadeado, Polícia Militar, Polícia de Trânsito, Guarda Civil Municipal (GCM) e determinação para que não se permita instalação de barracas ou lonas na calçada do Palácio da Resistência.

A ordem é deixar a militância sindical sob sol escaldante.

Quem diria, hein?

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) está com saudades da civilidade de Francisco José Júnior e Gustavo Rosado.

Faz sentido. Ô!

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 19/09/2017 - 08:03h
Eleições 2018

Apesar de acionada judicialmente, Fafá quer ser candidata


Apesar de ter sido denunciada pelo Ministério Público do RN (MPRN) por improbidade administrativa (veja AQUI), a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) pode assim mesmo ser candidata a deputado estadual no próximo ano.

Para isso, matuta quanto ao caminho a seguir do ponto de vista partidário.

Deverá fazer opção por outro partido.

PMDB, tchau!

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 31/07/2017 - 09:49h
Mossoró

Fafá Rosado receberá Julianne Faria em seu apartamento


Será no apartamento da própria ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), em Mossoró, o encontro entre ela e a primeira-dama do estado Julianne Faria (PSD), definido para acontecer no próximo dia 15.

As duas já se falaram, acertando o encontro que contará com outros convidados, em  horário ainda a ser definido.

Não ocorreu à semana passada, por pequeno contratempo na agenda de Julianne na região.

Na última campanha municipal, Fafá e parte do seu esquema político foram para o palanque de Tião Couto (PSDB). Distanciaram-se do PMDB que apoiou Rosalba Ciarlini (PP).

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 28/07/2017 - 20:42h
Em agosto

Primeira-dama adia encontros políticos em Mossoró


Ficou para o próximo dia 15 de agosto, em horário e local a serem definidos, encontro da primeira-dama do estado Julianne Faria (PSD) com a ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado (PMDB).

A princípio seria hoje (veja AQUI), mas ela resolveu remarcar o compromisso com Fafá e outros nomes que militam na política de Mossoró.

O governo estadual deverá ter uma agenda administrativa para o dia 15 de agosto na cidade, como entrega da nova unidade da Central do Cidadão.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 27/07/2017 - 20:36h
É, 2018 vem aí!

Julianne Faria terá encontros políticos em Mossoró


Juliane: política (Foto: arquivo)

A primeira-dama do estado, Julianne Faria (PSD), agenda uma série de encontros políticos em Mossoró e região para amanhã (sexta-feira, 28).

Em sua programação administrativa oficial, ela estará em Baraúna  (32 quilômetros de Mossoró). Capitaneará a 18ª edição do programa assistencial denominado de Vila Cidadã.

Começará às 9h, na praça da Igreja Matriz.

Na esfera política, agenda conversa com a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e outras convidadas em Mossoró.

Política, politica, política.

É, 2018 vem aí!

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Categoria(s): Política
terça-feira - 04/07/2017 - 14:14h
Câmara Municipal de Mossoró

Sandra justifica voto contra prestações de contas de Fafá


“Jamais votaria a favor da prestação de contas de uma administração incorreta e desonesta”. A frase foi disparada pela vereadora governista Sandra Rosado (PSB), no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão de hoje.

Foi sua reação, além de votos, contra a aprovação em regime de urgência, das prestações de contas da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), referentes aos exercícios 2011 e 2012 (veja AQUI).

Apesar de acordo no governismo para aprovação “cega” às duas matérias, ela redarguiu a quem não gostou de sua postura, de forma áspera.

“Eu não mudaria de opinião. Mossoró sabe como foi governada nesses anos”, completou.

Apesar de primas, Sandra e Fafá seguem como adversárias irreconciliáveis até aqui.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 04/07/2017 - 10:18h
Agora

Câmara faz sessão tensa para aprovar contas de Fafá Rosado


Câmara Municipal de Mossoró segue sua sina.

Vai aprovar hoje contas da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), que sumiram em 2012, depois reapareceram na própria Casa, num enredo bastante misterioso.

A sessão de hoje – em andamento – discute de forma tensa a questão.

Nenhum dos vereadores leu o calhamaço, mas está escalado para votar e aprová-lo cegamente.

Foi formada uma “comissão especial” para tanger a matéria, atropelando o rito normal de tramitação por comissões técnicas como Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento.

A própria vereadora governista Sandra Rosado (PSB) questiona essa pressa. A líder oposicionista Isolda Dantas (PT) levanta voz na mesma sintonia da parlamentar adversária.

O caso pode terminar sendo judicializado.

Leia também: Mobilização política faz blitz para aprovação de contas de Fafá AQUI.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 11/05/2017 - 09:20h
Mossoró

Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação

Limpeza urbana já mexeu com mais de R$ 250 milhões e tem reajuste de 45,05 por cento em um ano

O Jornal Oficial do Município (JOM) de Mossoró publicou em sua edição de número 406, de 5 de maio, “extrato contratual da dispensa de licitação nº 04/2017″, que se refere ao contrato nº 15/2017, com valor globalizante de quase R$ 14 milhões. Na verdade, R$ 13.900,123,44. O contribuinte, via Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), vai pagar mais de R$ 2,316 milhões pelo serviço mensalmente.

A empresa beneficiada é a Vale Norte Construtora Ltda (CNPJ 09.528.940/0001-22), que terá a obrigação de realizar “serviços de limpeza urbana, visando cumprir as premissas estabelecidas pelo Plano de Gerenciamento e Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Mossoró”. Empalmará esse montante milionário em 180 dias, ou seja, seis meses.

Rosalba garantiu à Vale Norte mais um contrato de custo milionário e de novo sem concorrência (Foto: reprodução)

Apesar do arrimo legal, o contrato caminha para ser objeto de investigação pelo Ministério Público do RN (PMRN). A razão é simples, mas imprescindível: é quarto (isso mesmo) vínculo consecutivo e milionário da empresa com a Prefeitura de Mossoró, sem nunca ter precisado participar de qualquer concorrência. Os três anteriores foram na gestão do então prefeito Francisco José Júnior (PSD), entre maio e novembro do ano passado.

Umas dessas dispensas levou até a promotora de Justiça, Micaele Fortes Caddah, da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, a instaurar o Inquérito Civil nº 06.2016.00003785-0 (veja AQUI). Ela foi impelida a apurar minudências suspeitas da dispensa de licitação nº 05/2016, para mesma finalidade da atual e também com prazo de 180 dias, que tinha valor global de R$ 9.582.519,36.

O MPRN deflagrou esse Inquérito Civil Público (ICP), a partir de matérias publicadas no Blog do Magnos e no Jornal de Fato que revelaram a presença de caminhões coletores da Vale Norte em Mossoró desde janeiro de 2016, antes, portanto, do Processo nº 38/2016, com vigência de 08/04/2016 a 05/10/2016, decorrente da Dispensa nº 05/2016. Era o “Luxo do lixo”, tratava o Jornal de Fato à época, emparedando o prefeito.

A promotora também atentou para  a existência de aspectos insondáveis numa dívida de quase nove milhões de reais do município de Mossoró com a empresa Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV), que desde 2005 era detentora de contrato com a municipalidade para os mesmos fins.

Promessa de Rosalba

Além disso, a contratação emergencial da Vale Norte era, em si, suspeitíssima. Segue nesse diapasão na gestão da sucessora Rosalba Ciarlini (PP), que em campanha e após eleita, garantiu que iria “revisar” todos os contratos e pagamentos “suspeitos” feitos pelo adversário. Iria, diga-se.

Rosalba Ciarlini e Francisco José Júnior: o mesmo 'norte' e milhões sem rumo (Foto: arquivo)

Mas esse enredo de forte odor não para por aí. O prefeito Francisco José Júnior tentou empurrar goela abaixo e nos últimos meses de sua gestão, uma licitação que teria duração de 36 meses (três anos) com valor limite estipulado em quase R$ 150 milhões (R$ 149.943.311,28). Foi freado por decisão (veja AQUI) do conselheiro Renato Costa Dias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que atendeu à petição do Ministério Público de Contas (MPC).

Em sua decisão, o conselheiro levou em conta principalmente a prática de possível sobrepreço em relação aos demais municípios. O impedimento se formalizou no dia 25 de outubro, no dia em que aconteceria a licitação.

Além de pedir a suspensão da licitação do serviço de limpeza urbana de Mossoró, o Ministério Público de Contas requereu ao Tribunal de Contas do Estado que fossem auditados os contratos firmados pela Prefeitura de Mossoró com a Sanepav e a Vale Norte.

Sobrepreço

No entendimento do MPC, considerando comparação com o contrato emergencial assinado com a Vale Norte e com o contrato de limpeza urbana assinado pela Prefeitura de Natal em período similiar, havia sobrepreço no “acerto” mossoroense.

No contrato emergencial assinado por seis meses com a Vale Norte, o valor per capita referente ao serviço de limpeza urbana é de R$ 5,47/habitante/mês, enquanto que na licitação que estava prevista para o dia 25 de outubro de 2016 chegava a R$ 14,27/habitante, quase o triplo.

O valor per capita que seria cobrado em Mossoró é mais do que o dobro do que é cobrado em Natal: R$ 6,73/habitante/mês. “O valor do orçamento estimativo aponta para um sobrepreço de 112,03%”, observa o MPC em seu pedido de suspensão da licitação.

Antes de deixar o governo, Francisco José Júnior assinou um aditivo e uma dispensa de licitação para beneficiar a Vale Norte. Depois de ser contratada sem licitação em maio de 2016 – valor de R$ 9.582.519,36 -, a Vale Norte ganhou aditivo de R$ 2.395.629,84 em setembro, por um contrato com duração de um mês e dois dias, de 6 de outubro de 2016 a 10 de novembro de 2016. Total: R$ 11.978,149,20.

O novo compromisso com a Vale Norte e que estava em vigor até à semana passada, 4 de maio de 2017, foi garantido pelo então prefeito em novembro de 2016, contrato de seis meses, no valor total de R$ 12.252.217,20. Com dispensa de licitação, claro.

Resumindo, em 12 meses de Mossoró, sem participar de qualquer concorrência, a Vale Norte empalmou mais de R$ 24 milhões  (R$ 24.230,366,40). Com essa dinheirama seria possível a PMM manter as três Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) da cidade por pelo menos um ano, sem quebrar compromisso com plantões médicos ou deixar faltar qualquer remédio.

Desonestidade, incapacidade ou desleixo

Do primeiro contrato da Vale Norte – em maio do ano passado  - para maio deste ano houve um sobrepreço (reajuste) endossado por Rosalba de 45,05%.  São R$ 4.317,604,08 a mais em relação à primeira dispensa de licitação realizada pelo ex-prefeito, há um ano. O serviço, em apenas 12 meses de crise e recessão, obteve ‘engorda’ contratual que saltou de R$ 9.582.519,36 para R$ 13.900,123,44.

O pouco caso com o dinheiro alheio é tão flagrante e pernicioso, que só existem três explicações para ele: é resultado de desonestidade programada e continuada, de incapacidade gerencial inata ou desleixo. Para não exercitarmos a leviandade, adotaremos a terceira hipótese. Por enquanto.

Carros da Vale Norte chegaram à cidade, segundo o Jornal de Fato, antes mesmo do início contratual em 2016 (Foto: arquivo)

“A última vez que teve licitação em Mossoró foi em 2005 (gestão Fafá Rosado-DEM, hoje no PMDB). Ou seja, há 11 anos, que vemos apenas contratos diretos e aditivos, sem que haja licitação, uma disputa pelo menor preço”, ressaltou (veja AQUI) em sessão na Câmara Municipal de Mossoró no dia 25 de outubro de 2016, o então vereador Lahyrinho Rosado (PSB), que atualmente é secretário municipal do Desenvolvimento Econômico.

Lixo, Cidade Junina, Sal Grosso e fetiche

Desde que a Sanepav desembarcou em Mossoró, seguido pela Vale Norte, números atualizados apontam para contratos que passam dos R$ 250 milhões, mais de um terço do orçamento geral da Prefeitura de Mossoró para o exercício 2017 (R$ 674 milhões). São volumes bem inferiores aos movimentados em 20 anos no “Mossoró Cidade Junina” e ao escândalo de “ponta de lenço” da “Operação Sal Grosso” (veja AQUI) na Câmara Municipal de Mossoró, que levou promotores e polícia a ocuparem esse poder, quebrando portas a pontapés.

Pelo visto, vereadores e MCJ são dois fetiches do Ministério Público em Mossoró. Até hoje, o lixo é tratado a distância. É, realmente fede.

O monturo só aumenta, com preço caríssimo à população inerte e indefesa, que convive com serviço precário e agora também com ameaça ambiental de grande dimensão no Aterro Sanitário (veja AQUI), denunciado ano passado por este Blog.

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quarta-feira - 03/05/2017 - 14:12h
O outro lado

Fafá e Gustavo Rosado alegam inocência na Operação Vulcano


Em relação à postagem sob o título Políticos e empresários passam a responder por crimes na Justiça (veja AQUI), a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e o ex-chefe de Gabinete Gustavo Rosado pronunciaram-se através do seu advogado – Olavo Hamilton.

Leia íntegra abaixo:

Estimado jornalista, favor publicar a nota abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a notícia de que a ex-Prefeita Fafá Rosado e o ex-Chefe de Gabinete Gustavo Rosado foram denunciados pelo Ministério Público Estadual nos autos da Operação Vulcano, faz-se necessário esclarecer que a acusação se limita a dois pontos:

1) Que a ex-prefeita teria enviado à Câmara Municipal projeto de lei para aumentar a exigência de distância entre postos de combustíveis e áreas comerciais.  Segundo a acusação, Gustavo Rosado teria “possibilitado” esse trâmite;

2) Que a ex-prefeita teria participado de reunião com os empresários do setor, tendo estes solicitado o VETO de alteração em projeto de lei que flexibilizava essas mesmas distâncias.

Sobre o envio de projeto de lei à Câmara Municipal, ficou devidamente esclarecido no Inquérito Policial, que a ex-Prefeita Fafá Rosado seguiu fielmente a orientação do respectivo setor técnico da Prefeitura Municipal de Mossoró, no sentido de adequar as exigências ao novo Código de Obras e Postura Municipal, não havendo nada de ilegal no ato, nem intenção de beneficiar quem quer que seja.  Gustavo Rosado, então Chefe de Gabinete, não participou da elaboração desse projeto de lei, nem teve sobre ele qualquer ingerência ou influência.

Quanto à participação da então Prefeita Fafá Rosado em reunião com empresários do setor, dois pontos devem ser ressaltados: foi uma reunião aberta, registrada na agenda oficial, com a cobertura do Departamento de Comunicação da Prefeitura e participação da Procuradoria Geral do Município, realizada no sentido de ouvir as reivindicações do setor.  E mais, se é verdade que o interesse da categoria era o VETO do projeto de lei, a ex-prefeita, novamente contando com o apoio de sua assessoria, fez o contrário, SANCIONOU a lei.

Portanto, nada há de ilegal em suas condutas, posto que pautadas na transparência e publicidade administrativa.  De qualquer forma, entendem que esse é o trâmite normal de toda e qualquer investigação e vêem no processo mais uma oportunidade de esclarecer a regularidade de suas ações e o compromisso com a coisa pública.

Mossoró, 03 de maio de 2017.

Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade – Advogado

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 03/05/2017 - 01:12h
Operação Vulcano

Políticos e empresários passam a responder por crimes na Justiça


Diversos empresários e políticos estão listados como réus, a partir de demandas desencadeadas pelo Ministério Público do RN (MPRN), em denúncias acatadas pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes Filho (veja AQUI).

Gustavo e Fafá então no elenco de réus por suposto favorecimento à formação de cartel (Foto: Tribuna do Norte)

É desdobramento no campo judicial da “Operação Vulcano”, quando foram realizadas oito prisões e cumpridos 20 mandados de busca e apreensão (veja AQUI), no dia 30 de maio de 2012. Apurava indícios de formação de quadrilha (cartel) relacionada à tramitação de Projeto de Lei Complementar que favoreceria empresários de combustíveis de Mossoró.

Passaram a ser réus, por exemplo, dois ex-prefeitos (Francisco José Júnior-PSD e Fafá Rosado-PMDB), dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Mossoró (Jório Nogueira-PSD e Claudionor dos Santos-PEN), bem como o ex-chefe de Gabinete das gestões Fafá Rosado – seu irmão e agitador cultural Gustavo Rosado.

Veja abaixo a relação de todos os envolvidos e os respectivos crimes (corrupção passiva, corrupção ativa, peculato etc.) a eles atribuídos:

a) SÉRGIO LEITE DE SOUSA, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com redação
determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com redação
determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com a
redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

b) OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, nas penas do artigo 4º, I da Lei nº 8.137/90 e 333
do Código Penal, aplicados na forma do artigo 70 do Código Penal, com a incidência da causa especial
de aumento de pena prevista no parágrafo único, do art. 333 do Código Penal.

c) JOSÉ MENDES DA SILVA, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com redação
determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com redação
determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com a
redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

d) ROBSON PAULO CAVALCANTE, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com
a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

e) PEDRO EDILSON LEITE JÚNIOR, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com
a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

f) EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990
(com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990
(com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal
(com a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

g) WELLINGTON CAVALCANTE PINTO, nas penas do art. 4º, inciso I, da lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com
a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

h) JOSÉ MENDES FILHO, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com redação
determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

i) CARLOS OTÁVIO BESSA E MELO, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com
a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013);

j) CLAUDIONOR ANTÔNIO DOS SANTOS, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com
a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

k) JÓRIO RÉGIS NOGUEIRA, nas penas dos crimes previstos nos artigos 4º, I da Lei nº 8.137/90 e
317 do Código Penal, com a causa de aumento de prevista em seu § 1º aplicados na forma do artigo 70
do Código Penal;

l) MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, nas penas do art. 4º, inciso I, da 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011);

m) JERÔNIMO GUSTAVO DE GÓIS ROSADO, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990
(com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011);

n) CYRO RENNÊ MAIA FERNANDES, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com
a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013);

o) CARLOS JERÔNIMO DIX-SEPT ROSADO MAIA, nas penas do art. 4º, inciso II, alínea “a”, da
Lei 8.137/1990 (com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288
do Código Penal (com a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013);

p) PEDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990
(com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990
(com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal
(com a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013);

q) GENIVAN DE FREITAS VALE, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com redação
determinada pela Lei Nº 12.529/2011);

r) LEONARDO VERAS DO NASCIMENTO, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011);

s) FRANCISCO JOSÉ LIMA DA SILVEIRA JÚNIOR, nas penas dos crimes previstos nos artigos 4º, I da Lei nº 8.137/90 e 317 do Código Penal, com a causa de aumento prevista em seu § 1º, aplicados na forma do artigo 70 do Código Penal.

Leia: Preço de combustível faz de Mossoró “capital da exploração” (veja AQUI), postada pelo Blog no dia 24 de abril de 2012, que antecedeu em pouco mais de um mês a Operação Vulcano, dissecando o incrível alinhamento de valores cobrados nos postos mossoroenses.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 27/04/2017 - 21:18h
Grupo de Tião Couto

Fafá Rosado pode ser opção à Câmara Federal em 2018


Tião tem Fafá em seu grupo (Foto: arquivo)

O nome da ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado (PMDB) tem sido comentado como opção à Câmara Federal em 2018.

Ela integra o grupo do ex-candidato a prefeito Tião Couto (PSDB).

O assunto não ganhou corpo, até porque tudo é ainda muito vago nas articulações e arrumações à campanha do próximo ano. O PSDB de Tião pode materializar costura para chapas majoritárias e proporcionais em faixas próprias no próximo ano.

Em 2014, Fafá foi candidata – sem êxito – à Câmara Federal. Ficou à sombra da candidatura ao governo estadual do então deputado federal Henrique Alves (PMDB).

Ao não se viabilizar a vice de Rosalba Ciarlini (PP) à Prefeitura de Mossoró, ano passado, desembarcou no palanque de Tião. Com ele ainda continua.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 17/04/2017 - 16:28h
Absurdo

Mossoró tem 21 obras federais paralisadas


Mossoró contabiliza atualmente o total de 21 obras paralisadas ou quase parando, com recursos de origem federal.

Culpa de quem?

Da atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP)? Do antecessor Francisco José Júnior (PSD)?

Culpa de um modelo político de dependência da União, sem um planejamento e recursos que proporcionem a cobertura dessas obras.

São aditivos e mais aditivos encarecendo as construções e assim mesmo não são concluídas.

Há poucos dias publicamos um desses casos, escola que se arrasta há anos no Conjunto Vingt Rosado (veja AQUI).

Mais do que viajar a Brasília para obter “mais recursos”, agentes públicos municipais precisam se empenhar para que esses empreendimentos sejam concluídos.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
terça-feira - 11/04/2017 - 15:58h
"Cultura"

Antigo “Catetinho” será galeria comercial até junho


Até junho próximo, o imóvel onde durante décadas viveu a numerosa família do casal empresário Dix-neuf Rosado-Odete, Praça Bento Praxedes, número 98, centro de Mossoró, será inaugurado como uma galeria comercial.

As obras estão em sua fase final.

Imóvel era assim, antes de começar a ser desfigurado por herdeiros (Foto: Blog Carlos Santos)

O casarão era conhecido historicamente como “Catetinho”, alusão ao Palácio do Catete no Rio de Janeiro, sede do governo federal durante muitos anos.

Abrigou visitante ilustre, o então presidente Getúlio Vargas, em visita que fez a Mossoró em 13 de setembro de 1933.

Foi construído pelo banqueiro Sebastião Gurgel em 1918 e vendido em 1929 ao industrial Miguel Faustino do Monte. Em 1945, o industrial Dix-neuf Rosado comprou-o.

Corredor Cultural

O Catetinho original, no Rio de Janeiro, sediou o governo federal de 1897 a 1960.

O Catetinho mossoroense, apesar de listado como histórico e componente do “Corredor Cultural” do município, foi vendido em abril de 2014 pela família da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), filha de  Dix-neuf e Odete. Não foi ao chão por inteiro, devido intervenção judicial (veja AQUI), que ensejou pelo menos a preservação de parte de sua estrutura física original.

Uma ironia triste desse enredo, é que durante sua gestão, Fafá pleiteou que Mossoró tivesse reconhecimento como “Capital da Cultura”, em concurso nacional.

Pronto, agora pode rir, webleitor.

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Categoria(s): Cultura / Política
quinta-feira - 06/04/2017 - 10:46h
Abandono

“Coleção Mossoroense” retrata face real da “Capital da Cultura”


Por Caio César Muniz

Conheci a Fundação Vingt-un Rosado um ano após a sua criação. Fui levado por Cid Augusto para iniciar o processo de publicação do meu primeiro livro. Naquele ano também surgiriam para a nossa literatura os poetas Marcos Ferreira e Genildo Costa, Cid Augusto já estava na seara, já era gente grande.

Em 1999 fui procurado por Vingt-un Rosado para digitar UM livro, depois, sem uma conversa prévia, digitei dois, três, mil livros… Me tornei um auxiliar próximo de Vingt-un. Que sorte a minha! Não pelo emprego, mas pela oportunidade da convivência. De 1999 a 2005 tive um aprendizado sem igual.

Acervo da "Coleção Mossoroense", um trabalho de muitas décadas, virou amontoado de papel e caixas (Foto: Caio César Muniz)

O dinheiro da Fundação vinha de pequeno convênio quase permanente com a Prefeitura Municipal de Mossoró. Nos tempos de Vingt-un ele comprava de papel, de insumos gráficos, depois, com a necessidade de sairmos do ambiente familiar da casa de Vingt-un e ocuparmos um espaço mais neutro, este pequeno convênio servia para pagar o custeio da Fundação: (aluguel, água, luz, telefone, funcionários).

Nunca foi pago em dia, mas saía. Firmamos convênios paralelos, mas específicos para fins de publicação, não podiam ser aplicado e outros fins.

Desde o final do último mandato da prefeita Fafá Rosado (PMDB) a coisa começou a ganhar conotações catastróficas. Os atrasos se tornaram muito grandes e as renovações não aconteceram. Também foram ignorados por Cláudia Regina (DEM) e por Francisco José Júnior (PSD).

Com isto, há cerca de quatro anos, a coisa se tornou insustentável. Era preciso Reduzir custos ao máximo e a Fundação deixou uma sede ampla e acolhedora para ganhar rumos incertos.

Uma organização do acervo, realizado por professores e alunos do curso de História da UERN, foi por água abaixo. Três ano de trabalho e recursos jogados fora.

Aquela mudança dividiu o acervo: uma parte para o Museu do Sertão, na comunidade de Alagoinha, mal acondicionado, empilhado, exposto à umidade e poeira. Outra parte foi para uma residência em um bairro de Mossoró.

Nestas mudanças, sem pessoas qualificadas para tal, só Deus sabe o quanto foi perdido de obras raras da biblioteca particular de Vingt-un, de documentos, de obras da Coleção.

No final do mandato de Francisco José Júnior, para dar uma resposta, mesmo que rasa e paliativa, os acervos foram novamente transferidos de ambiente, agora para o piso superior do Museu Lauro da Escóssia.

Empilhado, empoeirado, sem acesso ao público. Novamente imagine-se no quanto se perdeu do acervo pela má condução.

Nós, os funcionários, fomos dispensados, não havia mais como arcar com a bola de neve que estava se tornando o atraso de salários. A gráfica foi desativada.

Há de se ressaltar aqui o empenho do diretor-executivo Dix-sept Rosado Sobrinho. Somos testemunha do seu esforço, até aqui em vão para erguer a Fundação.

Retirou do seu próprio bolso, comprometendo inclusive seu patrimônio pessoal, recursos consideráveis até aqui.

Agora o acervo faz a sua quarta mudança de local. Vai para a Biblioteca Pública Ney Pontes Duarte. Confio na inteligência e experiência de pessoas como Eriberto Monteiro e Maurílio Carneiro, além de Raniele Costa,que continua realizando o seu trabalho junto à Fundação.

Acho que, enquanto a Fundação Vingt-un Rosado não tiver uma sede própria, ela não estará segura. Assim, mesmo sem apoios financeiros, ela estará guardada em definitivo em local apropriado.

Aos chefes da política e da da cultura de Mossoró, só um pedido: não deixem este patrimônio se perder (mais ainda), tenham sensibilidade para com o nosso passado para que tenhamos um futuro mais digno.

PS: Hoje (06 de abril) a Fundação Vingt-un Rosado completa 22 anos. Em sua história, nada, nunca foi fácil, mas agora está muito, mas muito pior.

Nota do Blog – Em Mossoró, há a disseminação errônea de que vivemos numa “Capital da Cultura”. O epiteto não lhe cabe. É outra falácia, outra mentira deslavada que faz parte da construção de um imaginário de poder, carregado de personalismo politiqueiro.

Na verdade, Mossoró é cemitério da cultura. Os casos se multiplicam, com destruição do seu corredor cultural arquitetônico – também por muitos Rosado, que se apresentam em propaganda como seus guardiões.

E tudo pode ficar ainda pior, pois a prioridade é a “política de eventos”, para parecer que se faz cultura e continuar mitificando gente que entende e gosta de cultura, tanto quanto eu de física nuclear.

Pobre Mossoró!

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Categoria(s): Artigo / Cultura
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